MS mantém a verba do Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 475/2019, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às Unidades Básicas de Saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro.

117 profissionais desistiram do programa na Bahia. As cidades com os maiores números de desistência são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhambupe (3) e Serrinha (3). Em Salvador, um profissional desistiu do programa. No sul da Bahia, cidades como Itabuna, Itajuípe e Gongogi perderam um profissional cada.

A regra anterior cortava o repasse para a UBS se ela ficasse sem médico por mais de dois meses. Ela precisou ser ampliada depois da mudança feita no Mais Médicos. Desde fevereiro, enquanto o MS prepara um novo programa, os médicos em locais menos vulneráveis não vêm tendo o vínculo renovado.

Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril. Com a portaria, mesmo sem o médico, a UBS conseguirá receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. Essa medida foi pedida pelos estados e municípios.

O MS vem mantendo a renovação dos profissionais apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a Pasta repassa para as equipes mais R$ 4 mil para custeio.

As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos.