Dodge discute censura com Toffoli
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta segunda (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu no gabinete do ministro.
A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana passada no inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de notícias falsas contra a Corte. Ao sair da audiência, Dodge disse que a "conversa foi muito boa" e que mantém boa relação com o STF
Na decisão mais recente sobre o caso, tomada na quinta-feira (18), o relator do caso, Alexandre de Moraes, revogou a própria decisão que determinava a retirada de uma reportagem sobre Dias Toffoli do site O Antagonista e da revista Crusoé. A determinação ocorreu no inquérito que investiga a divulgação de noticias falsas.
O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da Crusoé e do O Antagonista que citavam o presidente da Corte.
No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP). Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.
Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e "irrecusável", Moraes tomou a manifestação como uma "solicitação" e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF. (Abr)
