Força-tarefa apreende explosivos na Bahia
Condições inseguras de trabalho, uso de explosivos de forma irregular e mineração ilegal são algumas das irregularidades encontradas por uma força-tarefa que reúne órgãos públicos na pedreira operada pela Zuk do Brasil Ltda., no município de Itapebi, extremo sul da Bahia.
A inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira (24) e resultou na interdição do local pelos auditores da Gerência Regional do Trabalho de Eunápolis e na apreensão dos explosivos pelo Exército. O Ministério Público do Trabalho move uma ação para a produção antecipada de provas.
Isso permitiu que um juiz do trabalho acompanhasse a operação para a produção de um relatório judicial que será utilizado em ação civil pública contra a empresa. “Encontramos desde licença para uma mineradora concedida pelo município, o que só é permitido para a União, até o manuseio de explosivos por pessoas destreinadas".
O relato é do procurador do trabalho Italvar Medina, autor da ação do MPT que corre na Vara do Trabalho de Eunápolis. "O quadro encontrado foi o motivo para o MPT solicitar essa inspeção judicial com a participação de diversos órgãos, como Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal".
O juiz Jeferson de Castro Almeida acompanhou a operação a pedido do MPT. A ação ficou sob sigilo até sua execução. A partir de agora, com a apresentação dos relatórios, o MPT vai montar o inquérito. A empresa será convocada para uma reunião com o objetivo de se discutir um termo de ajuste de conduta.
Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de encaminhar aos outros ramos do Ministério Público as peças necessárias para os processos criminal, ambiental e administrativo.
A Gerência Regional do Trabalho fez a interdição da pedreira, localizada na Fazenda Candial III, zona rural de Itapebi, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Não havia sanitários, nem abrigo contra chuva ou sol na frente de trabalho. As refeições eram feitas em cima de pedras.
Porém, o que mais chamou a atenção foi o uso ilegal de explosivos, sem autorização do Exército Brasileiro. “Basicamente os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha explodir, correndo o risco de ser alvejados por pedras lançadas ao ar pela detonação”, relatou Medina.
A Polícia Federal investiga os crimes de lavra clandestina de minérios e usurpação de patrimônio da União. No local era feita exploração ilegal de cristal de quartzo. O Exército verificou o uso irregular de explosivos, que foram apreendidos. Foram encontradas espoletas dentro de uma meia, no quarto de um dos trabalhadores.
