PC prende PMs por morte do delegado

A Polícia Civil prendeu, com base em mandados judiciais, dois policiais militares que participaram do incidente em que morreu o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho. Lotados no 15º BPM de Itabuna, os dois foram presos nesta terça, e prestaram depoimentos na 6ª Coorpin.

Os mandados são de prisão temporária, com validade de 30 dias, para que eles não interfiram na investigação, segundo a Secretaria de Segurança Pública. “Representantes da PM acompanham o trabalho de investigação e estão nos ajudando a esclarecer os fatos”, diz o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Flávio Góis.

Mastique, de 55 anos, morreu na madrugada de domingo, em frente a um posto de combustível na Avenida Aziz Maron, em Itabuna. Ele foi atingido com um tiro no peito deflagrado por um cabo da Polícia Militar.

As testemunhas são ouvidas pelo delegado André Aragão, chefe regional da Polícia Civil em Itabuna. Entre os depoentes, um policial civil lotado em Salvador que estava na companhia do delegado e uma mulher, que seria o pivô da confusão.

Na versão apresentada pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), a mulher teria sido agredida por um Policial Militar de folga e foi defendida por Mastique. Essa versão é contestada pelos PMs que foram chamados para atender a ocorrência que resultou na morte do delegado.

As investigações são acompanhadas pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. José Carlos Mastique estava na Polícia Civil há 15 anos e era lotado na 13ª Delegacia Territorial, em Salvador. Ele era casado e deixa um filho. O corpo foi sepultado na segunda-feira, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Ação busca homem que atirou em PM

A Polícia Militar de Ubaitaba realizou operações, nesta terça-feira, na tentativa de capturar o bandido que atirou contra um policial da 61ª CIPM. Nas primeiras horas da manhã, os bairros Maria Olímpia e Novo Olímpia foram cercados e as casas foram revistadas.

Durante ação de rotina na noite de segunda-feira, o policial militar José Carlos (Jotinha) foi baleado. O autor do disparo estaria baleado e escondido nas imediações dos dois bairros situados à margem esquerda do Rio de Contas, na saída para Maraú.

De acordo com a Polícia Militar, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e da CIPE Cacaueira participam da operação. As escolas municipais dos bairros Maria Olímpia e Novo Olímpia funcionaram precariamente, segundo os professores, que relataram o medo de alunos e funcionários.

As aulas da creche e do Colégio Maria Olímpia foram suspensas e os moradores não estavam saindo de suas casas por conta da movimentação da PM no local. O PM Jotinha foi baleado durante uma diligência para apurar um assalto na Mega Point Lanchonete.

O tiro perfurou o tórax do lado esquerdo do corpo do PM. Jotinha foi encaminhado para o Hospital São Vicente de Paulo e transferido, em uma ambulância do município, para um dos hospitais de Itabuna. Seu estado de saúde não foi informado.

Petrobras aumenta a gasolina base

A Petrobras informou, no começo da noite de segunda-feira, que o preço médio do litro da gasolina nas refinarias subiria 3,5%, para R$ 2,45, a partir desta terça-feira. É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado, quando o litro do combustível chegou a R$ 2,06.

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, impostos e a mistura obrigatória de biocombustível. Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis.

A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os pontos de venda, e não mais a média, como fazia anteriormente. A mudança na publicação dos preços atende pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, que se queixavam de falta de transparência.

Paolinelli profere palestra no Cepec

“O Novo Cenário Econômico e Perspectiva para o Agro Brasileiro” será o tema da próxima palestra do projeto Agro em Pauta Bahia que, desta vez, leva a Ilhéus Alysson Paolinelli, ex-Ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

O evento, que é gratuito, acontece no dia 15, às 9h, no Auditório Hélio Reis, do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), no Km 22 da rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). O evento é promovido pelo Sistema FAEB/SENAR, em parceria com o Sebrae.

O Agro em Pauta Bahia foi criado para dar aos produtores, empreendedores rurais e profissionais a chance de discutir o novo cenário do agronegócio do Brasil, dando destaque à realidade baiana. As inscrições podem ser feitas através do site www.sistemafaeb.org.br

O Agro em Pauta Bahia tem como proposta fomentar a discussão junto aos sindicatos e produtores rurais, buscando alternativas para o desenvolvimento do setor no mercado interno e internacional, em meio a um novo momento de transformação política, social, ética e econômica enfrentada pelo país.

Com vasta experiência e notório conhecimento do agronegócio, Alysson Paolinelli é agrônomo pela Universidade Federal de Lavras (MG), sendo um dos responsáveis pela criação da Embrapa e o desenvolvimento do Proálcool. Foi Secretário de Agricultura de Minas Gerais por três vezes.

Na primeira, em 1971, criou incentivos e inovações tecnológicas que tornaram o estado o maior produtor de café do Brasil. Também foi ministro da Agricultura no governo de Ernesto Geisel. Nesse período, Paolinelli modernizou a Embrapa e promoveu a ocupação econômica do Cerrado.

Após deixar o ministério, foi presidente do Banco do Estado de Minas Gerais, deputado constituinte e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em 2006, ganhou o prêmio World Food Prize, equivalente ao Nobel da alimentação, dado a quem ajuda a melhorar a qualidade dos alimentos no mundo.

Salvador usa armadilha contra Aedes

A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Senai/Cinmatec iniciou na segunda-feira (29) uma estratégia de enfrentamento do mosquito Aedes aegypti através de 3.600 armadilhas instaladas em 1.200 imóveis do bairro de Plataforma, no subúrbio ferroviário de Salvador.

A iniciativa visa expandir os modos de controle do índice de infestação predial na capital. O CIMATEC, juntamente com o entomologista Eduardo Oyama, projetou uma armadilha letal, a “LOC” (Letal Ovitramp), onde o mosquito coloca os ovos, que eclodem mas não passam para a fase adulta, morrendo afogados.

O bairro escolhido apresentou no último Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa) um valor considerado de alerta (2,8). O projeto vai durar 14 meses. Após esse prazo, vão ser analisados os impactos reais da tentativa de redução dos mosquitos que habitam na microrregião.

“Nossos agentes de saúde vão verificar as armadilhas a cada 10 dias, além de fazer a manutenção devida. Os moradores foram orientados a colocar água nesses “criadouros”, dessa forma, vão atrair os mosquitos para o monitoramento no equipamento”, explicou Isolina Miguez, subgerente de arboviroses.

O último estudo apontou que houve uma redução do índice de infestação em Salvador, de 2,1 (outubro) para 1,9 (janeiro). Além disso, 28 localidades possuem índice satisfatório. Outros 14 bairros têm indicadores que oferecem alto risco de epidemia. Coutos e Vista Alegre, no Subúrbio Ferroviário, são os que possuem os níveis mais altos.

Cacauicultor terá desconto em dívida

O deputado estadual Eduardo Salles articulou uma reunião, na segunda-feira (29), com o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, o consultor de Relações Institucionais da CNA, Nelson Fraga, e o presidente da FAEB, Humberto Miranda.

“O objetivo foi resolver um imbróglio de interpretação jurídica, que perdura há anos e prejudica o desenvolvimento da cacaueira, porque os produtores não podem quitar suas dívidas com as premissas da Lei 13.340, que permitiria descontos de até 80%, retirando juros de mora e outros encargos, além da concessão de novo crédito”.

Salles diz que “temos 1.800 produtores da região do cacau que estão impossibilitados de acesso ao crédito em função de uma burocracia com essa interpretação equivocada”. O deputado explica que recorreu ao Desenbahia para que a instituição permita a liquidação das dívidas desses produtores.

“O Desenbahia alega que, como essas operações já foram lançadas em prejuízo, o BNB não permite ao produtor quitar. Nós explicamos que, como são operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), banco repassador, contratadas antes de 2000, o risco é do próprio Fundo".

"Então estamos tentando levar essa interpretação para que os produtores possam liquidar as dívidas, oferecendo maior desconto e com novos financiamentos, e quem não puder, que renegocie. Tudo de forma flexível”, explicou o consultor Nelson Fraga aos técnicos do Desenbahia e do Bando Nordeste.

O superintendente do BNB, José Gomes, solicitou às diretorias financeira e jurídica do banco em Fortaleza que façam uma análise sobre a situação e deem retorno ainda nesta semana, para que, caso a interpretação esteja correta, a Desenbahia anuncie rapidamente a possibilidade de quitação dos débitos.

MMA lançou o programa Lixão Zero

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada, para acabar com essa “vergonha nacional”. “Temos que solucionar esse problema, e rápido".

"Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”. Ele lembra que 80% das pessoas vivem em áreas urbanas. “Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, acrescentando que o Lixão Zero traz um grande desafio.

“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, diz Salles.

Deputado critica "enrolação" de Rui

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) comentou o anúncio de que a Prefeitura de Salvador iniciou nesta terça-feira (30) as obras da nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Cidade Baixa. "A intervenção é mais uma ação do prefeito ACM Neto para tapar um buraco deixado pelo Governo do Estado”.

Segundo Sanches, a Upa de Roma (foto), fechada para a adequação da estrutura para a implantação de um Hospital da Mulher, pelo governo Rui Costa, estava prevista para reabrir em janeiro de 2017, "contudo, pouco mais de dois anos se passaram e nada foi feito".

“Foi ignorado, por exemplo, que 6.200 pacientes por mês em média ficaram sem atendimento. E que o impasse obrigou os moradores da região a se deslocar para a Upa de San Martin. Agora, o prefeito que ele tanto critica vai resolver um problema crônico para os que residem na localidade”.

O deputado lembrou de outras unidades fechadas por Rui Costa. “Como presente de grego, os moradores tiveram ainda o fechamento do Hospital Alayde Costa, no bairro de Escada, reaberto há pouco tempo, bem como o da UPA da Escada, fechada desde dezembro de 2016, que deixou de atender cerca de 84 mil pessoas por ano".

A unidade de saúde projetada pela Prefeitura resolve a vida dos moradores de Itapagipe, que não contam com um equipamento deste tipo, funcionando 24 horas por dia. O investimento será de R$ 4,9 milhões apenas na obra. “Esse investimento poderia ter sido utilizado para outra comunidade se o Estado tivesse cumprido o prometido”.

Ufba tem verbas cortadas pelo MEC

O Ministério da Educação bloqueou verbas de várias universidades federais no fim de abril, incluindo as da Ufba. O ministro Abraham Weintraub determinou o contingenciamento de R$ 230 milhões para adequar o orçamento à realidade da pasta, tornada deficitária nos governos anteriores.

As universidades mais afetadas foram a Ufba, a Federal de Brasília e a Fluminense. Segundo o MEC, o bloqueio foi de cerca de 30% das verbas. "O MEC estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz", diz em nota.

A pasta rfessaltou que o Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento. Talvez tenha pesado no tamanho do corte das verbas da Ufba os eventos que ela vem promovendo no campus, com nudez e bebedeiras, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou de "balbúrdia".

Weintraub lembra que as universidades têm permitido em suas instalações "eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. Ele deu como exemplo “eem-terra e gente pelada dentro do campus”.

A Ufba já foi notícia por bancar festas de alunos enquanto alegava "dificuldades financeiras" para manter cursos. Na "Bye Bye Semestre", teve gente nua tomando banho na frente da biblioteca. Outro eventos envolveram festas pregando "liberdade sexual" e "diversidade", muitas regadas a bebidas e drogas.

A deputada federal Dayane Pimentel, professora que é presidente do PSL na Bahia, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que o corte de verbas "é uma consequência do caos financeiro decorrido da gestão perdulária dos governos petistas e da incapacidade de governos anteriores de realizar as reformas".

Ministro critica STF e irrita pares

No retorno do exterior, o ministro Luís Roberto Barroso encontrará clima pesado no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de declarações suas na Universidade de Columbia, em Nova York. As críticas ao Brasil e sua atitude de falar mal do STF no exterior irritou os colegas.

Um dos mais agastados, inclusive por suas críticas à Segunda Turma, é o decano Celso de Mello, que não escondeu o inconformismo em conversa com outros colegas. Um deles, que segredou essa irritação à coluna, ponderou: “Que falar mal? Que tenha a altivez de fazê-lo no Brasil”. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Barroso insinuou em Nova York concordar ou pelo menos não divergiu da “percepção” de que STF “é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil”. Também indignou os colegas a afirmação de que ministros do STF têm “mais raiva” de procuradores e juízes “do que de criminosos que saquearam o País”.

Barroso disse ainda que o Brasil vive “momento sombrio”, sugerindo algum inconformismo com a eleição democrática de Jair Bolsonaro (PSL) em 2018.

MP fiscalizará os contratos do lixo

Os valores milionários que municípios baianos têm desembolsado na contratação de empresas de coleta de lixo entraram no radar do Ministério Público da Bahia. O jornal A Região denuncia, desde 2017, o superfaturamento na coleta de lixo de Itabuna, que hoje paga 5 vezes mais que em 2016.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora Cristina Seixas, o combo "contratos milionários + fiscalização frouxa" do cumprimento deles pelas administrações municipais abre brechas para irregularidades.

Cristina afirma que o peso do lixo coletado, parâmetro mais comum usado pelas empresas para a cobrança do serviço, é um método “equivocado” e propenso a burlas. Segundo a promotora, o problema mais evidente é a falta de prestação de contas de quanto de lixo vai para o aterro.

"O lixo vai molhado, vai misturado. Por que a gente não vê iniciativas para reduzir a produção de lixo? Porque grande parte dos aterros tem concessões privadas que ganham por peso", aponta. Ela diz que há tendência em privatização no que diz respeito ao saneamento básico, que inclui a gestão dos resíduos sólidos.

Algo que, na avaliação da promotora, pode levar a uma “precarização futura” na prestação do serviço. Para intensificar a fiscalização do cumprimento dos contratos, o MP-BA tem demandado ao Tribunal de Contas dos Municípios que adote as medidas necessárias para verificar melhor a prestação dos serviços.

Em nota, o TCM disse que tem estudado junto ao MP-BA as ações para fortalecer essa inspeção. No entanto, destacou que observa, na prestação de contas dos municípios, se os recursos para a área têm sido bem aplicados. "Quando há suspeita de irregularidades, são abertos termos de ocorrência ou processos de auditoria".

Último dia para declarar seu IRPF

Termina nesta terça o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até às 9 horas de segunda-feira, a Secretaria da Receita Federal tinha recebido cerca de 24 milhões de declarações. Pelo menos 6 milhões e 500 mil contribuintes ainda não entregaram o documento.

A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

A expectativa da Receita Federal é de que até o final do prazo 30 milhões e 500 mil pessoas tenham entregado a Declaração do Imposto de Renda. É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda.

O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC.

Ilhéus continua vacinação da gripe

O ditado popular “melhor prevenir do que remediar” se aplica perfeitamente à vacinação. Voce pode se vacinar gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ilhéus. Para isso, basta comparecer com o cartão de vacinação para facilitar o atendimento e registro da vacina.

A Campanha Nacional Contra a Influenza (Gripe) será realizada até 22 de maio, com o “Dia D” de intensificação previsto para o dia 4 (sábado). 300 milhões de doses das vacinas foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação, que continua em Ilhéus.

As salas estão nas unidades CAE III, PSF Conquista, Hernani Sá (Urbis), Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Olivença, Ilhéus II, Euler Ázaro (Vilela), Banco da Vitória, Residencial Moradas do Porto, Vila Cachoeira e Salobrinho. Estas salas têm horários e dias diferentes.

Continuam recebendo a vacina crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes e mães no pós-parto (até 45 dias), trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidade, presos e agentes penitenciários. O Ministério da Saúde lembra que muitas doenças deixaram de ser um problema de saúde pública por causa da vacinação.

Poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche são só alguns exemplos de doenças comuns no passado e que as novas gerações só ouvem falar em histórias. Por isso, a importância de manter o cartão de vacinas atualizado.

“Já recebemos três lotes de vacinas com 27.700 doses e nos próximos dias devem chegar mais, a partir do avanço da campanha. Pretendemos vacinar mais de 90% do grupo prioritário para que eles possam estar imunes aos três vírus da gripe”, explica a chefe do setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal.

Marinha seleciona para Colégio Naval

Estão abertas, até o dia 29 de maio, as inscrições do concurso público de admissão ao Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ, em 2020. São 190 vagas para candidatos do sexo masculino, entre 15 e 18 anos, que tenham completado ou estejam em fase de conclusão do Ensino Fundamental.

As inscrições devem ser feitas no site www.marinha.mil.br/sspm, onde também pode ser encontrado o edital com todas as informações necessárias. O valor da taxa de inscrição é de R$ 105, havendo a possibilidade de isenção para candidatos oriundos de família de baixa renda.

O candidato prestará provas de Matemática e Inglês na primeira etapa e, na segunda, de Estudos Sociais, Ciências, Português e Redação. Os classificados passarão ainda por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e verificação de documentos.

O aluno do Colégio Naval tem direito a soldo mensal de R$1.044, uniforme, alimentação; assistências médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. As provas serão realizadas na primeira quinzena de agosto de 2020.

Mais informações em www.marinha.mil.br/sspm ou pelo (71) 3507-3825.

Canadense foi morta por empregado

A Polícia Civil de Ilhéus anunciou uma reviravolta nas investigações que apuram a morte da empresária canadense Ramona Louise Dawe, 64 anos, proprietária de uma cabana de praia na zona norte. Segundo o delegado Helder Carvalhal, Ramona foi assassinada por um prestador de serviços em seu estabelecimento.

De acordo com o delegado, Uilliânathan de Oliveira Martins, o “Zinho”, 27 anos, assassinou a canadense para roubar. Ele está preso preventivamente por decisão da 2ª Vara Crime de Ilhéus. O corpo da empresária foi encontrado no Bar Morena do Mar, no São Miguel, no último dia 11.

Chegou a ser divulgado que a empresária teria sido vítima de morte natural, mas a polícia seguiu investigando o caso até descobrir o criminoso. Os policiais chegaram até Uilliânathan após a checagem de denúncias anônimas de pessoas que o viram saindo da cabana da empresária na noite do crime.

O acusado, segundo a polícia, afirmou que empurrou a vítima, que teria batido a cabeça em uma mesa e caído no chão. O delegado informou que Uilliânathan também confessou ter roubado um celular da empresária, que vendeu na feira da Central de Abastecimento do Malhado. O celular foi localizado e apreendido.

PM e Civil trocam acusações na Bahia

A morte do delegado José Carlos Mastique Filho, sepultado nesta segunda-feira, gerou um enfrentamento sério entre as polícias Militar e Civil da Bahia. Mastique foi morto por um PM, com um tiro no peito, na madrugada de domingo, ao ser abordado. O caso é mal explicado.

Segundo a PM, ela recebeu um chamado sobre briga entre um homem e uma mulher na Avenida Aziz Maron, centro de Itabuna. Uma guarnição foi para o local, alertada que o homem estava armado. Quando foi fazer a abordagem, o delegado sacou sua arma, de dentro de seu Honda City, gerando a resposta dos PMs.

Os PMs levaram Mastique para o Hospital de Base de Itabuna, onde ele morreu. O sindicato dos policiais civis (Sindipoc) enviou à imprensa uma nota contestando a versão da PM. Para ele, foi uma "ação desastrosa" em que o delegado foi morto "ao tentar evitar uma agressão de um PM de folga contra sua acompanhante”.

Na versão do Sindipoc, o delegado e um investigador se identificaram e, quando Mastique pegava sua arma para entregar à PM, foi atingido. O sindicato não explicou por que o delegado estava entregando a arma depois de ter se identificado, nem o que o investigador fez naquele momento.

A investigação está à cargo da própria polícia civil, que deve usar imagens de uma câmera de segurança para concluir o inquérito, além do testemunho do funcionário de um posto de gasolina próximo ao local e de uma mulher que estava no veículo do delegado.

Falta uma explicação da PM sobre quem e onde estavam o homem e a mulher cuja briga foram evitar. Era o delegado e a mulher que estava no carro? Eram outros? Quando a PM abordou Mastique, a mulher e o investigador estavam no carro? Não estranharam uma terceira pessoa na "briga"?

Do lado do sindipoc também faltam explicações. Onde estavam o "PM de folga e a companheira agredida"?

Quem é a mulher e o investigador que estavam com Mastique e o que eles têm a ver com a "briga" entre o PM e a companheira dele? Os dois lados devem explicações melhores que só a investigação pode dar.

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA), lamentou o episódio, repudiou a nota do Sindipoc e um áudio do presidente do sindicato. "Neste momento de dor para todos nós integrantes da segurança pública, nos cabe aguardar a conclusão das investigações, e não pre julgamentos", disse.

Boa notícia da BA-001 durou pouco

Depois de pressão do deputado estadual Pedro Tavares e da imprensa, o Governo da Bahia mandou a secretaria estadual de Infraestrutura "recuperar" o asfalto da BA-001. A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) iniciou os serviços na sexta-feira, nos trechos entre Ilhéus e Itacaré, Ilhéus e Canavieiras.

O problema é que o serviço foi feito porcamente, com material de qualidade duvidosa que na primeira chuva começou a se desfazer. O trabalho é feito pela empresa Terquip Engenharia. Foi prometido a "recuperação da base, remoção do borrachudo, execução de solo-brita e aplicação de asfalto".

Mas o que foi divulgado como "recuperação da estrada" não passa de uma operação tapa-buracos, e mal feita. No primeiro trecho "reformado", houve apenas o tapamento dos buracos com uma mistura do que parece ser solo-cimento com brita, por sinal, solta na parte de cima e já sendo espalhada pela estrada.

O resto do asfalto continua rachado e próximo de criar novos buracos.

Projeto de Lei pune ligações abusivas na BA

Empresas baianas ou que operam na Bahia, que insistirem em descumprir a regulamentação dos órgãos de defesa do consumidor sobre cobranças abusivas por meio telemarketing, poderão ser penalizadas. Para isso, o deputado estadual Rosemberg Pinto apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019.

O PL prevê multa de R$ 2 mil para cada infração cometida, bem como as penalidades previstas no Artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de reincidência, haverá um aumento de 100% no valor da multa aplicada na infração anterior.

De acordo com o PL, são abusivas as ligações de cobrança via telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h00 e 8h00, nos finais de semana e feriados.

O Projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois será discutido nas comissões do Consumidor, Serviços Públicos e Econômica, antes de finalmente ir a Plenário. O deputado diz qaue a cobrança de débitos em atraso "constitui exercício regular de um direito", mas não pode ferir a privacidade.

“Não há, no presente projeto, qualquer questionamento sobre a necessidade de cobrança contra quem deve. Busca-se tão somente preservar a intimidade, o lar e descanso das pessoas, que muitas das vezes recebem centenas de ligações, inclusive à noite e finais de semana, uma afronta ao CDC e a CF/88”.

“Aquele que está em débito tem que pagar e o credor, tem o direito de cobrar o que lhe é devido. Todavia, o exercício de qualquer direito tem limites, inclusive o direito de cobrar. Precisamos respeitar o direito constitucional e restrito no âmbito familiar e os direitos à intimidade e à vida privada”.

Segundo o projeto, o valor das multas será revertido para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-BA, "com a finalidade de instrumentalizar e subsidiar as fiscalizações". Para o consumidor, este dinheiro deveria ser pago diretamente às vítimas das empresas, como compensação pela perda da tranquilidade.

Avianca não voa mais para Ilhéus

A Avianca Brasil anunciou o encerramento das atividades no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, a partir desta segunda, 29. A empresa está em recuperação judicial e vem cancelando voos e abandonando rotas por todo o Brasil, já que precisa devolver boa parte da frota alugada.

Com o fechamento da base da Avianca em Ilhéus, quem tem passagem comprada deve procurar a própria empresa aérea, que pretende concentrar suas operações em apenas quatro aeroportos no Brasil. A Avianca deve embarcar os passageiros em outras empresas ou devolver o valor pago.

A Concessionária do Aeroporto de Ilhéus emitiu nota agradecendo "à companhia Avianca Brasil pelos quase oito anos em que atendeu aos passageiros do terminal, possibilitando a realização de rotas com finalidades turísticas e de negócios para inúmeras pessoas".

Pistoleiro é preso por mandato judicial

Autor confesso de cinco homicídios, Welington dos Santos Carvalho, o “Lúcifer”, foi preso em flagrante na sexta-feira (26) por policiais da Delegacia de Una, no sul da Bahia, horas após assassinar, com golpes de faca, Erisvaldo Fernandes Santos. Os dois bebiam em um bar, passaram a discutir e brigar.

Além da prisão em flagrante pelo homicídio, executada por equipes da DT/Una e policiais militares, Welington teve um mandado de prisão preventiva cumprido pela morte de Cosme Rodrigues da Silva, também por motivo fútil, em janeiro deste ano. Welington confessou a autoria de cinco homicídios e disse que era “matador de aluguel”.

Itabuna abre seleção para Conselho Tutelar

Foram abertas nesta segunda-feira (29), e vão até 10 de maio, as inscrições para o Processo Seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para compor o Conselho Tutelar I e II, para o quadriênio 2020/2023. O objetivo é preencher 10 vagas, 5 para cada um, mais suplentes.

A inscrição deve ser feita pessoalmente, das 8 às 12h, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Casa dos Conselhos, na Travessa Juarez Távora, 32, São Caetano, em frente ao Núcleo Cuidar, com o formulário disponível em http://www.itabuna.ba.gov.br/cdma.

A seleção consiste em 4 etapas, inscrição e análise documental, prova objetiva e redação, entrevistas e eleição popular. Mais informações podem ser obtidas no edital 001/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 4/4, onde estão descritas as regras e condições de participação.

2,6 milhões de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições têm somente até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e cada turno é considerado uma eleição. O título de eleitor é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade.

Também é exigido para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das autarquias, para obter empréstimos, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas, nos institutos e caixas de previdência social.

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Reitora Adélia Pinheiro se desliga da Uesc

A Universidade Estadual de Santa Cruz reuniu, na manhã sexta-feira (26), seu Conselho Universitário e aprovou por unanimidade a solicitação de desligamento da reitora Adélia Pinheiro para, a convite do Governador, assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia Inovação da Bahia (Secti).

Conforme previsto no artigo 172 § 2° do Regimento Geral da Uesc, assume o vice-reitor eleito, o professor Evandro de Sena Freire e a vice Reitoria, o pró-reitor de Graduação, professor Elias Lins Guimarães. Adélia lembrou que “trata-se de um novo desafio entrelaçado com o fazer universitário".

"Tenho a clara compreensão que o meu percurso na Uesc me qualificou para ele”. Emocionada, Adélia agradeceu aos conselheiros “o compartilhamento das responsabilidades e da aprendizagem construída, bem como a comunidade acadêmica constituinte da minha trilha formativa permanente.”

“Ainda que responsável por meus atos e decisões, como agente pública firmo o compromisso, com a minha instituição de origem Uesc, de sempre atuar no interesse público em defesa da produção e socialização do conhecimento, inovação e tecnologia, contribuindo com o desenvolvimento da sociedade”.

Evandro Sena Freire lembrou que seu percurso na Uesc e na Ceplac sempre foi marcado pelo compromisso com a instituição. “O meu objetivo maior é a Uesc, independente de qualquer posicionamento político de A ou de B. Nós devemos pensar na instituição".

"A Uesc precisa continuar a crescer e dar os bons frutos que a sociedade nos cobra. Somos nós que vamos fazer com que esta instituição dê bons frutos e para isso, peço a colaboração de todos,” defendeu. As deliberações do Conselho Universitário serão levadas ao governador Rui Costa para homologação.

Pressão conseguiu reparos na BA-001

A pressão do deputado estadual Pedro Tavares e da imprensa deu resultados. Depois que o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, foi cobrado em audiẽncia na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, a pasta iniciou trrabalhos de rrecupeação nas estradas do sul da Bahia.

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) iniciou serviços de manutenção em trechos da BA-001, que liga Ilhéus a Itacaré e Ilhéus a Canavieiras, além de determinar reparos na BR-251 (Ilhéus-Buerarema), que também foi alvo de críticas na imprensa baiana, e na BA-262 (Ilhéus-Uruçuca).

A pedido da Prrerfeitura de Ilhéus, as obras vão incluir a Avenida Itacanoeira, no bairro Jardim Savóia e Iguape. As equipes vão avançar nos pontos mais críticos, em que haviam buracos que deixavam perigoso o tráfego por estas artérias. O Polo industrial também deve ter operração de tapa buracos.

Os serviços são realizados pela empresa Terquip Engenharia, incluindo recuperação da base, remoção do borrachudo, execução de solo-brita e aplicação de asfalto. No caso da BR-251, uma máquina patrol será enviada na próxima semana para melhorar o estado da pista de terra.

Ex-ministro José Candido fo cremado

Foi cremado, na tarde desta sexta-feira em Brasília, o corpo do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-deputado estadual da Bahia José Cândido de Carvalho Filho. Nascido em Boa Viagem (CE), em 13 de abril de 1924, ele morreu aos 94 anos.

O ex-ministro viveu durante grande parte de sua vida na Bahia, onde traçou importantes passos de sua carreira. José Cândido se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1950, onde já era graduado em Licenciatura em História. Em 1965, obteve o título de doutor em direito penal.

Antes de entrar na carreira jurídica, foi deputado estadual por duas legislaturas seguidas, entre 1959 e 1966. Em 1967, tornou-se juiz federal. Em 1969, assumiu como ministro suplente do Tribunal federal de Recursos (TFR) e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A atuação de José Cândido se deu com muita intensidade no sul da Bahia, especialmente em Ilhéus, onde dá nome a uma rua e ao fórum da cidade, além de ser membro da Academia de Letras local. A partir de 1980, atuou como ministro efetivo do TFR, onde exerceu a presidência da Segunda Seção.

Foi corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 1987/1989. Também presidiu a comissão responsável pelas obras dos cinco Tribunais Regionais Federais criados pela Constituição de 1988. Após a posse no STJ, no qual presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção, foi ministro substituto e efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

José Cândido ainda foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele atuou no STJ desde sua instalação, em 1989, até 25 de abril de 1994, ano em que se aposentou, aos 70 anos.

Polícia caça assassino do próprio pai

A Polícia Civil de Maraú está fazendo diligências para prender Hercules Santos Nascimento, acusado de matar o próprio pai, Ailton Rocha Nascimento, na noite de quinta-feira. Depois de ter sido espancado pelo filho no povoado de Campinho, o idoso morreu em um hospital de Salvador.

As agressões aconteceram na Sexta-Feira da Paixão, de acordo com a Polícia. Não há informações sobre a motivação e o filho segue foragido, mas está sendo caçado. Na noite de quinta a Polícia Militar de Barra Grande foi acionada por populares, que informaram que o acusado tentava fugir do povoado.

A polícia chegou ao local, fez buscas, mas não conseguiu prender o suspeito. As investigações do homicídio estão sob a responsabilidade da Delegacia de Maraú. Quem tiver informações sobre o foragido pode entrar em contato com a Polícia Militar nos números (73) 3258-6545 ou 98196-6683 e na Polícia Civil de Maraú no 3258-6564.

Polícia desarticula tráfico em Jequié

Líder de um esquema de tráfico de drogas na modalidade “delivery”, Pierre Ferreira Santos (foto), foi preso nesta sexta-feira (26), durante a segunda fase da Operação Rochedo, deflagrada pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Jequié.

A delegada Grazziele Quaresma informou que outros três envolvidos no esquema já haviam sido presos, na primeira fase da Operação, em 16 de abril: Claudio de Paula Tourinho, que guardava a droga da quadrilha em casa, Carlúcio dos Santos, o "Boneco", e Júlio Cézar Oliveira Santos.

De acordo com as investigações conduzidas pela eCoorpin/Jequié, Carlúcio e Júlio Cézar eram responsáveis por distribuir a droga para mototaxistas, que faziam a entrega aos usuários. “Os pedidos de pequenas porções de droga eram realizados sempre por telefone”, explicou a delegada.

Pierre estava com a prisão decretada pela Justiça e, depois de ter o mandado cumprido, foi encaminhado para o sistema prisional, onde os comparsas permanecem desde o dia 16. Equipes da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista e 21ª Coorpin/Itapetinga deram apoio durante a primeira fase.

Conta de luz terá bandeira amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária no mês de maio vai ser amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts/hora consumido. Vale lembrar que desde dezembro do ano passado a bandeira tarifária estava verde em todo país, ou seja, sem a cobrança extra.

Segundo a ANEEL, maio é o início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que motiva a bandeira amarela.

A agência reguladora informou ainda que é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Bolsonaro defende Nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a tramitação do projeto da Nova Previdência, que já foi aprovado na primeira comissão por onde passou na Câmara dos Deputados. A preocupação do governo é manter a maioria dos itens da proposta, para evitar enfraquecê-la.

"Sem desidratar, a Nova Previdência gerará economia de R$ 1.000.000.000.000 (um trilhão) ao país. Teremos condições de potencializar nossos investimentos como nunca. É preciso consciência e patriotismo para entender que o que está em jogo é a construção de um futuro próspero para todos!"

Os estudos do Ministério da Economia preveem geração de 4 milhões e 300 mil novos empregos até 2022 com a aprovação da Nova Previdência. "Temos a chance de colocar o Brasil de vez nos rumos do crescimento e da prosperidade. É extremamente necessário o apoio de todos".

Hospital abandonado tem nova promessa

Prometido para estar pronto no meio do ano passado e até hoje relegado ao abandono, o futuro hospital materno-infantil de Ilhéus recebeu mais uma promessa nesta semana. Segundo a diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS-Sul), Marize Eduane Pinheiro, ele terá mais 10 leitos de UTI Pediátrica.

A notícia foi confirmada durante encontro com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, no final da manhã da quinta-feira (25) no Centro Administrativo. O encontro discutiu os trâmites para a construção do hospital, no prédio onde funcionava o Hospital Regional, na Conquista.

A diretora da NRS-Sul disse que a quantidade de leitos não estava prevista no projeto inicial, porém, devido às necessidades do município e cidades do entorno, decidiu-se pela inclusão desse número, marcando um avanço importante para a região. Claro, se e quando sair do papel.

“Ilhéus vai ganhar uma unidade pública de qualidade e isso é uma grande conquista. Vim discutir com o prefeito a readequação e ampliação do espaço físico, que vai abrigar também um módulo administrativo hospitalar”, disse.

PL dá direito a uma mala em aviões

O milionário lobby das companhias aéreas sofreu um revés na quinta (25), com a aprovação do texto final da lei inspirada na MP 863, permitindo 100% de capital estrangeiro no setor. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator, em seu parecer, restabeleceu o direito de cada passageiro levar mala de até 23kg sem acréscimo.

Agora, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) será votado na Câmara e Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A nova redação do PLV levou à loucura os lobistas das aéreas e os amigos da Anac, “agência reguladora” do setor, que protestou em nota.

Ao fixar cobrança de malas, a serviço das empresas, a Anac prometeu queda no valor das passagens. Era mentira para enrolar trouxas. O Senado anulou a resolução da Anac, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, engavetou o projeto desde de dezembro de 2016.

A Anac tem longo histórico de decisões que favorecem exploração. A mais recente autoriza as empresas a cobrar pela marcação de assento.

PM de Ilhéus sedia a Manhã da Saúde

No dia 2 de maio (quinta-feira) será realizada uma Manhã da Saúde, com serviços gratuitos para a comunidade, no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, na Barra de Itaípe, em Ilhéus, das 8h ao meio-dia, com a participação de médicos e estudantes de Nutrição e Fisioterapia.

Os serviços serão oferecidos nas áreas de Clínica Geral, Avaliação de Fisioterapia, Odontologia e Ortopedia, bem como avaliações nutricionais, com dicas de alimentação e cálculo de Índice de Massa Corpórea, que serve para avaliar o peso em relação à sua altura e indicar se está dentro do ideal.

Além disso, serão realizadas aulas de Educação Física Comunitária, aferição de pressão e testes de glicemia. Para instruir a população a respeito dos Direitos do Consumidor, haverá uma mini-palestra com o Willian Oliveira Araújo, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Ilhéus.

Ainda haverá uma mini-palestra sobre Depressão, com a psicóloga Cristian Araújo. Para participar, será necessário levar identidade com foto e cartão do SUS. Os atendimentos serão limitados.

Pendência atrasa projeto Barcelona

O ambicioso projeto do Barcelona NE, lançado pelo empresário Weliton Nascimento (foto), CEO da Adilis, tem esbarrado em problemas inesperados ligados às gestões anteriores do Grapiúna Atlético Clube, considerado como possível base da montagem da nova agremiação.

Em um levantamento preliminar, Weliton descobriu várias pendências de documentos. O Grapiúna está sem CNPJ, o estatuto está desatualizado, não há constituição de sócios, existem pendências na CBF e na Federação Baiana de Futebol e até o presidente Álvaro Castro não foi empossado oficialmente.

Outro problema que vai atrasar o projeto são as dívidas, na casa das centenas de milhares, descobertas até aqui. O diretor José Maria Almeida se reúne, nesta sexta-feira, com a FBF para tomar conhecimento da real situação do clube na esfera estadual.

Foram duas semanas dedicadas a levantar e buscar soluções para os problemas do clube. "Os problemas atrapalham, mas estamos trabalhando junto com o Álvaro, para resolver os problemas e construir um grande time, do qual todo o sul da Bahia possa se orgulhar", garante Weliton.

Brasil não terá horário de verão

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta (25) um decreto que extingue o horário de verão no Brasil. Segundo o presidente, o governo procurou especialistas em saúde e o Ministério de Minas e Energia para estudar a necessidade do horário de verão no país.

“As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico é às 15h, então o horário de verão não economizava mais energia. Na área de saúde, apesar de ser uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, afirmou Bolsonaro.

Em abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, informou que o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa em que 53% dos entrevistados pediam pelo fim do horário de verão, definido por Bolsonaro como um “justo anseio da população brasileira”.

“Eu concordo e eu sempre reclamei do horário de verão. Em não mais mexendo com o relógio biológico, com toda certeza, a produtividade do trabalhador melhorará”, concluiu o presidente.

Com o decreto, a proposta não precisa ser discutida pelo Congresso. A primeira vez que os brasileiros precisaram adiantar seus relógios em uma hora com o início do horário de verão foi em 1931, instituído pelo então presidente Getúlio Vargas. Na época, o horário especial vigorou entre os meses de outubro e março de 1932.

Tavares critica abandono da BA-001

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) chamou a atenção da Assembleia Legislativa da Bahia para as péssimas condições da rodovia BA-001 entre Ilhéus e Itacaré, que tem registrado acidentes constantes por causa dos buracos na pista e falta de sinalização.

O alerta foi feito durante audiência pública com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, na quarta-feira, seguido do pedido de ações emergenciais para a melhoria da estrada. Segundo o deputado, é urgente a reparação de uma rodovia que é importante vetor do turismo na região.

“São muitos os episódios com pessoas que se acidentaram por causa das más condições da BA-001. Recebi, inclusive, alguns relatos de conhecidos que se envolveram em acidentes no feriado da Semana Santa. Diante disso, peço ao secretário uma operação emergencial no local".

"Enquanto não há uma solução definitiva que seja feita uma operação tapa buracos”, sugeriu Pedro Tavares, que não foi o único a se queixar de problemas da infraestrutura baiana que afetam o turismo. O deputado Jânio Natal (PODE), reclamou do Aeroporto de Porto Seguro, que "não suporta mais o grande volume de passageiros".

Rui tenta esvaziar a greve das Unis

Os professores das universidades estaduais continuam em greve e cobram de Rui Costa posições concretas sobre as reivindicações feitas pela categoria, além de respeito. O governo da Bahia não enviou ninguém com poder de decisão para a reunião marcada para quarta-feira (24).

Por isso, se tornou impossível manter o encontro. "Nem o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, esteve presente. Nós entendemos que o governador não precisa estar, mas tem que ter alguém autorizado por ele, que represente e decida", diz a diretora da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Lilian Machado.

Ao invés de debater com a classe, o governador tenta esvaziar a greve anunciando só uma pequena parte das reinvidicações. Ele elaborou uma proposta de remanejamento de vagas de professores universitários que possibilitará a abertura de 900 vagas de promoção nas quatro estaduais.

O projeto para a promoção dos docentes gera um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões neste ano e R$ 16,9 milhões em 2020. Os professores promovidos teriam um ganho de até 22,75%. Pela proposta, serão promovidos professores auxiliares, assistentes, adjuntos e titulares.

Pela proposta, a Uneb terá 398 vagas para promoção, sendo 139 vagas de professor auxiliar para assistente e 139 de assistente para adjunto. Outras 83 vagas serão para promoção de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas, sendo 97 de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 de titular para pleno. O projeto prevê que a Uesc terá 151 vagas, distribuídas em 68 de assistentes para adjuntos, 63 de adjunto para titular, 20 de titular para pleno. Já na Uesf, serão 124 vagas, sendo 52 para adjunto, 52 para titular e 20 para pleno.

O Projeto de Lei foi feito pelo governo sem conversar com os professores.

Executor de Juliana foi encontrado

Raí Souza Santos, de 19 anos, foi encontrado e preso pela polícia na manhã desta quinta-feira. Ele é um dos homens suspeitos de participar da execução de Juliana Gusmão (foto) na praça central de Buerarema, na terça-feira. Ele foi encontrado no Km 3 da BR-101.

Rai tinha uma marca de tiro na altura do ombro, indicando que pode ter sido o bandido baleado na ação policial daquele dia, já que havia manchas de sangue no veículo Classic em que estavam os atiradores que executaram Juliana. Raí contou que estava com os comparsas em um matagal, após o crime.

Segundo o bandido, seus comparsas resolveram matá-lo, já que estava ferido e poderia ser capturado e delatar o grupo. Ainda de acordo com o relato de Raí, eles teriam levado R$ 700 que estavam em seu bolso e um relógio de pulso. Um dos comparsas ainda o atingiu com um tiro no peito.

Raí contou que conseguiu se arrastar e chegar à rodovia, onde foi encontrado e levado para o Hospital de Base de Itabuna em um ambulância, escoltada por uma viatura da Polícia Militar. O automóvel usado na ação de terça foi apreendido pela polícia na BR-101.

O suspeito está custodiado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Ele confessou a participação e diz que recebeu os R$ 700 para ser o motorista do veículo utilizado no crime. A polícia vai colher o depoimento de Raí e tentar capturar os outros participantes do assassinato.

Bahia renova a locação de viaturas

A segurança no interior baiano foi reforçada com 127 veículos alugados e entregues pelo Governo do Estado para a Secretaria de Segurança Pública e a Secretária de Administração Penitenciária (Seap). As viaturas serão distribuídas entre bases comunitárias de segurança e unidades policiais na capital e interior.

91 viaturas foram para a SSP-BA. Já a Seap recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender as unidades prisionais. A ação faz parte de um conjunto de investimentos do Governo estadual para a modernização do sistema penitenciário, totalizando mais de R$ 13 milhões.

Entre as ações implantadas estão aquisição de fardamentos para os servidores, armamentos, armas de baixa letalidade, coletes e escudos de proteção, além de equipamentos para atividades de inteligência. A entrega faz parte do 1° lote da renovação da locação de viaturas, que engloba 301 veículos.

A locação dos veículos por 30 meses custará R$ 31 milhões. Os municípios beneficiados com viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

Os 24 carros de escolta irão para Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. E as 12 ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Sindicatos farão festa no 1º de Maio

A Força Sindical na Bahia resolveu investir em uma festa do Dia do Trabalhador em Ilhéus, que terá atendimento jurídico, de saúde e social gratuitos, competições esportivas, sorteio de prêmios, shows de música brega e arrocha. A festa do 1º de Maio será na Concha Acústica (foto), no centro, a partir das 8h, se estendendo até a noite.

Na programação, serão oferecidos acompanhamento médico, emissão de documentos, consultas e orientações jurídicas e competições esportivas como campeonato de futebol. A partir das 15h, haverá sorteios para quem levar um quilo de alimento não perecível (trocará por um cupom).

Pra fechar o dia do trabalhador, sobem ao palco da Concha Acústica as bandas Top Gan, Samba Light e o cantor Sinho Ferrary. No local, estão sendo montadas as estruturas para venda de alimentos e bebidas, além de um esquema especial de segurança.

De acordo com o presidente da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes, “a realização da festa de primeiro de maio é uma tradição que vinha sendo esquecida em Ilhéus, mas agora unimos força com os sindicatos afiliados, com a Prefeitura, empresas locais e vamos realizar, sem dúvida, a maior festa desse tipo na região”.

TRE convoca eleitores de Ibicaraí

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está convocando os eleitores de Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória e Floresta Azul para, a partir de 13 de maio, comparecer ao cartório eleitoral e fazer o cadastramento biométrico, como já aconteceu em boa parte das cidades baianas.

O procedimento é obrigatório e quem não comparecer terá o título cancelado, ficando impedido, por exemplo, de tirar passaporte. Para ser atendido, o eleitor poderá usar o serviço de agendamento, que será implantado no site do TRE-BA a partir do dia 6 de maio.

Somente 48,46% dos eleitores de Ibicaraí fizeram o cadastro biométrico até este mês. Em Floresta Azul os cadastrados são apenas 38,91% e em Santa Cruz da Vitória está a pior situação, com só 19,63% dos eleitores já regularizados.

Movimento exige reforma da BR-251

O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, foi um dos participantes de um protesto, nesta quinta-feira, 25, contra as péssimas condições da BR-251, no trecho entre a cidade e Ilhéus, que não é asfaltado e está cheio de buracos e lama, sem sinalização nem acostamento.

O movimento reivindica o asfaltamento da rodovia entre as duas cidade, um trajeto de 41 km de muita importância para o escoamento da produção agrícola. “Antecipei a vinda de Salvador, na companhia do vereador Roque Borges e do secretário de agricultura Jorge Moura para estar junto dos agricultores no ato público em Ilhéus", diz Vinícius.

Ele lembrou que o Governo da Bahia, responsável pela estrada, "se recusa a acatar o TAC feito em 2018”. Vinicius se refere a uma ação impetrada em 2011 pelo Ministério Público a pedido dos agricultores familiares. O MPE exigia que o Estado e o Dnit recuperassem a rodovia.

O governador Rui Costa assinou o primeiro Termo de Ajuste de Conduta mas não cumpriu. Por isso, foi obrigado a assinar um outro pela Justiça. Até o momento, o governo baiano também vem ignorando o segundo TAC e pode ser acionado judicialmente se não cumprir o aordado.

Nesta quinta-feira o grupo fez uma passeata do Pontal até o Ministério Público Federal em Ilhéus.

União doa furgões para deficientes

Os pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) serão beneficiados com a entrega de 88 furgões adaptados para o transporte sanitário, com um investimento federal de R$ 16,2 milhões.

Serão contemplados 65 municípios de 20 estados. Na Bahia receberão veículos a Pestalozzi de Alagoinhas, o OSID e o CEPRED em Salvador. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília nesta quinta-feira (25).

O ministro entregou o primeiro veículo para Anápolis (GO). A previsão é de que os outros sejam entregues no início de maio. A medida tem como objetivo ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS), visando a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Com a finalização da entrega dos 88 novos veículos no início do próximo mês, todos os CERs do país, habilitados pelo Ministério da Saúde, contarão com pelo menos um veículo adaptado. Ao todo, com essa nova doação, serão 293 veículos entregues pela pasta, sendo 108 somente neste ano.

Os furgões adaptados são destinados a pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma ou com grandes restrições no uso de equipamentos urbanos. Os beneficiados embarcam em suas residências e desembarcam nos CERs. Os fluxos, horários e rotas são definidos pelos gestores.

Adaptados com elevador para embarque e desembarque de cadeirantes ou pessoas com dificuldade de locomoção, os veículos têm ainda fixação da cadeira de rodas, cintos de segurança e protetor de cabeça para cada cadeirante, o que possibilita o transporte seguro de 9 passageiros, sendo 3 cadeirantes e 6 não cadeirantes.

A rede de reabilitação no SUS conta com 2.388 serviços. Desse total, 220 são Centros Especializados em Reabilitação, 37 são oficinas ortopédicas, 243 são serviços de reabilitação em modalidade única e 1.925 são serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais (municipal/estadual).

Operação prende 91 por crimes na Bahia

Noventa e um criminosos acusados de homicídio, latrocínio, estupro, tráfico de drogas e crime contra o patrimônio tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27, deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias civis dos 26 estados e do Distrito Federal.

O objetivo foi capturar foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves. Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante em Salvador e cidades do interior. 8 adolescentes que tinham mandados de apreensão em aberto também foram detidos.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a Operação PC27 é fruto dos trabalhos investigativo das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Porções de maconha, cocaína, crack e quatro armas de fogo também foram encontradas pela polícia durante o cumprimento dos mandados. Os presos na Operação PC27 serão encaminhados ao sistema prisional e o material apreendido seguiu para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Bahia criou 2.500 empregos em março

Segundo as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, o estado gerou 2.569 empregos com carteira assinada em março. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

Todos os outros estados do Nordeste apresentaram desempenho negativo em março: Alagoas (-9.636), Pernambuco (-6.286), Ceará (-4.638), Rio Grande do Norte (-2.033), Sergipe (-1.150), Paraíba (-919), Maranhão (-830) e Piauí (-805 postos de trabalho).

No acumulado do ano, o saldo foi positivo (+11.179 vagas) na Bahia. Sete setores registraram saldos positivos: Construção (+5.501), Serviços (+4.649), Indústria (+1.779), Agropecuária (+1.499), Administração Pública (+557), Extração Mineral (+229) e Serviços Públicos (+96 postos).

Lula já poderia ir ao semiaberto, se...

Avesso a leitura e trabalho, Lula perdeu a chance de ganhar liberdade com a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Se tivesse trabalhado desde que foi preso, em abril de 2018, Lula já teria abatido ao menos quatro meses da pena.

Outras opções seriam submeter-se a cursos ou leitura de livros, tudo que o ilustre presidiário mais odeia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A pena de prisão é reduzida a cada três dias de trabalho, 12 horas de curso realizado ou por cada livro lido, com resumo apresentado.

O ex-braço-direito José Dirceu reduziu a pena em cerca de seis meses trabalhando e fazendo cursos no cárcere. O ex-deputado Eduardo Cunha foi além: fez até curso de mestre de obras, agricultura e resenha de livros. Reduziu a pena em oito meses.

Em 2002, na sua diplomação como presidente, Lula encerrou discurso orgulhoso dizendo que aquele era o seu primeiro diploma.

Porto pode ter mais voos regulares

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, disse que tratativas para a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível das aeronaves estão sendo feitas pelo Governo do Estado a fim de aumentar a oferta de voos para Porto Seguro.

Segundo ele, as companhias aéreas Azul e Gol poderão colocar mais voos para a Costa do Descobrimento com melhores tarifas e horários. Fausto afirmou que uma parceria público-privada pode abrir caminho para a construção de um novo aeroporto na região.

Segundo ele, "o ideal é traçar uma agenda proativa, positiva, visando a um turismo transformador". Entre as ações discutidas está um projeto de requalificação da Passarela do Descobrimento, já aprovado pelo Ministério do Turismo e que aguarda a chancela do Iphan.

O secretário cumpriu agenda intensa em Porto Seguro e região, incluindo participação no Festival Cultural do Descobrimento – Semana do Brasil e equipamentos turísticos da cidade. Fausto também visitou as instalações da UPA Frei Calixto e participou da inauguração da Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ).

As ações conjuntas visando fortalecer atividades socioeconômicas no município de Porto Seguro foram discutidas em reunião entre Fausto Franco, a prefeita Cláudia Oliveira e os integrantes da Câmara Setorial do Turismo da Costa do Descobrimento.

Os itens de uma pauta já haviam sido inicialmente discutidos no mês passado, na Setur, em Salvador. Desta vez, a reunião foi ampliada com o objetivo de dar seguimento à análise de projetos estruturantes naquela região. Porto Seguro recebe mais de 1,7 milhão de turistas/ano, movimentando a cadeia produtiva do setor.

Marginais roubam caixa de telefonia

Comerciantes da Rua Paulino Vieira e transversais, no centro de Itabuna, clientes da operadora de telefonia Oi, ficaram, desde a manhã desta quarta-feira, impossibilitados de fazer transações com cartão de crédito, receber ou fazer ligações pelos telefones fixos.

Os estabelecimentos comerciais tiveram o sinal de telefonia interrompido porque criminosos furtaram, provavelmente durante a madrugada de quarta-feira, uma caixa de distribuição instalada em frente à Praça Olynto Leone, no centro de Itabuna.

Os técnicos da operadora trabalharam durante todo o dia para a reposição da caixa de distribuição e parte da fiação arrancada, mas não havia previsão de quando o sinal de telefonia seria restabelecido na artéria, que um dia foi um shopping a céu aberto.

As suspeitas são de que os criminosos furtaram a caixa com fios de cobre para vender ou trocar por drogas. A Polícia Civil deve recorrer às câmaras de segurança instaladas em áreas próximas para tentar identificar e prender os marginais, que foram bastante ousados.

Polícia investiga execução de jovem

A Polícia Civil de Buerarema investiga o assassinato de Juliana Santos Gusmão (foto), de 26 anos, que foi executada por dois homens na praça principal da cidade, na noite de terça-feira. Depois dos disparos contra a jovem, os criminosos fugiram em um Corsa Classic.

O veículo chegou a ser interceptado e houve troca de tiros na BR-101, quando um dos bandidos foi atingido. Eles abandonaram o carro e fugiram por um matagal. Até a tarde desta quarta-feira não havia notícia da prisão de nenhum dos envolvidos no crime.

A suspeita da polícia é de que a execução de Juliana tenha sido ordenada por um traficante com o qual ela manteve um relacionamento amoroso. O criminoso está preso por tráfico no presídio de Eunápolis.

Marcos Correia é sepultado em Ilhéus

Foi sepultado na tarde desta quarta-feira, no Cemitério São Jorge, no Alto do Basílio, em Ilhéus, o corpo do jornalista Marcos Correia, que faleceu na noite de terça-feira aos 66 anos. Correia estava internado no Hospital São José há quase 20 dias e faleceu vítima de complicações respiratórias.

Pernambucano, Marcos Correia chegou a Ilhéus em 1987, quando começou a trabalhar na assessoria de comunicação da Prefeitura. Ele foi assessor na gestão do prefeito Newton Lima, trabalhou nos jornais Diário da Tarde e na sucursal de A Região.

Marcos Correia foi fundador do Diário de Ilhéus ao lado de Damiana Gomes, Getúlio Pinto e Carlos Moura Makalé, veículo impresso que surgiu em 24 de julho de 1999, após a extinção do Diário da Tarde.

Considerado um profissional crítico e combativo, atuou ainda como editorialista e redator do Diário de Ilhéus. Há cerca de dois anos o jornalista, que tinha o hábito de fumar, já apresentava problemas respiratórios. Seus amigos lamentaram sua morte.

Força-tarefa apreende explosivos na Bahia

Condições inseguras de trabalho, uso de explosivos de forma irregular e mineração ilegal são algumas das irregularidades encontradas por uma força-tarefa que reúne órgãos públicos na pedreira operada pela Zuk do Brasil Ltda., no município de Itapebi, extremo sul da Bahia.

A inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira (24) e resultou na interdição do local pelos auditores da Gerência Regional do Trabalho de Eunápolis e na apreensão dos explosivos pelo Exército. O Ministério Público do Trabalho move uma ação para a produção antecipada de provas.

Isso permitiu que um juiz do trabalho acompanhasse a operação para a produção de um relatório judicial que será utilizado em ação civil pública contra a empresa. “Encontramos desde licença para uma mineradora concedida pelo município, o que só é permitido para a União, até o manuseio de explosivos por pessoas destreinadas".

O relato é do procurador do trabalho Italvar Medina, autor da ação do MPT que corre na Vara do Trabalho de Eunápolis. "O quadro encontrado foi o motivo para o MPT solicitar essa inspeção judicial com a participação de diversos órgãos, como Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal".

O juiz Jeferson de Castro Almeida acompanhou a operação a pedido do MPT. A ação ficou sob sigilo até sua execução. A partir de agora, com a apresentação dos relatórios, o MPT vai montar o inquérito. A empresa será convocada para uma reunião com o objetivo de se discutir um termo de ajuste de conduta.

Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de encaminhar aos outros ramos do Ministério Público as peças necessárias para os processos criminal, ambiental e administrativo.

A Gerência Regional do Trabalho fez a interdição da pedreira, localizada na Fazenda Candial III, zona rural de Itapebi, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Não havia sanitários, nem abrigo contra chuva ou sol na frente de trabalho. As refeições eram feitas em cima de pedras.

Porém, o que mais chamou a atenção foi o uso ilegal de explosivos, sem autorização do Exército Brasileiro. “Basicamente os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha explodir, correndo o risco de ser alvejados por pedras lançadas ao ar pela detonação”, relatou Medina.

A Polícia Federal investiga os crimes de lavra clandestina de minérios e usurpação de patrimônio da União. No local era feita exploração ilegal de cristal de quartzo. O Exército verificou o uso irregular de explosivos, que foram apreendidos. Foram encontradas espoletas dentro de uma meia, no quarto de um dos trabalhadores.

Defesa Civil vistoria áreas de risco

Uma equipe da Defesa Civil do Estado, acompanhada da do município, visitou nesta quarta-feira (24) as áreas que sofrem risco de deslizamento nos morros de Ilhéus, como o Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e as 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta.

Ela deve receber obras emergenciais, assim como os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera. Segundo o coordenador da Defesa Civil local, Joandre Neres, a Prefeitura decretou estado de emergência depois das chuvas fortes que atingiram os morros.

“Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou áreas fortemente afetadas pelas chuvas, que registram várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas em situação de risco, independente de ter chuva".

"Com a chuva, a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre é o que vimos nas localidades que percorremos”, salientou Paulo Sérgio. Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que elogiou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus.

“Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal".

Câmara dá isenção industrial de IPTU

A Câmara de Itabuna aprovou, por unanimidade nessa quarta-feira 24, a isenção de IPTU para indústrias que já estão instaladas. A prorrogação do benefício, por 10 anos, restringe-se às fábricas com no mínimo 500 funcionários. Somado a disso, as fábricas estão obrigadas a aumentar em 20% os postos de trabalho a cada ano.

Na Casa, a matéria passou pelas comissões de Finanças, sob relatoria de Charliane Sousa e de Legislação, relatada por Beto Dourado. Ele acatou emendas como a de Babá Cearense, definindo a localização das beneficiárias como território de Itabuna. "Isso corrige equívoco do Governo já que legalmente inexiste Polo Industrial na cidade".

Para virar lei, o projeto da isenção tributária deve ser sancionado pelo prefeito Fernando Gomes em 15 dias úteis. O gerente da Trifil, Carlos Alberto Gonçalves, informou que a empresa injeta mensalmente cerca de R$ 4 milhões na economia e emprega mais de dois mil funcionários.

Segundo Gonçalves, a Trifil é hoje "100% itabunense", após o fechamento da fábrica em Guarulhos/SP. Falando pela Associação Comercial, o vice-presidente Eduardo Carqueja Júnior elogiou a decisão do Legislativo. Carqueja espera que, em momento posterior, o Executivo estenda o benefício a todas as indústrias de Itabuna.

Venezuelanos terão seguro-desemprego

Os 10 venezuelanos que foram resgatados de situação análoga ao trabalho escravo em Itabuna, na quinta-feira passada, receberão três parcelas do seguro desemprego especial. Os trabalhadores, nove homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar.

Apesar disso, eles prestavam serviço à oficina de um parque de diversões, sem qualquer tipo de proteção e garantia trabalhista. Depois do resgate, entraram com pedido de refúgio e de CPF na Receita Federal. Eles tiraram Carteira de Trabalho, o que garante alguns benefícios, como seguro desemprego.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Daniel Fiúza enquanto, se não conseguirem um trabalho, vão ter direito a três parcelas do seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. E vão ser encaminhados para a assistência social de Itabuna, para procurar ofertas de emprego.

O venezuelano José Ramos foi um dos trabalhadores resgatados. Antes de vir ao Brasil, ele atuou como vendedor de peças de carro por 20 anos mas, como o salário que recebia na Venezuela não dava para passar o mês, veio para o Brasil. Apesar do ocorrido, ele diz que é muito grato ao povo brasileiro.

José Ramos disse que veio para oferecer à sua família uma situação melhor. Outro resgatado, Jan Carlos, 42 anos, atuava como mecânico e morava no norte da Venezuela. Depois que perdeu o emprego, ele conta que a situação no seu país de origem ficou difícil. Os remédios custavam uma fortuna e teve que vender a casa.

Menina foi aliciada e abandonada em motel

Valquíria Santos Conceição (foto) foi presa em Itabuna, na noite de segunda, sob acusação de aliciamento de uma menor. Ela é vizinha de uma adolescente que foi abandonada no Motel Maxim Quartier por volta das 16 horas. Três homens deixaram a garota em um dos quartos e saíram alegando que "retornariam logo".

A direção do motel estranhou a movimentação. Funcionários bateram à porta do quarto e, como ninguém respondeu, usaram uma chave reserva. Quando abriram a porta encontraram a menor dormindo. As autoridades policiais foram, então, chamadas.

Segundo a PM, a menor informou a presença de três homens e a "tia", que na verdade é Valquíria. Conforme a Polícia Militar, para prender a mulher a guarnição foi até o bairro informado pela garota, apurou as informações com sua avó e localizaram Valquíria, que foi presa e levada para o Complexo Policial de Itabuna.

O Conselho Tutelar foi acionado e a vítima foi orientada pelas autoridades. O caso será investigado pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) e pelo Ministério Público. A polícia tenta localizar os três suspeitos.

PGJ fiscaliza festas juninas na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que também é Chefe do Ministério Público estadual, recomendou aos promotores de moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a legalidade dos gastos municipais com festas juninas. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de segunda.

Segundo o documento, é preciso garantir que as despesas públicas com os festejos não prejudiquem os deveres dos governos municipais quanto a saúde, educação e saneamento. "Os gastos devem ser feitos com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços".

A recomendação lembra que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis, em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa. Além disso, orientou que os promotores encaminhem à PGJ os processos eventualmente instaurados.

UPT já abriu inscrições na Bahia

A Secretaria de Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira, as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT), com 11.505 vagas. O candidato pode se inscrever gratuitamente até 2 de maio, pelo Portal da Educação. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio estadual ou municipal; matriculados no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deve fazer opção por um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará o número do seu CPF e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

MPF assina TAC com cinco municípios

Representantes de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal na Bahia, comprometendo-se a adotar medidas para melhorar a qualidade do transporte escolar.

Eles se comprometeram ainda com a aplicação legal dos recursos públicos, evitando desvio de dinheiro. Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF-BA no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

Os municípios assumiram obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte e adoção de medidas de controle da correta aplicação dos recursos.

Os acordos foram firmados após o MPF Polo Ilhéus/Itabuna emitir recomendação a todos os municípios, em novembro. O órgão visa promover a adequação e a melhoria do modelo de contratação do transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvios de recursos federais da Educação.

Segundo o MPF, os acordos preveem ampla publicidade e transparência na contratação e prestação do serviço; o planejamento das licitações – que devem ser antecedidas de publicação oficial do resultado do georreferenciamento e mapeamento das rotas.

A partir de agora, deverão ser indicados pontos de partida e chegada, distâncias e condições das vias; que o termo de referência e o edital da licitação incluam pesquisa de preços adequada e orçamentos que considerem os custos de cada rota.

Caminhoneiros desistiram da greve

Os representantes dos caminhoneiros suspenderam a greve nacional que haviam anunciado para o dia 29. Na segunda-feiras, após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a categoria reafirmou que não haverá paralisação na próxima segunda-feira.

Durante a reunião, que durou quase 5 horas, o ministro prometeu reajustar a tabela do piso mínimo de frete, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização da tabela, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste ao preço do diesel.

A reunião com o ministro contou com cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a fiscalizar a tabele de frete.

Ainda nesta semana, o ministro e o presidente da CNTA devem assinar um termo formalizando o procedimento.

Morador de Itapetinga desapareceu

O morador de Itapetinga Sivaldo de Jesus, conhecido como "Galego", está desaparecido desde o dia 12 de abril e vem sendo procurado por sua família. A filha, Tyelle, conta que ele tem problemas de memória por efeito do alcool e foi visto no sábado em cidades vizinhas.

Sivaldo é alto, branco e magro. Quando desaparceu, ele trajava uma blusa azul, short laranja florado e boné preto. O homem, de 46 anos, tem pressão alta e diabetes. Quem tiver alguma informação que possa levar a Sivaldo pode ligar para Tyelle no fone 77 98843-9290.

Circuito de surf já abriu inscrições

Itacaré realiza, nos dias 17 e 18 de maio, na Praia da Tiririca, a primeira etapa do Circuito Itacareense de Surf 2019, que tem como objetivos incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio com surfistas de outras cidades.

As inscrições já estão abertas e a taxa deve ser paga em depósito no Bradesco, Agência 5218-3, Conta Corrente 500865-4, em favor da Associação de Surf de Itacaré, CNPJ 04.955.479/0001-60. Após efetuar o depósito é preciso enviar o comprovante para o whasapp 73 99934-0394 (Junior).

No circuito serão disputadas as categorias Pro, Sub-18, Sub-16, Sub-14, Sub-12, Sub-10 e Feminino. Todas as categorias vão ganhar pranchas e kits. Já os primeiros colocados da categoria Pro receberão prêmios em dinheiro. No total, serão distribuídos R$ 2 mil.

Neste ano serão realizadas três etapas do Circuito Itacareense de Surf 2019, que será homologado pela Federação Baiana de Surf (FBSURF). A realização é da Associação de Surf de Itacaré, com o patrocínio da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Back Fish e Damasco Surf Shop.

Empresas vendem dados de Bolsonaro

Em mais de quatro meses de investigação, o repórter Pablo Fernandez, da BandNews FM, revela um grande esquema de venda de dados pessoais extraídos do INSS, das Forças Armadas e do serviço federal. Nem mesmo as informações de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, estão protegidas.

O caminho é o mercado de call center. São número de telefones, celulares ou fixos, CPF, RG, endereços, dados bancários, salário e informações de parentes. Tudo isso é negociado diariamente por sites que são utilizados, na maioria das vezes, por empresas de telemarketing.

Pelo Hotfone, nome dado aos sistemas que permitem a consulta de dados pessoais, é possível encontrar qualquer pessoa. Parte das páginas, no entanto, sequer aparece nas buscas do Google, para não levantar suspeitas. Por meio de grupos no WhastApp, a BandNews FM identificou pelo menos oito sistemas.

A maioria tem informações colhidas em servidores utilizados pelo INSS, Forças Armadas ou serviço federal; alguns têm um banco de dados próprio e não está claro como são abastecidos. O preço varia conforme o tipo de pacote. Há sites com planos mensais, que podem custar entre R$ 75 e R$ 100.

Há a possibilidade de comprar um número fechado de consultas, como mostra a negociação feita com uma mulher do site Consulta Mais: “Eu tenho quantidade de 1.000 consultas, 5.000 ou 10.000. Você compra 1.000 consultas, eu vou te depositar 1.000 consultas no seu usuário e você vai usar as 1.000 consultas até elas esgotarem".

Além do Consulta Mais, a BandNews FM chegou aos sites Multibr, Hotfone, ADV Gestor, Unitfour, 3C Sistemas e Assertiva, com a qual também entrou em contato. “A gente traz para você telefone celulares e fixos, endereços, e-mails, pessoas relacionadas, participação em empresas e lugares onde você trabalhou", dizem.

O esquema de venda de dados sigilosos é alvo de uma investigação aberta no ano passado pela Polícia Federal. Mas a operação denominada Data Leak chegou a apenas dois dos oito sistemas descobertos pela BandNews FM. Um dos chefes do esquema, Eledovino Basseto Júnior, chegou a ser preso, mas foi solto e voltou ao mercado.

Ele controla os sites Hotfone e Multibr. “Cara, o Hotfone é basicamente para localizar telefone e endereço. Você tem a busca a partir do CPF, do benefício ou do nome, mas se limita a trazer informação sobre os endereços e telefones. É bem específico. Ele responde para qualquer CPF”.

Nos sites controlados por Eledovino, a BandNews FM fez buscas e obteve acesso a informações do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão e do ministro da Justiça Sérgio Moro. Christiane Edington, presidente do Dataprev, responsável por guardar os dados do INSS, diz que a denúncia será investigada.

Um dos alvos da primeira fase da Operação Data Leak, a Datweb, responsável pelo site ADV Gestor, nega a venda de qualquer informação sigilosa e diz que o sistema foi criado para automatizar as atividades desempenhadas por correspondentes bancários.

A 3C Sistemas ressalta que está melhorando o controle de acesso ao próprio sistema e que, ao contrário do que diz a reportagem, atua no gerenciamento e não na venda de informações, apesar de a BandNews FM ter feito consultas de dados pessoais.

Em nota, a Assertiva nega qualquer irregularidade, tendo um banco de dados próprio, e diz que atua no segmento de proteção ao crédito, assessorando os clientes com informações “não sensíveis”, “públicas” e estritamente essenciais ao mercado, cumprindo a legislação em vigor.

A empresa afirma ainda que o acesso a qualquer serviço é realizado apenas após prévia análise cadastral para evitar o uso indevido de qualquer informação e diz que reportagens como a da BandNews FM permitem diferenciar quem atua ou não dentro da lei.

A Unitfour, por sua vez, afirma que seu banco de dados é proveniente de fontes públicas, ações promocionais, parcerias, cadastros online e mídias sociais; diz ainda que cumpre a legislação em vigor. A Viper foi procurada pela BandNews FM, mas não conseguiu contato.

Itacaré terá Copa de Futebol de Areia Feminino

A Prefeitura de Itacaré realiza a I Copa de Futebol de Areia Feminino nos dias 4 e 5 de maio, na Praia da Coroinha. O objetivo é incentivar a prática do futebol entre as mulheres, garantir mais opções de lazer e fazer o enfrentamento as desigualdades de gênero através do esporte.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 2, das 9 às 12 horas, na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura. A I Copa de Futebol de Areia Feminino terá uma premiação de R$ 3.000 e será aberta a todos os times da cidade.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera que o evento é um momento importante para que possam surgir cada vez novos talentos no esporte e "o futebol tem verdadeiras atletas que jogam muito bem, mas que estão em busca de oportunidades".

Prefeito ilheense perde outra no TJ

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, amarga a quarta derrota seguida no caso envolvendo a demissão dos servidores municipais não estáveis. A desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, rejeitou os embargos apresentados pela Procuradoria Jurídica do Município.

Eles tentavam embargar a decisão da desembargadora favorável ao retorno dos servidores, demitidos no início do ano alegando dificuldades financeiras. Segundo a Procuradoria, haveria a impossibilidade de cumprimento da decisão sem comprometer irreparavelmente o erário municipal.

Também alegou que a reversão da medida atenderia ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, já que estariam se opondo os interesses dos servidores demitidos aos interesses públicos apontados como lesados pela impossibilidade de pagamento. A desembargadora não aceitou o argumento.

“A matéria discutida extrapola os contornos estreitos dos embargos de declaração. E mais do que isso, o embargante, embora verticalize relevantes fundamentos para a impugnação que apresenta, não traz, entre eles, a indicação de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material da decisão".

"O lastro da insurgência são elementos fático-jurídicos que não se enquadram em um dos fundamentos exigidos pelo Código de Processo Civil para os aclaratórios. Assim, a ferramenta processual adequada para a cognição dos argumentos deduzidos não é a ora adotada”, afirma Zarif.

Ainda de acordo com a desembargadora, “não é crível que as verbas existentes até dezembro tenham sido absorvidas pelo corpo de servidores existentes, porque este ainda não foi recomposto; por outro lado, não se pode falar em transferência delas para pagamento de outros compromissos do município".

"Isso caracterizaria violação à Lei 4.320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo crime, inclusive. Deste modo, não se fazendo suficiente as provas e os argumentos expendidos, sobretudo ao se observar a impertinência temática recursal, a tese dos embargos não merece prosperar".

A Prefeitura já perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e por duas vezes perante o Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a imediata reintegração dos demitidos. Antes do STJ, o presidente do TJB, Gesivaldo Britto, já havia se posicionado favorável aos demitidos.

Ele determinou que o juiz Alex Venícius de Miranda suspendesse a decisão que resultou na demissão de mais de 300 servidores. Em outubro, o magistrado determinou o afastamento imediato dos servidores que ingressaram na prefeitura de Ilhéus, sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988.

Fios de alta tensão caíram em rua

Não bastassem os recorrentes reajustes, os consumidores de Itabuna ainda são obrigados a conviver quase diariamente com as quedas de tensão nas redes da Coelba. Muitas são por queda de árvore sobre a fiação, como aconteceu sábado na Rua Quintino Menezes, entre os bairros de Fátima e Monte Cristo.

Por pouco não aconteceu uma tragédia. Ninguém se feriu, mas os moradores ficaram assustados porque fios de alta tensão caíram no meio da rua. Parte dos galhos da árvore atingiu a frente de um prédio de três andares. Aparentemente, não houve danos grave.

Um morador da Rua I, acompanhado de dois filhos menores, tinha acabado de passar pelo local e, ao chegar em casa, que fica a cerca de 50 metros, ouviu o barulho da árvore caindo numa esquina, em local de difícil visualização para motoristas e motociclistas, o que poderia ter causado acidentes graves.

Os moradores esperaram que técnicos da Coelba fizessem o desligamento da rede elétrica, corte da árvore e desobstrução da via. Mas a demora foi longa. Eles relataram que, normalmente, o local onde a árvore caiu é um dos pontos usados por crianças para brincadeiras.

A rua também é uma das principais passagens de carros, motos e pedestres do bairro. Somente uma hora depois uma guarnição do Corpo de Bombeiros chegou ao local e desobstruiu a rua. A rede de energia também foi desligada e a Coelba fez os reparos, religando a energia duas horas depois.

Três mortos em acidentes com motos

Três pessoas que estavam internadas no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, depois de se envolver em acidentes com moto, morreram entre domingo e segunda-feira. Uma delas foi a jovem estudante Rafaela Pereira Santos, de 23 anos, que estava na garupa.

Ela viajava na motocicleta Yamaha MT03 preta de placa PKT-4379, licenciada em Ibirapitanga. O veículo, que era pilotado pelo policial militar Jorge Adilson Santana Couto Brito Júnior, lotado na 60ª CIPM/Gandú, se chocou violentamente com um barranco.

O acidente ocorreu na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Pontal, em Ilhéus, próximo ao restaurante Boca Du Mar, no domingo. Rafaela estava internada desde então. O sepultamento ocorrereu nesta segunda-feira à tarde, em Ilhéus. O corpo foi velado na avenida Princesa Isabel.

Já os irmãos Janilton e Jaldo Reis Santos se envolveram em um acidente de moto no domingo, na rodovia BR-415 e acabaram não resistindo. Eles morreram nesta segunda-feira, também no Hospital Regional da Costa do Cacau, onde haviam sido internados em estado grave. O acidente aconteceu perto do Banco da Vitória.

A dupla estava a bordo de uma motocicleta quando colidiu frontalmente com um automóvel, sofrendo forte impacto. Os dois irmãos eram moradores da Rua Paulista, no bairro Califórnia, em Itabuna. Ainda não se sabe sobre o horário de sepultamento dos irmãos.

Matou mulher em SP, foi preso na BA

A Polícia Civil de Itabuna prendeu um homem suspeito de participar da morte de uma mulher em Suzano, São Paulo. Leonardo Santos de Oliveira, 21 anos, foi preso no final de semana por investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Ele estava com um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça paulista, e deve ser recambiado para aquele estado. Outro envolvido na morte de Larissa Horrana Gonçalves Soares dos Santos está sendo procurado. Larissa foi morta por Leonardo e um homem identificado como Guilherme de Macedo Nascimento.

Ele tem 25 anos e é ex-cunhado da vítima. Ela foi morta após discussão dentro de um veículo. A dupla abandonou o carro, pertencente ao ex-companheiro de Larissa e irmão de Guilherme, com o corpo da jovem dentro, na porta da casa dela. Familiares acionaram o Samu 192, mas ela já estava morta.

O caso foi registrado como feminicídio na Delegacia Central de Suzano. A delegada Lisdeile Nobre, da 6ª Coorpin/Itabuna, informou que a Polícia Civil de São Paulo já foi notificada da prisão do acusado.

Porto Seguro festeja descobrimento

Os 519 anos do Brasil foram celebrados neste 22 de Abril em Porto Seguro, no Sul da Bahia, com a ampla e diversificada programação do Festival Cultural do Descobrimento. Nesta segunda-feira, foram mais de 12 horas de atividades relacionadas à história e cultura brasileiras.

Com apoio do Governo da Bahia e da Bahiatursa, a festa incluiu, durante o final de semana, apresentações musicais de filarmônicas à música popular brasileira de Luiz Caldas e Geraldo Azevedo, emocionando baianos e milhares de turistas. Os espetáculos abraçaram todos os ritmos, do tradicional ao contemporâneo.

Nesta segunda, as festividades foram iniciadas às 8h30, na Praça das Pitangueiras, com execução do Hino Nacional e hasteamento de bandeiras. O bispo dom José Edson celebrou Missa em Ação de Graças. A prefeita Claudia Oliveira acompanhou a celebração ao lado do secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

Ao término da cerimônia, o secretário Fausto Franco falou sobre a importância do município para o turismo baiano: "Praias, atrativos históricos, a qualidade da infraestrutura turística e dos meios de hospedagem colocam Porto Seguro entre os principais destinos do País".

O secretário fez visitas técnicas à Reserva Pataxó, que abriga 110 indígenas, e também a alguns dos atrativos da cidade onde começou oficialmente a História do Brasil, uma região que foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.

Iniciado na quinta-feira (18), o Festival Cultural do Descobrimento teve Cozinha-show do Senac para crianças, oficina de circo, filmes infantis, e a projeção mapeada 'Costa Terra Brasilis', que encantou os visitantes com belas imagens da Costa do Descobrimento refletidas nas paredes da Igreja Nossa Senhora da Pena.

PRF multou 2.570 durante o feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (21), a Operação Semana Santana, realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Nestes quatro dias, ela autuou 2.570 condutores cometendo infrações diversas. Uma das mais flagradas foi a ultrapassagem proibida.

Ela é a que mais causa acidentes com consequências graves, resultando em 659 multas. A colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país.

Foram fiscalizados 7.565 veículos e 7.491 pessoas; feitos 3.223 testes com bafômetro que flagraram 65 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Comparando com 2018, houve um aumento de 48% sobre os 44 multados por alcoolemia no ano passado, uma infração gravíssima com multa de R$ 2.934,70.

A PRF também emitiu 35 autos de infração para motociclistas sem capacete e 32 trafegando com crianças sem a cadeirinha. Já as multas aos flagrados por radar acima da velocidade permitida totalizaram 4.037. Sem o cinto de segurança foram 166 autuações, elevação de 5% em relação a 2018 (158).

Varejo cresceu mais 3,3% em março

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, avançou 3,3% no primeiro trimestre, contra o mesmo período de 2018, de acordo com a Boa Vista. Na comparação mensal, houve queda de 0,5% em março. No acumulado de 12 meses, o indicador subiu 1,4%.

Os últimos resultados do indicador revelam a continuidade de um movimento lento de recuperação do comércio. Fatores como alto nível de desocupação e tímida melhora da atividade econômica continuam sendo os principais entraves para uma evolução mais robusta do setor.

Na análise mensal, entre os principais setores, o de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 2,1% em março, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, o acumulado em 12 meses avançou 0,3%. A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” cresceu 1,4% no mês.

O setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” registrou aumento de 0,3% na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada subiu 2,1%. Por fim, “Combustíveis e Lubrificantes” subiu 0,3% considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, em 12 meses, avançou 1,2%.

Declaração do IR termina no dia 30

A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de segunda (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita pelo computador, celular, tablet ou pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD), o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet.

Sua funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. (Abr)

Dodge discute censura com Toffoli

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta segunda (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu no gabinete do ministro.

A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana passada no inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de notícias falsas contra a Corte. Ao sair da audiência, Dodge disse que a "conversa foi muito boa" e que mantém boa relação com o STF

Na decisão mais recente sobre o caso, tomada na quinta-feira (18), o relator do caso, Alexandre de Moraes, revogou a própria decisão que determinava a retirada de uma reportagem sobre Dias Toffoli do site O Antagonista e da revista Crusoé. A determinação ocorreu no inquérito que investiga a divulgação de noticias falsas.

O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da Crusoé e do O Antagonista que citavam o presidente da Corte.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP). Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e "irrecusável", Moraes tomou a manifestação como uma "solicitação" e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF. (Abr)

Surf de Itacaré faz bonito no baiano

Itacaré foi o grande destaque da primeira etapa do Circuito Baiano de Surf, realizada no último final de semana na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas. A equipe de Itacaré levou a maior delegação de atletas, 20, para o Campeonato, que foi válido pelo ranking da Abrasp na categoria profissional.

Foram para as finais os itacareenses Iago Silva, Igo Araújo e Yagê Araújo, que sagrou-se campeão da categoria Profissional, levando um prêmio de R$ 3 mil e 2.000 mil pontos no ranking. O atleta Jeronimo Barros foi vice-campeão na categoria Sub 16 e David Bastos o campeão da Sub 10.

Outro atleta que também se destacou foi Lucas Souza, que ficou na terceira colocação da categoria Sub-18. O presidente da Federação Baiana de Surf, Marcelo Barros, agradeceu o apoio do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que viabilizou a ida da delegação itacareense para a etapa do Circuito Baiano.

A primeira etapa do Circuito Baiano de Surf reuniu atletas de todo o estado, numa grande disputa e com manobras radicais. Na categoria Profissional, uma disputa acirrada pelo título marcou a bateria final. O ilheense Fabrício Bulhões e o itacareense Yagê Araujo se revezaram na liderança durante a maior parte do confronto.

Mas com 14,15 pontos de somatório, Yegê levou a melhor sobre Fabrício, que anotou 14,00 pontos. Outro destaque do domingo decisivo ficou por conta da atuação do jovem Vitor Gabriel, que em sua estreia na categoria Sub 12, não deu chances aos adversários e com 12,00 pontos de somatório, levou a melhor nessa etapa.

Resultados

Sub 10: 1 Davi Bastos, 2 Maria Eduarda, 3 Leon Alves, 4 Numa Lori. Sub 12: 1 Vitor Gabriel, 2 Isaac Lorente, 3 Miguel Cerqueira, 4 Davi Bastos. Sub 14: 1 Miguel Cerqueira, 2 Lazaro Nunes, 3 Esdras Morais, 4 Gabriel Guerreiro. Sub 16: 1 Hawaii Chan, 2 Jerônimo Barros, 3 Breno Matos, 4 Igor.

Sub 18: 1 Davi Mendes, 2 Lucas Souza, 3 Bruno Marroche, 4 Diogo Santos. Kahuna: 1 Marcelo Alves, 2 Paulo Moura, 3 Inaldo Segundo, 4 Hélio Rocha. Feminino: 1 Gabrielli Cavalcante, 2 Natalia Malta, 3 Joyce Cruz, 4 Duda Falcão. Master: 1 Adson Maurício, 2 Hélio Rocha, 3 Marcelo Bacana, 4 Márcio Sarmento.

Feminino: 1 Potira Castman, 2 Dani Albuquerque, 3 Laine Silva, 4 Maria Eduarda. Profissional: 1 Yagê Araújo, 2 Fabrício Bulhões, 3 Iago Silva e 4 Igor Farias.

Páscoa reage depois de cair em 2018

Confirmando a expectativa de que a recuperação econômica segue em ritmo moderado, o volume de vendas a prazo na semana anterior à Páscoa (14 a 20 de abril) apresentou um crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016 as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a alta deste ano é um sinal positivo para a retomada do crescimento do varejo e serve de termômetro para as próximas datas comemorativas, como o Dia das Mães. “O resultado é um alento para o varejo começar a dar sinais mais sólidos de recuperação".

"Mas não é o suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à recessão econômica. A Páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo deste ano”.

Neste ano, segundo levantamento do SPC Brasil e CNDL, os produtos mais procurados na Páscoa seriam os ovos de chocolates industrializados (61%), caixas de bombons (50%), ovos de páscoa artesanais e caseiros (38%), barras de chocolate industrializadas (33%) e artesanais (25%), colombas pascoais (13%) e bebidas, como vinho (13%).

Série da Disney em Itacaré recomeça

A nova temporada da série Juacas, produzida pela Disney e gravada em Itacaré, na Bahia, recomeça nesta segunda-feira. Com muita aventura, comédia e emoção, a temporada lidará com as dificuldades do campeonato e da adolescência.

Mas, no final, todos amadurecem com o surf e terminarão o campeonato muito diferentes de quando começaram. Juacas é uma das séries de maior sucesso no mundo e Itacaré foi escolhida mais uma vez para ser cenário dessa produção pelas belezas naturais, ter sol o ano inteiro, belas ondas e um espaço perfeito para a produção.

A primeira temporada da série estreou no dia 3 de julho de 2017 no Brasil e na América Latina, pelos canais fechados no Disney Channel e Disney XD. E desde 21 de julho do ano passado, faz parte do bloco Mundo Disney no SBT. Em Portugal, estreou no dia 14 de maio do ano passado pelo canal fechado SIC K.

Juacas é a segunda série original nacional produzida pelo Disney Channel no Brasil. Além de unir a comédia, ação e romance, a série ainda divulga as belezas naturais de Itacaré, atraindo turistas de várias partes do mundo para conhecer a natureza e o potencial de surf da cidade.

A série retrata o universo do surf, tendo como ponto central os meses da temporada do CAOSS (Campeonatos Anuais Ondas Super Surfe) realizada anualmente em Itacaré, onde equipes de várias partes do mundo disputam intensamente o título, principal porta de entrada brasileira para os campeonatos internacionais.

Energia fica mais cara nesta segunda

O governo federal vai baratear as contas de energia elétrica ainda neste semestre mas, por enquanto, os aumentos continuam. A conta dos 6 milhões de usuários da Coelba sobe nesta segunda-feira, 22, seguindo autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O reajuste mais acentuado será o dos clientes da baixa tensão, de 6,67%. Para os consumidores industriais a taxa será de 5,09% em média e para os de média tensão, 6,22%. Segundo a ANEEL, o reajuste foi calculado com base na variação de custos associados à prestação do serviço.

A agência explica que o aumento da Coelba sofreu o impacto da "compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no último processo tarifário". Apesar da explicação confusa, o resultado é fácil de entender: luz mais cara.

A alta tensão tem três classes, A1 (acima de 230 kV), A2 (88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (2,3 a 25 kV). A baixa tensão tem B1 (residencial), B2 (rural); B3 (industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).

Prefeitura de Ilhéus só reabre quarta

A Prefeitura de Ilhéus publicou o Decreto n. 039 no Diário Oficial do Município de quarta-feira (17), suspendendo o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 (segunda-feira), véspera do feriado municipal de 23 de abril, Dia de São Jorge, padroeiro da cidade.

O decreto determina que “os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de uma hora diária, no período de 24 a 29 de abril, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos”. Determina também que “caberá ao superior hierárquico determinar a compensação a ser feita.

"A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação”. Segundo o decreto, os serviços e as atividades essenciais, as áreas de saúde, educação, limpeza, iluminação e segurança terão expediente normal.

PF libera escravos em galpão de Itabuna

A Polícia Federal resgatou uma mulher e 9 homens venezuelanos durante uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (18) em Itabuna. Os venezuelanos foram encontrados em situação análoga à de escravidão em uma empresa que pertence a um brasileiro e um polonês, que não tiveram os nomes divulgados.

Os dois foram detidos e levados para a sede da PF em Ilhéus. Os venezuelanos trabalhavam no local há mais de dois meses, no galpão que abriga uma oficina para veículos e equipamentos de parque de diversões. Todos dormiam em colchões no chão, não tinham água potável e sofriam condições subumanas.

Os trabalhadores não tinham registro formal, moravam em situação precária no próprio galpão. Conviviam com o forte calor do ambiente sem ventilação. O banheiro era feito com paredes de zinco, sem privacidade. Não tinha as mínimas condições sanitárias e de conforto, e sua fossa estava quase transbordando, exalando mau cheiro.

Um trabalhador adquiriu sarna. Por todo canto, havia instalações elétricas com fiação desprotegida, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia a panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. A avaliação dos auditores levou em conta o conjunto de fatores para caracterizar trabalho análogo ao de escravos.

O galpão fica ao lado do Condomínio Residencial São José, em Ferradas, às margens da BR-415. As primeiras informações são de que a mulher e os nove homens entraram legalmente no país e foram aliciados pela empresa pela internet, atraídos por uma promessa de emprego.

Saiu o resultado para a Polícia Civil

Foi publicado, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o resultado de uma das etapas do concurso da Polícia Civil da Bahia, que tem mil vagas. O resultado provisório do exame psicotécnico está disponível no DOE, no site da organizadora, a Fundação Vunesp, e no Portal do Servidor.

Esta é a quinta etapa do concurso, iniciado em março, para preencher 880 vagas de investigador, 82 de delegado e 38 de escrivão. A remuneração inicial para os delegados é de R$ 11.389,96. Para investigadores e escrivães, o salário de início de carreira é de R$ 3.915,85.

Os candidatos têm dois dias úteis, a partir da publicação, para interpor recurso. O requerimento deve ser encaminhado à Fundação Vunesp, de acordo com as instruções da portaria desta quinta-feira. A chamada Entrevista Devolutiva deve ter as razões para a inaptidão no exame psicotécnico.

O desempenho individual dos candidatos nesta etapa também estará no site da Vunesp.

UBS tem horta de plantas medicinais

Um grupo de funcionários da Unidade Básica de Saúde do bairro Hernani Sá, em Ilhéus, implantou uma horta de plantas mediciais que chamam de "Farmácia Viva", em parceria com professores e estudantes da Faculdade de Ilhéus. A plantação fica nos fundos da UBS.

Ela é coordenada pela enfermeira Juliana Rocha (servidora municipal) e a professora Aldecy Bezerra, da Faculdade de Ilhéus. As duas são mestres em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, pós-graduadas pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) de São Paulo.

A primeira etapa foi limpar o terreno e preparar o solo. Hoje começam a plantar. O projeto vai oferecer à população plantas para uso medicinal que fazem parte do Caderno de Atenção Básica nº 31 do Ministério da Saúde. Juliana explica que em todas as etapas serão praticados conceitos da sustentabilidade.

A água dos aparelhos de ar condicionado, normalmente não aproveitada, será usada para regar as plantas, seguindo e melhorando o programa, criado em Fortaleza (CE) pelo professor e farmacêutico Francisco José de Abreu Matos. O objetivo é oferecer terapias alternativas e complementares com as plantas.

Juliana pesquisou a circulação de conhecimentos tradicionais e de plantas no bairro Nossa Senhora da Vitória e descobriu que há uma relação importante com as plantas de uso terapêutico, plantadas e colhidas nos quintais. Essa interação acontece nas proximidades de uma floresta repleta de medicações naturais.

Há ainda a influência de aldeias indígenas e do trabalho da Pastoral da Saúde da Igreja Católica, cuja responsável era a Irmã Benardete (falecida em 2017). Por meio de oficinas, a freira levou conhecimento sobre as plantas a diversos moradores dos bairros de Ilhéus.

"Conhecer as plantas, saber como plantá-las, reconhecer o melhor momento da colheita e manejá-las com os devidos cuidados possibilita a valorização da flora como um serviço ambiental e ecossistêmico, além de estimular hábitos saudáveis na população," afirma Juliana Rocha.

"Cultivar plantas medicinais nativas da mata Atlântica ou espécies adaptadas ao solo local, além de propiciar bem-estar, favorece o surgimento de ilhas de diversidade de plantas medicinais, dentro das zonas urbanas. Infelizmente, com a destruição das florestas, muitas plantas podem desaparecer”. (Com Blog do Gusmão)

PMs baianos faziam roubos na Paraíba

Três marginais, entre eles dois policiais militares da Bahia, foram presos acusados de envolvimento em sequestro de empresários, roubos e adulteração de veículos na Paraíba. A Polícia Civil conseguiu encontrar a quadrilha no município de Fagundes.

Segundo os policiais, os bandidos estavam se preparando para cometer mais um roubo quando foram flagrados. A polícia encontrou um contêiner que era usado como cativeiro e identificou os suspeitos como Diego Afonso Saraiva, Danilo Fernando de Oliveira Alcântara e Eberson Carmo dos Santos.

A prisão dos marginais aconteceu em um sítio na zona rural, no momento em que o trio adulterava um veículo. Foram apreendidos uma espingarda calibre 12, um revólver calibre .357, uma pistola calibre .40 e outra pistola calibre .45, 10 carregadores de pistola, muita munição, placas de veículo e distintivos falsos.

PRF reforça fiscalização até domingo

A Polícia Rodoviária Federal continua com a Operação Semana Santa, iniciada nesta quinta-feira na Bahia, até a meia-noite de domingo (21), com reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Na sexta-feira (19), a tendência é de aumento de até 60% no fluxo de veículos em algumas regiões. A PRF reforça o alerta contra dirigir após ingerir bebida alcoólica, infração gravíssima que pode levar a uma pena de cadeia de seis meses a três anos, mais multa de R$ 2.934, sete pontos na CNH e proibição de dirigir.

Segundo a PRF, o valor da multa será dobrado em caso de reincidência nos últimos 12 meses. Se o índice verificado no ‘bafômetro’ for superior a 0,33mg/l, o motorista será levado para uma delegacia e autuado para responder criminalmente.

O uso do cinto de segurança, do capacete e da cadeirinha de crianças estão entre os ítens mais fiscalizados pela PRF e sua falta pode resultar na retenção do veículo.

Detentos de Itabuna farão faculdade

Uma cerimônia, realizada em Itabuna, autorizou 4 internos que cumprem pena no Presídio a frequentar aulas em uma faculdade do município. Além de fazer as provas do Enem 2018, eles foram aprovados recentemente em um processo seletivo da instituição de ensino.

Dos cinco aprovados, quatro reúnem as condições jurídicas para sair da unidade diariamente e foram autorizados pelo juiz Antonio Maldonado a seguir os estudos, pois já estão no regime semiaberto. O juiz enfatizou que esse é um novo momento, uma nova oportunidade que se abre para cada um deles.

Maldonado alertou os detentos para a necessidade de uma boa conduta a partir de agora, "quando terão um contato maior com o público externo, com a sociedade". Para o diretor, capitão PM Adriano Jácome, esse é um momento muito importante para a unidade.

“Com os quatro dessa quarta-feira, já são 9 estudantes que saíram do Conjunto Penal para o Ensino Superior. Temos consciência de que não é simples, mas também sabemos que trabalhando em equipe o resultado aparece. Agradecemos o apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Colégio Estadual e de nossa equipe”.

A coordenadora de Educação da empresa Socializa, que adminsitra o Conjunto Penal de Itabuna, Maria do Carmo, lembrou que o principal objetivo é a ressocialização. O governo do estado não divulgou o nome da faculdade nem dos detentos.

Ministro condena censura de Moraes

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou de “mordaça” a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antagonista. Os dois sites tiveram que retirar uma notícia baseada em documentos oficiais da Polícia Federal que citavam o presidente do STF, Dias Toffoli.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta (18), em viagem ao Rio Grande Sul, Marco Aurélio disse ainda que, na opinião dele, a maioria dos ministros do Supremo é contra a determinação de Moraes de retirada de reportagens que revelaram o apelido do presidente da corte, Dias Toffoli, na Odebrecht ("amigo do amigo de meu pai").

“Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conheço bem, ele [Moraes] deve estar convencido disso. Aguardo um recuo”, afirmou Marco Aurélio. Ao ser questionado se havia outra palavra, além de censura, Marco Aurélio confirmou.

“Mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa”.

Para o ministro do STF, caberia agora à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorrer ao plenário da corte. “O Supremo é um estado julgador, estritamente julgador e só deve atuar mediante provocação”, declarou. Alexandre de Moraes não suportou a pressão e revogou a ordem de censura no fim da tarde.

União garante o Minha Casa, Minha Vida

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões em abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%).

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões.

O programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro. Desde o início do ano, o MDR liberou R$ 933 milhões ao Minha Casa, Minha Vida. Em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o Programa, justamente em razão do limite de pagamento do MDR.

Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram para o FGTS, que atende as Faixas 1,5 e 2 do programa. Foram disponibilizados, também, R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural.

A partir de um trabalho do MDR e da Casa Civil junto ao Ministério da Economia, foi antecipado um fluxo financeiro relevante e, com isso, ampliada a capacidade de pagamento de março. A antecipação aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês.

Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR. Em abril, até o momento, foram disponibilizados R$ 130,2 milhões para o FAR, R$ 40 milhões para o FGTS e R$ 30 milhões para o PNHR.

Ilhéus vai apoiar restauro da Igreja Matriz

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, recebeu o bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, e o padre Paulo Brandão, nesta quinta-feira (18) para discutir o apoio do governo municipal às obras de restauro da Igreja Matriz de São Jorge.

Acompanhado pela equipe de restauradores, o bispo destacou a importância do apoio para as obras. Fundada em 1556, a igreja que leva o nome do santo padroeiro da cidade completa 463 anos na próxima terça-feira (23), Dia de São Jorge. Segundo o bispo, há cerca de dois anos ela vem passando por reformas.

“Sem a ajuda do poder público e sociedade civil, não conseguiremos recuperar aquele que é um símbolo de fé e um patrimônio de todos nós”, ressalta Dom Mauro. A Prefeitura, através da lei de fomento, pode repassar recursos para a obra de forma legal.

Equipes da Prefeitura e da Diocese estão iniciando conversas para formalizar e viabilizar o repasse de recursos financeiro e material, além de pessoal. Já foram totalmente recuperados e restaurados os altares laterais e o altar mor da igreja, e está em fase de acabamento o forro, diz Alex Kleb, chefe da equipe de restauração.

Pesquisa: 90% não é afetado por violência

Ao contrário do divulgado e do que as redes sociais fazem parecer, a violência não tomou conta do País: 87,6% dos brasileiros dizem não terem sido vítimas de qualquer tipo de violência nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas.

A sensação de medo, diz a pesquisa, é maior no Sudeste, onde os crimes dominam o noticiário, mas a região é a segunda menos violenta, atrás do Sul. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O maior receio para 66,2% é ser assaltado.

Porém, mais da metade dos entrevistados (51,2%) não deixam de fazer nada por medo da violência. Entre os que responderam ter sido vítima da violência nos últimos 12 meses, 43,8% afirmaram que foram alvo de bandidos uma vez. Noite e madrugada são os períodos mais propícios para serem alvo de bandidos para 62% e 16,9%.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.080 pessoas em 26 estados e DF entre os dias 5 e 9 de abril. A margem de erro é de 2% para mais ou menos.

Cartão é alvo da maioria das fraudes

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento da CNDL e do SPC Brasil revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses.

A maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito. Já o segundo golpe mais comum é o recebimento de boletos falsos, com 13%. Também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%).

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% nas operações em agências e 15% em lojas físicas. Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%).

Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

O SPC Brasil dá dicas para o consumidor evitar as fraudes. Antes de fazer qualquer compra, certifique-se sobre a idoneidade do estabelecimento. Pesquise sobre a reputação da empresa e redobre a atenção em sites. Os canais de venda virtuais são obrigados a fornecer dados como razão social, endereço, telefone e CNPJ.

Desconfie de produtos com preço muito abaixo do praticado pelo mercado e sempre exija nota fiscal. Essas atitudes resguardam o consumidor, caso ele tenha que fazer uma eventual troca do produto ou venha pedir algum ressarcimento.

Nunca forneça dados pessoais ou bancários por telefone. Caso tenha de atualizar algum cadastro, procure pessoalmente o banco ou ligue para o serviço de atendimento ao consumidor. Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais é necessário que a vítima faça o Boletim de Ocorrência (B.O.).

Com o boletim de ocorrência em mãos, o consumidor deve comparecer, pessoalmente, em um balcão de atendimento do SPC Brasil com um documento de identificação para fazer um ‘Alerta de Documentos’ — serviço que é gratuito.

Prefeitura de Ilhéus perde no STJ

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, amarga nova derrota no caso envolvendo a demissão dos servidores não estáveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, não reconheceu o pedido feito pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Ilhéus.

Ela queria suspender a decisão da desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determina a imediata reintegração dos demitidos aos cargos. Esta foi a terceira decisão favorável aos demitidos.

Antes do posicionamento do STJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, já havia se posicionado favorável aos demitidos, tendo determinado que o juiz Alex Venícius de Miranda suspendesse a sua decisão que resultou na demissão de mais de 300 servidores.

Em outubro de 2018, o magistrado determinou o afastamento imediato dos servidores que ingressaram na prefeitura de Ilhéus, sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988.

Arataca viveu momentos de terror

Moradores de Arataca entraram em pânico na madrugada desta quarta, quando bandidos fortemente armados explodiram a agência bancária da cidade. O ataque ocorreu por volta das 2 horas, de acordo com a Polícia Militar. Uma viatura da PM também foi alvo dos criminosos, que fizeram vários disparos contra a guarnição.

A agência bancária fica na Praça Antônio Carlos Magalhães, centro de Arataca. De acordo com informações da polícia, os ataques à agência e à viatura foram feitos por vários criminosos que ocupavam um Fiat Strada e uma moto, usando, além de explosivos, armas de calibres 12, .380, .40 e 9 mm.

Após a explosão da agência, os bandidos fugiram por um ramal de acesso ao município de Una. Não há registro de feridos durante os ataques. O comando da PM em Arataca informou que os bandidos não conseguiram levar nada e que estavam todos bem armados e encapuzados.

Segundo a PM, desde a madrugada desta quarta guarnições da Cipe Cacaueira e da Rondesp Sul fazem diligências para capturar os criminosos. Ramais, estradas vicinais e rodovias estão sendo fiscalizadas pelos policiais.

Suspeito de estupro foi assassinado

Roberto Miranda Filho foi morto a tiros na noite de terça-feira, na Rua do Meio, bairro Odilon, em Itabuna. A vítima foi alvejada diversas vezes enquanto estava na sala da residência em que se hospedou há cerca de um mês, de acordo com os vizinhos.

O autor do crime estava num veículo vermelho, de acordo com as mesmas testemunhas. Após efetuar os disparos, o criminoso fugiu com outros homens. Há indícios de que Roberto tenha envolvimento com o crime organizado.

Ele contava com passagens pela polícia, uma delas por homicídio em Buerarema. Roberto também era apontado como um dos três participantes do estupro e cárcere privado de uma adolescente, na última semana, em Itabuna.

Durante o levantamento cadavérico, a mãe da vítima, bastante abalada, disse que "Roberto poderia ser tudo, traficante, ladrão, mas que estuprador, o filho não era". Ela disse que vai gastar tudo o que tem para provar que o filho não estuprou a adolescente, e afirmou que a menina teria ido até o apartamento por conta própria.

Policia apreende maconha em Ubaitaba

Uma caixa de papelão contendo 44 tabletes de maconha prensada, totalizando 40 kg, além de uma pistola semiautomática Taurus .380 foram apreendidos nesta quarta-feira, em Ubaitaba, por agentes da Polícia Civil em cumprimento a 15 mandados judiciais de busca e apreensão.

De acordo com a investigação, os suspeitos são integrantes de facções envolvidas no tráfico de drogas e homicídios. Durante a ação, foram apreendidos os documentos pessoais de Vagner Oliveira dos Santos, o “Bedeu”. O acusado conseguiu evadir-se ao perceber a subida das viaturas ao bairro Armandão.

Na mesma cidade foi preso em flagrante Adriando Mendes dos Santos, o “Dri”, por posse irregular de arma de fogo, em um imóvel na Avenida Ilhéus, região do Matadouro. Com o homem, foram apreendidas duas armas de fogo: um revólver calibre 38 e uma espingarda. “Dri” é investigado por integrar uma facção criminosa.

Pelo menos 60 agentes da Polícia Civil, das Coordenadorias de Polícia de Ilhéus e Itabuna, participaram da operação, que contou com o apoio nas investigações do coordenador da 7ª Coorpin, Evy Paternostro, do delegado de Ubaitaba, Adelino Loyola, e do Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Decreto suspenderia reajuste da Emasa

Depois da leitura em Plenário na terça, 16, passou a tramitar na Câmara de Itabuna a proposta de Charliane Sousa para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto da Emasa. O aumento, segundo a Prefeitura, ocorre em caráter extraordinário “em função da elevação de insumos, em particular e de energia elétrica.”

“O reajuste é ilegal. Não ficou comprovado nenhum fato extraordinário que justificasse o decreto, alterando o equilíbrio econômico-financeiro da Emasa. Além do que, por lei, a população de Itabuna, usuária do serviço, tem que ser ouvida antes de revisão dessa natureza”, salientou Charliane.

O decreto legislativo seguiu para designação de relator nas comissões técnicas. Esta é a segunda vez, nesta Legislatura, que os vereadores de Itabuna apreciam a sustação de decreto do Executivo. Em fevereiro do ano passado, eles derrubaram o aumento na tarifa de ônibus.

De acordo com a Constituição Federal, "é competência exclusiva do Legislativo sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.” Porém, o prefeito Fernando Gomes tem mais de dois terços dos vereadores em sua base de apoio.

Baiano é enganado no peso do peixe

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) vistoriou 144 balanças na Operação Semana Santa, finalizada na terça-feira, 16. O objetivo foi fiscalizar balanças usadas para pesar pescados, um dos itens mais procurados em virtude da Semana Santa.

Dos 141 equipamentos, 14 estavam irregulares por problemas diversos, entre eles ser de uso proibido no Brasil por não atender aos requisitos de proteção ao consumidor determinados pelo Inmetro. São balanças "piratas" importadas da China. Cerca de 380 delas já foram apreendidas desde 2016.

Somente na Operação Semana Santa, foram realizadas 113 visitas de fiscalização a estabelecimentos comerciais e feiras livres. Entre as feiras visitadas pelo órgão estão as principais de Salvador, em Itapuã, São Joaquim e Água de Meninos. Na prática, o consumidor está comprando "gelo por peixe".

O peso dos pescados congelados também foi fiscalizado. O índice de reprovação foi de 44%. Cerca de 24 tipos de peixe, entre eles bacalhau, panga, corvina e merluza, foram coletados nos mercados e examinados em laboratório para averiguar se o conteúdo dentro da embalagem estava coerente com o indicado no rótulo.

“Para se ter uma ideia da importância dessa fiscalização, numa embalagem de corvina congelada, que dizia ter um conteúdo de peixe de 800 gramas, havia apenas 552, verificado em exame metrológico”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Hoje começa o Festival de Forró 19

Grades nomes do forró nacional vão estar em Itacaré neste feriado de Páscoa, na 3ª edição do Festival de Forró, que acontece de 18 a 21 de abril na Praia da Coroinha. Neste ano o evento tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, relembrando os grandes sucessos do Rei do Baião.

A realização é da Prefeitura de Itacaré e Toca Pra Nós Dois, com apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento, a Skol Puro Malte. O evento será aberto ao público e vai reunir grandes nomes da música brasileira.

Entre os artistas estão Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró e Grupo Cabrueira, entre outros.

A festa contará ainda com artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. Nesta quinta, a festa começa às 18 horas na Praia da Concha, com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 22 horas passa para a Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Reginaldo Natureza, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao, Nenén do Acordeon e Marcos Abaga.

Na sexta, a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas, na orla com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos na Praia da Concha. Às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas vai para a Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

PRF restringe caminhões no feriado

A Polícia Rodoviária Federal alerta os caminhoneiros sobre as restrições do feriadão. A fim de promover a fluidez do trânsito com a maior movimentação nas estradas federais existe a Portaria nº 200/18, que define os tipos de veículo que sofrem restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais em 2019.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado da Semana Santa, a restrição vai das 16h às 22h na quinta-feira, das 6h às 12h na sexta-feira e das 16h às 22h no domingo. Nestes dias e horários está proibido o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC) portando Autorização Especial de Trânsito (AET).

Também estão proibidas as Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

A Polícia Rodoviária Federal inicia a Operação Semana Santa 2019 nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21). Com quatro dias de Operação, a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e criminalidade.

Anistia deu margem a fraudes graves

A falta de efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre anistia deu margem, no mercado milionário de indenizações a anistiados, à picaretagem que garantiu até três reparações para mesma pessoa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) explica que a Constituição deixa claro, o STF também, que anistia compensa perdas relativas ao fim de relações de trabalho, mas os oportunistas usam alegações ideológicas para garantir a imprescritibilidade das ações e indenizações por outras razões.

Militantes oportunistas passaram a usar documentos da repressão, que antes diziam ser falsos, para conseguir indenizações por danos morais. Prieto explica que inventaram três indenizações pelo mesmo fato. “Uma por trabalho, uma por tortura e uma terceira por danos morais”, diz.

A Comissão de Anistia negou reparação a uma vítima, mas não ao terrorista da esquerda que fez explodir a bomba que lhe arrancou a perna. A vítima de bomba, que perdeu a perna, foi aposentada por invalidez, mas o autor do atentado foi premiado com R$ 400 mil e pensão vitalícia.

Ladrões da BR são presos no interior

Três homens envolvidos em assaltos a motoristas que transitavam pelo trecho da BR-324 que passa por Remanso, no norte da Bahia, foram presos nesta quarta-feira (17), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, em Campo Alegre de Lourdes.

Marcelo Ferreira Paes, Calmon da Silva Macedo e Elton da Silva Macedo foram presos com um revólver calibre .32, uma espingarda calibre 12, munições, motos CG Honda, uma delas com sinais de adulteração. Pedaços de madeira com pregos, os “jacarés”, usados para furar os pneus (foto), também foram apreendidos.

O trio foi conduzido para a Delegacia de Campo Alegre de Lourdes e autuado em flagrante. Equipes da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Companhia de Policiamento em Área de Caatinga (CPAC-PM) também participaram da ação, batizada de Semana Santa em Paz.

Jequitibá: horário especial na Páscoa

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, tem horários diferenciados nesta Semana da Páscoa, em que o fluxo de clientes e a busca por ovos de chocolate aumentam consideravelmente. Até sábado, as Lojas Americanas mantém o horário estendido, das 9 às 22 horas. Também no sábado, a Cacau Show abre das 9 às 22 horas.

No domingo de Páscoa a Cacau Show irá funcionar das 9h até as 21h. Na Sexta Feira Santa, o shopping permanece fechado. Já no Domingo de Páscoa, a Praça da Alimentação funciona das 12 às 21 horas, as lojas abrem das 13 às 21 horas, o Bompreço das 8 às 21 horas e a Lotérica estará fechada.

A programação especial de Páscoa para as crianças prossegue até domingo no Shopping Jequitibá. Nesta quinta, às 18 horas, será realizado o Musical de Páscoa, apresentado pelo Centro de Dança Luisa Sellmann, na Praça de Alimentação.

Nos dias 18, 20 e 21 haverá oficinas de confecção de embalagens para chocolate, produção de ovos de Páscoa, biscoito decorado e brigadeiro. sanduiche do Coelhinho, além de atividades recreativas.

Passageiro da Avianca tem direitos

Consumidores que adquiriram bilhetes em voos cancelados da Avianca têm direito à realocação em outras companhias ou ao reembolso pela companhia aérea. Cerca de 300 voos da Avianca foram cancelados desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a matrícula de dez aeronaves alugadas.

Os voos teriam embarques de 15 a 20 de abril. A medida cumpre decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves à empresa de leasing. No dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial. O plano prevê a divisão da empresa em 7 unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

Feriadão deve lotar Itacaré e Morro

O feriado prolongado da Semana Santa será de bons resultados para a rede hoteleira de importantes destinos turísticos do interior baiano, com taxas de ocupação superiores a 80%. No caso de Itacaré (foto) e Morro de São Paulo, as taxas são ainda mais elevadas e a expectativa é a de ter os meios de hospedagem lotados.

Na Costa do Cacau, Itacaré tem 97% dos apartamentos de hotéis e pousadas ocupados. Durante o feriadão, a cidade recebe o III Festival de Forró, de quinta-feira até sábado. Estão confirmados grandes nomes do gênero, a exemplo de Targino Gondim, Elba Ramalho, Tato (Falamansa), Carlos Pitta e Quinteto Sanfônico.

Em Morro de São Paulo, a expectativa é de também alcançar 100% entre esta Sexta-Feira da Paixão e o Domingo de Páscoa, de acordo com a Secretaria de Turismo. Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, garantiu 93%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih).

PM desmonta laboratório de drogas

Um laboratório para refino de cocaína e manipulação de maconha foi desarticulado, na noite de segunda, pelo 8° Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro. A casa utilizada pela quadrilha ficava no bairro Parque Ecológico. Os militares receberam denúncias anônimas indicando o imóvel.

Nele, traficantes refinavam cocaína e prensavam maconha para distribuição e venda no Extremo Sul da Bahia. Com a chegada dos PMs, um grupo de suspeitos correu, abandonando a casa aberta. Dentro dela foram encontrados 44 kg de maconha, 9 kg de cocaína, 5 kg de substâncias usadas para refinar a cocaína.

Havia ainda uma prensa hidráulica e balanças. O comandante do 8° BPM, major Anacleto França, considerou belo o trabalho das guarnições, contando com o apoio da população. “A sociedade pode e deve acionar a polícia sempre em casos suspeitos".

Foragido do presídio foi recapturado

Luciano Pereira de Freitas, o "Grilo", detento do presídio de Itabuna que estava foragido após sair no indulto de Natal, foi preso na noite de segunda-feira pela Polícia Militar, por meio de uma guarnição da Rondesp Sul, em rondas de rotina. A prisão ocorreu na chamada Favela do Gongo, no bairro São Lourenço, em Itabuna.

Ao perceber a presença da viatura, o indivíduo mostrou-se bastante incomodado e desconfiado, o que chamou a atenção dos policiais que o abordaram. Na cintura de Luciano foi encontrado um revólver calibre .38. No bolso de sua bermuda, uma pequena quantidade de maconha prensada.

No barraco onde estava escondido com sua mulher, ainda foram encontrados 969g de maconha, 74g de crack, 100g de cocaína, uma balança de precisão, um celular e um caderno com anotações do tráfico. Luciano foi conduzido ao Complexo Policial de Itabuna, devendo retornar em breve ao presídio para cumprir o restante da pena.

Chuvas suspendem aulas em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informa que as aulas na escola municipal Pequeno Davi, localizada no Parque Infantil, foram suspensas nesta terça-feira (16), devido às fortes chuvas que caíram na região sul da Bahia.

Elas provocaram alagamento e pane na rede elétrica da escola. A Seduc já enviou equipe até o local para a dos serviços necessários. De acordo com a secretária Eliane Oliveira, serão beneficiadas cerca de 20 escolas que fazem parte do programa de serviços preventivos e corretivos na cidade.

O trabalho conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) inclui as escolas municipais Heitor Dias, centro; Iguape, Nucleadas do Santo Antônio e Areia Branca, no Couto. As intervenções abrangem reparos no telhado, banheiros e parte elétrica com colocação de fio terra.

“Como as paredes da escola ainda se encontram molhadas, para os serviços da parte elétrica, não podemos afirmar se os alunos poderão retornar às aulas normalmente nesta quarta-feira, (17)," explicou Eliane.

Itacaré tem concurso de quadrilhas

Itacaré vai promover o 1º Concurso de Quadrilhas Juninas, um evento que tem como principal objetivo estimular a tradição dos festejos juninos, além de resgatar a cultura da cidade, envolver jovens e adultos nos movimentos culturais. As inscrições estão abertas até 29 de abril.

Elas podem ser feitas das 8 às 14 horas na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, na Praça 2 de Julho, e na subsecretaria, na Rua João Coutinho, em Taboquinhas. O concurso de quadrilhas juninas vai acontecer no dia 22 de junho na Praça São Miguel.

As quadrilhas vencedoras vão se apresentar no dia 29 de junho no distrito de Taboquinhas. De acordo com o regulamento, a 1ª colocada receberá R$ 5.000, a 2ª terá R$ 3.000 e a 3ª colocada ficará com R$ 2.000. Os quesitos serão animação, casal de noivos, coreografia, figurino, criatividade e desenvolvimento do tema.

A inscrição deve ser feita pelo responsável pela quadrilha, com RG, Título de Eleitor e Comprovante de Residência. Todos os componentes precisam ser de Itacaré. As informações e orientações sobre o regulamento do concurso podem ser conferidas na Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

Deputado pede solução para a BR-030

A rodovia BR-030 é uma das piores do Brasil, com trechos onde é muito difícil trafegar. Por isso o deputado federal Ronaldo Carletto apresentou uma Indicação ao ministro de Infraestrutura pedindo a pavimentação da estrada entre os municípios de Boa Nova e Maraú.

O parlamentar ressaltou que a Península de Maraú é uma das principais atrações turísticas da Bahia. Nela está localizada a praia de Taipu de Fora, uma das melhores do País. Por isso, a região desenvolveu-se fortemente em torno da indústria do turismo, atraindo brasileiros e turistas.

Carletto enfatizou que o investimento em infraestrutura é fundamental, principalmente em relação a transporte, visando ao acesso rápido, seguro e confortável, inclusive para "os turistas que trazem riquezas para a região e levam para o exterior a imagem do Brasil".

“O trecho indicado para pavimentação na BR-030 possui aproximadamente 200 km e liga seu trecho final, na Península de Maraú, à BR-116. Ressaltamos que somente pouco mais de 20 km ainda estão em leito natural. A maior parte do trecho já se encontra implantada, porém sem pavimentação asfáltica”.

Prêmio para professores está aberto

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação nacional será em novembro e os interessados podem se inscrever até 31 de maio pela internet.

O prêmio é uma iniciativa do MEC e instituições parceiras, e tem o objetivo de reconhecer, divulgar e destacar o trabalho de professores das mais de 140 mil escolas públicas de todo o país, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Além disso, procura dar visibilidade às boas experiências pedagógicas, oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais. O prêmio também procura estimular a participação na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Para se inscrever, os professores devem enviar um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. O Prêmio Professores do Brasil é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes vão concorrer nas categorias creche e educação infantil.

Também em pré-escola e educação infantil; ciclo de alfabetização primeiro, segundo e terceiro anos; anos iniciais do ensino fundamental; quarto e quinto anos; anos finais do ensino fundamental; sexto ao nono ano, e ensino médio. A expectativa é receber aproximadamente 4,6 mil inscrições.

“Certamente, o compartilhamento das práticas educativas, possibilitadas pelas informações trazidas pelo prêmio, trará mais conhecimento aos professores, contribuindo para a melhoria do ensino e aprendizagem”, ressalta o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

Serão seis premiados na etapa nacional – um de cada categoria. Cada um receberá, além dos R$ 5 mil da premiação regional e uma medalha, mais R$ 8 mil e troféu. Para os 6 premiados regionais do ensino médio, uma viagem. Na etapa estadual serão 486 agraciados com certificados e medalhas.

Além das categorias gerais, os professores podem concorrer em uma das cinco temáticas especiais: esporte como estratégia de aprendizagem; uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação; boas práticas no uso de linguagens de mídia; práticas inovadoras de educação científica, e educação empreendedora.

A premiação para as temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os professores vencedores, viagens e participação na programação da TV Escola.

União destina R$ 2 bi para estradas

O governo federal vai recompor R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias. Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça (16), em Brasília, para atender o setor de transporte de cargas.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, eixos de integração, onde há grande movimento de transportadores, foram mapeados pelo governo. Um deles é a BR-163, importante eixo de escoamento da produção de grãos até o porto de Miritituba, no Pará.

“Não podemos admitir que, na época de chuvas, ela [a rodovia] pare e forme 50 quilômetros de fila de caminhões em atoleiros. Vamos concluir a pavimentação e o governo está permitindo, com a medida, que não vai deixar faltar recurso”, disse o ministro.

As obras que terão recursos assegurados são conclusão da BR-381/MG, conclusão da duplicação da BR-116/RS, entrega da Segunda Ponte do Guaíba/RS, conclusão da pavimentação da BR-163/PA, término da duplicação da BR-101/BA, construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT e complementação de trecho da BR-135/MA.

Em reunião da Junta de Execução Orçamentária, o governo federal realocou o orçamento para o Ministério da Infraestrutura trabalhar na malha viária, além de destacar verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e para o Projeto Acolhida, do Ministério da Defesa.

“Vamos fazer um rateio com os outros ministérios, cada um vai dar sua cota de contribuição. Dentro das grandes dificuldades orçamentárias, vamos trabalhar como fazemos em casa, economizar ao máximo para garantir o mínimo indispensável”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Moro defende liberdade de imprensa

Em uma semana marcada pela censura imposta pelo STF contra um site que publicou notícia baseada em documentos da própria Justiça, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e tem papel essencial num país.

Porém ele observou que existem outros canais que podem ser usados, como sua recente experiência no Twitter. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões, que vai ao ar nas terça-feira, às 23 horas, pela TV Brasil.

Novato nas redes sociais, Sergio Moro escolheu o Twitter para ter uma comunicação direta com a população, sem a necessidade de intermediadores. Ele estreou neste mês e, em 15 dias, já tem mais de 600 mil seguidores. Moro percebeu, porém, que as redes sociais, muitas vezes, têm um ambiente belicoso e aconselha.

“Tem de tomar um pouco de cuidado. Não pode ter aquele duplo padrão de comportamento, em que você é um fora da rede social e dentro da rede social você se transforma. Tem que pensar assim: você falaria para aquela pessoa isso que você está escrevendo na rede social se estivesse frente a frente?”

Com os memes, ele não se incomoda e até sorri das brincadeiras, desde que não sejam de mau gosto. “Aquela pessoa que não consegue rir de si mesmo tem algum problema”. Um dos objetivos do ministro é aproveitar o ambiente virtual para explicar detalhes do pacote anticrime enviado pelo governo ao Congresso.

Moro disse esperar que o pacote seja aprovado até o fim deste ano e admitiu a possibilidade de aprimoramento da matéria durante as discussões. “É natural que dentro do Congresso haja um tempo de deliberação. Haja possibilidade de aprovação total ou rejeição parcial".

Embora defenda que sua atuação no ministério seja técnica, Moro sabe que agora também precisa fazer articulação política e diz que não há problema nisso. “Não tem nada negativo de ter a necessidade de conversar, de dialogar, de convencer, de ouvir bastante, para implementação dessas políticas públicas".

O ministro revelou estar gostando da proatividade no Executivo e que, por hora, não sente saudades do trabalho de magistrado. “Como juiz a sua postura é muito mais passiva. Você decide as questões que as pessoas colocam perante o juiz. Como ministro eu posso ter iniciativa e coordenar políticas públicas mais abrangentes”.

Itabuna aumenta risco de acidentes

Depois de reabrir um cruzamento perigoso na Avenida Juracy Magalhães, a Prefeitura de Itabuna continua tomando decisões polêmicas no setor de trânsito, hoje comandado por um ex-PM sem quaquer expêriencia na área. Ele mandou reverter outra medida da administração passada que tinha reduzido os acidentes.

Desta vez é a reabertura de uma rotatória na Avenida Ilhéus, centro, em frente à Baby Clínica. Na gestão passada, ela tinha sido fechada devido ao alto número de acidentes no local. Quem vinha da Juracy Magalhães passou a seguir poucos metros para a direita e usar a rotatória maior, mais segura.

Sem qualquer estudo e contrariando a lógica, a Prefeitura de Itabuna resolveu reabrir a rotatória, acrescentando faixas elevadas nas duas pistas da avenida. As faixas não farão muita diferença, pois os motoristas já trafegam em baixa velocidade por causa dos inúmeros buracos.

A diferença da rotatória para os motoristas será pequena. Em troca de andar mais 30 metros, perderão a segurança garantida pelo fechamento da rotatória em 2016.

TJ reafirma a readmissão em Ilhéus

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesilvaldo Britto, acatou um pedido da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) para suspender a sentença do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou a demissão dos servidores não concursados da Prefeitura.

Para o desembargador, “não procede a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo Município de Ilhéus em decorrência da decisão proferida pela desembargadora Silvia Carneiro Santos nos autos do pedido autônomo de atribuição de efeito suspensivo à apelação”.

A Prefeitura de Ilhéus não cumpriu a ordem da desembargadora Sílvia Zarif, que determinou o imediato reingresso dos servidores nos cargos, e ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça para tentar cassar a decisão da magistrada baiana.

Esse recurso foi distribuído mas ainda não tem data para ser julgado. Para a APPI, a nova decisão do TJ-BA "esvazia o pedido do prefeito ao STJ".

Ministro censura sites por Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 15, que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli sobre uma menção feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã da segunda-feira (15).

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.

Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no email nenhuma citação a pagamentos.

Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Após a decisão de Alexandre de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo ministro do STF. Com Diário do Poder.

Caminhoneiros terão R$ 500 mi do BNDES

O governo vai abrir uma linha de crédito especial para compra de pneus e manutenção de caminhões. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país.

“Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Para ele, a falta de manutenção dos veículos é um dos problemas, identificados em blitzen da Polícia Rodoviária Federal, que impactam na segurança das rodovias. Mas manter as condições dos caminhões tem um custo alto para os autônomos.

O crédito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deve sair, inicialmente, pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para pneus e manutenção.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião na segunda-feira, no Palácio do Planalto, entre ministros, Petrobras, Agência Nacional do Petróleo e BNDES. (Abr)

Varejo continua recuperando as vendas

O varejo está conseguindo se recuperar dos anos de recessão, mesmo que lentamente. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito, as consultas para vendas a prazo cresceram 2,33% no acumulado de 12 meses até março.

No mesmo período do ano passado, as vendas do segmento haviam crescido 1,49%. Já nos anos anteriores, em plena recessão econômica gerada no governo de Dilma Rousseff (PT), os dados estavam no negativo, com queda de -4,49% em 2017, -4,39% em 2016 e -0,84% em 2015 (já com Michel Temer na presidência).

O Indicador de Atividade do Comércio é construído a partir do volume de consultas de CPFs e é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor, abrangendo os segmentos varejistas de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos, entre outros.

Outro dado apurado pelo indicador é o nível de atividade no comércio atacadista. Nesse caso, que não leva em conta a venda de veículos e motos, o crescimento em 12 meses, até março, foi de 4,73%. O dado sucede outras duas altas observadas neste ano, como a expansão de 5,29% em janeiro e 5,66% em fevereiro.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, “a atividade varejista foi impulsionada pela melhora da confiança dos consumidores e dos empresários após o desfecho das eleições, mas ainda enfrentará novos desafios, como a persistência do desemprego em patamar elevado".

"Ainda da massa salarial que, somente agora, voltou ao patamar pré-crise. A inflação sob controle é um fator positivo para a expansão das vendas, mas a inadimplência limita o acesso das famílias ao crédito, prejudicando as vendas a prazo”, analisa o presidente.

PF prendeu um fraudador em Ibicuí

A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva, busca e apreensão de documentos em Ibicuí, no sudoeste baiano, além de São Paulo e Mauá (SP) e Porangatu (GO). É a segunda fase da Operação Mendacium, para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes com seguro-desemprego.

Ao todo, a PF cumpriu 21 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo (SP). A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador, de que uma pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome.

Foram identificadas 408 empresas inexistentes, que a quadrilha usava para o recebimento fraudulento do seguro-desemprego. Na primeira fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Taboão da Serra (SP), onde os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório da capital.

Com os acusados forram encontrados inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e R$ 420 mil em espécie. Eles foram presos em flagrante. Após a análise do material apreendido, foi possível identificar membros e chefes que continuavam em atividade.

O Ministério da Economia apurou que, em 2015 e 2019, o grupo recebeu mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. Porém a operação conseguiu o bloqueio de R$ 10 milhões, que ainda seria recebido pelo grupo em parcelas a vencer do benefício.

Os presos serão encaminhados a presídios estaduais, após a audiência de custódia.

Surfista morre baleado em assalto

O surfista Jackson Nascimento morreu, e seu colega Maicon ficou ferido, após ser vítimas de um assalto na rodovia BA-001, entre Ilhéus e Canavieiras, perto da entrada do distrito de Pedras de Una, na tarde de domingo. Os bandidos colocaram paus e pedras em uma curva, obrigando Maicon, que pilotava a moto, a parar.

No momento do ataque houve reação e os assaltantes atiraram à queima roupa, atingindo Jackson no tórax. Uma ambulância do Samu-192 foi até o local e levou a vítima até o Hospital Regional Costa do Cacau. Mas, na sala de cirurgia, o jovem parou de respirar.

Os dois jovens sempre saíam de Canavieiras aos domingos para surfar em Ilhéus. A morte trágica do surfista repercutiu nas redes sociais. Jackson, na garupa do veículo, recebeu um tiro no abdômen e Maicon não sofreu dano. Jackson tinha 24 anos, residia em Canavieiras e era sobrinho do vereador Nilton Nascimento.

PM combate caça na Serra das Lontras

Uma operação do 2° Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) de Ilhéus, cp, agentes do ICMBio, reprimiu a caça predatória no Parque Nacional Serra das Lontras, cuja área de 11.336 hectares de Mata Atlântica fica nos limites dos municípios de Una e Arataca.

Durante o patrulhamento em trilhas utilizadas por caçadores, um homem foi visto portando espingarda e capanga. Ele fugiu ao notar a presença da fiscalização da CIPPA e dos agentes do ICMBIo. Na fuga, o caçador abandonou todo o material de caça: uma espingarda calibre 32, uma capanga, quatro cartuchos e material para recarregar.

A Reserva Ambiental da Serra das Lontras é Unidade de Conservação encravada entre duas serras (Javi e Quati) que chegam a mil metros de altitude. Abriga raras formações de florestas. Nos últimos anos, foram descobertas novas espécies de aves e plantas no local, em pesquisas conduzidas pela Uesc e outras instituições.

Apesar de apresentar grande potencial para ecoturismo, ainda não há muitas informações disponíveis sobre os atrativos turísticos do Parque Nacional. As UCN são de grande importância ecológica e a Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil definiu a área como prioritária desde 2000.

Morte de canadense pode ser natural

A morte da canadense Ramona Louise Dawe está sendo investigada pela 7ª Coordenadoria Regional de Polícia de Ilhéus. De acordo com o delegado Helder Carvalhal, não foram encontrados sinais de violência e agressões físicas no estabelecimento em que Ramona faleceu na quinta-feira, o bar Morena do Mar.

A mulher tinha 64 anos e era canadense. A morte gerou tristeza em muitos moradores do bairro São Miguel, na zona norte de Ilhéus, comunidade em que Ramona residia há muitos anos e era muito querida. Quando o corpo foi descoberto, avia ainda a suspeita de homicídio.

Mas o resultado da necropsia, finalizada na sexta-feira, indicou “morte de causa a esclarecer”. Segundo o delegado Helder, a maior probabilidade é de falecimento devido a fatores naturais. Somente as investigações certificarão a causa mortis, afastando as hipóteses de que a vítima teria sido atacada.

MPF denuncia homem por emboscada

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Edivan Moreira da Silva, o “Van de Moreira”, por homicídio qualificado e por emboscada. Segundo o MPF, ele executou com 13 tiros Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, e feriu sua esposa Zenaildes Menezes Ferreira.

O crime aconteceu em 1º de maio de 2015, em Ilhéus, na zona rural próxima ao limite com Buerarema. Edivan teria usado outras duas pessoas no crime, mas elas não foram identificadas. Segundo a investigação, a desavença girava em torno de uma disputa de terras,

O MPF diz que, no dia do crime, Adenilson e Zenaildes voltavam para casa por volta de 17h, com os três filhos, incluindo uma menina de um ano no colo da mãe. Após cerca de 20 minutos de caminhada, Pinduca foi atingindo por um disparo, caindo de joelhos.

Imediatamente, os dois filhos mais velhos do casal fugiram correndo e Zenaildes retornou para tentar levantar o marido, sem sucesso. Ao se virar para tentar fugir, ainda com a filha no colo, Zenaildes foi atingida por um tiro na perna direita, o que a fez cair por cima da criança.

No chão, ela ainda foi atingida por um tiro nas costas. O projétil atravessou o tórax e se alojou no braço. Zenaildes permaneceu no chão, fingindo-se de morta, e viu o marido se levantar e caminhar em sua direção, Mas ele foi atingido por outros tiros, até cair perto dela.

Nesse momento, Edivan se aproximou e voltou a disparar quatro ou cinco vezes contra Pinduca à queima-roupa. Durante o crime, Zenaildes observou que três pessoas encapuzadas participavam da emboscada, tendo reconhecido somente Edivan, "em razão de seu porte físico".

Ilhéus pode unificar o transporte

Um projeto de lei do Executivo, por indicação dos vereadores Tarcísio Paixão e Nerival Reis, será encaminhado para a Câmara com o objetivo de unir as categorias de transporte particular de turismo e escolar. O tema foi discutido na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Centro Administrativo.

Presentes na reunião representantes do Legislativo, Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram), Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar e Turismo (Sindestur) e Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi).

A nova lei possibilitará que motoristas de vans escolares possam fazer turismo fora dos períodos até o momento permitidos (final de ano e na época de navios). Da mesma forma, motoristas do transporte de turismo poderão conduzir estudantes.

Segundo explica o diretor da Sutram, Gilson Nascimento, foram realizadas vistorias nas vans para identificar as melhorias que podem ser realizadas para uma melhor prestação do serviço à população.

“Após essa ação, reunimos as entidades que representam essas categorias, fizemos uma avaliação do que foi encontrado nas vistorias, ouvimos as principais queixas e anseios de mudanças desses representantes, e hoje chegamos ao consenso de unificar esses permissionários”, explica Nascimento.

Itabuna torra dinheiro em imóveis

A Prefeitura de Itabuna não parece ter a dificuldade financeira alardeada pelo prefeito Fernando Gomes toda vez em que é cobrado para aumentar salários ou mesmo pagá-los em dia. A folha de temporários continua somando cerca de R$ 2 milhões por mês e certos gastos dobraram em um ano.

Segundo denúncia da vereadora Charliane Sousa, Itabuna aumentou seu gasto com aluguel de imóveis de R$ 944.950 em 2017 para R$ 1.811.421 em 2018. Muitos desses imóveis, como denunciaram também os vereadores Babá Cearense e Enderson Guinho, sequer estão em uso.

Outro vereador, Jairo Araújo, chegou a entrar com uma denúncia no Ministério Público Estadual contra o prefeito Fernando Gomes e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos. Ele é o dono de um imóvel alugado pela prefeitura nesta gestão.

No endereço, na Avenida do Cinquentenário, 775, a Prefeitura mantém o Núcleo de Tecnologia da Educação,. pagando R$ 3.850 por mês ou R$ 46.250 por ano. O contrato foi firmado no dia 18 de janeiro deste ano por "dispensa de licitação".

O gasto com locação de veículos também subiu de R$ 824.889 em 2017 para R$ 1.076.540 em 2018. Para alimentar esta frota, a Prefeitura gastou R$ 3,8 milhões com combustíveis, junto à empresa de um amigo do prefeito, em 2017. Os gastos de 2018 são desconhecidos e em 2019 já existe contrato de quase R$ 3 milhões só até julho.

Avianca cancela mais de 300 voos

Cerca de 300 voos da Avianca programados para 15 a 20 de abril foram cancelados, segundo tabela disponibilizada pela empresa aérea na internet. Os cancelamentos, uma média de 50 voos por dia, são em decorrência do cancelamento da matrícula de 10 aeronaves alugadas, determinado pela Anac.

Na Bahia, estão sendo sistematicamente suspensos os voos 6044 e 6049, entre a capiital baiana e o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, além de um voo para Congonhas. Não existe cancelamento anunciado para Ilhéus, mas a gestora do aeroporto Jorge Amado alerta que a Avianca só poderá decolar se pagar as taxas antecipadamente.

A medida da Anac dá cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves à empresa de leasing. No dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas.

O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

Salário mínimo pode passar de mil

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Esta fórmula chegou a gerar um aumento nulo por conta dos PIBs negativos do governo Dilma, que mergulharam o país em sua maior recessão da história. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

Bombeiros acham lixo doméstico na praia

O bairro de São Domingos, no Litoral Norte de Ilhéus, foi o local escolhido pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militar para a primeira ação da campanha Na Onda Contra o Plástico, uma ação de conscientização sobre a poluição por plásticos nas praias.

A atividade aconteceu no domingo (14) e surpreendeu pela adesão (mais de 180 voluntários), pela quantidade e tipo de lixo encontrado. Ao invés do tradicional copo descartável, canudo ou tampinhas plásticas, os voluntários retiraram das praias lixo residencial, suficiente para encher dois caminhões.

“A gente identificou que as pessoas estão descartando móveis, sofás e geladeira, na praia. Objetos que a gente não encontra em outras áreas do litoral aqui, infelizmente, estamos encontrando”, conta o Major BM Edinei Factum, um dos coordenadores da campanha.

Para ele, a retirada deste lixo da praia foi muito positiva, como o engajamento da população e a conscientização dos moradores. “As pessoas que moram muito próximo da praia, do rio, perceberam a importância que nós estamos dando à retirada daquele lixo. Tenho certeza que vai ficar o lado positivo de não jogar mais”.

A aluna Soldado BM Renata Cerqueira conta que “encontramos fraldas descartáveis, um sofá abandonado e já enterrado na areia da praia, roupas, sapatos, sandálias, coisas que não tem nada a ver com o ambiente da praia. Isso é horrível, os peixes já estão sofrendo esse impacto, e a população também sofre, mas não percebe".

A atividade fez parte do desafio do lixo lançado nas redes sociais. As fotos do antes e depois serão divulgadas com a #trashtag das redes sociais das instituições parceiras e perfis dos participantes. O desafio do lixo se popularizou nas redes sociais no mundo todo e motivou o 5 GBM a entrar na campanha.

O material será levado para o “Projeto Por Nós. Reciclável não é lixo, Separe”, iniciativa do pescador Davi Pereira e família, que funciona na Vila Jerônimo, Km 10, em Ilhéus. Davi explica que iniciou o projeto, junto com seu irmão, para retirar o lixo do meio ambiente e dar o correto descarte.

“Estamos colocando recursos nossos para que que dê certo. Eu também pesco, pego camarão, quando está aberta a temporada de pesca, a gente joga a rede e muitas vezes só vem lixo. Acaba com o pescado e todo mundo sofre” lamenta Davi, que parabeniza a iniciativa do 5 GBM.

Detran apreende 21 motos em Cruz das Almas

Na semana passada, a população de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, ficou abalada com a morte de uma estudante de 17 anos em um acidente de moto, no dia de seu aniversário. A adolescente estava na garupa do veículo, pilotado pelo namorado, que se envolveu em uma colisão.

O caso chamou a atenção na cidade para a importância da fiscalização nas vias. Por isso, o Detran realizou, na sexta-feira (12), no centro de Cruz das Almas, a operação "Paz no Trânsito", que teve a participação do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM (BPRv).

As abordagens alcançaram 159 pessoas, 78 motos e 51 carros, com 163 autuações. Dos 27 veículos irregulares removidos, 21 eram motos. As infrações mais registradas foram dirigir sem a carteira de habilitação, apresentar licenciamento atrasado e não usar equipamentos de segurança obrigatórios.

Três condutores foram enquadrados na Lei Seca. A operação de fiscalização do Detran prossegue durante o ano, na capital e no interior.

Eunápolis: vistas suspende projeto

Os vereadores de Eunápolis aprovaram, por maioria, o pedido de vistas do projeto que trata da regulamentação do comércio ambulante no município. A matéria recebeu um pedido de vistas do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Waldemar Batista de Oliveira (Dudu do PHS).

O projeto de lei do legislativo de nº 06/2019, de autoria do vereador Jurandi Leite (PPS), estava em votação na sessão ordinária de quinta-feira (11/04) e tem o objetivo de disciplinar o exercício do comércio ambulante em pontos fixos ou variados em Eunápolis.

Conforme o vereador Waldemar Batista, há questões no projeto que coincidem com a legislação anterior. “Não sou contra o projeto, só pedi mais uma semana para analisar porque já existe a lei 409/2001, combinada com o decreto nº 2.998/2009 que é muito amplo e regulamenta tanto o comércio ambulante quanto o comércio eventual.

Ele explica que o projeto ainda "estimula a inclusão do vendedor na modalidade de microempreendedor individual. O projeto do vereador precisa se adequar à legislação que já existe e apresentar complementos, se ela apresentar omissões", concluiu Batista.

PM resgata menor de cárcere privado

Atendendo a uma denúncia anônima, a Polícia Militar resgatou uma menor que era mantida em cárcere privado por três homens, Juan Marcos Santos Rehem, o menor JMOJ e um terceiro ainda não indentificado. A garota era obrigada a consumir drogas e depois estuprada.

Ela foi mantida em um apartamento do Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas, Itabuna, durante dois dias. Juan e JM mantinham o cárcere e, sempre que o terceiro suspeito aparecia, a estuprava. A prisão dos dois bandidos foi feita por volta das 19h30 do sábado, 13.

A menor contou aos policiais que foi levada à força para o apartamento. "Quando o outro homem saía, os dois ficavam me vigiando para eu não fugir", contou à PM. Os policiais encontraram, no local, 16 buchas de maconha mais uma parcial.

Segundo a mãe da vítima, o cartão de passe do transporte e o celular da filha estão com o terceiro suspeito.

Infestação em Itabuna segue alta

Dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Itabuna mostram que o índice de infestação predial do mosquito transmissor de doenças como dengue, zica e chikungunya está muito longe do recomendado pelo Ministério da Saúde, de 1%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) encontrou larvas do mosquito em 8,3 imóveis de cada 100 pesquisados. O percentual considerado aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%, ou seja, de um imóvel infestado em cada 100 pesquisados.

Apesar da grande quantidade de imóveis infestados, a situação em Itabuna já foi muito pior, com índice que chegou a 26% em 2015. No ano passado, o percentual de infestação Aedes aegypti baixou para 13,1%.

Nos três primeiros meses deste ano foram notificados 62 casos suspeitos de dengue em Itabuna, mas somente 11 foram confirmados. Não há morte causada pela doença. Além de dengue, houve quatro notificações de zica, mas os resultados deram negativos. Não há casos de chikungunya no município.

Mais 17 municípios farão biometria

Eleitores de pelo menos 17 municípios sulbaianos estarão obrigados a comparecer a um cartório eleitoral para fazer a biometria a partir de maio. No dia 13 do próximo mês outros 254 municípios baianos vão iniciar a revisão biométrica obrigatória.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, na quinta-feira. No sul da Bahia, a biometria será obrigatória para os eleitores de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Camacan, Mascote, Firmino Alves, Gandu e Floresta Azul.

Mais Itapitanga, Itaju do Colônia, Ibicuí, Iguaí, Itacaré, Santa Luzia, Pau Brasil e Uruçuca. Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última da revisão extraordinária no estado, o destaque é a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor.

Segundo o presidente do TRE-BA, o próximo período da biometria envolverá as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram o procedimento. “Esta etapa envolverá um número recorde de municípios e também de zonas eleitorais".

Casa para as vítimas da Aids fechou

A Casa de Apoio aos Soropositivos, administrada pela Fundação Baldoíno Azevedo, encerrou as atividades por falta de repasses da Prefeitura de Itabuna. Como o local tem o objetivo de acolher as pessoas que vivem com HIV/AIDS de toda a região, entidades estão unidas contra o encerramento das atividades.

O Movimento Social de Luta Contra a AIDS e Hepatites Virais de Itabuna está preocupado com esta situação, pois os pacientes que não residem na cidade, cerca de 700, vêm encontrando dificuldades na realização de exames e consultas por não ter um local que os abrigue.

Entre os envolvidos estão o Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa), Movimento Nacional de Cidadãs Positivas e o Grupo Humanus. Os representantes das instituições, Suse Mayre Moreira, Cássia Souza e Itamar Santos (Zezé), fazem uma mobilização para pedir providências.

"Afinal, era na chamada Casa de Passagem que o paciente permanecia enquanto está fazendo exames ou procedimentos necessários em busca da saúde".

A Casa de Apoio aos Soropositivos, que tem capacidade para acolher 10 pacientes é mantida, desde 2007, com recurso do Ministério da Saúde enviado ao município de Itabuna para que seja feito o repasse. Antes de fechar, atendia pacientes com HIV/Aids de 22 municípios.

Avianca cancela voos e Ilhéus alerta

A companhia aérea Avianca informou que vai cancelar voos a partir deste sábado (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17. A decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de aeronaves. Na Bahia, dois voos entre Salvador e Guarulhos e um para Congonhas serão cancelados.

No dia 14, está cancelado o voo da capital baiana para Congonhas (SP). Já a rota SSA a Guarulhos, ida e volta, que é feita com os voos 6044 e 6049, será suspensa nos dias 15, 16 e 17. Nenhum voo para Ilhéus foi cancelado, porém a adminstradora do Aeroporto Jorge Amado fez um alerta aos passageiros.

Ela avisa que os voos da Aviance só poderão decolar de Ilhéus se as taxas aeroviárias forem pagas com antecedência a partir do dia 15. A empresa está em processo de recuperação judicial e perdeu o crédido na maioria dos aeroportos.

A administradora do Jorge Amado orienta o passageiro a consultar junto à companhia o status do voo antes de sair para o aeroporto. "Existe uma ordem judicial que obriga à companhia aérea a normalizar o repasse das tarifas de embarque aos administradores aeroportuários, ordem esta que, infelizmente, ainda não foi cumprida".

Emendas de deputados são liberadas

O governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União, aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ele mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto. O anúncio foi feito presidente Jair Bolsonaro na quinta, durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook.

“O nosso líder do governo na Câmara Major Vitor Hugo fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas”.

Anualmente, os deputados federais têm R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamento de estradas. A interpretação que estava em vigor em outros governos impedia que o recurso fosse descentralizado.

"Muitas vezes os prefeitos herdavam dívidas de gestões anteriores," afirmou o deputado major Vitor Hugo. "O novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai privilegiar os parlamentares, ao permitir que eles continuem ajudando a população brasileira a receber os benefícios”.

Bolsonaro elimina mais 21 mil cargos

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos em março, a expectativa era de economizar mais de R$ 190 milhões anuais. (ABr)

Preso quando abusava de adolescente

Uma denúncia anônima encaminhada à polícia resultou na prisão de Clarindo Rodrigues da Silva, na quinta-feira (12), por policiais da Delegacia de Amélia Rodrigues, distante 84 quilômetros de Salvador. O homem, conhecido como "Tonho", foi flagrado abusado sexualmente de um adolescente.

De acordo com o delegado Idelfonso Gomes, os policiais chegaram à casa de Clarindo, na Rua da Matinha, e foram recebidos por ele e pelo adolescente. A princípio, Clarindo negou os abusos mas o garoto, de 15 anos, contou que ele havia oferecido R$ 5 para praticar sexo oral.

O garoto disse que vinha sendo assediado há cerca de 5 meses e que, mesmo não tendo aceitado dinheiro, Tonho insistiu e tirou suas roupas. Clarindo foi autuado em flagrante por exploração sexual. O delegado encaminhou o adolescente para realização de exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Itacaré promove "quinta sem mosquito"

A Secretaria de Saúde de Itacaré está realizando mais uma etapa do programa “Quinta Sem Mosquito” nos bairros, com o objetivo de combater os focos do mosquito da dengue e conscientizar as comunidades sobre a importância de ajudar a evitar a doença.

As ações de combate à dengue serão feitas semanalmente, todas as quintas-feiras. A proposta desse trabalho é orientar os moradores sobre os sintomas da dengue e as ações que devem ser adotadas pela própria comunidade para eliminar os potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Nesta quinta-feira, o trabalho foi no bairro Santo Antônio (Bairro Novo). Além dos agentes, distribuindo materiais informativos e recolhendo objetos focos da dengue, foi feita uma palestra na unidade de saúde abordando a dengue, sinais, sintomas e como prevenir.

Na próxima quinta-feira, 18, a ação será realizada no bairro da Passagem e no dia 26 no Centro. Ela continua em maio, no dia 2, na Vila Marambaia. No dia 9 vai ao Alagado e no dia 16 ao distrito de Taboquinhas. No dia 23 será a vez do Pé da Pancada, Rua de Palha e Água Fria, e no dia 30 chega a Ribeirinha.

O secretário Ricardo Lins explica que os mutirões são importantes não somente como forma de conscientização da comunidade, como para atacar potenciais criadouros neste período do ano, com alta incidência de chuvas, onde historicamente há maior incidência de dengue.

Emplacador é preso durante operação

O despachante Jalmiro Silva Almeida, mais conhecido por “Miro”, 54 anos, foi preso durante uma operação deflagrada na quinta-feira (11) por equipes da Delegacia de Amargosa. Miro é acusado de fabricar placas clandestinamente, em Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Feira de Santana.

Um mandado de busca e apreensão cumprido na casa dele resultou na apreensão de dezenas de placas e 190 lacres, além de material para confecção. Miro é dono de uma empresa de emplacamento que está com o alvará vencido desde 2015 e, portanto, produzia placas sem autorização do Detran.

Parte das placas apreendidas foram fabricadas na casa do despachante, ainda no modelo antigo (fora do padrão Mercosul). “Apreendemos uma placa para carro que, após consulta no sistema, identificamos que pertencia a uma motocicleta”, conta o delegado Adílson Freitas.

"Outra placa, de numeração IAB-2811, foi identificada como pertencente a um veículo de leilão," acrescentou o policial. Miro ficará custodiado na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), à disposição da Justiça.

Hospital de Base terá que fazer concurso

O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, de Itabuna, está com vagas abertas para o processo seletivo simplificado destinado a contratar médicos e cirurgiões dentistas. O concurso público está sendo realizado para que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, que administra a unidade, cumpra um acordo judicial.

Ele foi firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os selecionados serão contratados pelo regime celetista, em contratos temporários de 22 meses prorrogáveis por igual período. São 72 vagas com salários de R$ 5 mil a R$ 13,4 mil a depender da carga horária e da especialidade.

As inscrições são presenciais na sede da Fasi até o dia 30 de abril. O acordo é para a substituição dos contratos feitos através de pessoa jurídica, o que é ilegal nesse caso. Ele foi feito após o MPT ingressar com uma ação de execução de termo de ajuste de conduta que vinha sendo descumprido há anos.

O MPT concordou em reduzir drasticamente os valores que a Fasi deveria pagar à sociedade em multas por descumprimento do TAC assinado em 2010, caso a Fundação se comprometesse a substituir os contratos pejota por temporários enquanto providencia a contratação efetiva.

A contratação do servidor por meio de contratos temporários se deve à inexistência de legislação municipal prevendo cargos públicos para médicos a ser preenchidos pela Fasi e pela situação irregular de contratação de pessoas jurídicas, em desacordo com as regras celetistas.

Sul da Bahia pode ter chuva forte

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou alerta laranja para as condições de acúmulo de chuva em várias regiões da Bahia nesta quinta-feira. As áreas de maior possibilidade de chuva inclui o Litoral Sul e o Planalto de Conquista.

Estas chuvas poderão vir acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento, além de provocar acumulação expressiva de precipitação em algumas localidades. Já no Recôncavo baiano, Chapada Diamantina, Norte e Nordeste, a previsão é de céu com variação de nebulosidade e chances de chuvas em forma de pancadas.

Na previsão do tempo para a sexta-feira, o INMET prevê que as condições permanecerão favoráveis à ocorrência de chuvas significativas em toda a faixa centro-sul e oeste da Bahia. Já no restante do Estado, a previsão é de céu com variação de nebulosidade e com chances de chuvas em forma de pancadas em áreas isoladas.

Músicos se revoltam com prefeitura

Músicos, proprietários de bares e casas de eventos de Itabuna se reuniram no Grapiúna Tênis Clube, tendo como pauta principal a busca de soluções para recorrentes episódios em que a Patrulha do Som tem agido com truculência em suas abordagens.

Com um aparato que envolve vários órgãos da Prefeitura, além de agentes de segurança e Policia Militar, a Patrulha do Som tem abordado bares e locais de eventos de forma ofensiva, de acordo com os relatos dos participantes na reunião, que mobilizou muita gente.

O grupo sente-se constrangido pelos órgãos da administração pública. Vários músicos estiveram na reunião, além do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, o advogado Ico Oliveira, os vereadores Manoel Júnior (PV) e Babá Cearense (PHS).

Na oportunidade, foi criada uma comissão que representará donos de estabelecimentos e músicos, buscando uma solução junto às autoridades´para que cessem as abordagens constrangedoras. A maioria dos empresários e artistas deseja cooperar com a fiscalização, mas exige respeito.

Um bar teve o alvará de licença de sonorização levado pelo fiscal, sob a alegação de que "aquilo não vale nada". Outros têm tido seu som interditado sem a medição do nível sonoro. Sem a medição, até uma apresentação de voz e violão pode provocar a suspensão ou multa.

Presidente regula ensino domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como "homeschooling". Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais devem cumprir para exercer essa opção.

Entre eles está o cadastro em uma plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação e a possibilidade de avaliação. A proposta fez parte dos atos assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 primeiros dias de governo.

A princípio, o governo havia planejado editar medida provisória sobre a educação domiciliar. O chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, disse que o governo resolveu enviar projeto de lei ao Congresso Nacional por entender que sua tramitação trará mais segurança para a família que quiser adotar essa modalidade de ensino.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal não reconheceu o ensino domiciliar de crianças. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros do STF, o pedido formulado no recurso, que discutia a possibilidade de o ensino domiciliar ser considerado lícito, não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

Tentou abusar de turista em Maraú

Um turista foi preso na manhã de quarta-feira em um hostel de Barra Grande, na península de Maraú, suspeito de tentar beijar à força e praticar atos libidinosos contra uma mulher. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual, segundo a Polícia Civil.

A delegada Andréa Oliveira, de Maraú, conta que o crime ocorreu entre terça e quarta-feira. A mulher, que está visitando a Península, foi surpreendida pelo hóspede. Em depoimento, a vítima relatou que o infrator dividia com ela um quarto compartilhado no hostel.

Por volta das 22h30 da terça, o suspeito tentou beijá-la à força e ela se esquivou, comunicou o abuso aos donos do estabelecimento, depois voltou a dormir. Ainda de acordo com a mulher, por volta de 1h da madrugada ela acordou surpreendida com o acusado de rosto colado ao seu, tentando novamente beijá-la.

A vítima correu para rua, pedindo socorro e, no início da manhã, prestou queixa na delegacia de Barra Grande. A Polícia Militar realizou diligências em busca do suspeito, que acabou preso em flagrante. Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante e indiciado por importunação sexual pela delegada.

Ele será levado para Ilhéus. A polícia não divulgou os nomes do suspeito nem da vítima.

Dois marginais morrem em confronto

Laércio Andrade dos Santos (Sinho) e Wesley Santos Souza (Caneco de Faisqueira) morreram em confronto com o PETO da 61ª CIPM de Ubaitaba na tarde de quarta-feira, no município de Aurelino Leal. O confronto aconteceu na Rua da Linha, no mesmo município.

Os dois homens foram socorridos e levados para o Hospital Geral de Aurelino Leal, mas não resistiram e foram a óbito. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

Segundo o PETO, "Sinho" era traficante antigo na região de Ubaitaba e "Caneco" era acusado de vários assassinatos, tráfico de drogas e assaltos. Ambos teriam reagido à abordagem feita pelos policiais militares.

Ilhéus promove curso para taxistas

Cerca de 420 motoristas de táxis de Ilhéus estão participando de cursos de capacitação da Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram). A formação é ministrada por agentes especializados e faz parte do programa de instrução e capacitação permanente.

O objetivo é trazer para os profissionais as mudanças na legislação do trânsito, além de promover o "chamamento para os cuidados com a vida". Durante os dois dias de curso, os agentes de trânsito Albervan Novais e Rodrigo Cerqueira destacam a importância do cuidado com a vida da clientela.

“Vale, nesse momento, conscientizar esses profissionais para esta questão, a fim de promovermos um trânsito mais humano, mais sadio e mais cidadão”, ressalta Rodrigo. Na visão do titular da Sutram, Gilson Nascimento, além de capacitar, é preciso promover a cidadania.

“Não adianta sinalizar as vias, plantar semáforos modernos, aplicar asfalto, construir pontes, se a gente não tiver um olhar para o ser humano. O trânsito é feito de pessoas, mas está cada dia mais violento e desumano”, disse, acrescentando que o curso foi requisito para renovação anual do alvará dos taxistas.

PF mira esquema de pedágio na Bahia

Um esquema criminoso que superfaturava tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados da Bahia, Goiás e Espírito Santo é alvo da Operação Infinita Highway, deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas da União.

De acordo com a PF, as concessionárias investigadas contratavam a emissão de laudos fraudulentos atestando a qualidade das rodovias e, com isso, "evitavam a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço”.

Os policiais identificaram também que “com a anuência da ANTT”, uma das empresas aumentou fraudulentamente "o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam”.

Os federais cumprem desde as primeiras horas da manhã 16 mandados judiciais de busca e apreensão em órgãos públicos, entre eles a ANTT, em empresas e residências dos três estados e do Distrito Federal. De acordo com a PF, os mandados “têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados”.

Dívidas poderão ser pagas online

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta quinta (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.

O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.

São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição.

Para acessar, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é um identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.

A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão é que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecadação do governo junto a seus devedores.

TSE reprova contas do PT de 2013

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou nesta quinta (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas a 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal e que não foram esclarecidas pela legenda.

Entre as irregularidades, estão despesas com frete de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovar o nome dos passageiros e a vinculação das viagens a atividades partidárias; além do recebimento de recursos de origem não identificada.

Os técnicos apontaram ainda e falta de comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação de mulheres na política. A ironia é que o PT tem criticado outros partidos pelo mesmo motivo.

Na mesma sessão, os ministros aprovaram com ressalvas as contas do PSOL de 2013. A legenda deve devolver aos cofres públicos R$ 151 mil por irregularidades encontradas, como falta de comprovação de 5% dos recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres na política.

Detran orienta sobre alvo de multa

A lei federal 13.495 modificou o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da identificação e punição de motoristas infratores. Antes, o proprietário do veículo só podia informar ao Detran quem era o condutor no momento da infração após receber a autuação pelos Correios.

Com a mudança no código, o proprietário agora também pode cadastrar previamente o principal condutor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida direciona multas e pontos na carteira de habilitação para o infrator, mesmo que ele não seja o dono do carro.

O cadastramento do motorista que dirige com maior frequência deve ser feito pelo dono, no portal de serviços do Denatran (www.denatran.gov.br). A pessoa indicada recebe um e-mail para confirmar a operação. Confirmada a indicação, ela passa a constar no Renavam e é comunicada ao Detran.

O nome cadastrado pode ser excluído pelo principal condutor ou proprietário. No caso de transferência do veículo, a exclusão é automática. O Detran orienta que o cidadão opte pelo procedimento junto ao Denatran, para evitar transtornos.

“O proprietário do veículo tem duas opções: aguardar a notificação pelos Correios para indicar o condutor, o que leva um tempo, ou se antecipar com a indicação prévia. Recomendamos que ele se antecipe. Assim, só será punido quem efetivamente cometeu a infração”, explica o coordenador de fiscalização Márcio Santos.

TJ banca viagem de casal de juízes

Um casal de juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) viajarão aos Estados Unidos para um curso com as despesas pagas pelo tribunal. Maurício Kertzman Szporer é desembargador do TJBA e Patrícia Kertzman é juíza de 1º grau.

O curso — que acontece em San Diego, na Califórnia — ocorre entre os dias 17 e 19 de abril e aborda Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA. Os dois magistrados receberão sete diárias cada um, somando R$ 24,5 mil.

Outra juíza, Rita Ramos de Carvalho, vai acompanhar o casal. O valor gasto com a viagem de Ramos é de R$ 12,7 mil — referente a seis diárias e meia.

De acordo com o tribunal, os três embarcam para os Estados Unidos neste domingo (14) e voltam ao Brasil no próximo sábado (20). O excesso de estadia em relação ao período em que o curso ocorre é justificada pelo tribunal como uma maneira de evitar que atrasos em voos prejudiquem a participação no evento.

Rui enrola e a Uesc entra em greve

Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, aprovaram paralisação por tempo indeterminado. Os docentes seguem a greve deflagrada na segunda-feira pelos seus colegas da Uneb, Uesb e Universidade Estadual de Feira de Santana .

Dos presentes, 96 docentes votaram a favor da greve, 52 contra. Com a decisão, os docentes da Uesc se unem aos professores das demais universidades estaduais baianas, que cobram promoções, recomposição salarial, contratação de novos docentes e mais investimentos nas universidades estaduais.

Com o Estado de Greve da última assembleia, os docentes da UESC esperavam avaliar uma proposta à pauta da categoria. Entretanto, o que foi observado foi "uma postura altamente desrespeitosa do gestor do Estado, que tentou criminalizar e dividir o movimento docente".

Após cancelar a reunião agendada para segunda-feira (8) com o Fórum das ADs, o governo reuniu-se com o Fórum de Reitores. Na ocasião, se comprometeu a repor R$ 36 milhões da verba contingenciada nas quatro universidades estaduais baianas.

"A proposta não representa um ganho para a universidade, mas um retorno ínfimo do que tem sido aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas não tem sido repassado por Rui Costa. Em 2018, por exemplo, cerca de 81 milhões do previsto em Lei não foram repassados".

"Isso implica na falta de condições para o funcionamento das funções básicas da universidade. Faltam materiais para aula, projetos e convênios com prefeituras da região para atender a comunidade externa estão sendo prejudicados, sem contar as atividades que estão sendo custeadas pelos próprios professores e estudantes", diz nota da Adusc.

Durante a reunião com o Fórum de reitores, Rui Costa também apresentou a proposta de remanejamento nas vagas do quadro docente, mas apenas da UESC. A medida foi considerada uma retaliação aos docentes da UEFS, UESB e UNEB pela deflagração da greve, o que foi considerado inaceitável pelos professores.

Eles afirmam que "está claro que as propostas só surgiram em reposta ao acirramento da luta por parte da categoria, que há quase 4 anos tem como resposta do governo o silêncio. Neste sentido, o entendimento da assembleia foi que apenas a luta unitária pode garantir uma negociação justa e ganhos reais".

Itabuna tem 3 homicídios em 12 horas

Com a morte atiros de um homem identificado apenas como Ricardo Gordo, que seria morador do Pontalzinho, na Avenida Bionor Rebouças, no bairro Antique (foto), chega a três o número de mortes violentas nas últimas 12 horas em Itabuna. Os autores do crime estavam em uma motocicleta.

Os bandidos se aproximaram e efetuaram os disparos. Pelo menos de dez cápsulas de pistola calibre .40 foram recolhidas no local. Há indícios de que Ricardo Gordo tenha envolvimento com a criminalidade. A Polícia Militar isolou o local do crime e acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica, que removeu o corpo.

Na noite de terça-feira, Francicleison Pereira dos Santos, 34 anos, foi assassinado a tiros, às margens da BR-101, entre Itabuna e Buerarema. O crime ocorreu em um ramal situado a cerca de 10 metros do posto fiscal desativado. O corpo foi encontrado com seis perfurações de tiros de calibre .38, na cabeça, costas e abdômen.

Antes, Fabricio Menezes da Silva, 24 anos, conhecido como "Binho", foi morto a pauladas no condomínio Residencial Vida Nova, no bairro Califórnia. Segundo testemunhas, vários homens participaram doi crime. A mãe dele esteve no local, bastante abalada, mas quando chegou uma equipe do DPT já havia removido o corpo.

São Miguel tem 6 ônibus apreendidos

A Superintendência de Trânsito de Ilhéus fez uma operação emergencial de fiscalização do transporte coletivo, na manhã desta quarta-feira (10), no terminal urbano. A equipe da Sutran prendeu 6 ônibus da empresa São Miguel que estavam circulando sem manutenção, colocando em risco a vida dos usuários.

Segundo o diretor Gilson Nascimento, a operação foi deflagrada após denúncias da comunidade recebidas pelo aplicativo CittaMobi e outros canais de comunicação. Vários blogs e o jornal A Região já vinham denunciando o péssimo estado dos ônibus e acidentes como perda de roda e queda de porta na rua.

Os veículos foram recolhidos para a garagem da empresa, que deve cumprir os itens de segurança obrigatórios. “Foram identificadas várias irregularidade, como janelas, poltronas e cinto de segurança quebrados, ferindo o disposto no contrato de exploração do sistema de transporte urbano”, diz o diretor.

A São Miguel tem prazo de 48 horas para sanar as irregularidades. “São problemas sanáveis, como substituição de peças e melhoria de equipamentos de segurança. Enquanto isso, a outra empresa que opera o sistema, a Viametro, foi notificada para suprir o atendimento das linhas, a fim de que a população não fique sem transporte”.

Parte de Ilhéus ficará sem água

A Embasa suspenderá o fornecimento de água para 12 localidades da zona norte de Ilhéus nesta sexta-feira. De acordo com a empresa estadual de saneamento, a interrupção será necessária para a limpeza e desinfecção do reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) que atende à região.

De acordo com a previsão da Embasa, o fornecimento de água deve ser regularizado em até 24 horas após a conclusão do serviço. Consumidores que dispõem de reservatório não devem sentir os efeitos da interrupção, na análise de técnicos da Embasa, devido ao curto período de suspensão do abastecimento.

A limpeza será concluída ainda na sexta. Segundo a Embasa, as localidades que serão afetadas serão os altos Nerival e Soledade, Aritaguá, Barra/CSU, Centro Industrial, Iguape, Jardim Savoia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel e Sambaituba.

MPF quer verba da saúde reposta

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recomendou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na segunda-feira, que revogue a Portaria n° 386, de 14 de março de 2019. A normativa suspendeu a transferência de incentivos financeiros aos municípios em falta.

Com isso, houve prejuízos a programa como Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família, Saúde Bucal, entre outros. A suspensão foi causada pelos próprios municípios, que não alimentaram o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em outubro, novembro e dezembro de 2018.

"A Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas no âmbito da saúde, define que as verbas destinadas às ações e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) são transferências legais, obrigatórias e de caráter continuado, que não admitem suspensão", diz o MPF.

Segundo ele, a Portaria não revela ciência dos municípios quanto à irregularidade verificada nem abertura de prazo para a regularização. "Sempre que verificar o descumprimento das regras contidas na Lei Complementar o Ministério da Saúde deverá dar ciência à direção local do SUS e ao respectivo Conselho de Saúde".

TSE proíbe outdoor na pré-campanha

O uso de outdoors no período de pré-campanha para exaltar as qualidades pessoais de possíveis candidatos às eleições é ilegal. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira, segue a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral e indica uma mudança de jurisprudência na Corte e vale para as eleições de 2018.

Por maioria, os ministros entenderam que, se a peça é proibida por lei na campanha eleitoral, também não pode ser utilizada na fase que a antecede. O TSE acolheu recursos do MP Eleitoral e aplicou multa de R$ 5 mil a dois pré-candidatos que tiveram suas qualidades pessoais exaltadas em outdoors.

Em pareceres enviados ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, argumentou que desde 2006 os outdoors foram banidos da política. O legislador entendeu que a disponibilidade limitada da peça dificulta o acesso a todos os candidatos, o que pode causar um desequilíbrio na campanha.

Além disso, a peça tem espaço limitado para expressão de ideias, o que não favorece o debate político. “O uso do outdoor é estratégia eleitoral que não encontra amparo na legislação eleitoral, voltada à garantia da igualdade entre os participantes do processo e a eficiência no debate de ideias e propostas”, afirmou.

Segundo o vice-PGE, embora o artigo 36-A da Lei das Eleições considere legal a exaltação das qualidades pessoais de um possível candidato na fase anterior à campanha, o dispositivo não “tornou lícito o que já era considerado pernicioso pelo ordenamento jurídico eleitoral”.

Vendas no varejo baiano crescem

As vendas no comércio varejista baiano cresceram 5,7% em fevereiro, quando comparado à igual mês de 2018. No varejo nacional, o volume de negócios cresceu 3,9%, em relação à mesma base de comparação. Na análise sazonal, a taxa do comércio varejista na Bahia registrou taxa positiva de 0,7%.

Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio. “Este resultado das vendas do varejo baiano em fevereiro é animador, uma vez que o resultado mais próximo, no ano passado, ocorreu em novembro, com 5,1%, quando ocorre a já tradicional Black Friday”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Os dados revelam que 6 dos 8 segmentos registraram alta: Outros artigos de uso pessoal e doméstico (15,8%); Móveis e eletrodomésticos (15,2%); Artigos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos (13,6%); Vestuário e calçados (11,6%); Supermercados, alimentos, bebidas e fumo (3,3%); e Combustíveis e lubrificantes (0,2%).

Baiana disputa bicicross na Europa

Determinada a obter uma vaga na Olímpiada de Tóquio, a atleta baiana de bicicross Paola Reis (à esquerda, na foto) viaja no sábado (13) para uma agenda intensa de competições pela Europa até maio. Ela tenta garantir um lugar na Seleção Brasileira que representará o país nos Jogos Olímpicos 2020.

Paola embarca para Bruxelas, na Bélgica, onde vai disputar a 3ª e 4ª etapas da Copa Europeia da classe HC, nos dias 20 e 21. De lá, segue para Manchester, na Inglaterra, onde disputa, nos dias 27 e 28, a 1ª e 2ª etapas da Copa Mundial. Em maio, disputa a 3ª e 4ª etapas do PaPendal, nos dias 13 e 14, na Holanda.

A jovem baiana, treinada por Leonardo Gonçalves, ficou em 3ª lugar na Copa San Juan Internacional de BMX, na Argentina, no último domingo (7).

Governo lança plano para a água

A cada R$ 1 investido em segurança hídrica, outros R$ 14,56 poderão ser gerados em benefícios para a população, como na minimização de perdas econômicas causadas por cheias e secas. Esta é uma das conclusões apontadas pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH).

Ele foi produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), e será lançado nesta quinta-feira (11). As intervenções recomendadas no PNSH incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água.

Elas foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País. As ações foram organizadas em três componentes, com base no estágio de desenvolvimento e implementação: estudos e projetos; obras; operação e manutenção, com investimento de R$ 27,5 bilhões.

“Com o Plano, identificamos obras prioritárias e estruturantes para garantir segurança hídrica no futuro. Elaboramos um roteiro para o acompanhamento da execução desses empreendimentos. Acredito que, com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor”, afirma o ministro Gustavo Canuto.

Dentre as obras propostas, o Plano indica 99 intervenções para oferta de água e controle de cheias plenamente habilitadas ao Programa de Segurança Hídrica (PSH), além de um conjunto de estudos estratégicos necessários à definição de viabilidade de obras potenciais.

Páscoa terá 440 mil temporários

O Paraná é o segundo estado com o maior número de vagas temporárias abertas para a Páscoa. A estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário é de que o Estado gere, em média, 31.600 postos de trabalho até o final do mês de abril.

Para todo o país, no primeiro quadrimestre do ano, a previsão é de que sejam geradas pelo menos 440 mil vagas, um crescimento de 13,5% em comparação a 2018. O maior número de contratações está em São Paulo, com a expectativa de ofertar pouco mais de 290 mil vagas, ou 65,78% do total do país.

O Rio de Janeiro vem em terceira colocação no ranking dos estados, com a oferta de 28.700 postos de trabalho. A presidente da Associação, Michelle Karine, explica que a retomada da economia, mesmo que de forma gradual, contribui para que haja uma maior contratação, principalmente de trabalhadores temporários.

Ela diz que essa modalidade é a primeira que reage ao mercado quando há aquecimento econômico. “Como é um regime jurídico de contratação específica, ele é um trabalhador formal, com direito assegurado, mas não é um empregado seletista, isso ajuda muito as empresas quando elas estão com as receitas flutuantes ainda".

A modalidade temporária foi instituída no Brasil em 1974, com o objetivo de permitir que a empresa contrate o trabalhador quando há uma necessidade transitória e pontual. Michelle Karine lembra que, embora, o empregado não tenha vínculo empregatício por meio da CLT, a lei prevê garantias e direitos.

Indústria cresceu 6,5% em fevereiro

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019 a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.

No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção. Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas.

“Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva, explicada pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos foram de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%).

Mas no acumulado do ano a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.

BA recebe 4 milhões de vacinas da gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta quarta (10) em todo o país. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou do lançamento oficial em Porto Alegre (RS). A pasta pretende vacinar 58,6 milhões de pessoas até 31 de maio. Veja infográfico sobre a doença.

Na Bahia o público-alco é de 4.039.697 de pessoas e o estado recebeu 4.370.400 de doses da vacina contra a Influenza. Neste ano, só dois casos foram registrados na Bahia. Os estados com mais registros são Amzonas (118), São Paulo (50) e o Paraná (12).

O MS enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18, serão priorizadas crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada, de até 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha.

Neste ano, também, gestantes e crianças poderão atualizar as demais vacinas previstas na Caderneta de Vacinação. “Nós precisamos entender que a vacina é um direito das crianças e um dever dos seus responsáveis, que somos todos nós, pais, mães, avós, tias, professores e profissionais de saúde".

"Não podemos deixar de perguntar se uma criança está com o Calendário de Vacinação em dia. Em alguns lugares do país, é exigido que a Caderneta de Vacinação esteja em dia para que seja confirmada a matrícula da criança e do adolescente”, destacou o ministro, que vai levar a proposta ao Congresso para estender a todo o país.

Mulher procurada em três cidades é presa

Integrante de uma quadrilha especializada em furtos em estabelecimentos comerciais, Tânia Aparecida de Lira foi presa na terça-feira (9), por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista.

Tânia já responde a processos nas cidades de Ituaçu e Ipirá, além de Vitória da Conquista. Ela teve a prisão decretada, por furto qualificado, pelas comarcas das três cidades.

Conduzida à sede da DRFR/Conquista para o cumprimento dos mandados de prisão, Tânia será encaminhada ao sistema prisional. Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Conquista) participaram da ação que resultou na prisão da criminosa.

Educação de Ilhéus dá prazo à Prefeitura

A APPI/APLB, que entregou em dezembro a pauta da campanha salarial da Educação à Prefeitura de Ilhéus, atendeu mais um pedido de prazo, de uma semana, para receber uma resposta oficial. Nesta terça não houve aula na rede municipal, porque a categoria fez uma paralisação de advertência.

Uma reunião está agendada entre a APPI e a Prefeitura para a próxima terça-feira (16). No mesmo dia, os trabalhadores voltam a realizar uma assembleia para avaliar a proposta do governo. Mas, desde já, agendada uma nova paralisação de advertência na quarta-feira (17).

A categoria também decidiu parar por 24 horas em solidariedade aos servidores demitidos pelo prefeito Mário Alexandre no início do ano. São cerca de 300 servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários contratados por seleção simplificada.

Eles continuam fora do trabalho, afrontando uma decisão da desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia. A Prefeitura descumpre a decisão judicial há mais de uma semana e os demitidos fizeram um novo protesto nas escadarias do Palácio Paranaguá.

Antes, realizaram uma passeata pelas ruas do centro de Ilhéus, portando cruzes que simbolizaram o sacrifício de centenas de trabalhadores com mais de 30 anos de serviços prestados, entregues à própria sorte e sem os seus direitos trabalhistas.

Festival de Forró movimenta o feriado

O Festival de Forró de Itacaré, que acontece de 18 a 21 de abril na avenida Castro Alves, vai movimentar o feriadão da Semana Santa. Aberto ao público, ele tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, com os músicos relembrando grandes sucessos do Rei do Baião.

O Festival de Forró 2019 contará com grandes atrações nacionais, a exemplo de Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, entre outros.

A festa contará ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. A realização é da Prefeitura de Itacaré e Toca pra nós dois, com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e patrocínio da Skol Puro Malte.

No dia 18 a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas, a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Reginaldo Natureza, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao, Nenén do Acordeon e Marcos Abaga.

No dia 19, às 18 horas, na Praia da Concha, tem Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas, na Rua da Pituba, Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas, na orla, tem Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando, Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas, na Praia da Coroinha, explode com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

Prefeito manda derrubar lanchonetes

Donos de barracas de lanches construídas em uma área próxima ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, no bairro Nossa Senhora das Graças, prometem resistir à iniciativa truculenta do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que quer retirá-los na marra, inclusive determinando a derrubada dos estabelecimentos.

Eles acusam Fernando de perseguição política. Na manhã desta terça-feira, fiscais da Vigilância Sanitária, agentes da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio-Ambiente e guardas civis municipais tentaram fazer a retirada dos comerciantes. A PM inclusive foi chamada.

Os pequenos comerciantes fizeram uma barreira humana em frente às barracas e não deixaram que as máquinas fizessem a derrubada. Os donos das barracas de lanches alegam que trabalham há anos no local e que receberam a doação dos terrenos do proprietário. Eles até apresentaram a escritura.

De acordo com os comerciantes, durante muito tempo conseguiram o alvará da Vigilância Sanitária, mas nos últimos meses tiveram a renovação da autorização dificultada. Eles afirmam são perseguidos a pedido de um empresário conhecido como “Mané Cem”, protegido de pessoas do governo municipal e amigo do prefeito.

Mané Cem é apontado como dono de uma barraca de lanches que funciona numa área que seria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura alega que os donos das barracas não tinham autorização para a construção na área.

Alega ainda que os estabelecimentos não possuem alvará de funcionamento. A energia elétrica foi interrompida e tudo indica que a demolição das barracas será feita "na marra".

Preso é atacado ao deixar presídio

Mãe e filho foram baleados, e uma pessoa saiu ilesa, do ataque de bandidos na manhã desta terça-feira em frente ao Conjunto Penal de Itabuna, no bairro Nova Ferradas. Uma mulher identificada como Maria Neuza foi buscar o filho, José Domingos, que estava deixando o presídio após cumprimento da pena.

Mãe e filho deixavam o local a bordo de um Fiat Uno. Neste momento, vários indivíduos armados se aproximaram e dispararam contra o automóvel, atingindo mãe e filho. As vítimas foram socorridas no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e o Fiat Uno ficou repleto de marcas de tiro.

Maria Neuza foi atingida no braço e José Domingos na coxa. Uma terceira pessoa que dirigia o carro no momento do ataque conseguiu descer do veículo e se abrigar. Ele não foi atingido. A Polícia Civil investiga o caso, já tendo aberto o inquérito.

Comissão isenta indústrias do IPTU

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, nesta segunda-feira, 8, a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários.

No parecer, a relatora Charliane Sousa (foto) lamentou o Executivo não estender o benefício tributário às demais empresas. Das oito emendas ao projeto do Executivo, Charliane acatou duas (ambas de Babá Cearense) e encaminhou quatro para apreciação da Comissão de Legislação (de Júnior Brandão).

Ela ainda rejeitou duas emendas, uma de Jairo e outra de Babá. Ele sugeriu que a isenção passe a englobar indústrias fora do espaço geográfico do Parque Industrial. Já as emendas rejeitadas, justificou a relatora, “esbarram na competência”.

"Conforme o Código Tributário municipal, compete ao Poder Executivo a iniciativa de leis para concessão ou ampliação de isenções, anistia e remissão", explicou. A isenção do IPTU terá que aguardar parecer do relator Beto Dourado para subir ao Plenário.

A relatora criticou a ausência do estudo de impacto financeiro solicitado à Secretaria da Fazenda. Na opinião de Charliane, “não ficou demonstrado como acontecerá a compensação financeira com a não arrecadação do IPTU”. Além da falta de esclarecimentos, o projeto “carece de ajustes”, diz.

Rui desmarca encontro e Unis param

Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciaram, na manhã desta terça-feira, uma greve por tempo indeterminado. Os estudantes estão sem aula nos campi das três instituições.

De acordo com as associações dos docentes, a paralisação foi aprovada em assembleia, na última semana. Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participam do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação ainda nesta semana.

Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros. Apesar da greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo.

De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só ela possui cerca de 25 mil estudantes presenciais e mais de 5 mil no ensino à distância. Ainda de acordo com a Aduneb, são 24 campi em toda a Bahia, com 2.400 professores e 1.500 técnicos.

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) criticou com veemência a postura do governador Rui Costa (PT) em relação “à grave situação das universidades baianas após a deliberação de deflagração da greve por tempo indeterminado".

Ele criticou a atitude de Rui Costa, que "de forma inexplicável e desrespeitosa, suspendeu uma reunião agendada com o Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das ADs). Reivindicamos a abertura de negociações para que o melhor para a sociedade seja conquistado”.

Hilton diz que os docentes estão há três anos tentando negociar com o governador. “Em lugar de honrar seu passado de sindicalista, que sabe que a negociação é fundamental, o governador Rui Costa agendou para o mesmo dia e horário uma reunião com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia".

"É preciso que se respeite e saiba que os reitores das universidades estaduais não são interlocutores do movimento docente, embora mereçam todo o nosso respeito. Desmarcar uma reunião com Fórum das ADs não contribuí para a resolução do impasse criado pelo governo”.

Sinapro impugna o edital de Itabuna

Mais uma vez na atual gestão municipal, o Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-Bahia) impugnou o edital de licitação da Prefeitura de Itabuna para contratar uma agência de propaganda. A entidade apontou diversas ilegalidades no documento.

Ela deu prazo para que o município fizesse as correções no edital e informasse às agências que participam da licitação, "o que não ocorreu," segundo o delegado regional do Sinapro-Bahia, Rui Carvalho.

A área jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) listou todos os pontos do edital que não estavam de acordo com a lei. A Prefeitura, após comunicado entregue pessoalmente, recebeu prazo de dez dias para que fizesse as correções necessárias, "porém o edital não foi modificado".

“A gente tentou, de todas as maneiras, o diálogo. Eles é que insistiram nisso”, afirma Rui, observando que o Sinapro-Bahia foi acionado por agências que tiveram acesso ao edital. Desde o início a atual gestão tenta contratar uma agência, mas esbarra em problemas com os editais lançados.

O jornal A Região denunciou, desde o ano passado, que os editais sempre tentam beneficiar agências ligadas a amigos do prefeito e que já cometeram irregularidades no passado. Quando a agência preferida perde para outra, o edital é cancelado pela Prefeitura.

Bombeiros vão limpar as praias

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e o Inema, lançou a campanha “Na onda contra o plástico”. A ação acontece domingo, na Praia de São Domingos, em Ilhéus, a partir das 8h. O evento está aberto a voluntários que queiram participar.

A campanha visa a limpeza de uma área de boa visibilidade e visitação, para alertar a população sobre o crescente problema do consumo e o descarte inadequado do plástico, que vem se acumulando nos oceanos a partir do lixo abandonado nas praias ou carregado até o mar pelos ventos, esgotos, redes fluviais e rios.

A campanha Na Onda Contra o Plástico é a segunda etapa do trabalho que a SEMA iniciou em fevereiro deste ano, nas praias de Salvador, em parceria com a ONG Rede Viva Mar Vivo. Foram realizadas, na capital baiana, quatro ações de limpeza de praias, coletando mais de 14 mil itens na areia.

Para participar, basta comparecer ao Quartel do 5º GBM, na praia de São Domingos. A pessoa deve levar chapéu, protetor solar, camisa com proteção UV e garrafa de água. A coleta vai acontecer ao longo da praia até a Rua Z. Serão disponibilizadas luvas, sacos e água mineral.

Candinha Dórea deve batizar teatro

As Comissões permanentes da Câmara de Itabuna acataram a sugestão de Beto Dourado de batizar de “Candinha Dórea” o teatro municipal. A obra, em fase de construção, tem promessa de inauguração para julho deste ano. O projeto de homenagem seguirá para votação no Plenário.

O relator Júnior Brandão acrescentou quatro emendas. Uma delas estabelece que o teatro fique vinculado à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). “Considero a homenagem extremamente justa pelo que Candinha Dórea representou para a arte”, frisou.

“Candinha era uma artista completa. Além de viver a arte, destacou-se pela presença crucial na fundação do Teatro ABC" (construído em 1960 na Praça Camacan e demolido 10 anos depois pelo atual prefeito, Fernando Gomes). "Era uma mulher sempre à frente de seu tempo”, diz Beto. Candinha Dórea faleceu em 2014.

Ministro abre vacinação contra gripe

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lança nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre (RS), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Entre 10 e 18 de abril serão priorizadas as crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela gripe.

A partir do dia 22, a vacinação estará disponível para os demais públicos-alvo da campanha. A mobilização para a vacinação vai até 31 de maio em todo o país. Em Salvador, nessa primeira etapa, a vacina estará disponível exclusivamente para crianças e gestantes.

A partir de 22 de abril, os demais grupos prioritários - cerca de 750 mil pessoas entre idosos, puérperas, trabalhadores de saúde, jovens presos, professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais – também serão contemplados.

A meta é imunizar pelo menos 90% do público alvo na estratégia que segue até 31 de maio. O mesmo esquema é adotado em Ilhéus, que no ano passado atingiu 84,22% da meta. Foram aplicadas 35.813 doses em pessoas do grupo prioritário. Os que mais se vacinaram foram os professores, com 96,71% e os idosos, com 95,31%.

Já os que menos se vacinaram foram as gestantes, com 53%. Quem foi imunizado em 2018 deve tomar outra dose neste ano, tendo em vista que a vacina precisa ser reformulada para proteger contra as cepas do vírus que estão em circulação.

Hemoba faz mutirão por medula óssea

Começou o cadastramento de doadores de medula óssea em Ilhéus, nesta terça-feira (9). A iniciativa é coordenada pela ONG Enaultinho Rocha e realizada pela Fundação Hemoba, em parceria com a Prefeitura. A ação atende à convocação “Doe medula óssea, doe vida”.

Ela acontece na Praça J. J. Seabra e no Palácio Paranaguá, no centro, das 8 às 17 horas, e se estende até sábado (13). Os interessados em se cadastrar como doadores de medula precisam ter entre 18 e 55 anos, estar em boas condições de saúde e apresentar documento oficial com foto.

A Fundação Hemoba informa que serão distribuídas 200 senhas por dia, com meta de registrar 2.500 novos cadastros com a ação. O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para milhares de portadores de leucemia e outras doenças do sangue.

Em Ilhéus, a campanha leva o nome da pequena Cecília Kruschewsky, de dois meses, nascida com uma doença imunológica rara, cuja família busca uma medula óssea compatível com ela. O presidente da ONG, Enaut Rocha, diz que a chance de um doador compatível é de uma em cem mil.

“Existem no Brasil hoje cerca de 850 pessoas esperando por um doador compatível", lembra. Qualquer pessoa com boa saúde pode doar. A medula é retirada do interior dos ossos através de punções e, em apenas 15 dias, estará recomposta. A pessoa compatível é convidada a fazer exames e ir até um banco de doação.

Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados no Banco Mundial de Doadores de Medula Óssea, que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante. Em caso de compatibilidade, a o doador é chamado para exames complementares e a doação.

UBS que ampliar horário terá verbas

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem o horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Henrique Mandetta nesta terça-feira (9), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes".

"Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais".

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais.

Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil.

BNDES deu R$ 30 bi a quatro países

A lista de países que mais receberam financiamentos do BNDES nos governos Lula e Dilma mostra onde foi parar o dinheiro que teria feito a diferença em áreas miseráveis do País. E tudo para garantir contratos sem licitação para a Odebrecht, na maior parte dos casos.

Apenas quatro países – Angola, Argentina, Venezuela e República Dominicana – levaram do Brasil US$ 8 bilhões em financiamentos sem retorno. Pior: o avalista do empréstimo é o governo brasileiro, ou seja, o contribuinte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O contribuinte pagará tanto o que o BNDES tomou do Tesouro para financiar a Odebrecht lá fora quanto o calote do países financiados. Lula mandou o BNDES dar R$ 12,6 bilhões do Tesouro para financiar obras da Odebrecht em Angola. O prejuízo é o dobro desse valor.

Somente a bolivariana Venezuela aplicou um beiço de US$ 1,5 bilhão no Brasil. Equivalem a R$ 5,7 bilhões que salvariam vidas no Nordeste.

PM impede explosão de caixa eletrônico

A Polícia Militar frustrou a ação criminosa de uma quadrilha que tentou explodir caixas eletrônicos na Agência do Bradesco da Rua 19 de Novembro, no bairro Baianão, em Porto Seguro, na madrugada desta terça-feira (10). Os 5 criminosos estavam em um Fiat Toro branco.

Eles foram surpreendidos por uma guarnição da PM que fazia rondas na localidade. Houve troca de tiros e, no confronto, os criminosos abandonaram os explosivos que já estavam instalados em dois caixas eletrônicos da agência. Eles fugiram, depois abandonaram o veículo e entraram numa mata a pé.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o carro foi roubado no dia 1º de abril, em Eunápolis, e a cor original era vinho. Ninguém ficou ferido. Guarnições do 8º BPM seguem fazendo diligências em busca dos bandidos.

Policiais Militares do Esquadrão Antibomba do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram encaminhados para cidade com objetivo de desarmar os artefatos explosivos. A área permanece isolada.

Câmara faz homenagem a jornalistas

Dez jornalistas sulbaianos foram homenageados na noite de segunda-feira (8) pela Câmara de Vereadores de Itabuna, durante sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, comemorado em 7 de abril. “O Legislativo itabunense deve muito ao trabalho dos jornalistas desta cidade".

"Ao longo de décadas, esses profissionais, vivenciando o dia a dia da Câmara, têm contribuído decisivamente para o nosso desenvolvimento. Os jornalistas são os olhos da sociedade e, como os vereadores, lutam por um futuro melhor”, disse o presidente Ricardo Xavier.

Ramiro Aquino, Ederivaldo Benedito, Celina Santos, Kléber Torres, Rosi Barreto, Viviane Cabral, Joselito Reis, Paulo Lima, Maria Antonieta e Eduardo Anunciação foram homenageados. Anunciação, falecido em 15 de fevereiro de 2013, dá nome à reinaugurada Sala de Imprensa do Legislativo itabunense.

Eduardo Anunciação foi representado pela viúva Selma e a filha Duda Anunciação que, emocionadas, agradeceram a homenagem.

Mulher de Haddad tem boquinha no MA

Mulher do ex-candidato do PT a presidente, Ana Estela Haddad desfruta de boquinha a quase 3 mil quilômetros de distância, em uma fundação credenciada pelo Ministério da Educação no Maranhão, um dos estados mais pobres do País.

Só em 2018, Ana Estela recebeu mais de R$ 32 mil da Fundação Josué Montello, parceira do governo Flávio Dino (PCdoB). Neste ano, madame já levou R$ 13 mil. Planilha no blog do jornalista Filipe Mota atesta a remuneração do CPF *.257.668-.**. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A coluna tentou sem êxito saber da sra. Haddad a natureza do vínculo à Fundação. O PT desconversou, dizendo não tratar de “assuntos de natureza pessoal”. Procurado, o governo do Maranhão, controlado pelo PCdoB, partido que é velho aliado do PT, não respondeu aos questionamentos.

A fundação Josué Montello também foi indagada sobre o assunto, mas se recusou a explicar o vínculo com Ana Estela Haddad. A Josué Montello já se enrolou com o Ministério Público no passado. As contas de 2004 a 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Atleta baiana disputa remo no Rio

A atleta de remo Isadora Ferreira e seu treinador Antônio Silva viajam nesta quarta-feira (10) para o Rio de Janeiro, onde vão participar do Campeonato Brasileiro de Barcos Curtos 2019, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de abril. A remadora, de apenas 14 anos, é uma das promessas juvenis do remo baiano.

Ela acaba de conquistar duas medalhas de ouro na 1ª Regata do Campeonato Baiano de Remo, que aconteceu no último domingo (7), na Enseada dos Tanheiros, em Salvador. A atleta competiu nas categorias Skiff principiante e no percurso 2/Sem feminino junior.

Integrante da equipe atual de Remo do clube Vitória, a esportista já conquistou, em 2017, o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Novos Talentos, no Rio Grande do Sul, quando competia pelo Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro.

No Campeonato Brasileiro de Barcos Curtos 2019, Isadora Ferreira competirá nas categorias Skif Junior B (até 16 anos) e no percurso de 1.500m. A competição vale pontos no ranking para integrar a Seleção Brasileira de remo e para ser contemplado com o Bolsa Atleta, auxilio subsidiado pelo Governo Federal.

Presos fugiram de delegacia na Bahia

Cinco presos fugiram da Delegacia de Aurelino Leal (foto) no domingo. A fuga aconteceu por volta de meio-dia e meia. Segundo informações policiais os presos, armados com chunchos de madeira, renderam o carcereiro no momento em que ele passava o almoço aos custodiados.

Na fuga, os criminosos prenderam o carcereiro em uma das celas, quebraram as câmeras de vigilância, arrombaram o depósito e as salas do cartório, do delegado e do investigador. Os fugitivos já foram identificados: Jaílton Farias Paes, Moisés Silva Santos, Reinan Oliveira da Silva, Vinícius Silva Santos e Marcelo Silva do Nascimento.

Policiais militares da 61ª CIPM de Ubaitaba estão fazendo diligências para localizar os fugitivos. Pela manhã, blitzen foram montadas nas duas cidades, com os PMs revistando os veículos que passavam pela rodovia BR-101 na entrada de Ubaitaba.

Diligências também estão sendo feitas na zona rural, na tentativa de capturar os criminosos fugitivos. Qualquer informação pode ser passada pelos telefones 190 e 197.

TJ obriga cartório a informar INSS

Os oficiais de registro terão de disponibilizar, em até 24 horas, pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), os óbitos de segurados do INSS. A medida foi recomendada pela Corregedora-Geral da Justiça, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e o Corregedor do Interior, Emílio Salomão Resedá.

O objetivo é evitar o pagamento de benefícios do INSS após o óbito. O Provimento Conjunto nº 05 dispõe sobre o prazo para que os oficiais de registro civil de pessoas naturais do estado da Bahia remetam ao INSS a relação dos nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos registrados na serventia.

Também será obrigatória a inclusão de qualquer outra informação solicitada pelo Sirc que seja de conhecimento do oficial. Caso não ocorra o registro, o fato deverá ser comunicado ao INSS no primeiro dia útil do mês seguinte. O provimento é fruto de um protocolo de intenções celebrado com o INSS.

O procurador federal Rodrigo Bezerra Dowsley, da Procuradoria Federal Especializada do INSS, afirmou que a Bahia é um estado importantíssimo para a seguridade social. Ele explicou que os gastos com pagamento indevido de benefícios é responsável por um prejuízo superior a um bilhão de reais ao ano para o erário.

Preso por estupro de 9 nega crime

Uadson Lima de Souza, de 30 anos, que foi preso pela Polícia Civil na sexta-feira, em Porto Seguro, diz desconhecer a existência de mandado de prisão preventiva contra ele. Uadson foi acusado de estuprar nove garotas em Ilhéus. Ao ser preso, também negou a autoria dos crimes.

A prisão de Uadson Lima foi determinada pela então titular da 1ª Vara Crime de Ilhéus, Emanuele Vita Leite Armede, depois que a Polícia Civil concluiu o inquérito indiciando o jovem por maus-tratos e graves ameaças contra meninas que, na época dos crimes, tinham entre 10 e 17 anos.

Um parente do acusado alegou que Uadson Lima é vítima de “perseguição e armação porque realizava um trabalho social que estava incomodando muita gente poderosa em Ilhéus, que poderia estar ajudando e não orientando estas menores a aniquilar ações sociais que visavam dar uma qualidade de vida”.

Uadson passará por audiência de custódia, em Porto Seguro, de onde será recambiado para Ilhéus.

Bahia quer restos de Tomé de Souza

O traslado dos restos mortais do fundador de Salvador e primeiro governador geral do Brasil, Thomé de Souza, foi o tema de encontro, nesta segunda-feira, na Câmara Municipal, com o presidente Geraldo Junior, os vereadores Edvaldo Brito e Henrique Carballal.

Também participaram o deputado federal Antonio Brito, presidente do grupo parlamentar Brasil-Portugal, e o advogado Ademir Ismerim, da comissão municipal que cuida do assunto. Thomé de Souza está enterrado com a esposa num mosteiro particular em Vila Franca de Xira, em Portugal, sem qualquer diferencial.

Trazer os restos mortais e proporcionar o reconhecimento histórico é o objetivo do grupo. O deputado Antonio Brito esteve recentemente em Lisboa tratando com autoridades sobre o traslado. Agora, serão feitas gestões com os governos dos dois países para que o objetivo seja alcançado.

“Não há dificuldades com as autoridades portuguesas, até porque Thomé de Souza não é herói lá e nós brasileiros queremos lhe prestar as homenagens”, esclareceu Brito. Na reunião, foi feito contato com o ministro Carlos Perez, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Em ligação telefônica, no viva voz, ele se colocou à disposição para os contatos com as autoridades portuguesas. “Da nossa parte, do Itamaraty, há muito tempo não fazemos uma operação desse nível, creio que a última foi com os restos mortais de Dom Pedro I, mas acredito que seremos mais uma vez bem sucedidos”, declarou Perez.

Geraldo Jr destacou que toda a documentação está sendo providenciada, enquanto Ismerim já se certificou de que não há descendentes de Thomé de Souza. O vereador Carballal garantiu que o traslado terá todas as honras militares, civis e religiosas e vai selar ainda mais a amizade entre portugueses e brasileiros.

Para Edvaldo Brito, será um marco, “pois já temos uma estátua do fundador da cidade, uma medalha com seu nome na Câmara Municipal, o palácio da prefeitura leva o seu nome, há também a praça e uma rua na cidade, logo trazer os restos mortais e lhe dar um local digno será uma conquista de todos os baianos”.

PF divulga novas regras para armas

A Polícia Federal divulgou no "Diário Oficial da União" as normas e procedimentos para funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A plataforma, Sinarm 2, que está sendo atualizada, entrará em funcionamento no dia 22 de abril, mesma data em que haverá mudança nos procedimentos.

As regras dizem respeito à aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo. Todos os requerimentos referentes a armas de fogo devem ser feitos agora no Sinarm 2, assim como o cadastramento das armas produzidas no país ou importadas e a movimentação de estoque.

Os procedimentos devem ser realizados por representante do fabricante ou importador cadastrado. "Os links de acesso e as orientações sobre os procedimentos a serem adotados serão disponibilizados, na data de implantação do Sinarm 2, em http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas.

"Por razões técnicas de migração de sistemas, será suspenso o recebimento de novos requerimentos no âmbito do Sinarm entre os dias 08 e 18 de abril de 2019", avisa a PF.

Tesouro Direto ficou mais seguro

Anunciada no último dia 4 pelo Tesouro Nacional, a mudança no Tesouro Selic evita que os investidores percam dinheiro ao resgatar o valor antes do vencimento do título. Para isso, o spread, ou seja, a diferença entre a taxa de investimento e a taxa de resgate, caiu de 0,04% para 0,01% ao ano.

“Traduzindo, a notícia é que o Tesouro pagará um valor maior do que até então para o cliente que vender seu título antes da data de vencimento. Para quem resgatar apenas no prazo final, a rentabilidade continua igual à acordada na compra”, explica Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest.

O executivo esclarece, ainda, que a mudança no spread acontecerá em todos os títulos prefixados. “Como o Tesouro Selic 2025 é o único disponível no mercado no momento, é o que mais tem sido comentado”, complementa.

A medida vem como parte do aprimoramento do título, iniciado com a redução da taxa de custódia no começo de 2019, com o objetivo de torna-lo mais rentável que a poupança em todos os cenários, questão que vinha sendo discutida há alguns meses pelo público.

Sobre esse último ponto, Macedo alerta que o investidor precisa ficar atento na hora de fazer as contas de rentabilidade. “A maior pegadinha na poupança é que ela só rende nos aniversários do investimento, a cada 30 dias. Se resgatado antes disso, o valor não incluirá o lucro do aniversário do mês anterior em diante".

"Enquanto isso, o Tesouro Direto rende todos os dias, o que chamamos de liquidez diária, e garante ao investidor melhor rentabilidade, independente do dia de resgate do valor aplicado”.

O Tesouro Direto costuma ser a porta de entrada no mercado financeiro para os novos investidores, além de ser tradicional para os mais conservadores. Entre as características do título, ele é um investimento de baixo risco, mais acessível, já que o aporte inicial é de apenas R$ 30, e possui liquidez diária.

TRT abre inscrições para conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia já está recebendo inscrições de processos para a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que neste ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência.

Pode ainda enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Os pedidos recebidos serão encaminhados para as varas (inclusive para as varas ainda não vinculadas ao Cejusc) para serem analisados e colocados em pauta.

Os Cejusc são Centros de Conciliações inaugurados na atual gestão do TRT5 que focam na solução de conflitos através de acordos entre as partes. O Cejusc-1 fica no Fórum do Comércio e foi criado como um ambiente propício e diferenciado para a prática de conciliação.

Inaugurado em 21 de maio do ano passado, durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a unidade possui capacidade para atender quatro mil pessoas mensalmente com o uso de novos métodos para obter a conciliação, inclusive com a participação de servidores mediadores sob a orientação de juízes.

Já o JC2/Cejusc-2 (Centro de Conciliação de 2ª Instância) foi inaugurado em novembro e funciona no Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré. Esse Centro busca atender de maneira mais efetiva as empresas e pessoas com desejo de conciliar nos seus processos na 2ª instância.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi destaque nacional na edição do ano passado, com quase R$ 100 milhões em acordos. O Regional baiano foi o TRT de médio porte que mais fez acordos no evento, promovendo 4.579 audiências, gerando 3.265 acordos que movimentaram, no conjunto, R$ 98.885.831,57.

Goethe lançará filme em Salvador

O Goethe-Institut Salvador-Bahia lança o projeto “CineAlemanha”, um ciclo de seis sessões de filmes no Saladearte Cinema do Museu, sempre na segunda quinta-feira do mês. A estreia ocorrerá como parte da Semana da Língua Alemã, no dia 11, às 19h, com o drama “Em Trânsito” (“Transit”, 2018), de Christian Petzold.

A data é do próprio lançamento nacional da obra, com distribuição da Supo Mungam Films, parceira nesta exibição. Os ingressos custam R$ 10. Uma produção da Alemanha e França, “Em Trânsito” é uma adaptação livre do romance homônimo de Anna Seghers, cuja história, de 1942, é transferida para o presente.

Fazendo uso dos paralelos de tirar o fôlego, quase misteriosos entre os fatos históricos e a atualidade, Christian Petzold conta a história de um grande amor quase impossível em meio a fuga, exílio e saudades por um lugar que se pode chamar de lar.

As tropas alemãs estão se aproximando rapidamente de Paris. Georg (Franz Rogowski), um refugiado alemão, foge para Marselha no último instante e assume a identidade de um escritor morto, chamado Weidel. Ele conhece a esposa do falecido, Marie (Paula Beer). Ela não tem ideia da morte do marido e ainda espera por sua chegada.

Para maio e junho, a programação do “CineAlemanha” já está confirmada: no dia 9 de maio, com “Nos Corredores” (“In den Gängen”, 2018), de Thomas Stuber, e, no dia 13 de junho, com “3 Dias em Quiberon” (“3 Tage in Quiberon”, 2018), de Emily Atef, este em parceria com a Aliança Francesa Salvador.

Livro conta título nacinal do Bahia

Que o time do Bahia já foi campeão brasileiro por duas vezes todo mundo sabe, mas poucos conhecem a história que levou o clube a conquistar a sua primeira estrela. Pensando nisso, o jornalista Antônio Matos resolveu narrar essa brilhante trajetória no livro “Heróis de 59”.

Com 287 páginas, de um leve texto e inúmeras fotografias, muitas delas inéditas, a obra, com selo da 'Solisluna' será lançado nesta quarta-feira (10), às 18h30, no 4º andar da Arena Fonte Nova.

Dividida em cinco partes, ‘Heróis de 59’, abrange desde a criação da Taça Brasil e a formatação do elenco do Bahia para aquela competição até ao carnaval em pleno abril, com o desembarque da vitoriosa delegação no então aeroporto ‘Dois de Julho’, a repercussão da mídia esportiva e a festa das faixas, com o Náutico, na Fonte Nova.

De acordo com Matos, entre a decisão de escrever, o início das pesquisas, até a lançamento do livro, lá se vão uns seis anos. “Esta publicação é uma homenagem aos 59 anos do primeiro título nacional ganho pelo Bahia e festejados em 29 de março, dia do jogo final contra o Santos, no Maracanã, em 1960".

O autor fez questão de resgatar, com súmulas, os 14 jogos realizados pelo Bahia: dois com o CSA, três (e mais uma prorrogação) diante do Ceará Sporting, três frente ao Sport, três contra o Vasco da Gama e mais três com o Santos.

Jornalista e radialista, Antônio Matos, além de ypiranguense, é bacharel em Direito e delegado.

Fest Natação acontece no sábado

A União das Escolas de Natação de Itabuna anunciou nesta segunda-feira a primeira etapa do XI Fest Natação deste ano. Ela acontece no próximo sábado, 13, no Parque Aquático do Colégio CISO, em Itabuna. As modalidades serão Espaguete (25 m) e Nado Livre (25, 50 e 400 m).

Mais as categorias Nado Costas (25 e 50 m), Nado Medley (200 m) e Revezamento (4 x 50 m). Vários atletas de ponta virão de Vitória da Conquista, Porto Seguro, Jequié, Ilhéus, Camamu, Ubaitaba e Valença, além da cidade-sede, Itabuna.

Cerca de 130 nadadores participarão, representando 15 instituições esportivas. A entrada será gratuita no Parque Aquático, que fica na Rua Francisco Ferreira (trav. Av. Juracy Magalhães), 76, bairro de Fátima, em Itabuna.

Mais um homicídio na violenta Itabuna

Por volta das 19h50 do sábado, a PM foi informada de um homicídio e enviou guarnições. No local, descobriu o corpo do adolescente Ricardo da Paixão Nazário, de 16 anos. Ele morava na rua Bela Vista, no bairro Sarinha e foi encontrado na Rua Fernando Gomes.

Os policiais acionaram o DPT e ouviu testemunhas. Elas dizem que um indivíduo pilotando uma moto Honda Bross preta chegou no local e encontrou Ricardo com o também adolescente Israel Campos de Oliveira Silva, de 17 anos, residente no bairro Sarinha.

O suspeito perguntou aos dois se "tinham droga para vender", em seguida passou a atirar contra eles usando uma pistola prata. Ricardo morreu no local e Israel foi levado ao Hospital de Base com ferimentos. Segundo testemunahs, o atirador fugiu em direção à Avenida Kennedy, no bairro São Caetano.

Os últimos dias também mantiveram a rotina de roubo de celulares, com 7 levados em assaltos na sexta-feira e outros 3 no sábado.

Weintraub é novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por mensagem em sua conta no Twitter, que o professor Abraham Weintraub será o novo ministro da Educação, em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, demitido durante audiência no início da manhã desta segunda-feira (8).

Bolsonaro afirma em sua mensagem que Weintraub é professor universitário, “possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”. Ele conclui a mensagem agradecendo o ministro que decidiu demitir: “Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.”

Professor da Unifesp, Abraham Weintraub assessorou Bolsoaro durante o governo de transição. Ele foi inclusive um dos nomeados para a compor a equipe que elaborou o programa de governo para Educação, nas semanas que antecederam a posse do presidente.

Weintraub possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pela FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México.

Saúde na Escola vai até sexta-feira

Até o dia 12, os estudantes de mais de 91 mil escolas realizarão atividades relacionadas à importância da imunização e do autocuidado. O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.

O tema está alinhado com a prioridade do Governo Federal de fortalecer a cobertura vacinal no país. “A imunização é um direito das crianças e adolescentes e o Programa Saúde na Escola estimula que as equipes das unidades de saúde e das escolas realizem atividades para promover esse direito”, explica Michele Lessa, do Ministério da Saúde.

Na semana, as equipes de saúde e educação trabalharão juntas para informar e desenvolver ações de prevenção envolvendo os estudantes, professores, pais e funcionários. Além de apresentar o que são as vacinas, para que servem e a importância delas para a saúde, as atividades falam da importância de manter a caderneta atualizada.

Também será trabalhada a importância da vigilância em saúde por todo o ano. “A conscientização é essencial, já que doenças como rubéola, caxumba e sarampo, por exemplo, causam impacto, não só na saúde, mas também na frequência escolar”, afirma Michele.

Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação (MEC). Desde 2012, quando foi instituída, a semana já abordou alimentação saudável, combate ao Aedes aegypti, práticas corporais e saúde ocular.

Salvador é a 3ª capital no Instagram

O Brasil é segundo país com maior número de "Instagrammers" no mundo todo. De acordo com levantamento da agência eMarketer, cerca de 44,9 milhões de brasileiros utilizam a rede social, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que tem uma base de usuários de mais de 85 milhões.

Todos os dias, milhares de fotos são compartilhadas mostrando experiências, contando histórias e marcando novos destinos. Viajar e Instagram são uma combinação inseparável, por isso o buscador e comparador de preços para aluguel de temporada LarDeFérias fez um levantamento de quais são as 10 capitais mais populares no insta.

A primeira é o Rio de Janeiro, com 23.874.772, depois vem São Paulo (15.285.011), Salvador (7.408.122), Recife (6.109.378), Fortaleza (5.561.477), Brasilia (5.215.226), Curitiba (5.037.027), Florianópolis (4.987.616), Goiânia (4.245.360) e Belo Horizonte (3.727.693).

Na cidade do Rio de Janeiro, o bairro com maior presença no Instagram é Copacabana (2.461.126 hashtags) e, como esperado, o monumento mais popular é o Cristo Redentor (739.814 hashtags). Já na capital paulista, a Vila Madalena é a preferida, com mais de 640 mil postagens.

Em Salvador, o Pelourinho destaca-se como o bairro mais popular (283.518 hashtags). Em Recife e Fortaleza, as fotos das praias são o destaque. A cada dia milhares de novas fotos são postadas e esse ranking pode alterar-se em alguns meses.

Garota é investigada por ataque a escola

Uma adolescente de 15 anos, que criou uma conta falsa no Facebook com a proposta de arregimentar adeptos para um suposto ataque a duas escolas públicas de Eunápolis (foto), já foi identificada pela Polícia Civil. Segundo o delegado Moisés Damasceno, ela é aluna de uma das escolas.

No último dia 20, a garota criou um usuário falso chamada “Guilherme Monteiro”, em alusão a um dos autores do massacre na escola de Suzano, em São Paulo, em 13 de março. O juiz da 1ª Vara Crime, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos.

O objetivo foi identificar o dispositivo onde foi criada a conta, assim como as mensagens postadas. Em um grupo de Facebook, a adolescente postou mensagens incentivando os ataques. Em uma conversa pelo Messenger, a estudante chegou a pedir a planta de uma das escolas a outro adolescente.

Em outra conversa, sugeriu estratégias de ataque, como simular uma briga para desviar a atenção dos seguranças. “Além disso, ela suscitava nas mensagens utilizar bombas caseiras e matar o maior número de pessoas possível”, afirma o delegado.

A adolescente foi ouvida na presença da mãe e de testemunhas, quando alegou ter agido "por brincadeira” e para “amedrontar” as pessoas. O celular dela ficou apreendido e será periciado, a fim de aprofundar as investigações acerca de suas verdadeiras intenções, bem como identificar adeptos.

As investigações se iniciaram em 29 de março, com apoio do grupo de Tecnologia da Informação do IFBA, que chegou a construir um “robô” para a análise do material colhido com a quebra do sigilo. A Polícia Civil alerta que divulgar áudios com ameaças de ataque a escolas é crime previsto no Art. 265, do Código Penal.

Universidades baianas entram em greve

Professores de três das quatro universidades estaduais decretaram greve. Os docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), do Estado da Bahia (Uneb) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram paralisar as atividades a partir da próxima semana, em assembleias realizadas na quinta-feira.

Apenas docentes da Uesc, em Ilhéus, vão aguardar até a próxima quarta, quando fazem nova assembleia. Em nota, o governo do estado informou que "foi surpreendido" pela paralisação. De acordo com o comunicado, uma reunião havia sido realizada um dia antes do anúncio.

No encontro, de acordo com a nota, foi marcado o "compromisso" do governo com diálogo e definição conjunta de uma nova agenda para a segunda-feira. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou que a decisão dos professores foi “precipitada”.

Mas ele admitiu em nota que houve "demasiado tempo de interrupção do diálogo entre professores e a Secretaria de Educação" e afirma que agora o Governo "teve o cuidado de sentar e ouvir todas as reivindicações". Mas ele só fez isso depois que os docentes convocaram assembleias para decidir sobre a greve.

O sindicato tenta se reunir com o Estado desde janeiro, sendo ignorado até que resolveu colocar em votação a greve geral. Assim que foram marcadas as assembleias, o governo Rui Costa correu para apagar o incêndio sem apresentar nenhuma proposta.

Na pauta dos docentes consta a destinação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais (hoje em 5%); reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA.

Também querem reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a recuperação salarial referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, quando não houve aumento salarial. No dia 10 é possível que o governo alegue a necessidade de consultar números e adie a solução mais uma vez.

Além da pauta do sindicato, servidores da Uesc denunciam que os salários estão sendo pagos com atraso desde janeiro. Afirmam ainda que a Uesc não vem pagando o auxilio alimentação. A presidente do sindicato dos servidores da universidade diz que alguns "recebem o contracheque zerado".

Ilhéus sob ameaça de epidemia de dengue

Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, o número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019 na Bahia. Ilhéus ainda não apresentou aumento significativo no número de casos, porém o índice de infestação predial está em 10%, dez vezes mais que o ideal.

A combinação de altas temperaturas e chuvas, características do período de primavera/verão, aumentam as chances de proliferação do vetor transmissor, já que os moradores acabam descuidando da limpeza dos quintais. O mosquito procria-se até mesmo em depósitos pequenos com água parada como tampinhas de garrafas e folhas secas.

Considerando o alto IIP e o período de chuvas, a secretaria municipal de Saúde (Sesau), através da Vigilância em Saúde, está intensificando as ações de controle das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) realizando vistoria de rotina nos imóveis, bloqueio focal e perifocal de criadouros em situações de casos suspeitos e confirmados, pesquisa larvária em 1/3 dos imóveis e vistorias aos pontos estratégicos de 15 em 15 dias.

Além das ações de rotina, o Programa de Controle às Endemias conta com uma equipe de Educação em Saúde que realiza palestras principalmente nas escolas da rede pública e privada. De acordo com a Vigilância, não basta apenas um pequeno grupo combater a Dengue, precisa que cada morador se torne o agente de saúde da própria casa, identificando e eliminando os possíveis focos do mosquito.

MS mantém a verba do Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 475/2019, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às Unidades Básicas de Saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro.

117 profissionais desistiram do programa na Bahia. As cidades com os maiores números de desistência são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhambupe (3) e Serrinha (3). Em Salvador, um profissional desistiu do programa. No sul da Bahia, cidades como Itabuna, Itajuípe e Gongogi perderam um profissional cada.

A regra anterior cortava o repasse para a UBS se ela ficasse sem médico por mais de dois meses. Ela precisou ser ampliada depois da mudança feita no Mais Médicos. Desde fevereiro, enquanto o MS prepara um novo programa, os médicos em locais menos vulneráveis não vêm tendo o vínculo renovado.

Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril. Com a portaria, mesmo sem o médico, a UBS conseguirá receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. Essa medida foi pedida pelos estados e municípios.

O MS vem mantendo a renovação dos profissionais apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a Pasta repassa para as equipes mais R$ 4 mil para custeio.

As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos.

Bahia é vice em indenização do DPVAT

A Bahia é vice-líder no Nordeste, com quase 16 mil casos, em indenizações pagas pelo seguro DPVAT no ano passado. O dado é preocupante, já que a região liderou o ranking das indenizações do seguro em todo o País, puxada pelo saldo de outros estados, principalmente o Ceará, que teve 22.864 registros.

No Brasil, a Bahia ficou em oitavo lugar no ranking de mais pagamentos do seguro em 2018. O ranking é liderado por São Paulo, seguido de Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, depois a Bahia, à frente de 19 estados, inclusive com maior frota de veículos, como o Rio de Janeiro.

As indenizações pagas aos baianos representaram 16,23% do total do Nordeste e 4,86% do País. A boa notícia é que houve uma redução de 15,16% em relação às indenizações pagas em 2017. Os dados regionais do Relatório Anual da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, foram divulgados na quinta-feira.

O DPVAT é pago junto com o IPVA. É um seguro obrigatório de caráter social, que protege os brasileiros em casos de acidente de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre.

O seguro oferece três tipos de cobertura: por morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos, conforme a Seguradora Líder.

Mais um bandido peita a PM e morre

Ronaldo Queiroz dos Santos tombou, nesta sexta-feira, em confronto com uma guarnição do PETO da 61ª CIPM, na região dos ‘Melos’, em Ubaitaba. Segundo a PM, a guarnição fazia ronda quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu e se escondeu numa casa.

Ao perceber que estava cercado, Ronaldo ainda tentou fugir pelos fundos da residência, atirando contra os policiais. A guarnição revidou e o suspeito acabou atingido. A PM cessou os disparos e prestou socorro, levando o acusado ao Hospital de Ubaitaba, onde foi atestado o óbito.

O suspeito, ainda de acordo com a PM, era de alta periculosidade, um dos líderes da facção ‘Tudo 3’ em Ipiaú e mandante de vários homicídios. Contra Ronaldo ainda pesava um mandado de prisão em aberto na Comarca de Ipiaú, sob a acusação de homicídio qualificado em 2016.

A arma usada pelo criminoso, um revólver calibre .38, com quatro munições deflagradas e duas intactas, foi apresentada na Delegacia de Ubaitaba.

Brasil não terá mais Horário de Verão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta (5) que decidiu não adotar o horário de verão neste ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

"Ele trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, o horário de verão não causa economia de energia para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia a medida não tem sido mesmo eficiente e os resultados foram próximos à “neutralidade”.

O horário de verão foi criado em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Preso estuprador de meninas de Ilhéus

Após receber informações de populares, policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da Delegacia de Porto Seguro cumpriram o mandado de prisão preventiva contra Uadson Lima de Souza, de 30 anos, naquela cidade, nesta sexta-feira (5).

Ele era procurado desde 2015, acusado de estuprar 9 vítimas, entre adolescentes e crianças, em Ilhéus. Segundo o coordenador da 7ª Coorpin, Evy Paternostro, Uadson cometeu os estupros entre 2007 e 2011. “As vítimas só procuraram a polícia em 2015, logo em seguida ele fugiu da cidade”.

Uadson era responsável por um grupo de dança e se valia de sua posição para cometer os crimes. “Em alguns casos, ele ameaçava incorporar uma entidade espiritual, que poderia matar os familiares das vítimas caso elas denunciassem. Os laudos comprovaram os estupros cometidos por Uadson”, afirma o delegado.

Na época dos crimes, as vítimas passaram por acompanhamento psicológico. Uadson foi apresentado na Delegacia de Ilhéus, onde está preso à disposição da Justiça.

Regra para viagem de crianças mudou

A Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

Segundo o Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha, pode".

O Desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”.

Em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor, são: adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos sem autorização. Menores de 16 anos necessitam de autorização judicial para viajar dentro do Brasil.

As exceções listadas são viajar para comarca contígua à sua residência, dentro do mesmo Estado ou da mesma região metropolitana. Viajar com ascendente (pai, mãe, avós, bisavós) ou parente maior de idade até terceiro grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos-irmãos, tios-avós, sobrinhos-netos), guardião ou tutor.

Nesse caso, é necessário comprovar o parentesco ou a condição de responsável legal. Também podem viajar com maior de idade, mesmo sem parentesco, autorizada pelos pais ou tutor. Neste caso, a autorização dever conter a assinatura dos responsáveis, com firma reconhecida, ou o termo de guarda / tutela.

No caso de viagens internacionais, não houve qualquer alteração no ECA, que continua exigindo que crianças e adolescentes estejam acompanhados de ambos os pais, ou, em caso de viagem com apenas um dos pais, a autorização expressa do outro.

Se crianças e adolescentes, em viagem internacional, estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar previamente, através de formulários próprios, acessados no site da Polícia Federal. É necessário apresentar passaporte e visto, exceto para os países que o dispensam.

Preso homem que atropelou ex-namorada

Acusado de tentativa de feminicídio, após atropelar a ex-namorada com uma motocicleta, Jucimário Santos Rodrigues, de 29 anos, foi preso em Arraial d’Ajuda por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro na segunda-feira (1º).

Além do cumprimento de mandado de Jucimário, outros dois agressores foram localizados durante ações da especializada. José de Jesus Santos, 55 anos, e Fernando Ramos Souza, 40, também tiveram as prisões cumpridas por policiais daquela unidade.

A titular da Deam / Porto Seguro, Teronite Bezerra, explicou que os dois homens descumpriram medidas protetivas de urgência, expedidas após registros de violência doméstica. “Agora eles estão à disposição da Justiça”, comentou a delegada.

Mais dois homicídios em Itabuna

Itabuna viveu uma quarta-feira violenta com dois assassinatos em menos de 12 horas. Alex Eduardo Vasconcelos, 16 anos, o "Du", foi morto a tiros e golpes de facão. De acordo com testemunhas, cinco homens promoveram a ação criminosa em um galpão nas proximidades do antigo Estrela do Sul, na rodovia BR-101.

Cápsulas de revólver de calibre .38 foram encontradas pela Polícia no local do crime. Ainda não se sabe a motivação da execução de Du. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para o levantamento cadavérico.

Pela manhã, Diego Nogueira Ferreira, 29 anos, foi morto a pauladas no bairro Sinval Palmeira, em Itabuna. Ele trabalhava como operador de munck de caminhões-guincho, era morador do bairro Lomanto e havia se mudado, com a esposa e a filha de um ano, para o bairro.

De acordo com relatos de vizinhos, quatro homens com pedaços de madeira na mão invadiram a casa da vítima, retiraram Diego da residência e lhe desferiram as pauladas que o mataram. A Polícia ainda não sabe detalhes sobre o que teria motivado o crime.

Os relatos de amigos e parentes são de que Diego era trabalhador e não tinha qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade. Familiares, amigos e colegas de trabalho de Diego lamentaram sua morte e demonstraram indignação pelos métodos cruéis com que foi morto.

Bombeiros limparão praia de Ilhéus

No dia 14, o 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus realiza a campanha "Na Onda Contra o Plástico," em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Inema. A atividade acontece na Praia de São Domingos, na Zona Norte, a partir das 8h. Faz parte do desafio online Trashtag Challenge.

Voluntários podem participar da ação, que consiste na limpeza de uma área de visibilidade e de grande visitação, com o objetivo de alertar a população sobre o crescente problema do descarte inadequado do plástico. Ele se acumula no oceano a partir do lixo abandonado nas praias.

A campanha é a segunda etapa do trabalho que a Secretaria do Meio Ambiente iniciou em fevereiro nas praias de Salvador, em parceria com a ong Rede Viva Mar Vivo. Foram realizadas, na capital, quatro ações de limpeza de praias, coletando mais de 14 mil itens entre cigarros, tampinhas, latas, garrafas e copos plásticos, entre outros.

Para participar, basta comparecer ao Quartel do 5º GBM, na praia de São Domingos. É importante usar chapéu, protetor solar, camisa com proteção UV e levar garrafa de água. A coleta vai acontecer ao longo da praia até a rua Z. Serão disponibilizadas luvas, sacos e água mineral. Se puder, doe 1kg de alimento não perecível.

Servidor foi assaltado na estrada

Dois ladrões assaltaram um homem, cuja identidade é mantida em sigilo, na tarde de terça-feira na BA-652, em Ibirapitanga. Segundo a Polícia Civil, o homem, que é servidor público municipal, ia do distrito de Itamarati para Ibirapitanga quando seu Hyunday Elantra foi abordado pelos bandidos, que estavam em duas motos.

Ainda de acordo com a polícia, os bandidos estavam armados e deram ordem de parada. Em seguida, os criminosos roubaram um malote que estava com o servidor, pertencente a uma empresa, com R$ 21.700, mais um tablet Samsung e 5 pares de tênis.

Os bandidos, que agrediram a vítima a coronhadas e socos, ainda tentaram roubar o veículo, mas não conseguiram ligar. A polícia vem investigando uma quadrilha que atua na região de Ibirapitanga e Itamarati, onde equipamentos do cantor Caetano Veloso foram roubados há dois anos.

2,6 milhões têm o título cancelado

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em todo o país mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o TSE, quem não acertar as contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares, com cada turno considerado uma eleição. O título de eleitor é necessário para obter passaporte ou identidade.

Também é exigido para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, entre outras obrigações. O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal.

Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Petista ofende Guedes em audiência

A ida do ministro Paulo Guedes (Economia) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deixou claro que os deputados não estavam preparados para questionar a PEC da reforma da Previdência, tampouco para discutir verdades sobre outros assuntos.

Na prática, Guedes expôs os que “jogam para a torcida”, pelo discurso vazio, dizendo ser preciso taxar grandes fortunas e empresários. E cobrou a falta de iniciativa: “Vocês estão aqui há quatro mandatos e não fizeram”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O barraco seguiu com deputados fazendo pose de “ofendidos”, mas sem ter como desmentir o ministro, e discursando para seu eleitorado. Guedes desfez também o mito de que o regime de capitalização levou o Chile a altos índices de suicídio.

“É o 118º no mundo. É fake News”. Em vez de esclarecer pontos da reforma e debater alternativas, a CCJ virou, como tem sido praxe, palanque de autopromoção política. A audiência foi encerrada pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), após um bate-boca generalizado.

A confusão foi provocada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, corrupto condenado no Petrolão e no Mensalão por chefiar a quadrilha do PT.

Ele acusou Guedes de dar tratamento de ‘tigrão’ para os pobres e ‘tchutchuca’ para os amigos. A fala do deputado foi interpretada como um insulto, um desrespeito, e gerou revolta do ministro, que disse que não iria respeitar quem não o respeitava.

Saúde define vacinação contra gripe

As secretarias municipais de Saúde de toda a Bahia já definiram o público-alvo a ser imunizado na primeira semana de vacinação contra a influenza, que se inicia no dia 10. Em Itabuna, os grupos prioritários da primeira semana são gestantes, puérperas e crianças de seis meses a 6 anos.

Já na segunda semana de imunização, de 22 de abril a 4 de maio, dever ser imunizados os profissionais de saúde e pessoas acima de 60 anos. Na terceira semana (6 a 17) será a vez de jovens de 12 a 21 anos presos, adultos presos, funcionários de presídios, professores e portadores de doenças crônicas e não transmissíveis.

No dia D de mobilização nacional (4 de maio), deverão ser imunizados todos os grupos e no período de 20 a 31 de maio quem não se vacinou em qualquer grupo. A vacina estará disponível em todas as unidades, que passarão a funcionar das 7 às 16 horas.

A expectativa da Secretaria de Saúde de Itabuna é de que o município imunize 60 mil pessoas no período, segundo a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito. Ela reforça a importância da vacina, que tem como objetivo reduzir complicações, internações e mortalidade provocadas por infecções trazidas pelo vírus da influenza.

Ilhéus define o horário da coleta

A Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus e a CTA, empresa responsável pelos serviços, definiu os horários da coleta de lixo na sede e no interior. O turno da manhã terá início às 7 horas e o da tarde às 16 horas, seguindo até a noite. Para não perder o horário, a comunidade deve disponibilizar o lixo nos horários da sua localidade.

Sete rotas têm coleta diurna, em locais como Vila Juerana, Vila Brasília, Ponta da Tulha, Mamoan, Salobrinho, Vila Cachoeira, Banco da Vitória, Condomínio Morada do Porto, Cidadelle, Teotônio Vilela, NS da Vitória, Ilhéus II, Vila Nazaré, Jardim Savóia, Iguape, São Domingos, São Miguel, Olivença, Acuipe, Cururupe, Hernani Sá e Nelson Costa.

Já as coletas da tarde serão no centro, Alto do Teresópolis, Cidade Nova, Conquista, Basílio, Avenida Esperança, Malhado, Alto da Tapera, Alto do Pacheco, São Sebastião, São Francisco, Jardim Atlântico, Alto da Boa Vista, Pontal, Condomínio Azulão, Parque de Olivença, Condomínios Mar de Ilhéus I e Mar de Ilhéus II.

O titular da Secsurb, Hermano Fahning, ressalta que município vem implantando estratégias de educação, como o Programa “Cidade Limpa”, que divide a responsabilidade com a população, na construção de uma consciência ambiental. “A responsabilidade com o lixo é de todos e cada um cumpre seu papel".

Uesc atrasa salário de professores

Alguns servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) denunciam que os salários estão sendo pagos com atraso desde janeiro. Afirmam ainda que a Uesc não vem pagando o auxilio alimentação. A presidente do sindicato dos servidores da universidade diz que alguns recebem o contracheque zerado.

Durante participação em um programa de rádio, a sindicalista Marisa Reis contou que cobrou uma explicação do governo de Rui Costa. "O governo estadual justifica que o problema acontece devido à transição de sistema do RH (Recursos Humanos)". A desculpa não justifica o atraso de salários nem a falta do auxílio.

“O sindicato se mobiliza desde janeiro e tenta dialogar com o governo estadual, porém não consegue avanços para que as pautas sejam atendidas. Não estamos mais lutando pela ampliação dos nossos direitos e sim pela manutenção do que temos”, reclama.

Às vésperas das assembleias marcadas pelo sindicato para decidir sobre o início de uma greve geral, o governo correu e se reuniu com os professores das universidades estaduais para ganhar tempo. De imediato, conseguiu que a decisõa da greve fosse suspensa até uma nova reunião na segunda, 8.

Buerarema tem abril de cultura

A Casa de Cultura Jonas e Pilar, em Buerarema, divulgou sua programação de abril para o cineclube, que inclui a exibição da trilogia de Matrix, clássico que mistura tecnologia, filosofia e artes marciais. O cineclube tem pauta marcada todas as segundas-feiras, às 19h, na sede da Casa, com exibição e debate.

A oficina de capoeira, ministrada pelo grupo Raízes de Macuco, coordenado pelo Contramestre Pé de Chumbo, tem aulas aos sábados, das 14h às 16h, com o objetivo de vivenciar o jogo de capoeira e seus estilos. Outra boa opção é a Dança Circular Sagrada.

Ministrada pela educadora física Isabela Santos, a oficina acontece todas as terças, às 18h, e visa proporcionar equilíbrio para as pessoas através da arte do movimento corporal associado ao ritmo harmônico entre os indivíduos que buscam uma estabilidade das emoções. As inscrições são no local.

As atividades do Teatro Infantojuvenil, iniciadas em março, têm continuidade neste mês. A oficina busca desenvolver a expressividade psicofísica do participante, estimular o desenvolvimento da capacidade criativa e o potencial artístico, exercitar a expressão vocal e corporal.

Para os amantes dos livros, a Sala de Leitura Antônio Lopes encontra-se aberta de segunda a sábado, das 8h às 12h. No espaço, pode-se fazer pesquisas e emprestar livros, revistas e filmes. A Casa de Cultura oferece atividades voltadas para a cultura, cidadania e meio ambiente.

Projeto forma preceptores na Bahia

Candidatos de Ilhéus vão passar por uma formação de preceptores do SUS com durabilidade de 1 ano. O curso, que ocorrerá na sede da secretaria de Saúde local, no centro, é dirigido a profissionais e estudantes dos cursos de graduação em Medicina que atuam em cenários reais de cuidado à saúde.

A iniciativa foi desenvolvida através de convênio com o Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, Congresso Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que selecionaram Itabuna e Ilhéus para participar da ação. A capacitação usa abordagem construtivista na educação de adultos.

Durante a formação, projetos de intervenção ganham destaque na proposta de melhoria na assistência à saúde dos municípios, diz a facilitadora de aprendizagem Maria Hercília Valladares. “Ao articularmos a formação deste público de saúde nos cenários do SUS colocamos essas modelagens e suas fundamentações em reflexão”.

Ao todo, 40 candidatos de Ilhéus e Itabuna participaram da seleção, dos quais 20 serão contemplados com o curso. A preceptoria é uma modalidade de ensino em serviço, que forma profissionais em cenários de prática e que tem ocupado papel de destaque quando se discute a formação deste profissional de saúde.

Páscoa movimenta cidades turísticas

Nem só de vendas e chocolates vive a Páscoa. Embora o consumo de ovos de chocolate deva aumentar neste ano, quem aproveita o feriado também pensa em viagens e ajuda a movimentar o turismo. Por conta do feriado na Semana Santa (entre os dias 19 e 21), muita gente aproveita para descansar ou conhecer um lugar novo.

Uma pesquisa de ocupação hoteleira realizada no ano passado apontou os destinos mais procurados por quem viaja pela Bahia no período. São cinco locais segundo informações da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur): Praia do Forte, Porto Seguro, Morro de São Paulo, Ilhéus e Itacaré.

Os destinos sulbaianos são acessíveis pelas rodovias BA-001, em Cairú, para quem vai a Morro de São Paulo, ou BRs 101, 262, 367 e 415 para quem fez a opção por a Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro. As pistas estão bem sinalizadas, mas a BA-001 tem vários trechos precários. Haverá fiscalização das policias rodoviárias federal e estadual.

Uma dica: antes de pegar a estrada, observe as condições do veículo, procure saber as informações meteorológicas e, se for dirigir, não beba. Viaja bem e chega bem ao destino e em casa quem cumpre a sinalização de trânsito e não excede o limite de velocidade.

Homem morto a pauladas em Itabuna

Diego Nogueira Ferreira, 29 anos, foi barbaramente espancado e morto a pauladas no bairro Sinval Palmeira, em Itabuna. Ele trabalhava como operador de caminhões-guincho, era morador do bairro Lomanto e havia se mudado com a esposa e a filha de um ano para o bairro.

De acordo com relatos de vizinhos, quatro homens com pedaços de madeira nas mãos, invadiram a casa da vítima, retiraram Diego à força e o atacaram com pauladas. Ainda não há detalhes sobre o que teria motivado o crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil.

Os relatos são de que Diego era trabalhador e não tinha qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade. No local, familiares, amigos e colegas lamentaram a morte de Diego e demonstraram indignação pelos métodos cruéis com que ele foi morto.

A Polícia Militar foi chamada e isolou a área do crime. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo de Diego para necropsia.

Varejo está otimista com Páscoa

Há otimismo com a Páscoa, que neste ano pode ter a terceira alta consecutiva nas vendas do varejo, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O aumento previsto é de 1,5% em relação ao ano passado, quando crescera 2%. As vendas devem atingir R$ 2,4 bilhões em todo o país.

A pesquisa da CNC projeta contratação de 10,7 mil trabalhadores temporários na Páscoa, pouco abaixo do número do ano passado (10,8 mil) devido ao ambiente incerto na economia, que acaba fazendo com que o varejista invista menos em contratações.

O salário médio de admissão no varejo deverá ser de R$ 1.267, alta de 5,9% em comparação à Páscoa de 2018. O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou que, historicamente, 12% dos trabalhadores temporários acabam efetivados depois da Páscoa em hipermercados e lojas especializadas.

Em termos de vendas, a Páscoa é a quinta data comemorativa do varejo nacional e uma das mais afetadas pela variação do câmbio. As outras são o Natal, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia das Crianças.

Polícia investiga ameaças a escolas

Nos últimos dias, mensagens com ameaças de atos violentos que seriam praticados em escolas da Bahia têm circulado em redes sociais e estão na mira das autoridades, a exemplo das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Educação.

Mesmo que sejam falsas, informações disseminadas com este tipo de conteúdo se configuram um ato criminoso e podem levar o responsável a responder judicialmente. O Grupo Especializado de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos (GME) da Polícia Civil da Bahia participa da investigação dos casos.

O coordenador do GME, delegado João Cavadas, explica que “a Polícia Civil, preocupada com esses acontecimentos, já disciplinou uma multitarefa de investigação para esses crimes, no interior e na capital. O GME dará subsídios, identificando as pessoas que não somente confeccionaram o material, como também aquelas que replicaram".

"Todas elas serão indiciadas pelo crime que vier a ser identificado e responderão judicialmente”. Já a Polícia Militar atua de maneira ostensiva, indo aos locais onde são relatadas as ameaças. “Tão logo essas mensagens chegam ao conhecimento da PM, unidades são direcionadas para atuar preventivamente," informa o capitão Bruno Ramos.

Impulsionados por episódios como o ataque na Escola Raul Brasil, em Suzano (SP), há pouco menos de um mês, esses envios costumam gerar uma onda de terror e pânico entre a população, incluindo a comunidade escolar.

O coordenador dos Núcleos Territoriais de Educação da Secretaria da Educação do Estado, Helder Amorim, lembra que “desde o evento em Suzano, essa onda de boataria está se espalhando por todas as regiões do país. O que tem se apurado até agora é que não há nada confirmado e nenhum ato foi posto em prática".

"Contudo, a Secretaria da Educação está atenta e acompanhando, junto à SSP, todos os casos que chegam, bem como dando apoio à comunidade escolar, que tenta manter a normalidade, para que os alunos continuem a ter acesso às escolas e às atividades”.

Itacaré orienta sobre a tuberculose

A Prefeitura de Itacaré realizou uma série de atividades nos postos de saúde do município visando alertar para a tuberculose. A iniciativa fez parte da ação do Dia Mundial da Tuberculose e contemplou ações como palestras sobre os sintomas, riscos e forma de tratamento.

Os profissionais da área de saúde mostraram à comunidade como evitar a tuberculose e a necessidade de fazer os exames, caso existam suspeitas. Também orientaram como é o tratamento e o acompanhamento, que já vem sendo feito nas unidades de saúde do município.

As ações foram realizadas nos postos de saúde III e IV e no Posto de Saúde Jairo Carneiro, na zona rural. Nas palestras as equipes informaram que os principais sintomas da doença são o emagrecimento, canseira, febre baixa no final do dia, suor à noite e tosse com expectoração.

Podem também existir gânglios no pescoço. A Tuberculose não pode ser detectada somente por um exame físico. Se confundida com uma gripe, por exemplo, vai evoluir durante 3 a 4 meses sem que a pessoa infectada saiba, ao mesmo tempo em que transmite a doença para outras.

No Brasil, são 50 milhões de infectados, com média anual de 100 mil casos novos e 6 mil óbitos. Cada paciente pulmonar bacilífero (BK+), se não tratado, pode infectar em média 10 a 15 pessoas por ano. A tuberculose infecta pessoas em todos os países do mundo, tanto ricos como pobres.

Suspeito de matar esposa foi preso

Edilton dos Santos, acusado de matar sua companheira Michele dos Anjos Firmo, em dezembro de 2017, em Ibirataia, foi preso na manhã de terça-feira, após se apresentar na delegacia da cidade acompanhado de um advogado. A informação é da Polícia Civil.

Na sexta-feira passada, policiais civis de Ibirataia, com o apoio de investigadores de Ipiaú, tentaram cumprir o mandado de prisão contra o suspeito em uma localidade na zona rural, mas Edilton teria fugido. No imóvel foram apreendidas 13 espingardas.

No interrogatório, o acusado permaneceu em silêncio, utilizando seu direito constitucional. Em relação às armas, afirmou pertencer a seu tio, já falecido. O inquérito policial será concluído e encaminhado à Justiça com mais uma elucidação da Polícia Civil em caso de feminicídio.

"As investigações contaram com apoio do Setor de Investigações da Delegacia de Ipiaú, que realizou diversas diligências no intuito de investigar, localizar o acusado e cumprir o presente mandado de prisão," comentou o delegado Rodrigo Fernando.

Fies permite renegociar o débito

Estudantes inadimplentes ou em atraso no pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem pedir renegociação com o banco de 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi fixado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Fies, e está formalizado em portaria no Diário Oficial da União.

A possibilidade de renegociação foi autorizada pelo Comitê Gestor em outubro. Antes, o aluno que deixasse de pagar alguma parcela teria apenas a opção de quitar à vista. Agora, o banco fica autorizado a repactuar dívidas com o Fies para os contratos de financiamentos concedidos até o 2º semestre de 2017.

A renegociação poderá ser feita em reescalonamento ou novo parcelamento. Mas há uma condição para que os alunos possam aderir à medida: terão de pagar uma parcela de entrada, em espécie, correspondente a 10% do valor consolidado da dívida vencida ou de R$ 1 mil, o que for maior.

TRF mantém condenação de Robério

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), à condenação por improbidade administrativa. Ele foi condenado por usar verbas do Ministério da Saúde para abastecer carros de amigos e um trio elétrico de sua empresa.

O acórdão mantém na íntegra a decisão da Justiça Federal de Eunápolis, que condenou Robério, em 15 de dezembro de 2011, à perda dos direitos políticos por 5 anos. Além dele, recebeu a mesma pena o secretário de Saúde, Josemar Marinho Siquara.

O advogado dele, Alexandre Kruel Jobim, diz que entrará com um recurso para corrigir a “decisão equivocada” e que Robério não teve qualquer participação "direta ou indireta, nos fatos tidos como ímprobos, nem houve qualquer dano ao erário público”.

O prefeito, por enquanto, continua no cargo, mas o TRF-1 não tem dúvidas sobre sua responsabilidade. O tribunal também condenou a empresa GPM Mercantil Derivados de Petróleo (Posto Maioral, de Geraldo Brito Nunes), a proibindo de contratar com o poder público por 5 anos.

No Posto Maioral, os veículos, diz o juiz relator José Alexandre Franco, os carros e o trio "eram abastecidos sem seguir o procedimento correto pela Prefeitura, com emissão de requisições, nota fiscal e em veículos credenciados. Não havia uma obediência ao regramento de controle de aplicação da verba pública".

"Eram emitidos bilhetes de próprio punho [inclusive pelo próprio gestor], sem nenhum timbre ou formalidade, determinando o abastecimento de determinado veículo”, escreveu o juiz. Seu voto foi acompanhado em unanimidade pelos juízes da 3ª Turma do TRF1.

Senadores tentam esconder mordomia

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Álvaro Dias (Pode-PR) e até o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encaminharam solicitação à área administrativa para esconder as “características identificáveis” nos carrões oficiais, como placa pretas.

A assessoria de Dias confirmou o pedido e justifica que o senador do Paraná precisa “transitar com naturalidade”, sem chamar atenção para a placa preta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Alvaro Dias alega que não deseja se valer “dos privilégios da placa de autoridade”. Para ele, privilégio não é o carro, é a placa. Ah, bom.

A assessoria admitiu que Jaques Wagner fez “consulta” sobre esconder a placa preta, depois disse que o senador usa o próprio carro. A presidência do Senado não explicou por que até Davi Alcolumbre, que dispõe de uma frota, quer fingir que os carrões não são oficiais.

O carro oficial é apenas um dos muitos privilégios dos senadores, que no total custam mais de R$210 mil por mês aos cidadãos.

Itacaré vai à Feira de Turismo WTM

Itacaré está divulgando suas atrações na 7ª WTM América Latina, maior feira de turismo do continente, que acontece até esta quinta-feira no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento foi aberto oficialmente nesta terça-feira pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A feira deve receber cerca de 8 mil visitantes em um espaço que conta com 600 expositores de mais de 50 países. Uma delegação com o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, e os diretores Patrícia Veras e Jarbas Júnior estão mantendo contato com os agentes e operadores para captar negócios e visitas.

Júlio explica que a edição 2019 da Feira Mundial de Viagens da America Latina mostra a força da recuperação da economia brasileira em um segmento decisivo. Com foco no B2B (business to business), a expectativa é de contratos fechados ainda na feira, somados a vendas num prazo médio, além do crescimento do networking.

Apesar de contar com um stand do Governo da Bahia disponível para todas as ciadades turísticas do estado, Ilhéus não participa desta feira, assim como tem ignorado as outras realizadas nos últimos anos.

Hospital recebe equipamentos de UTI

O Hospital Manoel Novaes recebeu mais uma remessa de equipamentos para as UTIs pediátrica e neonatal, patrocinado pelo Banco Mundial através do Projeto SWAP, da Secretaria da Saúde do Estado. Ao todo foram 33 novos equipamentos importantes.

São 5 berços aquecidos, 25 berços comuns e 3 camas PPP que servem para o acompanhamento do trabalho de parto, o parto e o pós-parto, podendo modificar a posição de acordo com a necessidade. Eles reforçam duas UTIs que são referência no interior.

Segundo a médica Fabiane Chávez, diretora técnica do hospital, as camas em questão ajudam a estimular o número de partos naturais, o que reduz a mortalidade dos recém-nascidos. “O projeto SWAP tem como finalidade a redução da mortalidade neonatal”, explica.

A primeira parte do material foi entregue em fevereiro, com 8 carros de urgência para a UTI, dois carros de banho e curativo, mais 13 poltronas. O Hospital Manoel Novaes é uma maternidade que realiza em média 450 partos/mês e é referência em Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica.

Juíza ignora STF e condena Veracel

A Veracel Celulose, que possui sede em Eunápolis, no extremo-sul, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Salvador a pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões por terceirização ilícita, precarização das relações de trabalho e descaso com o meio ambiente.

De acordo com a decisão judicial, o valor da indenização será revertido para a Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (Ibcm). A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e ainda cabe recurso da decisão. A informação é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Na sentença a juíza Marília Sacramento destacou que os relatos das testemunhas do processo demonstram, sem dúvidas, uma precarização das relações de trabalho e quebra do princípio equivalente entre os empregados da empresa e aqueles que lá estão lado a lado nas mesmas atividades, terceirizados.

A magistrada afirma que “a intermediação de mão de obra, no presente caso, teve o nítido intento de transferir, de maneira fraudulenta e ilegal, atividade de seu próprio fim, quando realiza desdobramento dos serviços do processo produtivo da madeira”.

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 30 de agosto do ano passado, por 7x4, que é constitucional o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas, que já era previsto na nova lei trabalhista. A maioria dos ministros considerou que a terceirização é um direito das empresas.

Além da indenização, a empresa foi condenada a abster-se de utilizar mão de obra terceirizada para prestação de serviços nas atividades de florestamento e reflorestamento em todos os empreendimentos em que há plantações da ré, próprios ou de fomento, e implantar medidas de segurança e de medicina do trabalho.

Prefeito peita TJ e aumenta a água

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou um reajuste nas tarifas de água e esgoto do município de 6,59%, sobre a tabela atual, a partir do faturamento do mês de maio. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 1º de abril.

Entre as justificativas apresentadas por Gmes, está a necessidade de a Emasa efetuar investimentos "mínimos necessários e prudentes", em particular no tratamento do esgoto da cidade (que não tem nem 15% dele tratado).

Nesta terça-feira, a Vice-Presidente da Câmara, Charliane Sousa (PTB), emitiu nota pública condenando o reajuste. No documento, a parlamentar lembrou que recentemente o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia proibiram a elevação da taxa de esgoto pela Emasa devido à falta de tratamento.

Aliás, a proibição consta nas contas de água, inclusive fazendo referência à decisão prolatada pelo TJ-BA. De acordo com a decisão, a tarifa de esgoto não pode ser superior a 45% do consumo de água.

Sindae condena a PPP de Rui Costa

Parece que a “lua de mel” com o governador reeleito Rui Costa acabou cerca de 100 dias depois da posse para o segundo mandato. O anúncio do governador, de que vai investir em saneamento básico por meio de parcerias público-privadas, as PPPs, "mostra um equívoco", diz o Sindae.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia, a medida pode trazer "enorme prejuízo para o estado e a sociedade". Os sindicalistas dizem que Rui Costa tem “incompreensível obsessão por essa parceria privada”.

Ainda na avaliação do Sindae, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio, em Salvador.

De acordo com o Sindae, a PPP do emissário foi assinada no final do governo Paulo Souto, em dezembro de 2006 e, logo no início da gestão de Jaques Wagner, teve brutal redução. O valor caiu de R$ 738 milhões para R$ 619 milhões, comprovando um superfaturamento de R$ 119 milhões.

"Uma cifra escandalosa num contrato assinado com a Odebrecht, mostrando a antiga relação do governo baiano com a construtora que hoje figura no centro de um brutal esquema de corrupção com o poder público". O Sindae lembra uma ação de Rui Costa barrada por ele.

No seu primeiro governo, Costa tentou dar 50% das ações da Embasa para integralizar o capital de uma empresa que estava criando, a Bahiainvest. "A ação política do Sindicato evitou que isso ocorresse e gerasse um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano à Embasa, que perderia isenções tributárias que desfruta por ser pública".

PC identifica homicida da gráfica

A Polícia Civil conseguiu identificar em Ilhéus o criminoso que aparece atirando contra o funcionário de uma gráfica no centro da cidade. Na segunda-feira, dois criminosos invadiram a gráfica e tentaram matar um homem que trabalha no local. Ele conseguiu sair ileso do ataque.

No momento da ação, uma funcionária também ficou sob a mira dos atiradores e correu para fora do estabelecimento sem ser atingida. Toda a tentativa de homicídio foi gravada pelo sistema de câmeras da empresa e viralizou nas redes sociais. A dupla entrou na gráfica sem esconder os rostos.

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso que aparece atirando foi identificado. Ele é traficante de drogas e está sendo procurado. O "escritório" do criminoso funciona numa área de mata fechada, já sob observação policial.

Ameaça contra Uesc segue investigada

Por força de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça na segunda-feira, a Polícia Civil de Ilhéus apreendeu notebooks e celulares usados para compartilhar mensagens com ameaça de ataque ao campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 22 de março.

Os equipamentos pertencem a Wellington Monteiro de Oliveira, 23 anos. De acordo com o coordenador regional da Polícia Civil em Ilhéus, Evy Paternostro, as buscas e apreensões estão relacionadas diretamente à publicação das ameaças em um perfil do Instagram. O perfil é destinado a pmensagens entre estudantes da Uesc.

Ainda segundo o delegado, o autor das ameaças foi identificado, assim como a conexão e o contrato de internet. A Polícia Técnica fará perícia em seis celulares e quatro notebooks. O trabalho será determinante para identificar e prender mais um autor das ameaças a alunos e professores da Uesc.

O acusado divulgava que o ataque seria ao Restaurante Universitário da Uesc, ao meio-dia da quarta passada. As polícias Civil e Militar foram acionadas, destacando equipes para investigação e policiamento ostensivo no campus. Já na quinta, a Polícia Civil prendeu um estudante do Ensino Médio que fez as ameaças no Facebook.

Ornelas condena projeto da ponte

Waldeck Ornelas, ex-secretário de Planejamento da Bahia, publicou um artigo onde analisa e condena o projeto da ponte entre Itaparica e Salvador. Para ele, a "equação financeira" não se sustenta. O jornal Valor publicou que o governo da Bahia vai bancar 25% do total, R$ 1,2 bilhão, em duas parcelas.

O detalhe, diz Ornelas, é que as parcelas serão pagas no quarto e quinto anos do início da obra. "Isto é pura maldade com o próximo governador, seja ele quem for, que encontrará seu orçamento de investimentos comprometido, com uma única obra, nos dois primeiros anos de governo".

"E com os sucessores também, porque a contraprestação, cujo valor ainda será definido em leilão, se estenderá por longos 35 anos. O ex-secretário cita ainda uma denúncia de que o governo mudou parâmetros para economizar, sem levar em conta as necessidades da obra.

O estado teria reduzido a altura do vão central de 125 para 85 metros na altura e de 550 para 450 metros na largura. "Com isso, bloqueia-se definitivamente o acesso de navios e plataformas de grande porte, e cada vez maiores, ao interior da Baía de Todos-os- Santos".

Ornelas também destaca uma observação de Wang Kum, vice-presidente da China Raylway Engineering Corporation (Crec), que trouxe 30 engenheiros para estudar o projeto. Wang comentou que faltam informações geológicas suficientes e que “considerando a profundidade do local, ainda há muitas incertezas”.

Por fim, o ex-secretário de Planejamento lamenta a falta disto no projeto. Ele lembra o impacto urbano no Centro Histórico de Salvador, onde será necessário construir "4,6 km de vias expressas, quatro novos viadutos e dois túneis, numa área extremamente sensível, cultural e paisagisticamente valiosa".

"Além de comprometer, do ponto de vista fiscal, as frágeis finanças do Estado, hipotecando o futuro sem se compadecer da penúria em que já vive, literalmente se elimina qualquer possibilidade de que a Bahia possa vir a contar com um porto de águas profundas abrigado na Baía de Todos-os-Santos", resume.

Canoagem baiana fez bonito na USP

A delegação baiana da Associação Cacaueira de Canoagem, de Ubaitaba, conquistou 17 medalhas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Paracanoagem e Controle, entre os dias 29 e 31 de março, na Raia Olímpica da Universidade de São Paulo, em São Paulo. Foram cinco medalhas de ouro, quatro de prata e oito de bronze.

Os 18 atletas que formam a delegação retornaram nesta segunda-feira (1), após participar da primeira competição do ano, que valeu pontos para uma das vagas na Seleção Brasileira que vai disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão, em 2020.

No feminino, a dupla Andréa Oliveira e Angela Elias conquistou ouro no C2 500m sênior, além de prata e bronze no C1 200. A outra dupla baiana, Luciana Costa e Camila Lima, conquistou medalha de bronze no C2 500 e Sênior. Na paracanoagem, o destaque foi para a paratleta Nayara Falcão, que conquistou prata na K1/L2.

O canoísta Milton Luz garantiu a prata na categoria C1 1000m sênior, C1 200 sênior e C1 500 sênior; Sávio Jerlan bronze no C1 1000 sênior e ouro na C1 200 sênior; Filipe Santana ouro na C1 1000 jr; Evandilson Neto bronze na C1 1000 jr; Áquila de Jesus bronze na C2 1000 Cadete.

Além deles, Hebert Santana foi ouro no C2 500 cadete e Vitor Mendonça assegurou três medalhas em categorias diferentes. Ele foi terceiro lugar nas categorias C1 1000 cadete, C2 1000 cadete e C1 500 m cadete, mais medalha de ouro no C2 500 cadete.

Produção industrial cresce em 2019

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados nesta terça (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%.

Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%. Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro.

Foram elas bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.

Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%).

Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano. (ABr)

Ilhéus terá ato de apoio à Lava-Jato

Os movimentos sociais "Ilhéus tem Jeito" e "Vem Pra Rua" vão promover no próximo domingo, 7, um ato de protesto contra "os desmandos do STF" e de apoio à Operação Lava-jato. O objetivo do evento é promover o combate à corrupção, garantindo a continuidade da Operação Lava-jato.

Os grupos também querem "evidenciar pautas como a aprovação do pacote anti-crime do Ministro Sérgio Moro, a legalidade da prisão em segunda instância, o fim da PEC da Bengala e o início da Operação Lava Toga", segundo Sérgio Rogério, presidente do movimento "Ilhéus tem Jeito".

"É fundamental que a população se manifeste e expresse o seu descontentamento com a falta de punibilidade dos corruptos. A luta por um país livre da corrupção, da violência e da politicagem, tão danosas às nossas famílias e ao nosso meio ambiente, requer de cada um de nós mais do que um mero ato de indignação".

"Não dá para ficar sentado no conforto do lar, em frente à televisão ou celular. Exige que saiamos às ruas, com as cores da nossa nação, unidos, mostrando a nossa força e a nossa necessidade de enfrentar esse câncer que vem corroendo o nosso país, a corrupção."

A manifestação terá incio as 9 horas, na Avenida Soares Lopes, em frente ao Restaurante Siri Cascudo / Unimed. "Vista a sua camisa, pegue a sua bandeira e traga a sua família. Vamos juntos lutar por um Brasil melhor", convoca Sérgio.

Enem mantém as datas das provas

O Ministério da Educação informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai manter as etapas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O cronograma previsto no edital está mantido.

As datas das provas são 3 e 10 de novembro. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia está avaliando alternativas seguras e vai ter o material no prazo.

O Inep reforça ainda que está aberto, até 10 de abril, o período para o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e a justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio. Os prazos não serão prorrogados.

Câmara se irritou com Mangabeira

Irritados com o teor de um panfleto distribuído na sexta-feira pelo diretório municipal do PDT, um grupo de vereadores se reuniu com o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (foto), pedindo um posicionamento oficial em relação à acusação de que a casa estaria num ‘esquema’ para privatizar a Emasa.

A denúncia partiu do médico Antônio Mangabeira (PDT), pré-candidato a prefeito, que assina com o seu partido um panfleto distribuído nas ruas e nas redes sociais afirmando que a Prefeitura estaria montando o esquema, contratando uma ‘consultoria milionária’.

Participaram da reunião os vereadores Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB), Pr. Francisco (PRB), Zico (PTC), Beto Dourado(PSDB), Alex da Oficina (PTC), Nel do Bar (Cidadania), Robinho(PP), Aldenes (PCdoB) e Chicão (PTB). Xavier se disse surpreso e disse que as denúncias são graves.

“Estamos tendo todo o cuidado nas atitudes do Poder Legislativo. Em reunião com os vereadores, de forma coletiva, decidimos, em função das graves denúncias, convidá-lo para próxima segunda-feira, às sete da noite ele fazer os esclarecimentos.”

O Executivo ainda não enviou o projeto à Câmara, portanto as discussões ainda não começaram. Perguntado sobre a quais informações Mangabeira teria acesso, o presidente da Casa afirmou que é preciso responsabilidade. “Para dizer isso publicamente ele tem que estar embasado de provas".

Fazendários da Bahia fazem greve

Os fazendários do Estado paralisam atividades nesta terça (2) e participam de manifestação no Campo Grande. Também vão parar os trabalhadores em Educação, técnicos da UNEB e UEFS, servidores da Saúde e da Justiça, convocados por seus sindicatos.

A paralisação visa pressionar o governo a debater o reajuste salarial, a situação do Planserv, o pagamento da URV, além de questões específicas das categorias. Os servidores do Estado se queixam de perda de 25% nos salários nos últimos 6 anos (parcelamento em 2013 e 2014 e zero de aumento desde 2015).

Os fazendários também reivindicam o cumprimento do teto constitucional, mudança em gratificações dos técnicos administrativos, aumento do ponto da gratificação do fisco e cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado. O governo também aumentou o valor pago pelo trabalhador ao plano de saúde Planserv.

Ao mesmo tempo, "sucateou o atendimento com a política de cotas, obrigando muitos a pagarem procedimentos de forma particular. Além disso, em dezembro passado, aprovou uma lei para cortar mais R$ 200 milhões do plano em 2019 e aumentou a contribuição previdenciária, ao Funprev, de 12% para 14%", dizem.

“Além de congelar os vencimentos, o Estado encareceu o plano de saúde e aumentou a alíquota previdenciária, em um misto de arrocho e confisco, que está comprometendo a vida financeira dos servidores”, diz Cláudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz.

Ônibus perdeu o freio em Ilhéus

Apesar de ter a passagem mais cara da Bahia, R$ 3,80, em Ilhéus os problemas nos veículos da São Miguel e da Viametro já viraram rotina. Neste sábado, 30, o ônibus de placas JRC-6407, da São Miguel, perdeu o freio quando fazia uma viagem para Sambaituba, na zona norte.

O veículo número 825, que foi fabricado em 2007 (tem 12 anos), seguiu desgovernado e acabou batendo de frente em uma árvore. Segundo o blog Fábio Roberto Notícias, no momento do acidente o veículo estava lotado, com vários idosos, crianças e uma gestante.

Não é a primeira vez que ônibus das duas empresas mostram problemas de manutenção. Em novembro, a roda de um veículo da São Miguel (número 843) se soltou no bairro da Barra, na zona norte. A roda só parou ao bater na frente de uma padaria e quase atingiu seu dono, que estava na porta.

Em julho passado, outra roda se soltou com o ônibus em movimento, desta vez da Viametro, na Avenida Esperança. Em dezembro, um carro da São Miguel precisou que os passageiros descessem para conseguir subir a ladeira que dá acesso à Ponte Lomanto Junior.

Já em fevereiro deste ano, um da Viametro precisou ser empurrado pelos passageiros no centro de Ilhéus. Em março, outro ônibus da empresa perdeu a porta quando trafegava pela Avenida Canavieiras. O motorista desceu, pegou a porta e seguiu viagem.

São constantes as queixas sobre os ônibus da duas empresas. Passageiros postam, nas redes sociais, fotos de bancos soltos e enferrujados, portas amarradas com corda, elevador para deficientes que não funciona, mola de abertura de porta quebrada, entre outros problemas. Lembrando, a tarifa é de R$ 3,80.

Meninos foram resgatados pela PRF

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram dois meninos, de 10 e 12 anos, em um posto de combustível na rodovia BR-101, em Gandu, após se perder ao entrar no compartimento de carga de um caminhão para brincar. De acordo com a PRF, os meninos se perderam na sexta-feira passada.

Eles saíram de Buerarema, onde moram com a família, e foram achados no mesmo dia pelos policiais, no km 269 da BR-101, a 167 km de Buerarema. Conforme informou a PRF, as crianças decidiram, sem o conhecimento do motorista, subir no compartimento de carga de um caminhão que estava parado para brincar.

Em seguida, dormiram no veículo e só acordaram quando o caminhão já estava em movimento. Disseram ainda que desceram da carreta na primeira parada feita pelo motorista, ainda sem o condutor notar a presença deles. Como não sabiam onde estavam, resolveram se esconder em uma área de mata.

Eles foram avistados pelo funcionário de um posto de combustível, que acionou a PRF. Os policiais que encontraram os meninos acionaram o Conselho Tutelar, que entrou em contato com os familiares da criança e intermediou a volta delas para casa.

Já em Teixeira de Freitas, no Extremo-sul, a Polícia Rodoviária Federal flagrou uma criança de 11 anos pilotando uma Honda Biz no sábado passado. O menino disse que o veículo é do pai e ele autorizava o uso com frequência. O garoto foi liberado depois que o pai confirmou. O pai foi multado e assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Polícia corrige notícia dos blogs

Um assassinato ocorrido no bairro Pedro Gerônimo, em Itabuna, na manhã de sábado não foi latrocínio, informou a Polícia Civil. O crime, que ocorreu por volta das 05h54 na Rua São Paulo, foi divulgado erroneamento, por alguns blogs, como um roubo seguido de morte.

A PC nega. Segundo as investigações, Adoniram Barbosa Alves, de 31 anos, natural de Morro do Chapéu, estava no Ford Fiesta preto de placas JRA-1640, fato confirmado por uma testemunha. Adoniram dirigia e estava acompanhado de outras pessoas.

Outro veículo, com três indivíduos, chegou e eles começaram a atirar no carro de Adoniram. Um dos amigos dele assumiu a direção e fugiu. Segundo a polícia, os homens que estava com Adoniram eram comparsas dos que atiraram nele.

A testemunha afirma que Adoniram, há dois dias, dois dias, estava com uma dessas pessoas usando drogas na antiga fábrica da Kildare, localizada no prolongamento da Av. Kennedy, no bairro Pedro Gerônimo. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Itabuna.

STJ manda seguir revisão de reserva

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou os mandados de segurança impetrados por produtores rurais do Extremo sul da Bahia que buscavam suspender a revisão da demarcação da terra Indígena de Barra Velha. A sessão de julgamento foi acompanhada por cerca de 20 índios da etnia pataxó.

De acordo com os autos, após a demarcação, em 1991, de uma área total de mais de 8 mil hectares como território indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomou em 2000 os trabalhos de ampliação da reserva para aproximadamente 52 mil hectares. A proposta de revisão foi encaminhada ao Ministério da Justiça.

Os produtores alegavam que deveria ser observado o artigo 67 do ADCT, que estabeleceu 5 anos, contados da Constituição de 1988, para a demarcação. Para eles, como a originária foi promovida em 1991 e a revisão teve início apenas em 2000, também deveria incidir o prazo prescricional de 5 anos previsto pela lei 9.784/1999.

Relator, o ministro Gurgel de Faria destacou que, de qualquer ângulo de que se examine a questão, não se vislumbra a alegada ofensa ao art. 54 da lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Em seu voto, ele citou decisão do STF, segundo a qual "o processo de demarcação de terras indígenas, tal como regulado pelo decreto 1.775/96, não vulnera os princípios do contraditório e da ampla defesa, de vez que garante aos interessados o direito de se manifestarem".

De acordo com o ministro, o rito estabelecido no decreto não determina a citação pessoal de eventuais interessados para manifestação no processo.

MSC Armonia foi o último em Ilhéus

A temporada de cruzeiros marítimos 18/19 chegou ao fim com a chegada do transatlântico italiano MSC Armonia, que trouxe 1.300 passageiros a Ilhéus e atracou no Porto de Malhado nesta segunda-feira (1). Segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a temporada foi positiva.

O número de paradas foi inferior à temporada anterior, mas o número de visitantes desembarcados no porto ilheense foi superior, devido à capacidade total de 77.184 passageiros durante a programação. A Codeba registra que aproximadamente 240.957 turistas desembarcam nos portos de Salvador e Ilhéus, aumento de 7%.

Para Vilomar Simões, da Encantur Turismo, a cada parada de navio em média metade dos passageiros desciam para conhecer Ilhéus. Em relação ao valor gasto com passeios, o custo médio por adulto foi de 50 dólares, além da consumação no local. “O passageiro comprava a excursão com a operadora dentro do navio".

O secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, ressalta que o saldo é consequência do trabalho em conjunto com diversos órgãos municipais. “Antes era um verdadeiro tumulto. Foi possível dar uma nova cara ao local, onde conviveram economia criativa, agentes culturais, baianas de acarajé e ambulantes".

Baiano terá decisão de "Bahias"

O Bahia de Feira derrotou de virada, na tarde de domingo, o Vitória da Conquista por 2x1, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, e garantiu a vaga na final do Campeonato Baiano. Na partida de ida, os times tinham empatado por 1x1 em Conquista.

Agora, o Tremendão enfrenta o Bahia na decisão, em dois jogos: a primeira partida acontece no dia 14, em Feira de Santana. O jogo de volta ocorre no dia 21, em Salvador. Na final do estadual, não há vantagem para o time de melhor campanha nem gol qualificado: em caso de empate na soma dos jogos. O título será decidido nos pênaltis.

No primeiro tempo, o Bahia de Feira e o Vitória da Conquista criaram poucas chances e o gol só saiu aos 44 minutos. O experiente atacante Tatu fez jogada pela esquerda e cruzou para Gustavo Almeida que, dentro da área, abriu o placar. Mas, na etapa final, o Tremendão conseguiu a virada.

Gabriel Bispo marcou o gol do empate, aos seis minutos, e Deon, aos 21, marcou o gol do triunfo do time feirense. Ao final do jogo, os atletas do Conquista reclamaram muito da arbitragem, que expulsou dois jogadores do Bode no segundo tempo e ainda não anulou o segundo gol do Tremendão.

PC prende cinco traficando cocaína

A Polícia Civil apreendeu um carregamento de cocaína pura que vale R$ 500 mil, ou ainda mais se fosse "batizada" (misturada com outros ingredientes) antes da venda. Os agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana começaram obtendo informações.

A investigação começou em dezembro, quando um taxista e seu passageiro foram surpreendidos por soldados da PM com R$ 364 mil em espécie. O serviço de inteligência da SSP-BA levou a um casal, Ronaldo Vitorino da Silva e Gabriela Menezes Santos, que foi seguido durante uma viagem.

Eles saíram de Feira de Santana na sexta-feira (29) e seguiram pela Linha Verde até a divisa com Sergipe. No local, o casal entregou o Fiat Strada de placas PKF-4601 a outra pessoa e esperou. Pouco depois, o carro foi devolvido e eles voltaram para Feira.

Quando a dupla saiu do motel onde estava hospedada, foi surpreendida pelos policiais de Feira. Ao fazer uma busca cuidadosa, eles encontraram os 160 discos de cocaína. A delegada Klaudine Passos explica que “através do trabalho de campo identificamos, nos últimos meses, a circulação de um entorpecente denominado Benti".

"O valor encontrado no táxi e as ações de inteligência culminaram na localização desta droga pura e valiosa, além do desmonte da organização criminosa”, resumiu. A polícia prendeu ainda Francisco Pinheiro da Cruz, Marcela Rodrigues do Vale e Adriana Rodrigues do Vale.

Presos em flagrante, todos vão responder por tráfico de drogas e associação criminosa.

Brasil e Israel fecham 5 acordos

Brasil e Israel firmaram 6 acordos de cooperação. Quatro foram relativos a segurança pública, questões relacionadas à ciência e tecnologia, defesa e a serviços aéreos. No que se refere à segurança pública, foi firmada parceria de prevenção e combate ao crime organizado.

Com relação à defesa, o intuito é promover a cooperação entre as partes em matérias relacionadas à pasta. No que tange aos serviços aéreos, a intenção é concluir um acordo com o propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre seus territórios.

O acordo com o Ministério da Tecnologia fortalece a cooperação econômica entre os países por meio de aplicações tecnológicas avançadas. Os países irão conduzir pesquisas científicas e tecnológicas conjuntas, desenvolver programas e projetos, bem como fornecer e trocar equipamentos para pesquisa.

Também foram firmados dois acordos relativos ao plano de cooperação na área da saúde e da medicina, entre ministérios da Saúde, e uma cooperação entre Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD) na área de cibersegurança.

Também houve uma novidade histórica. "Reconhecendo os vínculos históricos de Jerusalém com a identidade judaica e também que a cidade é o coração político do Estado de Israel, anunciei hoje que o Brasil abrirá em Jerusalém um escritório para promoção do comércio, investimentos, intercâmbio em inovação e tecnologia".

"Queremos fazer com que o Brasil se aproxime cada vez mais do que há de melhor no mundo. Logo traremos mais informações aos brasileiros", resumiu o presidente Jair Bolsonaro.

Mais homicídios e assaltos em Itabuna

A rotina de insegurança continua tomando conta de Itabuna. Neste domingo, dois homicídios foram registrados, um no bairro Pedro Gerônimo (foto), por volta das 5h54, na rua São Paulo, onde um homem ainda não indentificado foi encontrado morto a tiros.

Antes disso, às 1h39, na rua Particular, bairro Santa Inês, um menor foi baleado e morreu no local. Ele foi identificado como Ronald Silva de Souza, de 16 anos, morador do condomínio Pedro Fontes. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado, mas a polícia não tem mais informações.

Os assaltos também seguem rotineiros em Itabuna. No sábado, três motos foram roubadas e no domingo vários assaltos foram feitos com motos, provavelmente as roubadas no dia anterior. Por votla das 10h15 do dia 30, a Honda CG Titan branca de placa PJO-1337.foi roubada.

O roubo aconteceu no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, quando um bandido moreno, com tatuagem no braço e armado, rendeu o dono e levou o veículo. Logo depois, às 11h44, na rua Macario dos Reis, bairro Santo Antonio, dois indivíduos, a pé e armados, roubaram a Honda Bros preta e placa OUG-2066.

Mais tarde, por volta das 21h48, no bairro Santo Antonio, dois elementos portando armas de fogo roubaram a moto Honda PCX branca de placa OUF-8717. Eles fugiram pela contra mão, da direção na Avenida Itajuípe, bairro Santo Antonio. O sábado foi de roubo de motos e de assaltos com elas também.

Por volta das 19h34, no bairro Banco Raso, dois marginais a bordo de uma moto Honda Bros preta, ambos portando armas, roubaram os celulares de cerca de cinco pedestres e fugiram em direção ao BNH. Foram realizadas buscas, porém nenhum suspeito foi localizado.

Por volta das 21h44, o Cicom recebeu uma ligação informando que um indivíduo foi detido por populares no bairro de Fátima, depois de roubar uma pessoa. Quando a PM chegou, constatou que o bandido tinha sido agredido pelas pessoas que o apreenderam, por isso o levaram para o Hospital de Base.

Depois do atendimento médico, o ladrão, identificado L. S. R., de 16 anos, foi levado para o Complexo Policial de Itabuna. Apesar de estar assaltando armado com uma garrucha calibre 22, ele provavelmente não será punido por ser "menor".

Centro do Detran Salvador foi arrombado

Destinado ao trabalho educativo com crianças, o Centro Interativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que funciona na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, foi arrombado na noite de domingo (31). Os invasores danificaram vários equipamentos.

Eles eram usados no ensino de noções de tráfego a alunos de escolas públicas. Os ladrões levaram também dois aparelhos de ar-condicionado, duas TVs e jogos eletrônicos. O Detran prestou queixa na 11ª delegacia, em Tancredo Neves, que está investigando o caso.

O Centro Interativo teve as atividades suspensas e foi isolado. O local conta com o serviço de vigilância de uma empresa terceirizada, que ainda será ouvida pela polícia.

Série gravada em Itacaré estreia dia 22

Uma das maiores séries de televisão juvenil produzida pelo Disney Channel Brasil, a nova temporada de Juacas, gravada em Itacaré, estreia dia 22 de abril, às 17h30, no canal Disney. Com muita aventura, comédia e emoção, a segunda temporada lidará com as dificuldades do campeonato e da adolescência.

No final, todos amadurecem com o surf e terminam o campeonato muito diferentes de quando começaram. Tudo isso tendo como cenário algumas das praias mais bonitas do Brasil. Juacas é uma das séries de maior sucesso no mundo e Itacaré foi escolhida mais uma vez para ser o cenário.

A primeira temporada da série estreou no dia 3 de julho de 2017 no Brasil e na América Latina, pelos canais fechados Disney Channel e Disney XD. Desde 21 de julho do ano passado ela faz parte do bloco Mundo Disney no SBT. Em Portugal, estreou no dia 14 de maio do ano passado pelo canal fechado SIC K.

Além de movimentar a economia da cidade e destacar o esporte, a série é responsável por divulgar o potencial turístico de Itacaré. E nem só de paisagens locais vive a série. Ela também conta com a participação de atores e figurantes da cidade.

Juacas é a segunda série original produzida pelo Disney Channel no Brasil. Ela retrata o universo do surf, tendo como ponto central os meses da temporada do CAOSS (Campeonatos Anuais Ondas Super Surfe) realizada anualmente em Itacaré, onde equipes de várias partes do mundo disputam intensamente o título.

Marinha abre 40 vagas para músicos

Estão abertas, até o dia 29, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais. As 40 vagas são distribuídas de acordo com os naipes. São uma para Clarinete Baixo Bb e seis para Clarinete em Bb.

Mais vagas para Contra Baixo Acústico, Euphonium Bb (2), Fagote, Flauta Transversal, Harpa, Oboé, Percussão Bateria Completa (5), Saxofone Alto (3), Saxofone Tenor (2), Trombone Tenor (4), Trompa (2), Trompete em Bb (5), Tuba em Bb (4) e Violoncelo.

Os principais requisitos são ser brasileiro nato, de ambos os sexos, entre 18 e 25 anos, além de ensino médio completo. As inscrições podem ser feitas pelo site www.marinha.mil.br/cgcfn/, onde também está o edital com as informações completas.

As inscrições também podem ser feitas no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, na Avenida da França, 1.300, Comércio. A taxa de inscrição é R$ 74 e os classificados em todas as etapas do processo passarão por um Curso de Formação de 18 meses, na cidade do Rio de Janeiro.