Ônibus em Itabuna vai subir 15,5%

Mesmo com um serviço abaixo do ideal e o não cumprimento do contrato de concessão, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou que a passagem de ônibus subirá de R$ 3,20 para R$ 3,70, um aumento de 15,5%. Já publicada no Diário Oficial, o novo preço vale a partir de 29 de fevereiro.

Segundo o decreto, quem compra as passagens com cartão, uma compra antecipada, pagará R$ 3,60. A diferença de tratamento pode ensejar uma ação do Ministério Público, por não haver isonomia entre os usuários, que pagarão tarifas diferentes pelo mesmo serviço.

As empresas de ônibus queriam a passagem a R$ 4,50, citando um estudo encomendado à Fipe para judar na definição do novo valor. Um dos problemas enfrentados pelas empresas é o alto nível de gratuidade em Itabuna, onde cerca de metade das pessoas tem "passe livre".

A distorção nunca foi enfrentada pelos prefeitos nem pelos vereadores, temendo perder os votos deste público, mas deveriam ter debatido com a sociedade. Na cidade vizinha, Ilhéus, a quantidade de gratuidades é a metade da de Itabuna.

Um problema resolvido foi o da greve dos motoristas e cobradores da concessionária São Miguel, que estavam parados há 10 dias por atraso nos salários. Depois de muitos dias com só a metade da Sorriso da Bahia circulando, a São Miguel pagou os salários. Ela opera metade das rotas.

Jequié reduz os crimes pelo 2º ano

Pelo segundo ano seguido Jequié, no sudoeste, comemora queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - no ano passado. A meta de menos 28.8% foi atingida. As reduções foram registradas em 2018 e 2019.

Em 2019, se comparado ao ano anterior, entre janeiro e dezembro foram registradas 32 ocorrências, sendo 13 vidas preservadas através das ações policiais. Se comparado com o ano de 2017, a redução foi ainda mais acentuada (menos 61%).

O titular do 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Jequié, Cristiano Mangueira, listou as principais ações que fizeram o município ultrapassar a meta de redução de 6% prevista pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

“Ao todo foram realizadas 15 operações só em 2019. No dia 25 de janeiro, a cidade completou um mês sem registro de homicídio”, contou. Para o delegado, a disputa pelo comércio ilegal de drogas leva aos crimes contra a vida.

Segundo Cristiano Mangueira, cerca de 90% dos homicídios está diretamente ligado ao tráfico de drogas. Ele destaca que o trabalho no ano passado combateu as organizações criminosas, identificando e prendendo os líderes, contendo essa disputa.

De acordo com o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié, tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira, a retirada de criminosos de circulação, aumento das viaturas em horários específicos, a ampliação de operações e ações em bocas de fumo e a ronda rural colaboram para os números positivos.

Operação faz prisões em Itapetinga

Equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação que resultou na prisão de dois suspeitos de envolvimento em um homicídio cometido neste ano.

De acordo com as apurações realizadas pelos investigadores, dois homens teriam atingido a vítima acidentalmente, enquanto perseguiam um desafeto. A dupla já está na cadeia e à disposição da Vara Criminal para outros procedimentos.

O coordenador da 21ª Coorpin, Antônio Roberto Júnior, comentou que os dois ainda são investigados por integrar uma quadrilha de traficantes. “Realizamos incursões em alguns locais da cidade, identificados como pontos de venda de drogas”, completou.

Coronel fala de fale news em Itabuna

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, disse nesta quinta, em Itabuna, onde participou do Seminário “Jornalismo do sul da Bahia – Realidade e desafios no combate a Fake News”, que já se conseguiu que WhatsApp, Instagran e Facebook filtrem as mensagens.

"Além disso, já estão sendo fechadas as contas abertas com CPFs falsos," completou. Em entrevista ao jornalista Luiz Conceição, do Jornal das Sete, da rádio Morena FM, o senador destacou que em fevereiro serão ouvidos representantes das redes sociais.

Durante a manhã, profissionais de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Uruçuca e outras cidades debateram a crescente onda de “fake news” no Brasil, em especial neste ano de eleições municipais, além da luta pela preservação da profissão de jornalista.

O evento contou com a participação dos jornalistas Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), e Ernesto Marques, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). O encontro reúne 230 participantes, entre jornalistas, radialistas, publicitários, empresários e parlamentares, entre outros.

Ilhéus e Itacaré festejam Iemanjá

A Festa de Iemanjá em Ilhéus e Itacaré acontece neste domingo, 2. Na primeira haverá evento nos bairros Pontal e Malhado, contando com shows das bandas Flor do Caribe, Nego Lú e Pagofunk no Malhado; e Vai dar Samba e Batuke Bom, no Pontal.

A festa conta com os terreiros de candomblé Ilê Axé Ballomi, de Pai Toninho; Sultão das Matas, de Mãe Carmosinha e Ilê Guainia de Oiá, de Mãe Laura Sandoiá. “A festa tem início no dia 1º, dentro dos terreiros, quando são preparados os balaios para oferecimento, que levam flores e alfazema".

"Pedimos aos devotos que não ponham nada de plástico nos balaios e nem sabonete, mas façam uma devoção com flores e perfumes para o menor impacto ao meio ambiente. Se não, vai chegar o momento que nem Iemanjá vai ter onde morar”, brinca Pai Toninho.

“Na volta da maré, após a entrega dos presentes, as meninas já vão estar todas arrumadas para dançar no terreiro. Espero em Deus que tudo corra bem, com paz e sossego a todos. Que Iemanjá leve as coisas negativas, traga emprego, paz, saúde, tranquilidade," diz Mãe Laura, do Ilê Guainia de Oiá.

No Pontal, o festejo começa às 5h, com a salva de fogos na Praia da Maramata. Às 11h, a entrega das oferendas e, das 13h às 18h, show e samba de roda com Vai dar Samba e Batuke Bom. Já no Malhado, a concentração será na Pedra da Sereia, na Praia do Marciano, com início às 9h.

Haverá banhos de água de cheiro, de pipoca e milho branco. Às 15h começa a procissão marítima, com o cortejo das embarcações para a entrega dos balaios. Das 16h às 21h horas, a população contará com shows de Flor do Caribe, Nego Lú e Pagofunk.

Em Itacaré, a festa unirá terreiros de candomblé de toda a cidade para reverenciar Iemanjá. A festa faz parte do calendário turístico e da tradição de Itacaré. Ela é realizada pelos terreiros com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

Às 5 horas será realizada alvorada com os terreiros. Às 14h30, a concentração na Praça do Fórum, seguindo às 15 horas com o cortejo terrestre. Já às 16 horas acontecem atividades culturais e às 17 horas o cortejo náutico. Depois, às 17h30 começam os shows com É do Samba e a cantora Ronara Criola.

Copa Sub-15 tem as semifinais hoje

A I Copa Ilhéus Futebol de Base chegou às semifinais nesta quinta-feira (30), com quatro equipes se classificando e seguindo em busca do título. A competição de categoria sub-15 é uma realização da Liga Ilheense de Futebol, com patrocínio exclusivo do Barcelona S/A.

A primeira semifinalista foi a AFI, que conseguiu a classificação ao vencer Sementes do Amanhã por 4x2, em jogo válido pela Chave B. Ícaro Kauan foi o destaque ao marcar três gols. A AFI vai enfrentar Meninos que Crescem, que avançou como líder da Chave C após derrotar o RD Boa Fé por 3x0.

Na outra semifinal, o confronto será entre Racing e Real Malha. O Racing garantiu o lugar somando 4 pontos. Já o Real Malha chega às semifinais como segundo colocado da Chave C: goleou o RD Boa Fé por 6x0 na estreia, empatou com Meninos que Crescem em 3x3 na segunda rodada e com o RDV em 1x1.

No total, foram 11 jogos na primeira fase, com 40 gols marcados. A artilharia até o momento está empatada entre Sérgio Luis, do Paraná e Thauan Silva, do RDV, com 4 gols cada. Ícaro, da AFI, está na cola com três gols e tem a chance de assumir a ponta, caso balance as redes nas próximas fases.

As semifinais serão disputadas na tarde desta sexta-feira (31). Racing e Real Malha jogam às 15h, seguidos de AFI x Meninos que Crescem às 16h20. A final será no sábado, às 10h. Antes, haverá disputa do terceiro lugar, às 8h30. Todos os jogos são realizados no campo da ADEB, na Avenida Soares Lopes.

Bolsonaro libera verba para atingidos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (30) a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para a reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito em Belo Horizonte, após o presidente se reunir com ministros e o governador Romeu Zema. Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas áreas atingidas pelas chuvas. Os recursos serão liberados por medida provisória, com um crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Estamos trabalhando ombro a ombro para buscar mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe, que aconteceu nos último dias”, afirmou Bolsonaro, em um breve pronunciamento à imprensa. O presidente retorna a Brasília ainda na tarde desta quinta-feira.

Segundo o governo de Minas Gerais, até agora 55 pessoas morreram no estado em decorrência das chuvas e cerca de 30 mil estão desabrigadas. Nos três estados mais atingidos pelas chuvas, um total de 123 municípios teve situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

“Parece-me que o pior já ficou para trás, mas o estado estará atento a tudo”, disse Zema. O ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, afirmou que pasta vai montar uma força-tarefa para receber e processar os pedidos solicitados pelas prefeituras o mais rápido possível.

“Aqui, o presidente Jair Bolsonaro, numa demonstração clara da preocupação com Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, disponibilizando R$ 1 bilhão para restabelecimento de serviços, reconstrução de estruturas. Os municípios devem apresentar essas demandas ao Ministério”.

Além da liberação de recursos extras, o governo federal informou que tem atuado, por meio do Ministério da Saúde, na distribuição de mais de duas toneladas de medicamentos paras a regiões atingidas. O pagamento do Bolsa Família e o saque do FGTS para as vítimas das chuvas também será antecipado. (ABr)

Salvador tem vagas para os médicos

O Chamamento Público para a contratação de médicos clínicos e ginecologistas por Pessoa Jurídica (PJ) segue em aberto em Salvador. Os profissionais atuarão de forma imediata em regime de 20 horas (o novo servidor pode optar por manter dois vínculos, completando 40 horas) na rede de atenção básica.

A remuneração pode chegar a R$ 15 mil. Os interessados podem ter acesso ao edital com todas as informações no site http://www.saude.salvador.ba.gov.br A medida é mais uma estratégia deflagrada pela gestão para garantir a rápida recomposição do quadro de servidores nos postos de saúde de Salvador.

“Estamos oportunizando a habilitação de médicos por chamamento para dar uma resposta rápida à população a respeito do déficit de profissionais na rede. Paralelamente, manteremos a convocação acelerada dos aprovados no concurso público e Reda, além de incorporar os médicos residentes".

"Nossa expectativa é que até o aniversário da cidade, no final de março, teremos uma rede de postos requalificada e com equipes 100% consistidas”, declarou o secretário Leo Prates. Um segundo Chamamento Público também segue em aberto para médicos socorristas para o Samu 192.

Ilhéus recebe Equiprovas no sábado

A 2ª Festa de Equiprovas inicia a temporada nos dias 1º e 2 de fevereiro, a partir das 8h, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, no Parque de Exposições. Criadores, proprietários, competidores, treinadores e amantes dessa prática esportiva terão um evento com dois dias de provas.

Os corredores disputarão as provas nas categorias profissional, amador, feminina, mirim e iniciante. Entre as modalidades, três tambores, seis balizas e cinco tambores. A organização prevê premiação de R$ 8 mil. O público ainda poderá se divertir ao som de Benner Show no sábado (1º).

O organizador Tássio Mendes explica que no sábado o competidor se apresenta duas vezes em cada prova e permanece quem fizer o menor tempo em cada passada. "Conforme o resultado do sábado, serão formadas as chaves para correr no domingo".

Será feita uma homenagem à Luna Ease, uma das éguas mais premiadas do Brasil. Mendes, que também é o chefe do Grupo Ferrari de Equiprovas, lembra que os corredores devem pagar uma taxa de acordo com a modalidade, que varia de R$ 50 (mirim) a R$ 200 (profissional).

Amaro Freitas dá oficina em Salvador

Chegando a Salvador para iniciar turnê nacional de seu disco “Rasif”, o pianista e compositor Amaro Freitas vai ministrar uma oficina gratuita na cidade, na véspera do show. No dia 10, das 14h às 17h, o pernambucano apresenta “O Jazz Autoral no Mercado da Música”.

A oficina aborda produção musical, gestão de carreira, visão de mercado, relação com gravadoras e outros artistas. Ele também vai compartilhar um pouco do seu processo criativo, com enfoque especial no jazz e na música instrumental.

Voltada para músicos, estudantes, pesquisadores e praticantes, a turma será acolhida na Casa Rumpilezz, no Pelourinho, com o apoio do Instituto Rumpilezz. O objetivo é promover intercâmbio de conhecimento, networking e fortalecimento da rede artística local através de compartilhamento de boas práticas.

Os interessados devem se inscrever pelo link http://bit.ly/oficina-amaro, com vagas limitadas. Uma das grandes revelações do jazz brasileiro, com reconhecimento dentro e fora do país, Amaro Freitas vai se apresentar no dia 11, às 20h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA).

Será o início de uma turnê que também incluirá, ao longo deste semestre, Curitiba, Aracaju, Fortaleza e Manaus. O projeto tem patrocínio da Petrobras e do Ministério da Cidadania, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Influenciado pelo mestre do frevo Capiba, Moacir Santos, Hermeto Pascoal e Egberto Gismonti, mas também pelas grandes referências do piano jazz, como Thelonious Monk, Keith Jarrett ou Chick Corea, Amaro volta-se para a cultura nordestina e traduz frevo, baião, maracatu, ciranda e maxixe para a linguagem do jazz.

Com o seu disco de estreia, “Sangue Negro”, lançado em 2016, conquistou de imediato a crítica, que nele encontrou uma nova vida para o gênero no Brasil, e o Prêmio MIMO Instrumental daquele ano. O álbum mais recente, “Rasif”, de 2018, confirmou o virtuosismo e a inventividade de seu trabalho.

Contratado pelo selo londrino Far Out, o pianista já se apresentou em importantes clubes de jazz e festivais, dentre eles Bari in Jazz e Grado Jazz (Itália), Unterfahrt Jazz Club (Munique), Casa da Música (Porto) e nas respeitadas Ronnie Scott’s (Londres) e Dizzy’s Jazz Club (Nova Iorque).

TJBA suspende a PEC da Previdência

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a tramitação da PEC da Previdência enviada pelo Governo do Estado para ser aprovada a toque de caixa, tendo como relator o próprio líder do governo, Rosemberg Pinto. A intenção era sancionar a PEC ainda neste mês.

Não que o TJ tenha sido obedecido de imediato. A Assembleia Legislativa, dominada pela bancada leal ao governador Rui Costa, fez de tudo para não receber a ordem do tribunal. O TJ teve que mandar entregar o documento diretamente ao presidente Nelson Leal (PP) e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT).

"Em vista da certidão Oficial de Justiça, ID 5873542, e considerando a recusa injustificada manifestada pelo Procurador Jurídico da ALBA, renove-se o ato intimatório. Exclusivamente nas pessoas dos presidentes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", diz o TJ

A decisão da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel foi necessária porque, segundo deputados ouvidos pelo TJ, o procurador da Alba havia dito que foi orietado por Nelson Leal a não receber a notificação. A PEC já foi aprovada, às pressas, na CCJ.

Do lado de fora da Alba, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que paralisaram as atividades por 48h em protesto, se uniram aos policiais civis, que já estavam em greve contra a aprovação da PEC com distorções nos benefícios.

"A proposta do governo tem três eixos que a categoria não concorda de jeito nenhum. Vamos trabalhar mais tempo, muitos já irão contribuir com mais de 14%, quando nos aposentarmos vamos contribuir mais ainda", afirmou o vice-presidente da associação dos professores, Alexandre Galvão Carvalho, ao BNews.

Brasil tem 9 suspeitas de coronavirus

Até às 12h desta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde recebeu a notificação de 33 casos para investigação de possível infecção pelo coronavírus. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Desse total, 24 já foram descartados ou excluídos. Somente 9 casos permanecem em investigação em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná e Ceará. São pessoas que apresentaram febre e pelo menos um sintoma respiratório, e viajaram para a China nos 14 dias antes dos primeiros sinais.

Os demais não cumpriram a definição de caso, foram excluídos ou apresentaram resultado laboratorial para outros vírus respiratórios, como o Influenza A/H1N1, Influenza A/H3 e Rhinovirus. A Secretaria da Saúde da Bahia informou que não existe caso suspeito da doença no estado.

Em 28 de janeiro, foi notificada a existência de um paciente internado em Jacaraci com quadro de infecção respiratória e histórico de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia e a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como coronavírus.

A atualização dos dados pelo Ministério da Saúde ocorrerá uma vez ao dia, por coletivas de imprensa às 16h, com transmissão online nas redes sociais. Os dados de casos suspeitos e outras informações serão atualizadas pelo órgão de acordo com os dados repassados pelos estados e municípios.

O Ministério da Saúde anunciou também as recomendações para que empresas não façam pessoalmente reuniões com pessoas que vêm da China. Ele indica o uso de métodos online, como teleconferências, como alternativa para essas situações.

A pasta reforçou a recomendação de que viagens para o principal país afetado pela doença, a China, só devem ser realizadas em casos de extrema necessidade.

GACC tem prejuízo com a Santa Casa

No meio da crise que afeta a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC Sul Bahia, tem sido obrigado a manter gastos extras. Ele continua cumprindo sua missão de apoiar integralmente o tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

Mas para manter o atendimento humanizado e gratuito em assistência social, psicológica e psicopedagogia aos pacientes e seus familiares, procedentes dos 188 municípios pactuados pela Secretaria de Saúde da Bahia para tratamento oncológico em Itabuna, foi preciso gastar mais.

"Diante das sérias dificuldades financeiras em que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vem enfrentando desde o início de 2019, o GACC Sul Bahia vem arcando com despesas extras com pagamento a médicos, compra de quimioterápicos e outros medicamentos indispensáveis ao tratamento do câncer", diz em nota.

"Tais medidas foram tomadas para evitar a interrupção do tratamento e consequentemente aumento de óbitos. Vale ressaltar que a luta de Dra. Teresa Cristina Cardoso Fonseca, Diretora Executiva do GACC, visando aumentar o índice de cura do câncer infantojuvenil tem sido nacionalmente reconhecida".

"Neste sentido, é que, junto ao GACC, não poupou esforços para conseguir recursos em prol da construção do ambulatório de Oncohematologia pediátrica, da reforma da enfermaria e aquisição de equipamentos para a CTI pediátrica, no Hospital Manoel Novaes".

Itabuna prepara carnaval antecipado

Começou a montagem das estruturas da praça de alimentação, praticados da PM e camarotes na Praça Rio Cachoeira e nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre para o carnaval antecipado de Itabuna, programado para acontecer entre os dias 6 e 9 de fevereiro.

Na área central, a empresa encarregada da coleta domiciliar de lixo, poda, pintura de meios fio, capina e roçagem também atua desde a noite de terça, principalmente na Praça Adami, Avenida do Cinquentenário, Rua Duque de Caxias e Ruffo Galvão.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) deve fazer uma operação tapa-buracos em alguns trechos do circuito. A realização do carnaval só será possível graças ao apoio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa, que está viabilizando a contratação das principais atrações artísticas.

Na abertura acontece a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, que reunirá atrações como Ilê Ayê, Rixô Elétrico e Sine Calmon, além dos blocos tradicionais do carnaval de Itabuna. Neste dia, o evento acontece apenas nas imediações da Av. Duque de Caxias, Av. do Cinquentenário e Praça Adami.

Nos demais dias de festa, o Itabuna Folia será realizado nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, reunindo atrações nacionais e regionais, como o Chiclete Com Banana, Rubinho "Oz Bambaz", Fantasmão, Patchanka, Vitor Kelsh, Trio da Huanna, Papazoni, Babado Novo e Ricardo Chaves.

Rally dos Mares vai a Itacaré sexta

Considerado o primeiro evento com jet ski em mar aberto no mundo, o Rally dos Mares promete reunir nesta sexta-feira, 31, em Itacaré, pilotos de várias gerações. O evento contará com mais de 100 pilotos que percorrerão cerca de 400 km de navegação. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré.

A largada do Rally dos Mares 2020 será no dia 29, às 8h30, do Arquipélago Summer Club, em Salvador, com destino a Morro de São Paulo. Lá, aproveitarão uma Sunset Party. No dia 30, os participantes seguirão para Moreré e Barra Grande, onde serão recebidos com uma festa na piscina.

De lá, no dia 31, o grupo seguirá para Itacaré, onde serão recepcionados com show de Aram Wesley a partir das 13 horas e farão competições de arrancada na orla da cidade. Os participantes poderão aproveitar mais uma festa à noite, conhecendo as belezas da cidade, os pontos turísticos, a gastronomia a cultura locais.

No dia 1º de fevereiro, o destino será Ilhéus, onde o grupo participará do Sunset Rally, com o cantor Tuca Fernandes. O Rally dos Mares começou em 2015, por iniciativa de seis amigos que resolveram navegar até Salvador para viver uma experiência sobre as águas.

Ao longo dos anos, o sonho se tornou realidade e ganhou amplitude nacional com prospecção internacional. Hoje, os investimentos para essa edição do Rally, por exemplo, ultrapassou a casa do R$ 3,5 milhões e teve atletas que ficaram de fora porque as inscrições alcançaram o teto.

A organização conta com uma equipe de mecânicos, por água e terra, carros e lanchas de apoio durante todos os dias. Para 2020, a competição tem 120 motos aquáticas e 2 lanchas de apoio habilitadas para navegação em mar aberto.

FICC apoia um itabunense no Bolshoi

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania apoia e acompanha o desenvolvimento do jovem bailarino Jadson Santos Reis, 14 anos, que há cinco anos estuda dança no Balé Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. O seu exemplo tem sido referencial para um projeto a ser encaminhado ao legislativo.

Ele vai propor a criação inicial de 10 de bolsas para estudantes e atletas com elevado potencial técnico. Em Joinville, Jadson vive com uma mãe social e recebe da FICC ajuda para moradia e transporte. Ele acorda cedo e pela manhã frequenta as aulas regulares na escola.

Depois ele almoça no Balé Bolshoi, onde ensaia pela tarde por quatro horas seguidas. O jovem, que se forma nos próximos três anos, já participou da montagem dos espetáculos O Quebra-Nozes e Don Quixote.

Jadson nasceu no bairro Fonseca, é filho de uma feirante e pai desempregado. Ele projeta sua carreira no mundo do balé profissional e não descarta a possibilidade de procurar um emprego fora do Brasil, alçando voos no competitivo mercado internacional.

Ele também promete voltar sempre a Itabuna, terra de suas raízes e contribuir com o seu trabalho na difusão do balé entre jovens. Jadson descobriu o balé por acaso, acompanhando um irmão que estudava num projeto de dança da comunidade onde morava.

Motivado pelas aulas que assistia, ele se inscreveu e foi aprovado, aos 9 anos, no primeiro teste para o Bolshoi no Brasil. Nestes cinco anos de curso intensivo em Joinville, Jadson destaca que participou de avaliações com representantes do Bolshoi no Brasil e de outros país.

Entre eles estava Ivan Vasiliev, um bailarino russo conhecido internacionalmente, que venceu a Competição Internacional de Balé de Moscou em 2005 e os Grand Prix de Varsa e Perm em 2006.

Matrículas estaduais acabam segunda

O prazo final para a efetivação das matrículas na rede estadual é a segunda-feira. Através do SAC Digital, a Bahia se torna o primeiro estado do país a realizar a matrícula online, através de um computador, um tablet ou do próprio celular.

Segundo a Secretaria da Educação, até terça-feira foram contabilizados mais de 220 mil registros de matrículas nas escolas públicas do Estado, presencialmente ou pelo SAC Digital. No total, mais de 700 mil alunos já estão matriculados para o ano letivo de 2020.

Quem ainda não fez a matrícula online deve baixar o aplicativo SAC Digital no celular, disponível para Android e iOS, fazer o cadastro e se matricular a qualquer hora. A outra possibilidade é através do portal www.sacdigital.ba.gov.br , usando um tablet ou computador.

O SAC Digital permite a verificação de vagas no colégio de interesse ou a disponibilidade nas escolas mais próximas de casa. Para se matricular através do SAC Digital é só clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, preencher um formulário.

No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar. No final do cadastro, será necessário acessar o e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Sexta é último dia para o Simples

Termina nesta sexta-feira o prazo para o pequeno e microempresário continuar no regime de tributação do Simples Nacional. Para quem ainda tem dívida ou pendência com estado, município ou União, é necessário comprovar a quitação do débito para continuar no Simples Nacional.

O prazo também se aplica a empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Quem perder o prazo, terá que aguardar até o ano que vem para pedir adesão. O Simples Nacional é regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos para micro e pequenas empresas.

Entre suas vantagens está o de agregar 8 impostos e contribuições de estados, municípios e da União em uma única arrecadação, facilitando a burocracia. De acordo com o Sebrae, o Simples Nacional prevê alíquotas menores: de 4,5% para o comércio e 11% para os outros setores, contra 36%.

Até o momento, foram realizadas 534.794 solicitações para o Simples Nacional, sendo que dessas foram deferidas mais de 190 mil. Para obter mais informações, basta acessar o portal do Simples Nacional no site da Receita Federal.

Celem de Itabuna é municipalizado

A Secretaria de Educação de Itabuna montou uma força-tarefa para acolher os pais e responsáveis dos estudantes do Ensino Fundamental do antigo Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (CELEM) que foi municipalizado e passou a se chamar Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, paraaté 700 alunos.

Na última segunda-feira (27), foram iniciadas as matrículas desses alunos. A secretária Nilmecy Gonçalves diz que “já estamos com tudo organizado para que as matrículas aconteçam da melhor maneira e para que os estudantes se sintam à vontade na nova escola”.

O prazo para a confirmação de matrícula termina nesta quinta. mas na sexta-feira elas ainda poderão ser feitas, só que presencialmente no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. O atendimento acontecerá na própria SME.

O acordo estabelecido entre a SEE e a SME prevê que os alunos não sofrerão prejuízos no cronograma de início das aulas e a EMLEM terá o ano letivo iniciado no dia 10 com um "momento de acolhimento". No dia 11, a SME se reúne com os professores e no dia 12 se iniciam as aulas.

A escola oferece vagas do 6º ao 9º anos, nos turnos matutino e vespertino. Mesmo estudantes que não são oriundos do CES/CISO poderão ser matriculados, desde que já tenham concluído o ano letivo de 2019.

Tati Zaqui vai fazer show em Ilhéus

Tati Zaqui, que canta as músicas “Surtada”, “Água Na Boca” e “Parara Tim Bum", desembarca na Bahia neste sábado, 1, para duas apresentações. A artista canta no Lemonade Carnafest II, na Concha Acústica de Ilhéus, e mais tarde agita o Baile do Boss 2020 - Edição Surtada, na Arena Miraflores, em Vitória da Conquista.

O repertório inclui “Surtada”, que tem um ritmo dançante no estilo brega funk e atingiu 1º lugar no TOP 50 do Spotify Brasil, acumulando quase 140 milhões de views. A cantora, de cabelos azuis e 25 anos, adota características sensuais diferentes do estilo ostentação que predomina nos funks paulistas.

No dia 7 de fevereiro Tati lança uma novas música, “Escandalosa”, com o funkeiro PK de “Quando a Vontade Bater”.

Governador mente sobre duplicação

O governador Rui Costa (PT) tenta novamente jogar para o Governo Federal a responsabilidade sobre a duplicação da BR-415 entre Itabuna e Ilhéus. Porém, uma consulta ao DNIT, feita por um advogado de Salvador, mostrou que a obra continua com problemas.

A obra foi repassada para o governo baiano pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Deste ano até hoje, Rui Costa assinou três "ordens de serviço" falsas, uma delas em um evento com show e pompa, em Itabuna, em 2017, onde anunciou o início das obras "nos próximos dias".

Ele sabia que o projeto ainda não havia sido aprovado, nem feita uma licitação ou contratada uma empresa. Não existia ordem de serviço. A obra foi suspensa pelo TCU duas vezes por irregularidades no projeto enviado pela Bahia e o Estado levou anos para ajustá-lo.

Com todo o atraso, a obra não foi liberada pelo Tribunal de Contas da União a tempo e ficou fora do orçamento federal de 2020. Apesar de repassada ao Estado para o projeto, a verba é inteiramente federal, por isso não existe possibilidade de a duplicação ser iniciada "em breve", como anunciou Rui Costa.

Ele afirmou "já temos os recursos disponíveis, o projeto aprovado e a empresa contratada, só dependemos da autorização do Governo Federal para realizar essa importante obra que vai beneficiar toda a região". Ainda disse que está "fazendo gestões no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT)".

Porém, o DNIT afirma, no ofício 8259/2020, de 24 de janeiro, que "a Lei Orçamentária Anual 2020 não alocou recursos ao empreendimento, desta forma, não há, neste momento, previsão para o início das obras". Ainda que "estão sendo realizados apenas serviços de projetos".

No showmício de 2017, onde "assinou a ordem de serviço", Rui Costa também declarou que, "se o governo federal não fizer a obra, a farei com recursos do Estado".

Moro devolve demarcação para Funai

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam à espera de uma decisão.

A pasta só reconhece que devolveu 5 processos, de acordo reportagem da Folha de São Paulo. Na prática, a medida representará ainda mais demora nas demarcações e joga dúvidas sobre as terras, municiando partes contrárias às demarcações.

Pelo menos um dos processos já foi aprovado por decisão do Superior Tribunal de Justiça, relacionado à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, com cerca de 3 mil supostos indígenas. Em 2016, os ministros do STJ determinaram, de forma unânime, a demarcação imediata.

Os líderes que se apresentam como tupinambás acusam Moro de descumprir ordem judicial. Pelo decreto que regula as demarcações, Moro teria três opções sobre os processos que devolveu. Um seria assinar uma portaria declaratória, um passo antes da homologação presidencial.

Outra seria encaminhar o processo à Casa Civil da Presidência para a assinatura de um decreto de homologação pelo presidente Jair Bolsonaro. Finalmente, poderoa solicitar diligências para tirar dúvidas. Bolsonaro já afirmou que não demarcará mais "nenhum centímetro" de terra indígena no país.

Nos ofícios de devolução enviados à Funai, Moro argumenta que a consultoria jurídica do ministério “sugeriu a devolução” para a Fundação Nacional do Índio avaliar, ponto a ponto, o cumprimento das diretrizes fixadas no parecer adotado por Temer em 2017, a partir de uma manifestação da Advocacia-Geral da União.

Em carta aberta, os "caciques" tupinambás denunciaram a devolução de Moro como uma "violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas" e que, "numa decisão arbitrária", "decretou o fim da existência do nosso povo". Há muitas dúvidas sobre a quantidade de índios reais em Olivença.

O local tinha cerca de 100 tupinambás. A partir da ideia de exigir uma demarcação, a população indígena explodiu para 3 mil em poucos anos, incentivada por uma lei do ex-presidente Lula, hoje cumprindo pena por corrupção, que considera índio quem se declara índio.

Policiais fecham ponte em protesto

No segundo dia de paralisação da Polícia Civil da Bahia e outros agentes, a rotina dos moradores de Ilhéus foi quebrada nesta terça-feira quando um grupo fechou por algumas horas a ponte Lomanto Júnior, de ligação do centro com o Pontal e a zona sul. Com minitrio, os manifestantes fizeram discursos contra o Estado.

Em várias cidades os agentes da Civil promoveram atos para chamar a atenção da população para a principal reivindicação que gerou a paralisação. A categoria acusa o governo do estado de promover um tratamento discriminatório em relação aos privilégios dados à Polícia Militar na reforma da Previdência estadual.

A paralisação une policiais civis e penais (que atuam em penitenciárias) em uma paralisação de 48 horas desde a segunda-feira. As categorias protestam contra a PEC 159/2020, que modifica as regras da Previdência Social da Bahia e pedem que seja garantido 100% da pensão por morte.

De acordo com a presidência do Sinspeb, o policial civil e o penal que está no fim da carreira recebe um salário de até R$ 7 mil. Se for aplicada a média da PEC, o salário será reduzido para cerca de R$ 4.500. Não há detalhes dos serviços que foram afetados nas delegacias por causa da paralisação.

Nos presídios, o sindicato informou que apenas 30% dos policiais penais estão em atividades. Com esse efetivo, estabelecido pela Lei de Greve, os detentos só terão acesso às necessidades básicas. Já as visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa estão suspensas.

Nesta terça, os sindicalistas prometeram radicalizar e parar a polícia durante o Carnaval se não houver diálogo com o Governo estadual e a Assembleia Legislativa.

Câmara de Itabuna volta ao recesso

Os 21 vereadores de Itabuna voltaram a gozar férias, ou melhor, o recesso, depois de encerrar o período extraordinário de sessões, na sexta-feira, com a segunda votação em que autoriza o Executivo a implantar o Vetor Disciplinar em quatro escolas da rede municipal.

O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) adotou a medida em 2019. A mudança agora aprovada inclui o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Jorge Amado, no Jardim Primavera; Escola Flávio Simões, no Califórnia; Escola Lourival Oliveira Soares, em Ferradas e Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo.

Contrário à implantação do Vetor, o vereador Júnior Brandão (PT) manteve o argumento de que há exemplos de experiências bem-sucedidas na rede pública de Itabuna e que existem alternativas para melhorar os índices educacionais na cidade, que estão entre os piores do país.

Já o vereador Babá Cearense reiterou que foi possível perceber como a comunidade do IMEAM e do entorno aprovou os resultados do Vetor. “O regime vai coordenar os alunos e fazer com que eles tenham mais o dever de cidadãos, para com a escola, com o professor. Deu certo no IMEAM e vai dar certo nas outras escolas”.

Na última sessão do período extraordinário, o projeto que institui o Plano, Política e Fundo de Saneamento foi apreciado e aprovado. Foram contrários à proposta os vereadores Júnior Brandão e Babá Cearense, entre os 17 presentes. Os vereadores voltam a trabalhar no dia 17 de fevereiro.

Bahia é quinto em gravidez precoce

Cerca de 32.200 adolescentes tiveram filhos na Bahia em 2019, o que corresponde a 17,04% dos nascidos vivos no estado durante o ano passado, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Saúde. Estudo divulgado pelo IBGE em julho aponta a Bahia como quinto estado com mais gravidez precoce.

Na Bahia, como na cena nacional, os números caem, mas ainda são considerados expressivos. Estatísticas consideram a faixa apontada pela Organização Mundial de Saúde como adolescência, dos 10 aos 19 anos. A América Latina e Caribe têm o segundo maior índice de gravidez na adolescência do mundo.

E o Brasil está acima da média da região, com taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes. Para a oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes e Jovens do Unicef, Luiza de Sá Leitão, o mais importante é garantir a educação, além do conhecimento e o acesso aos métodos anticoncepcionais.

Ela conta que, nas atividades de escuta com adolescentes, eles frequentemente apontam a escola como melhor local para obter informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Falta mais diálogo sobre o assunto nas famílias, o que ajuda a agravar o problema.

Diante da proposta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de adotar a promoção da abstinência sexual nas políticas públicas de prevenção, ela lembra que “não adianta ficar negando a sexualidade da adolescência, pois ela existe e muitas vezes só é vista quando a menina engravida”.

STJ já liberou a divulgação do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Enem 2019.

Na sexta-feira passada, a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo fosse suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas. O prazo terminou na noite de domingo.

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça, como previsto inicialmente. O início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas, também foi suspenso.

Até o final da terça, o Ministério da Educação ainda não tinha informado o novo cronograma para esses processos. Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e deve definir novas datas para o Prouni.

Ilhéus inaugura gramado do estádio

O Estádio Mário Pessoa, de Ilhéus, terá entregue seu novo gramado nesta sexta-feira (31), às 14h. Na ocasião será anunciada a reforma estrutural do equipamento pelo Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O novo gramado foi implantado pela Superintendência dos Esportes da Bahia (Sudesb).

Já foram iniciadas as ações de retirada do antigo gramado e nivelamento do campo, além da instalação de um moderno sistema de irrigação automatizada, usada em várias arenas do país. A substituição do gramado do estádio conta com um investimento de R$ 250 mil.

O local recebeu o plantio de sementes da grama tipo bermuda, que possui alta capacidade de regeneração sob desgaste excessivo. Segundo especialistas, com essas intervenções o gramado local se igualará ao da Arena Fonte Nova, em Salvador.

O Estádio Municipal Mário Pessoa foi inaugurado em 28 de junho de 1940, no último ano do governo do então prefeito que dá nome a ele. Ao longo de 80 anos, o estádio foi cenário de jogos, incluindo um amistoso do Santos, com o rei Pelé, em 1967, contra o Ilhéus.

Aeroporto de Ilhéus terá voos extras

Segundo a Socicam, concessionária do Aeroporto Jorge Amado, o equipamento receberá cerca de 59 mil passageiros, entre embarques e desembarques, sendo 2.200 nos voos extras marcados para os dias 21, 22, 25 e 26 de fevereiro, período do carnaval.

As principais origens serão Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. "A oferta de mais voos representa benefícios para o trade turístico, boa ocupação da rede hoteleira e demanda de serviços no comércio local," diz o secretário da Cultura e Turismo Fábio Manzi Júnior.

Além da movimentação no aeroporto, a economia será aquecida com a chegada de transatlânticos no porto. O próximo navio previsto para atracar é o MSC Seaview, que retorna no dia 29, às 8h. Ilhéus oferece aos visitantes passeios no Centro Histórico, praias, fazendas de cacau e mirantes.

Durante o carnaval, de 21 a 26 de fevereiro, a Avenida Soares Lopes receberá blocos espontâneios. A Prefeitura disponibilizará a estrutura necessária, com o fornecimento de médicos, enfermeiros, ambulâncias de plantão, policiamento ostensivo e sanitários químicos.

Carro customizado precisa de licença

Quem pretende customizar o carro no verão, com o objetivo de se destacar na roda de amigos, precisa estar atento às regras se quiser evitar multas. As alterações de características de fábrica do veículo precisam ser previamente autorizadas pelo Detran.

A falta de licença incorre em infrações que podem variar de leve a gravíssima. Entre os casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que devem ser fiscalizados pelos estados estão a substituição das rodas, envelopamento, rebaixamento da altura, colocação de carenagem e troca de lâmpadas e cor.

Para realizar as modificações, o proprietário deve conseguir a autorização no Detran. Após efetivada a customização, o órgão faz uma vistoria no carro, onde são avaliadas as condições de segurança para a trafegabilidade nas vias. Se as mudanças forem aprovadas, passam a constar no licenciamento.

O procedimento custa R$ 63.

Caminhão da Biometria vai a Itacaré

O Caminhão da Biometria eleitoral chega a Itacaré nesta sexta-feira e permanece de 31 de janeiro a 2 de fevereiro. O atendimento no dia 31 será das 13 às 17 horas e nos dias 1º e 2 das 9 às 17 horas, na Praça São Miguel, na orla da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral alerta que o prazo para conclusão do recadastramento biométrico obrigatório é 18 de fevereiro e aquele que não atender à convocação terá o título cancelado. Para ser atendido, o eleitor deve apresentar identidade com foto, comprovante de residência e o título de eleitor.

Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. O TRE também atende diariamente em Itacaré e no distrito de Taboquinhas.

Mais um Plantão da Biometria será realizado no próximo final de semana nos dois locais. Em Itacaré o atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. Já em Taboquinhas a biometria será feita na subsecretaria de Educação.

Governador mente sobre duplicação

O governador Rui Costa (PT) tenta novamente jogar para o Governo Federal a responsabilidade sobre a duplicação da BR-415 entre Itabuna e Ilhéus. Porém, uma consulta ao DNIT, feita por um advogado de Salvador, mostrou que a obra continua com problemas.

A obra foi repassada para o governo baiano pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Deste ano até hoje, Rui Costa assinou três "ordens de serviço" falsas, uma delas em um evento com show e pompa, em Itabuna, em 2017 (foto), onde anunciou o início das obras "nos próximos dias".

Ele sabia que o projeto ainda não havia sido aprovado, nem feita uma licitação ou contratada uma empresa. Não existia ordem de serviço. A obra foi suspensa pelo TCU duas vezes por irregularidades no projeto enviado pela Bahia e o Estado levou anos para ajustá-lo.

Com todo o atraso, a obra não foi liberada pelo Tribunal de Contas da União a tempo e ficou fora do orçamento federal de 2020. Apesar de repassada ao Estado para o projeto, a verba é inteiramente federal, por isso não existe possibilidade de a duplicação ser iniciada "em breve", como anunciou Rui Costa.

Ele afirmou "já temos os recursos disponíveis, o projeto aprovado e a empresa contratada, só dependemos da autorização do Governo Federal para realizar essa importante obra que vai beneficiar toda a região". Ainda disse que está "fazendo gestões no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT)".

Porém, o DNIT afirma, no ofício 8259/2020, de 24 de janeiro, que "a Lei Orçamentária Anual 2020 não alocou recursos ao empreendimento, desta forma, não há, neste momento, previsão para o início das obras". Ainda que "estão sendo realizados apenas serviços de projetos".

No showmício de 2017, onde "assinou a ordem de serviço", Rui Costa também declarou que, "se o governo federal não fizer a obra, a farei com recursos do Estado".

Itabuna perde uma referência ética

Itabuna perdeu no sábado um de seus políticos mais sérios e dedicados, João França Santana. Cinco vezes vereador numa época em que eles não recebiam salário nem tinham mordomias, João tinha prazer em participar e ajudar a sociedade como podia.

Ele tinha 96 anos e estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, onde faleceu. O presidente da Câmara, Ricardo Xavier, emitiu nota onde afirma que o ex-vereador “deixou um legado de dedicação à luta pelo interesse público, exercendo cinco mandatos no Legislativo e até chegando à presidência da Casa”.

O jornal A Região fez uma entrevista com João França em 2003, quando completou 80 anos, onde ele contou como era ser vereador naquela época, lembrou de pessoas importantes para a história da cidade que foram esquecidas e falou da vida depois da Câmara. Confira em https://www.aregiao.com.br/entrev/e-jfranca.htm

João França foi advogado, professor e ex-presidente da Liga Itabunense de Futebol, além de consultor jurídico e presidente da Câmara de Itabuna. "Em todos esses espaços, ficou a lembrança de um homem honrado e defensor da troca de ideias com absoluto respeitoaos que lhe rodeavam", lembrou Xavier.

Policiais fazem greve por paridade

Policiais civis e penais paralisaram suas atividades na Bahia por 48 horas, a partir desta segunda-feira, em protesto contra a proposta de reforma da Previdência estadual em tramitação na Assembleia Legislativa. As categorias aprovaram a paralisação em assembleia conjunta, no último dia 21.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), 30% do efetivo segue com as atividades nas prisões, conforme prevê a Lei de Greve. A assistência social garantida pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo de visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa, estão suspensas.

Em ofício encaminhado ao Governo do Estado, policiais penais e civis pediram tratamento isonômico em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta ainda redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.

Aos PMs foi garantido integralidade, paridade e 100% da pensão por morte. Além disso, atualmente um Policial Civil e um Policial Penal que estão no fim da carreira recebem um salário em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil. Se for aplicada a média indicada na PEC, ele será reduzido para cerca de R$ 4.500.

De acordo com o Estado, “não existe a possibilidade de atender as pautas solicitadas pela categoria, uma vez que as mesmas são consideradas inconstitucionais. O debate em torno da necessidade de mudanças na previdência sempre foi público e permanente, com participação do funcionalismo público".

MS libera verba extra para vetores

Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose (foto) e a Doença de Chagas, ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados.

Os locais foram escolhidos por apresentar maior número de casos nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de prevenção, controle e eliminação dessas doenças. Na Bahia, 51 municípios receberam a verba extra.

Além dela, foram contemplados o Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo.

Para malária, foram considerados municípios prioritários aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de 2019 (janeiro a outubro).

Neste período, 131,9 mil casos da doença foram confirmados em todo o país. Já os locais prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de acordo com número de casos e taxa de incidência, apurados pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS. Em 2018, foram 3,4 mil casos.

Para a Doença de Chagas, foram considerados internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Em 2018, 380 casos agudos da doença foram confirmados no país.

Maia abusa da FAB até no recesso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não é só recordista em uso e abuso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) apenas em 2019. Também é a autoridade que mais viajou nos jatos da FAB durante o recesso parlamentar: foram 11 vezes.

Em dezembro, só entre os dias 22 e 25, três viagens. A última de 2019, em jatinho oficial, foi para Campinas (SP). Em 2020, pleno recesso, já são 8 passeios pela FAB. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Rodrigo Maia viajou 238 vezes em jatinhos da FAB, durante o ano de 2019. Número superior ao total de dias de trabalho no parlamento.

No recesso de julho do ano passado, o presidente da Câmara foi para Campinas, onde pegou um avião com a família para os EUA. Maia realizou três viagens para Brasília, três para o Rio de Janeiro, onde reside, e outras duas para São Paulo.

O viajante-mor da República passou ano novo em Miami, com a família e amigos. Ao menos abriu mão do desconforto do jatinho da FAB.

Prazo da biometria está acabando

Faltam menos de 5 dias para o fim do mês e cerca de 800 mil eleitores baianos ainda não fizeram a biometria. O prazo de cadastramento se encerra no dia 6 de maio. Para votar nas eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral.

Atualmente, 799.076 eleitores baianos estão em situação irregular, com os títulos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas – cada turno é uma eleição diferente.

Também é cancelado quando o titular não responde ao chamado do TSE para o recadastramento biométrico. Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o recadastramento obrigatório. Aqueles que não responderam ao chamado da Justiça Eleitoral tiveram seus títulos cancelados.

Os 242 municípios restantes finalizam o período de biometria obrigatória no dia 18 de fevereiro. Os eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico podem ter seus títulos cancelados e ser impedidos de votar nas eleições de 2020.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento. O eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a situação no Portal do TRE-BA na internet.

Juiz suspende ato da Câmara de Itabuna

O juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, concedeu liminar em Mandado de Segurança contra um ato do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (PPS), que suspendeu os efeitos de uma lei municipal aprovada na Casa.

O texto retirava a obrigação de se criar uma agência reguladora para a concessão da Emasa. O entendimento do magistrado foi de que Xavier descumpriu o Regimento Interno da Casa ao pautar para o plenário matéria que tinha sido rejeitada por unanimidade nas Comissões Técnicas.

A decisão destaca que houve “votação de projeto de lei com inobservância do regimento interno da casa legislativa municipal”. Ainda acrescenta que houve “violação do devido processo legislativo”. O juiz prevê, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 5 mil, limitado a R$ 60 mil.

A vereadora Charliane Sousa (PTB) foi a autora do pedido de Mandado de Segurança.

Salvador aumenta o combate ao Aedes

Para conter o avanço de pequenos surtos de arboviroses nas comunidades de Nova Brasília de Itapuã e Sussuarana, os agentes de combate às endemias seguem intensificando as ações de bloqueio ampliado com a eliminação do mosquito na fase adulta, através da borrifação de inseticida, e de criadouros.

A estratégia deflagrada desde o início do ano pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) garantiu a redução das ocorrências. “Permanecemos o monitoramento em toda a capital, principalmente nessas localidades com aumento de casos notificados na cidade", destaca Isolina Miguez, subcoordenadora de arboviroses.

Isolina destacou o apoio da população para auxiliar o poder público no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, uma vez que cerca de 80% dos focos estão dentro das casas. “Precisamos contar com o apoio maciço da população nessa guerra contra o mosquito, que é diária e dentro de casa”.

Aliada às atividades de rotina, as equipes também já iniciaram a operação de combate ao Aedes nas regiões onde acontecem as tradicionais Lavagens de Iemanjá, no Rio Vermelho e Itapuã. As atividades tem como objetivo minimizar a possibilidade da transmissão nas áreas de grande circulação de pessoas nessa época.

“Esse clima de sol forte com chuvas espaçadas é extremamente favorável para o desenvolvimento mais rápido do mosquito. Nossa meta é, além de manter as inspeções de rotina em toda cidade, fazer um trabalho mais intenso em espaços que naturalmente vão ter um grande volume de pessoas".

Bandidos menores barrados a tiros

Gabriel Nunes, de 17 anos, foi morto a tiros na Avenida José Soares Pinheiro, próximo à Estação Rodoviária em Itabuna, na tarde desta segunda-feira. Segundo testemunhas, ele e outro menor, identificado como Anderson, moradores do bairro São Lourenço, estavam cometendo assaltos em uma motocicleta.

Os dois foram impedidos por uma pessoa não identificada, a bordo de um veículo de placas não anotadas, que atirou na dupla de assaltantes. Gabriel foi atingido pelos tiros e não resistiu. Já Anderson conseguiu fugir na moto, mas também foi atingido e depois socorrido.

A Polícia Militar e o Samu-192 foram acionados. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo de Gabriel. No local, são recorrentes os assaltos a empregados de lojas, casas de materiais de construção e de uma empresa de call center. Há muito que empresários pedem videomonitoramento.

AGU vai recorrer sobre lista do Sisu

A Advocacia-Geral da União (A.G.U.) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de domingo manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para esta segunda-feira.

Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que impede que os resultados sejam divulgados. O ministro Abraham Weintraub (foto) ordenou a revisão e acompanha o caso.

Cazerta manteve a suspensão da divulgação sob a alegação de que o Governo Federal ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem 2019. Cerca de um milhão e meio de estudantes de inscreveram no programa.

No sexta-feira a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o Governo demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes. O TRF3 deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União. Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova.

“Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, explicou a petição.

Jornalista baiana lança livro grátis

A jornalista baiana Viviane Damasceno lançou, nesta segunda-feira (27), o livro digital “A importância da gestão da Comunicação Corporativa como estratégia competitiva para a promoção de pequenos negócios”. A obra é composta por 63 páginas.

Ela tem como público-alvo empreendedores da Bahia "que buscam construir uma reputação positiva, uma identidade corporativa a longo prazo, além de se comunicar bem com sua equipe para despertar os talentos da sua empresa e mostrar sua soluções para o mundo no online e offline".

Para a jornalista, mesmo com a forte expansão dos pequenos negócios do Brasil desde a criação do MEI em 2009, ainda existe uma carência muito grande de prestadores de serviços com foco neste público. E um desses setores é o de Comunicação.

“A baixa demanda de profissionais atendendo esse público faz com que empreendedores acreditem no mito de que estratégias de comunicação são inacessíveis, pois só servem para empresa de grande porte, porque elas têm bala na agulha".

"E por não entenderem as próprias necessidades de comunicação e não terem demanda de prestadores focados neles, esses pequenos negócios cometem erros básicos ao criar estratégias por conta própria e sem conhecimento técnico, comprometendo a imagem da própria empresa e posicionando mal a marca".

Segundo Viviane, o formato digital foi escolhido porque os hábitos de leitura dos brasileiros têm mudado nos últimos anos, acompanhando a digitalização. “O e-book está disponível em formato PDF e pode ser baixado e lido em qualquer tipo de disponível, seja computador, tablet ou mesmo celular”, explica.

Samu de Ilhéus recebe 2 ambulâncias

A equipe do Samu-192 de Ilhéus recebeu nesta semana duas novas ambulâncias. Com a aquisição, o município renova e amplia a frota, que passa a dispor de 8 veículos para o atendimento à população residente em nove cidades da região.

O prefeito Mário Alexandre ressaltou que o investimento faz parte do compromisso assumido com a população de Ilhéus. Na ocasião, o dirigente municipal também destacou a parceria com o Governo do Estado, resultado da credibilidade conquistada frente ao trabalho desenvolvido.

“Em três anos conseguimos reorganizar a rede municipal de urgência e emergência. Tínhamos uma equipe habilitada, porém sem condições de trabalho, com o Ssamu completamente sucateado. Revertemos esse cenário e colocamos à disposição da comunidade 8 novas ambulâncias".

De acordo com o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, a ampliação da frota do Samu representa um ganho para os atendimentos de urgência e traumáticos. "Analisando o estado na Bahia, proporcionalmente, Ilhéus é o município que mais se desenvolveu nos últimos anos, com evolução em cirurgias, exames e equipamentos".

Para o diretor regional do Samu, Cyomar Dias, a conquista proporciona melhoria nas condições de trabalho. “Ampliamos e renovamos a frota, a fim de dar celeridade à cobertura dos atendimentos e mais uma conquista para a população”.

A entrega dos novos veículos aconteceu na base do Samu, na Avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado. O serviço atende Ilhéus, Arataca, Itacaré, Una, Gandu, Teolândia, Uruçuca, Taperoá e Valença.

Ilhéus inscreve blocos para carnaval

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Ilhéus abre, na segunda-feira (27), as inscrições para os blocos carnavalescos independentes que queiram desfilar no Carnaval do Povo. Os interessados podem se inscrever na Secult, na Rua Jorge Amado, 39, centro, de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, das 12h às 18h.

A Prefeitura disponibilizará a estrutura necessária para o circuito, a fim de receber os blocos, ilheenses e turistas. A festa momesca é uma das manifestações populares que integram o calendário turístico de Ilhéus. Neste ano, o evento acontecerá na Avenida Soares Lopes, dos dias 22 a 25 de fevereiro, das 15h à meia-noite.

Equipes da Suttran e da Guarda Civil Municipal farão a fiscalização do trânsito e o policiamento na Avenida, também com o apoio da polícia militar. A Secretaria Municipal de Saúde irá disponibilizar corpo técnico e ambulância. A estrutura também contará com banheiros químicos em diversos pontos do circuito.

Estudantes se revoltam com Rui Costa

Os estudantes do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador, estão em pé de guerra depois que o Governo do Estado bloqueou todo o imóvel colocando paineis de metal na frente. Foi uma maneira de impedir a entrada dos alunos e pais que protestam contra a medida do governador Rui Costa.

Os paineis foram colocados na noite de quinta-feira (23). Eles acusam Rui Costa de agir de forma autoritária e se recusar a conversar com os principais interessados. "Foi tudo feito de forma truculenta, sem dialogar, sem considerar as necessidades dos alunos", diz um manifestante.

“A Secretaria de Educação embalou o Odorico para a venda e deixou claro que não quer diálogo com a juventude. Mesmo depois de vários atos, da ocupação e de tantas outras formas de reivindicação, a Secretaria continua decidindo pelo fechamento da escola".

"Ela entrega o colégio à iniciativa imobiliária, que irá comprar o espaço para fazer mais prédios. É desta forma que o governo tira o povo preto e pobre das áreas nobres e do centro da cidade”, afirmou Tiago Ramos, estudante e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes da Bahia, ao BNews, de Salvador.

“Mais uma vez, o governo tira a educação do povo. O prédio do Odorico poderia ser um centro de cursos técnicos, poderia ser um polo da UNEB, mas não, será mais torres de prédios que servirão aos ricos da cidade. Isso é uma vergonha! Iniciaremos uma grande campanha pedindo a saída do secretário de Educação".

Brasil criou 644 mil novos empregos

O Brasil registrou a criação de 644 mil vagas de emprego formal no ano passado, 21,63% a mais que o registrado em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, é o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (24), mostram que o estoque de empregos formais chegou a 39 milhões de vínculos. Em 2018, esse número tinha ficado em 38,4 milhões.

Todos os oitos setores da economia registraram saldo positivo no último ano. O destaque ficou com o setor de serviços, responsável pela geração de 382,5 mil postos. No comércio, foram 145,4 mil novas vagas e na construção civil, 71,1 mil. O menor desempenho foi o da administração pública, com 822 novas vagas.

As cinco regiões fecharam o ano com saldo positivo. O melhor resultado absoluto foi o da Sudeste, com a criação de 318,2 mil vagas. Na Sul, houve abertura de 143,2 mil postos; no Nordeste, 76,5 mil; no Centro-Oeste, 73,4 mil; e no Norte, 32,5 mil.

Considerando a variação de empregos, as melhores regiões foram Centro-Oeste, que cresceu 2,30%; Sul (2,01%); Norte (1,82%); Sudeste (1,59%) e Nordeste (1,21%). Em 2019, o saldo foi positivo em todos os estados, com destaque para São Paulo com 184,1 mil novos postos, Minas com 97,7 mil, e Santa Catarina com 71,4 mil.

De acordo com o Caged, também houve aumento real nos salários. No ano, o salário médio de admissão foi de R$ 1.626,06 e o de desligamento de R$ 1.791,97. Em termos reais, houve crescimento de 0,63% para o salário médio de admissão e de 0,7% para o salário de desligamento, na comparação com novembro do ano passado.

ACM Neto comenta o "ocaso" de Lula

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, comentou a decadência do corrupto condenado Lula como liderança política. Lula está hospedado na casa de Jaques Wagner, num consdominio de alto luxo em Camaçari. Não sai às ruas e sequer pode revelar onde está hospedado por causa dos protestos.

Em Paraty (RJ), teve que deixar a cidade às pressas depois da revolta dos moradores do bairro onde estava. Para Neto, a saída de Lula da cadeia deixou a esquerda sem discurso. "Acabou o mito. E acabou o discurso. O PT primeiro tinha o discurso do golpe. Depois, o discurso do Lula Livre".

"Agora eles estão sem discurso. Lula saiu e não mudou nada. E o presidente Lula já não é mais a liderança que foi no passado. Se esperava uma comoção, uma mobilização nacional sem precedentes, Mas nada disso aconteceu, nem mesmo no Nordeste".

"Não estou querendo desprezar a força que ele ainda tem no Nordeste, mas se você for ver a passagem dele, pós-prisão, foi muito menor em mobilização do que se esperava". Neto é cotado para concorrer ao governo do Estado ou à presidẽncia da República em 2022, mas afirma que isso ainda está longe.

"Só vou discutir isso em 2021, já que 2020 é meu último ano como prefeito de Salvador. Se tiver condições, a depender do contexto político, pretendo passar uns três ou quatro meses estudando no exterior e, já a partir de meados de 2021, definir qual vai ser o meu projeto de disputa eleitoral em 2022".

Perseguição e tiroteio em Itabuna

Um bandido tombou em confronto com a polícia na manhã desta sexta-feira, depois de tomar um carro de assalto, em Itabuna. O crime aconteceu no condomínio Centro Comercial, nas primeiras horas da manhã, quando três homens abordaram um idoso e roubaram seu carro dele, o Siena prata de placas JSZ 4546.

Avisada, a Polícia Militar perseguiu os criminoso para recuperar o veículo. A perseguição foi até a BR-101, trecho entre Itabuna e Buerarema. Ao perceber a aproximação da polícia, os bandidos iniciaram um confronto, tendo efetuado disparos contra os policiais.

Contudo, na saída de Itabuna, perto do Parque Santa Clara, o confronto acabou com a morte de um dos criminosos, ainda não identificado, que tombou com a arma na mão. Com ele a polícia encontrou R$ 900 e documentos com vários nomes que podem pertencer a vítimas de outros crimes.

Os outros dois ladrões ainda não foram encontrados. Os criminosos, que também estavam armados e atiraram contra a polícia, fugiram pelo matagal depois de abandonar o carro. A Polícia Civil está caçando os dois e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheu o corpo do bandido morto.

Copa sub-15 vai começar em Ilhéus

Realizada pela Liga Ilheense de Futebol, a I Copa Ilhéus Futebol de Base terá início na terça-feira, 28, com uma cerimônia de abertura às 8h, na Avenida Soares Lopes. A competição conta com patrocínio exclusivo do Barcelona S.A. e com apoio da Federação Bahiana de Futebol.

A categoria é a infantil, com atletas sub-15, nascidos em 2004 e 2005. Essa primeira edição vai contar com 10 equipes, divididas em três grupos. Na primeira fase, os times de cada chave se enfrentam entre si, classificando-se para as semifinais as primeiras colocadas das chaves A e B, mais as duas primeiras da chave C.

Nas semifinais, as vencedoras avançam para a final e as perdedoras disputam o terceiro lugar. Todas as partidas serão realizadas na Avenida Soares Lopes, pela manhã e pela tarde, entre os dias 28 de janeiro e 1 de fevereiro. A Chave A tem as equipes Meninos de Ilhéus, Paraná e Racing.

A Chave B conta com Jorge Amado, Sementes do Amanhã e AFI. A Chave C terá a disputa entre RD Boa Fé, RDV, Real Malha e Meninos que Crescem. A primeira rodada terá Meninos de Ilhéus x Racing (9h), RDV x Meninos que Crescem (10h30), Jorge Amado x Sementes do Amanhã (15h00) e Real Malha x RD Boa Fé (16h20).

Saúde de Ilhéus faz balanço do Aedes

A Coordenação de Endemias vem realizando diversas ações com o objetivo de intensificar o combate em Ilhéus ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Nos finais de semana, os agentes fazem o trabalho de visita de imóveis e limpeza.

Em 2019, cerca de 68.616 unidades foram visitadas no 1º ciclo; 69.449 no 2º ciclo e 7.741 no 3º ciclo. Em razão do aumento do índice de infestação do mosquito, a Secretaria de Saúde decretou estado de emergência para a locação de maquinários destinados à limpeza dos canais na cidade.

Foram promovidas as limpezas mecanizadas do canal do bairro Malhado, da Urbis, do bairro Nossa Senhora da Vitória, que está em curso, e logo será feita a limpeza do canal do Teotônio Vilela. “Ao final das limpezas, todo o processo será repetido nos canais, para manutenção”, explica o secretário Hermano Fahning.

Outras ações tem sido desenvolvidas, como a semana de conscientização de combate ao mosquito, atividades no distrito de Olivença, inspeções em estabelecimentos, capacitação de novos agentes, pulverização com dois veículos e seleção simplificada de agentes de combate a endemias por tempo determinado.

A cada quinze dias é feita uma inspeção em borracharias, hospitais, cemitérios e floriculturas com a equipe de Monitoramento de Pontos Estratégicos (MPE). Já a equipe de Reconhecimento Geográfico realizou 58 atualizações e confecções de mapas e croquis com novas marcações em bairros e povoados.

Bolsonaro descarta dividir ministério

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”.

“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26).

Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta (22), integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública se reuniram com o presidente, em Brasília.

Eles pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. “Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro.

“Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou.

Além de pedir a recriação da pasta, os secretários estaduais solicitaram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do IPI de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança. Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos "o mais rápido possível".

Visita de Estado

Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda de Bolsonaro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo, Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países.

Devem ser assinados pelo menos 10 acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em infraestrutura.

Prouni abre as inscrições na terça

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 começam no dia 28, terça-feira. O prazo vai até às 23h59 do dia 31, a próxima sexta. De acordo com o edital, no dia 4 de fevereiro serão divulgados os resultados da primeira chamada.

O período de 4 a 11 de fevereiro será destinado à comprovação das informações e ao eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada). No dia 18 será publicado o resultado da segunda chamada.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal, que garante transparência e segurança no processo.

Vereador quer intervenção em Itabuna

Depois do deputado federal e ex-secretário da Saúde da Bahia Jorge Solla, o vereador Jairo Araújo também pediu que o Governo do Estado decrete uma intervenção no setor em Itabuna. Segundo Araújo, "as mãos do prefeito estão sujas de sangue", porque foram confirmadas mortes de crianças por falta de atendimento.

“Em Itabuna os hospitais estão fechados ou em greve. A maternidade Ester Gomes fechada. Não podemos assistir de braços cruzados as crianças morrendo por falta de sensibilidade e incompetência administrativa. Governador Rui Costa, pelo amor de Deus, faça uma intervenção na Saúde de Itabuna.”.

Na quarta-feira, Solla denunciou o prefeito de Itabuna de apropriação indébita. Segundo o deputado, Fernando Gomes recebeu R$ 25,5 milhões de emenda da bancada baiana que deveriam ter sido repassados à Santa Casa de Itabuna. “Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, ameaçados de morte”.

Segundo Solla, que é ex-secrertário de Saúde da Bahia, os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019. “Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa".

A boa noticia é que acabou a greve na Santa Casa, depois que o 13º e o salário de dezembro foram pagos. Os sindicatos fizeram uma assembleia no final da tarde desta quinta e encerraram a paralisação de dois dias pelo atraso no pagamento.

No início da tarde, a Provedoria distribuiu nota informando que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna disponibilizou o crédito em conta, sendo imediatamente iniciado o pagamento. “Tendo sido cumprido o esperado, a instituição aguarda o encerramento da greve por parte dos funcionários”.

A Santa Casa também alertou para um golpe telefônico em que a pessoa falava "em nome da instituição" e pedia dinheiro para a manutenção da UTI Pediátrica do Hospital Manoel Novaes. A fraude procurava explorar a greve como desculpa para o pedido de dinheiro.

Itabuna está sem ônibus e prefeito

Os usuários ainda sofrem com a greve dos cerca de 300 funcionários da Viação São Miguel que não receberam a quinzena vencida na segunda-feira. Os 46 ônibus da concessionária de transporte coletivo de Itabuna estão na garagem pelo sexto dia consecutivo.

O cidadão vai continuar enfrentando dificuldades para se locomover por conta da paralisação e da omissão da Prefeitura. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a empresa está sem dinheiro para pagar a quinzena e a situação é ruim há muitos meses, apesar de Itabuna ter uma das passagens mais caras do país.

Apenas os ônibus da Viação Sorriso da Bahia continuam rodando, mas a empresa só cobre metade das linhas, O prefeito Fernando Gomes lava as mãos e se concentra em promover um carnaval antecipado para ajudar em sua campanha pela reeleição. Mesmo que não haja ônibus durante a folia.

A Secretaria de Transporte e Trânsito também se omite e ignora o problema, que já afeta as vendas do comércio local, a principal fonte de impostos da cidade. Desde 2016 as concessionárias descumprem cláusulas contratuais, como GPS nos ônibus e estações de transbordo, sem que a Prefeitura exija o cumprimento.

Marinha alerta para ventos e ondas

A Marinha do Brasil confirmou a formação de uma depressão subtropical em alto-mar, com centro 250 km a sudeste de Macaé (RJ) e deslocamento para o sul. São esperadas condições adversas de mar e vento no litoral entre Laguna (SC) e Santos (SP), além do trecho de Arraial do Cabo (RJ) a Ilhéus (BA)

Deve ocorrer um grande acúmulo de chuva no litoral e na área marítima de atuação do fenômeno. Até o momento, a intensidade máxima dos ventos é de 55 km/h (30 nós). Caso a intensidade alcance ou supere 63 km/h (34 nós), o fenômeno será reclassificado como tempestade subtropical e batizada de “Kurumí”.

São esperados ventos com direção de nordeste a norte e intensidade de até 87 km/h (47 nós) em alto-mar, entre o estado do Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo, e o estado da Bahia, ao sul de Caravelas, até o dia 25. Também são esperados ventos de NE a N e intensidade de até 61 km/h (33 nós), em alto-mar, entre Caravelas (BA) e Ilhéus (BA).

Os ventos poderão provocar agitação marítima, resultando em ondas de direção de 3,0 a 5,0 metros de altura em alto-mar, entre Arraial do Cabo (RJ) e Caravelas (BA) até o dia 25.

FBF atrapalha calendário dos clubes

A demora em definir os campeonatos, por parte da Federação Baiana de Futebol, está dificultando o planejamento dos clubes para as competições deste ano. Sem saber quando começa a Série B do Campeonato Baiano, os clubes não podem programaar suas atividades e terão dificuldade para contratar jogadores.

Um fonte do setor informou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que a FBF até hoje não definiu a data de início da segunda divisão e sequer se reuniu com os presidentes dos clubes, como estava previsto desde o ano passado. A reunião deveria acontecer em janeiro, mas hoje não tem previsão.

Fonte da FBF diz que a reunião "pode acontecer" depois do carnaval, o que vai fazer com que os cluibes percam dois meses de planejamento. A "falta de pressa" da FBF indica que a Série B só deve começar no segundo semestre, o que traz um problema adicional para os clubes.

Um dos times que vão disputar a Série B é o Barcelona FC, de Ilhéus. O presidente do clube, Weliton Nascimento, lamenta a demora e diz que "não há como fazer planejamento. Em julho, o campeonato brasileiro série D estará na metade. Não podemos pedir compromisso nem de atletas nem de dirigentes. Está muito longe".

Weliton conta que vai "falar em planejamento somente após a reunião na FBF e a confirmação dos times inscritos e regularizados".

MS monitora situação do coronavirus

Diante dos casos de doença respiratória na China, causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) - Coronavírus. O comitê tem como objetivo preparar a rede pública para o atendimento de possíveis casos no Brasil.

Até o momento, não há detecção de nenhum caso suspeito no país. A pasta tem realizado monitoramento diário da situação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), que acompanha o assunto desde as primeiras notificações de casos em Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro.

O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (23), em Brasília, coletiva técnica de imprensa para esclarecer dúvidas sobre o vírus e informar as ações que a pasta tem tomado junto à secretarias estaduais e municipais de saúde, além de outros órgãos, para um possível atendimento de caso suspeito no país.

O ministro substituto da Saúde, João Gabbardo, destacou que a pasta vai continuar informando a sociedade. “O Ministério da Saúde tem obrigação de esclarecer e não gerar pânico desnecessário na população e estamos trabalhando junto com as secretarias estaduais com essa finalidade".

"A nossa rede laboratorial está preparada para realizar os testes e fazer os diagnósticos", destacou o ministro substituto João Gabbardo. O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública, vindos de várias entidades.

Para subsidiar os profissionais, o Ministério da Saúde atualizou o Boletim Epidemiológico com orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados.

É considerado como caso suspeito do novo coronavírus o paciente com sintomas da doença, como febre, tosse e dificuldade para respirar. Além disso, o paciente precisa ter viajado para área com transmissão ativa do vírus nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas.

“É preciso esclarecer que a definição de casos é dinâmica, porque pode mudar a partir do contexto epidemiológico. No entanto, até o momento, não há nenhum caso suspeito do novo coronavírus no Brasil", informou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Julio Croda.

Ilhéus absorverá escolas do Estado

A Prefeitura de Ilhéus passará a gerenciar as escolas estaduais Sá Pereira, no bairro da Conquista, e Horizontina Conceição, no bairro Hernani Sá, zona sul da cidade. O Município fechou parceria com o Governo do Estado para a municipalização destas duas unidades.

Os imóveis voltados para ensino, com capacidade disponível para receber mais estudantes e atender a alta demanda da Educação Infantil, serão aproveitados. Nesta semana, a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, reuniu-se com a Secretaria de Educação do Estado, representada por Rovena Brito.

Elas discutiram o andamento e a estruturação da municipalização das escolas. A reunião contou com o Núcleo de Tecnologia Educacional 05, a Associação dos Professores Licenciados da Bahia e a Associação do Aposentados e Pensionistas de Ilhéus (APLB/APPI), além da Diretora Pedagógica de Ilhéus, Luciane Costa.

A secretária municipal explicou que o processo segue tramitando junto ao governo baiano e, até o final do mês, será publicado o documento oficial. A gestora adiantou que o convênio prevê a cessão de 10 professores de cada uma dessas unidades, enquanto os demais serão removidos para outras escolas estaduais.

O ano letivo em Ilhéus será iniciado com 21.532 alunos matriculados, sendo 1.978 novas vagas. Em 2019, eram 31 escolas com Educação Infantil, passando para 34 em 2020, uma oferta de mais 300 vagas entre sede e campo. O retorno das aulas na rede municipal está previsto para 14 de fevereiro.

Itacaré festeja aniversário domingo

Itacaré vai comemorar neste domingo, 26, 288 anos de emancipação política. A Prefeitura, em parceria com o Governo da Bahia, está programando uma festa com shows, alvorada, missa festiva, lavagem da Rua 26 de janeiro, apresentações culturais, feijoada gratuita e atividades esportivas.

A data também vai marcar o aniversário do Marimbondo, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Itacaré. A programação começa no sábado, 25, com a apresentação do Rixô Elétrico, um microtrio decorado e animado que circulará pela cidade relembrando a magia dos antigos carnavais.

O Rixô Elétrico estará na orla da cidade a partir das 11 horas, com o Alô Verão para o grupo da melhor idade, itacareenses e turistas. À noite, a partir das 20 horas, o Rixô Elétrico fará um arrastão saindo do bairro da Pituba e seguindo até a Praça São Miguel.

No domingo, os festejos começam às 5 horas com a alvorada, seguida de mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. No bairro do Marimbondo, às 10 horas, acontece a lavagem da Rua 26 de Janeiro, com cortejo de baianas e programação cultural.

Ao meio dia tem a tradicional feijoada para os moradores e turistas. Às 16 horas, a Banda Samba da Porra. A festa continua na Praça São Miguel onde, a partir das 17 horas, se apresenta Padre Ednaldo e Banda. Às 20 horas será a vez de Fabio Souza e a noite será encerrada com Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas.

Salvador convocou 366 para a Saúde

A Prefeitura de Salvador convocou mais 366 aprovados no último concurso público e no processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos selecionados foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).

Com a nova convocação, a expectativa da gestão é sanar o problema da falta de profissionais que atuam em funções administrativas nas farmácias dos postos de saúde municipais. “A nossa expectativa é garantir a recomposição do quadro assistencial e poder sanar de imediato o déficit desses profissionais".

"Eles atuam em funções de atendimento direto à população, como marcação de consultas e exames ou no auxílio à dispensação de medicamentos nos postos. Vamos manter o ritmo acelerado de convocação de novos servidores e atingir a marca histórica de 60% cobertura na atenção básica," afirma o secretário Leo Prates.

Foram convocados 34 médicos socorristas para o SAMU 192, ortopedista e ginecologista; 62 dentistas, 77 enfermeiros, 49 auxiliares em saúde bucal, 75 técnicos em enfermagem, além de 62 profissionais nível médio para função administrativa e 49 para serviços gerais.

Os convocados devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Gestão, nos Barris, no prazo de 30 dias corridos da data da publicação, das 8:30 11:30h e das 13:30h às 16h. Para assinatura dos contratos precisam levar os documentos listados no site www.dom.salvador.ba.gov.br.

Asma terá novo medicamento ?elo SUS

A partir de agora, pessoas com asma alérgica grave contam com mais uma opção de tratamento no SUS. Trata-se do medicamento omalizumabe, que auxilia no controle da doença. A asma está entre os problemas respiratórios mais comuns no país, atingindo 20 milhões de pessoas, sendo que entre 5% e 10% dos casos são graves.

O medicamento é indicado justamente para o controle dos casos graves da doença, quando os sintomas são diários ou contínuos e sem resposta ao tratamento já disponível no SUS, com medicamentos anti-inflamatórios e de alívio à falta de ar (corticoides inalatórios e beta-2 agonista).

Inicialmente, a equipe da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) não tinha evidências científicas suficientes sobre os benefícios do medicamento. Contudo, durante consulta pública sobre a oferta do omalizumabe no SUS, a Conitec recebeu mais de 2.300 que relatavam melhoria após o tratamento.

As manifestações foram enviadas por especialistas e profissionais de saúde, além de pacientes, familiares, cuidadores, entre outros. As contribuições enviadas trouxeram evidências sobre os benefícios do uso do medicamento. Assim, a incorporação do medicamento foi publicada no Diário Oficial da União no último mês.

Bolsonaro defende convite a Duarte

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém melhor" do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado transmitido em sua página no Facebook neste quinta-feira (23).

Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia. "Ao que tudo indica, ela aceitará. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função", disse.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Na quarta ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios. "Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura".

"Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo", disse Bolsonaro.

Deputado quer intervenção em Itabuna

Enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, o prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos da União direcionados a ela por um grupo de deputados federais.

Um deles, Jorge Solla, denunciou a situação ao Ministério Público da Bahia nesta quarta-feira. Ele também pediu uma intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas na cidade para normalizar o setor.

“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, ameaçados de morte”.

Segundo Solla, que é ex-secrertário de Saúde da Bahia, os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019. “Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa".

"A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o deputado. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde de Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS.

Solla recorda que situações como essa já aconteceram na gestão anterior de Fernando Gomes em Itabuna (2005-2008), quando a Secretaria de Saúde do Estado teve de assumir a gestão do SUS na cidade após a prefeitura cometer uma série de irregularidades.

“Na época, regularizamos o pagamento dos prestadores privados e filantrópicos, que estavam muito atrasados, como agora; ampliamos a oferta contratada, abrimos um hospital privado que estava fechado - e agora fechou novamente, e organizamos a oferta pública, especialmente do Hospital de Base”.

A diferença é que na época Gomes era adversário do Governo estadual petista. Mas hoje ele é o principal aliado do governador Rui Costa no sul da Bahia e deve se filiar a um partido da base, o que torna improvável que haja uma intervenção do estado.

Já a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna declarou, em nota, que apesar da greve os serviços de cirurgias eletivas, banco de sangue, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, UTI neonatal e pediátrica, CTI, UCI e pronto atendimento estão sendo funcionando normalmente.

Itabuna está sem metade dos ônibus

Os cerca de 300 funcionários da Viação São Miguel não receberam a quinzena vencida na segunda-feira. Por isso, os 46 ônibus da concessionária do transporte coletivo de Itabuna ficarão na garagem pelo quarto dia consecutivo, nesta quinta-feira.

Diante da omissão da Prefeitura, o cidadão itabunense vai continuar enfrentando dificuldades para se locomover por conta da greve dos motoristas e cobradores da São Miguel. Segundo os rodoviários, esta não é a primeira vez que a empresa não paga o salário dentro do prazo.

"A situação é de crise financeira", disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, Arlensen Souza. Os problemas estariam se acumulando há muito tempo, incluindo a falta de manutenção por falta de dinheiro, apesar de Itabuna ter uma das passagens mais caras do país.

Nos pontos de ônibus sobraram queixas contra a Prefeitura, cujo prefeito, Fernando Gomes, nada faz para contornar a falta de ônibus da São Miguel nas ruas. Apenas os ônibus da Viação Sorriso da Bahia continuam rodando, mas a empresa não trafega em todas as rotas, só na metade delas.

Além do prefeito omisso, a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) não toma medidas para minorar a falta de metade da frota de ônibus. Além disso, as concessionárias descumprem cláusulas contratuais, como GPS nos ônibus, estações de transbordo e idade da frota.

O sindicalista diz que a Viação São Miguel pediu uma nova data para pagamento, alegando falta de dinheiro.

Polícia Civil anuncia greve na Bahia

Policiais civis e agentes penitenciários da Bahia estão em estado de greve e paralisarão as atividades por 48 horas a partir da segunda-feira. A categoria protesta contra a reforma da Previdência estadual através da Proposta de Emenda Constitucional do Governo do Estado.

A categoria volta a se reunir em assembleia nesta quinta-feira, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia. O sindicalista Eustácio Lopes aponta entre os prejuízos trabalhistas das categorias a redução do salário com a aposentadoria, a falta de paridade entre servidores ativos e inativos e a pensão parcial de 60%.

De acordo com os servidores, que integram entidades como Sinspeb, Sindpoc, Unipol, Assipoc e Aepeb-Sindicato, uma paralisação por tempo indeterminado depende da avaliação do governo estadual de um ofício elaborado na assembleia de terça.

Para os servidores penitenciários, o governo não discutiu com a sociedade a PEC "e isto vai afetar a vida dos trabalhadores". O governo está tentando atropelar o processo legislativo, porque uma matéria desta magnitude, que vai afetar mais de 500 mil trabalhadores, deveria ser amplamente discutida, dizem.

"Isso não está sendo feito," ressaltou o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia, Reivon Pimentel. A Secretaria de Comunicação informa que o debate em torno da necessidade de mudanças na previdência "sempre foi público e permanente, com participação do funcionalismo público".

Alega ainda que o projeto original elaborado pelo Governo do Estado foi modificado e reenviado à Assembleia após sugestões feitas por diversas categorias "em diálogo com deputados estaduais". O Governo do Estado não pode atender aos policiais civis e penais porque as mudanças seriam "inconstitucionais".

Todos os estados foram obrigados pela reforma federal a fazer ajustes nas previdências estaduais. Se não fizer a reforma, a Bahia pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária.

Acidente mata mulher e uma criança

Uma mulher e uma criança morreram na manhã desta quarta-feira em um grave acidente, envolvendo um veículo de lotação, na ponte do rio Cipó, na BA-001, em Canavieiras. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista disse que perdeu o controle da direção e que no momento do acidente a pista estava molhada.

De acordo com populares, o carro bateu na ponte e caiu no rio. No momento do acidente, além do motorista, estavam no veículo duas mulheres e uma criança de 8 anos. Um salva-vidas de Canavieiras atuou no resgate das vítimas. A criança foi levada até o Hospital Municipal Regis Pacheco, mas já chegou morta.

A mulher, identificada como Eunice Alves de Freitas, também morreu. Ela ficou presa ao cinto de segurança quando o veículo caiu no rio. O motorista e a outra passageira, ainda não identificada, saíram ilesos. Peritos fizeram a perícia técnica e recolheram os corpos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. A polícia investiga.

Governador nomeia o reitor da Uesc

O governador Rui Costa nomeou o professor Alessandro Fernandes de Santana (foto) Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Maurício Santana Moreau como Vice-Reitor, para um mandato de quatro anos. Alessandro teve menos votos que o segundo colocado no geral e em duas das três categorias que votam.

Mas, devido ao estranho sistema de pontuação da eleição, foi considerado "vencedor" e o governador seguiu a tradição de nomear o eleito. A eleição aconteceu em 26 de novembro e a posse será no dia 3 de fevereiro, durante solenidade no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, às 19 horas.

O professor Alessandro é graduado em Ciências Econômicas e em Administração de Empresas pela Uesc, Especialista em Economia de Empresas, Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA e Doutor em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Na Uesc ele é professor adjunto no Departamento de Ciências Econômicas. Já Maurício é graduado em Agronomia, com Mestrado em Agronomia pela Ufba e Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Nela, também fez estágio de Pós-Doutorado em Planejamento, Gestão e Recursos Naturais.

Comércio melhorou 2% no ano passado

A atividade do comércio registrou alta de 2% em 2019, segundo levantamento divulgado nesta quarta (22) pela Serasa Experian a partir das consultas ao seu banco de dados. Na comparação entre dezembro do ano passado e o mesmo mês de 2018, foi registrada alta de 3,9%.

O aumento da atividade no ano foi puxado pelo setor de veículos e autopeças, que teve alta de 8,4%, e por material de construção, com 4,6%. O setor de supermercados teve alta de 0,6% . Já pequenas perdas foram registradas em vestuário e acessórios (0,6%) e moveis, eletrodomésticos e eletreletrônicos (0,4%).

Também foi verificada uma alta na atividade do comércio no último Natal, de 4,1% em relação ao período de 18 a 24 de dezembro de 2018. Segundo o economista da Serasa Luiz Rabi, a queda na taxa de juros melhorou o acesso ao crédito.

Ao longo de 2019, a taxa básica de juros (Selic) caiu de 6,% para 4,5% “Além disso, com o 13° salário e os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, há um aumento pontual da renda da população, que acabou gerando um bom desempenho”, explica. (ABr)

Pescado de Ilhéus está livre de óleo

Um estudo do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo (LEPETRO) avaliou a qualidade dos pescados nas zonas costeiras do litoral da Bahia, inclusive de Ilhéus. O parecer técnico, divulgado no final de 2019, concluiu que não foi constatada nos pescados a presença de 16 Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs).

"Os pescados de Ilhéus apresentam índices seguros para o consumo," explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Vinícius Briglia. “As praias de Ilhéus não possuem resíduos de componentes químicos nocivos à saúde humana e à vida marinha".

"O laudo demonstra que as ações de limpeza das praias foram eficientes no combate e controle do óleo. O relatório assegura a qualidade, além de regularizar a atividade pesqueira na cidade", diz. Segundo relatório da Seagri, as localidades afetadas pelas manchas de óleo devem ser monitoradas periodicamente.

A pesquisa examinou 71 amostras, sendo 23 coletadas no Litoral Norte e Região Metropolitana de Salvador, e 48 entre o Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, incluindo Ilhéus. Os resultados comprovaram que os níveis encontrados em espécies de crustáceos, moluscos e peixes são insignificantes.

Portal revela os pré-pagos por CPF

A partir desta quarta-feira usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta, feita pelo CPF, que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, foi estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa fazer a consulta. A consulta vale para os celulares da Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida mostra se existe linha pré-paga em seu nome.

Se for o caso, o usuário pode pedir o cancelamento. No Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada mil apresentam inconsistências cadastrais, informa a agência. Segundo a Anatel, o portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada".

O pedido de cancelamento feito pelo consumidor deve ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana).

A Anatel destaca que o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. A página também disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Neste caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

Matrícula estadual vai até o dia 3

Depois dos problemas enfrentados pelos pais e responsáveis para matricular os filhos na rede estadual, o prazo foi prorrogado até 3 de fevereiro. A informação foi divulgada por Manoel Calazans, Superintendente de Educação da Bahia na terça-feira. As matrículas foram iniciadas na segunda e seguiriam até o dia 31.

Com a prorrogação, os pais ganharam mais um dia para conseguir matricular os filhos nas escolas públicas estaduais. A decisão da Secretaria da Educação ocorre um dia depois de vários pais enfrentarem dificuldades para matricular os filhos por causa de um problema no sistema, que ficou instável durante boa parte da segunda.

Na ocasião, muitas pessoas formaram grandes filas nas unidades de ensino. Na terça, ainda por causa do problema, as filas voltaram a se repetir por Salvador e cidades do interior, como Barreiras e Itabuna. Pais chegaram a dormir na porta dos colégios para conseguir matricular os filhos.

A situação é uma realidade desde domingo, quando os pais começaram a chegar nos colégios para marcar o lugar na fila. Apesar disso, a situação se intensificou na segunda, depois que o sistema apresentou lentidão. Portanto, os pais devem ficar atentos: as matrículas na rede estadual vão até três de fevereiro.

Gandu está há 6 meses sem mortes

Enquanto cidades como Itabuna têm quase um assassinato por dia em 2020, Gandu, no sul da Bahia, completou 6 meses sem nenhum homicídio, latrocínio ou lesão corporal dolosa seguida de morte, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.

A cidade de 33 mil habitantes registrou seu último homicídio em 19 de julho de 2019. “Os criminosos foram identificados e localizados após a fuga para Lauro de Freitas, Salvador e Aracaju”, conta o delegado Thiago Campos, responsável pela investigação.

A situação privilegiada acontece depois que a repressão e a prevenção aos crimes foram intensificadas pelas policias Civil e Militar. O destaque são as ações de inteligência de identificação das lideranças criminosas, além do patrulhamento constante em pontos críticos.

Segundo o comandante da 60ª Cia Independente da PM, major Francisco Moreira, o trabalho ostensivo com motocicletas facilita o acesso às áreas mais difíceis. As blitzen e o combate à poluição sonora (paredões ligados a atividades criminosas) "são fundamentais para a ausência de crimes".

A participação da população também foi citada. “Os moradores sentem-se mais confortáveis e motivados para denunciar delitos”, conta o delegado. Os moradores costumam alertar a polícia por meio do Disque Denúncia (181). “O sigilo é garantido”, lembra o major Francisco.

Marinha alerta para ciclone na BA

O Centro de Hidrografia da Marinha, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica da FAB alertam para a formação de um ciclone com possíveis características subtropicais a partir do dia 23;

Ele pode ser classificado como Depressão Subtropical e está associado a uma zona de convergência sobre uma região em que a temperatura da superfície do mar está entre 26C e 27C. Caso a intensidade dos ventos alcance ou supere 63 km/h (34 nós), ele muda.

Passará a ser considerado uma Tempestade Subtropical e batizada de “Kurumí”, expressão em tupi-guarani que significa “menino”. A nomenclatura será oficialmente estabelecida por meio de Aviso Especial publicado no site do CHM, conforme a relação de nomes das Normas da Autoridade Marítima no 19.

A provável área de formação do ciclone subtropical será em alto-mar, entre o Norte do Rio de Janeiro e o Sul do Espírito Santo, com deslocamento inicialmente para o Sul, afetando as condições de tempo e mar entre os estados de Santa Catarina e Bahia, a partir do dia 23 pela manhã.

São esperados ventos com direção de Nordeste a Norte e intensidade de até 87 km/h (47 nós) em alto-mar, entre

o Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo (RJ) e a Bahia, ao sul de Caravelas (BA), entre o dia 23 pela manhã e o dia 25.

Também são esperados ventos com direção de Nordeste a Norte e intensidade de até 61 km/h (33 nós) em alto-mar, na Bahia, entre as cidades de Caravelas e Ilhéus, entre o dia 23 pela manhã e o dia 25.

Santa Casa tem greve nos hospitais

Depois das ameaças feitas no final de dezembro, agora é para valer. Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna devem entrar em greve nesta quarta-feira devido ao atraso de salário de dezembro e do 13º salário. Com 1.700 funcionários, a instituição enfrenta uma de suas mais graves crises.

O prazo dado à Provedoria para que a greve fosse suspensa venceu nesta terça. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) há boa vontade em negociar, mas falta o principal: dinheiro. Apesar da crise que a instituição enfrenta há anos, havia funcionários do alto escalão ganhando salários altos.

Os ganhos chegavam a R$ 42 mil por mês. Um deles foi demitido após advertência feita pelo prefeito Fernando Gomes à Provedoria. Aliás, o prefeito mantém uma disputa com os dirigentes da Santa Casa de Misericórdia, tendo até publicado Nota no site da Prefeitura com pesadas críticas à gestão do atual provedor Eric Ettinger Junior.

Afora os altos salários, mais de 200 pessoas foram demitidas, mas a medida não teria trazido a economia necessária para contrabalançar as despesas. Com a greve, quem mais sofre são as pessoas que necessitam de atendimento médico-hospitalar.

A atual gestão municipal é marcada pela incompetência gerencial na Secretaria de Saúde, por onde passaram seis titulares em menos de três anos. Depois de perder o Hospital São Lucas, o atendimento pelo SUS no Cemepi e a grave crise na Maternidade Ester Gomes, os cidadãos estão sem esperança.

A tudo isso agora se soma a paralisação dos serviços da Santa Casa de Misericórdia. Ninguém sabe o que será da situação do Sistema Único de Saúde em Itabuna, que um dia foi polo de excelência no setor.

Greve contra atrasos na São Miguel

O itabunense enfrentou dificuldades para chegar ao trabalho e voltar para casa nesta terça. Uma paralisação dos motoristas e cobradores da Viação São Miguel foi o protesto pelo atraso dos salários, que haviam sido prometidos para a segunda-feira.

De acordo com os rodoviários, essa não é a primeira vez em que a empresa não paga o salário (quinzena) dentro do prazo. "Virou rotina", diz um deles. Em grande parte da manhã foi possível ver o prejuízo que a paralisação causou à população, principalmente àquelas pessoas que moram em bairros distantes do centro.

É o caso dos moradores dos condomínios residenciais da periferia. Nos pontos de ônibus sobraram queixas e irritação contra a Prefeitura de Itabuna, que nada fez para contornar a falta de ônibus da São Miguel nas ruas. Estavam rodando apenas os ônibus da Viação Sorriso da Bahia.

O problema é que a empresa não atende a todos os itinerários. De acordo com a assessoria de comunicação da AETU, o salário dos funcionários devia entrar até o meio-dia desta terça, mas isso não aconteceu. Até o final da tarde os 46 ônibus da frota que servem as linhas urbanas e rurais ainda permaneciam na garagem.

A execução do contrato de concessão em Itabuna se tornou uma farsa. As concessionárias descumprem as cláusulas contratuais, como GPS nos ônibus, estações de transbordo e passe único, exigidos no contrato, enquanto a gestão do prefeito Fernando Gomes se omite.

PF investiga dois juízes em Conquista

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Arcaico de combate a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Cerca de 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação em Salvador e Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a PF tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis, estariam vendendo, como se fossem donos, terrenos da União.

Eles foram destinados, pela Secretaria de Patrimônio da União, para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir desta certidão se fez um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação. Os acusados conseguiram, em curto tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União.

A partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

SSP-BA não combate o roubo de gado

A supervalorização da carne de boi devido às exportações crescentes para a China fez aumentar também o roubo de carnes e de gado, bem como a frigoríficos e fazendas na Bahia nos últimos meses do ano passado, período em que o preço da carne teve alta expressiva pressionando, inclusive, a inflação anual.

Além do percentual de crescimento deste tipo de ação, também cresceu a violência nos roubos, conforme mostram imagens feitas pelos bandidos durante o crime ou pelos fazendeiros para mostrar os prejuízos. No momento não há um número oficial, mas os relatos de perdas são cada vez mais frequentes.

A Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados da Bahia confirmam o quadro de violência. Ela passa a ser outro fator para o encarecimento da carne, já que o custo com a contratação de segurança e escoltas privadas acaba repassado ao consumidor final.

O sindicato planeja reunir informações para cobrar mais atenção da Secretaria da Segurança Pública. Segundo ele, o combate a essas quadrilhas é difícil, mas “alguma coisa pode ser feita”. Ele também admite que há uma dificuldade em levantar casos já ocorridos.

"Primeiro porque a polícia registra os casos apenas como roubo de cargas, sem especificar o tipo que foi roubado, segundo porque muitos produtores não têm interesse em divulgar para não chamar a atenção para as deficiências na segurança da produção ou para não afetar a relação com as seguradoras", diz um fazendeiro.

Falha no sistema impediu matrículas

As aulas na rede estadual começam no dia 5 de fevereiro. A corrida pelas vagas de matricula se iniciaram oficialmente na segiunda-feira, com pais se aglomerando em filas na porta das escolas. Mas tanto esforço foi em vão, por causa de uma falha no sistema.

O programa que faz as matrículas sofreu lentidão e impossibilitou as inscrições. Por conta disso, vários pais madrugaram nas filas nesta terça-feira, na esperança de conseguir uma vaga para os filhos. O problema foi mais grave na capital e em determinadas regiões do estado, como Barreiras e Jequié.

Em nota, a Secretaria da Educação da Bahia informou que uma falha no sistema provocou a lentidão e intermitência durante o dia. A equipe técnica "trabalhou incessantemente para resolver a questão e restabelecer o adequado funcionamento do sistema", que voltou à normalidade no fim da tarde de segunda.

A SEC ressalta o empenho dos gestores escolares e funcionários em atender e acolher a todos que procuraram as escolas e confirma a continuação da matrícula. Ela ressalta que todos os estudantes que procurarem a rede estadual terão garantido o acesso à escola, mesmo após o fim do período de matrícula.

Castramóvel volta a atuar em Salvador

O serviço itinerante de castração gratuita de cães e gatos ofertado pela Secretaria da Saúde de Salvador retomará os atendimentos. A apresentação do novo equipamento do Castramóvel acontece nesta quarta-feira (22), com a presença do prefeito ACM Neto, o secretário municipal da Saúde Leo Prates e outras autoridades.

Implantado em março de 2013, o ônibus adaptado percorreu 30 bairros de Salvador, realizando mais de 30 mil castrações. Agora, o serviço voltará a funcionar com a implantação de dois dispositivos móveis que, juntos, terão capacidade de fazer cerca de 600 procedimentos mensalmente.

“A boa notícia é que esse importante serviço será retomado com o equipamento totalmente requalificado e pronto para prestar um atendimento de qualidade, gratuito. Além disso, implantaremos mais um Castramóvel para dobrar o quantitativo de cirurgias realizadas mensalmente em nossa cidade”, comemorou Leo Prates.

Glenn Greenwald orientava o hacker

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal o jornalista americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, e mais seis pessoas, após provas encontradas em um computador na casa de Luiz Henrique Molição.

Ele é acusado de ser um dos invasores de celulares de autoridades e um áudio encontrado em seu PC mostra o jornalista orientando a destruição de mensagens. A denúncia ocorreu no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades.

A acusação é de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica, informática ou telemática ilegal. Segundo a denúncia, Greenwald teria auxiliado, orientado e incentivado as atividades criminosas do grupo.

Uma decisão liminar, concedida em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Greenwald não fosse investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações de interesse jornalístico.

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho do ano passado, o site de Greenwald tem publicado supostas mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirmava ter obtido o material de uma fonte anônima.

Na denúncia, o procurador ressalta que, em respeito a tal decisão, não houve investigação contra Greenwald, mas que ainda assim resolveu denunciá-lo em razão da prova de áudio encontrada. A orientação para que mensagens que ligavam os hackers ao site de Greenwald fossem apagadas teria sido dada pelo americano.

Ela aconteceu depois dos primeiros vazamentos de mensagens do celular do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, diz a denúncia. Para o MPF, isso caracterizaria “clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção à fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

A procuradoria diz entender não ser crime somente a publicação do material obtido de forma ilícita, mas argumenta que Greenwald teria ido além ao orientar sobre como dificultar a investigação dos crimes. A denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República para pedido para que seja revogada a liminar do STF.

Além de Greenwald e Molição, foram denunciados Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos, apontados como mentores e líderes do grupo; Danilo Cristiano Marques, acusado de ser testa de ferro de Delgatti; o programador Gustavo Henrique Elias Santos, que teria desenvolvido as técnicas para a invasão; e Suelen Oliveira, esposa de Gustavo que teria atuado como laranja.

O grupo ainda deve ser alvo de outra denúncia pelo crime de fraude bancária, que ainda segue em investigação, de acordo com o MPF.

A denúncia apresentada nesta terça-feira (21) à 10ª Vara Federal de Brasília diz ter ficado provada a ocorrência de 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros, resultando na obtenção de informações sigilosas. Entre os envolvidos, somente Greenwald não foi acusado de lavagem de dinheiro. (Com informações da Agência Brasil)

Uesc tem 1.704 vagas em 33 cursos

As inscrições para o 1º semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (21). Os estudantes podem se inscrever até as 23h59 do domingo (26), já que o prazo foi prorrogado após erros nas correções de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Universidade Estadual de Santa Cruz está oferecendo, pelo Sisu, 1.704 vagas nos 33 cursos de graduação em Bacharelado e em Licenciatura. Em bacharelado, a Uesc oferece os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas e Ciências Contábeis.

Mais Ciência da Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (Lea), Medicina, Medicina Veterinária, Matemática e Química.

Em licenciatura, os cursos são Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. No momento da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.

Alguns cursos, no entanto, têm restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem ou uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota, estudantes não sejam classificados.

É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo.

O Ministério da Educação (MEC) divulga, uma vez por dia, na página do Sisu, as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado. É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes.

Caminhão da Biometria vai a Itacaré

Itacaré estará no 9º roteiro do Caminhão da Biometria eleitoral, que permanecerá na cidade de 31 de janeiro a 2 de fevereiro. O atendimento no dia 31 será das 13 às 17 horas e nos dias 1º e 2, das 9 às 17 horas, na Praça São Miguel, na orla da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral alerta que o prazo para conclusão do recadastramento biométrico obrigatório é o dia 18 de fevereiro e aquele que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado. Para ser atendido, o eleitor deve apresentar identidade, comprovante de residência e título de eleitor (se tiver).

Para homens com idade entre 18 e 45 anos será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto à Justiça Militar. Além do Caminhão da Biometria, o TRE vem realizando o atendimento diariamente em Itacaré e no distrito de Taboquinhas, com plantões nos finais de semana.

Mais um Plantão da Biometria será realizado no próximo final de semana em Itacaré e Taboquinhas, com o objetivo de atender os eleitores do município que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. Em Itacaré o atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, na Rua Rui Barbosa.

Já em Taboquinhas a biometria será feita na subsecretaria de Educação. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, ainda existem muitos eleitores de Itacaré que não fizeram o recadastramento eleitoral. Os eleitores podem agendar o atendimento através do 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site tre-ba.jus.br

Alunos protestam contra o Estado

Depois de um protesto que interditou a saída de Itabuna para Ilhéus, um grupo de manifestantes decidiu ocupar o prédio onde, por 51 anos, funcionou o Colégio Sesquicentenário (Ciso), no bairro de Fátima. Eles cobram uma conversa com algum representante da Secretaria Estadual de Educação.

O Governo do Estado anunciou na semana passada o encerramento das atividades da instituição. Com mais de 50 anos de história em Itabuna, a escola conta com 930 alunos matriculados. A orientação passada até então é que procurassem vagas em outros colégios.

Na sexta-feira passada estudantes, pais e responsáveis foram surpreendidos com o anúncio da direção do Ciso de encerramento de suas atividades, depois do rompimento de contrato de aluguel da Secretaria Estadual de Educação, que vem fechando várias escolas no estado.

Em novembro de 2018, o Estado sinalizava a não renovação do convênio com o colégio fundado pelo professor Josué Brandão. Os alunos do Ensino Médio, conforme o Ciso, estão sendo orientados a se matricular nos colégios Ignácio Tosta Filho (Regular) e Valdelice Pinheiro (Integral).

Já os do Ensino Fundamental serão transferidos para a rede municipal, preferencialmente para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem), no Parque Boa Vista.

A unidade de ensino também possuía turmas da rede municipal até o ano letivo de 2018, quando o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decidiu romper o contrato com a escola depois que o vereador Júnior Brandão (PT) votou na Câmara contra os interesses do alcaide. Júnior é o diretor do Ciso.

Baianão 2020 começa nesta quarta

A bola vai rolar no maior campeonato estadual do Norte/Nordeste. Nesta quarta-feira será iniciada a Série A do Baianão 2020. Nesta segunda a Federação Bahiana de Futebol definiu a escala de arbitragem para a primeira rodada. O sorteio dos árbitros foi realizado no Auditório da FBF.

Ele contou com o presidente da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol, Jailson Macedo Freitas; e dos funcionários da FBF Nayane Queiroz e Cíntia Bandeira e Roberto Araújo. A perspectiva é de que o Baianão 2020 seja ainda mais disputado e atrativo do que foi o de 2019.

No ano passado, o Bahia se sagrou campeão estadual pela 48ª vez, fazendo uma final emocionante contra o Bahia de Feira. No jogo decisivo, na Arena Fonte Nova, um público de 41.413 pagantes proporcionou uma renda de pouco mais de R$1 milhão.

O Baiano é o quinto estadual de melhor lotação, com um público de 221.997 pessoas, uma média de 4.353 por jogo em 2019. Fica atrás do Paulista, Carioca, Mineiro e Gaúcho. Mas, é o maior do Norte/Nordeste, à frente do Cearense, Pernambucano, Paraibano, Alagoano, Potiguar, Maranhense, Sergipano e Piauiense.

A rodada inaugural, na quarta-feira, terá Vitória x Jacobina às 19h30, no estádio Manoel Barradas, em Salvador; Bahia de Feira x Doce Mel, às 20h30, em Feira de Santana; Atlético x Fluminense, no mesmo horário, em Alagoinhas; Vitória da Conquista x Jacuipense, também as 20h30; e Juazeirense x Bahia, às 21h30, em Juazeiro.

Cacau fechou em alta em New York

Estendendo o movimento de alta das sessões anteriores, os contratos futuros de cacau para maio fecharam o pregão a US$ 2,817 na bolsa de New York. Os sinais de fortalecimento na demanda pela amêndoa têm dado suporte aos preços.

O cacau esteve aguardando um aumento na demanda e os dados de moagem finalmente foram divulgados na sexta-feira. De acordo com a associação que representa as indústrias da Ásia, a moagem da amêndoa cresceu 8,7% no quarto trimestre ante o mesmo período do ano passado, para 227 mil toneladas.

Em Ilhéus, o preço médio do cacau subiu 4,4% (R$ 8) na sexta-feira, para R$ 191 por arroba, de acordo com levantamento da Central Nacional de Produtores. Nesta segunda, Na Bolsa de New York, o cacau foi cotado a US$ 2,800. Nas praças de Ilhéus e Itabuna a arroba está sendo comercializada a R$ 190.

Vamos pagar R$ 20 bi em taxa extra

Sem direito a se recusar a bancar o privilégio, os brasileiros vão pagar R$ 20,1 bilhões somente em 2020 para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), espécie de fundo para subsidiar o setor elétrico. O detalhamento feito pelo economista Daniel Lima desmonta a trama da Aneel contra energia solar.

O valor do subsídio para termelétricas movidas a diesel é o triplo do previsto para a energia solar em 2022. Entre 2011 e 2013, a energia de hidrelétricas caiu de 91,2% a 79,2% da geração no Brasil. Já a das termelétricas passou de 8,4% a 19,8%.

Só para gerir essa dinheirama, serão gastos cerca de R$ 25 milhões, 125% mais que em relação a 2019, segundo o economista Daniel Lima. A serviço de outros setores, sobretudo termelétricas e distribuidoras, a agência reguladora Aneel pretendia taxar a geração de energia solar em 64%.

Mas o presidente Jair Bolsonaro se associou á indignação geral e articulou com os presidentes da Câmara e do Senado a anulação de qualquer resolução nesse sentido. Só então a Aneel recuou. Com Diário do Poder.

Concurso da PM tem 20% de abstenção

Quase 90 mil candidatos realizaram no domingo as provas do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O certame teve um índice de abstenção de 20,67%, conforme informado pela Secretaria de Administração estadual.

O concurso teve 112.300 inscritos, sendo que 89.100 compareceram para as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais. As provas correspondem à primeira e segunda etapas do processo seletivo e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre Salvador e mais 6 municípios baianos.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Robson Carvalho, comentou as provas deste domingo. Segundo ele, elas transcorreram normalmente. De acordo com o Decreto Estadual, 30% das vagas ofertadas foram reservadas à cota racista para candidatos negros.

O concurso tem validade de um ano e a convocação vai observar a necessidade da administração pública. Foram disponibilizadas 2 mil vagas para soldado da PM e 500 para bombeiros, totalizando 2.500, todas de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados em 2021.

Sisu abre inscrições para as públicas

Com os resultados do Enem 2019 conhecidos, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar, é preciso fazer a inscrição online no período desta terça até sexta-feira. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

No Sisu são 237.128 vagas em 128 instituições. A inscrição é feita pela internet com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O Sisu permite que candidatos que fizeram o ENEM disputem uma vaga nas universidades públicas participantes.

No site do programa é possível escolher duas opções de cursos, em diferentes universidades federais e estaduais espalhadas pelo país. O sistema atualiza uma vez ao dia e muda a ordem dos inscritos conforme a nota do ENEM. A primeira atualização será à meia noite de quinta-feira.

Recomenda-se que o estudante entre no sistema uma vez ao dia para saber se a disputa pela vaga ainda é viável ou se deve mudar de curso. O resultado da chamada regular sai no dia 28. Se for aprovado na segunda opção de curso, o candidato não será incluído na lista de espera da primeira opção.

O prazo para escolher participar da lista de espera é de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. A convocação da lista de espera será do dia 7 de fevereiro a 30 de abril.

Zona Sul de Ilhéus ganhará Cia da PM

A 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (69ª CIPM) Zona Sul ganhará uma nova sede. O anúncio foi feito pelo comandante, o major Manoilzo das Neves, na manhã desta segunda-feira (20), no auditório do Hotel Jardim Atlântico. De acordo com o comando, o projeto da obra está pronto.

A base da unidade funcionará às margens da Rodovia Ilhéus-Olivença, próximo ao trevo que dá acesso ao bairro Ceplus. O terreno será doado pela Prefeitura, por meio de uma cessão de uso. Durante o encontro, o secretário da Cultura e do Turismo de Ilhéus, Fábio Manzi Júnior, destacou a importância da iniciativa.

Para ele, isso amplia a ação preventiva e ostensiva no município. “Mais uma parceria que o prefeito Mário Alexandre firma com o Estado, visando o bem-estar da população e turistas. Acreditamos que no próximo verão a base estará em pleno funcionamento”, destacou Manzi Jr.

A iniciativa também conta com o apoio de entidades privadas, representadas pela Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL). Segundo o major Manoilzo, o terreno tem 2.400m². A companhia conta com um efetivo de 137 policiais, que atuam do Pontal ao Acuípe.

“A construção da base da companhia faz parte do nosso plano de comando. Queremos disponibilizar um espaço amplo e de fácil acesso para que moradores e turistas se sintam seguros. A polícia precisa estar onde o povo está”. Hoje a sede está no bairro Hernani Sá (Urbis).

Turismo aéreo vê aumento na Bahia

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). O volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos é ajudado pela redução do ICMS de querosene da aviação.

O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco destaca essa política como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste verão. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3% para empresas que ampliarem os assentos nos voos para aeroportos baianos.

Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. “O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”.

Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador.

Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao ano passado. Além de Salvador, que receberá 2 milhões, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, Chapada Diamantina e Rio São Francisco devem ser beneficiados.

Hospital de Itacaré termina etapa

O Hospital de Itacaré já conta com novas instalações, que foram reformadas, ampliadas, equipadas e estão em funcionamento. As obras estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré. Nessa etapa foram reformadas a recepção, o consultório médico, a sala de estabilização.

Também passaram por repaginada a sala de medicação e curativos. Foram realizados serviços no acesso, fachada e estacionamento. Além da reforma, as salas ganharam novos móveis, equipamentos e monitores de estabilização. As obras da segunda etapa de reforma e ampliação do hospital vão continuar nos próximos dias.

Haverá a reforma das enfermarias, instalação de ar condicionados em todos esses espaços, instalação das TVs, reforma da sala de cirurgias e de parto, e vários outros serviços. As obras contemplam ainda a melhoria das acomodações para os profissionais e implantação da nova cozinha e refeitório.

Nessa etapa já foram entregues novos armários, suportes para soro, estantes de aço, televisores, negatoscópio, monitores multiparamétricos, condicionadores de ar, roupeiros, oxímetros, laringoscópio pediátrico, estetoscópio, escadas de degraus, cadeiras de rodas e diversos outros equipamentos.

BA não paga piso nacional a professores

A Lei Federal nº 11.738/08, que instituiu o piso nacional do magistério, não vem sendo obedecida na Bahia. Ela criou a obrigação para todos os entes públicos, no sentido de assegurar o valor definido pelos critérios da lei como menor vencimento básico dos professores do ensino público.

O Estado da Bahia vem descumprindo a lei federal desde 2012, quando instituiu o subsídio para parte da categoria, tanto para servidores ativos quanto para aposentados e pensionistas. A partir de 2016, para os que não estavam na tabela do subsídio, o piso nacional também deixou de ser pago pelo Estado.

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), através da assessoria jurídica do Escritório Falcão Rios Advocacia, impetraram Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia para obrigar o estado a pagar o piso nacional a todos os professores.

A ação está pronta para julgamento e as entidades confiam em um desfecho favorável. Dois pareceres do Ministério Público da Bahia defendem que o Estado vem descumprindo a lei Federal, ao pagar à parcela significativa da categoria vencimento ou subsídio inferior ao piso nacional.

A assessoria jurídica da ACEB e da AFPEB estima que mais de 25 mil professores aposentados ou pensionistas percebem vencimento ou subsídio menor que o Piso Nacional definido em 2020. “Atualmente, percebem menor que o piso todos os professores aposentados ou pensionistas que estão na tabela do subsídio".

"Mais todos os que estão na classe P, Grau I, IA, II ou IIA e todos os que estão na classe E, Grau I, IA ou II”, diz o advogado Jorge Falcão Rios. “No momento, aguardamos o julgamento da ação coletiva, sendo formulado pedido para a execução provisória do julgado".

Salvador sedia festival de capoeira

O 8º Festival Internacional de Capoeiragem vai mostrar o que os atletas têm de melhor de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, no Forte da Capoeira – Santo Antônio Além do Carmo. O evento, que reúne participantes de mais de 15 países, conta com mestres, contramestres, professores e capoeiristas.

Eles vão participar de oficinas, palestras, vivências e tour capoeirístico, entre outras atividades. O Festival tem entrada gratuita para visitantes, mas para participar das experiências, com direito a certificado, é necessário adquirir um dos pacotes: Berimbau, Pandeiro ou Agogô.

Eles estão à venda no Sympla ou no site www.festivalcapoeiragem.com.br. “A expectativa dessa edição é reunirmos mais de 3 mil participantes que terão a oportunidade de vivenciar momentos fantásticos com grandes expoentes da capoeira mundial que contarão um pouco da sua trajetória”, conta Mestre Balão, anfitrião do evento.

O Festival Internacional é organizado pelo Instituto CTE Capoeiragem, que existe há mais de 20 anos, fomentando a educação de crianças através da capoeira, em parceria com a Polo Cultural, apoio institucional do Forte da Capoeira e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

Ônibus em Itabuna pode subir 40%

Como acontece a cada começo de ano, as tarifas de serviços públicos são reajustadas. Em Itabuna, a passagem de ônibus poderá custar até R$ 4,50, de acordo com estudo de "equilíbrio econômico-financeiro" dos contratos de concessão feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os valores apontados no estudo variam entre R$ 4 e R$ 4,50 e serão analisados pelo município e pelo Conselho Municipal de Transporte Público. O estudo foi contratado pelas empresas de ônibus São Miguel e Sorriso da Bahia, detentoras dos contratos de concessão assinados em 2014.

A passagem de ônibus em Itabuna custa R$ 3,20 desde julho do ano passado, depois de determinação judicial a pedido do Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada pelo promotor Patrick Pires. A Primeira Vara da Fazenda pública determinou que o município mantivesse o valor da tarifa de ônibus em R$ 3.

A prefeitura chegou a anunciar a nova tarifa de R$ 3,50, mas o promotor defendeu que o reajuste máximo possível seria de R$ 3,12, considerando a aplicação da "fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço". Depois do acordo, acabou fixada nos R$ 3,20.

Um aumento para R$ 4 representaria majoração de 25%, quase 7 vezes a inflação do ano passado. Já uma passagem a R$ 4,50 seria 40% mais cara que a atual.

Juíza mantém as provas da PM e CBM

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) obteve liminar favorável ao mandado de segurança coletivo para a correção de falhas nos editais de concurso de soldado da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de Oficiais de Saúde da PM.

A decisão, proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na quinta-feira (16), determinou a suspensão do concurso, após a realização das provas objetivas e discursivas, até o julgamento final do mérito. Mais de 112 mil candidatos estão inscritos para o concurso da PM e Corpo de Bombeiros.

A desembargadora decidiu manter a aplicação das provas neste domingo (19) para admissão ao Curso de Formação de Soldado e a prevista para o dia 26, para estágio de adaptação no posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da PM.

De acordo com argumentação enviada pela DPE-BA, os editais “violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os homens”.

A Defensoria Pública contesta a exigência de exames ginecológicos admissionais, considerados "invasivos", a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.

A Defensoria já havia ajuizado uma Ação Civil Pública referente ao concurso de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar. A ação foi assinada pelos defensores Fábio Pereira e Paloma Rebouças, sob acompanhamento do defensor Luiz Carlos de Assis Júnior, na Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Porém, por conta da urgência da demanda, e por envolver autoridades como o comandante-geral da PM, o secretário de Administração e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, foi ajuizado mandado de segurança coletivo pelos defensores públicos Fábio Pereira e Paloma Rebouças.

Foi nessa ação que a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel concedeu a liminar.

Juíza suspende mineroduto para Ilhéus

A Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Sul Americana de Metais (SAM), empresa brasileira de capital chinês, para exploração de minério de ferro no Norte de Minas. O projeto inclui um mineroduto que iria de Grão Mogol (MG) até Ilhéus (BA), para embarques no porto local. Seria o segundo maior do mundo.

A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Montes Claros na terça (14) e determina que Minas Gerais e o Ibama suspendam a tramitação do licenciamento, acatando ação civil pública do Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais.

Segundo a ação, o projeto pode ocupar território de comunidades tradicionais e usaria uma quantidade enorme da água que garante a sobrevivência da população na área. O norte de Minas é semiárido e tem pouca precipitação de chuva ao longo do ano.

2020 começou com os rios secos e o mineroduto, que usaria 51 milhões de m³ de água por ano, agravaria o problema. Moradores do local querem que a Justiça impeça não só o mineroduto, mas a própria exploração do minério de ferro na região.

A mineradora tenta iniciar o empreendimento desde 2010. O plano era conhecido como Projeto Vale do Rio Pardo e foi negado pelo Ibama por inviabilidade ambiental. Este projeto previa a construção de um complexo minerário (com barragens de rejeito e de água, mina, usina de tratamento de minério, etc) e o mineroduto de 482 km.

Com o veto do Ibama, a SAM reformulou o projeto, que hoje se chama Bloco 8, retirando o mineroduto da proposta. O mineroduto, no entanto, ainda tem previsão de ser construído e de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Bloco 8, por uma empresa independente.

Homicídios caíram 21% durante 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou na quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros 9 meses de 2019, em comparação com igual período de 2018. Também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os dados confirmam a tendência de queda dos índices criminais em todo o país durante os primeiros meses do governo. Segundo o ministro, 8.267 pessoas deixaram de ser mortas a partir de medidas tomadas contra o crime organizado e de combate à corrupção.

“Uma queda de mais de 20% é um número que tem que ser comemorado. É claro que os números remanescentes ainda são muitos altos, e o governo federal vai trabalhar para diminuí-los”, disse Moro. As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça.

A partir de agora, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019. (ABr)

TRE alerta para regularizar o título

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas 9 meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger vereadores, prefeitos e vices de 5.568 municípios. Contudo, para votar em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha dúvida se está em dia pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Se tiver o título cancelado, deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deve pagar multa de R$ 3,51 por turno que tenha faltado.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

A regularidade do título é exigida para empréstimos em estabelecimento do governo, inscrição em concurso público, posse em cargo ou função pública, renovação de matrícula em escola ou faculdade pública, e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Capes escolhe pesquisadoras baianas

Duas pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia, Catherine Prost e Rita de Cássia Franco Rego, tiveram projetos selecionados no Programa Capes Entre Mares, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que paga bolsas de estudo para pesquisas sobre o combate ao óleo nas praias.

Foram selecionadas 12 propostas das 278 submetidas. Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva.

Cada uma receberá até R$ 100 mil, juntamente com uma bolsa de mestrado a ser desenvolvido até junho de 2020. Os pesquisadores não selecionados podem recorrer da decisão em até três dias úteis. O resultado final será publicado depois da análise dos eventuais recursos.

A iniciativa foi desenvolvida para atender ao pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ibama, criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para responder rapidamente às necessidades de limpeza das praias e contenção do óleo.

Estradas terão mais sinal de celular

Os brasileiros estão acostumados em ficar sem cobertura da rede móvel de telefonia na maior parte das estradas e rodovias do país. Isso se dá porque as operadoras oferecerem o serviço de cobertura de sinal somente nas proximidades das sedes dos municípios.

No final do ano passado, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara aprovou um projeto de lei que determina a ampliação da cobertura nas estradas. O projeto de lei 3.531/2015 determina que as operadoras ampliem a cobertura do serviço de voz, o que significa que os dados móveis ainda não terão a cobertura ampliada.

Para a ampliação da cobertura de sinal será necessário realizar investimentos na infraestrutura, que serão feitos pelas operadoras e o governo, com o possível compartilhamento das torres de sinal e equipamentos, dependendo da regulamentação, das condições e dos custos envolvidos.

As operadoras de telecomunicações terão até dois anos para fazer a ampliação. O projeto de lei pode entrar em vigor em até 90 dias, após a decisão da Câmara dos Deputados e aprovação nas seguintes etapas, resolvendo o problema de falta de sinal móvel nas estradas brasileiras.

Atualmente o serviço está sendo oferecido nas proximidades das sedes dos municípios, o que faz com que muitos trechos de estradas fiquem sem sinal da rede móvel de telefonia.

Saiu a lista para os cursos técnicos

A Secretaria da Educação da Bahia realizou, nesta sexta-feira (17) o sorteio eletrônico para as 12.395 mil vagas dos cursos técnicos para quem já concluiu o Ensino Médio. Os concorrentes podem conferir a lista de sorteados no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas dos 45 cursos são direcionadas para os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade.

Os classificados devem comparecer à unidade escolar nas quais concorreram, com originais e cópias do histórico escolar, identidade, CPF e comprovante de residência com data recente, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro. As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro.

O chefe de Gabinete da SEC, Cezar Lisboa, diz que “um processo seletivo como este sorteio, que acontece de forma transparente e democrática, é importante para a consolidação da Educação Profissional na Bahia, que é a segunda maior do país, perdendo só para a de São Paulo".

"Esta rede está alinhada com as demandas desse público, que sonha em fazer um curso técnico para se qualificar e entrar no mundo do trabalho. Daí a nossa luta pela escolarização de todos os estudantes que vieram das redes públicas de ensino e, assim, possam desenvolver a sua vida da melhor forma possível”.

Entre os cursos ofertados estão os de técnicos em Administração, em Análises Clínicas, em Edificações, em Agropecuária, em Artes Visuais, em Instrumento Musical, em Informática, em Cozinha e em Segurança do Trabalho.

Puderam concorrer estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou que comprovaram ter cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Canoistas baianos entram na seleção

A canoagem brasileira receberá, a partir de segunda-feira (20), o reforço dos atletas baianos Evandilson Elisio Avelar, Jonatan Coutinho dos Santos, Izaquiel dos Santos (foto) e Santos e Evelin Gomes. Os jovens pertencem ao projeto social Remando no Rio de Contas.

Os atletas embarcam às 10h45 de segunda-feira com destino à cidade de Capitólio, em Minas Gerais, passando a integrar oficialmente a equipe permanente de canoagem brasileira 2020. Já nos dias 18 e 19 março, o grupo estreia na Copa Brasil de Canoagem, em São Paulo.

Além deles, cinco atletas da Federação Baiana de canoagem integram a Seleção Brasileira, que conta, em seu quadro, com os também baianos e medalhistas olímpicos Isaquías Queiroz e Erlon Silva.

Com atividades desde 2017 em Ubatã, Ubaitaba e Itacaré, o projeto Remando no Rio de Contas atende 270 jovens de 8 a 18 anos e é desenvolvido pela Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), com o apoio das associações de Canoagem de Itacaré (ACI) e Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC).

Interessados ainda podem se inscrever nos núcleos desenvolvidos nos três municípios. As aulas práticas acontecem durante todos os dias da semana, com oficinas às segundas e quartas-feiras. Para se inscrever, o responsável pelo jovem deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Cineasta seleciona atores na Bahia

A cineasta Camila de Moraes desenvolve, desde novembro, o projeto “Bíblia Seriada - A arte da ficção”, de residência artística na Califórnia, Estados Unidos, com o apoio financeiro do Edital de Mobilidade Cultural 2019 da Secretaria de Cultura da Bahia.

Para a conclusão deste projeto, ela abriu as inscrições para que artistas baianos participem da gravação do piloto da série “Nós Somos Pares”, que vai ocorrer em fevereiro, em Salvador. Para participar é preciso preencher o formulário online até 28 de janeiro.

O resultado será divulgado nas redes sociais da série no dia 31 de janeiro. Os ensaios e a gravação acontecem entre 3 e 21 de fevereiro. Podem se inscrever atrizes, atores, músicos, profissionais de audiovisual.

Na trama de “Nós Somos Pares”, seis amigas negras apresentam ao espectador o poder de acreditar em si mesma e nunca desistir de seus sonhos, de saber que são capazes de tudo, reconhecendo o valor de outras mulheres, atém da importância de uma amizade verdadeira.

Após a gravação deste piloto, a proposta é vender a primeira temporada para canais de TV ou plataformas digitais. Segundo a cineasta, ela conta com a colaboração de artistas e profissionais locais para a conclusão com êxito deste projeto. “Aprendi dentro do Movimento Negro o significado da frase ‘nós por nós fazendo a diferença'".

"Produzir essa série é um sonho que está sendo realizado a cada dia. Poder falar de nós, mulheres negras, por meio da nossa perspectiva tem um outro significado. A gravação deste piloto vai ser feito de forma colaborativa, da mesma forma que a minha carreira de cineasta vem sendo construída”.

SDE desconversa sobre Makro fechado

O Sindicato dos Comerciários de Ilhéus prometeu conversar com a direção do Makro Atacadista para que os cerca de 150 funcionários tenham alternativas ao desemprego gerado pelo fechamento da unidade que fica na rodovia Ilhéus - Itabuna. Já a Secretaria de Desenvolvimento do Estado citou "protocolos".

Segundo o Estado, "eles garantirão cerca de 330 empregos nas duas cidades". Os funcionários foram apanhados de surpresa ao chegar para trabalhar na quarta-feira e encontrar num dos portões de acesso um cartaz anunciando o fechamento da unidade.

Procurada pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM, a assessoria de imprensa do Makro disse que a venda da unidade é um movimento que visa garantir maior eficiência operacional da companhia, "assegurando a sustentabilidade do negócio por meio da priorização e diversificação de investimentos já para 2020".

A SDE emitiu nota informando que está atenta ao fechamento do Makro. Segundo sua nota, recentemente foram assinados aportes de cerca de R$ 400 milhões a ser feitos na região, gerando cerca de 300 empregos aos municípios de Itabuna e Ilhéus.

Ainda segundo a nota, há quatro empreendimentos em processo de implantação e outros dois fazendo ampliação e modernização das unidades, gerando cerca de 330 postos de trabalho. No Espírito Santo também foi fechada as lojas Makro de Serra e Vila Velha da mesma forma, sem prévio aviso.

Os funcionários receberam cartas de dispensa ao chegar às unidades. O sindicato afirma que ainda faz levantamento de quantas pessoas forma demitidas. As operações serão assumidas pelo grupo mineiro EPA, já que as duas lojas capixabas darão lugar a unidades do Mineirão Atacarejo, com em Itabuna.

Geddel quer ir para o "semiaberto"

Um pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima, para progredir do regime fechado para semiaberto, foi encaminhado à Procuradoria Geral da República pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para que seja dado um parecer. Geddel está preso desde setembro de 2017 e hoje está num presídio de Salvador.

Geddel foi condenado em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da STF, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados num apartamento de Salvador. A partir daí, ele passou a cumprir sua pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.

Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez cursos de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar, direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura de "Inteligência Emocional" e "Crime e Castigo", argumentou o advogado. Foi anexada também carta com oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação vá ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Neto domina a Lavagem e Rui apanha

Depois que o PT desistiu de levar dois corruptos condenados para a Lavagem do Bonfim, Lula e José Dirceu, para não passar um enorme vexame, e da ausẽncia do governador Rui Costa, que já havia faltado em outro ano, o prefeito de Salvador ACM Neto dominou a procissão.

O governador Rui Costa (PT), que não apareceu, virou alvo, em especial pela venda do Colégio Estadual Odorico Tavares e pela PEC da Previdência estadual. O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que jamais venderia uma escola. "Eu acho que não tem preço que pague o recado ruim que é dado de desvalorização da educação".

Entre as categorias que fizeram protestos na Lavagem do Bonfim estava a dos policiais civis. Eles criticam a PEC 159, da Previdência Estadual, além das péssimas condições de trabalho. Portando placas de “Não à PEC 159”, eles citaram a integralidade do salário do servidor no valor da aposentadoria e o aumento da idade mínima.

O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Gesiel Nascimento, afirmou a um site de Salvador que são “seis anos sem aumento, promoções travadas. O policial está morrendo, a depressão está matando todo mundo". Bonecos vestidos de policiais foram crucificados e enforcados no protesto.

Carteira de trabalho será só online

A Carteira de Trabalho física não será mais emitida, conforme medida do Ministério da Economia. A versão em papel será substituída pela carteira online e por aplicativo. A pasta da Economia, na atual gestão federal, assumiu as funções do antigo Ministério do Trabalho.

Segundo o governo federal, a mudança busca modernizar o acesso às informações da vida laboral dos trabalhadores. Com a mudança, as informações sobre o histórico profissional do trabalhador passam a ficar disponíveis para os cidadãos por meio de aplicativo para celular nas versões iOS, Android e Web.

Para baixar gratuitamente o aplicativo, o trabalhador deverá acessar a loja virtual (Apple Store, para iOS, e Play Store, para Android), ou acessar o link na internet. Após baixar o aplicativo, é preciso fazer o cadastro, com informações pessoais e profissionais. Quem já tem cadastro no acesso.gov.br pode usar o mesmo login e senha.

Com o documento digital, no momento da contratação, o trabalhador vai informar apenas o número do CPF. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico. A Carteira de Trabalho digital não poderá ser usada para identificação civil.

Neto anuncia Bienal do Livro e show

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou a realização de uma Bienal do Livro neste ano, que "será a maior de todos os tempos em todo o Brasil”, segundo o secretário de Turismo e Cultura, Claudio Tinoco. O evento será realizado de 4 a 13 de setembro no novo Centro de Convenções da capital.

O anúncio foi feito depois que a Prefeitura assinou o contrato com a concessionária GL, que vai administrar o novo Centro de Convenções. Neto aproveitou a polêmica da Bienal do Rio, que teve livro censurado pelo prefeito Marcelo Crivella na edição do ano passado.

“Não quero alimentar polêmicas, esse não é o espaço. Mas nós somos a cidade da diversidade, nós somos a cidade onde qualquer tipo de censura é proibido, porque essa é a essência do nosso povo, e eu fico feliz”, disse ACM Neto durante a assinatura do contrato de concessão.

“A última bienal que nós sediamos foi lá no ano de 2013, agora nós estamos já acertados, palavra dada, e Salvador sediará a Bienal 2020, que será a maior de todos os tempos em todo o Brasil”. Ele também revelou que a cantora Cláudia Leitte fará um show na inauguração do Centro de Convenções de Salvador.

Ele observa que ela abriu mão do cachê. "Claudinha é um nome que leva Salvador e a Bahia para o mundo inteiro. Para a gente, hoje, é muito orgulho saber que ela está dando esse show. Vai ter aqui (no Centro de Convenções) a Praianha da Cláudia, de graça, e todos vocês convidados".

Notas do Enem saem nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. Para acessar as notas, o Inep, responsável pelo exame, divulgou um passo a passo.

Com os resultados do Enem 2019, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar, é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Cippa apreende 17 mil caranguejos

Em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) apreenderam, na noite de quarta-feria, no distrito de Betânia, município de Santa Luzia, uma carga com 17 mil caranguejos-uçá.

A carga irregular do crustáceo estava sendo transportada em um caminhão para empresas de Vitória, no Espírito Santo. Os caranguejos-uçá estavam em 142 sacos e foram capturados em manguezais no sul da Bahia. A espécie está em período de defeso, quando a captura e venda são proibidas.

O motorista do caminhão, que não teve o nome divulgado, vai responder administrativamente junto ao Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Ele também foi indiciado pela Polícia Civil por crime ambiental.

A captura está proibida nos períodos de 11 a 16 de janeiro; 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. São épocas em que a espécie está em reprodução. Os caranguejos apreendidos foram soltos nesta quinta-feira em manguezais de Canavieiras.

Mulheres levam tiros ao estacionar

Duas mulheres foram vítimas de tentativa de assalto na noite de terça-feira, quando estavam na entrada de uma academia de dança, no Jardim Pontal, em Ilhéus. De acordo com o Boletim de Ocorrência, as mulheres estavam no veículo de uma delas.

Quando a motorista Aline Souza tentou fazer uma conversão em frente ao portão da academia, escutou um estampido de arma de fogo. O vidro dianteiro do lado do passageiro foi atingido e o único disparo alvejou a passageira Marize Melo, atravessando a mão direita e alcançando as costas de Aline de raspão.

Com o susto, Aline acelerou o carro e saiu do local, em velocidade, estacionando na Rua 3 da Sapetinga, na porta da casa do irmão de Marize, para pedir socorro. O projétil foi encontrado no vestido da motorista. As duas mulheres foram conduzidas para o Hospital Regional da Costa do Cacau.

O veículo e o projétil serão periciados. A Polícia Civil de Ilhéus investiga o caso.

MEC lança prêmio nacional de artes

A Secretaria Especial da Cultura lançou o Prêmio Nacional das Artes. A iniciativa, inédita no país, visa promover o renascimento das artes e irá destinar mais de R$ 20 milhões para projetos de ópera, teatro, pintura, escultura, literatura, música e histórias em quadrinhos das cinco regiões brasileiras.

O Prêmio irá selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos. Segundo o secretário da Cultura, Roberto Alvim, o Prêmio tem como objetivo promover o renascimento das artes e da cultura.

“O Prêmio Nacional das Artes irá gerar milhares de empregos, assim como uma ampla capacitação profissional, formação de público, configurando um panorama das maiores realizações artísticas oriundas das cinco regiões do Brasil. Trata-se de um marco histórico para as artes brasileiras, de relevância imensurável".

Em setembro, a Secretaria irá organizar um grande evento na capital federal, o Mês do Renascimento da Arte Brasileira. Na ocasião, haverá a estreia das 5 óperas premiadas e de 5 espetáculos teatrais selecionados, bem como das 25 exposições de pintura e das 25 de escultura.

Também serão lançados um livro com os 25 contos vencedores e os 25 CDs de compositores, com apresentações ao vivo de 5 concertos. Serão distribuídos gratuitamente exemplares das histórias em quadrinhos. Após a estreia, os espetáculos, exposições e concertos circularão por municípios de todas as regiões.

O edital será publicado na próxima semana, no Diário Oficial da União. A partir da publicação, artistas, gestores e produtores culturais poderão inscrever seus projetos até 9 de março, por meio do Sistema de Apoio às Leis da Cultura (Salic), em uma categoria.

A seleção dos vencedores em cada categoria será feita por comissões formadas exclusivamente para esta finalidade. Cada uma terá cinco integrantes, sendo dois servidores da SEC e 3 representantes da sociedade com notório saber nas áreas. Os resultados serão divulgados em abril e os prêmios pagos em maio.

Na Categoria Ópera, cada selecionada receberá R$ 1,1 milhão; na de Teatro, R$ 250 mil cada; na de Pintura, R$ 100 mil cada; na de Escultura também R$ 100 mil cada; na de Literatura (Contos), R$ 25 mil cada; na de Música, R$ 100 mil cada; e na de Histórias em Quadrinhos, R$ 50 mil cada.

Ilhéus desmente boato sobre o Bolsa

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), esclarece que é falsa a notícia que circulou sobre um suposto cartão para compra de material escolar, integrado ao Programa Bolsa Família, em janeiro de 2020.

O Ministério de Desenvolvimento Social negou o fato, alegando tratar-se de um boato disseminado semanas atrás envolvendo programas do Governo Federal. A verdade é que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de lei que trata de assuntos com esse objetivo.

A SDS reforça que qualquer notícia envolvendo o Bolsa Família e o Cadastro Único deve ser confirmada no portal do Ministério da Cidadania, onde as informações são divulgadas. Para outras informações sobre os projetos, programas e políticas do Ministério da Cidadania (MC), acesse o portal: www.mds.gov.br.

Makro fecha loja baiana sem aviso

Dez anos depois de inaugurada, a unidade do Makro Atacado em Itabuna foi fechada sem aviso prévio. Funcionários foram surpreendidos com uma faixa na porta do hipermercado, que dizia, laconicamente "A partir de 15/01/2020, encerramos as atividades desta loja. Agradecemos a comprensão".

Consultada pelo jornalismo do jornal A Região e do Jornal das Sete da rádio Morena FM, a empresa novamente foi lacônica ao explicar o fechamento da unidade, que tinha 150 funcionários diretos:

"A venda da operação da unidade de Costa do Cacau-BA é um movimento que visa garantir maior eficiência operacional da companhia, assegurando a sustentabilidade do negócio por meio da priorização e diversificação de investimentos já para 2020".

Apesar de falar em venda, a empresa não revelou quem teria comprado a unidade. Fala-se em negócio com um atacado de Minas Gerais e um do interior de São Paulo. Até o grupo Assai foi citado como um possível comprador, já que ele pretende se instalar próximo a Itabuna.

O Makro sofria concorrência constante do Atacadão e do Maxxi, que investiram bastante em propaganda nos veículos regionais e em serviços para os consumidores, coisa que a unidade que fechou nunca fez. Além de Ilhéus, o Makro fechou lojas em Araçatuba, Marechal Tito e Aricanduva (SP), Cambé (PR), Contagem e Juiz de Fora (MG).

TJ-BA teve até roubo de medalhas

Grampos telefônicos feitos com autorização judicial, contra desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, revelaram suspeitas de uma série de irregularidades. Entre elas, a prática de nepotismo cruzado e até mesmo o roubo de medalhas comemorativas.

Segundo o jornal O Globo, as interceptações foram feitas entre março e novembro pela Polícia Federal, com aval do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, nas investigações da Operação Faroeste, que mira um esquema de venda de decisões no TJ-BA.

O principal alvo dos grampos foi o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto. Em conversa com outro desembargador, Gesivaldo citou ter conhecimento da prática de “nepotismo cruzado” e outras suspeitas dentro do Judiciário baiano.

Segundo a PF, em uma das conversas os desembargadores “compartilham perspectivas até então desconhecidas da prática de condutas potencialmente típicas, como o furto de medalhas comemorativas havido nas dependências do tribunal, possível prática de nepotismo cruzado entre seus membros, além de questionáveis interesses de desembargadores no deslinde da questão possessória do oeste da Bahia”.

Varejo baiano cresceu em novembro

As vendas no comércio varejista baiano cresceram 3,4% em novembro, na comparação com o ano anterior. Essa taxa supera a média nacional, que registrou a expansão no volume de negócios de 2,9% em relação à mesma base de comparação e acumula, de janeiro a novembro, avanço de 1,5% frente a igual período de 2018.

Na análise sazonal, o varejo no estado foi positivo em 4,0%, melhor taxa nessa comparação desde novembro de 2018 (6,7%). Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

“Importante ressaltar que este resultado é reflexo da melhoria no mercado de trabalho baiano. De acordo com os dados do IBGE, a Bahia gerou 3.958 novos empregos com carteira assinada em novembro. No acumulado do ano, até novembro, foram gerados 41.964 novos postos de trabalho", diz o secretário Walter Pinheiro.

O resultado registrado para o varejo baiano nesse mês também se justifica pela proximidade das festas de final de ano, a antecipação do 13º, o aumento das vendas online devido às promoções como a Black Friday, que vem ocorrendo em novembro e a liberação do FGTS e PIS/PASEP.

Cinco dos oito segmentos que compõem o indicador de vendas registraram comportamento positivo: Móveis e eletrodomésticos (26,0%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (21,0%), Combustíveis e lubrificantes (6,9%), Tecidos, vestuário e calçados (5,2%), e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%).

Nos demais segmentos, as variações foram negativas: Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,8%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-10,7%), e Livros, jornais, revistas e papelaria (-21,6%).

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, apresentou crescimento nas vendas de 4,1%, em relação à igual mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação ficou em 0,9%.

O segmento Veículos, motos, partes e peças teve crescimento de 3,7% nas vendas em novembro de 2019, em relação à igual mês do ano anterior. Em relação ao segmento Material de construção, as vendas no mês de novembro foram positivas em 11,4%, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Itabuna já tem 11 homicídios em 2020

Enquanto a criminalidade caiu mais de 20% no país, Itabuna continua violenta e com quase um homicídio por dia em 2020. O mais recente foi o de Matheus Souza dos Santos, de 19 anos, morador de Gandu, que foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira na feira livre do bairro São Caetano, em Itabuna.

Ele levou vários tiros e caiu em um corredor entre os boxes, na parte coberta da feira. Testemunhas contaram à polícia que Matheus tentou fugir, mas acabou morrendo no local. Há suspeitas de que ele teria sido atacado pelos bandidos por engano, já que não teria envolvimento com a criminalidade.

Mateus vestia camisa vermelha e uma bermuda jeans. A Polícia Militar preservou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Com essa morte, o número de homicídios sobe para 11 em apenas 15 dias do ano na cidade, onde a violência atinge níveis insuportáveis nestas três primeiras semanas de 2020.

Foi o 11º homicídio do mês e o segundo nesta semana. Na segunda-feira 13, a polícia encontrou o corpo de Marcelo Nunes de Souza, de 18 anos, morto e enterrado em uma cova rasa no bairro Maria Pinheiro, em um matagal da Fazenda Gaúcha.

Ilhéus contrata agentes de endemias

A Prefeitura de Ilhéus abriu edital de Processo Seletivo Simplificado emergencial para contratar, por tempo determinado, agentes de combate às endemias. A seleção visa preencher 30 vagas imediatas mais cadastro reserva, observado o prazo de validade do edital.

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, até 17 de janeiro, neste link. A contratação terá validade de um ano e os agentes serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Todos os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município. O profissional desempenhará atividades externas no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela.

A seleção será dividida em quatro etapas: inscrição e cadastramento curricular; entrevista e apresentação dos documentos comprobatórios cadastrados na inscrição online (em fotocópia e original); Atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo Serviço de Medicina Ocupacional e curso de reciclagem com parte teórica e prática.

Concurso de saúde da PM tem 1.050

O concurso para Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia recebeu 1.050 inscrições. Do total, 735 profissionais estão concorrendo a seis vagas para atuar como odontólogos. Já as 11 vagas para médico oferecidas pelo concurso estão sendo disputadas por 315 candidatos.

As vagas para médico estão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo prevêem atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro.

Na capital, as oportunidades são para especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Já nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Entre os médicos, o maior número de inscrições (133) foi registrado na especialidade Ortopedia, que tem oferta de duas vagas para Salvador. Já entre odontólogos, a maior concorrência é para Cirurgião Dentista: são 379 disputando duas vagas com lotação em Itabuna e 194 concorrendo a uma vaga para Juazeiro.

O certame é composto por três etapas. As duas primeiras, de caráter eliminatório e classificatório, consistem em prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, e uma prova discursiva, com questões versando apenas sobre conhecimentos específicos.

Já a terceira etapa, de caráter apenas classificatório, corresponde à prova de títulos. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o final de janeiro, em Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização dos exames, como lactantes, devem observar as regras previstas no edital.

Ilhéus abre seleção de estagiários

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial Eletrônico, o edital atualizado para contratação de estagiários nas modalidades Ensino de Nível Médio/Técnico e Superior. Acesse aqui. A seleção visa o preenchimento de 220 vagas para a Secretaria de Gestão e Tecnologia; 450 para a de Educação, Esporte e Lazer e 205 vagas para a de Saúde.

As inscrições são gratuitas e acontecem até 22 de janeiro, das 13h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras. Os interessados precisam preencher os requisitos do edital, com documentação, mais foto 3x4, currículo, original e cópia do RG, CPF, comprovante de matrícula e comprovante de residência.

A seleção será composta de inscrições, análise de documentos e entrevista oral. A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos eliminarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação. O edital está disponível no site da prefeitura, na edição do dia 13 de janeiro.

Marinha abre 900 vagas nível médio

Estarão abertas, entre os dias 20 de janeiro e 3 de fevereiro, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/2020), com 900 vagas. O candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, homem, ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio, ter entre 18 e 22 anos.

Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br e a taxa de inscrição é de R$ 25. O candidato fará uma única prova escrita objetiva, de conhecimentos de Português, Matemática, Física, Química e Inglês.

Os classificados participarão ainda de etapas eliminatórias, como inspeção de saúde e teste de aptidão física. Ao ser aprovado em todas as fases, o candidato será chamado para o período de adaptação em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) ou Florianópolis (SC), também eliminatório.

Após a adaptação é iniciado o curso de formação de Marinheiros, com a duração de 48 semanas. Nesse período, em internato, os jovens recebem alimentação, alojamento, ajuda para uniformes, assistência médico-odontológica e remuneração de bolsa-auxílio de R$ 1.108 iniciais, depois R$1.179. Após o curso ela chega a R$1.950.

Itacaré promove o Circuito de Surf

Neste final de semana, dias 18 e 19, na Praia da Tiririca, a II Etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração, com disputas em várias categorias. As inscrições estarão abertas, com vagas limitadas, nas categorias Iniciante (12 vagas), Feminino (8), Sub 10 (12), Sub 12 (16), Sub 14 (16) e Sub 16 (16).

A realização é da Associação de Surf de Itacaré. O presidente Miguel Reis informa que nesta sexta sexta-feira, 17, as 19 horas, na Colônia de Pesca Z-18 de Itacaré, acontece o meeting técnico da segunda etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração.

No encontro serão confirmadas as últimas inscrições e discutidos os critérios da etapa. Os organizadores do evento lembram ainda que os itens de alimentos deverão ser entregues na Praia da Tiririca no primeiro dia do evento, que ao final da etapa serão doados para as crianças do projeto social Surfando para o Futuro.

Com uma nova roupagem e seguindo o alinhamento do Circuito Nacional Amador, a segunda etapa e as demais vão prestigiar as categorias de base, dando pranchas, medalhas e kits do 1° ao 4° lugar em todas as categorias. A intenção deste novo formato é investir e focar diretamente nos pequenos e nas categorias de base.

Concurso de fotos abre inscrições

Estão abertas até 26 de fevereiro as inscrições para a oitava edição do concurso de fotografias “Universo Feminino – Singular e Plural”, que visa estimular a reflexão sobre as questões de gênero na sociedade. O tema do concurso deste ano é “A Empatia Feminina, suas singularidades e pluralidades.”

Serão selecionadas 30 fotos que vão compor uma exposição, em março, em espaços públicos de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Como premiação, os três primeiros colocados receberão suas próprias fotos impressas em “fine-art”, processo que utiliza pigmentos e papeis de altíssima qualidade e certificados. Além disso, todas as fotos selecionadas serão exibidas nas redes sociais, site e catalogo do evento.

Os interessados devem fazer a inscrição exclusivamente via e-mail singular_e_plural@globo.com, com cópia para clubedeartefotograficacamacari@gmail.com. A "taxa" é uma colaboração em campanha de financiamento coletivo no Kickante, em https://www.kickante.com.br/campanhas/universo-feminino-singular-plural.

A doação pode ser feita por transferência bancária ou via Pay Pal através do site do evento. https://singulareplural.wixsite.com/2020. As contribuições dão ao colaborador algumas recompensas em agradecimento pelo incentivo ao projeto.

O regulamento está disponível no site, assim como a ficha de inscrição e os links para os catálogos das edições anteriores. O “Universo Feminino – Singular e Plural” soma alguns números interessantes. São mais de duas mil fotos inscritas nesses sete anos.

Elas vieram de 16 países, de todos os estados brasileiros, de 232 cidades do Brasil e 29 do exterior, tiradas por 954 praticantes da fotografia, de onde resultaram 206 fotos já expostas. Em 2020 se somarão mais 30. O evento é uma realização do CAFC – Clube de Arte Fotográfica Camaçari, filiado à Confederação Nacional de Fotografia.

Agricultura bateu recorde em 2019

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerrou 2019 com R$ 630,9 bilhões, 2,6% acima do obtido no ano anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é recorde para a série histórica, iniciada em 1989, superando o VBP de 2017, de R$ 627,1 bilhões.

No ano passado, as lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões. O Mapa destaca que o ano passado foi marcado pelo crescimento extraordinário do faturamento do milho e o desempenho também excepcional da pecuária, com crescimento real de 9%. Já as lavouras sofreram redução de 0,5%.

Os produtos que mais se destacaram foram algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento, e, juntamente com a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, diz a nota.

Para o ministério, pode-se atribuir como força propulsora, em grande parte, o aumento das vendas para o mercado internacional, que nos últimos meses de 2019 teve forte impacto na alta da pecuária – destacam-se a expansão das exportações de carne bovina, suína, frango, bem como o aquecimento do consumo interno de ovos.

Cacau e café foram mal

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas. A previsão é que algumas continuem nesse patamar em 2020, mas outras apresentem recuperação, como a soja e o café.

Os dados regionais mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás lideraram a participação no VBP no ano de 2019.

Os indicadores de safra e de preços agrícolas mostram estimativas preliminares para o VBP de 2020 em R$ 674,8 bilhões, 7% superior na comparação com o de 2019. As lavouras têm previsão de crescimento de 4,6% e a pecuária, 11,3%. Entre os produtos com melhor previsão estão café e soja, que devem ter ganhos de 37,6% e 15%.

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Ele é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos.

O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal. (Com Abr)

Varejo teve a sétima alta seguida

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% na passagem de outubro para novembro de 2019. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a sétima alta consecutiva do indicador, que acumula alta de 3,3% no período.

O comércio também teve altas na média móvel trimestral (0,5%), na comparação com novembro de 2018 (2,9%), no acumulado de janeiro a novembro de 2019 (1,7%) e no acumulado de 12 meses (1,6%).

A alta de outubro para novembro foi puxada por quatro das oito atividades pesquisadas, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos (4,1%). Também tiveram alta outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%), móveis e eletrodomésticos (0,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,8%).

Três atividades tiveram queda no volume de vendas de outubro para novembro: tecidos, vestuário e calçados (-0,2%), combustíveis e lubrificantes (-0,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-4,7%). O setor de supermercados, alimentos, bebidas e fumo manteve em novembro o mesmo patamar de vendas do mês anterior.

A receita nominal do varejo também cresceu em todos os tipos de comparação: em relação a outubro (0,9%), na comparação com novembro de 2018 (4,9%), na média móvel trimestral (0,7%), no acumulado de janeiro a novembro (4,7%) e no acumulado de 12 meses (4,6%).

O varejo ampliado, que agrega os segmentos de veículos e materiais de construção aos oito segmentos do varejo, teve queda de 0,5% na passagem de outubro para novembro, devido ao recuo de 1% na atividade de veículos, motos, partes e peças. Os materiais de construção tiveram variação positiva de 0,1%.

Nos demais tipos de comparação, no entanto, o varejo ampliado teve altas: média móvel trimestral (0,4%), comparação com novembro de 2018 (3,8%), acumulado dos onze primeiros meses de 2019 (3,8%) e acumulado de 12 meses (3,6%).

A receita nominal caiu 0,3% na comparação com outubro, mas cresceu 0,5% na média móvel trimestral, 5,5% em relação a novembro de 2018, 6,3% no acumulado de janeiro a novembro de 2019 e 6,1% no acumulado de 12 meses. (Abr)

Maternidade do prefeito deu calote

Passados cerca de 15 dias do primeiro mês do ano, os funcionários da Maternidade Ester Gomes, em Itabuna, ainda não receberam os salários de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário. E o pior, não há previsão de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sintesi), que vem tentando mediar uma solução.

Muitas reuniões e encontros aconteceram com representantes da Secretaria Municipal de Saúde sem que saia um acordo que resolva o problema. A situação de técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais funcionários é de penúria, faltando dinheiro para as coisas mais básicas, de acordo com uma fonte.

Desde o final de dezembro a Maternidade Ester Gomes, que pertence ao prefeito Fernando Gomes, está com suas atividades paralisadas, depois que os funcionários decidiram por uma greve por tempo indeterminado, já que não receberam os salários de três meses e o 13º.

A unidade hospitalar tem cerca de 100 funcionários e é especializada em atendimento de obstetrícia de média complexidade. A direção do hospital alega redução do valor do contrato de prestação de serviços com o município e o não pagamento de serviços pediátricos já prestados.

Os contatos com o secretário de Saúde Uildson Nascimento têm sido frustrados. Uildson já tinha denunciado uma tentativa da MEG de receber por serviços não prestados. O Sintesi não encontra disposição nele em apresentar uma solução. O Governo do Estado permanece omisso, ignorando o caos na saúde local.

Vídeo mostra arrombamento da TIM

Um vídeo nas redes sociais e blogs pode ajudar a Polícia Civil a identificar o grupo de bandidos de classe média que arrombou a loja da TIM no cruzamento da Rua Adolfo Maron com a Avenida do Cinquentenário por volta das duas horas da madrugada desta terça.

"Na cara dura", sem máscaras ou disfarces, os marginais usaram uma picape para arrombar a porta da loja e praticar o furto. Os primeiros criminosos chegaram em uma moto. Na sequência, o bandido que dirigia a picape para em frente à loja, os comparsas descem e, cerca de 20 segundos depois, analisam a movimentação da rua.

Menos de um minuto depois, dois deles estouram o cadeado do suporte da vitrine. O motorista fica na picape e outros dão retaguarda e observam a rua. O arrombamento e “limpa” na loja de celulares dura pouco mais de dois minutos. Depois três bandidos fogem na picape e dois na moto.

A Polícia Militar foi acionada já na madrugada. Até o momento, ninguém foi preso, mas o bando pode ser identificado. A franqueada Tim não informou o prejuízo causado pelos bandidos, que levaram dezenas de celulares e acessórios. A loja foi arrombada pela segunda vez.

O crime é o primeiro da “Gangue da Marcha à ré” em Itabuna em 2020. No ano passado diversas lojas foram vítimas de ataques, sempre usando picapes para arrombar as portas. Se você conhece alguém que integra o bando, a partir do vídeo, ligue para a Polícia Civil pelo 181 ou para a PM pelo 190. Não precisa se identificar.

4 escolas de Itabuna adotam o vetor

Mais quatro escolas municipais de Itabuna vão receber o vetor disciplinar da Polícia Militar. O acordo foi assinado nesta terça, em Salvador. As novas escolas são a Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera, na foto), Lourival Oliveira Soares (Ferradas) e Flávio Simões (Califórnia).

O vetor já é executado, desde o ano passado, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), iniciado como uma experiência piloto. Os resultados motivaram a Prefeitura de Itabuna a decidir pela adoção do vetor nas outras quatro maiores escolas da rede.

Nas próximas semanas, um grupo começa a preparar as escolas para receber o vetor.. Entre as necessidades estão um novo fardamento (provisório, até que se defina o uniforme definitivo), uma nova identidade visual similar à da PM (em branco, azul e vermelho) e a escolha das equipes do vetor por parte da Polícia Militar.

Os estudantes das escolas Margarida Pereira, CAIC Jorge Amado, Lourival Oliveira e Flávio Simões já terão o vetor inserido no início do ano letivo de 2020, previsto para 18 de maio. Ele é o mais atrasado do estado por conta das inúmeras greves de professores neste e nos governos anteriores, que foram "empurrando" a data.

O que muda com a Lavagem do Bonfim

Todos os anos, a tradicional lavagem da escadaria do Senhor do Bonfim é realizada em janeiro em Salvador. Muitos devotos e turistas participam desse evento religioso para demostrar sua devoção e conseguir proteção para o decorrer do ano, ou simplesmente conhecer o ritual.

Em 2020, ela acontecerá no dia 16, quinta-feira e, segundo a Secretaria de Comunicação municipal, são esperados cerca de 2 milhões de pessoas para a procissão, que percorrerá 8 km lavando desde a Igreja da Conceição da Praia, no bairro Comércio, até a Colina Sagrada, no Bonfim.

Para que o evento aconteça, é preciso um abrangente planejamento de mobilidade urbana na região da procissão. O percurso precisa ser feito da melhor forma possível, com toda a segurança.

Por isso são executados bloqueios em vias, alterações de percurso do transporte público, mudanças de sentido de tráfego. Algumas alterações em áreas de estacionamento e operações como carga e descarga, também serão realizadas durante o evento.

A carga e descarga só poderá ser feitas até 6h da manhã do dia 16 e somente veículos de até 1 tonelada poderão circular na região do cortejo. A preocupação com a saúde também existe, por isso um módulo assistencial de saúde com estrutura para 10 leitos será montado ao lado da Colina Sagrada.

Além disso, uma unidade do Samu ficará disponível caso seja necessário realizar alguma remoção de urgência. Uma das unidades de Pronto Atendimento, conhecidas como UPA, também ficará de prontidão durante o evento para atender possíveis casos de maior complexidade.

A fiscalização será reforçada para impedir a venda de bebidas em garrafas de vidro nos bares localizados no percurso, para evitar a ocupação das marquises no trajeto e para combater o trabalho infantil durante o evento, que comumente é intensificado nessa ocasião.

A Guarda Civil, junto com o Conselho Tutelar, estará presente, distribuindo pulseirinhas de identificação para as crianças, tornando mais fácil recuperar as que se perderem dos pais. Já os ônibus terão um horário especial no dia da festa, quando as linhas funcionarão com 100% da frota.

Além disso, 19 rotas vão funcionar até meia noite, para que todos os participantes que optaram por ir até o cortejo de ônibus possam voltar para casa ou para os hotéis tranquilamente. E vale a pena participar, porque esse evento anual é cheio de simbolismos.

Motorista morre em acidente na 415

Uma pessoa que não foi identificada morreu na manhã desta terça-feira, depois de um caminhão tombar no Km 59 da BR-415, na curva de uma pedreira, trecho Itabuna - Entroncamento de Barro Preto. Ainda não há detalhes se há outras vítimas do acidente.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares apontam que a vítima estava no veículo tombado. Não há detalhes de como ocorreu o acidente, mas sabe-se que o caminhão só parou em uma área de vegetação, no acostamento da rodovia.

O caminhão ficou com as rodas viradas para cima. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência e solicitar a retirada do caminhão, para facilitar o trânsito de veículos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde passará por necropsia e identificação.

'Melhor em Casa' continua em Ilhéus

Criado pelo Ministério da Saúde e oferecido pela Secretaria de Saúde em Ilhéus, o programa “Melhor em Casa” oferece tratamento no domicílio do paciente com a mesma segurança de um hospital. A ideia é evitar a internação hospitalar e promover uma alta precoce ao paciente de maneira mais confortável e humanizada.

Médicos, enfermeiras, técnicas em enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, psicóloga, assistente social e motoristas integram duas equipes do programa em Ilhéus. Em campo, acompanham desde bebês a idosos, atuam em patologias, infecções, pós-operatório de cirurgias ortopédicas e abdominais. tratamentos crônicos.

Em dezembro, a equipe levou o atendimento domiciliar a alguns pacientes do Parque Infantil, na região norte, entre eles o aposentado Eduardo Mendonça, de 75 anos. Com dificuldades para andar, o idoso possui um quadro crônico de artrose nas duas pernas.

“Agora consigo andar. Em breve, estarei andando normalmente”, disse, mais confiante, o idoso. Outro paciente, Ricardo Sena, de 26 anos, sofreu um acidente automobilístico em Vitória (ES), após ter ingerido álcool. Acometido de um politrauma, esteve em coma por 30 dias.

“Ricardo já consegue falar, sentar e já verbalizar com mais precisão”, relatou a coordenadora do programa, Jaziane Almeida Valansuela Portela.

TRE alerta para o prazo da biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pretende alcançar 100% de eleitores com biometria até o prazo final para a conclusão da última etapa no estado. Atualmente, 242 municípios estão em processo de cadastramento e têm até 18 de fevereiro para a conclusão dos trabalhos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso os eleitores não regularizem a situação. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. No sul da Bahia, o processo está em andamento em municípios como Almadina, Camacan, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Luzia, Coaraci e Itacaré.

O TRE-BA alerta que, além de não poder votar com o título cancelado, o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas, tirar ou renovar passaporte, tomar posse em concurso público.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação, o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher a hora e local em que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 e (71) 3373-7223 (também WhatsApp).

Previsão do PIB aumentou para 2020

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é de que o PIB aumente 2,40%. A previsão anterior era de 2,32%.

Segundo o Ministério da Economia, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções do crescimento econômico.

A liberação de recursos do FGTS também foi fundamental para estimular a economia. “No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020".

O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade".

De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais".

Para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país.”

Itajuípe informatiza gestão escolar

A Secretaria de Educação de Itajuípe começou a treinar a equipe no uso do sistema informatizado de gestão escolar. A partir deste ano, todas as escolas municipais serão interligadas via sistema, compartilhando mais rapidamente as informações acadêmicas.

A capacitação teve início com a apresentação do sistema aos servidores da Secretaria de Educação, relacionando as principais atividades a ser desenvolvidas. Este sistema faz o controle das matrículas, frequência, processos administrativos da secretaria e das escolas, recursos financeiros, desempenho e transporte escolar.

"A implantação do sistema contribuirá para a gestão eficaz e segura dos dados da gestão escolar em Itajuípe, um dos maiores avanços na gestão da educação municipal dos últimos anos", afirma a Prefeitura em nota oficial. "O serviço de gestão escolar avança na oferta de melhores condições para o atendimento das demandas".

A secretária Maria de Lourdes Santana, diz que “desde 2019 nossa gestão vem trabalhando para implantar este sistema em nossa educação municipal. Agora, com a concretização, nossa gestão educacional será mais eficaz e atenderá cada vez melhor as demandas educacionais das nossas escolas municipais”.

BTCA promove turmas em janeiro

O Balé Teatro Castro Alves (BTCA) promove em janeiro turmas de Pilates (dias 20, 22, 27 e 29), Balé Clássico (dias 21, 23, 28 e 30) e Danças afro-brasileiras (dias 24 e 31), ministradas por dançarinos da própria companhia. As aulas são direcionadas a pessoas com experiência intermediária ou avançada, ou para acompanhamento.

Todos os encontros são das 13h15 às 14h30, com vagas gratuitas, no Piso C da Ala A do Teatro Castro Alves (TCA). Companhia pública de dança contemporânea fundada em 1981, o Balé Teatro Castro Alves tem direção artística de Wanderley Meira e é um corpo estável do Teatro Castro Alves, vinculado à Fundação Cultural da Bahia.

O BTA conta no seu repertório com mais de 70 montagens de importantes coreógrafos. Em sua história recente, destacam-se “Lub Dub” (2017), “Urbis in Motus” (2017), “Tamanho Único” (2018), “CHAMA: Coreografia para artistas incendiárixs” (2018) e “A História do Soldado” (2019), esta em parceria com a Orquestra Sinfônica da Bahia.

Rui retira PEC mas só por algumas horas

Depois de perder na Justiça, onde a desembargadora Rosita Falcão suspendeu sua tramitação, o Governo do Estado retirou a PEC da Previdência. O governador Rui Costa (PT) enviou o ofício à Assembleia Legislativa e o pedido foi publicado no Diário Oficial da ALBA nesta terça (14).

A alegação da retirada foi a de que o governo vai "aprimorar o texto a partir de sugestões feitas em diálogo dos deputados com o funcionalismo público". Mas a fala do líder do governo, Rosemberg Pinto, demonstra o contrário, tanto que ele quer reinserir o projeto ainda nesta terça e votar na quarta. Será o mesmo texto.

O deputado Hilton Coelho (PSOL), que conseguiu a liminar suspendendo a PEC, diz que “o dia14 de janeiro de 2020 vai ficar marcado na história baiana como o dia em que mais um tirano recuou em face da luta organizada dos trabalhadores. O governador Rui Costa (PT) foi obrigado a retirar a Proposta de Emenda Constitucional".

Coelho diz que “além da falta dos estudos atuariais e financeiros que dão base à reforma, o Executivo não submeteu a proposta ao Conselho Previdenciário do Estado (Conprev), que é órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, que tem por finalidade a formulação de normas e diretrizes para a execução da política previdenciária".

O deputado contesta os argumentos de Rosemberg Pinto (PT). “Não diminuímos o Poder Legislativo ao entrarmos com o Mandado de Segurança, ao contrário, possibilitou a ampliação do debate, forçando o Executivo a perceber que o processo é equivocado e levaria a uma ação direta de inconstitucionalidade".

Coelho lembra que o PT é "useiro" em judicializar projetos de lei. Fez isso "na própria tramitação da Reforma da Previdência de Temer e Bolsonaro. Além disso, em São Paulo, a PEC e o PL da reforma da Previdência encontram-se parados por ação judicial proposta pelo deputado Emídio de Souza (PT)".

O deputado diz esperar que o goveno "não submeta nova proposta no recesso parlamentar, novamente de forma apressada. Já foi derrotado uma vez e sempre será se tentar retirar direitos do funcionalismo estadual”. Mas não é isso o que Rosemberg Pinto anunciou.

Ele diz que a PEC será reapresentada no mesmo dia em que foi retirada, nesta terça, "com nova redação" (feita em algumas horas desta terça e sem discussão?). Pinto quer aprovar a PEC até o fim do mês e alega que a nova proposta resolve os questionamentos jurídicos feitos por Hilton Coelho.

“A desembargadora alega que o requerimento de prioridade para tramitação da PEC foi votado sem que a PEC tivesse sido publicada no Diário Oficial. A nova PEC dando entrada hoje (terça), será publicada amanhã no Diário Oficial, e a gente pode votar o requerimento de prioridade”, disse ao BNews.

Rosemberg quer vota a urgência já nesta quarta, o que fará o tempo de tramitação cair pela metade e impedirá que os deputados tenham tempo para debater as muitas implicações da PEC na vida dos servidores do Estado. Com mais de dois terço dos deputados obedientes ao governo, a PEC deve ser aprovada no recesso, com folga.

Bahia tem redução de roubo a banco

A Bahia registrou queda de 26% no número de roubos a banco no ano passado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o órgão, 2019 teve 17 casos a menos do que no ano anterior, quando aconteceram 48 ocorrências. O estado segue a tendência nacional de redução dos crimes, iniciada depois de medidas do governo de Jair Bolsonaro.

No interior baiano, houve uma queda de 42% e na capital, de 14%. Segundo a instituição, é o quinto ano seguido de redução. A média do crime caiu de 23 ataques por mês para 4. Na Região Metropolitana de Salvador, no entanto, o crime cresceu 300%. Foram registrados 8 contra dois em 2018.

A secretaria informou ainda que houve uma queda de 8,6% nos crimes contra o patrimônio. Já os roubos a ônibus foram 73 casos no ano passado, uma redução de 3,6%. As ofensivas contra estabelecimentos comerciais apresentaram redução de 34%, sendo registrados menos 655 ocorrências.

De acordo com a SSP-BA, a Bahia apresentou redução de 9,4% nos crimes violentos letais intencionais (homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) em 2019, conforme dados apresentados no balanço anual nesta segunda-feira, no Centro de Operações e Inteligência (COI).

O percentual representa 531 vidas preservadas no Estado. Em Salvador a redução de mortes violentas é de 11,4%; enquanto no interior e cidades da RMS apresentam diminuição de 9,7% e 4,5%. Casos de feminicídio atingiram 101 no ano. O balanço foi conduzida pelo secretário Maurício Barbosa.

Mudança de nome revolta colégio

Pais, alunos, professores e a direção do Ciomf, em Itabuna, estão revoltados com a intenção do Governo do Estado de mudar o nome da unidade quando ela for unida aos alunos do Colégio Josué Brandão, um dos muitos fechados pelo governador Rui Costa no ano passado.

"No ano em que nossa escola se prepara para comemorar 50 anos de relevantes serviços prestados à educação itabunense, somos surpreendidos com a informação, via rede social, de que ela deixará de existir e em seu lugar será criada uma nova escola", diz nota do grupo.

"Não há como explicar a insensatez de tal ato. Como abrir mão de um nome que significa grande êxito na formação de estudantes? Como abrir mão de um nome premiado pelo UNICEF e pela Fundação Osvaldo Cruz? Como abrir mão de um nome que é referência em ações inclusivas na educação local?"

O Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, no bairro Santo Antônio, leva o nome do empresário justamente para a construção da escola, que foi inaugurada em 1970, inicialmente com alunos de 1ª à 4ª séries, depois ampliadas. A mudança de nome é um desrespeito à generosidade de Falcão e à história do colégio.

A nota lembra que o Ciomf é "um nome que possui o Clube de Ciências mais premiado da história da educação itabunense, com títulos regionais, estaduais e nacionais. Um nome que tem conseguido índices acima da média regional nas avaliações estaduais e nacionais, em especial o IDEB e o ENEM."

"A comunidade do Ciomf, publicamente, repudia tal ato e espera das autoridades competentes sensatez e respeito à história desta unidade escolar".

"Não é Não" já chega a 15 estados

A campanha "Não é Não", contra o assédio no carnaval, criada em 2017 por um coletivo de mulheres, vai chegar neste ano a 15 estados, incluindo Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Espírito Santo, que participam pela primeira vez da ação.

O coletivo distribui tatuagens temporárias com os dizeres "Não é Não", faz palestras e rodas de conversa para conscientização sobre o tema. Em entrevista à Agência Brasil, a estilista Aisha Jacon, uma das criadoras da campanha, disse que o balanço da ação é positivo.

“A gente vê uma adesão super expressiva e entende que o assunto tem de ser tratado. Há uma lacuna”, afirma. Em 2017, foram distribuídas 4 mil tatuagens; no ano passado, esse número evoluiu para 186 mil. Para o carnaval de 2020, a meta é produzir 200 mil tatuagens.

Aisha Jacob reconheceu, entretanto, que tudo vai depender da verba que for obtida por meio do financiamento pelo site do coletivo. “É preciso que haja mais contribuições de pessoas físicas mesmo”. Sobre os apoios, Aisha disse que tem de tudo.

”Desde apoio, homem que acha incrível e contribui (financeiramente), como tem aqueles que incomodam bastante”. Ela vê a campanha como um projeto de reeducação geral. “É fazer entender que assédio não é legal. É diferente de paquera. É um processo. Não vai ser do dia para a noite que a gente vai conseguir”.

Um dos projetos que depende de apoio financeiro para se expandir abrange palestras e rodas de conversa em escolas e universidades. Até o momento, as voluntárias visitaram algumas escolas e faculdades em alguns estados. “É o lugar que a gente mais gosta de estar como projeto”.

Aisha mencionou o retorno que o projeto teve em uma escola em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde as alunas relataram terem sofrido uma situação de assédio, que levaram para a diretoria. “Elas conversaram com o menino e conseguiram fazer um movimento dentro da escola de forma diferente”.

No manifesto contra o assédio, o coletivo salienta que “O corpo é uma festa mas não é público! O corpo é nosso e não está disponível a quem queira. Não aceitamos nenhuma forma de assédio: seja visual, verbal ou física. Assédio não é elogio. Assédio é constrangimento. É violência!" (Abr)

Banco de Sangue desenvolve projeto

O Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu no sábado grupos de doadores vindos de Itamaraty, distrito de Ibirapitanga, e de Camacan. Os grupos fizeram parte do “Projeto Caravana Pela Vida”, que traz moradores de outras cidades a cada três meses para fazer a doação de sangue.

Ao todo, 56 bolsas de sangue foram coletadas. A “Caravana Pela Vida” é uma forma de as comunidades de outros municípios e grupos sociais de Itabuna, como igrejas, escolas e associações, ajudarem a manter o estoque da unidade hemoterápica.

O Banco de Sangue é responsável pelo fornecimento de sangue e seus derivados para os principais hospitais de Itabuna e região. Para atender a essa demanda, são necessárias 1.400 bolsas por mês, uma média de 54 por dia. As cidades e grupos que tiverem interesse em doar podem agendar a visita pelo (73) 3214-9126.

PRF apreende mais madeira ilegal

A Polícia Rodoviária Federal segue no combate aos crimes ambientais na Bahia. Na manhã desta segunda-feira, por volta das 10h30, agentes federais apreenderam, no município de Gandu, uma carga de três metros cúbicos de madeira nativa que era transportada de forma irregular.

O flagrante ocorreu no km 370 da BR-101, após abordagem a uma Ford F-4000 conduzida por um homem de 59 anos. Durante a fiscalização, verificou-se que a carga transportada era madeira nativa da Mata Atlântica, porém não foi apresentada a documentação necessária para o transporte.

O motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais federal e estadual, no caso o Ibama e Inema.

Filho morre em briga com pai de 71

Roberto Pereira da Silva teria, de 39 anos, morreu após entrar em luta corporal com o pai no domingo, 12, na Fazenda Santo Antônio, no município de Barra do Rocha , na região de Ipiaú. Ele teria se desentendido com o idoso Manoel Lapa da Silva, de 71 anos, porque foi repreendido quando tomava banho na cozinha da casa.

Insatisfeito com o pai, o filho começou a fazer uma série de provocações e xingamentos, segundo relato de parentes. A companheira do idoso, que é cadeirante e não teve o nome divulgado, disse que a briga durou cerca de uma hora e o homem bateu no pai, que revidou. Manoel teve ferimentos na cabeça.

A irmã de Roberto, que também não teve o nome divulgado, disse que ele usava medicamento controlado e que já teria entrado em luta corporal com o pai em outra ocasião. Roberto morreu na sala da casa. As causas da morte ainda não foram divulgadas. O corpo foi sepultado depois de passar por perícia no Instituto Médico Legal (IML).

Brasil tem mais 1.424 UTIs no SUS

Depois de perder mais de 10 mil UTIs na última década, o Brasil começou a recuperar o setor no ano passado. A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço de 1.424 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves nos hospitais

Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados, totalizando investimento de R$ 185,6 milhões. Com esse reforço, a população passou a contar com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todo o país.

Os leitos de UTI são destinados a acolher diferentes públicos em estado grave com chances de sobrevida e que precisam de monitoramento constante (24 horas). Assim, dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas. 695 são para crianças.

Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa). Todas as cinco regiões do país foram contempladas.

No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. O funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais (estados e municípios). A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos.

O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda X capacidade instalada de oferta assistencial. Já a habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.

Petrobras reduz preço da gasolina

A Petrobras anunciou redução em 3% do preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (14). O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

A queda foi puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. De acordo com fontes, o litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808.

A Petrobras tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio. (Abr)

Salvador recebe 9 mil doses de vacina

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador recebeu 9 mil doses da vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria da influenza tipo B. Para otimizar a imunização da população e utilizar o material de forma racional, ela é oferecida em 26 unidades de saúde.

Esses postos funcionam de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8 às 17 horas. A falta da vacina nos postos da capital foi gerada por um desabastecimento nacional, após reprovação do controle de qualidade por parte da Anvisa dos lotes do imunobiólogico, impedindo a distribuição das doses por parte do Ministério da Saúde.

“Recebemos uma quantidade que ainda não garante regularizar toda a cobertura de Salvador, mas será possível atualizar a caderneta de vacinação de milhares de crianças. A partir do recebimento das doses, estamos empreendendo todo o esforço para abastecer os 26 postos de referência da rede".

"Assim podemos garantir a proteção dos pequenos que fazem parte do público eletivo para essa estratégia”, destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis. A vacina pentavalente deve ser administrada em três doses indicada para crianças de 2, 4 e 6 meses de idade.

Baco Exu do Blues vai agitar o TCA

Grande destaque da música nacional, o baiano Baco Exu do Blues incrementa a vitalidade musical que passeia por toda a programação do Concha Negra. No dia 18 de janeiro, às 18h30, o show “Baco na Concha” acontece na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA).

Contando com abertura da artista Nara Couto e do duo paulista DKVPZ, o espetáculo ainda traz como convidados nomes do selo independente 999: os rappers Celo Dut e Young Piva e o ator e músico Vírus, além do cantor Dactes. Os ingressos custam R$ 40, à venda na bilheteria do TCA, nos SACs dos shoppings Barra e Bela Vista.

O repertório de “Baco na Concha” contempla músicas de “Bluesman”, disco lançado em 2018. Tão bem recebido quanto seu primeiro trabalho, “Esú”, este segundo álbum é base para o set list, com músicas já consagradas como “Me Desculpa, Jay-Z”, “Queima Minha Pele”, “Flamingos”, “Kanye West da Bahia” e “Minotauro de Borges”.

Surgem também pitadas do novo disco em produção, “Bacanal”, gravado em outubro e com surpresas ainda não tocadas em Salvador. Revolta, amor, dor, deprê e muita autoestima estão no discurso cantado em coro em todo o país e ressoado pelo mundo.

Para compor a noite, Baco escolhe trazer ao público novos nomes da cena, vinculados ao selo 999, criado por ele há alguns meses. Celo Dut, Young Piva e Vírus lançaram recentemente seu primeiro clipe, “Antes Eu Corria Atrás”, e fazem participação especial, assim como o cantor Dactes.

Já a dupla de DJs e produtores DKVPZ, responsável por boa parte dos instrumentais dos álbuns “Bluesman” e “Bacanal”, surge antes do show principal. Também a artista Nara Couto performa em dança a movimentação, letra, ritmo, textura e toda a energia de Exu para abrir caminhos para a apresentação de Baco.

Justiça suspende PEC da Previdência baiana

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, no sábado 11, suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 158/2019, atendendo o pedido do deputado Hilton Coelho, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança.

“Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia”, afirma o parlamentar.

Coelho explica que “a sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas 5 deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32”.

Além disso, o regime de prioridade foi votado no dia 18 de dezembro sem que a proposição tivesse sido publicada no Diário Oficial, o que aconteceu somente no dia 19. “Assim, os deputados nem sabiam, formalmente, da existência da proposta, e mesmo assim houve aprovação de regime especial de tramitação para ela".

"Além disso, a PEC entrou em pauta para emenda entre os dias 20 e 30 de dezembro de 2019, em claro período de recesso natalino e de ano novo. Que medo o governo estadual e sua bancada têm do debate com a sociedade?”, questiona o deputado.

A desembargadora Rosita Falcão ressaltou em sua decisão que “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”.

A tramitação da PEC ficará paralisada na ALBA até a apresentação das informações e apreciação do pleno do TJ. Para Coelho, “é uma inverdade dizer que o governador Rui Costa está obrigado a fazer mais essa reforma da Previdência para se adequar à situação nacional".

"Ele já adiantou em 2015 e 2018 os pontos que a reforma federal exige. Apesar das três reformas da previdência que o governo estadual já fez na Bahia, continuam alegando problemas na gestão previdenciária, sem apresentar nenhum tipo de estudo".

"Se as três reformas anteriores não funcionaram, por que essa agora, que segue na mesma linha das anteriores, vai resolver o suposto problema? Se o sistema tem problemas, então precisamos buscar soluções através de um debate transparente e democrático, porém essa não é nem nunca foi a postura do governador Rui Costa, que nunca negocia”.

Estado ameaça com atraso de salários

O Governo da Bahia reagiu à suspensão da tramitação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa, decretada pela Justiça. Em nota oficial, o governo veladamente ameaça com atraso de salários, paralisação de obras e serviços caso a PEC não seja aprovada.

"O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo. A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal".

"Ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas".

A nota chega a afirmar que o desemprego vao aumentar no estado, "sobretudo no interior". Depois ameaça os servidores com atraso de salários. "Também é possível prever um cenário ainda mais crítico para o próprio funcionalismo a curto prazo".

"A Bahia ainda goza de equilíbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de salários e benefícios para todas as categorias, na contramão do resto do país. Não há garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma não seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia".

DPVAT tem indícios de irregularidades

Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão, incluindo pagamentos por prestação de serviços para pessoas próximas a políticos, a integrantes do governo federal ou ligadas a ministros do STF, muitas vezes sem detalhamento e controle.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período de 2008 a 2017. O documento, com cerca de mil páginas, foi obtido pela reportagem do Diário do Poder. Parte dele avalia o envolvimento da Líder com “pessoas politicamente expostas”.

São politicamente expostos, definição do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras), os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e colaboradores.

Pelo manual de boas práticas corporativas, empresas, alinhadas com a lei anticorrupção no Brasil e no exterior, devem ter controles internos para evitar que o contato com agentes públicos leve a atos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, tráfico de influência ou conflito de interesse.

A KPMG identificou que a relação da Líder com vários agentes públicos não atendeu essas boas práticas. Por exemplo, as relações com o escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. De 2009 a 2016, a Líder fez ao escritório 21 pagamentos, totalizando R$ 3,67 milhões.

Esse escritório foi constituído em 2013, como sucessor do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do qual o ministro do STF Luís Roberto Barroso era sócio –ele se desligou ao se tornar ministro da corte, em junho de 2013. Rafael Barroso Fontelles, que dá nome à banca, é sobrinho do ministro.

Os sócios atuaram na defesa da Líder no STF em duas Adis (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que alteravam regras do DPVAT. A KPMG afirmou que, apesar de a quantia ser elevada, a seguradora não tinha detalhes sobre a prestação dos serviços. A decisão dos julgamentos das duas Adins foi a favor da Líder.

A KPMG destaca que em 2012, enquanto ainda não havia sido nomeado ministro, o escritório que levava o nome de Barroso recebeu da Líder R$ 100 mil para fazer um parecer contrário à ADI 4.823 como amicus curiae (que participa do processo como parte interessada). O contrato previa mais R$ 400 mil em honorários a título de êxito.

A consultoria destacou que em 2014, quando Barroso já era ministro, essa ADI foi declarada improcedente na corte: “Importante destacar que, para a ADI 4.823, não houve julgamento, uma vez que o relator, ministro Luiz Fux, declarou não tem conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade".

Outra relação com pessoa politicamente exposta destacada pela KPMG envolve o advogado Mauro Hauschild, procurador de carreira do INSS que atuou como assessor do ministro José Antonio Dias Toffoli, hoje presidente do STF. Toffoli foi advogado-geral na AGU (Advocacia-Geral da União) de março de 2007 a outubro de 2009.

Em maio de 2007, Hauschild assumiu como coordenador-geral do gabinete de Toffoli na AGU. Em fevereiro de 2008, passou a ser diretor da escola da AGU. De agosto a outubro de 2009, Hauschild foi advogado-geral adjunto na mesma AGU.

Quando Toffoli assumiu como ministro do STF, em outubro de 2009, Hauschild o acompanhou para atuar como seu assessor e chefe de gabinete. Ele assessorou Toffoli até o início de 2011, quando deixou o posto no STF para ser presidente do INSS, onde ficou até outubro de 2012.

Em janeiro de 2013, ele assumiu como procurador do INSS em Lajeado (RS), onde ficou por sete meses.

Desde 2014, tem seu próprio escritório de advocacia. A auditoria da KPMG detalha que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2012 a 2016. No, ele já não atuava diretamente com Toffoli e ocupou cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos por meio do escritório Stelo Advogados. A KPMG ainda destaca que o Stelo Advogados foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento num esquema de pagamento de propinas para evitar o fechamento de uma seguradora no Rio Grande do Sul.

A KPMG também destacou uma doação da Líder para um seminário sobre seguros da Escola de Magistratura, em São Paulo, em outubro de 2011. O recurso cobriu despesas do evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional de Seguros. Os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Barroso participaram.

O governo de Jair Bolsonaro tenta acabar com o DPVAT alegando que sua operação tem custos muito elevados quando comparados ao do mercado privado e que há indícios de fraude na gestão. A defesa do DPVAT tem gerado discussões jurídicas que terminam por serem resolvidas pelo STF.

Em 11 de novembro, Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) extinguindo o DPVAT. O partido Rede Sustentabilidade a questionou no STF. No dia 19 de dezembro, a corte, em sessão virtual, suspendeu a MP. O relator Edson Fachin entendeu que o seguro DPVAT não pode ser tratado por MP, mas apenas por lei.

Em 27 de dezembro, em nova ofensiva contra o seguro obrigatório, o Conselho Nacional de Seguros Privados, ligado ao Ministério da Economia, aprovou a redução dos valores do DPVAT a partir de 2020. A redução foi questionada pela Líder no STF.

Em 31 de dezembro, Toffoli concedeu uma liminar provisória mantendo os valores originais mais elevados. No fim da manhã da quinta-feira (9), voltou atrás na decisão e restituiu os descontos. No início da noite de quarta-feira (8), a assessoria do ministro havia sido procurada para dar um posicionamento sobre os temas desta reportagem.

Em três anos, só 8 novos médicos

Decorridos três anos de sua quinta gestão à frente da Prefeitura de Itabuna, com rotatividade de titulares na Secretaria Municipal de Saúde (seis indicações), o prefeito Fernando Gomes fez a contratação de oito novos médicos para a Atenção Básica, também problemática como a média e alta complexidade.

Os novos médicos terão carga horária de 40 horas semanais e vão trabalhar no atendimentos da população nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Mangabinha, Lomanto, Nova Ferradas, Califórnia, Rua de Palha, Urbis IV e na Fundação José Maria Magalhães Neto, o antigo Sesp, no centro.

O secretário Uildson Nascimento disse que com a chegada dos novos profissionais de saúde, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão atendimento mais eficaz. Para o secretário, a carga horária ampliada vai melhorar significativamente o acesso da população ao serviço de saúde.

O detalhe despercebido pela mídia em geral é que as contratações só foram feitas para que a Prefeitura pudesse receber uma verba extra oferecida pelo Ministério da Saúde para o reforço da atenção básica. A verba só vem se houver contratação de profissionais.

Valtércio será assessor de Toffoli

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação não afeta o cargo de desembargador, atualmente na a 5ª Turma do TRT5-BA.

O magistrado foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia na gestão 2013-2015 e corregedor na gestão 2011-2013; conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2017-2019; e presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em 2015.

Mas o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira quase não é aprovado para conselheiro do CNJ na sabatina feita no Senado. Ele chegou à CCJ praticamente aprovado, mas gerou constrangimento ao falar da "cura gay". Ele foi o único não aprovado no mesmo dia, mas acabou entrando.

Além de desembargador, Valtércio é professor de Direito Civil na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi juiz da 2ª Vara do Trabalho em Ilhéus (1992), da Vara de Eunápolis (1991), da Vara de Itamaraju (1990), juiz substituto em Itabuna e ainda atendeu às juntas de conciliação de Itabuna, Ilhéus, Itamaraju e Valença (1987).

PM pede desculpas por fala de Coronel

A Polícia Militar da Bahia teve que emitir uma nota oficial para se desculpar pela declaração do coronel Eurico Filho Silva Costa, comandante da 15ª Cia Independente (Itapuã) sobre uma turista do Piauí que foi estuprada em uma praia de Itapuã, onde estava com o namorado.

Eurico declarou a um jornal de Salvador que a vítima contribuiu para o crime. "Foi um comportamento de risco. O que uma pessoa vai fazer numa praia deserta das 19h às 23h, quando ocorreu estupro? Vai fazer o quê? Ela assumiu o risco".

Ele continuou atacando o casal por seu "comportamento de risco". "O casal teve um tipo de comportamento que não podemos nos responsabilizar. Se um carro trafega a 200 km/h, o motorista assume as consequências, o risco de bater, capotar. Foi a mesma coisa que aconteceu".

O Coronel ainda alegou que a Polícia Militar não pode ser responsabilizada porque mantém o trabalho naquela área. "Trabalhamos constante na região, mas não temos efetivo para garantir a segurança somente daquelas pessoas que estavam naquele horário, num local onde não havia ninguém".

O bandido que estuprou a turista se apresentou na 12ª Delegacia e foi levado para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), onde está preso. Seu comparsa está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) porque foi espancado por uma multidão ao fazer um assalto no bairro de Sussuarana.

O Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) diz na nota oficial que "as declarações do comandante da 15ª CIPM já estão sendo tratadas internamente" e que "em nenhuma circunstância uma vítima deve ser culpabilizada. A Polícia Militar da Bahia tem como missão cuidar das pessoas".

"A PMBA lamenta profundamente o crime cometido contra o casal de turistas e se solidariza com as vítimas, bem como reafirma o compromisso de fazer o melhor sempre para garantir a segurança de baianos e turistas". A nota foi acompanhada de desculpas do Coronel Eurico, que alegou "má interpretação", fugindo de assumir o que disse.

“Peço desculpas se fui mal interpretado pelas minhas declarações. Como policial militar, nunca defendi culpabilização de vítimas. Não seria diferente no caso absurdo envolvendo turistas em Salvador. Meu respeito e total solidariedade às vítimas de uma cruel violência contra as mulheres", disse.

Rui tem pressa em vender colégio

O governador Rui Costa (PT) despertou a desconfiança da oposição ao pedir à Assembleia Legislativa da Bahia que uma série de Projetos de Lei (PL) sejam aprovador em regime de urgência durante o recesso. A estranheza ficou por conta do PL para a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador.

O colégio foi fechado por Rui alegando que não havia procura por vagas, apesar da reação de pais e alunos. Depois disse que os alunos precisavam "vir da periferia, pegando ônibus", mas boa parte mora perto da escola e iam a pé, devido á curta distância.

O PL, publicado no Diário Oficial do Legislativo, tem detalhes que chamam a atenção. O projeto de lei 23.724/2020, que autoriza a venda do colégio, não cita o nome dele, descrito apenas como "bem imóvel situado na Avenida Sete de Setembro, antiga Dr. José Marcelino, nº 248, bairro Campo Grande, Salvador".

Durante os protestos da sociedade, Rui Costa (PT) alegou que o terreno seria trocado pela construção "de seis ou oito colégios" por quem quisesse o imóvel. Mas não é isto que consta no PL. Alí é dito que o dinheiro da venda irá para "o fomento da infraestrutura no Estado da Bahia".

Outra novidade que não se vê em venda de imóveis do Estado é a opção do comprador pagar com Fundos de Investimentos Imobiliários, passando o Governo da Bahia a ser titular de cotas. A oposição, por enquanto, está calada e não comenta a pressa nem a mudança de destino da venda.

Itacaré mantém Plantão da Biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, faz nos próximos finais de semana, 11 e 12, e depois 18 e 19 de janeiro, o Plantão da Biometria para atender os eleitores do município que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral.

Ele será realizado na sede e no distrito de Taboquinhas. O atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores, em Itacaré, e na subsecretaria de Educação, em Taboquinhas.

O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020. De acordo com o TRE, existem eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. Além do Mutirão da Biometria, os eleitores podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas.

O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus. Para a biometria é preciso identidade, original e cópia, e comprovante de residência. O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais.

Inflação fecha baixa 2019, em 4,31%

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019 em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75% observados em 2018, segundo dados divulgados mesta sexta (10) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa também ficou acima do centro da meta de inflação, estipulada pelo Banco Central para 2019 em 4,25%. Mas está dentro da margem aceitável de 1,5% para cima ou para baixo.

Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, acima do 0,51% de novembro e do 0,15% de dezembro do ano anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde 2002 (2,10%). Um dos produtos que influenciou a alta em dezembro foi a carne, mas os preços já se normalizaram.

Com taxa de 1,54%, os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de dezembro, com destaque para a alta de preços de 3,36% da gasolina no período.

1,3 milhão perderam o Bolsa Família

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com o Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou uma economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada. O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada.

"É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica", afirmou. Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê R$ 29,5 bilhões no programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com até 17 anos. Para garantir o benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para ser vacinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde. (Abr)

HG de Camaçari ganha emergência

As obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Camaçari (HGC) avançam em ritmo acelerado e a partir desta sexta (10) a unidade ganha uma nova emergência temporária, com 23 leitos, cinco a mais do que a anterior, a fim de que a antiga estrutura seja completamente reformada e modernizada.

As novas instalações, ainda que temporárias, atenderão apenas adultos. A unidade temporária de emergência dispõe de uma via de acesso para pacientes não críticos (verdes) e outra para pacientes críticos (vermelhos), visando uma resposta mais adequada para cada perfil de paciente.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o HGC é referência para moradores de 25 municípios e passa por uma ampla intervenção. “São mais de R$ 10 milhões aplicados na reforma, ampliação e modernização de enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e pediátrica”.

A requalificação ainda inclui a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes. Após a conclusão das intervenções, o HGC ganhará 26 novos leitos.

Os hospitais estaduais são para o atendimento de pacientes graves, como em acidentes, infartos e AVCs. No entanto, dados de 2019 indicavam que 78,42% não tinham o perfil da unidade, pois eram "verdes" e "azuis", o que significa que deveriam ser atendidos nas Unidades Básicas de Saúde e de Ponto Atendimento (UPAs).

Em reunião com prefeitos e secretários de saúde da região, a Sesab pactuou que os municípios fortaleceriam a Atenção Primária, podendo estender o horário dos postos de saúde de 17 horas para 20 ou 22 horas. Assim, o Hospital Geral de Camaçari seria mais resolutivo ao atender os pacientes amarelos e vermelhos.

MS investe e pesquisa a chikungunya

Pesquisadores e autoridades em saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, se reuniram nesta semana para compartilhar conhecimentos sobre a chikungunya. O objetivo foi prover evidências de qualidade para guiar estratégias e políticas de atenção à saúde para a doença em todo território nacional.

A infecção pelo chikungunya, um dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, impõe muitos desafios ao sistema de saúde, como a sobrecarga. Essa é uma doença relativamente nova, já que os primeiros casos no país foram registrados em 2014.

A doença apresenta elevado número de pacientes com dor persistente e incapacitantes nas articulações e pouco conhecimento dos fatores relacionados ao óbito. Por isso, o foco foi apresentar os avanços no tema e as propostas para melhor condução e tratamento dos casos.

Em 2019, o Ministério da Saúde fez o maior investimento em pesquisas para doenças negligenciadas. A Rede Replick também faz parte dessas iniciativas e tem por objetivos buscar as melhores repostas, a partir de evidências científicas, para o tratamento e acompanhamento dos pacientes com chikungunya.

A Rede Replick é um consórcio de estudos clínicos aplicados à chikungunya que envolve 11 centros de pesquisa de 9 estados (RJ, BA, MS, SP, CE, PE, PR, AM e RR). Ela é coordenada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro, e conta com o apoio do Ministério da Saúde.

Em julho de 2019, o ministro Luiz Henrique Mandetta anunciou três chamadas públicas de pesquisa em doenças transmissíveis e negligenciadas, de R$ 50 milhões. Esse foi o maior investimento já feito pela pasta nesta temática em um mesmo ano. Foram investidos R$ 24 milhões nas doenças.

Mais R$ 10 milhões exclusivamente para pesquisas sobre malária e R$ 16 milhões para estudos destinados à tuberculose. Além desses recursos, em novembro o MS lançou edital de US$ 20 milhões, em parceria com a com a Unitaid, para financiar pesquisas sobre doença de Chagas.

Desde a sua introdução, no ano de 2014, os casos e óbitos da chikungunya se concentraram na região Nordeste, com destaque para o Ceará, em 2017. Em 2018 e 2019, os casos se concentraram no Rio de Janeiro e, pela primeira vez, uma epidemia importante foi registrada na região sudeste do país.

Os sintomas começam com febre, dor de cabeça, mal-estar, dores pelo corpo e muita dor nas juntas (joelhos, cotovelos, tornozelos, etc), em geral dos dois lados, podendo também apresentar, em alguns casos, manchas vermelhas ou bolhas pelo corpo. O quadro agudo dura até 15 dias e cura espontaneamente.

Algumas pessoas podem desenvolver um quadro pós-agudo e crônico com dores nas juntas que duram meses ou anos. Em 2019, até 18 de dezembro, foram registrados 130,8 mil casos de chikungunya no país, com uma incidência de 62,3 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 84,2 mil casos – uma redução de 55%.

Aero de Salvador terá energia solar

Em breve, o Salvador Bahia Airport, integrante da rede Vinci Airports, será abastecido por energia solar. Uma usina solar está sendo instalada na pista do aeroporto, tornando-se o primeiro do país a ter um terminal abastecido por sistemas fotovoltaicos.

O total investido não foi divulgado, mas a previsão é de que, quando entrar em operação, a usina solar supra mais de 30% do consumo atual do terminal de passageiros, o equivalente ao abastecimento de 3.800 casas populares Vai ainda reduzir em 30% a emissão de carbono do local, o que equivale a 690 toneladas ao ano.

“O desenvolvimento sustentável é o nosso compromisso, e orienta todas as nossas ações. Investimos em inovações tecnológicas para aprimorar nossos processos e engajar nossos colaboradores em prol da sustentabilidade”, comenta o gerente de Meio Ambiente do Salvador Bahia Airport, Rodrigo Tavares.

Um dos pontos mais importantes dos painéis solares instalados, segundo o coordenador de instalações, Frederico Mascarenhas, é a tecnologia antirreflexo, diminuindo riscos de interferência nas aeronaves, além de ser capazes de suportar fortes ventos. “A previsão é que a usina entre em operação no final de fevereiro”.

Além de representar uma economia no consumo de energia elétrica do terminal, a adoção da energia solar no aeroporto baiano integra o seu compromisso com a sustentabilidade, alinhado à Air Pact, estratégia ambiental global da rede Vinci Airports.

O grupo já tem outros aeroportos usando a captação de energia solar e aplicam nas suas operações, a exemplo do Nuevo Pudahuel, em Santiago no Chile.

Cesta básica subiu no sul da Bahia

A cesta básica, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas quantidades. Este "kit" passou a custar R$ 356,41 em dezembro, em Itabuna.

O aumento foi de 7,56% em relação a novembro. Dos 12 itens que compõem a cesta básica, oito aumentaram de preço: tomate (42,86%), banana (11,42%), carne (9,74%), feijão (8,59%), café (4,79%), arroz (3,66%), farinha (3,65%) e óleo (1,86%). Já o açúcar (-4,11%), pão (-2,85%), leite (-2,61%) e manteiga (-1,51%) ficaram mais baratos.

Em dezembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 85 horas e 23 minutos, com comprometimento de 38,82% do salário mínimo líquido de R$ 918,16 (–8% de INSS) para adquirir os 12 itens da cesta, segundo a pesquisa da Uesc.

Em Ilhéus, o aumento da cesta básica foi menor, de 5,23%, com ela subindo para R$ 358,15 em dezembro. Assim como em Itabuna, 8 ítens aumentaram de preço, mas em proporção diferente: tomate (74,05%), arroz (24,35%), carne (19,80%), feijão (18,04%), café (4,26%), açúcar (4,09%) farinha (2,71%) e pão (1,68%).

Já banana (-48,07%), óleo (-2,86%) e manteiga (-1,99%) ficaram mais baratos e o leite não teve variação de preço. Em Ilhéus, o tempo de trabalho necessário para comprar a cesta básica foi de 85 horas e 48 minutos, com o comprometimento de 39,01% do salário mínimo líquido de R$ 918,16.

Mulher é morta a tiro em Itabuna

A dona de casa Evanice Pereira da Cruz, conhecida como "dona Vanda", foi a mais recente vítima da ação de bandidos em Itabuna. A mulher, de 57 anos, morreu após ser atingida por tiro deflagrados, no início da noite de quarta-feira, no bairro Sarinha Alcântara.

Pelo menos dez tiros foram disparados e um deles atingiu Evanice, que foi socorrida em um carro particular e levada para o Hospital de Base, mas já chegou morta. Segundo Diego Pereira, filho de Evanice, a mãe estava com a nora em um banco da praça Sarinha, onde estava acontecendo um churrasco promovido por vizinhos.

Dois homens passaram numa moto e atiraram em direção ao pessoal do churrasco. Evanice acabou sendo atingida na barriga. Sua morte causou consternação no bairro Sarinha Alcântara, onde era bem relacionada. A vítima era casada, tinha três filhos e um neto. O enterro aconteceu na tarde de quinta, no Cemitério Municipal de Ferradas.

Bombeiro rouba celular de turista

Policiais Militares de Porto Seguro flagraram o momento em que um bombeiro militar tentava roubar o telefone celular de uma turista argentina, que está em passeio pela cidade. O caso ocorreu na noite de terça-feira passada e chocou as pessoas pela integridade que a profissão exige.

Segundo a Polícia Militar, a vítima tem 19 anos e passeava na orla da cidade quando foi abordada pelo suspeito, que estava em uma motocicleta. No momento da ação, policiais militares que passavam pelo local surpreenderam o bombeiro em flagrante.

Ele foi levado para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Porto Seguro, onde o caso foi registrado. Ainda conforme a polícia, a motocicleta usada pelo suspeito estava com o lacre da placa rompido e foi apreendida para novas investigações.

Toffoli derrubou a própria decisão

Proprietários de veículos vão pagar menos pelo seguro DPVAT neste ano. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou nesta quinta sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que prevê a redução dos valores do seguro em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, Toffoli, plantonista do STF durante o recesso, suspendeu a redução de preço a pedido da0 seguradora Líder, que administra o seguro obrigatório.

A União recorreu, mostrando que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro fez um levantamento que o levou a propor a extinção do DPVAT.

Ele arrecada, todo ano, o dobro do que gasta com as indenizações, com lucro anual acima de R$ 6 bilhões. A extinção do seguro obrigatório foi barrada pelo STF, pressionado pelo lobby das seguradoras que fazem parte da partilha bilionária.

Quem pagou o DPVAT com valor maior depois da decisão anterior de Toffoli será ressarcido. O procedimento para o ressarcimento ainda será divulgado. Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados já serão emitidas nesta sexta.

Cidades podem ter esgoto conjunto

O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais em dezembro, prevê a criação de blocos de municípios para uso conjunto de serviços de coleta e tratamento de esgoto, e abastecimento de água.

Este será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020. A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores.

Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, 9 milhões de pessoas na Bahia ainda não têm tratamento de esgoto.

Ou seja, mais da metade da população. Apenas 37,6% dos baianos possuem esse serviço. As estatísticas mostram, ainda, desnível entre o acesso ao sistema de água e esgoto nas cidades e na zona rural. Dos 14,8 milhões de habitantes do estado, quase 4 milhões estão no campo.

Para o deputado Claudio Cajado (DEM-BA), como essas localidades demandam “investimento alto e geram pouco lucro”, a ideia é garantir que todos sejam atendidos e que a população não fique desassistida. “É preciso fazer não uma licitação individualizada para cada, mas por blocos".

"O sistema interligado é mais viável economicamente, inclusive pela tarifa a ser cobrada dos consumidores. A intenção (no PL) é fazer blocos que estejam numa mesma bacia hidrográfica. Essa será a solução adequada nesses municípios”, defende Cajado.

Para a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI), Juliana Smirdele, a prestação de serviço para um grupo de municípios pode atrair mais investimentos. “É necessário mudar o ambiente de negócios de saneamento para promover investimentos".

Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON) mostram que, na Bahia, apenas dois dos 417 municípios baianos são atendidos pela iniciativa privada.

Itacaré define festa do aniversário

Itacaré vai comemorar, no dia 26, 288 anos de emancipação política. A Prefeitura prepara a festa com shows na Praça São Miguel, alvorada, lavagem com baianas, missa festiva e manifestações folclóricas, valorizando os artistas, a história e cultura da cidade.

Entre as atrações musicais já confirmadas estão as bandas Lincoln e Duas Medidas, Padre Ednaldo e Banda, e Fábio Souza, vencedor do programa Fama. Os festejos também vão marcar o aniversário da Rua 26 de Janeiro, na Praça do Marimbondo, contando com uma grande programação cultural.

De acordo com a programação, os festejos começam às 5 horas com a alvorada, seguindo com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. Às 10 horas será a vez da lavagem da Rua 26 de Janeiro, com o cortejo das baianas e a programação cultural.

A partir das 17 horas começam os shows na Praça São Miguel, abrindo com Padre Ednaldo e Banda, seguindo às 20 horas com Fabio Souza e encerrando a noite com Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas.

Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, que iniciaram sua colonização. Por volta de 1718, o jesuíta Luis da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas.

Foi elevado à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito (intendente) foi Joaquim Vieira dos Santos (1890 a 1893). O atual é Antônio de Anízio.

Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”.

O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, obrigando seu porto a ser substituído pelo de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica da quebra das bolsas de 1929 e consolidou-se, anos mais tarde, quando a “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de cacau da região.

Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida, guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas.

Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 (Ilhéus-Itacaré) facilitou muito o acesso e possibilitou que a cidade se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e é considerado um dos destinos turísticos mais belos do País.

MS distribui a vacina pentavalente

O Ministério da Saúde começou a distribuir, nesta quinta-feira, 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores mundiais.

A vacina garante proteção contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta). Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não tem laboratório produtor.

Em julho do ano passado, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde foram reprovados no teste de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou a reposição do produto, mas não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

A vacina pentavalente é destinada a bebês a partir de 2 meses. Aplicada aos 2, 4 e 6 meses, a vacina imuniza os bebês contra as 5 enfermidades. É ainda necessário aplicar o reforço aos 15 meses e aos 4 anos. Assim como a pentavalente, a vacina DTP, contra difteria, tétano e coqueluche, também estava em falta. A vacina é aplicada como reforço aos 4 anos.

Encontro vai promover a Jazz Dance

A Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em parceria com a professora, coreógrafa e bailarina Luciene Munekata, sediará o 4° Encontro Baiano de Jazz Dance, com o objetivo de fortalecer a cena local. Ele visa reunir pelo menos 100 pessoas para aulas e montagens coreográficas com apresentação pública.

Também haverá rodas de conversa e palestras direcionadas a professores de dança. O encontro acontecerá entre os dias 20 e 31 de janeiro na Escola de Dança da Funceb, no Pelourinho. Para o bom aproveitamento das aulas, é indicado que o participante tenha a partir de 13 anos e possua alguma experiência em qualquer técnica de dança.

As inscrições custam de R$ 25 a R$ 250. Após o preenchimento do formulário no site da Funceb, o candidato deve efetuar o pagamento por depósito ou transferência e enviar o comprovante para Luciene Munekata - WhatsApp (71) 99373-1412.

O Jazz Dance tem influência de diferentes estilos de dança, como os princípios técnicos do ballet e da dança contemporânea. “Espero muito que esta 4° edição possa agregar cada vez mais para aqueles que se identificam com o Jazz Dance e com a dança em geral”, diz Luciene, formada em Dança pela UFBA e ex-bailarina do Balé do TCA.

As aulas práticas acontecerão de 20 a 24 de janeiro, das 8h30 às 12h30, com duas aulas por dia, cada uma com duas horas. As aulas serão ministradas pelos professores Ana Clicia Fontes e Tiago Ramos (20), Júnior Oliveira e Victor Hugo (21), Marcos Santiago e Michael Cavalcanti (22), Marcus Vinicius e Hélio Oliveira (23), Andreza Bastos e Vini nascimento (24).

Já entre os dias 27 e 31, pela manhã, das 9h às 12h, acontecerão as Montagens Coreográficas com apresentação artística na finalização. Nesse momento, terão acesso à seleção das montagens coreográficas os inscritos nas aulas ou palestras.

Também de 27 a 31 de janeiro, acontecerão as Rodas de Conversa e Palestras voltadas para os professores, das 14h às 17h, no Centro de Formação em Artes da Funceb. Andreza Bastos e Luciene Munekata darão início às palestras falando sobre a história do Jazz no Brasil.

Dando continuidade, Guilherme Fraga vai abordar Processos Criativos; Silvana Ribas falará sobre Psicomotricidade Infantil e Juliana Stagliório falará a respeito da Anatomia.

Salvador combate o Aedes com foco

A Prefeitura de Salvador continua fechando o cerco contra o Aedes aegypti. Nesta sexta-feira (10), a partir das 8 horas, além das ações de rotina, técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificarão as ações de contingência nos terminais marítimos do bairro do Comércio e no ferry boat.

Também na estação de trem da Calçada, no terminal rodoviário e no aeroporto, além das estações de transbordo do metrô e ônibus. Todos os locais passarão por inspeção e eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

A estratégia, que faz parte da operação Verão sem Mosquito, envolverá cerca de 100 profissionais. “Iremos atuar até o carnaval reforçando as ações de contingência contra o Aedes, sobretudo nos locais onde teremos grande circulação de pessoas".

"Este período de sol forte intercalado por chuva espaçada é muito propício à criação da larva. Qualquer utensílio jogado ao chão pode servir como criadouro. Por isso os agentes de combate às endemias irão eliminar possíveis focos com a aplicação de larvicidas, além do tratamento nos logradouros públicos".

"Isso inclui pontos turísticos, estações de transbordo, terminais marítimos e pontos de ônibus da cidade de forma mais intensa”, destacou Isolina Miguez, subcoordenadora das Ações e Controle das Arboviroses. Na próxima semana, a mobilização seguirá para a área da tradicional festa do Senhor do Bonfim, na Cidade Baixa.

Lab Fic percorre os postos na Bahia

Nesta quinta-feira, 9, o Lab FIC, laboratório móvel de análise de combustíveis da distribuidora Royal FIC, visitou pela primeira vez postos localizados em Itacaré e Maraú. De dezembro de 2019 até o final deste mês a previsão é de que o laboratório móvel percorra postos de mais de 60 cidades da Bahia.

Nas visitas, um monitor técnico da empresa dá dicas e orientações aos frentistas e gestores de como fazer a aferição da qualidade dos produtos recebidos de acordo com as normas e a legislação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Nesta sexta-feira, dia 10, as visitas acontecem em postos de Eunápolis e Itabela. Implementado pela Royal FIC em 2017, o Lab FIC visitou em 2019 mais de 2 mil postos de combustível de cidades localizadas em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Goiás.

O veículo é equipado com kits que seguem normas da ANP, com provetas, termômetros ecológicos, densímetros para todos os tipos de combustível, Fotômetro Analisador de Combustível, kit colorimétrico para detecção de metanol em etanol combustível, além de notebook, impressora, TV 32", bancadas e pia de inox.

Todas as análises são realizadas de acordo com a Resolução n. 9 da ANP, de 7 de março de 2007. O Monitor Técnico de Qualidade da Royal FIC, Igor Fuzisawa, explica que “o Lab FIC não foi criado para fiscalizar, até porque essa é uma função da ANP".

"O laboratório foi implementado com o intuito de fornecer mais informações e suporte aos postos bandeira branca. Esse suporte envolve capacitação de toda a equipe dos estabelecimentos sobre as melhores práticas de comercialização de produtos, incluindo métodos de excelência no recebimento, manuseio e armazenagem".

Itabuna, cidade dos bueiros abertos

Quase uma dezena de bocas de lobo na Avenida Amélia Amado, em Itabuna, estão sem tampa e viraram uma área de risco para pedestres e motoristas que estacionam na via. Ao longo da avenida as “arapucas” podem quebrar a perna de muita gente, mas não incomodam ninguém na Prefeitura.

Apenas no trecho entre a faculdade FTC e a antiga revenda de automóveis Silveira, são pelo menos seis bocas-de-lobo sem tampa. O comerciante Raimundo Anes, de Itacaré, foi uma das vítimas recentes. Na manhã desta quarta-feira, uma das rodas de seu carro caiu em um dos buracos, nas imediações da faculdade.

Ele teve que usar o macaco para retirar o pneu da armadilha. “A falta de tampa dos bueiros é uma vergonha para uma cidade como Itabuna”, diz Raimundo. A má iluminação agrava este problema na Amélia Amado. Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não se pronunciou sobre o descaso.

No atual mandato de Fernando Gomes sobram problemas de gestão, principalmente na atuação da Secretaria de Administração, que faz pose de "supersecretaria", mas pouco faz, a não ser ações pontuais que mais servem ao marketing politico do atual ocupante.

A Secretaria Municipal de Saúde é outra lástima, como demonstra a má gestão da Atenção Básica, os recorrentes problemas da Média e Alta Complexidade e o abandono da pediatria.

MS incluiu Itabuna em novo projeto

Itabuna está entre os municípios baianos contemplados com equipes para atendimento médico domiciliar, um novo programa do Ministério da Saúde. Isto porque a Bahia é um dos 21 estados que serão beneficiados com a habilitação de 410 novas equipes de profissionais para o projeto do governo de Jair Bolsonaro.

Dos 210 municípios contemplados pelo Ministério da Saúde, 29 são da Bahia. Itabuna terá verba anual de R$ 1.272.000. Outros municípios são Barreiras, Belmonte, Boquira, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Caravelas, Catu, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas e Irará.

Mais Itaberaba, Itambé, Itororó, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Mairi, Maracás, Maragogipe, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mucuri, Pilão Arcado, Prado, Remanso, São Felipe, São Sebastião do Passé, Teixeira de Freitas.

Os municípios baianos receberão cerca de R$ 16 milhões dos R$ 160 milhões que o Ministério da Saúde vai disponibilizar para o programa em todo o país. A pasta informou que entre os objetivos está a redução da demanda nos hospitais, evitando internações e reinternações, além de diminuição do tempo de internação pelo SUS.

Prédio abandonado pelo TJ incomoda

Um prédio de apartamentos no Jardim Atlântico III, em Ilhéus, está abandonado e causando transtornos aos moradores. O imóvel já serviu de moradia para magistrados que atuavam na cidade, mas ficou desocupado desde que os juízes passaram a contar com o auxílio-moradia pago pelo Poder Judiciário.

Na época de sua aquisição, a administração do imóvel era feita pelo extinto Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ). Com a extinção da autarquia, a responsabilidade passou ao Tribunal de Justiça da Bahia. Mas, pelo visto, têm faltado recursos e interesse em manter o prédio.

Há relatos de que no ano passado o desembargador do TJ-BA, Sérgio Cafezeiro, visitou o local e comprovou o estado de abandono do prédio. Um morador disse a uma rádio comunitária de Ilhéus que o mato toma conta do local, que se tornou perigoso.

Além disso, há relatos de invasão de pessoas no prédio abandonado, causando medo em quem mora na vizinhança. Até mesmo uma porta de vidro da varanda de um dos apartamentos foi roubada na semana passada. O imóvel seria permutado com a APAE de Ilhéus, o que não aconteceu.

O prédio deveria ser reformado pelo TJ-BA ou o Governo do Estado e entregue à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais que, em contrapartida, cederia um terreno no mesmo bairro para o novo fórum da cidade. Esta obra também é motivo de protestos, por invadir uma área pública destinada a ser a área verde do loteamento.

Bahiagás reduziu os preços do GNV

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) reduziu em 8,15% (média de todos os segmentos) o valor das tarifas do gás natural desde o dia 1º. O reajuste é decorrente do novo regramento de preços definido no mais recente contrato de suprimento de gás natural firmado entre a Bahiagás e a Petrobras.

Em novembro, a Bahiagás já havia reduzido as tarifas do gás natural em 4,36%. O segmento Automotivo - Gás Natural Veicular (GNV) - sofreu redução de 7,12%. O decréscimo consolida a vantagem do GNV em relação aos combustíveis concorrentes.

A Bahiagás salienta que o reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor vendido pela concessionária aos postos de combustíveis, e que cada um deles é livre para definir o preço que praticará junto aos consumidores, não tendo a empresa ingerência sobre a definição do valor.

O único posto de Itabuna que vende GNV, o Universal, abaixou o preço em 15 centavos.

Olivença promove a Puxada do Mastro

Olivença, distrito 18 km ao sul do centro de Ilhéus, vai reviver no domingo a tradição da Puxada do Mastro de São Sebastião, evento que marca a abertura oficial do calendário turístico. A expectativa de atração de turistas é grande e os moradores já se movimentam para garantir a beleza da festa.

Segundo a Associação de Marchadores de Olivença, não tem sido fácil preparar a festa e fazer o evento cultural. “Seo” Camisa, há sete anos à frente da associação, apela para que os jovens participem dos festejos para que a cultura se mantenha. O temor é de que, sem isso, o distrito perca o marco de sua festa popular.

As festividades da Puxada do Mastro começam na sexta-feira pelas ruas de Olivença, quando os blocos avisam à comunidade, através de um cortejo, que a festa começou. Instituições locais como a igreja católica, escolas, grupo de capoeira e associações fazem um desfile cultural, hasteiam a bandeira e acendem o fogo simbólico.

No domingo passado, foi escolhido o novo mastro na mata. Às 7 horas do próximo será servida uma feijoada, seguida da saída do grupo de machadeiros que vai derrubar o mastro para oferecer a São Sebastião. O mastro será puxado por turistas e nativos, ao som de canto tradicional, ao longo das praias e ruas de Olivença.

A Puxada do Mastro foi uma forma que os padres jesuítas, no Brasil Colônia, encontraram para catequisar os índios de Olivença, arredios à colonização portuguesa. Eles atacaram o terceiro Governador Geral do Brasil, Mem de Sá, em 1559, na Batalha dos Nadadores, no Cururupe, quando a tribo quase foi exterminada.

Guia recomenda Itacaré no carnaval

Quem quer curtir boas atrações no carnaval 2020 não vai encontrar isso em Itacaré, no sul da Bahia, porque as atrações são fracas. Mas o que falta em artistas de peso sobra em outras atrações para quem quer apenas aproveitar o feriado prolongado.

Conhecida por suas belezas naturais, Itacaré foi apontada pelo site Trivago Magazine como um dos 7 melhores destinos da Bahia para passar o carnaval. O site escolheu sete destinos do estado com belezas exuberantes e únicas que podem ser exploradas durante o carnaval.

Itacaré oferece a beleza de suas praias e matas, cachoeira, tranquilidade e segurança. “Praias deslumbrantes com direito até a banho de rio e noites agitadas na vila: este é o clima da cidade de Itacaré, localizada a 250 km de Salvador, um destino ideal para solteiros e grupo de amigos que querem passar o carnaval”, diz o site.

“As praias que ficam na própria cidade e a poucos quilômetros da vila principal guardam visuais paradisíacos, tais como Jeribucaçu, Havaiazinho e Engenhoca. Para quem curte banhos de água doce, também é possível aproveitar a Cachoeira da Usina”.

O Trivago Magazine destaca ainda a gastronomia, a variedade de hospedagem e o centro. "O centrinho de Itacaré também é bastante animado, na opinião do bancário e viajante Anderson Gomes. Segundo ele, no Bar Favela Coffeshop há sempre shows, música ao vivo e muita gente curtindo".

"Na vila, também existem vários locais para comprar lembrancinhas e artesanatos da região", conclui o site. Para quem vai brincar o carnaval, as opções da cidade são Unha Pintada, Vinny Nogueira, Tayrone, Ponto de Equilíbrio, Sinho Ferrari, Afrodisíaco, Papazoni e Levi Alvim.

Ilhéus seleciona novos professores

A Secretaria de Educação de Ilhéus iniciou a seleção simplificada de professores substitutos, mediante contratação temporária. As inscrições vão até esta sexta-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, centro da cidade.

Serão preenchidas 152 vagas para docente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II – Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2; 16 vagas para intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), assim como cadastro reserva dos mesmos cargos. De acordo com a Seduc, a seleção terá validade de um ano.

A secretária Eliane Oliveira informa que a profissão de intérprete de Libras foi regulamentada por meio da Lei Municipal nº 4039/19, que criou a categoria intérprete de Libras para deficientes auditivos e surdos que usam o idioma no quadro permanente de servidores públicos.

A seleção dos docentes para Educação Infantil e Ensino fundamental I e II – EJA 1 e 2 se dará por análise de currículo e avaliação de títulos. Para intérprete de Libras, análise de currículo, avaliação de títulos e desempenho em entrevista. Eliane diz que até o momento a seleção tem 1.700 inscritos.

MS aumenta as verbas para remédios

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão mais recursos para a compra de medicamentos e insumos da Atenção Primária do SUS. Com esse ajuste no valor, haverá um incremento de aproximadamente R$ 98,2 milhões por ano do Governo Federal.

Estados e municípios terão que repassar R$ 11,2 milhões a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios terão R$ 120 milhões a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro.

O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CABF), da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5,85 e R$ 6,05 per capita/ano, a depender do grupo de IDHM.

O novo financiamento considera também a atualização da população com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 e torna o acesso aos medicamentos mais equânime ao considerar diferentes realidades e necessidades municipais.

O financiamento do CBAF é de responsabilidade tripartite, ou seja, é realizado a partir de recursos da União, estados e municípios. Antes, o valor per capita/ano repassado pela União, correspondendo a R$ 5,58, era único para todos os municípios, independentemente das diferentes condições socioeconômicas.

Em novembro, o Ministério da Saúde atualizou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020, que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a inclusão de 39 itens.

Olodum abre o Concha Negra no TCA

Em 2020, o verão do projeto Concha Negra começa contando os 40 anos de história do Olodum. No dia 11 de janeiro, às 18h30, a Concha Acústica do Teatro Castro Alves recebe o espetáculo “Olodum 40 Anos: Samba-Reggae Original”, que marca o lançamento do EP “Olodum 40 anos”.

Com abertura do Bando de Teatro Olodum, a noite ainda traz as participações especiais da cantora Ana Mametto e da banda Adão Negro. Os ingressos para o evento custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia), à venda na bilheteria do TCA, nos SACs dos shoppings Barra e Bela Vista ou pelos canais da Ingresso Rápido.

Em mais um espetáculo que exalta as riquezas e diversidades musicais afro-baianas, o Concha Negra recebe o movimento que nasceu em 1979, no Pelourinho, e segue perpassando várias gerações. Com quatro décadas de carreira, o Olodum já circulou por 40 países.

O repertório promete relembrar grandes sucessos, como “Faraó”, “Deusa do Amor”, “Rosa”, “Avisa Lá” e “Protesto Olodum”. No palco, o grupo ainda vai apresentar ao público faixas inéditas, como “O Nome da Rosa”, “Minha Tez” e “Sereia”, além de uma releitura de “A Ver Navios”.

Além disso, a programação da noite conta com as intervenções cênicas do Bando de Teatro Olodum na abertura, e dois convidados, que subirão ao palco da Concha Acústica ao lado do time percussivo: Ana Mametto e Adão Negro. Eles incrementam as vozes que cantarão os clássicos conquistados pelo Olodum ao longo dos 40 anos.

PEC da previdência baiana é atrasada

A discussão sobre a reforma da Previdência estadual em comissões e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, que estava prevista para a segunda-feira, foi adiada. O adiamento ocorreu porque não houve convocação extraordinária da votação, necessária, já que a Casa está em recesso desde 30 de dezembro.

Os trabalhos legislativos voltam apenas no dia 1º de fevereiro, mas a previsão é que a proposta seja discutida nas comissões já no dia 14 deste mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) foi enviada pelo governo em dezembro. Por ela, o homem passa a se aposentar com 65 anos e a mulher com 62.

Atualmente, o professor se aposenta com 55 anos e a professora com 50. Pela nova regra, ele a se aposentar com 60 anos e ela com 57. Também há previsão de mudança nos cálculos da aposentadoria. A PEC tem a oposição de professores e servidores públicos, que fazem protestos diários.

Nesta terça-feira, os parlamentares começaram a se reunir com representantes dos servidores. A previsão é de que as discussões na Comissão de Constituição e Justiça comecem tão logo as sessões sejam retomadas no próximo mês. Depois, a proposta seguirá para o plenário.

Consumo de energia sobe na região

A ocupação das casas de veraneio e o fato de moradores locais receberem hóspedes, dobrando a população habitual no litoral baiano, aumenta o consumo de energia elétrica nesta época. O dia 31 de dezembro foi o de maior consumo, segundo o gerente de desenvolvimento da Coelba, Pedro Jerônimo.

Ele revelou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que nas localidades do Litoral Norte o aumento foi de 60%. "Em outras cinco o aumento registrado é de 50%: Prado, Alcobaça, Trancoso, Porto Seguro e Coroa Vermelha. Há ainda outros oito lugares em que o aumento fica entre 40% e 45%".

Segundo a Coelba, são 10 os vilões do consumo de energia. O primeiro é o ar-acondicionado, seguido pelo chuveiro e a geladeira. Na quarta posição está a televisão. Depois vêm o ventilador e o computador. O ferro elétrico ocupa a sétima posição. A iluminação está em oitavo, depois a máquina de lavar e o aparelho de DVD.

Sudoeste sofreu caos com as chuvas

A chuva cessou e o sol voltou a aparecer em Vitória da Conquista, Itambé e Itapetinga, no sudoeste da Bahia, que na segunda-feira sofreram as consequências das fortes chuvas de verão. Na manhã de segunda, a chuva causou alagamentos nas três cidades.

Segundo a Defesa Civil de Itambé, a cidade registrou 50 milímetros em menos de duas horas, volume considerado grande para o pouco período de chuva. Em Vitória da Conquista, o bairro Alto Maron foi tomado por alagamentos. Alguns pedestres se arriscaram pela água, enquanto os motoristas encontraram dificuldade para passar.

Na avenida Juracy Magalhães, o trânsito parou durante o início da tarde. Alguns trechos da Avenida Ascendino Melo viraram pequenas lagoas, com a água empoçada. De acordo com um morador, foi necessário seguir devagar também pela Avenida Gilenilda Alves, no alto da boa vista.

Quem passou pela Avenida Luís Eduardo Magalhães também teve que diminuir a velocidade, porque um dos trechos virou um lamaçal. Apesar dos transtornos, a Prefeitura de Vitória da Conquista não registrou feridos, desaparecidos nem desabrigados.

Itapetinga também sofreu alagamentos na segunda. Uma enxurrada arrastou um carro e o veículo só parou quando bateu em uma casa. Não tinha ninguém no veículo e não há registro de feridos por conta do temporal. Os danos foram materiais. A água invadiu muitas casas e assustou moradores.

De acordo com o Climatempo, foram registrados 85 milímetros de chuva em quatro horas, o equivalente ao normal para o mês inteiro. Ruas ficaram alagadas e causaram prejuízos aos moradores, com casas tomadas pela água e veículos quebrados nas vias.

Brasil precisa incentivar a leitura

Incentivar a leitura desde cedo pode ajudar o Brasil a aumentar o número de leitores, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A estimativa é de que quase metade dos brasileiros não seja leitor regular. Entre os motivos apontados estão a falta de tempo e a falta de paciência.

Esta terça (7) foi o Dia do Leitor, criado em homenagem ao suplemento literário do jornal O Povo, do Ceará, que ficou famoso por divulgar o movimento modernista cearense. O jornal foi fundado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.

Desde então, o Brasil melhorou as taxas de analfabetismo, mas ainda hoje enfrenta o desafio de fazer com que as pessoas tenham o hábito de ler. De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 44% dos brasileiros com mais de 5 anos não são leitores.

O índice dos que afirmam que não têm nenhuma dificuldade para ler diminui a cada edição da pesquisa. Eram 48% dos entrevistados em 2007, passando para 33% em 2015. Entre as dificuldades está a falta de paciência. Em 2007, 11% disseram não ter paciência para ler. Em 2015, esse percentual subiu para 24%.

"Acho que o desafio da próxima década é mostrar a importância da leitura, o prazer da leitura, começar a criar uma nova sociedade leitora. É difícil convencer um adulto que nunca teve o hábito de ler a começar a ler, [o desafio] é atrair as crianças", diz o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira.

Para chegar às crianças, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, organizada pelo Snel, iniciou o projeto Bienal nas Escolas, que leva autores para escolas públicas. A intenção é que os encontros ocorram também neste ano e em 2021. "Se quer transformar o Brasil, tem que começar a investir nas crianças", defende Pereira.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, no mês passado, o programa “Conta pra Mim”, que estimula a leitura de livros infantis no ambiente familiar. A pasta disponibilizou uma cartilha para orientar os pais e responsáveis.

Capes: 60 mil bolsas para professor

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o nº 02/2020 do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O Residência Pedagógica é uma das ações da Capes que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de Licenciatura. O PBID permite experiência semelhante aos alunos de licenciatura, mas, na primeira parte do curso.

Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior (IES), com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que espera uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos. "Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente terá um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”.

As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$ 1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$ 1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$ 765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$ 400, além de seis voluntários.

Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro. O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

Presidente do TCE assume com crítica

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta terça-feira (7), reeleito para o biênio 2020/2021, Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por "tentativas de criminalizar a administração pública" e "a generalização".

Ele diz que é um grande equívoco e "gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem". Penedo acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta.

O presidente salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos. A sessão teve ainda a posse dos reeleitos Marcus Vinícius de Barros Presídio, vice-presidente e Inaldo da Paixão Santos Araújo, corregedor.

Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações do primeiro biênio "geraram retorno direto para a sociedade", a exemplo da devolução de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, ou o pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e multas.

Ele considera que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas à cobrança que parte da sociedade. "Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos".

“Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público".

“Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e na cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos".

Bebê de mulher morta foi encotnrado

O bebê de 2 meses, filho da mulher encontrada morta e com sinais de violência dentro da casa onde morava, em Eunápolis, foi devolvido à família na tarde de segunda-feira. Conforme o delegado Bernardo Pacheco, que investiga o caso, os suspeitos de cometer o crime são procurados pela polícia.

Segundo informações do delegado, o ex-companheiro da vítima, um presidiário, é suspeito de ser o mandante do crime. Bernardo Pacheco informou ainda que não pode divulgar detalhes sobre o resgate do bebê, para não atrapalhar as investigações.

O corpo de Silvia Letícia foi encontrado na noite de sábado, no bairro Arnaldão, em Eunápolis, depois que populares sentiram um cheiro forte de decomposição e acionaram os policiais. No dia do ocorrido, a criança, que morava com a mãe, não foi encontrada no local.

O corpo de Silvia foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, onde passou por exames, que devem apontar as causas e há quanto tempo ela estava morta. Não foi divulgado o horário do sepultamento. As investigações da Polícia Civil continuam.

Salvador amplia a vacinação de BCG

Com o objetivo de garantir o fácil acesso da população e as boas práticas de imunização nos serviços da saúde, desde segunda-feira (6) a Prefeitura de Salvador ampliou o número de Unidades de Referência de Aplicação das Vacinas BCG e os dias para administração das doses.

De acordo com o novo fluxo, 109 postos da rede básica estarão habilitados para ofertar a vacinação da BCG para os recém-nascidos de segunda a quinta-feira (exceto feriado), das 8 às 17 horas. Os bebês nascidos em quatro maternidades públicas da capital poderão ser imunizados no próprio local, antes da alta médica.

A vacina, que deve ser aplicada em dose única em recém-nascidos, era oferecida apenas nas segundas e quartas-feiras, em 100 pontos de referência. "Cada ampola da BCG contém a quantidade necessária para proteger 20 crianças e, após a abertura da embalagem, o profissional tem até 6 horas para usar tudo".

"Caso contrário, o produto tem que ser descartado, pois perde a sua eficácia. Por esse motivo, trabalhamos com a lógica de um esquema de ampliação das unidades de referência que administrarão as doses em dias intercalados, para reduzir ao máximo a quantidade de doses desperdiçadas", diz Doiane Lemos, subcoordenadora.

Bahiagás contrói um duto até o HRCC

A Bahiagás iniciou, ainda em dezembro, a construção de um novo duto em aço que vai levar gás natural para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. A obra tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de abril e está sendo executada pela EBRIC Engenharia.

Com 225 leitos, o Hospital Regional Costa do Cacau atende as demandas da região em urgência e emergência, servindo moradores de 70 municípios. O novo equipamento oferece traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência.

O Hospital também conta com um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética. A relação da Bahiagás com Itabuna data de 2011, quando a Companhia ligou os primeiros clientes automotivo e industrial na cidade, o Posto Universal e a Trifil.

“A Companhia tem uma relação antiga e muito rica com a região Sul do estado, e que segue a todo vapor. No fim de 2019, iniciamos o fornecimento de gás natural para duas unidades do restaurante Kenko, nos bairros Jardim Vitória e Centro, e estamos realizando a ligação de mais quatro clientes comerciais”, destacou o presidente Luiz Gavazza.

Funceb seleciona docentes de dança

Seguem abertas até o dia 10 as inscrições para o credenciamento de 27 profissionais da dança interessados em lecionar nos Cursos Livres da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado, no período de 2 de março a 19 de dezembro de 2020.

Os candidatos devem enviar formulário de inscrição e apresentar um breve currículo, que discorra sobre as experiências com o curso que deseja ministrar, para o e-mail livres.cfa@funceb.ba.gov.br. Cada proponente poderá encaminhar até duas propostas de curso, ambas com possibilidade de ser credenciadas.

Serão selecionadas 27 propostas que serão distribuídas de segunda-feira a sábado no turno noturno e sábado no turno matutino, com duas horas/aula. O horário disponível para cada curso é das 18h30 às 20h30 e 10h às 12h (no sábado). Dia, horário e sala para o curso serão organizados pela Coordenação dos Cursos Livres.

A seleção de professores acontecerá em duas etapas. Na primeira, os candidatos serão avaliados pela capacidade de elaboração e desenvolvimento do plano de curso; a compatibilidade entre a experiência apresentada no currículo e proposição pedagógica do curso; e viabilidade do curso para 8 aulas distribuídas em um mês.

A segunda etapa da seleção é para avaliar o domínio quanto ao plano de curso; domínio de conteúdos específicos da dança, capacidade de construção argumentativa e de responder às questões formuladas pela comissão de seleção. A convocação está em www.fundacaocultural.ba.gov.br.

Rui não confia em hospitais da Bahia

Apesar de repetir que os hospitais estaduais da Bahia são "de excelência" e que seu governo deixou a Saúde quase perfeita, o governador Rui Costa preferiu viajar 2 mil km, gastar com diárias, transporte e estadia, para fazer em São Paulo uma cirurgia simples disponível de graça no Hospital Geral do Estado.

Rio Costa se operou no badalado hospital particular Sírio Libanês no domingo e se recupera bem. A cirurgia foi necessária para retirar um nódulo mamário benigno. A informação foi divulgada pela assessoria do governo, na manhã desta segunda-feira, sem explicar a escolha do hospital.

O governador ainda está internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A cirurgia foi realizada na manhã de domingo (5). Além da retirada do nódulo mamário, ele passou por uma ginecomastia, que é a retirada das glândulas mamárias.

Em entrevista gravada pelos assessores de Rui Costa, o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que realizou os procedimentos, comentou sobre a necessidade da cirurgia, falou sobre a recuperação do governador, e divulgou que a expectativa é de que ele tenha alta nos próximos dias.

Segundo o cirurgião, o governador tinha ginecomastia, que se trata da presença de mama em homens. Em geral, essa alteração se caracteriza pelo aumento do volume das mamas, o que incomoda bastante e, no casod e Costa, ele sentia um pouco de desconforto, de dor, em uma das mamas.

“Portanto, o contato físico nas suas aparições muito incomodava quando alguém tocava. Essa foi a razão da cirurgia, onde foram removidas as duas mamas, as duas glândulas mamárias. Uma cirurgia tranquila", contou o médico Marcelo Sampaio.

O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha, Aline Cotrim.

PM se entrega para prisão preventiva

O policial militar Felipe Prado Araújo, que matou o fotógrafo Sandro Silva Santos, de 36 anos, em Itabuna, no dia 1º de janeiro, se entregou à Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna, depois que sua prisão preventiva foi decretrada pela Justiça. A apresentação ocorreu nesta segunda, com os advogados de defesa.

No sábado, ele havia se apresentado, foi ouvido e liberado, porque ainda não havia mandado de prisão. O PM era procurado pelo crime por suspeita de disparar 11 vezes contra a vítima por causa de ciúmes da ex-mulher. O fotografo namorava a ex-mulher do acusado.

Segundo o 15º Batalhão de PM, com sede em Itabuna, Felipe, de 40 anos, devia retornar ao quartel nesta segunda-feira, onde ficará em atividades administrativas. De acordo com fontes, o policial deve ficar afastado das atividades operacionais nas ruas enquanto transcorre a investigação.

A arma da PM que foi usada no crime foi entregue à polícia na sexta-feira, ao comando do Batalhão e foi enviada para perícia nesta segunda-feira. O acusado está na Polícia Militar da Bahia há 11 anos e, ao término do processo administrativo, deve ser expulso.

Felipe Prado Araújo não se preocupou nem com próprios filhos, que estavam próximos ao fotógrafo no momento do assassinato. A vítima namorava a ex-mulher do PM, que não aceitou a separação de mais de um ano.

O comandante do 15 BPM, Tenente coronel Ferreira Lopes, disse que na parte jurídica, foi instaurado Inquérito Policial Militar. Também se abriu um processo disciplinar administrativo. O corpo de Sandro Santos foi sepultado no final da manhã de quinta-feira, no cemitério Campo Santo, em Itabuna.

CPM já está com inscrições abertas

A Polícia Militar da Bahia abriu, na segunda-feira, as inscrições para as 14 unidades do Colégio da Polícia Militar e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020. A inscrição deve ser feita pela internet, segundo edital divulgado no Diário Oficial do Estado de sábado.

As inscrições podem ser feitas até as 18 horas de sexta-feira, 10. Ao todo, serão sorteadas 3.269 vagas para os 15 CPMs e 34 vagas para a CMEI. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são para filhos de militares, professores e servidores públicos civis da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche.

Outros 30% são para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para o primeiro grupo e 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado no dia 13, no Instituto Anísio Teixeira, às 9 horas, em Salvador.

Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

A Polícia Militar da Bahia dispõe de 12.814 alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPM estão distribuídos por Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Itabuna já tem 3 homicídios em 2020

Com o assassinato de Matheus Souza dos Santos, 20 anos, vulgo "Matheus Playboy", na madrugada de domingo, Itabuna já registra 3 homicídios em apenas 6 dias de 2020. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para remover o corpo da vítima.

Ele foi jogado em uma vala, em frente ao condomínio Pedro Fontes I, no bairro São Roque. De acordo com relatos, tiros foram ouvidos por moradores do condomínio na madrugada. Pela manhã, o corpo foi localizado por populares que acionaram a Polícia Militar e o DPT.

Mateus morava no condomínio Itabuna Parque, ao lado do Pedro Fontes I. O jovem teria envolvimento com o crime e já havia sofrido uma tentativa de homicídio há três anos, próximo ao Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, na Rua Monte Alto, no bairro de Fátima. A Polícia Civil ainda investiga os autores dos tiros.

Corpo em decomposição foi achado

A Polícia Civil de Eunápolis, no extremo-sul do estado, investiga a morte de Sílvia Letícia Araújo Queiroz, 26 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma casa, no bairro Arnaldão, na noite de sábado. Desde o fim da tarde, pessoas que passavam em frente ao domicílio sentiam um forte odor.

Por volta das 21 horas, a polícia foi acionada e precisou arrombar o imóvel, encontrando o corpo de Letícia já em decomposição. Segundo vizinhos, Sílvia Letícia tinha um filho de quatro meses, fruto do relacionamento com um homem que cumpre pena de 10 anos, por tráfico de drogas, no presídio de Eunápolis.

O bebê está desaparecido e a polícia investiga se ele foi raptado pelos assassinos. A mulher, segundo vizinhos, foi vista pela última vez na tarde da quinta-feira passada. As características são de crime de mando. A suspeita da Polícia é de que, após o feminicídio, os bandidos levaram a criança e fecharam a casa.

Portal dos pré-pagos já funciona

Entrou em funcionamento, nesta segunda-feira, o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas ativas cadastradas no seu CPF. É possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar fraudes com linhas a associadas indevidamente à pessoa.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse momento, o acesso está disponível apenas para a Região Norte. A partir do dia 15, estará disponível para as regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste terão acesso a partir do dia 22.

Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122 milhões e 300 mil linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa visa "garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição".

Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. A página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deve entrar em contato com a operadora para correção das informações.

O pedido de cancelamento do consumidor deve ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja feita por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora. Por questão de segurança, para o cancelamento será necessário confirmar seus dados.

O "defeso" do caranguejo já começou

O Ministério da Agricultura publicou uma instrução normativa que proíbe a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e venda do caranguejo-uçá durante o período de reprodução. A medida vale para Amapá, Alagoas, Bahia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

Segundo a Instrução 1/2020, os três períodos em 2020 acompanham a lua cheia e vão de 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março. A "andada", período reprodutivo em que os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal, serve para o acasalamento.

As pessoas e empresa que trabalham com cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou venda da espécie nesses estados podem continua as operações durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil antes de cada período, a relação detalhada do estoque vivo, congelado, pré-cozido, inteiro ou em partes.

Para isso, deve ser preenchida uma declaração e entregue ao Ibama de seu estado ou ao Instituto Chico Mendes, onde houver unidades de conservação federais. O transporte e venda dos produtos declarados deve estar acompanhado, desde a origem até o destino, da Guia de Autorização de Transporte e Comércio.

Bruno: "estou pronto" para Salvador

Lançado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, com o apoio de 12 partidos, o vice-prefeito Bruno Reis teve um evento concorrido na capital. Anunciado como pré-candidato do DEM a prefeito de Salvador, ele foi a opção óbvia de Neto, por um amigo de longa data que trabalha com ele há mais de 10 anos.

A escolha de Neto já era esperada. Bruno, hoje secretário e vice-prefeito, afirma estar "pronto para o desafio". Ele lembrou que "rodei como poucos e rodo essa cidade há mais de 20 anos. Fui no gueto, nas vielas, nas baixadas, subi e desci morro, ladeira, entrei e saí por todas as ruas".

"A gente tem diversas ideias e pensamentos, projetos que estamos elaborando e no momento certo vamos apresentar à cidade. Projeto e sonhos mais audaciosos, mais ambiciosos do que os que já executamos até aqui", completou o vice-prefeito.

ACM Neto diz que “nosso pré-candidato está apresentado a Salvador. Ele terá a oportunidade de dialogar com a cidade, de construir seu plano de governo. E eu vou estar governando a cidade, cuidando da cidade para concluir bem nosso governo, mas é claro que também acompanhando de perto essa caminhada política”.

O evento lotou o hotel onde foi realizado, atraiu lideranças de vários partidos e até o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Depois do anúncio, vários pré-candidatos do grupo recuaram e passaram a apoiar Bruno Reis, como Geraldo Junior e João Gualberto.

Cirurgias eletivas têm verba extra

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas pelo SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados.

São 53 tipos de procedimentos na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida. A Bahia ficou com a quarta maior fatia, R$ 17,7 milhões, atrás só do Rio de Janeiro (R$ 20,5 milhões), Minas Gerais (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 54,6 milhões)

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não têm caráter de urgência, podendo ser agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (catarata, suas consequências, e doenças da retina).

Além dessas, também estão na lista cirurgias como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar. Com o valor extra de R$ 250 milhões, mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores podem contar e se programar para usar os recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

De janeiro de 2017 a outubro de 2019 foram disponibilizados, pelo FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

Festival define as peças do interior

O 4º Festival de Teatro do Interior da Bahia divulgou os 12 espetáculos que vão participar da programação. As montagens se apresentarão entre fevereiro e março, em Jequié, Camaçari e Barreiras, quando um júri escolherá as cinco que concorrerão, em maio, ao Prêmio Braskem de Teatro na categoria Espetáculo do Interior.

Os 12 espetáculos passaram pelo crivo de uma comissão formada pelo ator, diretor e professor Celso Jr.; o ator e dramaturgo Aldri Anunciação, e o ator, diretor teatral e artista visual Fernando Marinho, curador e diretor artístico do festival. Lauro de Freitas e Vitória da Conquista são destaques no resultado, cada qual com duas montagens.

Na sua quarta edição, o Festival de Teatro do Interior da Bahia acontece de 10 a 14 de fevereiro em Jequié, de 10 a 14 de março em Barreiras e de 24 a 28 de março em Camaçari. A curadoria convidará duas peças ou projetos culturais de cada cidade para participar da programação, que inclui mesas redondas, palestras e oficinas.

Cada montagem se apresentará duas vezes. Idealizada em 2015, junto com a primeira edição do Festival de Teatro do Interior, a categoria tem o objetivo de reconhecer e premiar a produção teatral do estado, abrindo espaço para o surgimento de novos talentos.

Foram selecionados para o 4º Festival de Teatro do Interior da Bahia A Travessia do Grão Profundo (Irecê), Construção (Lauro de Freitas), Festa na Fé (Vitória da Conquista), Formigas (Vitória da Conquista), Lucas da Feira (Feira de Santana), Marama (Lauro de Freitas).

Mais Nelson em Jogo (Feira de Santana), Nem Tanto, Nem Tão Pouco (Lauro de Freitas), O Príncipe Feliz (Vitória da Conquista), Planta do Pé (Porto Seguro), Quebranto (Juazeiro) e Rosas Negras (Alagoinhas).

Rui Costa está internado em São Paulo

O governador Rui Costa permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após ter sido submetido, no domingo (5), a uma cirurgia para retirada de nódulo mamário benigno. A cirurgia é feita em vários hospitais da Bahia, mas Costa preferiu usar o mais caro do país.

Na manhã desta segunda-feira (6), o médico cirurgião Marcelo Sampaio, que operou, informou que o governador passou a noite bem e segue sob cuidados médicos no hospital. “O governador Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, que é a presença de mama em homens, patologia absolutamente benigna".

"A razão da cirurgia foi desconforto. Rui sentia dores em uma das mamas, quando tocava o local ou quando tinha algum contato físico em suas aparições públicas. Volto a frisar que a patologia é benigna e não existe a preocupação do câncer”, explicou.

O cirurgião também falou sobre a recuperação do governador. “A cirurgia transcorreu muito bem. O governador passou uma noite tranquila e está em plena recuperação, com uma evolução normal e esperada para a cirurgia que fez”, revelou o médico Marcelo Sampaio.

O procedimento foi necessário para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação em dezembro. Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos.

Ilhéus abre matrículas para 2020

Começa na quarta-feira (8) o prazo para matrículas da rede municipal de Ilhéus. Neste período, serão fetas as transferências de concluintes das séries iniciais e finais, e dos estudantes do Ensino Fundamental matriculados na rede municipal em 2019, cujas escolas não oferecem a série seguinte.

Pais e responsáveis terão até 17 de janeiro para a matrícula na nova escola. Também a partir do dia 8 a Secretaria Municipal de Educação faz a transferência dos estudantes atuais que querem mudar de escola. Os pais devem apresentar atestado que comprove que o aluno estava matriculado na rede municipal em 2019.

Já a matrícula dos novos alunos começa no dia 21, para qualquer ciclo da Educação Infantil e Fundamental. O prazo termina no dia 31. De acordo Eliane Oliveira, titular da pasta, em 2019 foram matriculados 19.554 alunos na rede pública municipal. A previsão é de iniciar o novo ano letivo com 21.532 alunos.

A Jornada Pedagógica ocorrerá de 10 a 13 de janeiro, no Centro de Convenções. Com o tema “Por uma educação das sensibilidades”, a atividade promove a sociabilização e ampliação de novas práticas de aprendizagem a partir de oficinas temáticas para gestores educacionais, professores e agentes educacionais.

O início das aulas na rede municipal de Ilhéus está previsto para 14 de fevereiro.

Congresso barrará a taxa da Aneel

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite deste domingo (5) a solução para impedir a taxação criminosa da energia solar no País, pretendida pela Aneel, agência reguladora de energia, de acordo com projeto de resolução submetido a consulta pública.

Bolsonaro contou ter ouvido dos presidentes da Câmara e do Senado a garantia de votação de projetos que impeça esse absurda taxação. Ela atende a pressão de empresas distribuidoras de energia, que têm poder de mando na agência reguladora.

“O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar”, afirmou Bolsonaro. Ele disse também que idêntica providência será adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Mais cedo, Bolsonaro postou um vídeo em que deixava clara a posição do seu governo contrária à taxação, mas deixando claro que a decisão é da agência reguladora, cujos diretores têm mandato. “Ninguém fala no governo a não ser eu, sobre essa questão. A decisão do governo é não taxar”.

No Brasil, têm força de lei as resoluções de agências reguladoras, decididas por cinco diretores, em geral indicados pelas empresas reguladas. A Aneel pretendia taxar em 63% a chamada geração distribuída de energia solar, praticamente inviabilizando o setor.

A força do lobby das empresas “reguladas” ficou demonstrada em recente operação da Polícia Federal na Aneel, em razão do pagamento de propina a diretor cuja atuação beneficiou os interesses empresariais. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, vem denunciando há meses a força do lobby das distribuidoras de energia, que “inspira” as manobras da Aneel para taxar a energia solar.

O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi um dos primeiros políticos a se insurgirem contra a taxação criminosa, conseguindo que a decisão da Aneel ao menos fosse adiada. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) também tem lutado contra isso.

A Aneel mudou de ideia poucos anos depois de incentivar, por meio de resolução de 2015, pessoas físicas e jurídicas a investir em geração de energia fotovoltaica.

Fundão do Brasil é vergonha mundial

Os fundos partidário e eleitoral somados devem garantir cerca de R$ 3 bilhões para os partidos políticos torrarem nas eleições municipais deste ano. Essa fortuna coloca o Brasil como o líder entre países que mais gastam dinheiro público para eleger representantes políticos.

Na Índia, a maior democracia do mundo, a estimativa de custo da eleição é de R$ 28 bilhões, mas apenas R$ 149 milhões são verba pública. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Na Índia, a comissão eleitoral bancada com grana pública, entre outras coisas, leva urnas ao Himalaia e a florestas remotas (de elefante!)

O Reino Unido realizou eleição para substituir Theresa May por Boris Johnson por R$ 740 milhões. A última eleição teve custo semelhante. Nos EUA foram R$ 26,5 bilhões em 2016, mas desde 2012 candidatos costumam recusar o dinheiro público pelas regras e exigências rígidas.

Na África do Sul, o orçamento para as eleições de 2019 teve um corte de 20% em relação a 2014, caindo para a casa de R$ 346 milhões.

Temporal fecha estrada e gera caos

O ano começou com chuvas e ventos fortes no sul da Bahia, onde um temporal causou estragos nesta sexta-feira em Itabuna e Ilhéus. A segunda chegou a cancelar um evento público devido ao tempo. Em Itabuna, a cobertura de um posto de gasolina, usada para abrigar caminhões, desabou.

Ela ficava no Posto Atalaia, na periferia urbana de Itabuna, às margens da BR-101. Por sorte ninguém ficou ferido, mas o prejuízo material é grande. Dezenas de ruas nas duas cidades foram alagadas, o centro de Ilhéus se transformou em uma piscina e o calçadão da Marquês de Paranagué em um rio.

Se tornou impossível circular no centro histórico e muitas lojas foram invadidas pelas águas. A avenida Petrobrás, principal acesso ao litoral norte e ao Pólo de Informática, foi completamente alagada, obrigando os motoristas que se aventuraram a passar com muito cuidado.

Quem costuma trafegar entre as duas cidades, a trabalho ou lazer, teve ainda mais aborrecimentos com a queda de uma árvore de grande porte perto do Atacadão, interrompendo os dois sentidos da estrada rodovia Jorge Amado por quase três horas até ser liberado pela Polícia Rodoviária.

Preço da carne não subiu em Itabuna

O preço de carne na praça de Itabuna permanece inalterado. Um quilo de chã de dentro (coxão mole) está sendo vendido em açougues e num supermercado da Av. Juracy Magalhães por R$ 24,99. Apesar de o consumidor não observar mudanças, o Ministério da Agricultura informou que a arroba do boi gordo caiu em média 15%.

Conforme o Ministério em levantamento periódico, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no dia 30 de dezembro. No início do mês passado, chegou a R$ 216. Para o ministério, o preço da carne vai se reduzir para o consumidor final.

Já que o cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.” Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça.

A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese, disse que este patamar do preço da carne "veio para ficar".

Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o país ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne.

Tropas da PM caçam soldado foragido

O soldado da PM Felipe Prado de Araújo, lotado no 15º BPM de Itabuna, acusado da morte do fotógrafo Sandro Santos Silva, de 36 anos, dentro de uma casa na Rua São Geraldo, bairro Novo Lomanto, continua foragido. O comandante, tenente-coronel Ferreira Lopes, informou que medidas estão sendo adotadas para prendê-lo.

Para Lopes, todos os elementos apontam para o PM, de 40 anos (foto), como o autor dos disparos que mataram o fotógrafo por volta de 12h30 de quarta-feira, 1º. O oficial confirmou que o soldado estava de serviço no bairro Califórnia e saiu alegando que iria buscar almoço.

Ao invés, ele acabou pilotando a própria moto até a casa da ex-mulher, no bairro Novo Lomanto, onde matou a tiros Sandro Santos. De acordo com Ferreira Lopes, Felipe usou a pistola da corporação para atirar contra o jovem, que não teve chance de defesa. Foram feitos 11 disparos.

O acusado está na Polícia Militar da Bahia há 11 anos e, ao término do processo administrativo, deve ser expulso. O soldado não teria se preocupado nem mesmo com próprios filhos, que estavam próximos do fotógrafo. A vítima namorava a ex-mulher de Felipe Prado, que não aceitou a separação de mais de um ano.

O comandante disse que foi instaurado o Inquérito Policial Militar e um processo disciplinar administrativo. Lopes pediu a quem tiver informações sobre o paradeiro de Felipe Prado que avise a polícia. O corpo de Sandro Santos foi sepultado no final da manhã de quinta-feira no cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Primeira rodada do Baiano foi adiada

A rodada inaugural do Campeonato Baiano 2020 foi adiada para o dia 22. Inicialmente previsto para começar dia 15, o torneio terá cinco jogos na rodada de abertura. O anúncio oficial da Federação Baiana de Futebol acontecerá na segunda-feira, de acordo com o presidente Ricardo Lima.

O adiamento estaria relacionado aos direitos de transmissão, detidos pela TV Bahia, filiada da Rede Globo no estado. Há informações de que houve dúvida por parte da Federação. Isso porque a data limite para se encerrar todos os estaduais é 26 de abril. O Baianão teria que “invadir” datas da Copa do Nordeste.

Contudo, Bahia e Vitória, que já sinalizaram que disputarão o estadual com equipes de transição, deram o aval para que a mudança ocorresse – a informação foi confirmada pelas assessorias dos clubes. A Rede Bahia nada disse sobre os problemas que levaram ao adiamento da abertura do certame.

A Copa do Nordeste se inicia no dia 21, um dia antes da nova data de abertura do Campeonato Baiano, com Bahia x Santa Cruz e Vitória x Fortaleza. Já a primeira rodada do Baiano terá Vitória x Jacobina, Bahia de Feira x Doce Mel, Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira, Vitória da Conquista x Jacuipense e Juazeirense x Bahia.

Presos ao vender produtos roubados

Tendo o apoio da Guarda Civil de Itabuna, a Polícia Civil prendeu na quinta-feira, no bairro Nova Ferradas, dois bandidos que tentavam vender os produtos roubados da loja All Games no final de semana. Adriano Reis dos Santos e Thiago Souza de Santana foram interrogados no Complexo Policial.

Segundo os investigadores, a dupla agiu em companhia de Patrick de Jesus Ferraz, o "Pateta", também preso ao ser localizado em Canavieiras. Segundo apurou a polícia, o trio foi responsável pelo roubo à loja All Games, que fica na rua Ruy Barbosa, centro de Itabuna.

Os bandidos utilizaram um táxi, já apreendido pela polícia. O motorista do veículo foi ouvido e liberado. Ele alegou que foi sequestrado pelo bando. Mas as investigações continuam para que seja identificada e presa uma mulher que também teria participado do roubo.

Bahia Pesca libera consumo de peixes

A Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia, informa que peixes e crustáceos do litoral estão aptos para o consumo humano. A empresa concluiu mais uma rodada de análise dos pescados coletados em municípios baianos atingidas pela mancha de óleo que afeta o Nordeste.

Foram analisadas 71 amostras, a exemplo de ostras, caranguejos, siris, entre outros pescados, entre os dias entre 24 de outubro e 20 de novembro. O estudo encomendado pela Bahia Pesca indica que 99% dos animais avaliados não estão contaminados com petroleo em níveis acima dos aceitáveis.

Os resultados já foram enviados para as agências de vigilância sanitária, que têm competência para se manifestar sobre a segurança do consumo. A análise foi realizada pelo Laboratório de Estudos do Petróleo (Lepetro), da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

As coletas foram feitas em Conde, Jandaíra, Entre Rios, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Camaçari, Belmonte, Porto Seguro, Taperoá, Nilo Peçanha, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Valença, Jaguaribe, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Caravelas, Alcobaça, Prado e Santa Cruz Cabrália. Uma nova rodada acontece em fevereiro.

Das 71 amostras, apenas uma apresentou índice de contaminação acima do estabelecido pela Anvisa como seguro. Foi uma amostra de camarão coletada em Cairu, que tinha 31 microgramas por quilo de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos carcinogênico.

"O índice considerado seguro pela Anvisa é de 18 microgramas por quilo", explica o técnico da Bahia Pesca Brunno Falcão. Segundo ele, outras 14 amostras de camarão recolhidas no litoral baiano não apresentaram qualquer resultado preocupante.

Alistamento já pode ser feito online

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército (http://www.eb.mil.br), com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. Quem não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará em multa. Em 2020, a expectativa é de que quase 2 milhões de jovens se alistem e que 100 mil sejam incorporados na Marinha, Exército ou Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

Matou companheiro com caco de vidro

Jerônimo Barbosa de Souza, de 22 anos, foi assassinado com um pedaço de vidro pela companheira, em São João do Paraíso (foto), distrito de Mascote, Há cinco anos a vitima mantinha um relacionamento com a Fabiane de Almeida Santos, de 24 anos, que confessou o crime.

De acordo com o depoimento de Fabiane, os dois estavam na casa dela, onde teriam começado a beber antes de iniciar a discussão que resultaria na morte de Jerônimo. Com um pedaço de vidro, Fabiane atingiu a vítima no pescoço. A mulher contou que ainda tentou prestar socorro ao companheiro, sem sucesso.

Fabiane foi levada ao Complexo Policial de Itabuna para esclarecimentos e exames periciais. Segundo a família da vítima, o relacionamento dos dois era conturbado. A irmã da vítima conta que a própria assassina chamou a polícia. O corpo de Jerônimo foi sepultado em São João do Paraíso.

Já em Itabuna, a violência não dá trégua no novo ano. Em apenas três dias, mais um homicídio. Na noite de quarta-feira Radson Souza de Brito, conhecido como "Neném", de 52 anos, foi baleado dentro da casa da própria mãe, no bairro Califórnia. Levado ao Hospital de Base Luís e submetido a cirurgias, não resistiu e morreu na quinta.

A mãe da vítima relatou que os criminosos invadiram a casa pelo fundo. Dona Creuza, que assistiu toda a cena de perto, conta que os assassinos já chegaram atirando. Cinco disparos atingiram Radson nas costas, no peito e no abdômen. A Polícia Civil confirmou que ele tinha ficha criminal.

Rio São Francisco recebeu R$ 1,3 bilhão

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações do Projeto de Integração do Rio São Francisco em 2019. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas exigiram reparos.

“Felizmente, as águas do Velho Chico voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos, Norte e Leste”, disse o ministro Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto no ano passado.

O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014.

Segundo o MDR, nos dois trechos, aproximadamente 2 mil trabalhadores atuaram intensamente no dique e na barragem, inclusive com turnos 24 horas. No Dique 1217 no Eixo Norte, por exemplo, parte do núcleo argiloso foi rebaixado em 10 metros para viabilizar a injeção de cimento ao longo de toda extensão da estrutura.

Foram realizadas mais de 500 perfurações na rocha da fundação para consolidar poros e fissuras. “Uma ação de grande complexidade, mas essencial à segurança da população e do empreendimento. O ministério tem respeitado rigorosamente o protocolo de enchimento estabelecido pela Agência Nacional de Águas”, disse Canuto.

O Eixo Norte está 97% finalizado e vai levar a água do São Francisco para os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em 2019, o trecho recebeu R$ 356,9 milhões do MDR e as águas do rio avançaram, pela primeira vez, em direção ao reservatório Negreiros, em Salgueiro (PE).

“Atualmente, as águas seguem por gravidade rumo ao reservatório Milagres, localizado entre Verdejante (PE) e Penaforte (CE). Até o final deste trimestre, será disponibilizada ao reservatório Jati, em solo cearense. O sistema vai garantir a segurança hídrica de mais de 4,5 milhões de pessoas nas regiões do Rio Jaguaribe e de Fortaleza”.

No Eixo Leste, em 2019, os investimentos somaram R$ 77,3 milhões. Destinaram-se à execução de serviços complementares de engenharia consultiva, programas ambientais e recuperação de estruturas. Desde 2017 o Eixo Leste tem abastecido mais de 1,4 milhão de pessoas em 46 municípios, 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em 2019, o Governo Federal garantiu a continuidade do abastecimento dessas localidades. Com objetivo de manter a segurança da população que mora às margens dos canais e da estrutura, foi realizado inspeções e análises na Barragem Cacimba Nova, em Pernambuco.

Por duas vezes – em abril e agosto, o bombeamento foi interrompido no trecho em razão de alertas emitidos na fase de enchimento do reservatório. Além disso, o Ramal do Agreste, que levará água do Eixo Leste para mais de 2,2 milhões de habitantes em Pernambuco, contou com aporte de R$ 591 milhões da União.

Os recursos do MDR voltados ao Projeto São Francisco, em 2019, também foram investidos na recuperação de reservatórios estratégicos. Receberam recursos de R$ 43 milhões as barragens de Curema (PB), Lima Campos (CE), Poço da Cruz (PE), São Gonçalo (PB), Poções (PB), Barra do Juá (PE) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).

O ministério aplicou também R$ 274,1 milhões que asseguraram a operação, gestão e manutenção das estruturas já em funcionamento. Para baratear o custo e viabilizar a água para população, o Governo Federal, em 2019, incluiu o Projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil.

O planejamento é realizar, de forma integrada, o leilão de geração de energia solar, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, com a concessão de operação e manutenção do empreendimento. Segundo Canuto, a previsão é economizar cerca de 25%, com a redução do custo do metro cúbico da adução de água bruta de R$ 0,80 para R$ 0,60. (Abr)

Itacaré ensina Jiu-Jitsu de graça

Um projeto social desenvolvido pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Academia Jadson Machado de Jiu-Jitsu, está oferecendo aulas gratuitas para crianças e adolescentes carentes de 6 a 13 anos. E as inscrições estão abertas, oferecendo nessa etapa 15 vagas.

Os interessados devem procurar os monitores da Academia Jadson Machado na Praça do Marimbondo, ou obter informações sobre as inscrições através do telefone (73) 98161-9341. As atividades serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 6 de janeiro.

As aulas serão ministradas com turmas nas segundas e quartas e nas terças e sextas, sempre das 18 às 19 horas. Além de aprender e praticar jiu-jitsu, os alunos recebem noções de disciplina, valores sociais, comportamento e companheirismo, conta o professor Jadson Machado.

"A proposta é tornar essas crianças e adolescentes campeões no esporte e na vida, ajudando a transformar os sonhos em realidade. E os resultados já começam a render bons frutos. Em dezembro do ano passado 15 crianças que participaram dos projetos sociais de jiu-jitsu foram graduados e mudaram de faixa".

Comércio de Itabuna teve bom Natal

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, avaliou como positivo o ano que passou para o comércio. Ele conta que as vendas cresceram 7% entre 26 de novembro (a Black Friday) e o final do período natalino, um desempenho excelente.

O dirigente da CDL fez um contraponto em relação a 2018, quando as vendas de final de ano alcançaram 4%. Leahy avisa que o sorteio do veículo 0km da campanha promocional de vendas será no dia 9. Com isso, os consumidores terão pelo menos mais uma semana para obter o cupom nas compras acima de R$ 30.

O Shopping Jequitibá não divulgou o resultado nas vendas de Natal de 2019, mas a associação nacional do setor apurou um aumento de 9,5% nas vendas das 30 mil lojas de shopping representadas por ela. Tentamos contactar a CDL de Ilhéus para saber o resultado do comércio de lá, mas nenhum dos telefones listados atende.

Véspera do Réveillon teve uma morte

Uma pessoa morreu depois da colisão, na tarde de segunda-feira, véspera da passagem de ano, de uma caminhonete com um caminhão. O acidente aconteceu na rodovia BR-101, perto do acesso a Jussari. Mais uma pessoa ficou ferida. As duas vítimas estavam na caminhonete.

Gilberto Ferreira Filho morreu no local e a outra pessoa, ainda não identificada, foi levada para um hospital em Itabuna. A Polícia Rodoviária Federal não divulgou as causas do acidente, que causou retenções na BR-101 por cerca de duas horas até que ambulâncias do Samu-192 de Itabuna e o rabecão do DPT fizessem seu trabalho.

O homem que dirigia o caminhão não teve ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima ferida levada para o hospital. O impacto deixou a caminhonete completamente destruída. Já nas estradas estaduais da Bahia não houve mortes e se registrou redução de 31% nos acidentes.

A Polícia Militar da Bahia divulgou o balanço da Operação Réveillon nesta quinta-feira, depois de abordar 5.157 veículos, extrair 1.855 multas; reter 45 veículos, 29 Carteiras Nacionais de Habilitação e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos. Ainda foram recuperados cinco carros.

PM suspeito de morte está foragido

O soldado da PM Felipe Prado de Araújo (foto), lotado no 15º BPM de Itabuna, está sendo considerado foragido. Ele é o principal acusado da morte do fotógrafo Sandro Santos Silva, 36 anos, dentro de uma casa na Rua São Geraldo, bairro Novo Lomanto, em Itabuna, por volta das 13h20 de quarta-feira, 1º.

De acordo com informações de testemunhas, o soldado da PM já vinha ameaçando Sandro há algum tempo. O policial, que também se autointitula "Cabo Laurindo", não se conformava com o fim do seu relacionamento com a ex-mulher, que passou a namorar Sandro.

Por volta de 12h30 de quarta o PM, que estava de serviço na 4ª Companhia, no bairro Califórnia, municiou a pistola PT 100 calibre .40 com 11 balas e informou ao colega soldado Ivis que iria pegar seu almoço. Mas acabou cometendo o crime contra o fotógrafo, que não teve chances de defesa.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídio de Itabuna, que apura as circunstâncias do primeiro homicídio do ano, que teve ampla repercussão por envolver um policial militar em serviço. Até o fechamento desta reportagem, o soldado Felipe Prado de Araújo não tinha sido localizado.

Saque-aniversário pode ser opção

Trabalhadores que optarem, a partir de hoje, pela modalidade de saque-aniversário de parcela do FGTS terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente do site do FGTS, ou via aplicativo.

Após a confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória".

"Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”. O saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para nascidos em março e abril e de junho a agosto para nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Quem aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS. Além disso, receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil. Abr

Tarifa Branca reduzirá a conta de luz

A maior parte dos consumidores de energia elétrica em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a Tarifa Branca de energia foi estendida a quase todos os brasileiros no dia 1º.

Ela consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico e envolve três faixas. Nos dias úteis, a cobrança da energia é dividida em horário de ponta (entre o fim da tarde e o início da noite), o intermediário (uma hora antes e uma depois do horário de ponta), e o fora de ponta, no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018 para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora. Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 quilowatts-hora.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais de baixa renda, já tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido. Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta.

Na Bahia, a Coelba fixou o horário entre 18h e 21h. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisa formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia, capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deve prestar atenção antes de optar pela Tarifa Branca. A adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente chuveiro, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta ainda mais cara.

Novo salário-mínimo já está valendo

O governo editou medida provisória que aumentou o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou em 4,1% pelo INPC. A MP 916/19 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última terça-feira (31).

O valor ficou mais alto do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada pelo Congresso Nacional, que era de R$ 1.031. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado. “Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020".

"A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores". Com Abr.

eSocial já é obrigatório para médias

A partir de hoje, o sistema de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial, torna-se obrigatório para os médios empregadores. Cerca de um milhão e 24 mil médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Os órgãos públicos e os organismos internacionais também começam a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para o INSS e o recolhimento do FGTS passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas do Simples Nacional, os produtores rurais, pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração em julho deste ano.

Acaba multa extra de 10% do FGTS

Os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no dia 12 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança passou a valer no primeiro dia de 2020.

A multa extra aumentava de 40% para 50%, sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada.

No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional. Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens.

O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS. O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária.

Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

Bahia inscreve para cursos técnicos

A Secretaria da Educação abre na próxima segunda-feira (6) as inscrições para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios.

As inscrições devem ser feitas até o dia 16, exclusivamente pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública ou como bolsista.

Entre os cursos estão Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.

SSA teve 589 atendimentos na Virada

Nos cinco dias do Festival da Virada Salvador, o módulo de saúde instalado na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, realizou 589 atendimentos. Os casos de natureza clínica com náuseas, dor de cabeça e intoxicação alcoólica foram responsáveis por 87% das admissões no posto (514).

Depois vieram os traumas ortopédicos, com 38 ocorrências e os procedimentos cirúrgicos (33). Durante toda a festa, apenas 11 pessoas necessitaram de transferência para unidades de retaguarda para realização de exames complementares. A rede municipal absorveu 65% dos pacientes regulados da arena.

“Tivemos uma das festas mais tranquilas dos últimos anos, sem registros relevantes de episódios de violência e os casos mais comuns contabilizamos no módulo da saúde foram os de natureza clínica", esclareceu Leo Prates, secretário municipal da Saúde.

"Outro ponto importante é que a estrutura montada para o festejo atingiu resolutividade de quase 100%, ou seja, o grande volume de público que participou dos cinco dias do festival não gerou impactos na rotina da rede hospitalar da nossa cidade”.

Marinha alerta para ventos fortes

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), alerta para a intensificação dos ventos na periferia de um sistema de alta pressão e posterior aproximação de uma frente fria. Tudo isso pode provocar ventos, de direção Nordeste a Noroeste, com intensidade de até 74 km/h (40 nós).

Os ventos fortes deve atingir o litoral entre Arraial do Cabo, no norte do Rio de Janeiro; e Caravelas, no sul da Bahia, até o dia 4 à noite. A Marinha mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site www.marinha.mil.br e na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, www.facebook.com/servicometeorologicomb.

O vento forte pode ser acompanhado de chuvas intensas, por isso as cidades devem ficar em alerta. A Marinha alerta os navegantes para que sempre consultem essas informações antes de sair para o mar e atenção de quem opera locais de lazer e esporte nas praias.

Toffoli faz o seguro continuar caro

Não adiantou o presidente Jair Bolsonaro diminuir o custo do seguro obrigatório dos carros, o DPVAT. No último dia de 2019, no apagar das luzes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acatou pedido da Seguradora Líder e derrubou a redução de preços do DPVAT.

No dia 27 de dezembro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) acatou a proposta da Susep de reduzir os valores do DPVAT em até 86% já a partir de 2020. No entanto, nem uma semana se passou e o STF, mesmo no recesso judiciário, derrubou a decisão do Governo Bolsonaro, em mais um claro intervencionismo do STF no Executivo.

Os valores do DPVAT cairiam 68% para carros de passeio e táxis e 86% para motocicletas. Com isso, os valores deste ano ficariam assim: carro de passeio e táxi (R$ 5,21), ônibus (R$ 10,53), micro-ônibus (R$ 8,08), ciclomotores (R$ 5,65), motos (R$ 12,25) e caminhões (R$ 5,76).

No entanto, com a decisão de Toffoli, se não houver nenhum recurso os valores para 2020 ficam assim: veículos de passeio (R$ 16,21), ônibus (R$ 37,90), micro-ônibus (R$ 25,08),, ciclomotores​​ (R$ 19,65), motocicletas (R$ 84,58) e caminhões (R$ 16,77).

A Seguradora Líder, consórcio de 55 empresas que administram o DPVAT, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que, neste mês, suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro.

A alegação do consórcio é que os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados. Diante disso, Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, já que, “graças” ao tribunal, o DPVAT continua a existir.

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao DPVAT por parte do CNSP configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro. (Com Abr)

Hospital de Itacaré recebe equipamentos

A primeira etapa da reforma e ampliação do Hospital de Itacaré está sendo concluída, com a melhoria do acesso, estacionamento, rampas, nova recepção, salas de curativos e procedimentos, consultórios médicos e sala de observação, entre outras instalações.

Na semana passada, o Hospital de Itacaré ganhou novos móveis e equipamentos, entre eles suportes para soro, televisores, negatoscópio, monitores multiparamétricos, condicionadores de ar, oxímetros, laringoscópio pediátrico, estetoscópio e cadeiras de rodas.

A reforma vai continuar com a recuperação dos leitos, salas de cirurgias, farmácias, refeitório, alojamento dos funcionários, sala de parto, espaços para as gestantes, laboratório e outras instalações. O projeto incluiu a desapropriação do prédio da Fundação Hospitalar.

Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, mesmo sem ser da rede pública já contava com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vinha garantindo o funcionamento com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais.

Aumento das taxas do Detran já valem

As novas taxas dos serviços do Detran-BA começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação.

A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos podem ser consultados em www.detran.ba.gov.br.

Museu tem exposição de moedas e selos

O Museu Eugênio Teixeira Leal, que fica no Pelourinho, em Salvador, tem o acervo composto por mais de 9.000 peças, é especializado em moedas, medalhas e condecorações. Além das exposições, ele mantém uma Biblioteca, Cineteatro e Galerias para exposições temporárias.

Neste mês, o museu apresenta a exposição "Moedas, Medalhas e Condecorações", incluindo moedas em diversos formatos e materiais. O acervo dispõe de moedas em couro, barro, alumínio, vidro e porcelana, com destaque para peças raras do Império Romano, Bizantino e Idade Média.

Outra exposição é a "Peça do mês - Dia Nacional do Fusca", apresentando "1 Milhão de Volkswagen 1970-2020". Tem ainda a exposição "O selo postal no Brasil". O visitante também pode aproveitar a biblioteca, que oferece livros, periódicos e acesso gratuito à internet.

O Museu Eugênio Teixeira Leal fica na Rua do Açouguinho, nº 1, Pelourinho, e funciona de terça a sexta-feira das 9h às 18h, aos sábados de 13h a 17h e nos domingos das 10h às 14h.