Cacauicultor terá desconto em dívida
O deputado estadual Eduardo Salles articulou uma reunião, na segunda-feira (29), com o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, o consultor de Relações Institucionais da CNA, Nelson Fraga, e o presidente da FAEB, Humberto Miranda.
“O objetivo foi resolver um imbróglio de interpretação jurídica, que perdura há anos e prejudica o desenvolvimento da cacaueira, porque os produtores não podem quitar suas dívidas com as premissas da Lei 13.340, que permitiria descontos de até 80%, retirando juros de mora e outros encargos, além da concessão de novo crédito”.
Salles diz que “temos 1.800 produtores da região do cacau que estão impossibilitados de acesso ao crédito em função de uma burocracia com essa interpretação equivocada”. O deputado explica que recorreu ao Desenbahia para que a instituição permita a liquidação das dívidas desses produtores.
“O Desenbahia alega que, como essas operações já foram lançadas em prejuízo, o BNB não permite ao produtor quitar. Nós explicamos que, como são operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), banco repassador, contratadas antes de 2000, o risco é do próprio Fundo".
"Então estamos tentando levar essa interpretação para que os produtores possam liquidar as dívidas, oferecendo maior desconto e com novos financiamentos, e quem não puder, que renegocie. Tudo de forma flexível”, explicou o consultor Nelson Fraga aos técnicos do Desenbahia e do Bando Nordeste.
O superintendente do BNB, José Gomes, solicitou às diretorias financeira e jurídica do banco em Fortaleza que façam uma análise sobre a situação e deem retorno ainda nesta semana, para que, caso a interpretação esteja correta, a Desenbahia anuncie rapidamente a possibilidade de quitação dos débitos.
