Março 2020

"Este é o desafio de nossa geração"

O presidente Jair Bolsonaro fez, na noite desta terça-feira (31) pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no qual afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) é o “maior desafio da nossa geração”. Bolsonaro voltou a enfatizar a necessidade de se implementar medidas para a preservação de empregos.

“O efeito colateral das medidas de combate ao coronavírus não pode ser pior do que a própria doença. A minha obrigação como presidente vai para além dos próximos meses. Preparar o Brasil para a sua retomada, reorganizar nossa economia e mobilizar todos os nossos recursos e energia para tornar o Brasil ainda mais forte após a pandemia.”

O presidente disse que as medidas de proteção à população estão sendo implementadas de forma coordenada, racional e responsável. Que o Brasil avançou muito nos últimos 15 meses, desde que tomou posse em janeiro de 2019, e sua preocupação sempre foi salvar vidas. “Tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome.”

Ele destacou políticas em defesa do emprego e da renda como a ajuda financeira aos estados e municípios (com adiamento de pagamento das dívidas), linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis e entrada de cerca de 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família.

“Temos uma missão: salvar vidas, sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas.”

Bolsonaro citou a fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que disse ontem (30) que há muitas muitas pessoas que têm que trabalhar todos os dias e que essa população precisa ser levada em conta pelo governo.

“O diretor-geral continua ainda: 'Se fecharmos ou limitarmos movimentações, o que acontecerá com estas pessoas, que têm que trabalhar todos os dias e que têm que ganhar o pão de cada dia todos os dias? Então, cada país, baseado em sua situação, deveria responder a esta questão'”, disse o presidente em referência à fala de Tedros Adhanom.

"Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que da mesma forma precisamos pensar nos mais vulneráveis. Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio", acrescentou o presidente, ao citar trabalhadores informais e autônomos

Bolsonaro afirmou que o governo está adquirindo novos leitos com respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI), kits para testes e outros insumos. Também destacou o adiamento, por 60 dias, do reajuste de medicamentos no Brasil. O presidente voltou a falar que a hidroxicloroquina parece eficaz contra o novo coronavírus, mas que ainda não há vacina ou remédio com eficiência cientificamente comprovada.

Bolsonaro destacou o emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus e a criação de um Centro de Operações para realizar ações de montagem de postos de triagem de pacientes, apoio a campanhas, logística e transporte de medicamentos e equipamentos de saúde.

O presidente destacou que determinou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "que não poupasse esforços, apoiando através do SUS todos os estados do Brasil, aumentando a capacidade da rede de saúde e preparando-a para o combate à pandemia”.

Bolsonaro agradeceu ainda os profissionais de saúde e voltou a falar da importância da colaboração de Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil para a preservação da vida e dos empregos.

Outras doenças são esquecidas na Bahia

Concentrada na questão do coronavirus, a Secretaria de Saúde da Bahia tem ignorado as outras doenças. O último boletim sobre a Aids é de 2015, o da leishmaniose é de 2018. Tétano, difteria, coqueluche, equistosomose, hepatites, leptospirose, meningites e sifilis não possuem nenhum relatório ou estatísticas para este ano, apesar de já estarmos em março.

Entre as doenças que tem relatório de 2020, a dengue teve uma redução de 36,3% nos casos confirmados, que estão em 2.596. Os municípios com mais casos são Salvador (1.230), Feira de Santana (393) e Jequié (310). Até a semana 6, meio de fevereiro, foram notificados três casos de dengue grave e 24 com sinais de alarme. Mas nenhum óbito.

A chikungunya, apesar de ter menos casos, 644, preocupa mais, porque ele significa um aumento explosivo de 212,6% em relação ao mesmo período de 2019. Os municípios com mais casos são Salvador (347) e Feira de Santana (141), que somam 75,78% das notificações. Já o zika virus teve redução de 51% e está com 85 casos, em Salvador, Conquista e Alagoinhas.

Apesar de responsável por muitas mortes, a sifilis só tem, no site da Sesab, um relatório mostrando a evolução entre 2012 e 2018, com apenas uma soma de 2019, sem detalhes, e nada referente a 2020. Naquele período, a sífilis congênita cresceu 270%, de 2,7 para 7,4 casos por cada mil nascidos vivos.

O sífilis em gestantes aumentou 420%, passando de 5,1 para 21,2 casos por mil. A adquirida teve sua taxa de detecção aumentada de 16,9 casos por 100.000 habitantes em 2012 para 85,5 casos por 100.000 habitantes em 2018. Na Bahia, de 2012 a 2018 foram registrados 36.194 casos de sífilis adquirida. Em 2019, até outubro foram 6.847 casos.

A influenza, um tipo de gripe viral como o coronavirus, registrou em 2020, até 14 de março, 256 casos, um aumento de 118% sobre o mesmo período de 2019. Houve um aumento de 1.500% nos caos de H1N1 (48 contra 3 em 2019) e 13 pessoas já morreram neste ano na Bahia como consequência do virus e seus subtipos.

Estado requisita hospital em Itabuna

O Governo do Estado requisitou administrativamente, nesta terça-feira (31), o Hospital São Lucas, em Itabuna, para que seja utilizado no tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo governador e a decisão amparada no decreto nº 19.533, de 18 de março, que prevê a requisição administrativa de bens.

Equipes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) já estão no local avaliando as intervenções necessárias. A partir desta avaliação, será possível saber o custo da intervenção no hospital, que está fechado há algum tempo.

Ele atenderá exclusivamente pacientes com coronavírus de Itabuna e municípios vizinhos. O Hospital São Lucas dispõe de 100 leitos e, deste total, 20 serão usados como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Localizada no sul da Bahia, Itabuna tem uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e, até o momento, dois casos de coronavírus.

Também será instalada em Ilhéus, em parceria com a prefeitura, uma unidade para receber pacientes com diagnóstico da Covid-19, no Centro de Convenções. Em Jequié está em fase de negociação a implantação de um centro de atendimento e triagem no Hospital São Vicente. Em Ipiaú, uma UPA entrará em funcionamento nesta quarta-feira (1º).

Um dos motivos para requisitar o São Lucas foi a desistência da Prefeitura de Itabuna em deixar o Hospial de Base Luiz Eduardo Magalhães exclusivamente para atender pacientes de coronavirus. A reviravolta gerou o pedido de demissão do presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora da unidade.

Juvenal Maynard Cunha se demitiu por discordar da volta do atendimento de urgência e emergência pela unidade. A Sesab tinha anunciado que o HB seria exclusivo para pacientes contaminados com o novo coronavírus.

A exclusividade de atendimento ao coronavirus não era consenso, porque hoje Itabuna só tem uma pessoa internada e, ainda assim, em outro hospital, o Calixto Midlej. Se fosse exclusivo para o virus, o hospital ficaria totalmente ocioso no momento, impedindo que pessoal e equipamentos atendessem os pacientes de outras doenças.

Juvenal defende a exclusividade. “Sinto-me na obrigação de formalizar tal pedido (exoneração)... especialmente por ter, no dia de ontem (segunda, 30), observado uma mudança de rumo muito perigosa no que se refere à condução das ações de enfrentamento ao flagelo do Coronavírus (Covid-19) no município e na região”, diz.

Segundo Maynard, o Hospital de Base "passaria a ser referência" no atendimento a "800 mil potenciais pacientes" do virus na microrregião de Ilhéus e Itabuna. No momento a cidade tem 2 e Ilhéus, 5. Para Juvenal, manter o HBLem só para pacientes de coronavirus impediria o contágio em pacientes de outras doenças.

Brasil é só o 13º em mortes por corona

O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a segunda (30), quando foram registrados 159 óbitos. Ele coloca o Brasil no 13º lugar. O país com mais mortes é a Itália, com 105.792.

As mortes estão concentradas em São Paulo (136) e no Rio de Janeiro (23). As outras ocorreram no Ceará (7), Pernambuco (6), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (2), Bahia (2), Santa Catarina (2), Alagoas, Maranhão, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Norte com uma cada.

No Brasil, os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717, com o Brasil em 17º neste quesito, liderado pelos EUA com 185.270. O número de novas infecções (últimas 24h) foi de 1.138, deixando o país em 9º e os EUA em primeiro com 21.482. Têm mais casos São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275).

A menor incidência está em estados da região Norte, como Rondônia, que estava com o comércio aberto até esta terça (9), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16). No mundo, existem hoje 635.119 casos confirmados, mas 95% das pessoas (602.839) têm apenas sintomas leves, como uma gripe simples. 32.280 estão em estado grave.

Bahia tem 217 confirmações de Covid

A Bahia registra 217 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), 3,7% do total nacional. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve dois óbitos, de moradores de Salvador que tinham outras doenças. O número foi fechado às 17 horas desta terça-feira (31). 17 pessoas estão curadas e 42 internadas.

Dos casos confirmados, 54,38% são de homens e 45,62% de mulheres, sendo a faixa etária mais atingida a do 70 a 79 anos. O segundo morto estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, que confirmou. O paciente tinha 64 anos e estava na UTI desde o dia 17 de março.

Nas suas redes sociais, o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, informou que o homem era hipertenso e diabético, fatores de risco para a doença. A unidade privada de saúde confirmou que tem outros quatro pacientes internados com Covid-19.

O primeiro óbito pela doença no estado também aconteceu em Salvador, no sábado, e foi confirmada no dia seguinte pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A vítima, Leonildo Sabssi, de 74 anos, estava no Hospital da Bahia, em Salvador. O idoso foi cremado na tarde do mesmo dia, no Cemitério do Campo Santo.

Em Ilhéus, o secretário de Saúde Geraldo Magela confirmou mais um caso da Covid-19. Com isso, o município chega a 6 pacientes que testaram positivo para a doença. Na manhã desta terça, a secretaria já havia confirmado outros dois casos, de uma pessoa de 28 anos e outra de 33. O quinto caso é um idoso, motorista de táxi que trabalha no aeroporto.

Itabuna está com quatro casos e só um internado, o ex-deputado Augusto Castor, que vem melhorando.

Merenda pode ser entregue aos pais

Está para a sanção do presidente da República projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo Conselho de Alimentação Escolar, dos gêneros alimentícios.”

A justificativa é que “muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, diz o relatório.

Petrobrás barateia o botijão em 10%

Depois de baixar os preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias na semana passada, a Petrobras anunciou que a partir desta terça reduz em 10% seus preços para todas as categorias de produtos de gás GLP. A redução vale para gás residencial, de botijão, industrial e comercial.

A forte queda nos preços do petróleo no mercado internacional, em decorrência da crise mundial provocada pela pandemia de coronavírus, reduziu a demanda por combustíveis. Com mais famílias em casa por conta das medidas para conter o vírus, houve aumento na procura por botijões e registro de falta do produto em algumas regiões.

O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, diz que não há risco de desabastecimento e orienta que as pessoas não façam estoque de gás, evitando sua falta no mercado. Na noite de segunda, a Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do GLP através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação.

As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias do Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro na segunda, e os outros dois nos dias 6 e 10 de abril. Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a um milhão e seiscentos mil botijões de 13 quilos.

Viações suspendem contratos de trabalho

A Viação Sorriso transferiu, na madrugada desta terça-feira, 16 ônibus da base empresa em Itabuna para o município de Porto Seguro, em desacordo com o contrato de concessão assinado em 2016 com a Prefeitura. A empresa conseguiu, nesta segunda tentativa, retirar os ônibus da garagem usando uma liminar da Justiça.

Na segunda, a Viação Sorriso da Bahia havia tentado mandar os veículos para o Extremo-sul, mas foi barrada pelos funcionários, com o apoio do Sindicato dos Rodoviários e de agentes da Secretaria Municipal de Transportes. O presidente do SindRod, Arlensen Nascimento, voltou a publicar vídeo nas redes sociais, informando da liminar.

As concessionárias do transporte coletivo de Itabuna emitiram ofício comunicando ao sindicato a suspensão temporária de contrato dos trabalhadores. A assessoria da Associação das Empresas de Transportes Urbanos (A.E.T.U.) informou que, como os ônibus estão sem rodar desde o dia 20 de março, devido ao isolamento social, as empresas não teriam como arcar com os custos.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, cerca de 650 trabalhadores, entre motoristas, cobradores, manutenção, administrativo e fiscais estão com contratos suspensos. Ação judicial para que os contratos sejam restabelecidos e os postos de trabalho mantidos já está sendo preparada em nome da categoria.

Ilhéus está oferecendo apoio psicológico

A Prefeitura de Ilhéus, através do Gabinete de Crise, oferece um serviço de aconselhamento psicológico gratuito para os pacientes, familiares e afetados pela pandemia do coronavirus através do telefone. O serviço foi criado em razão da importância da saúde mental relacionada à nova realidade social.

O programa “Como vai você?” oferece suporte emocional por psicólogos, voluntários e inscritos no Conselho Regional de Psicologia da Bahia, por meio dos telefones (73) 98856-9999, (73) 98899-6439, (73) 98836-6436 ou (73) 98837-8084. O tempo estimado é de 20 minutos para cada ligação, a fim de viabilizar que todos tenham o benefício.

A coordenação informa que o acolhimento não tem a finalidade de tratar problemas psicológicos ou fazer psicoterapia. Os fatores que mais estressam as pessoas isoladas são não saber quanto tempo durará a quarentena, medo de ser infectados, frustração, tédio, informações inadequadas, perdas financeiras e receio de que, ao sair, fiquem com o estigma da doença.

A quarentena ou isolamento social é uma medida eficaz para conter o contágio, mas tem consequências para a saúde mental. Gradualmente as aulas foram suspensas, as empresas reduziram o horário de funcionamento ou fecharam, o transporte público foi paralisado e o movimento nas ruas ficou praticamente proibido.

Congresso online abordará o autismo

A Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna-BA (AMA ITABUNA), entidade sem fins lucrativos, preparou uma ação especial para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril). Por causa do adiamento dos eventos presenciais de autismo, seminários e congressos, a Revista Autismo organizou um evento online.

O I Congresso Online pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo acontece nesta quinta, 2, e tem como tem “Autismo: respeito para todo o espectro” acompanhado da hashtag #RESPECTRO. O evento é gratuito e tem confirmados vários nomes importantes para esta causa, como o quadrinista Maurício de Souza e sua filha Marina.

Ele vão falar sobre André, o personagem autista dos gibis da Turma da Mônica. O congresso terá ainda médicos, psicólogos e vários autistas, inclusive do exterior, como o neurocientista Alysson Muotri, dos Estados Unidos; Fatima de Kwant, da Holanda e diversos palestrantes do Brasil. Serão mais de 20 palestras, de 10 a 20 minutos cada uma.

O congresso pode ser acessado em revistaautismo.com.br/diamundial

Ao mencionar “todo o espectro” no tema, a campanha deixa claro que há uma extensa diversidade, um espectro, na maneira como o autismo afeta cada indivíduo, havendo desde pessoas com graves comprometimentos e comorbidades (como epilepsia e deficiência intelectual) até os “autistas de alto funcionamento”, com sinais e sintomas muito leves do transtorno (antigamente diagnosticados com síndrome de Asperger).

Por isso ganhou a palavra "espectro", Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pela variação de características e intensidades. As organizações dedicadas ao assunto pedem respeito nas políticas públicas (quase inexistentes), no tratamento e terapias por meio do SUS, na inclusão no mercado de trabalho, na educação, em eventos e na sociedade.

Itacaré mantém combate à dengue

O trabalho de combate ao mosquito da dengue continua nos bairros, comunidades e distritos de Itacaré. O objetivo é promover conscientização da comunidade e eliminar os criadouros das larvas do Aedes aegypti, transmissor da doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, neste semana novas localidades estão sendo visitadas.

O secretário Ricardo Lins explica que a proposta é continuar esse trabalho dos mutirões e intensificação das visitas para envolver, mobilizar e engajar a população na luta contra o mosquito. As equipes distribuem panfletos, coletam focos, eliminam alguns criadouros e estão orientando a população sobre a importância da sua participação.

A comunidade deve se assegurar que caixas d’água e outros reservatórios estejam tampados, retirar folhas e sujeiras que pode gerar acúmulo de água nas calhas e guardar pneus em locais cobertos. Também é preciso guardar garrafas com a boca virada para baixo, limpeza periódica em ralos, canaletas e escoamentos de água.

Ainda limpar e retirar acúmulo de água de bandejas de ar-condicionado e de geladeiras, usar areia nos pratos de vasos de plantas e fazer uma limpeza semanal. O mosquito Aedes aegypti transmite doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Mais dois casos de corona em Ilhéus

A Secretaria de Saúde de Ilhéus confirmou mais dois casos de coronavírus na manhã desta terça-feira (31), subindo para quatro os casos de pacientes com a doença. Os dois novos envolvem pessoas de 33 e 28 anos, o que reafirma a importância do isolamento social, ficando em casa e adotando as medidas de proteção.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que também é médico, lamentou o surgimento dos novos casos e voltou a orientar os moradores sobre como agir para evitar a transmissão do novo Coronavírus. Ele reforçou a importância do isolamento social, as formas de contaminação, os sintomas da doença e os cuidados em casa.

"A pessoa deve evitar aglomerações, ficar em casa e estar atento às fake news, notícias falsas que em nada contribuem com a proteção e o tratamento da população". Os novos casos, segundo o prefeito, só reafirmam a decisão de suspender o funcionamento do comércio, das escolas, bares, restaurantes e até a interdição das praias.

Mário Alexandre reafirmou que as equipes da Secretaria de Saúde estão em alerta permanente. “Ainda que o avanço do coronavírus no país tenha sido abaixo da expectativa do Ministério da Saúde, a evolução tem preocupado a população”, destacou.

“Caso alguém sinta algum tipo de desconforto respiratório, febre ou sintoma parecido com a gripe, que fique em isolamento domiciliar, e por favor, ligue para a Vigilância Epidemiológica e informe. A equipe está preparada para atendê-lo de forma rápida e humanizada”.

Qualquer cidadão pode entrar em contato através dos telefones 99982-9490 / 99909-2265 ou 99981-1706, das 8h às 18h. À noite, das 18h às 23h, deve ligar para 99913-1356 ou 99857-8690. Também está disponível o email gabinetedecrise@ilheus.ba.gov.br.

Brasil está bem melhor que outros

O Brasil tem sido criticado pela mídia e políticos, todos “especialistas” em infectologia, sobre sua estratégia de combate ao coronavírus, mas os números não lhes dão razão. Países como Holanda, Turquia, Áustria, Portugal, Noruega e Suíça, sede da OMS, confirmaram o primeiro caso na mesma época do Brasil.

Porém, eles têm registrado mais ocorrências, mesmo sendo bem menores que o Brasil, juntos ou isoladamente. Somados, são 58.970 casos em 134,4 milhões de pessoas. Aqui, são 4.579 em 212,2 milhões de brasileiros. a coleta das estatística foi feita pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder e A Região.

Suíça e Áustria registraram o 1º caso em 24 de fevereiro, como o Brasil. Nesta segunda, 15.922 suíços, 9.618 austríacos, mas apenas 4.579 brasileiros estavam infectados. De acordo com o Worldometer, Portugal e Turquia registraram o 1º caso em 1º e 9 de março. Hoje têm 6.408 e 10.827 casos, respectivamente.

Desde o 1º caso, em 26 de fevereiro, a Holanda totaliza 11.750 casos. A Noruega soma 4.445 desde a primeira notificação, em 25 de fevereiro. No mundo, 172 mil pessoas tiveram o virus e já se recuperaram, contra 39 mil que morreram, 84% delas com idade avançada ou já portadoras de alguma doença.

Ilhéus mantém aulas suspensas, relaxa comércio

O prefeito Mário Alexandre Souza decidiu prorrogar a suspensão das aulas em Ilhéus por mais 15 dias. As aulas foram suspensas no dia 16 de março. A Secretaria Municipal de Educação deve adotar medidas de planejamento para a adequada reposição das aulas a fim de garantir o cumprimento do calendário letivo.

Por outro lado, depois de reuniões com representantes de diversos setores da economia, como indústria, comércio, bancos, construção civil e restaurantes, a Prefeitura ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, através da publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial desta segunda-feira (30).

Lojas de materiais de construção, produtos de limpeza, insumos ou equipamentos de saúde, produtos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais, cujo horário de funcionamento deve ser das 9 às 15 horas, com exceção das farmácias, que podem funcionar em horário diferenciado.

O prefeito esclareceu que a segurança foi intensificada e os estabelecimentos comerciais não enquadrados no rol de serviço essenciais continuam fechados. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Sutram, em parceria com a Polícia Militar da Bahia, reforçam a fiscalização e o policiamento nas ruas.

Bahia tem 34 municípios sem transporte

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entraram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril por ordem do Governo do Estado. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

As 34 cidades isoladas são Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.

Mais 40 milhões de equipamentos de proteção

O Ministério da Saúde distribui nesta semana a terceira e última remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde que realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus em todo o país. A distribuição totaliza 40 milhões de itens adquiridos para reforçar estoques de estados e municípios.

Até esta quinta-feira (2), a região Norte e alguns estados do Nordeste receberão materiais como máscaras, aventais, toucas hospitalares, sapatilhas, luvas para procedimentos não cirúrgicos, além de álcool. As outras regiões do país já haviam recebido os insumos.

A distribuição dos itens para os estados nortistas e nordestinos será realizada com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que transportará 18 toneladas em equipamentos. Os materiais foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio de cinco editais de compra emergencial.

Os EPIs foram distribuídos aos estados em três remessas diferentes, à medida que eram adquiridos. Foram 68,9 mil frascos de álcool 500 ml, 100 mil frascos de álcool 100 ml, 60 mil óculos de proteção, 24 de milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 100 mil sapatilhas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, 742 mil aventais e 209 mil toucas hospitalares.

Nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a força destrutiva do coronavírus, com a derrubada do sistema mundial em todas as suas esferas – como econômica, social e logística – atacando, inclusive, os países que produzem os insumos, máscaras e EPIs.

“Se os profissionais de saúde adoecem, logicamente a capacidade de atendimento vai cair drasticamente", explicou o ministro. Ele aproveitou para fazer um apelo à sociedade pedindo a que todos que tiverem máscaras novas [não utilizadas] do modelo N95 para que as entreguem aos hospitais e às secretarias estaduais ou municipais de saúde.

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 40 milhões de máscaras N95, 1 milhão de frascos de álcool 500 ml, 1 milhão de frascos de álcool 100 ml, 240 milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 40 milhões de aventais, 80 milhões de aventais impermeáveis, 1 milhão de sapatilhas, 1 milhão de óculos de proteção, 120 milhões de toucas, 200 mil unidades de protetores faciais.

Esses equipamentos de proteção incluem insumos comprados no exterior e devem chegar ao Brasil em até 30 dias.

Enem digital será de 11 a 18 de outubro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro na versão digital, e 1º e 8 de novembro na impressa. As inscrições para ambas serão de 11 a 22 de maio. O Inep, responsável pela aplicação do exame, já publicou os dois editais.

As inscrições podem ser feitas na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/) ou no aplicativo Enem. O aluno que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.

O valor da inscrição permaneceu o mesmo, R$ 85, que deve ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante na inscrição.

A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

A implantação do Enem digital terá início de forma progressiva. No primeiro ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova. A previsão é que a consolidação da prova digital seja feita até 2026. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame é igual à do impresso.

Viação ia levar ônibus 'na surdina'

Depois que a Viação Sorriso da Bahia, uma das operadoras do transporte coletivo de Itabuna, tentar transferir, no domingo, na surdina, 16 ônibus para Porto Seguro, a empresa e a sua concorrente São Miguel anunciaram a suspensão dos contratos de trabalho de motoristas, cobradores, despachantes e fiscais enquanto durar o isolamento social.

O Sindicato dos Rodoviários, por meio do presidente Arlensen Nascimento, anunciou que vai lutar judicialmente para reverter a medida das duas concessionárias. “Vamos entrar com processo para garantir aos trabalhadores seus empregos e remunerações”, diz o sindicalista.

Nesta segunda-feira, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Segurança enviou Nota à rádio Morena FM confirmando a abortada transferência de ônibus da Sorriso da Bahia para Porto seguro, onde também opera. A desculpa dada por ela foi de que os ônibus que circulam na cidade são financiados e, por conta da quarentena, não geram receita suficiente.

A secretaria diz que a empresa foi impedida, inicialmente, com ação do Sindicato dos Rodoviários. Com a chegada de seus prepostos, a Sesttran verificou, inclusive, a necessidade de acionar a Vigilância Sanitária, porque os funcionários vieram de uma área de contaminação do Covid-19.

Nenhum ônibus foi retirado e a equipe da Sorriso da Bahoa retornou para Porto Seguro. Para a Sesttran, haveria quebra do Contrato de Concessão nº185/2016 em vigor. Mas a Secretaria não explicitou as penalidades caso a transferência de parte da frota se confirmasse.

Brasil é 18º em casos e 17º em novos

A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 4,3% do total nacional. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve um óbito no sábado, de um idoso de 74 anos, de Salvador, que estava internado em um hospital particular, com outras doenças.

Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 estão internadas, sendo 8 em UTI. Dos casos confirmados, 54,55% são homem e 45,45% mulheres. Um caso fora do padrão foi de uma criança de 1 ano, que está em casa, em Feira de Santana. A faixa etária mais afetada continua sendo a de 70 a 79 anos.

No Brasil, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre domingo e esta segunda-feira (30). O aumento foi de 16% nas últimas 24 horas, o que mantém o país no 13º lugar em novas mortes. O pior país neste quesito é a Espanha, com 913 mortes em 24h.

Os casos confirmados passaram de 4.256 para 4.579. Os 323 novos casos deixam o Brasil em 17º nesta categoria e em 18º em casos totais. A liderança nas duas categorias é dos EUA, com 16.853 de novos e 160.344 casos totais. A maior parte dos casos no Brasil está em São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231).

A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), que está com o comércio aberto desde quinta-feira passada; Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). Há registro de mortes em 16 estados, incluindo a Bahia, que registrou o primeiro óbito no sábado (28).

Fachin nega domiciliar para Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta segunda-feira (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo a defesa, Geddel deveria cumprir prisão domiciliar para evitar sua contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com os advogados, o ex-parlamentar tem 61 anos, doenças crônicas e pertence ao grupo de risco. Fachin disse que a Justiça de Salvador, onde Geddel está preso, informou que o ex-deputado está em uma cela individual.

Além disso, devido ao coronavírus, medidas de prevenção estão sendo aplicadas no presídio. “A autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade prisional na qual o requerente se encontra recluso se desincumbiu a contento de medidas capazes de evitar o alegado perigo de contágio viral”, disse Fachin.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo que os R$ 51 milhões atribuídos a Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate ao novo coronavírus. A questão também será decidida pelo ministro Fachin.

Em 2017, o dinheiro foi encontrado pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador. Na época, a defesa de Geddel alegou que o valor decorre da "simples guarda de valores em espécie". Pelos fatos, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF. (Abr)

HB vira hospital fantasma por corona

Desde a madrugada de sábado, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, passou a atende exclusivamente pacientes que tenham casos suspeitos ou confirmados de coronavírus. O diretor médico Eduardo Kowalski disse que o objetivo é criar um ambiente que evite a contaminação de outros pacientes que não estejam doentes.

Segundo o médico, apesar do atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19, o Hospital de Base não está deixando de atender necessidades de outras especialidades. Mas, segundo a determinação do governador Rui Costa, o que se pretende com a medida é criar um ambiente propício só para o novo coronavíorus e evitar ter a contaminação cruzada.

A exclusividade dos leitos para o coronavirus foi criticada pela ociosidade em que o HBLem ficará mergulhado. Hoje só existe uma pessoa internada por coronavirus em Itabuna, no Hospital Calixto Midlej. Os 140 leitos e toda a equipe do HBLem não têm a quem atender.

Eduardo Kovalski disse que o receio é que o paciente que não tenha a doença se contamine por causa dos outros pacientes. A região sul da Bahia vai contar com esse hospital para dar suporte aos pacientes acometidos pela doença. Eduardo afirmou que, atualmente, o hospital possui 140 leitos e deve ficar com cerca de 200.

A chegada dos novos leitos deve acontecer entre 10 a 15 dias com capacidade para atender a demanda que vai surgir. Caso a pessoa esteja com outro problema de saúde, deve procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no bairro Monte Cristo, ou deve ser levada pelo Samu-192 para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Bahia faz "saidão" pelo coronavirus

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, nos últimos dias, usando a desculpa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária no final de semana. A Seap detalhou que a liberação não é generalizada.

Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária. Também estão sendo liberados detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos.

A Seap informou ainda que não há um número total de presos a ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão era a de que, ainda nesta segunda-feira, mais detentos fossem soltos. Apesar da liberação, eles continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram.

A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se voltarão para as unidades quando a situação do coronavírus for controlada. A Bahia tem 14.111 detentos, entre homens e mulheres, distribuídos por 26 unidades prisionais. Deste número, 2.016 presos excedem a capacidade das prisões baianas, que têm vagas para 12.095 pessoas.

Falta de ar pode não ser coronavirus

Um dos sintomas da gripe causada pelo novo coronavirus é a falta de ar, mas ela também é sintoma de outras doenças. Se aparece junto com febre e tosse, a dificuldade em respirar indica o coronavirus. Mas, se não houver febre, essa falta de ar pode ser causada por uma crise de pânico.

Os médicos explicam que a falta de ar do coronavirus faz voce se cansar apenas subindo uma escada, por exemplo. E esta dificuldade é constante. No caso das crises de pânico, não há este cansaço e a falta de ar é episódica, aparecendo de vez em quando, e não te cansa ao fazer um esforço.

Crises de pânico são passageiras e duram no máximo meia hora, com respiração mais curta e pesada, quando a pessoa fica tentando buscar oxigênio e expelindo mais dióxido de carbono. Isso acontece porque nas crises de pânico existe uma alteração na percepção que o cérebro tem do nível de CO2 no sangue.

Prisão de desembargadora mudou

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, mudou a prisão temporária da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, para prisão preventiva, por tempo indeterminado. Os advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante tiveram o mesmo destino.

Todos foram flagrados nas ações da Operação Faroeste, que gerou os mandados de prisão temporária. A Polícia Federal monitorou a entrega de R$ 250 mil em propina no apartamento de Sandra e de seu filho, o advogado Vasco. Seria parte do pagamento por um voto da desembargadora a favor de um fazendeiro.

A desembargadora e o filho ficarão num presídio, enquanto Vanderlei Chilante ficará em regime domiciliar, por causa de um atestado médico que alega que ele teve contato com uma pessoa suspeita de estar com coronavírus. O atestado diz que ele deve ficar em isolamento de 17 a 30 de março.

Mas Chilante deve ser enviado de volta à prisão na terça, 31, pelo ministro Og Fernandes. A prisão dos três por tempo indeterminado foi pedida pelo Ministério Público Federal para "resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal". O ministro do STJ também afastou Sandra Inês do TJ-BA por um ano, mas ganhando salário.

Empresas sugerem ações ao governo

Associações que representam os setores de comércio e serviços enviaram nesta segunda-feira, 30, ao ministro da Economa, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cartas com sugestões para enfrentar a crise econômica diante da pandemia do novo coronavírus.

“As medidas de saúde pública exigem, simultaneamente, medidas de natureza econômica, a fim de evitar um colapso do setor produtivo, agravando ainda mais o quadro de saúde da população, especialmente daqueles de baixa renda e sem poupança para fazer frente à paralisia da economia".

"Nesta crise sanitária, o desafio do governo, além de salvar vidas, deve ser a manutenção da renda da população e, consequentemente o emprego”, diz a carta. O documento ressalta que “os setores de comércio e serviços podem se valer de sua capilaridade para fazer chegar de forma rápida e eficaz na ponta as medidas adotadas pelo Governo".

"Assim, pode garantir a manutenção do emprego e renda”, e buscar meios de “evitar um colapso das pequenas e médias empresas e dos milhões de empregos que dependem da cadeia varejista”.

A carta é assinada pelos presidentes da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE); do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); da Associação Brasileira de Franchising (ABF); da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL); e da Confederação das Associações Comercial e Empresariais do Brasil (CACB). (Com Diário do Poder)

Futebol continua parado, Barça não

Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos dos campeonatos de futebol na Bahia, profissionais e não profissionais, continuam proibidos. A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo uma informação publicada no de sábado.

O estado está com medidas de isolamento em várias cidades e os clubes deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo critérios científicos, segundo o Governo da Bahia.

Mas pelo menos um clube continua trabalhando para garantir uma boa estréia na Série B do Baiano quando ela ocorrer. O Barcelona de Ilhéus está estudando vários cenários para a volta do campeonato. "Nós criamos todos os cenários para uma possível disputa", explica o presidente Weliton Nascimento.

"Estudamos até um cenário com menos times, devido à doença. Temos expectativa de um torneio rápido, com dois jogos por semana; um modelo somente com jogos de ida ou até um com dois grupos, sendo a final com o líder de cada grupo.

Isso tudo devido a algumas informações de bastidores da FBF".

O Barcelona prefere o campeonato de pontos corridos, com o Campeão da série B sendo o time com maior número no final da disputa, "mas estamos preparados para esses cenários de mata-mata". O clube também está estudando uma lista de atletas disponíveis ou que podem ficar nos próximos meses.

84% dos mortos tinham outra doença

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 84% das mortes no Brasil por coronavírus são de pessoas com ao menos um fator de risco, como doenças preexistentes. Doenças cardíacas e diabetes foram as doenças associadas mais frequentes – estavam presentes em 71 e 50 pessoas que morreram, respectivamente.

Em seguida, aparecem as pneumopatias (22) e doença neurológica (12). Os dados da Saúde levam em conta 120 dos 136 óbitos registrados no país. Os 16 casos não analisados ainda estão em investigação dos técnicos da pasta. O número de mortes de Covid associados a quadro de doenças pré-existentes é de 100 dentro do universo observado.

A análise foi feita com base no boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo (29), quando o país registrou 4.256 casos da doença. O balanço mostra ainda que 90% das pessoas que morreram por coronavírus no Brasil tinham mais de 60 anos. Também houve mortes em outras faixas etárias.

Entre os 120 casos, 108 foram de pessoas acima de 60 anos, sete de pessoas entre 40 a 59 anos e cinco entre pessoas de 20 a 39 anos. Não há registro de óbitos de pessoas com menos de 20 anos. Ainda de acordo com o ministério, 60,8 % das mortes ocorreram em homens e 39,2 % em mulheres.

O número de hospitalizações relacionadas a problemas respiratórios chegou a 15.630 casos desde janeiro. Desses, 625 (4%) são ligados ao Covid-19. Com Diário do Poder.

Mais de 156 mil já se recuperaram

Dos 192 mil casos já fechados, até a manhã de segunda-feira, 156.602 pessoas que tiveram coronavirus tinham se recuperado no mundo e 35 mil faleceram. Existem cerca de 549 mil casos abertos, onde 521 mil tem apenas sintomas leves (95%) e 28 mil estão em estado grave.

Com 4.330, o Brasil é apenas o 19º país em número total de casos (o pior é os EUA com 144.280); 29º em aparecimento de novos casos com 74 (o pior é a Espanha com 5.085), 15º em mortes com 140 ( - o pior é a Itália com 10.779) mas 19º em mortes nas últimas 24 horas com 4 (o pior é Espanha com 537).

Mas quando se observa o percentual de casos e mortes em relação à população total, o Brasil é um dos melhores do mundo, sendo apenas o 153º em mortes por cada milhão de habitantes com 20 (o pior é o Vaticano, com 7.491), e o 66º em mortes por milhão de habitantes com somente 0,7 (o pior é San Marino com 737).

As mortes no Brasil ocorreram no Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina (todos com somente um caso), Paraná e Rio Grande do Sul com dois, Ceará e Pernambuco com cinco, Rio de Janeiro com 17 e São Paulo com 98.

A Bahia tem 156 casos confirmados de Covid-19 e um óbito, de um idoso de 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em um hospital particular com outras doenças. Dos casos confirmados, 54,49% são mulheres e 45,51% homens. A incidência por 100 mil habitantes é maior na faixa de 70 a 79 anos, indicando maior risco de adoecer.

Câmara quer retormar economia em Ilhéus

O vereador Ivo Evangelista (Republicanos) enviou ao prefeito Mário Alexandre uma série de recomendações que podem ser adotadas para a retomada da economia local, “sem perder de vista a prioridade que será sempre a de salvar vidas e garantir o acesso aos serviços de saúde para toda a população".

Entre as recomendações estão a suspensão da cobrança de impostos e prorrogação de prazos, dentro do que for razoável; a suspensão de atividades nos templos religiosos, permitindo abertura para atividades que não demandem aglomerações, e esforços para que a Agersa determine a suspensão de cortes de energia e água por 30 dias.

Ele sugere que o município atue junto à empresa de ônibus que demitiu cerca de 100 funcionários para que a decisão seja revista; que sejam apresentadas ações de atenção aos pacientes de risco, de retomada das atividades no município e que promovam a segurança, a saúde e o bem- estar dos moradores de rua.

“O município de Ilhéus atravessa um momento de grande expectativa com a crescente geração de emprego e renda, investimento forte do poder público em obras e equipamentos que direta e indiretamente aquecem a economia local. Precisamos discutir ações de fortalecimento da economia sem deixar de priorizar a saúde de nossos munícipes”.

Vereadores fiscalizam farmácias em Ilhéus

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Ilhéus fez uma fiscalização, na manhã desta segunda-feira (30) em farmácias do centro da cidade. O objetivo foi verificar se as farmácias estão praticando preços abusivos nos produtos relacionados à prevenção do coronavirus.

Os vereadores também questionaram a falta de álcool em gel e de máscaras nas farmácias visitadas e quando esses produtos estarão disponíveis para a população. Participaram da ação os vereadores Ivo Evangelista, Gil Gomes, Makrisi Sá e Nerival Reis.

Na vizinha Itabuna, a Câmara suspendeu todos os trabalhos e até o momento não se interessou em participar do esforço contra o coronavirus. Não fiscaliza a Prefeitura nem discute ações.

Ilhéus tenta manter os empregos

Ao tomar conhecimento que uma empresa de ônibus havia demitido funcionários em razão da interrupção dos serviços em prevenção do coronavírus, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, determinou que o diretor geral de Trânsito, Gilson Nascimento, e o Procurador Geral Jeferson Domingues se reunissem com as empresas e sindicatos.

Nas reuniões e videoconferências dos representantes da Prefeitura com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Ilhéus e o Sindicato dos Rodoviários se chegou a algum consenso. Será elaborado um acordo para a suspensão imediata das demissões e garantida a prioridade da recontratação dos demitidos quando o serviço for reestabelecido.

Outro avanço foi a garantia do pagamento de todas as verbas indenizatórias aos demitidos (que ficaram cobertos pelo seguro desemprego). No acordo ficou decidida ainda a redução dos salários com a frota parada, férias coletivas para trabalhadores no grupo de risco, com direito a verbas indenizatórias.

O prefeito Mario Alexandre diz que o município teve que adotar medidas duras, mas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos. “Nesse momento é preciso que todos colaborem para que juntos Ilhéus possa vencer essa batalha contra o coronavírus e em defesa da vida”.

MS vai bancar hospital para coronavirus

Pacientes infectados com a Covid-19 passam a contar com mais uma unidade de saúde especializada no atendimento de pacientes em estado grave. O Ministério da Saúde destinou R$ 140 milhões para a construção do Centro Hospitalar Fiocruz para a Pandemia da Covid-19, que será implantado no Rio de Janeiro (RJ).

Neste novo espaço, também serão realizadas ações do ensaio clínico Solidariedade (Solidarity), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa, que receberá investimento de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, tem o objetivo de investigar a eficácia de quatro tratamentos para a Covid-19.

O espaço contará com 200 leitos exclusivos de tratamento intensivo e semi-intensivo para pacientes graves infectados pelo coronavírus. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, reforça que a instituição está comprometida em auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A unidade hospitalar se somará aos esforços dos governos estadual e municipal para ampliação do acesso a leitos de UTI e ventilação mecânica, reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde e, com isso, a letalidade da doença”, informou.

A construção do Centro Hospitalar Fiocruz será dividida em duas etapas, a primeira levará 40 dias e contará com 100 leitos, sendo 50 para tratamento intensivo e 50 para semi-intensivo. A expectativa é de que, ao final de dois meses, toda a obra, com o total dos 200 leitos, já esteja concluída.

Todos os leitos do Centro terão isolamento para infecções por aerossóis (partículas leves que ficam suspensas no ar) e serão operados em condição de assistência para pacientes em alta complexidade. A unidade hospitalar contará também com um sistema de diagnóstico, incluindo os de imagem, como tomografia computadorizada.

O novo Centro Hospitalar funcionará como um centro de referência, não oferecendo atendimento à demanda espontânea do estado. O acesso se dará pelo sistema de regulação do Estado do Rio de Janeiro. O Centro Hospitalar contará ainda com uma força de trabalho extra.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) convocará profissionais para trabalhar na nova iniciativa. Nesta primeira fase serão cerca de 600 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

Em um segundo momento, serão convocados também nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e especialistas como cardiologistas e nefrologistas, e profissionais de apoio administrativo. As inscrições já estão abertas e os profissionais podem se inscrever para participarem do processo seletivo até o próximo dia 3 de abril.

Espanhol será reaberto para pandemia

A Secretaria de Saúde da Bahia abriu seleção pública emergencial para contratação de 300 profissionais para o Hospital Espanhol, em Salvador, que funcionará como hospital-referência do novo coronavírus (Covid-19). A seleção será feita pelo vencedor da licitação para administrar a unidade, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

O processo é para contratação para mais de 30 cargos da área de saúde e também administrativos. Ao todo, mais de 300 vagas estão abertas para profissionais com nível fundamental, médio e superior, a exemplo de Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Engenheiro, Maqueiro, Motorista, Roupeiro e Recepcionista.

Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 4.500. Os interessados em participar do processo devem acessar o site http://inscricoes.ints.org.br para conferir todos os cargos disponibilizados, os requisitos de cada um, preencher a ficha de cadastro e anexar os documentos necessários.

Fechado há mais de cinco anos, o Espanhol está passando por uma reforma e contará com 160 leitos, sendo 80 leitos de terapia intensiva (UTI) e 80 leitos de internamento, que atenderão os pacientes com quadros confirmados do novo coronavírus, que serão encaminhados à unidade através da regulação.

Itabuna libera bancos e material de construção

A Prefeitura de Itabuna liberou o funcionamento dos bancos em horário especial, das 10h às 14h, depois que o Governo Federal incluiu o setor entre os essenciais que não podem ser fechados. A liberação de Itabuna se baseou no Decreto federal 10.282, publicado no dia 20.

Os bancos foram autorizados a atender, em Itabuna, pensionistas, aposentados, beneficiários dos programas sociais que não podem usar as salas de autoatendimento; e para saques e movimentações que não podem ser feitos por meio eletrônico ou caixas eletrônicos. Também vale para os clientes sem cartão do banco.

As agências poderão ainda permitir saques de benefícios como INSS, FGTS, seguro-desemprego, seguro defeso e bolsa família. O decreto municipal foi publicado na quinta-feira, 26.

Outro setor que foi liberado para abrir foi o de materiais de construção. Lojas como Pai Mendonça, Buriti, Conlar e Soluz poderão funcionar das 9h às 15h, mas oferecendo alcool gel para clientes e funcionários, fazendo higienização constante e organizando o fluxo para que as pessoas possam manter alguma distância.

Vereador quer os ônibus circulando

O vereador Paulo Carqueija, em entrevista ao Jornal Bahia Online, defendeu a reativação do transporte urbano com 50% d afrota. “Com o comércio, escolas e bancos fechados, temos uma drástica redução de passageiros, contudo inúmeras pessoas continuam necessitando do transporte, a exemplo de trabalhadores de saúde e de serviços essenciais”.

Carqueija diz que as empresas teriam que dar mais atenção à higienização dos ônibus, proibir passageiros de viajar em pé, oferecer carros para os distritos, reduzindo o número de viagens para três por dia. Também teriam que ceder ônibus para o programa “Transporte Cidadão” e transportar os pacientes de hemodiálise.

Os ônibus também deveriam impedir a entrada de idosos e pessoas do grupo de risco do coronavirus. Outro ponto abordado por Carqueija foi a necessidade de fiscalizar os estabelecimentos comerciais abertos para evitar o abuso nos preços dos alimentos. "Devem comparar com os preços de 30 dias atrás".

“Já temos em nossa cidade demonstração de atitudes gananciosas por parte de uma grande rede de supermercados. Gostaria de sugerir às pessoas que dessem preferência aos pequenos comerciantes dos seus bairros, assim haveria menos circulação nas ruas e fortalecimento dos mesmos, que em geral, não possuem a gordura econômica dos grandes”.

Bahia tem 123 casos e nenhum óbito

A Bahia registra 123 casos confirmados de coronavírus, o que representa 3% do total nacional. Até o momento, 1.240 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até 17 horas desta sexta-feira (26). Outras 16 pessoas já estão curadas e existem 6 pacientes hospitalizados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 19 municípios, com maior proporção em Salvador, 78 (63,41%), seguida de Porto Seguro com 10, Feira de Santana com 9, Lauro de Freitas com 7. Ilhéus, Itabuna, Prado e Juazeiro têm 2 cada.

Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Ipiaú, Jequié, São Domingos e Teixeira de Freitas tem um caso. Dos confirmados, 55,3% são em mulheres e 44,7% em homens.

A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,58% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,15) seguida da faixa de 80 ou mais (1,59), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

No Brasil, a última atualização do Ministério da Saúde mostra o número de mortes em 92, contra 77 registradas na quinta (26). O resultado significa um aumento de 18% em relação ao dia anterior. Em comparação com o início da semana, quando eram 25 óbitos, o número multiplicou 3,68 vezes.

A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, em 2,7%. O total de casos confirmados saiu de 2.915 para 3.417. O resultado desta sexta marcou um aumento de 80% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

O número de casos novos foi de 502, atingindo o número mais alto da série histórica. Nos dias anteriores, o aumento havia sido menor, ficando na casa entre 232 e 345 casos.

27 cidades ficarão isoladas até o dia 5

O governador Rui Costa afirmou que será estendida, até 5 de abril, a suspensão da circulação do transporte coletivo intermunicipal nas cidades que já tiveram casos confirmados. A medida deve ser publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“O que queremos com isso é diminuir a propagação do vírus. Ele não sai de uma cidade para outra pelo vento. Quem leva de uma cidade para a outra são as pessoas”, disse Rui. O transporte foi suspenso em 27 municípios: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari e Canarana.

Mais Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem, até agora, pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.

Informais receberão R$ 600 por mês

O presidente Jair Bolsonaro definiu na quinta-feira (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que confirma o valor, mas mãe que for chefe de família receberá R$ 1.200. O valor será pago por três meses.

“Aquela ajuda inicial para os informais, de R$ 200, que é muito pouco, conversei com Paulo Guedes e ele resolveu triplicar esse valor”, afirmou o presidente durante sua live semanal transmitida no Facebook. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.

A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis na crise econômica causada pela doença no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de cupons. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE, a taxa de informalidade é de 41,1%.

O Ministério da Economia ainda não informou quanto esse novo valor custará aos cofres públicos. Na época em que foi anunciado o voucher de R$ 200, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio custaria, no total, R$ 15 bilhões. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Latam retoma os voos para Ilhéus

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início neste sábado (28) e estão previstos para ficar até o fim de abril.

Na Bahia, a Latam vai atender Ilhéus, Porto Seguro e Salvador; a Gol e a Azul voarão só para a capital. A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea, em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06%, passando de 106 para 46 locais atendidos".

"O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac. Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos em 723 no Sudeste, 153 no Nordeste, 155 no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Justiça manda reabrir telemarketing

A Tel Telemarketing, cujas instalações na Av. José Soares Pinheiro, em Itabuna, foram fechadas no sábado pela Guarda Civil Municipal, em cumprimento ao decreto que determinou o fechamento do comércio, indústria e outros segmentos econômicos, obteve decisão favorável à reabertura no Tribunal de Justiça da Bahia.

No início da noite desta quinta-feira, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro deferiu pedido para que a unidade em Itabuna voltasse a funcionar normalmente. Em nota, a Tel reafirma o compromisso de manter sua estrutura e processos totalmente adaptados às exigências das normas de segurança e saúde.

A empresa afirma também que permanece aberta ao diálogo constante com as autoridades no sentido de proteger os seus colaboradores e contribuir para conter a propagação da pandemia do coronavírus. A empresa foi fechada no sábado por uma operação de agentes da Secretaria de Segurança (Sesttran) e da Guarda Civil.

Na oportunidade, a Sesttran informou que poucos funcionários usavam máscaras e as mesas de atendimento estavam bem próximas umas das outras. A situação poderia contribuir para aumentar o risco de disseminação do novo coronavírus.

Bolsonaro defende isolamento racional

Durante sua live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas que restringem o comércio e determinam o isolamento social generalizado. Para Bolsonaro, o país deveria adotar o chamado “isolamento vertical”, em que ficam recolhidas somente as pessoas que fazem parte de grupo de risco, como idosos e doentes crônicos.

“Essa neurose de fechar tudo não está dando certo. Para combater o vírus, estão matando o paciente”, afirmou. O isolamento social e o cancelamento de eventos, shows, fechamento de museus, cinemas e restrição de serviços não essenciais estão entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o coronavírus.

Além de defender a flexibilização das medidas de isolamento, Bolsonaro alertou que cabe às famílias cuidar da proteção das pessoas que estão no grupo de risco para a covid-19. Segundo ele, a letalidade da doença é baixa e não pode paralisar a economia.

“Para 90% da população, essa gripe é quase nada. Para quem tem menos de 40 anos, uma vez infectado a chance de óbito é próxima a zero, de uma para cada 500 pessoas”, disse. “A primeira pessoa a se preocupar com o grupo de risco é você. Não é esperar que o governo faça, o governo está fazendo muita coisa, mas não pode fazer tudo que acham que pode fazer”.

Discurso de Rui confunde prefeitos

No início da tarde desta sexta-feira (27), o governador Rui Costa atualizou as medidas tomadas pelo Estado para desacelerar o avanço do novo coronavírus no estado e anunciou a negociação para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de casos confirmados da doença também no interior.

A decisão de incluir o interior veio depois de ser criticado por só se importar com a capital. Numa videoconferência com prefeitos, Rui Costa (PT) disse que "iremos concentrar, enquanto for possível, o tratamento dos casos que necessitem internação apenas em Salvador". Mas as medidas podem ser contraprodutivas.

Uma delas é transformação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, em referência para o tratamento da doença, após a transferência dos pacientes para o Hospital Regional Costa do Cacau e do acréscimo de 31 leitos, chegando a 40. Hoje, esses 40 leitos ficariam vazios, ociosos.

A cidade só tem uma pessoa internada, o ex-deputado Augusto Castro, e nem é no HBLem e sim no Hospital Calixto Midlej, da Santa Casa. Além de manter 40 leitos ociosos, quando poderiam salvar vidas, a medida vai sobrecarregar o HRCC, que já não dá conta de toda a demanda que recebe.

O governador também anunciou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão usadas para a triagem de casos. “Estamos negociando com hospitais privados em diferentes regiões da Bahia, de modo que essas unidades se transformem em referências regionais no tratamento da Covid-19".

A parceria com os prefeitos foi enaltecida por Rui durante o programa. “A Bahia está muito abaixo da média nacional de transmissão e abaixo também da curva projetada por especialistas. Isso é sinal de que as medidas têm surtido efeito. O que mais importa, nesse momento, é manter a Bahia unida, mesmo que seja virtualmente".

Porém, Rui foi duramente criticado pelos prefeitos, inclusive aliados, ao defender em particular o que combate em público, o isolamento racional, sem fechamentos em cidades que não possuem casos. O petista criticou violentamente o presidente Jair Bolsonaro quando ele sugeriu esta posição.

O governador defendeu outra medida que criticou quando Bolsonaro sugeriu. “Respeito a autonomia dos municípios, mas é preciso garantir fluxo de mercadorias, alimentos, de itens de sobrevivência da população. Portanto, as estradas não devem ser fechadas. Além disso, sugerimos que atividades econômicas que não coloquem em risco a população possam funcionar em cidades que ainda não tenham casos registrados”.

Governadores já ouvem Bolsonaro

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (foto) determinou a abertura de parte do comércio do estado. Rocha destacou que a cadeia produtiva da região não deve parar. Foram feitas modificações no último decreto de 20 de março, para ampliar o número de estabelecimentos enquadrados como essenciais.

Devem abrir açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras, lotéricas, caixas eletrônicos, serviços funerários, clínicas de saúde, laboratórios, farmácias, consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, pet shops, postos, indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas, autopeças, serviços de manutenção, hotéis e hospedarias, escritórios de contabilidade, materiais de construções, restaurantes à margem das rodovias.

Os hotéis e hospedarias deverão servir as refeições, café da manhã, almoço, jantar e afins, de forma individualizada na própria acomodação do hóspede. O governador de Rondônia não foi o único a aceitar a opinião do presidente Jair Bolsonaro, que defende o isolamento racional, caso a caso, oposto ao total.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu que é hora de “facilitar a vida das pessoas” e baixou decreto autorizando a reabertura de lotéricas, correspondentes bancários, lojas de conveniência e mercadinhos localizados em postos de combustíveis.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel autorizou a volta do atendimento bancário nas agências e casas lotéricas, respeitando o limite de 30% de ocupação da capacidade física dos estabelecimentos, que devem reservar no mínimo uma hora por dia para atendimento exclusivo a grupos de risco.

Com 14 casos de covid-19 confirmados até esta sexta-feira (27) no Maranhão e um discurso que ainda considera uma “invenção inexequível” a proposta de isolamento vertical feita pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e já estuda a possibilidade de reabertura imediata do comércio.

O recuo do governador comunista foi sinalizado com a iniciativa de convocar, através de nota da pasta da Indústria, Comércio e Serviços, todas as entidades empresariais a fundamentar por escrito seus pedidos pela abertura imediata de seus segmentos.

A pressão sobre Dino vem principalmente da Assembleia Legislativa do Maranhão que, como medida para amenizar a crise econômica, propôs reduzir ou zerar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica; prorrogar o prazo de recolhimento de impostos para micro e pequena empresa; suspender o IPVA de 2020 no estado até outubro.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), decidiu liberar a circulação de caminhões aos finais de semana nas estradas de acesso à capital. A medida é um aceno aos caminhoneiros que têm se queixado das consequências das medidas de isolamento impostas pelo tucano e, nas redes sociais, têm ameaçado fazer greve.

Os caminhoneiros se queixam da falta de lugares onde se alimentar e descansar nas estradas durante a quarentena e da redução da demanda por serviço. Com as dificuldades dos caminhoneiros, comerciantes têm se preocupado com o abastecimento de produtos e mercadorias.

Bahia registra 109 casos e 16 curas

A Bahia comemora 16 pacientes curados do coronavirus, inclusive uma senhora de 95 anos, mas estava com 109 casos confirmados até o fim da tarde desta quinta. Foram cinco novos casos entre o boletim de meio-dia e o das 17h. Outros 51 pacientes estão em isolamento domiciliar, 7 estão no hospital e 34 esperando exame do Lacen.

O número de casos confirmados de coronavírus na Bahia continua abaixo da projeção da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Estavam previstos 193 casos na quarta-feira. Para o secretário Fábio Vilas-Boas, as medidas de isolamento social têm surtido efeito. "Estamos ainda no começo mas a Bahia está respondendo bem".

Na tarde desta quinta, Ilhéus confirmou o segundo caso de coronavírus, um homem que ofi infectado fora da cidade e já estava isolado em casa. Com isso, são dois casos, assim como Itabuna, depois que o ex-deputado Augusto Castro foi internado em uma UTI e teve o coronavirus confirmado pelo Lacen.

Existem casos em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Feira de Santana (9), Ilhéus (2), Itabuna (2), Jequié, Juazeiro (2), Lauro de Freitas (5), Porto Seguro (10), Prado (2), Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital), São Domingos, Teixeira de Freitas, que tem mais quatro sob investigação.

Brasil soma 77 mortes e 2.915 casos

O Brasil chegou a um marco importante, o de um mês do primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) no pas. Durante este período, a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta à tarde (26). A taxa de letalidade está em 2,7%.

As mortes não estão mais restritas a São Paulo e Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Amazonas, entre outros. Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas à frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

O total de casos confirmados saiu de 2.433 para 2.915, um aumento de 54% em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas. Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, 9 no Rio de Janeiro, 3 no Ceará, 3 em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1.052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).

Também registram casos Santa Catarina (122), Bahia (104, mas atualizado para 109 pela Sesab), Paraná (102), Amazonas (67), Pernambuco (48), Espírito Santo (39), Goiás (39), Mato Grosso do Sul (25), Acre (24), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Pará (13), Alagoas (11), Mato Groso (11), Maranhão (10), Piauí (9), Roraima (8), Tocantins (7), Rondônia (5), Paraíba (5) e Amapá (2).

Sesab recebeu verba extra: R$ 73 mi

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou, nesta quinta-feira (26), que o Ministério da Saúde liberou R$ 73 milhões para o estado usar no enfrentamento do novo coronavírus. Foram enviadas duas parcelas, uma de R$ 30 milhões e outra de R$ 43 milhões.

A liberação da segunda parcela dos recursos para os estados foi feita na quarta-feira, quando o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 600 milhões para o plano de contingência contra o Covid-19. A confirmação de Vilas-Boas contrasta com uma firmação do governador Rui Costas, de que o Governo Federal "não está fazendo nada".

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que precisa definir os locais que terão atendimento de maior complexidade e, com isso, a maior necessidade de reforço orçamentário. São no mínimo, R$ 2 e no máximo R$ 5 por habitante.

Esta não foi a primeiora verba extra. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.

Foco de corona, Txai fecha por 3 meses

O resort de luxo de Itacaré que foi palco para o casamento de Marcella Minelli, irmã da produtora de conteúdo na internet Gabriela Pugliesi, ficará fechado por três meses em função dos casos de coronavírus. De acordo com a assessoria do Txai Resort & Spa, a decisão foi tomada a partir de orientações das autoridades públicas de saúde.

Segundo a direção do empreendimento, antes de anunciar a interrupção das atividades, todos os clientes que tinham reservas já agendadas para o período foram comunicados. Outros eventos, que seriam realizados no resort e também estavam marcados para os próximos três meses, foram adiados.

Gabriela Pugliesi e outras pessoas, a exemplo da cantora Preta Gil, foram contaminadas na festa de casamento, realizada no começo de março.

Ilhéus decretou calamidade pública

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública por 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos sem licitação.

Desde a segunda-feira já estava em vigor um decreto do prefeito Mário Alexandre que determinou o fechamento, por 15 dias, de estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que não estejam entre os serviços essenciais de alimentação, saúde, abastecimento e similares.

Pelo decreto, podem funcionar apenas empresas como farmácias, lojas de alimentos (hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento), lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás, revenda de água mineral, padarias e postos de combustível.

Estão vedadas as atividades de bares, restaurantes (exceto o serviço de entrega), casas noturnas, templos de qualquer culto, instituições como Rotary, Lions, Maçonaria, Centros Espíritas e afins. As praias estão interditadas e o funcionamento das cabanas também estão suspensos.

A fiscalização do cumprimento do comércio será feita pelos fiscais do meio-ambiente e postura, da Prefeitura de Ilhéus, com apoio da Policia Militar. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 5 mil e a licença de funcionamento poderá ser cassada.

As lotéricas poderão funcionar durante a quarentena, visando garantir o atendimento de serviços como o Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores com conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender cidadãos não atendidos pelas lotéricas.

As indústrias continuam funcionando, visando garantir o abastecimento, já que não fazen atendimento ao público, mas devem obedecer a todos os protocolos sanitários e garantir a segurança dos funcionários. A mesma regra está valendo para a construção civil, no que tange ao funcionamento e segurança dos operários.

Em nota, o presidente do sindicato das indústrias, Silvio Comin, sinalizou que a cadeia de produção não pode ser quebrada. “Todas as indústrias, de todos os segmentos, precisam do setor de tecnologia para seu funcionamento. Parar de produzir e entregar tecnologia afeta diretamente os demais segmentos da cadeia de produção”.

Ele afirmou ainda que nenhuma empresa, até agora, demitiu ou cogitou demitir por conta da crise. “Estamos buscando alternativas para continuar produzindo e todos os esforços estão sendo realizados para preservar a saúde de nossos colaboradores e absorver o menor prejuízo possível".

Estradas terão funcionamento normal

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta quinta (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A intenção é ajudar as autoridades locais a evitar medidas que prejudiquem a logística nacional, em especial aquelas ligadas a atividades consideradas essenciais. A medida vale para caminhoneiros e também para serviços essenciais a eles, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.

“Precisamos garantir que, ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. O assunto foi debatido na quarta (25), em reunião da pasta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Além da minuta de decreto, o ministério vai elaborar uma nota técnica para orientar prefeitos. "A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil", informou a pasta. Já a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou, nesta quinta, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo é anular decretos estaduais e municipais que determinaram o fechamento de divisas locais como medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. Na ação, a CNT alega que as medidas são ilegais e podem causar danos irreparáveis aos cidadãos e à economia do país.

“Governadores de estados e prefeitos de municípios vêm editando atos normativos nitidamente inconstitucionais que determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico, o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais com a pretensão de minimizar os efeitos do contágio do Covid-19”, diz a CNT. (Abr)

Ilhéus terá 31 leitos UTI para corona

Em uma live ao vivo conduzida pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, foram respondidos questionamentos sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado junto aos prefeitos baianos, nesta quinta-feira (26).

O prefeito Mário Alexandre solicitou esclarecimentos sobre a organização do fluxo de atendimento intra-hospitalar a pacientes infectados no município. De acordo com Vilas-Boas, estão garantidos 31 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ilhéus, destinados exclusivamente para atender pacientes graves infectados pela Covid-19.

Desse total, 11 serão contratualizados junto ao Hospital de Ilhéus e outros 20 disponibilizados pelo Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). “Nós estamos montando um hospital 100% coronavírus no município”, disse. “Atuamos de forma preventiva para estruturar a rede municipal de assistência, executando ações em parceria com o Estado".

"Publicamos decretos e deliberamos sobre as medidas e os cuidados, sempre em atenção à saúde dos nossos munícipes”, ressaltou Mário Alexandre. Vilas-Boas pontuou que o Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, também vai reservar uma UTI cardíaca para os atendimentos, elevando o total para 32.

Polícia indica uso da Delegacia Digital

Para evitar aglomerações durante registro de ocorrências, neste momento de crise por conta do covid-19 (novo coronavírus), a Polícia Civil reforça a utilização da Delegacia Digital. Casos de perda, extravio, furto de documentos e objetos podem ser relatados de casa, pela internet.

A ferramenta, que há mais de 10 anos registra casos ocorridos no território baiano via internet, é prática e fácil de acessar. Pelo site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br o cidadão pode fazer o registro e receber a certidão por e-mail.

A coordenadora da Delegacia Digital, delegada Célia Miranda, destaca a importância da ferramenta neste período de quarentena. “Se trata de uma forma prática e segura de registrar ocorrências, adequada, totalmente, aos cuidados que todos devem ter com relação ao distanciamento social necessário neste momento”.

A coordenadora lembrou algumas orientações. “É importante, antes de fazer o registro, observar os critérios expostos no ambiente virtual. Cada ocorrência é analisada antes da oficialização. A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone".

"Mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato”, explicou a delegada. Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via Internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento pelos e-mails enviados ou através do site.

UniFTC participa do Disk Coronavirus

Estudantes do internato de Medicina da UniFTC integram uma força-tarefa criada com o intuito de minimizar os impactos do nvo coronavírus na Bahia. Trata-se do Disque Coronavírus 155, que tem como proposta criar uma central, via web e telefone, para atuar nas orientações à população e triagem de casos suspeitos.

A iniciativa é coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a UniFTC e outras instituições públicas e privadas do estado. Estudantes que estão na fase de internato, supervisionados por médicos, podem ser contatados, gratuitamente, pelo número 155 para auxiliar a população.

“Tentando antever a sobrecarga dos serviços de saúde pública, tentou-se utilizar a telemedicina para coordenar ações de informação à sociedade no que diz respeito a orientações em caso de contato com pessoas infectadas ou pessoas que apresentam sintomas”, explica o médico e professor Aquiles Camelier, representante da UniFTC na iniciativa.

A ação deve reduzir o deslocamento desnecessário de pessoas que suspeitam estar com coronavírus para unidades de saúde, diminuindo a possibilidade de contaminação comunitária. Apenas os casos mais graves serão encaminhados para atendimento presencial. Estão previstos 1.440 atendimentos por dia, por meio de ligações gratuitas e aplicativo.

Pais devem colaborar com escolas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta quinta (26) uma nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar, pedir descontos ou reembolso de mensalidades de escolas que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus.

A nota, que inclui recomendações dos órgãos de defesa do consumidor dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, assim como de Procons do Brasil, foi elaborada após as medidas de restrição de circulação de pessoas que suspenderam as aulas presenciais.

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como salários de professores e aluguel, entre outras.

O documento recomenda que consumidores não peçam reembolso parcial ou total de mensalidades nos casos em que a escola se dispuser a oferecer o serviço posteriormente, por meio de aulas presenciais ou online, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação.

No caso de pedido de reembolso parcial, fora dessas hipóteses, a secretaria propõe que se esgotem todas as tentativas de negociação. A nota diz ainda que a medida também deve ter por objetivo "estabelecer uma sistemática de devolução de valores pela instituição de ensino, quando cabível, de forma parcelada".

A nota diz que, em relação às instituições educacionais, a melhor alternativa é a possibilidade de prestar serviços com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente e que a instituição pode oferecer as reposição das aulas presenciais em período posterior ou na modalidade a distância.

No primeiro caso, a instituição deve promover modificação do calendário de aulas e férias. Caso as aulas sejam repostas nos períodos de férias, não será possível fazer cobranças adicionais. No caso de ensino online, dver ser garantida a carga horária mínima e o cumprimento do conteúdo estabelecido."

Nos dois casos, não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento. Além disso, a oferta de aulas na modalidade não presencial não vale para alguns cursos superiores – como os da área de saúde, por exemplo – que exigem atividades práticas presenciais.

Augusto Castro está na UTI da Santa Casa

Amigos do ex-deputado Augusto Castro acompanham preocupados seu estado de saúde. Na terça-feira, Augusto sentiu falta de ar e fez o teste para o novo coronavirus, anunciado como positivo pelo Laboratório Central da Bahia nesta quinta-feira, 26. Ele tem SARS-CoV-2, síndrome respiratória aguda grave 2.

Augusto está internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A situação se agravou na quarta-feira, quando ele foi entubado. Augusto pode ter sido infectado durante as viagens internacionais que fez recentemente, inclusive aos EUA, ou em Salvador, que registra a maior quantidade de casos no estado.

A Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota confirmando Augusto como o segundo caso de coronavírus na cidade, ambos importados. "Vale salientar que este caso não foi uma transmissão na cidade de Itabuna, o ex-deputado chegou de Salvador já apresentando os sintomas da doença", informou a secretaria.

Rui admite que interior é secundário

Em reunião com prefeitos, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), admitiu que sua prioridade é Salvador e que os municípios do interior não terão ajuda para tratar os casos graves de coronavirus que apareçam. “Essa doença exige atendimento de alta complexidade, leitos de UTI, por isso iremos concentrar, enquanto for possível, o tratamento dos casos que necessitem internação apenas em Salvador".

Sem garantir nada, Rui disse que "é possível" que haja a regionalização dos atendimentos no futuro e admitiu que "cada prefeito sozinho não será capaz de adquirir, em grande escala, Equipamentos de Proteção Individual, por exemplo”. O Governo do Estado prometeu enviar máscaras e alcool gel.

Ele também articula o repasse das emendas parlamentares para aplicação na área da saúde, mas sua bancada na Assembleia Legislativa ainda não se definiu sobre o assunto, enquanto a da oposição já liberou todas as emendas para o estado usar na luta contra a epidemia.

Depois de criticar as medidas tomadas pelo Governo Federal e a opinião do Presidente Jair Bolsonaro, o governador baiano defendeu essas mesmas medidas, pregando que não haja bloqueio de estradas em lugar nenhum e "as restrições têm que ser progressivas e gradativas, de acordo com a evolução do surgimento de casos em cada um dos municípios".

"O fechamento dos terminais rodoviários, por exemplo, só determinei em cidades com casos confirmados. Cidades que não tenham casos confirmados podem manter algumas atividades, como feiras livres, e evitar medidas mais drásticas, inicialmente”, afirmou, depois de chamar Bolsonaro de "irresponsável" por defender estas providências.

“Nossa orientação não é fechar rodovias. Isso não ajuda em nada. Muito pelo contrário, pode causar problemas de abastecimento, pois precisamos manter a comunicação e a circulação daqueles que, nesse período, precisam de fato ir e vir, como pessoas que fazem tratamentos de saúde em municípios diferentes de onde residem”.

Rui Costa advertiu, no entanto, que certas atividades não devem ser retomadas em nenhuma localidade do território baiano. “As aulas de qualquer cidade não devem voltar porque as escolas concentram, diariamente, um volume enorme de pessoas. Dessa forma, apenas um aluno infectado pode passar para os demais colegas e familiares".

CNJ impede farra de comida de Toffoli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu suspender, nesta quarta-feira, 25, o processo licitatório que previa a aquisição de até R$ 217 mil em lanches a serem distribuídos para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, Dias Toffoli, nas viagens nacionais e internacionais em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).

O certame para a contratação de “empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria de bordo” aconteceria no dia 27. O cardápio listado pelo CNJ para as viagens de Toffoli e comitiva previa gastos como R$ 41 mil em cubos de gelo ou 332 kits de almoço e jantar (R$ 27 mil) ou ainda 126 sanduíches de filé, com gastos aproximados de R$ 2 mil.

A farra gastronômica ainda tinha itens como castanha de caju, iogurte grego, geleias variadas, sucos de laranja, água de coco, refrigerantes, patês (gorgonzola e tomate seco) e pão de queijo. O gasto em uma mordomia nababesca durante a crise de coronavirus chocou a sociedade.

Ilhéus cria diversão virtual para isolados

A fim de entreter a população durante os dias de isolamento e reforçar a campanha nacional “Fica em casa”, a Prefeitura de Ilhéus criou o projeto “De Bem com a Vida”. A programação, diversificada, será exibida todos os dias, enquanto durar a quarentena, sempre às 17h, na página da Prefeitura no Instagram e no Facebook.

Entre as atrações, o projeto traz exercício físico para idosos, apresentações musicais, atividades pedagógicas, dicas de nutrição, brincadeiras, contação de histórias, quadro especial para debate sobre o autismo, entre outras opções oferecidas ao público. A iniciativa do Gabinete de Crise está aberta a sugestões e participação voluntária.

“Neste momento, o isolamento social é primordial para conter o avanço do coronavírus. Diante disso, pensamos em uma forma para amenizar a quarentena e levar lazer para as pessoas, com uma programação diária e interativa”, enfatizou o prefeito Mário Alexandre.

Ilhéus reforça combate à esquecida dengue

“Em tempos de Covid-19 lembre-se da dengue, limpe seus quintais e não deixe a água parada - dengue também mata”, diz a mensagem em um folheto educativo da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Ela iniciou uma ação, com agentes de endemias, para reforçar o combate às arboviroses, esquecidas por causa da pandemia de coronavirus.

Nas últimas semanas, os agentes foram capacitados para prestar orientações sobre a pandemia, sem entrar no domicílio. “As ações partem de uma campanha educativa, por meio de folhetos contendo as recomendações sobre a pandemia, mas fazendo o combate à dengue, que também mata" explica Roberto Reis, coordenador de Endemias.

"Mesmo durante o isolamento social, a participação é fundamental para vencer a luta contra o mosquito da dengue". As ações fazem parte da estratégia adotada pela Prefeitura, que reforça a informação de que os agentes estarão devidamente equipados, seguindo todos os protocolos.

A recomendação é para que todos permaneçam em casa e só saiam em casos indispensáveis e emergenciais. Mas enquanto estão em quarentena, a população deve verificar possíveis focos e pontos de risco de proliferação do mosquito, como locais com acumulo e água parada. A previsão é de que as ações educativas aconteçam todos os dias.

MEC quer distribuir a merenda parada

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus

O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permtir que as secretarias definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação de coronavirus.

Para isso, porém, buscam segurança jurídica. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undime e um novo encontro está previsto para os próximos dias. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de intens como arroz, feijão e macarrão, que estão sem uso.

A maior parte dos recursos, mais de R$ 3 bilhões, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes sem refeição durante o período de suspensão de aulas.

Câmara devolve R$ 100 mil para corona

A Câmara Municipal de Ilhéus repassou R$ 100 mil aos cofres da Prefeitura para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O repasse do duodécimo foi uma decisão conjunta dos vereadores para conter a disseminação do coronavírus.

Estiveram na reunião os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Aldemir Almeida, Juarez Barbosa e Abraão Oliveira. A Câmara Municipal também cedeu ao município dois carros e oito servidores para auxiliar no combate.

A Câmara editou a Portaria Nº 006, de 17 de março de 2020, suspendendo por 30 dias as atividades como providência de prevenção contra a COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março declarou estado de pandemia da doença.

Bolsonaro libera R$ 3 bi para Bolsa Familia

As medidas do presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) foram reforçadas na tarde desta quarta-feira (25), com a Medida Provisória nº 929. O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 3.419.598.000 em favor de quatro ministérios: Cidadania, Defesa, Relações Exteriores; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Do total, R$ 3.037.598.000 são direcionados ao Bolsa Família, garantindo os recursos para a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias, levando o benefício a 14.290.000 de famílias no próximo mês, recorde do programa. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado esse patamar histórico na segunda-feira.

"A Medida Provisória publicada hoje permite que, neste momento difícil das famílias brasileiras em virtude do coronavírus, mais 1,2 milhão de famílias sejam inseridas no programa. São famílias que têm vulnerabilidade e que o Bolsa vai proteger", afirmou Onyx Lorenzoni.

O ministro destacou o momento histórico vivido pelo Bolsa Família: "O presidente Bolsonaro faz uma ampliação inédita e permite que mais de 14 milhões e 290 mil famílias, que perfazem 57 milhões de brasileiros, estejam sob a proteção do programa. Na crise, no momento difícil do coronavírus, o presidente está cuidando da vida dos brasileiros".

Segundo Onyx, os novos recursos garantem a ampliação de quase 12% na proteção às famílias da Região Nordeste: "Isso comprova a atenção que o governo do presidente Bolsonaro sempre teve pela população nordestina. Estamos combatendo a pobreza e a extrema pobreza no Nordeste brasileiro".

Governo zera impostos na área hospitalar

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu. De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 60 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro também anunciou que foi suspenso, temporariamente, o direito antidumping para importação de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue.

“Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter. O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido. (ABr)

Bahia registra 91 casos mas sem óbito

A Bahia registra 91 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), sendo 981 casos descartados e nenhum óbito. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17 horas desta quarta-feira (25) e inclui o caso confirmado em Ilhéus, de um médico.

Os municípios com casos positivos são Barreiras, Brumado, Camaçari, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Feira de Santana (8), Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro (2), Lauro de Freitas (3), Porto Seguro (8), Prado (2), São Domingos, Teixeira de Freitas e Salvador (57 casos, sendo 3 importados).

No Brasil, subiu para 2.433 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19), de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). O número de mortes subiu para 57, a maioria no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias.

Ministro mostra o exagero de Itabuna

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, abordou na coletiva destra quarta-feira, a questão do confinamento total adotado por algumas cidades e foi claro ao considerar este procedimento errado sem um nível de casos alto. Ele explicou que as medidas devem ser paulatinas, subindo de acordo como o aumento do perigo.

Para ele, se a cidade tem poucos casos, deve manter apenas idosos e doentes em casa, orientando a população sobre as medidas de prevenção. Mandetta lembrou que é preciso haver transporte para as pessoas comprarem alimentos, para a circulação dos próprios profissionais de saúde e de segurança, por exemplo.

Mandetta considera desnecessário fechar o comércio em lugares sem casos ou com uma quantidade mínima. "Tudo é progressivo. Ao chegar num certo nível, aí voce pode pensar em isolar um bairro, em outro nível uma cidade". Ele condenou a maneira desordenada com que prefeitos fecharam tudo em locais sem necessidade.

Foi o exemplo de Itabuna, onde a falta de capacidade e preparo do prefeito levou a uma quarentena quase total, com todo o comércio e bancos fechados e o transporte urbano suspenso. A cidade teve apenas um caso confirmado, há semanas, e ainda assim ele foi importado e não gerou outros.

O governo do estado agiu com a mesma impetuosidade, baseada apenas no medo, proibindo o trânsito de ônibus entre Itabuna e Ilhéus, que funcionam como uma só cidade, com boa parte da população morando em uma e trabalhando em outra. Cada uma só tem um caso e ambos importados. Não havia razão lórica, racional, para a proibição.

A preocupação com medidas aloucadas dos prefeitos e governadores sobre a economia tem feito o Governo Federal defender uma política mais relaxada de quarentena, defendida por muitos cientistas, apesar das alegações da oposição de que "todos os cientistas mandam fechar tudo". A afirmação siomplesmente não é verdadeira.

A defesa por regras mais racionais tem o respaldo do Ministério da Economia, que prevê uma flexibilização gradual da quarentena a partir de 7 de abril, quando se completa o ciclo de 15 dias adotado nos locais com mais casos confirmados, em especial o estado de São Paulo.

O governador João Doria (PSDB) determinou quarentena de 15 dias fechando tudo o que não era essencial. O Governo Federal defende que a medida não deve ser renovada. Mas bate de frente com a posição de Dória, que está claramente em campanha para a presidência em 2022 e tende a adotar medidas que a população ache melhor, certas ou não.

Oposição dá exemplo à bancada de Rui

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio de ofício, autorizou o governador Rui Costa (PT) a usar as emendas impositivas de 2020 nas ações de combate ao coronavírus. Ao todo, podem ser destinados R$ 25,5 milhões à saúde e ao combate da doença no estado.

As emendas são valores aos quais os deputados têm direito no orçamento do estado e geralmente são investidas em bases eleitorais. No ofício, o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, informa que os parlamentares resolveram destinar todas as emendas impositivas para a compra de aparelhos hospitalares e estratégias de combate ao coronavírus.

Assinam a autorização os deputados Sandro Regis, líder do bloco, Pedro Tavares, Paulo Câmara, Laerte de Vando, Tiago Correia, David Rios, Kátia Oliveira, Luciano Simões Filho, Capitão Alden, Marcell Moraes, Targino Machado, Tom Araújo, Pastor Tom, José de Arimateia, Talita Oliveir, Alan Sanches e Jurailton Santos.

Após a bancada de oposição encaminhar o ofício ao Governo do Estado, dois deputados da base governista também anunciaram em suas redes sociais decisão semelhante. O vice-presidente da Assembleia Legisaltiva, Alex Lima e o deputado Marquinho Viana (PSB). Os demais não se posicionaram.

Prefeitos vão pedir EPIs ao estado

Por videoconferência, promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), os prefeitos decidiram solicitar ao Governo do Estado apoio emergencial. Eles querem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao coronavírus.

Os prefeitos relataram que estão enfrentando dificuldade com a falta de EPIs. Em alguns casos, profissionais da área médica estão exigindo os equipamentos para trabalhar nas unidades de saúde. A secretária de Assistência Social de Santa Luzia, Cinara Assis, disse que eles estão corretos, já que é preciso assegurar essa proteção.

Outra situação enfrentada pelos municípios é a compra de material hospitalar com valor acima do que vinha sendo praticado no mercado, em quantidades abaixo da necessidade. Pensando nisso, os prefeitos de Ibicuí, Itajuípe e Buerarema solicitaram o apoio da Amurc para requerer ao Governo do Estado os EPIs.

Os gestores foram unânimes na defesa de medidas para garantir a economia local. “O ideal é que o Estado pudesse desenvolver, conjuntamente com os municípios, ações estruturantes que resultem na recuperação da economia local, pós-pandemia, e ações que os gestores devam executar para não travar a economia local".

ACI debate MP trabalhista do corona

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna realizou uma live com o juiz José Cairo Junior, para esclarecer a medida provisória 927/20. A conversa, que foi mediada pelo presidente da ACI, Sérgio Velanes, trouxe esclarecimentos para empregadores de como agir diante da pandemia.

De acordo com Cairo Jr, os legisladores estão buscando soluções para regular esse momento, uma vez que nunca se previu que pudesse acontecer algo dessa natureza. “O legislador, para evitar conflitos, prevê o que pode acontecer e coloca isso numa regra, e apresenta a solução para evitar o conflito".

"Mas no nosso caso, nunca se pensou nessa possibilidade e o legislador está na eminência de editar leis para resolver.” Segundo o juiz, a medida provisória visa contribuir com a empresa para minimizar os prejuízos e apresenta algumas medidas nesse sentido.

“Primeiro, a empresa pode conceder férias coletivas ou individuais (no período da quarentena), mesmo que o empregado ainda não tenha alcançado o período concessivo. Nesse caso, a empresa pode pagar 1/3 das férias até o dia 20 de dezembro de 2020”.

A segunda possibilidade é compensar com futuros feriados não religiosos, a exemplo de 1º de maio e 21 de abril. “Tem ainda uma terceira possibilidade que é o banco de horas especial. O trabalhador poderia cumprir 2 horas diárias não excedendo 10h. Mas não resolve o problema de caixa das micro e pequenas empresas".

"Então, para folgar a empresa, a solução, infelizmente, seria a suspensão do contrato de trabalho”, aponta o juiz. Cairo Jr salientou a importância de se encontrar uma solução que atenda ambos os lados, sem prejuízos. “O que deve ser encontrado é o meio termo, a partir do bom senso".

"A maior dificuldade agora é encontrar esse meio termo, definindo o retorno das atividades para dosar a economia, sem também colocar a população em risco”, disse. Foi lembrado ainda que o funcionário deve cumprir o contrato de trabalho quando a empresa estiver em funcionamento. A ausência só é legal à partir de determinação médica.

A maior preocupação da audiência foi relativa à regulamentação da demissão. O juiz lembrou que as empresa podem optar por qualquer modalidade de demissão, individual ou em massa, mas arcar com todas as obrigações trabalhistas. A única possibilidade de pagar apenas a metade desse débito é se encerrar definitivamente suas atividades, como prevê a lei.

O magistrado lembrou que outras medidas devem sair ao longo da semana, apresentando outras possibilidades para o empregador. E concluiu que a solução seria o Estado arcar com o salários dos trabalhadores. “Essa seria a solução ideal, porém sabemos que existem regras constitucionais que regulamentam a receita fiscal do país".

"Para que isso aconteça é necessário que haja uma realocação das despesas ou um aumento do déficit fiscal. O governo também poderia liberar o FGTS dos trabalhadores ou parte deste, mas também teria que prever essa receita”, concluiu.

BB e CEF mudam maneira de atender

Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros bancos operam suas agências entre as 10 e 14 horas (onde estão abertas), para proteger seus funcionários, clientes e a sociedade. Mas a prioridade continua sendo o uso de salas de autoatendimento, com abastecimento, limpeza e funcionamento ds terminais.

Esta possibilidade não existe na Bahia, onde uma absurda greve dos vigilantes, em plena crise de coronavirus, impede a circulação de carros-fortes e a reposição de dinheiro nos caixas automáticos. Além disso, boa parte das cidades decretou o fechamento dos bancos, como Itabuna, no sul do estado.

De acordo com o Banco do Brasil, o atendimento presencial será prestado somente em casos essenciais e de forma excepcional, como nas situações de desbloqueio de senha, desbloqueio de cartão, saques de benefícios sociais sem cartão, atendimento aos programas sociais e a pessoas com doenças graves.

A partir desta quarta-feira inicia-se o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS. “Visando minimizar as aglomerações desse grupo de risco, foram selecionadas agências que concentram o maior volume de pagamentos, com horário diferenciado, das 9 às 10 horas, exclusivamente para o atendimento a esse público”, diz o banco.

O BB também selecionou outro grupo de agências com grande fluxo de beneficiários e viabiliza a abertura de salas de autoatendimento das 6 às 22 horas. O banco orienta que, ao procurar uma dessas salas, as pessoas mantenham a distância mínima de dois metros entre si.

"As salas são monitoradas de forma a garantir seu pleno funcionamento em relação a abastecimento de numerário, limpeza permanente do ambiente e segurança", informou o banco. Todos os demais serviços bancários oferecidos pelo BB, como crédito, renegociação de dívidas, abertura de contas, pagamentos e transferências são oferecidos online.

Morena FM lança campanha por corona

A rádio Morena FM (https://www.morenafm.com) e o jornal A Região, de Itabuna (BA), com a parceria do Barcelona de Ilhéus, lançaram uma campanha traduzindo as orientações das autoridades sanitárias sobre o combate ao coronavirus para textos curtos, ágeis, objetivos e de fácil entendimento.

A campanha tem dicas, orientações e recomendações em spots que aparecem de hora em hora na programação da emissora, 24 horas por dia, todos os dias da semana. São 720 inserções por mês dedicadas a esclarecer e orientar a população. "Toda rádio devia fazer o mesmo neste momento," afirma Marcel Leal, CEO da Morena FM.

Os spots trazem instruções como esta: "Quando chegar em casa, tire toda a roupa que usou e coloque num saco plástico até a hora de lavar. Deixe os sapatos na entrada. Lave bem as mãos, braços e rosto ou tome um banho. Peça a qualquer visita que deixe os sapatos na entrada e lave as mãos ao chegar". Marcel destaca a forma de informar.

"Uma coisa é voce ouvir um especialista falando em 'mediquês', outra é ouvir a mesma informação falada por um locutor na linguagem que todo mundo entende". Marcel diz que, apesar da importância destes spots, o esforço conjunto não fica, nem pode ficar, só nisso. Os dois veículos focaram seu jornalismo no coronavirus.

"Não existe nada mais importante no momento, seja pela ameaça à saúde, seja pelas medidas tomadas pelas prefeituras, muitas delas mal pensadas, fruto de medo e falta de capacidade, como no caso de Itabuna". Por isso, o jornalismo dos dois veículos vem abordando desde as medidas e dados da pandemia, até os efeitos econômicos.

Os sites dos dois veículos mantêm um quadro com as principais medidas de prevenção de forma permanente na capa, além de um infográfico com as diferenças de sintomas entre o coronavirus e as outras gripes.

IPCA é o menor desde o Plano Real

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,02% em março. Este é o menor resultado para o IPCA-15 em um mês de março desde o início do Plano Real (1994). Segundo dados divulgados pelo IBGE, a taxa é inferior ao 0,22% registrado em fevereiro e ao 0,54% de março do ano passado.

Com o resultado da prévia de março, o IPCA-15 acumula taxas de 0,95% no ano e de 3,67% em 12 meses. Os principais responsáveis pela queda da taxa de fevereiro para março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês, e habitação, que cujos preços recuaram 0,28%.

Nos transportes, destacam-se os combustíveis, que tiveram deflação de 1,19% no mês, devido às quedas de preços da gasolina (-1,18%), etanol (-1,06%), óleo diesel (-1,95%) e gás veicular (-0,89%). Nos gastos com habitação, o principal destaque é a queda de preços da energia elétrica, que recuaram 1,30%.

Além dos transportes e habitação, registraram deflação os artigos de residência (-0,05%) e vestuário (-0,22%). Por outro lado, os alimentos e gastos com saúde pressionaram a inflação, evitando uma queda maior da taxa. Os alimentos tiveram alta de preços de 0,35% e saúde e cuidados pessoais registraram inflação de 0,84%.

Entre os alimentos, a inflação foi influenciada pelas altas da cenoura (23,92%), do ovo de galinha (5,10%), do tomate (4,93%) e do leite longa vida (1,37%). No grupo de saúde, houve altas de 2,36% nos itens de higiene pessoal e de 0,60% nos planos de saúde.

Além dos alimentos e itens de saúde e cuidados pessoais, tiveram inflação os grupos despesas pessoais (0,03%), educação (0,61%) e comunicação (0,33%). (Abr)

Bancos doarão 5 milhões de testes

Os três maiores bancos privados do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, vão importar e doar 5 milhões de testes rápidos de detecção da covid-19, além de equipamentos médicos, como tomógrafos e respiradores, observando as orientações do Ministério da Saúde e a disponibilidade no mercado.

Segundo nota do Santander, a “doação tem como objetivo apoiar os esforços de profissionais de saúde neste momento desafiador na luta contra a disseminação do novo coronavírus, quando, de acordo com especialistas, a testagem em massa da parcela da população com suspeita de contágio será decisiva para a superação da crise".

"Da mesma forma, os tomógrafos permitem identificar a gravidade dos casos e os respiradores salvam as vidas dos doentes com complicações pulmonares”. De acordo com a nota, a decisão de iniciar a ação conjunta foi tomada nesta quarta-feira (25) pelos presidentes dos três bancos, Octavio de Lazari Jr, Candido Bracher e Sérgio Rial.

“A primeira medida prática foi a formação de uma força-tarefa, composta por profissionais de cada uma das instituições, que definiu, sob orientação do Ministério da Saúde, a logística mais eficiente para a importação dos kits de testagem e dos equipamentos”, diz a nota. (Abr)

Pesquisa revela nova fauna e flora

313 espécies de animais e 473 espécies vegetais foram encontradas na primeira etapa de monitoramento integrado de biodiversidade territorial em quase 900 mil hectares, sob a gestão das duas empresas de celulose, o que trouxe resultados animadores para os pesquisadores.

Os achados foram comemorados pela pesquisadora Virginia Londe de Camargos, coordenadora de Estratégia Ambiental e Gestão Integrada da Veracel, “um achado!”. Chamou a atenção dos biólogos a ocorrência de uma espécie vegetal ainda não conhecida pela ciência, que está em processo de descrição.

A espécie foi registrada em uma das áreas monitoradas em Minas Gerais, em 2019. Realizada entre agosto e dezembro, a amostragem compreendeu várias Áreas de Alto Valor de Conservação da Suzano e da Veracel espalhadas na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, daí o apelido “monitoramento BAMGES”.

O foco é em três grupos: flora, aves e mamíferos de médio e grande porte. No grupo de aves, registraram 284 espécies, o que evidenciou mais ainda a dimensão de riqueza do ambiente e confirmação do potencial regional para a prática do turismo sustentável, conhecida como observação de aves, ou, em inglês, “birdwatching”.

Além de constatar a presença de inúmeras espécies, a base de dados será rica em informações, que poderão subsidiar novas pesquisas e direcionar políticas públicas em ações de conservação ambiental. A pesquisa envolve a realização de duas campanhas ao ano em cada uma das áreas: uma no período chuvoso e outro na seca.

Este ciclo tem previsão de término em 2021, quando as áreas deverão ser avaliadas conjuntamente e planejadas ações de conservação da biodiversidade em escala regional.

Bahia tem 85 casos, Ilhéus tem o primeiro

Um médico de 40 anos é o primeiro caso confirmado de coronavírus em Ilhéus, no sul da Bahia, anunciou o secretário de Saúde local, Geraldo Magela. O paciente é médico e faz parte da equipe de combate à doença. Ele foi colocado em isolamento na segunda-feira, depois do teste confirmar o contágio.

O médico teve febre alta, tosse e garganta coçando. Por segurança, se submeteu ao teste, que tambgém será aplicado em todas as pessoas com quem ele teve contato nos últimos dias. O secretário suspeita que ele tenha contraído a doença ao atender uma pessoa que participou do casamento do Txai, em Itacaré, onde estava um doente.

Com este, o número de casos na Bahia subiu para 85, enquanto 725 foram descartados. Aém de Ilhéus, os casos ocorreram em Barreiras, Brumado, Camaçari, Conceição do Jacuípe, Conde, Feira de Santana (8); Itabuna, Jequié, Juazeiro (2), Lauro de Freitas (3), Porto Seguro (8), Prado (2), São Domingos, Teixeira de Freitas e Salvador (52, com 3 importados.

Medidas geram demissões e falta sangue

O estoque de sangue na Bahia caiu para o nível crítico, o que significa capacidade para suprir a demanda por apenas 3 dias. O alerta foi feito pela Fundação Hemoba e vale para toda a Bahia. O sangue é necessário apra todas as cirurgias, acidentados, queimados, pessoas com hemorragia, entre outras situações.

A quantidade de doadores, em Salvador e mais ainda no sul da Bahia, caiu para menos da metade por causa das restrições de movimentação tomadas pelas prefeituras para combater o coronavirus. A ausência de transporte e o confinamento em casa praticamente pararam as doações.

Outro efeito do fechamento de praticamente todas as atividades são as demissões em massa. Em Itabuna várias empresas falam em demitir, mas em Ilhéus elas já fazem isso. A Viação Viametro demitiu de uma vez 100 empregados, depois que o transporte foi suspenso por 15 dias na cidade.

A empresa diz que a proibição do transporte coletivo configura caso de força maior e "na impossibilidade de desempenhar as suas atividades, a empresa enfrenta dificuldades financeiras para manter mais de 350 funcionários, com o pagamento de salários associado ao cumprimento da enorme carga tributária".

"Nesse contexto, infelizmente, a empresa foi instada a realizar a rescisão de contratos de trabalho como medida necessária para a manutenção da maioria dos empregos e o pagamento dos respectivos salários, pelo menos até o final do mês". Ela não foi a única.

A OAS demitiu nesta semana 80 operários que atuavam na construção da nova ponte de Ilhéus, mantendo a continuidade da obra com os 150 que ficaram. Fontes sindicais denunciam que os empregados estão trabalhando sem máscara, álcool em gel e luvas descartáveis, o que tem deixado os trabalhadores inquietos.

Ilhéus vacina 12 mil, Itabuna não informa

Ao todo, 12 mil pessoas foram imunizadas contra a gripe ao longo de dois dias de vacinação, iniciado segunda-feira (23) em Ilhéus. O número é recorde para dois dias de campanha, que aconteceu em 14 pontos da cidade. Focada em idosos e profissionais de saúde nesta primeira fase, a meta é vacinar 90% de cada grupo até 16 de abril.

O número superou as expectativas do Setor de Imunização, que coordenou os trabalhos de campo com a finalidade de evitar as aglomerações, o que às vezes acontece nas filas dos postos de saúde e nas salas de vacina. A recomendação dos órgãos oficiais de saúde no país era somente uma: fazer com que cada idoso tomasse a dose com segurança.

Algumas mudanças foram adotadas, como a imunização em esquema “drive thru”, em que não é preciso sair do carro para receber a dose da vacina. Foi o caso do aposentado Raimundo Silva Santos, de 68 anos, morador do bairro Hernani Sá. Ele disse que no caso de não haver esse sistema, ele não teria ido tomar a vacina.

“Muito bom isso, pois as pessoas estão meio receosas com esse vírus. A vacinação chegou em boa hora e me ajudou demais. Se eu fosse me vacinar e tivesse que sair do carro, eu não ia, pois o Coronavírus está por aí”. A dona de casa Darlene Silva, de 65 anos, concorda. “Foi ótimo, pois a gente não se expõe".

Quando for tomar a vacina em sua cidade, mantenha distância de dois metros para as pessoas da fila, não cumprimente ninguém, inclusive os profissionais, com apertos de mão, beijos ou abraços; evite ficar conversando com os outros na fila; não toque nas paredes ou em outras superfícies, não encoste as mãos no rosto.

A vacina protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul, inclusive o H1N1. O idoso, ao se prevenir do vírus influenza, ajuda em um possível diagnóstico entre a Covid-19 e uma gripe comum. Casos do novo vírus estão em fase ascendente e a temporada da gripe está chegando.

Brasil tem 57 mortes de coronavirus

Subiu para 2.433 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). O número de mortes subiu para 57, a maioria no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias.

A Bahia está com 85 casos e nenhuma morte. Atualmente, todos os estados registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,7% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, ao Sudeste representa o maior percentual, de 58,1%.

O Ministério da Saúde está ampliando para 22,9 milhões o número de testes que serão distribuídos para diagnosticar o Covid-19 no Brasil. Serão entregues ao Ministério da Saúde dois tipos diferentes de testes: aqueles que detectam o vírus na amostra (RT-PCR) e os que verificam a resposta do organismo ao vírus (teste rápido de sorologia).

Neste momento, o ministério definiu a aplicação dos testes em profissionais de saúde e de segurança, além da verificação dos casos graves e óbitos. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, explicou que a maioria dos casos de coronavírus são assintomáticos, ou seja, a pessoa terá a doença, mas não apresentará sintomas.

"De cada 100 pacientes com cornavirus, conseguimos identificar 14. Cerca de 86% das pessoas que tem coronavirus não são identificadas. Isso ocorre no mundo inteiro. Trabalhamos com um índice que seria baseado na evolução dos demais países de um acréscimo no número de dados confirmados de 33% por dia".

"Isso significa que a cada três dias teríamos o número de casos dobrado. Isso tem acontecido. No entanto, temos ficado geralmente abaixo dos 33%. A curva de crescimento está dentro da nossa expectativa. O Brasil não é o páis que tem a maior variação de casos dos 10 países mais acometidos. Estamos abaixo da média".

Comitê arrecada alimentos e materiais

Um Comitê Solidário foi montado em Ilhéus para amenizar o sofrimento daqueles que, por carência de recursos, não tem a mínima condição de adquirir alimentos e material de higiene para enfrentar o período de quarentena em segurança. Rotary, Lions, Sicomércio, CDL, Atil, Sindicato Rural e empresários formataram o Comitê Solidário.

Ele pede as doações, que podem ser entregues em todos os Supermercados Meira, nos postos de Gasolina Pontal, Renascer, Brasil, Centenário, Carioca e ainda no Corpo de Bombeiros. As pessoas não precisarão descer do carro para entregar as doações, que poderão ser feitas por duas semanas.

Na sexta feira, 27, será recolhida a primeira remessa e enviada à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Ilhéus, para a organização das cestas básicas. "Nesse momento é fundamental a união de todos para o bem comum da sociedade. O Comitê Solidário está convicto que a comunidade Ilheense abraçará essa causa", diz em nota.

O Comitê Solidário pode ser contactado pelos telefones 99124-4000 e 99104-1153 (Whatsapp).

Bolsonaro inclui imprensa entre essenciais

Promovendo um ato de Justiça que devia ter sido executado há mais de 50 anos, o Presidente Jair Bolsonaro incluiu os veículos de imprensa entre os considerados essenciais, aqueles que não podem parar de funcionar em nenhuma hipótese, em especial em crises como a atual e nos desastres naturais.

O decreto 10.288/20 foi publicado no domingo, 22, e inclui a imprensa na lista. "São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros".

Pelo texto, é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais da imprensa, porém este item vem sendo ignorados por muitas prefeituras, que suspoenderam totalmente o transporte urbano.

O decreto 10.288 também regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. As medidas previstas na Lei nº 13.979 (de enfrentamento do coronavirus) devem "resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa".

Eles são considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e para dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado. O decreto reitera que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição".

Também são consideradas essenciais as atividades acessórias e de suporte e à disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionados às atividades e aos serviços de comunicação. Um artigo diz que "É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata este Decreto".

Coelba não pode cortar energia

A Resolução Normativa da Aneel Nº 878, de 24 de março, proibe, por 90 dias, a suspensão de fornecimento por inadimplemento de algumas classes de consumidores, entre eles os serviços e atividades considerados essenciais, como os de saúde, segurança e imprensa (rádios, tevês, jornais).

O corte de energia é proibido em locais onde existam usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais à vida que dependem de energia, as residencias de baixa renda, as rurais do subgrupo B2; as que não recebem a conta sem que o usuário tenha pedido a suspensão.

Também as unidades em locais sem bancos, lotéricas, unidades comerciais conveniadas ou outras que possam receber o pagamento de contas de energia, ou onde for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente (caso atual da crise do coronavirus). Neste casos, a Coelba também não pode cobrar juros e multa.

A distribuidora deve ainda priorizar o atendimento de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento, os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação.

Deve reduzir os desligamentos programados, mantendo somente aqueles estritamente necessários; preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais; elaborar plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da população.

JB manda Dória "descer do palanque"

Acabou mal a reunião de Jair Bolsonaro com governadores do Sudeste, por videoconferência, nesta quarta-feira (25), quando o paulista João Doria (PSDB) resolveu atacar o presidente, criticando seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nesta terça (25) e recomendando a ele “mais equilíbrio”.

Bolsonaro reagiu afirmando que o tucano fez declarações levianas e sugeriu que Doria guardasse suas opiniões pessoais para 2022. O governador paulista está claramente em campanha para presidente da República desde que assumiu o cargo, colocando-se como alternativa a Bolsonaro em 2022.

Doria afirmou ainda que não admitiria confisco de respiradores, e ameaçou ir à Justiça contra o governo federal caso haja confisco de equipamentos e insumos destinados ao combate do novo coronavírus no estado. Irritado, Bolsonaro afirmou que o tucano não tem autoridade moral para criticá-lo após usar o seu nome para se eleger e depois virar as costas, "como o fez com os demais apoiadores inclusive em seu próprio partido".

”Se você não atrapalhar, o Brasil vai decolar e conseguir sair da crise. Saia do palanque”, exortou Bolsonaro, dirigindo-se a Doria, que em sua fala se dirigiu ao presidente apenas como Bolsonaro, ignorando a etiqueta do cargo. Em vez de discutir medidas conjuntas, o governador optou pelo discurso político, a pretexto de pregar “o diálogo e o entendimento”:

Em seguida o governador resolveu dar lições de comportamento a Bosonaro: “O senhor, como presidente da República, tinha que dar o exemplo. Tem que ser um mandatário para comandar, para dirigir e para liderar o País e não para dividir”.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) também cobrou liderança e responsabilidade do presidente da República. Ele disse que nunca desejou tanto que um presidente estivesse certo em seu pronunciamento. Mas que, por questão de responsabilidade, não poderia pagar para ver.

O presidente criticou medidas de governadores de restrição de movimentação de pessoas e defendeu o chamado “isolamento vertical”, adotado com sucesso em países como Japão e a ser adotado nos Estados Unidos, em que apenas as pessoas do “grupo de risco”, como idosos, seriam mantidas em isolamento social.

“Vou conversar com ele [Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde] e tomar a decisão”, disse Bolsonaro mais cedo, durante a tradicional “coletiva na grade”, que consegue diariamente na porta do Palácio Alvorada. “Cara, você tem que isolar quem você pode”, disse ele, dirigindo-se a um jornalista.

“Você quer que eu faça o quê? Eu tenho o poder de pegar cada idoso e levar para um lugar? É a família dele que tem que cuidar dele no primeiro lugar”, afirmou o presidente, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, a residência oficial.

“O povo tem que parar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, é uma democracia”, declarou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada. “Os responsáveis pela minha mãe de 92 são seus meia-dúzia de filhos​”, complementou Bolsonaro. Com Diário do Poder.

Deputado propõe corte no Congresso

Para fortalecer o enfrentamento do coronavírus no Brasil, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) propôs ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a redução de 50% no valor do subsídios dos parlamentares pelos próximos três meses. A medida geraria um caixa de mais de R$ 25 milhões mensais para o combate do coronavírus.

“Informo o desejo da Bancada do Podemos em devolver ao erário, nos próximos 3 meses, o valor referente a 50% do subsídio mensal de cada um dos parlamentares, enquanto durar esse grave cenário que atualmente enfrentamos”, diz em ofício.

De acordo com Léo Moraes, se cada Poder der sua contribuição, nos níveis federal, estadual e municipal, mais exitoso será o combate à pandemia. Caso o Senado Federal adote a mesma medida proposta pelo deputado Léo Moraes, a economia seria de milhões de reais pelos próximos 90 dias.

“A crise econômica que acompanha a gravíssima crise sanitária irá provocar miséria, aumento da violência e mortes. Pensar em meios para minimizar custos e benefícios, com a finalidade de demonstrar à sociedade brasileira a dimensão do problema que enfrentamos, é obrigação do Legislativo e dos demais Poderes”. Com Diário do Poder.

Salvador dá dignidade a moradores de rua

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou em coletiva de imprensa que vai garantir aos moradores de rua duas refeições por dia, containers para banho, produtos de higiene pessoal, uma lavanderia industrial móvel e equipes volantes de médicos. A declaração foi na abertura do Centro Pop Djalma Dutra.

“A partir da próxima semana vamos disponibilizar três mil refeições por dia. Nós vamos atender em dois turnos, vamos oferecer na hora do almoço as quentinha e à noite um lanche, portanto a ideia é que a gente possa atender três mil por dia. O Diário Oficial Municipal vai listar os locais de distribuição diariamente.

A ideia de contratar uma lavanderia industrial móvel, para percorrer a capital lavando a roupa de quem mora nas ruas, visa assegurar a higienização das pessoas. "Nós contratamos uma lavanderia móvel que vai percorrer os principais pontos da cidade onde há moradores de rua e vai fazer toda a lavagem das roupas e dos pertences".

"Da mesma forma vamos distribuir material de higiene pessoal para que eles possam escovar os dentes, possam tomar banho, e também já a partir da próxima semana o processo de contratação pública já está praticamente concluído, nós vamos ter quatro equipes volantes de médicos em vários pontos da cidade".

Em relação aos conteiners contendo banheiro completo, Neto anunciou uma ampliação. "Eu já autorizei a implantação de três containers, eram dois no começo, agora serão três, para que as pessoas possam tomar banho e fazer sua higienização".

Polícia apreende álcool gel falsificado

Uma equipe da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha) apreendeu, na terça-feira (24), em uma farmácia no centro daquela cidade, 264 frascos contendo álcool em gel 70%, vendidos por um valor abusivo e sem nota fiscal.

De acordo com o coordenador da unidade policial, delegado Paulo Jason Mello Falcão, o produto tinha consistência e odor diferentes do álcool em gel comum e o rótulo estampado nas embalagens apresentava sinais de falsificação, inclusive com erro ortográfico.

O proprietário do estabelecimento comercial foi conduzido à 25a Coorpin/Euclides da Cunha, sendo autuado em flagrante por crimes contra a economia popular e ordem tributária, falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e uso de documento falso.

O material apreendido foi encaminhado à perícia, constatando, após testes, que tinham propriedades e reações, quando expostos ao fogo, que divergiam do álcool em gel 70% comercializado no mercado.

AGU quer esclarecer decisão do STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na terça-feira (24) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal para garantir a operabilidade mínima de serviços essenciais à população durante a aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID-19.

O pedido visa esclarecer o alcance de uma medida cautelar que afeta trechos da Medida Provisória nº 926/2020, acerca dos procedimentos para aquisição de bens e serviços destinados ao combate à pandemia. De acordo com a AGU, a decisão poderia "pulverizar a autoridade normativa no campo da saúde pública" durante a situação de calamidade.

O objetivo da AGU é assegurar que a decisão não autoriza os entes federados a impor restrições à circulação de pessoas, bens e serviços, contrariando normas gerais da União que permitem a continuidade de serviços indispensáveis à garantia dos direitos básicos da sociedade, como saúde, segurança, água, transporte, produtos de saúde, higiene e alimentos.

No pedido, a AGU afirma que, sem os esclarecimentos, a medida liminar corre o risco de "frustrar os pressupostos de coesão social, harmonia federativa e operabilidade mínima dos serviços federais, extrapolando competências legislativa e materiais da União e interferindo no abastecimento nacional".

Para demonstrar a necessidade de um efeito suspensivo aos embargos de declaração, a AGU sustenta haver o risco de que, após a liminar, sejam publicados diversos decretos interrompendo serviços e atividades essenciais, com eventual validação judicial de tais atos.

Itabuna precisa rever as medidas

A Prefeitura de Itabuna, cidade onde só ocorreu um caso de coronavirus, importado de São Paulo, tomou medidas extremas que, se por um lado ajudam a combater o virus, de outro paralisou setores essenciais e prejudicou a vida de muitas pessoas.

O fechamento dos bancos "prendeu" o dinheiro das empresas, empregados, aposentados, pensionistas, autônomos, profissionais liberais. Empresas ficaram sem caixa para pagar salários e despesas básicas, podendo ter a energia, água, telefone e internet cortadas por falta de pagamento.

Sem salários, os funcionários estão na mesma situação, guardando o que sobrou de dinheiro para alimentos. O fechamento das indústrias prejudica o abastecimento da cidade e o do comércio é criticado por quem mais entende desta crise, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Ele afirmou que as restrições impostas por alguns municípios, como o fechamento do comércio, são péssimas para o setor de saúde. "Tem médicos fechando consultórios. Daqui a pouco estou lá cuidando de um vírus, mas cadê o pré-natal? Cadê o cara que está fazendo a quimioterapia?".

"Não dá para chegar e dizer o que é essencial. Se precisar de um mecânico para consertar uma ambulância, ele é o mais essencial naquele momento", afirmou. O mesmo pode ser dito sobre peças para as ambulâncias e lanches para o pessoal da saúde. Cuidadores de idosos não podem pegar ônibus para cumprir sua função. O que acontece com eles?

Muitos enfermeiros que dependem do transporte público estão sendo obrigados a gastar com táxi para trabalhar. A Prefeitura também falhou em informar ao Estado que boa parte da população de Itabuna trabalha em Ilhéus e vice-versa, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de Saúde. Mas os ônibus estão proibidos de ligar as duas cidadea.

A falta de transporte e de bancos prejudica setores igualmente essenciais, como o de comunicação. As rádios, tevês, jornais e sites são imprescindíveis para divulgar as medidas e determinações das autoridades de Saúde, assim como explicar a doença para a população e orientar sobre cuidados básicos.

O jornal A Região teve que suspender a edição impressa, porque seus fornecedores estão fechados. A Morena FM montou um esquema alternativo para garantir o transporte dos locutores. "Demos um jeito, mas é um custo a mais num momento em que os clientes estão inseguros, muitos suspendendo sua mídia", comenta Marcel Leal, CEO.

Eletricistas, encanadores, técnicos de ar condicionado, seguranças e garis, para ficar em alguns exemplos, são necessários para emergências, inclusive nas unidades de Saúde. Se a pessoa tiver um vazamento de água em casa não poderá comprar o reparo. Se queimar um disjuntor, fica no escuro. Se quebrar a geladeira, não pode comprar outra e perde a comida.

O fechamento indiscriminado do comércio e dos bancos precisa ser revisto pela Prefeitura, assim como é necessário que pelo menos uma parte da frota de ônibus seja colocada de volta nas ruas. As entidades de classe até sugeriram restringir o horário de funcionamento do comércio, mas foram ignoradas.

Brasil tem mais 12 óbitos do corona

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada nesta terça (24). Até segunda (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 19 casos em dois dias.

O total de casos confirmados saiu de 1.891 para 2.201, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado desta terça marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% para 2,1%. São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (8), Alagoas, Tocantins e Mato Grosso (7), Piauí (6), Pará (5), Rondônia e Paraíba (3), Roraima (2) e Amapá (1). (Com Abr)

Corte de energia está proibido no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda. "Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao consumidor de baixa renda".

Na reunião, a agência também suspendeu medições presenciais de consumo e entregas da fatura impressa. No primeiro caso, as distribuidoras poderão calcular o valor da conta com base em média de consumo. As contas de luz deverão ser digitais.

A Aneel permitiu ainda que as distribuidoras suspendam o atendimento presencial ao público para evitar riscos de contágio. As empresas estão sendo orientadas a intensificar o uso de canais eletrônicos. A suspensão deverá ser amplamente divulgada à população.

Durante o período de calamidade, as distribuidoras terão ainda que privilegiar o atendimento a unidades médicas e hospitalares, além de reduzir cortes programados para manutenção nas redes. Os atendimentos de emergência deverão seguir prioridades também.

PF flagra propina de desembargadora

Na semana passada policiais federais monitoravam um grupo de suspeitos, entre eles o advogado Júlio César Ferreira, quando ele recebeu, em Rondonópolis, um pacote de dinheiro de propina. Ela vinha de Vanderlei Chilante, representante do empresário Nelson José Vigolo, da Bom Jesus Agropecuária.

Julio César viajou para Salvador, onde entregou a propina a outro advogado, Vasco Rusciolelli, filho da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, no motel Decameron. Vasco repassou para sua esposa, Jamile Rusciolelli, em uma faculdade da capital.

Jamile levou o dinheiro para casa, no condomínio Le Parc, o mesmo onde mora a desembargadora presa nesta segunda-feira pela PF. Jamile e a magistrada tem seus apartamentos ligados por uma passagem interna. A PF fez busca no local e apreendeu R$ 258,9 mil, sendo R$ 208,8 mil no Jaguar que Vasco digiria.

Outros R$ 15,1 mil estavam com Luís Cláudio Santos, empregado da magistrada, e R$ 35 mil em um dos quartos do apartamento (1101). O monitoramento da ação, a busca e a prisão de Sandra Inês e dos advogados foi ordenada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

Em sua decisão, o ministro se declarou impressionado com a ousadia dos criminosos, que mantiveram o esquema de propinas mesmo depois da primeira fase da Operação faroeste, que resultou na prisão de vários magistrados, e das limitações de circulação pelas medidas contra o coronavirus.

"Ou seja, nem com as investigações desnudando o suposto esquema criminoso no Oeste baiano, e com várias medidas cautelares em pleno vigor, os investigados cessaram o curso de suas ações antijurídicas. Por fim, chama a atenção o fato de ter a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de Coronavírus".

Independente da prisão a desembargadora foi afastada de suas funções por um ano. Parte da operação foi possível pela colaboração de Júlio César, que gravou vários encontros. "A degravação de conversas ambientais gravadas por Júlio César durante conversas com seus interlocutores e parceiros no presente esquema ilícito é elucidadora".

Segundo a Polícia Federal, Sandra Inês Rusciolelli recebeu R$ 1 milhão para proferir a decisão favorável ao sócio da Bom Jesus Agropecuária em um mandado de segurança. A decisão dela foi seguida pelosm outros membros do Pleno do TJ-BA no dia 21 de janeiro.

Empresas pedem segurança jurídica

Empresários do Conselho Diálogo pelo Brasil, que reúne as maiores empresas do país, pediram ao presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a garantia de segurança jurídica durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus durante uma videoconferência.

Durante a reunião, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que é preciso ter segurança jurídica para evitar que decisões judiciais, decretos estaduais e municipais em todo o país impeçam o abastecimento dos serviços essenciais, que não podem sofrer interrupções.

Segundo Skaf, em muitos casos as medidas impedem o funcionamento do país. “O principal dessa conversa é para termos tranquilidade, que nós teremos a segurança jurídica suficiente para que as pessoas sejam atendidas. Todos aqueles que estão com as atividades essenciais, que possam a eles chegar alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, remédios, combustível”.

Segundo Dias Toffoli, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus, houve muitas ações judiciais que extrapolaram a área da saúde e provocaram uma corrida para tomada de “decisões desconexas”. Para ele, “decisões desarrazoadas” suspenderam parte dos setores que precisam funcionar.

“As pessoas estão em casa, mas precisam de alimento, precisam de energia, precisam de ter toda sua manutenção”, disse. Toffoli lembrou que, na semana passada, ele e o presidente Jair Bolsonaro anunciaram a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e de Controle para resolver conflitos judiciais envolvendo o combate ao coronavírus. (Abr)

Ilhéus desinfeta ruas contra corona

A Prefeitura de Ilhéus iniciou, na manhã desta terça-feira (24), o trabalho de desinfecção das ruas, pontos e terminal de ônibus, praças e espaços públicos. A ação é uma das medidas preventivas adotadas para conter o avanço do coronavírus (Covid-19), embora o município não possua caso confirmado.

A Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) é responsável pelo trabalho, que começou pela área central de Ilhéus. De acordo com Hermano Fahning, titular da pasta, a lavagem das ruas é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante e recomendada pelos organismos de saúde.

"Começamos pelo comércio, pois é uma área de grande circulação de pessoas. O trabalho será contínuo durante o período de quarentena no qual a cidade se encontra, para que possamos minimizar qualquer possibilidade de entrada do vírus na nossa cidade. Nos baseamos nas informações técnicas dos órgãos de saúde oficiais”.

"Atitude extremamente importante. Que a gente termine de uma forma feliz, eliminando rapidamente esse vírus. Parabéns a todos pelo trabalho desempenhado", comentou o morador Estevaldo Ferreira. A ação esta sendo realizada com carros pipas.

A Prefeitura de Ilhéus também abriu vagas nesta terça-feira (24) para candidatura de voluntários no combate ao Coronavírus (Covid-19). O objetivo é reforçar as ações preventivas realizadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para conter o avanço da doença.

Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e demais profissionais e estudantes da área das Ciências da Saúde (níveis superior e técnico), de ambos os sexos, com idade entre 18 e 45 anos, que se autodeclararem em boas condições de saúde e tenham interesse e disponibilidade para ações junto aos equipamentos de saúde do município.

Bahia recorre por barreira sanitária

O governo da Bahia vai recorrer da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a fiscalização de passageiros que desembarcam através dos aeroportos do estado. De início, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível Federal, liberou a medição de temperatura dos passageiros.

No entanto, a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), através da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A magistrada levou em conta Nota Técnica da Anvisa, que aponta que estudos mostram que a transmissão do vírus ocorre mesmo durante o período em que os portadores ainda não apresentam sintomas.

Com isso, barrar passageiros por meio de triagem baseada unicamente na medição de temperatura não é recomendável, inclusive por gerar filas e aglomeração. A decisão também derrubou uma ação que permitia as barreiras em aeroportos do Maranhão.

Ilhéus apreende ônibus da Gontijo

Operação conjunta envolvendo agentes de trânsito de Ilhéus, Guarda Civil Municipal e Vigilância Epidemiológica interceptou mais dois ônibus na noite de segunda-feira, na rodovia Ilhéus-Itabuna. Os veículos, da empresa Gontijo, saíram de São Paulo para Ilhéus. Os passageiros foram avaliados com aferição de temperatura.

Os ônibus foram recolhidos à garagem da empresa, na Avenida Esperança. Com a estação rodoviária fechada, os passageiros desembarcaram na garagem, onde vários taxistas já aguardavam em busca de corrida. Há informações não confirmadas de que a Gontijo estaria tentando burlar a fiscalização.

No domingo, a secretaria de Saúde de Ilhéus já havia interceptado os três primeiros ônibus da Gontijo. Os veículos saíram de São Paulo com destino final em Ilhéus. A cidade paulista atravessa uma epidemia do coronavírus e a recomendação é para que as pessoas fiquem em casa e não usem transporte público para evitar contaminação.

Dois passageiros estavam com febre e foram encaminhados para a emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, onde receberam avaliação da equipe médica. O primeiro ônibus foi abordado na BA-001, próximo à Cabana Gabriela, na zona sul, enquanto os outros dois foram parados na BR-415, próximo do hospital Costa do Cacau.

Como medida de prevenção, os passageiros foram orientados a ficar em quarentena, ou seja, em isolamento social, por 14 dias. Já os ônibus iriam passar por higienização e ficar retidos na garagem.

Homem tenta suicídio em ponte

A pronta ação de populares, mesmo com as restrições impostas à circulação de pessoas pela cidade, impediu a morte de um homem na manhã desta terça-feira, no centro de Itabuna.

Eles acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), e do Grupamento de Bombeiros Militares para socorrer a vítima que, de acordo com informações de testemunhas, teria atentado contra a própria vida por enforcamento.

O caso aconteceu em um guarda-corpo da ponte Francisco Lacerda, que liga o centro da cidade aos bairros São Caetano, Banco Raso e Jardim Vitória.

Uma equipe da Sesttran também esteve no local e organizou o tráfego, que ficou intenso na localidade, já que muitos curiosos, em vez de seguir viagem, se aglomeraram para acompanhar os procedimentos de socorro ao homem, cuja identidade não foi divulgada.

14 dias isolado é suficiente, diz MS

O isolamento por 14 dias é, em geral, suficiente para garantir que alguém que tenha sido infectado pelo novo coronavírus não contamine pessoas próximas. A garantia fica ainda maior quando embasada por exames laboratoriais, explicam especialistas consultados pela Agência Brasil.

“O prazo de 14 dias corresponde ao tempo de transmissão do vírus”, explica a presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Heloísa Ravagnani. Segundo a médica, após esse período, o paciente pode voltar às atividades normais. “A princípio, sem restrições, desde que esteja se sentindo bem, sem sintomas.”

De acordo com Heloísa, as pessoas costumam confundir quarentena com isolamento. Enquanto a primeira medida é determinada pelo governo, estabelecendo um prazo necessário para que todos fiquem afastados socialmente, o isolamento é diferente, por ser voltado a pessoas com suspeitas ou que, de fato, estejam contaminadas.

“No caso da quarentena, as pessoas só saem de casa para fazer coisas de extrema necessidade, como ir à farmácia, à padaria, ao mercado. Obviamente sob a condição de que não façam disso um evento social. Já os cuidados da pessoa em isolamento são diferentes, pela suspeita de doença”, disse a infectologista à Agência Brasil.

A médica diz que o ideal é que a pessoa fique sozinha em um cômodo, de preferência em um quarto com banheiro. Ela fica dentro desse ambiente, a princípio sem máscara, mas tendo de higienizar com álcool todos os objetos de que fizer uso frequente.

Caso o banheiro seja de uso comum, é importante que a pessoa sob isolamento seja a última a usá-lo e que, sempre após o uso, higienize-o com álcool 70% ou hipoclorito em todos os locais tocados. “E todas vezes que sair do quarto e tiver contato com outras pessoas na casa, tem de usar máscara para evitar a transmissão".

Os objetos que serão descartados – caso dos lenços, por exemplo – devem ser fechados em sacos para depois serem juntados ao lixo da família e, enfim, recolhidos pelos serviços de limpeza. Heloísa acrescenta que o doente não pode dividir talher, copo ou prato com outras pessoas.

“É importante que a pessoa troque a própria roupa de cama, que tem de ser colocada em saco plástico para levar e ser lavada em separado”, explica Heloísa.

Membro da Sociedade Brasileira de Infectologista, José David Urbaez Brito diz ser também indicado que a limpeza do quarto seja feita pelo próprio paciente isolado. Já a higiene das mãos deve ser feita com água e sabão, por pelo menos 1 minuto; ou com álcool gel 70%, por 20 ou 30 segundos.

“Quanto à alimentação, o fornecimento tem de ser feito de forma a não possibilitar o contato com o paciente. Se não tiver outro jeito, quem for cuidar do paciente tem de usar máscara cirúrgica, se manter a 2 metros do paciente, e usar avental impermeável”, disse o médico.

A maior preocupação, segundo os dois especialistas, é com os idosos. Principalmente quando a família mora em casas ou apartamentos pequenos. “É comum famílias morando em um ou dois cômodos, e em um ambiente muito pequeno não tem jeito: as pessoas vão acabar sendo expostas ao vírus".

A presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal diz que nessas situações os cuidados devem ser ainda maiores. “Como vive muito próxima a outros, a pessoa tem que usar a máscara todo o tempo. O problema é que a máscara deve ser trocada depois de ficar úmida ou a cada duas horas.”

Brito alerta que, no caso dos idosos, é de extrema importância o isolamento total. “Não pode ter contato com ninguém, e essa é a grande angústia quando se tem, entre os familiares que vivem na mesma casa, uma pessoa contaminada.”

Ele aponta como solução as autoridades adotarem medidas que viabilizem outros locais onde o idoso possa permanecer enquanto algum dos entes com quem mora estiver em situação de isolamento. Uma das possibilidades é aproveitar a baixa movimentação de hotéis e albergues para disponibilizá-los a esses idosos. (Com Abr)

Bahia tem 76 casos de coronavirus

A Bahia registra 76 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 11 horas desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local.

Os municípios com casos positivos são Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Conceição do Jacuipe, Conde, Feira de Santana (6), Itabuna, Jequié, Juazeiro (2), Lauro de Freitas (3), Porto Seguro (8), Prado (2), Salvador (46, sendo três residentes fora da Bahia) e Teixeira de Freitas.

No Brasil, até a tarde de segunda-feira, eram 1.891 casos confirmados de coronavírus, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde. Até o momento, 34 mortes estão confirmadas, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

PF prende desembargadora na Bahia

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli (foto) foi presa na manhã desta terça-feira (24) por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte determinou a prisão temporária da magistrada e de dois advogados, incluindo um filho dela. A 5ª fase da Operação Faroeste foi deflagrada em Salvador e Praia do Forte, além de Rondonópolis (MT).

A Operação Faroeste visa desarticular um esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia relacionadas à terras no oeste baiano. Investiga crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, mais mandados de prisão temporária contra a desembargadora e os dois advogados. Um deles, filho de Sandra Inês, é o operador financeiro dela, segundo a Polícia Federal.

A operação começou em 19 de novembro para investigar um esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito de legitimar a venda de terras na região oeste da Bahia. A grilagem teria sido praticada em 800 mil hectares de terras.

Na ocasião, foram afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, presidente da Corte, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

Depois prenderam o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições de Salvador e a desemb. Maria do Socorro Barreto Santiago. Durante as buscas, a Polícia Federal achou, escondidos no quarto da juíza, R$ 100 mil em reais, euros e dólares em espécie, obras de arte, joias, brincos, colar de ouro e três Rolex.

Rodoviária de Teixeira de Freitas é fechada

Um decreto do Governo do estado publicado nesta terça-feira (23) incluiu Teixeira de Freitas na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus. Com a medida, a Bahia passa a ter 24 cidades com transporte intermunicipal suspenso.

A decisão tem validade de dez dias, a partir da zero hora desta quarta-feira (25). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário dessas cidades até as 9h de quarta. O decreto do governo regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 23 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Receita prorroga validade das certidões

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e Divida Ativa da União.

A CND é emitida quando não há pendências em nome do sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na Dívida Ativa da União.

Já a CPEND é emitida quando existe uma pendência, porém ela está com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisão judicial). As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série de atividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

A Receita informa que as medidas valem apenas para as certidões conjuntas que já foram expedidas e ainda estão no período de validade e visam a minimizar os efeitos decorrentes da crise para a atividade econômica em âmbito nacional.

Alerta a fumantes e doentes crônicos

Em tempos de pandemia do Covid-19, infectologistas ouvidos pela Agência Brasil dão recomendações sobre como pacientes com quadros respiratórios graves, como asmáticos e os que tem doenças pulmonares crônicas, devem agir.

Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, esses pacientes já devem estar em contato com seus médicos, já que, independentemente do novo coronavírus, são pacientes crônicos e devem ser acompanhados constantemente.

“Normalmente, eles usam corticoides inalatórios e broncodilatadores, mas cada uma dessas medições tem sua forma de usar, suas dosagens, diferentes tipos, então nada melhor que combinar isso com os médicos que os assistem”, alertou Urbaez.

Especialista em doenças infeciosas, o doutor Hemerson Luz, acrescenta que para esses pacientes, o atendimento em Pronto Socorro deve ser a última opção. “Com a teleconsulta liberada pelo Conselho Federal de Medicina é possível falar com um profissional médico ou com seu próprio médico, relatar o que está acontecendo e receber orientações".

Ainda segundo Hemerson Luz, todas as pessoas com doenças preexistentes, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos, tem que adotar cuidados extras. Além de lavar as mãos com mais frequência, com água e sabão, devem evitar tocar o rosto, aglomerações, contato próximo e ficar por mais de 15 minutos com outras pessoas.

“Se tiver qualquer pessoa sintomática em casa, essa pessoa deve usar máscara. Essas pessoas também devem respeitar rigorosamente o isolamento social e evitar sair. Há uma falsa sensação de segurança de sair para lugares abertos, mas o botão do elevador, a maçaneta da porta do prédio, o portão de casa podem contaminá-las”.

Os fumantes, segundo os dois médicos ouvidos pela reportagem, também estão no grupo de risco, já que, em geral, têm doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquite crônica ou enfisema. Mesmo os fumantes que não apresentam dano tem o pulmão mais vulnerável e estão dentro do grupo de risco.

Mesmo os pacientes com quadros respiratórios graves estando no grupo de risco, até agora, segundo o doutor Hemerson Luz ressalta, a letalidade do coronavírus, ligada à comorbidades, está mais relacionada a pacientes diabéticos, hipertensos e com doenças cardíacas.

Câmara de Ilhéus vai votar crédito do pré-sal

A Câmara de Ilhéus vai realizar sessão extraordinária na próxima sexta-feira (27) às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. A sessão terá a finalidade debater o Projeto de Lei 010/2020, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 9.500.000 para inclusão de dotações no orçamento atual.

O PL é de autoria do Poder Executivo. O recurso é oriundo da cessão onerosa do pré-sal e está na conta do município desde 31 de dezembro de 2019 e depende de autorização legislativa para ser utilizado.

Conforme o disposto na Lei 13.885/2019, que definiu a divisão e distribuição da cessão onerosa do pré-sal, o recurso só pode ser aplicado em investimento. O Executivo Municipal sinaliza no projeto que os recursos serão aplicados em obras de pavimentação, drenagem, requalificação dos morros entre outros.

Em Itabuna, que recebeu mais de R$ 10 milhões da partilha do pre-sal, a Prefeitura mantém silêncio sobre a destinação dos recursos e a Câmara usaou a desculpa do coronavirus para suspender todas as suas atividades.

Itabuna restringe horário de lotéricas

A partir desta segunda-feira, em decorrência da pandemia de coronavírus, as casas lotéricas de Itabuna funcionarão em horário diferenciado, de acordo com o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Tenente-Coronel Valci Serpa. O decreto já foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município.

Os estabelecimentos funcionarão somente das 8 horas ao meio-dia. Além disso, apenas um grupo pequeno de pessoas entrará na lotérica de cada vez, para evitar aglomerações. Contudo, do lado de fora das lotéricas já se pôde notar, nesta segunda-feira, filas enormes com dezenas de pessoas reunidas.

Ou seja, a medida para evitar aglomeração dentro gerou uma fora e se tornou inútil. No sábado, a Guarda Civil Municipal interditou a unidade do bairro Santo Antônio, onde grande quantidade de pessoas estava aglomerada.

Também fechou sacolões e pequenas mercearias no centro e bairros, apesar desses estabelecimentos venderem alimentos e estar dentro dos liberados pelo decreto da Prefeitura. A alegação era a ausência de autorização dos alvarás concedidos pela mesma Prefeitura.

Ilhéus fecha bares que desafiam lei

Um total de 107 bares que estavam descumprindo o decreto municipal que suspendeu a atividade por 15 dias foram fechados neste final de semana, em Ilhéus, por equipes da Secretaria de Ordem Pública, guardas municipais e Polícia Militar. As medidas visam conter a proliferação do coronavírus na cidade, que ainda não registra caso confirmado.

Centenas de estabelecimentos foram verificados e a Prefeitura informa que em breve disponibilizará um Disk Denúncias. Conforme a Guarda Civil Municipal (GCM), durante o sábado foram fechados 32 bares no Nelson Costa, Pontal, Hernani Sá, Conquista zona sul e centro.

Já no domingo, as equipes receberam denúncias de descumprimento e fechou 35 bares na zona norte, entre os bairros Malhado, Barra, Iguape e adjacências, e mais 40 bares no Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho, na zona oeste.

A Prefeitura reforça à população ilheense que fique em casa durante o estado de emergência. Equipes de fiscalização do município se desdobram para observar o comportamento da população diante o período de quarentena, por 14 dias, sujeito a prorrogação.

Segundo o decreto, estão suspensos bar, restaurante, cinema, teatro, shows, boates, circo, clubes, academias, hotéis, encontros religiosos, comércio, banco e outros estabelecimentos que aglomerem pessoas. Foram mantidos os serviços de entrega em domicílio de lanches e alimentos, e serviços de saúde.

Coronavirus vira desculpa de presos

Mesmo não fazendo sentido algum colocar mais gente nas ruas, a contenção do coronavirus virou a desculpa favorita dos advogados de presos. A defesa de Lukas Paiva (PSB), por exemplo, pediu um Habeas Corpus para converter a prisão preventiva do vereador em domiciliar.

Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib alegam que seu cliente "pode ter sido contaminado" pelo coronavírus, após ter recebido uma visita de uma pessoa que chegou de São Paulo no mesmo dia. Se está contaminado é mais uma razão para ficar confinado na no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

O desembargador Sérgio Guerra, da Primeira Câmara Criminal (2ª Turma) do TJ-BA, entendeu ser necessária uma decisão da juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, que determinou pela segunda vez a prisão preventiva, após o vereador ter sido flagrado pelo Ministério Público estadual prejudicando as investigações.

Segundo a magistrada, Lukas Paiva não se enquadra nas condições excepcionais definidas pela recomendação do CNJ para sair da prisão. Lembrou que ele é jovem, tem 39 anos, não está no grupo de risco, tem recebido toda a assistência médica necessária e não possui diagnóstico conclusivo de coronavírus.

O laudo médico também não recomenda a liberação de Lukas. Na decisão, assinada na sexta-feira passada, a juíza Emanuele Vita afirma que o vereador “não está em estabelecimento penal com ocupação superior à capacidade. Em verdade, encontra-se custodiado em local por ele escolhido, com condições muito melhores que os demais”.

Ela também lembrou que Lukas Paiva foi preso após ficar foragido por mais de 60 dias, “tendo se 'entregado voluntariamente' quando bem quis, após ter se esmerado em se comportar de modo a claramente destruir provas, ameaçar testemunhas e demais réus", por meio do propinas pagas "com recursos públicos da Câmara de Ilhéus”.

Brasil tem índice baixo de mortalidade

O total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O novo número representa um aumento de 22% em relação aos 1.546 casos anunciados até domingo.

O número de mortes também aumentou e agora são 34 mortes, com três novas em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. O índice de letalidade está em 1,8%, muito abaixo da maioria das outras doenças e do registrado na Europa (7,7% na Itália) ) e na Ásia (2,8% na China), onde começou. A média mundial é de 3,4%.

Entre os pacientes que morreram em consequência da doença Covid-19, 30 estavam no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. Dos oito novos óbitos confirmados em SP, seis são homens (de 33, 68, 75, 76, 77, 78 anos) e duas mulheres (de 80 e 88 anos).

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, São Paulo concentra a maior parte dos casos (745), seguida por Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128), Rio Grande do Sul (86), Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42) e Amazonas (32). Os demais estados tem menos de 30 cada.

“Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%”, disse o Ministério da Saúde, em nota.

Ilhéus monta barreiras nas entradas

Apesar de Ilhéus não ter nenhum caso confirmado de Coronavírus, a Prefeitura decidiu monitorar a entrada de pessoas no município e adotou barreiras sanitárias nos limites como forma de prevenir a transmissão do Covid-19, em uma operação conjunta da Vigilância Epidemiológica e Sutram.

Na noite de domingo (22) elas interceptaram três ônibus vindos de Olivença e de Itabuna. Os passageiros passaram por triagem e depois foram liberados. Gleidson Santana, coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental, afirmou que o intuito ações é promover a conscientização da população.

“Essa é uma das diversas ações que a Prefeitura vem desenvolvendo para preservar a saúde dos moradores de Ilhéus. Essa é uma medida prudente, porque houve um aumento de casos na Bahia. Pedimos a população que evite as fake news, as notícias falsas, pois isso atrapalha o nosso trabalho”.

Barreiras foram montadas também pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Outras barreiras foram feitas por guardas municipais e agentes de saúde. Conforme decreto municipal, os ônibus estão proibidos de circular, para evitar aglomeração de pessoas.

TJ solta presos e prejudica medidas

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, no domingo, um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias na Bahia. O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado. Os presos ficarão em prisão domiciliar até 30 de abril.

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto sustenta sua tese baseado no "pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, conforme preconiza o artigo terceiro do Regulamento Sanitário Internacional, constante do anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020."

Em nenhum moemnto se fala do direito e dignidade das ex-esposas e filhos que deixaram de receber a pensão necessária para sua sobrevivência. Nem na falta de lógica em colocar nas ruas mais pessoas que podem infectar e ser infectadas pelo coronavirus.

Para o desembargador, é flagrante a necessidade de adoção de medidas excepcionais, que resguardem a saúde e a sobrevivência da coletividade. Porém, colocar mais pessoas nas ruas age em sentido contrário. Britto usou como argumento uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Na Recomendação nº 62, de 17 de março, o CNJ recomenda aos magistrados com competência cível que considerem colocar em prisão domiciliar as pessoas presas por dívida alimentícia, "com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus". Colocando mais infectáveis na rua...

Quarentena não impede os homicídios

Nem a cidade vazia por conta do fechamento do comércio diminui a criminalidade em Itabuna. Dois homens e uma mulher foram mortos no final de semana. Na madrugada de sábado Ronaldo Santos Silva, 36 anos, o "Galego", foi morto a tiros na Rua Senhor do Bonfim, próximo à feira livre do bairro de Fátima.

Cápsulas de pistolas de calibres .380 e .45 foram encontradas no local. Ronaldo foi atingido por quatro tiros em diversas partes do corpo. Clóvis Marinho de Jesus, 44 anos, foi assassinado na mesma madrugada e no mesmo local, recebendo cinco tiros dos mesmos calibres, mais outros de pistola .40.

Clóvis era suspeito de cometer roubos e furtos nos bairros de Fátima e Califórnia, além de ser viciado em drogas, segundo moradores. Dois indivíduos se aproximaram da primeira vítima, Galego, e atiraram diversas vezes à queima-roupa. Depois, executaram Clóvis. O modus operandi foi o mesmo de um crime no mesmo local, em 28 de fevereiro.

Galego também era viciado e tinha dívidas com traficantes, o que pode ter sido a motivação para sua morte. Ao lado do corpo foi encontrado um cachimbo artesanal utilizado por usuários de crack.

Shoppings não cobrarão aluguel de lojas

A ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) fechou com proprietários de shoppings e centros de compra. um acordo importante. São três pontos que podem ajudar os lojistas, especialmente os pequenos, neste momento onde a maioria das lojas estão fechadas como medida de enfrentamento ao coronavírus.

O aluguel do shopping relativo a março será cobrado de forma proporcional. Essa cobrança no entanto não será feita agora e sim posteriormente e de maneira negociada. Não haverá cobrança de aluguel durante o tempo em que os shoppings estiverem fechados.

A cobrança do condomínio será flexibilizada e reduzida, uma vez que o custo de manutenção, limpeza, energia e conservação ainda se mantém. O fundo de promoção deverá ser negociado com cada empreendimento. Em conversa preliminar há a possibilidade de reduzir cerca de 90% desse fundo temporariamente.

“Estas medidas se unem a outras que já obtivemos em acordo com o poder público, como as linhas de crédito reduzidas e redução de impostos, destacando que desde o início desta crise nos colocamos em contato com os associados buscando entendimento mútuo neste enfrentamento”, explica Nabil Sahyoun, presidente da ALSHOP.

A entidade criou, nos últimos dias, um canal de atendimento por email (contato@alshop.com.br) para esclarecer dúvidas com o suporte de profissionais de diversas áreas. “Cada contrato é individual entre lojista e empreendedor do shopping, mas neste cenário estamos todos sensíveis e dialogamos de forma a compreender as dificuldades”.

STF "suspende" o que já estava suspenso

O STF divulgou decisão de Marco Aurelio Mello suspendendo os cortes no Bolsa Família e os governadores de oposição comemoraram. Mas a decisão do ministro do SFT é inútil, porque "suspende" um corte que já estava suspenso desde a semana passada.

O Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 335 - publicada na sexta-feira (20) - já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa "é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país". Além disso, Onyx destaca que "com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa".

O ministro destacou que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está tomando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19. "O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis".

"Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família", completou o ministro.

Governo Federal socorre os estados

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas das dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participou de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores. “Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais".

"União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Bahia confirma 63 casos de coronavirus

Oito novos casos de coronavírus foram confirmados na Bahia até às 11 horas desta segunda-feira (23). Com estes casos, a Bahia totaliza 63 pacientes confirmados com coronavírus, 601 descartados pelo Lacen e nenhum óbito registrado. Todos os casos foram importados ou de transmissão local.

Os municípios com casos positivos são Salvador (37), Porto Seguro (8), Feira de Santana (6), Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna, Camaçari, Barreiras, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Jequié (importado de São Paulo); Brumado (importado de Belo Horizonte), com um caso cada.

Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. Já no Brasil o número de casos está em 1.546, com 25 óbitos, todos eles em São Paulo e Rio de Janeiro.

Transporte de 23 cidades está suspenso

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro.

Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa a ter 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso. A decisão tem validade de 10 dias, a partir da zero hora desta segunda-feira (23). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário só até 9h de hoje.

O decreto inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário. Os outros 19 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Ilhéus continua sem caso de corona

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) esclarece que Ilhéus não possui caso confirmado do novo coronavírus. As equipes da Vigilância Epidemiológica seguem monitorando e acompanhando os casos suspeitos na cidade. Até 18h de domingo (22), foram registrados 45 casos notificados, sendo 13 descartados e 32 aguardando análise.

Visando dar celeridade ao diagnóstico da doença, a Prefeitura já solicitou a compra dos testes rápidos para detecção do Covid-19 aprovados pela Anvisa. Os testes apresentam a vantagem de disponibilizar o resultado com uma média de 15 minutos, permitindo que o paciente tenha o seu diagnóstico mais cedo.

Um homem de Ilhéus que se identificou como caso suspeito testou negativo para o Covid-19. A coleta foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A Vigilância, contudo, orientou o paciente a permanecer em isolamento domiciliar até o desaparecimento dos sintomas.

A atividade da Sesau continua sendo prejudicada pelos trotes. Até domingo foram 25.

Postos não podem fechar, lembra ANP

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013. Para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução nesta segunda (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

Começou a campanha de vacinação

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude desta pandemia, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

A etapa seguinte terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores e profissionais de segurança. A última fase, no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas, deficientes, indígenas, funcionários do sistema prisional, incluindo presos de 12 a 21 anos.

Estado requisita hospital particular

O prédio do antigo hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes de coronavírus. O decreto terá efeito imediato. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades.

Outros hospitais serão integrados à rede estadual, no interior do estado, para atender aos pacientes do Covid-19.​ Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, durante a reunião foram discutidas várias ações, como o fortalecimento da capacidade de diagnóstico, a estruturação de leitos hospitalares de terapia intensiva da rede do Estado.

E a contratação de hospitais, em várias cidades do interior, dedicados 100% ao novo coronavírus. “Nós vamos contratar hospitais, transformá-los em hospitais referência, em várias regiões do estado, para absorver parte da demanda que deveremos ter por causa do coronavírus”. ​

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Sobre o Hospital Santa Clara, Vilas-Boas afirmou que “vamos montar ali uma unidade de transição para pacientes que estão identificados dentro da rede como suspeitos de serem portadores do coronavírus. No Santa Clara, eles vão aguardar o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para os hospitais”.​

Sesab vai distribuir Hiroxicloroquina

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia garantirá o acesso ao medicamento Hiroxicloroquina 400mg para todos os pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, mesmo que não estejam cadastrados no SUS para receber gratuitamente.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a medida visa garantir o tratamento de modo integral para todos os baianos, tendo em vista a dificuldade em adquirir o medicamento nas farmácias”. Os interessados devem enviar um e-mail para hidroxi@saude.ba.gov.br com a documentação.

Na indisponibilidade do paciente enviar por e-mail, poderá entregar a documentação na capital, no FIMAE, na Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº – Pau Miúdo. O telefone de contato é 3117-1645. Já no interior, nas farmácias dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).

O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique Gonzales d’Utra, esclarece que serão exigidos somente alguns dos documentos e exames definidos pelo Protocolo do Ministério da Saúde, afim de garantir a segurança do paciente.

“Os documentos serão avaliados com brevidade por profissional habilitado e em caso de deferimento, o paciente será informado por e-mail e telefone o dia para comparecimento na farmácia. A quantidade de medicamento liberada na farmácia poderá ser para até três meses de atendimento".

Governo prorroga os prazos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs).

Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

A CPSA é a comissão responsável por validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Caminhões estão liberados na Bahia

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, reiterou que não há nenhum decreto impedindo a circulação de caminhões no estado. “Nós necessitamos manter a cadeia de suprimentos, assegurar a logística de cargas. Temos que apoiar os caminhoneiros e os postos de combustíveis têm que continuar abertos".

"Nós precisamos que a circulação de mercadorias no Brasil continue. Precisamos que os medicamentos cheguem, que os produtos alimentícios cheguem aos locais. Que os equipamentos que as equipes de saúde usam também cheguem aos locais de atendimento”, disse.

Alguns governadores mandaram bloquear rodovias, impedindo a circulação de mercadorias, como o de São Paulo, João Dórea, e o do Rio de Janeiro, Witzel. Porém as medidas vem sendo derrubadas pela Justiça, justamente pela importância de manter a circulação de remédios e alimentos.

O Presidente Jair Bolsonaro já tinha criticados esses governadores, não só por tomar medidas que acabam agravando a crise de Saúde, como por invadir áreas que são exclusivas do Governo Federal, como o fechamento de estradas.

O Governo da Bahia suspendeu a circulação apenas de transporte rodoviário intermunicipal, em cidades com casos confirmados da doença ou com risco iminente, reduzindo o fluxo de pessoas e, consequentemente, o avanço da doença pelo interior.

Nesta segunda-feira (23), o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediu à população que, se possível, evite o deslocamento entre as cidades, como medida preventiva. “Essas medidas são para diminuir a propagação do novo coronavírus. Pedimos a todos que continuem em casa. Evitem viajar, evitem se deslocar. O vírus não viaja sozinho".

Vinte e três rodoviárias já tiveram o funcionamento interrompido na Bahia, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Decreto visa resguardar os empregos

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22).

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do FGTS.

Durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até 4 meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

Nesse caso, não haverá pagamento do salário, mas a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes. De acordo com a MP, essas ações “poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores até 31 de dezembro.

De acordo com a MP, todos os acordos e convenções coletivas vencidas ou que vencerão em até 180 dias poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo prazo de 90 dias. A medida define que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto com comprovação do nexo causal.

Os empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos. Entretanto, deve ser firmado contrato por escrito, previamente ou no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos e infraestrutura ou reembolso de despesas arcadas pelo empregado.

Mesmo que o trabalhador não possua os equipamentos necessários ou o empregador não puder fornecer, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador. O regime de teletrabalho também poderá ser adotado por estagiários e aprendizes.

Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco da covid-19 terão prioridade para o gozo de férias, individuais ou coletivas. Caso o empregador decida antecipar as férias, elas deverão ser de, no mínimo, cinco dias, poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido.

O empregador e o trabalhador poderão também negociar a antecipação de períodos futuros de férias. Nesses casos, a empresa poderá optar por pagar o adicional de um terço de férias junto com o 13º salário. No caso de concessão de férias coletivas, o empregador está dispensado da comunicação prévia aos órgão trabalhistas e sindicatos.

As empresas poderão ainda antecipar feriados religiosos nacionais ou locais, mas isso dependerá da concordância do empregado. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Já para os profissionais de saúde ou aqueles que desempenham funções essenciais, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas. A decisão deverá ser comunicada ao trabalhador preferencialmente com antecedência de 48 horas.

Ilhéus fecha praias, entradas e comércio

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, estabeleceu novas medidas para reduzir a propagação do coronavirus, entre elas, o fechamento das cabanas de praias e do comércio, interrupção do transporte público e barreiras rodoviárias por 15 dias, podendo ser prorrogado.

AS cabanas de praia devem permanecer fechadas a partir de segunda-feira (23) e os acessos às praias serão interditados. A partir da zero hora de terça-feira, estarão suspensos o transporte público, incluindo alternativo, e serão implantadas as barreiras rodoviárias. Como Ilhéus é uma ilha, basta fechar três pontes.

Já a partir da zero hora de quarta-feira, comércio local será fechado. Foi decidido ainda a suspensão de reservas e atendimento nos balcões dos hotéis, pousadas e resorts, por causa do fluxo de tuiristas de estados com casos confirmados.

Itabuna e Ilhéus são isoladas por ôninus

A Rota Transportes informou que suspendeu o transporte de passageiros entre Itabuna e Ilhéus, Itabuna e Buerarema, Itabuna e Itajuípe, Itabuna e Itapé, Itabuna e Barro Preto. A medida segue determinação do Governo do Estado, tomada deviso à pandemia de coronavirus.

Em razão da pandemia do coronavírus, o estado publicou no sábado (21) o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença, a partir de 0h da segunda-feira (23).

Está proibido qualquer transporte coletivo em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. Com isso, o bloqueio do transporte passa a valer em 15 municípios. Os outros são Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Itaparica.

Bahia tem 49 casos, o Brasil tem 1.128

Oito casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia nas últimas 12 horas, sendo diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). Todos são importados ou de transmissão local. Com estes, a Bahia totaliza 49 casos confirmados, 601 descartados e nenhum óbito.

Os municípios com casos positivos são Salvador (28), Porto Seguro (7), Feira de Santana (6), Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna, Camaçari e Barreiras (um cada). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

No Brasil, as 18 mortes registradas oficialmente no Ministério da Saúde estão em São Paulo (15) e Rio de Janeiro (3). Subiu para 1.128 o número de casos confirmados, de acordo com as informações repassadas pelos estados no sábado. Na sexta-feira (20), o Ministério reconheceu a transmissão comunitária do coronavírus em todo o país.

"É fato que nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. Nem por isso, a população dessa região deixará de participar do esforço coletivo que passa a ser adotado pelos brasileiros. Assim, a medida é uma estratégia para que todo o Brasil se una contra o vírus", afirma o ministro Mandetta.

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, assegura que se a população se unir na adoção das medidas de prevenção e distanciamento social, será possível diminuir a velocidade de transmissão da doença no país. “Neste fim de semana vamos mostrar que cada um de nós pode fazer a sua parte".

"A velocidade do número de internações e óbitos está nas nossas mãos. Quando você adota as medidas recomendadas protege não apenas a si, mas também a seus familiares com mais idade, e o seu próximo. Esta é uma fase e esperamos atravessá-la em pouco tempo, com a ajuda de todos”.

Porto Seguro fecha todas as praias

A Prefeitura de Porto Seguro proibiu no sábado o acesso a todas as praias por 15 dias, devido ao aumento no número de casos de coronavírus no município. Mais uma pessoa foi testada positivo, uma das quatro que teve contato com o empresário Cláudio Henrique Vale Vieira.

Ele estava na festa de casamento do Txai Resort, em Itacaré, à qual um homem infectado em São Paulo compareceu. Cláudio voltou para Porto Seguro já com o virus. O novo caso é o do irmão dele, que se junta à esposa, uma amiga e um funcionário, todos positivos.

O decreto assinado pela prefeita Cláudia Oliveira também proibe o estacionamento de veículos em toda a orla da cidade. Nas redes sociais, Cláudia afirma que procura “prevenir, controlar e conter os riscos da disseminação do coronavírus, que podem se alastrar com os contatos sociais”.

O descumprimento das determinações municipais são classificados como crime de desobediência sob pena de reclusão de até 4 anos. A fiscalização será feita pela Polícia Militar e a Guarda Municipal, acompanhadas de técnicos das secretarias municipais.

Hospital de Salvador atende só regulados

A partir da próxima quarta-feira (25), a emergência do Hospital Municipal de Salvador (HMS) atenderá apenas pacientes regulados das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs ou outros hospitais do estado, segundo decisão divulgada neste domingo pela Prefeitura.

A medida visa garantir a utilização do HMS apenas nos casos de maior complexidade e risco à vida, sobretudo para o acolhimento dos pacientes que necessitam de tratamento e isolamento hospitalar em decorrência do COVID-19, explica nota oficial.

“Estaremos com a emergência do HMS fechada para demanda aberta. Nossa orientação é que os pacientes em situações de menor gravidade procurem uma Unidade Básica de Saúde ou uma UPA em casos de urgência e emergência”, destacou Ivan Paiva, coordenador médico hospitalar e de emergência.

Bahia implanta o Disque Coronavirus

O Disque Coronavírus, que será lançado na terça-feira (24) pelo Governo do Estado em parceria com UFBA e Fiocruz Bahia, faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento ao Covid-19. Estudantes do quinto e sexto ano de medicina, supervisionados por médicos, poderão ser contatados, gratuitamente, pelo número 155.

É uma forma de auxiliar a população, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde neste primeiro momento. Médica, a secretária da Secti, Adélia Pinheiro, que faz parte do grupo de trabalho, revela que já são mais de 1.200 estudantes voluntarios.

“Cada grupo de dez estudantes tem a supervisão de um médico residente ou não residente, todos voluntários, que aderiram por inscrição. No momento, temos, aproximadamente, 1200 estudantes e 70 médicos. Durante os trabalhos de planejamento, contamos com a participação de um conselheiro do Cremeb".

O secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, explica que “a população liga para o número 155, que foi disponibilizado após solicitação ao Ministério da Ciência. Quem ligar, é atendido por um estudante de medicina devidamente capacitado, que escuta a demanda e faz a orientação, de acordo com o protocolo oficial da Sesab e Ministério da Saúde".

"Ao receber essa ligação, o estudante alimenta uma plataforma e esse dado é utilizado para os registros na área de saúde para auxiliar na gestão e na assistência à saúde”. O Disque Coronavírus é um serviço gratuito. Também aderiram à ação Uneb, Uesc, Uefs, Uesb, Escola Bahiana de Medicina, FTC Salvador e UFRB.

Usinas doam álcool para a Saúde na Bahia

O sistema público de saúde da Bahia vai receber, nos próximos dias, a doação de 190 mil litros de álcool à 96% de usinas sucroalcooleiras que operam no estado. São 60 mil litros da Usina Santa Maria, 30 mil da Bahia Etanol e 100 mil na Agrovale. Quando diluir para 70%, a Bahia terá 260 mil litros para distribuição, parte gel e parte líquido.

“Esse esforço tem encontrado grande contribuição do setor privado, a exemplo do Grupo Boticário, Agrovale, Usina Santa Maria, Bahia Etanol, Petrobahia, Larco, Solar - Coca-Cola e SENAI/CIMATEC. Todas as medidas de combate à disseminação são bem-vindas e importantes," afirma o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

No sábado (21), a Agrovale já enviou para Salvador o primeiro carregamento com 50 mil litros de álcool in natura. A empresa fica em Juazeiro. De acordo com o diretor Financeiro e TI da usina, Guilherme Colaço Filho, na segunda etapa da doação o álcool 70 já será enviado à capital baiana em forma de gel.

"Estamos aguardando somente a autorização de produção dos órgãos responsáveis, que já está em curso. Acreditamos que já a partir da semana que vem as prefeituras de Juazeiro e Petrolina também recebam parte substancial da nossa contribuição".

Salvador dá honraria a Cyro de Mattos

O projeto de Resolução N* 16/2020, da Câmara Municipal de Salvador, concedeu ao escritor Cyro de Mattos a Medalha Zumbi dos Palmares, uma das mais altas honrarias da instituição. Ela foi criada para homenagear pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância em Salvador e na Bahia.

O projeto, do professor e vereador Edvaldo Brito, salienta que o autor "vem dando ênfase na sua vasta obra para a valorização do negro, através de publicação de contos, crônicas, poemas e artigos, em especial com os seus livros O Menino e o Trio Elétrico, Prêmio da União Brasileira de Escritores (Rio), também editado na Itália; Natal das Crianças Negras, em seis idiomas, e Poemas de Terreiro e Orixás, das Edições Mazza (BH)".

Em Natal das Crianças Negras, Cyro de Mattos conta o encontro, pela primeira vez, de duas crianças negras e pobres com Papai Noel, na véspera de Natal. Na loja de brinquedos, o velhinho aparece na telinha da televisão, de rosto alegre, com suas promessas de presentear as crianças naquele dia cheio de inocência e esperança.

As crianças Bel e Nel colocam os chinelos na janela. No outro dia, nada encontram neles. E então souberam que o Natal era a lágrima que pelo rosto descia. Já O Menino e o Trio Elétrico narra a história de Chapinha, um menino pobre e negro que vende amendoim no ônibus para ajudar a mãe viúva e a vó Pequena no sustento da vida.

Ele sonha em ter o seu abadá para sair atrás de um trio elétrico de arromba, puxado por um astro da música popular baiana mas, em face de suas condições pobres, não vê como esse sonho possa ser realizado. Cyro toca aqui nas contradições do carnaval baiano, bom para turista se divertir e quem tem condições econômicas de viver a festa.

Em Poemas de Terreiro e Orixás, comparece com o seu modo solidário e encantatório de pensar o negro. Sentimentos refletem um jeito comovente de ser negro, ritmado no canto vindo da África, que transforma a alma em crença e magia. Imagens dizem de coisas tristes, que não se apagam no rastro das distâncias, na sucessão infeliz dos momentos e gritantes situações adversas.

Bahia tem 33 casos e nenhuma morte

Até as 17 horas desta sexta-feira (20), a Bahia registrou 1.310 casos suspeitos de coronavírus. Destes, 33 foram confirmados, 459 descartados e 818 aguardam análise laboratorial. Os dois novos casos confirmados, em Lauro de Freitas e Feira de Santana, são considerados importados. Os pacientes estão em isolamento domiciliar.

Das confirmações, 18 foram em Salvador, 4 em Porto Seguro, uma em Prado, 3 em Lauro de Freitas, 6 em Feira de Santana e uma em Itabuna. No país são 621 casos confirmados e 11 mortes, sendo 9 em São Paulo. Os 4 novos óbitos são de idosos com “comorbidades”, três homens (de 70, 80 e 93 anos) e uma mulher de 83 anos.

São Paulo tem 345 casos confirmados da doença, sendo 306 na capital. As outras duas mortes registradas até o momento no Brasil aconteceram no Rio de Janeiro, uma em Miguel Pereira e uma em Niterói. O número de casos do Covid-19 no estado subiu quase 60% em 24 horas.

Nesta sexta, o estado tinha 109 casos confirmados do coronavírus e 1.701 suspeitos. Os números são da secretaria estadual de Saúde. O número anterior era de 66 casos confirmados. 89 são na capital e 10 em Niterói. Petrópolis tem dois casos. Os restantes ocorreram em Petrópolis, Barra Mansa, Guapimirim e Miguel Pereira.

Decreto radical surpreende ACI e CDL

Começando à meia noite de sexta, o comércio de Itabuna vai ficar fechado por 15 dias. A medida pegou de surpresa as entidades empresariais, como Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sindico).

O isolamento social das pessoas para evitar a propagação do novo coronavírus foi adotado pela Prefeitura depois de consultar uma junta de médicos. Um Decreto foi publicado no Diário Oficial eletrônico do município ainda na sexta-feira, excetuando algumas atividades como padarias, açougues e supermercados. Leia matéria completa na capa do site.

"Durante um encontro das três instituições nesta sexta-feira, as questões envolvendo as medidas de contenção do Covid-19 foram debatidas", diz o presidente da CDL, Carlos Veloso Leahy, ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que não entendeu a radicalização da Prefeitura.

Há informações de que o recuo do prefeito em exercício, o vice-prefeito Fernando Vita, visa evitar que o município sofra retaliações do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, e do Governo do Estado. Mas nennhum dos dois exigiu isso de outros municípios afetados, como Salvador e Feira, que concentram os casos.

Também haveria o temor de que as autoridades venham a ser responsabilizadas civil e penalmente por não adotar o fechamento das atividades comerciais para evitar a propagação e contágio do novo coronavírus. O certo é que o prefeito Fernando Gomes sumiu da cidade, sem explicações, depois de determinar o decreto.

Ilhéus monitora rodoviária e aeroporto

Equipes técnicas da Secretaria de Saúde de Ilhéus iniciaram na sexta-feira (20) o monitoramento de passageiros no terminal rodoviário. A medida visa prevenir o contágio do coronavírus. A triagem é feita através da verificação da temperatura de todos os passageiros vindos de localidades com casos confirmados.

Os técnicos utilizam termômetro digital para testa e fazem perguntas direcionadas à identificação de sintomas respiratórios. Os passageiros que porventura apresentarem sintomas compatíveis serão orientados sobre as medidas de proteção e isolamento, receberão máscara e preencherão uma ficha específica.

Já as equipes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), por meio do Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS-Sul), iniciaram o mesmo monitoramento no aeroporto Jorge Amado, desde quinta-feira. O local é a principal porta de entrada do turismo sulbaiano.

As equipes atuam no aeroporto das 7h30 às 16 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Conforme dados fornecidos pelo setor de Vigilância Epidemiológica de Ilhéus, o município ainda não registrou casos de Covid-19.

Detran suspende serviços em 6 locais

A partir desta segunda-feira (23), os serviços do Detran-BA serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de veículo, que era de 30 dias.

As autoescolas e clínicas credenciadas que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender. Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC e distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas.

As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/ 2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus.

A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra multas serão prorrogados por 60 dias.

Já o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu o prazo para que o condutor possa dirigir com CNH vencida desde 19 de fevereiro. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade desde esta data.

A norma estabelece também que, a partir de agora o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro.

Itacaré suspende "comida e bebida"

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou nesta sexta-feira (20) decretos suspendendo o funcionamento das feiras livres, bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, food trucks, casas de shows e eventos e estabelecimentos similares para prevenir a proliferação do coronavirus no município.

Também foi publicado o decreto suspendendo, por 15 dias, a entrada de ônibus intermunicipal e interestadual no município, bem como a entrada de veículos individuais de passageiro, como taxi e mototáxi, transportando turistas de outros países, regiões e localidades.

Foi publicado outro decreto que proíbe os estabelecimentos de hospedagens, hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e similares de receber novos turistas por 30 dias. Fica também, de forma excepcional, proibido o acesso às praias de Itacaré durante 30 dias.

Outra medida reduz o horário de atendimento dos bancos para 10 às 13 horas durante 30 dias, a contar de 23 de março, podendo ser prorrogado caso haja mudança no cenário epidemiológico. A Secretaria de Saúde orienta a todos que permaneçam em casa para evitar a proliferação e o contágio.

União não fechará aeroportos e portos

O Ministério da Infraestrutura voltou a afirmar que não há recomendação do governo federal para o fechamento da operação de aeroportos e portos. Nos últimos dias aumentaram os rumores sobre o fechamento de aeroportos para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o ministério, a única medida tomada no âmbito dos transportes é a de suspensão do transporte rodoviário internacional de passageiros "Não há, no momento, recomendação para fechar aeroportos; já no setor rodoviário, a única medida de suspensão é para o transporte internacional de passageiros".

Devido a rumores, diferentes agências reguladoras se manifestassem sobre a questão. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou um esclarecimento, afirmando que a decisão sobre fechamento de aeroporto é de competência da União e que não há, neste momento, nenhuma recomendação neste sentido.

“Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos”, diz a Anac.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também disse que não há determinação para o fechamento de portos e que os públicos (inclusive os delegados), privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, permanecem em operação.

A agência disse que determinou às empresas que atendam às medidas de contenção do coronavírus e que o fechamento dos portos não é indicado pela Anvisa. “A completa suspensão poderia prejudicar o acesso a atendimento médico, o deslocamento de profissionais de saúde, o fornecimento de vacinas, de insumos e de medicamentos".

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que não há determinação para o fechamento de divisas entre os Estados como medida de reação à pandemia do novo coronavírus e que o transporte interestadual de passageiros continua em operação. A exceção fica para o transporte internacional.

“Pela contingência que o país está atravessando, a agência flexibilizou a redução da frequência de horários, e suspendeu apenas o transporte internacional de passageiros, além de determinar que as empresas de transporte de passageiros façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.”

Sintomas de alergia parecem corona

A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) divulgou uma alerta para que a população não confunda as alergias típicas do outono com os sintomas provocados pelo coronavírus. A nota da entidade assinala que “alergia não provoca febre”.

De acordo com o documento, com a estação, que começou nesta sexta (20) no Brasil, o ar tende a ficar mais seco e as pessoas podem sentir obstrução nasal, coceiras no nariz, ouvido e garganta, ter mais tosse, espirros, coriza e até alguma falta de ar.

A associação lembra que rinite e asma “são as doenças mais comuns nessa época do ano” por causa do ar seco e frio que pode irritar as vias respiratórias. Nesses casos, o tratamento deve ser orientado por médico especialista, que poderá prescrever medicamentos como anti-histamínicos, descongestionantes, broncodilatadores e corticoides.

"É desaconselhada a automedicação", lembra a entidade. Ela observa que no começo desta semana o Ministério da Saúde divulgou material expondo a diferença de sintomas entre as gripes, os resfriados e o Covid-19. Voce pode ver o infográfico clicando no link que está na capa deste site.

As pessoas podem sentir febre em casos de Covid-19 e de gripe, mas raramente terão em resfriados. Já os espirros são comuns em resfriados e raros em gripes e no Covid-19. O nariz entupido aparece mais frequentemente em resfriados, eventualmente em gripes e esporadicamente no novo coronavírus.

Dores de cabeça são raras em resfriados, comuns em gripes e podem até surgir em infecções pelo novo coronavírus.

IF Baiano está com as aulas suspensas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) decidiu suspender, por tempo indeterminado, as aulas nos campi dos 14 municípios baianos como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia causada novo coronavírus (COVID-19).

Desde segunda-feira (16), as aulas presenciais e demais atividades acadêmicas estão suspensas e se mantêm assim por tempo indeterminado, conforme nota emitida pela instituição nesta sexta-feira (20). Ela diz seguir os protocolos de órgãos como o Ministério da Saúde e Ministério da Educação.

O IF Baiano vem estimulando que a comunidade permaneça em suas residências, faça reuniões por videoconferência, cancele eventos, visitas técnicas e quaisquer atividades que envolvam aglomerações. Por não dispor de aparato tecnológico, ele não adota aulas EAD para cursos presenciais, suspendeu defesas de TCC e dissertações de mestrado.

O IFBaiano ainda instituiu o regime de jornada em trabalho remoto para servidores do grupo de risco da Covid-19, que tenham filhos em idade escolar, que retornaram de outros estados ou países no período de quarentena e os que desenvolvem atividades consideradas essenciais mas atendimento ao público.

Agerba muda horários do ferry boat

Os sistemas de travessias por lancha para Vera Cruz e via ferry boat, para Itaparica, passam a operar em horários reduzidos. Foi determinada a redução em 30% da quantidade total de passageiros nas embarcações do sistema hidroviário, com o intuito de evitar aglomeração de pessoas e contágio por coronavirus.

Nos finais de semana e feriados, as travessias para as ilhas ficarão completamente suspensas. Deixam de ser feitas as travessias diárias entre Salvador e Morro de São Paulo, Salvador e Barra Grande, Salvador e Madre de Deus. Outra medida é a proibição de transporte hidroviário para turismo.

O sistema de travessia por lancha irá operar nos seguintes horários: Salvador / Vera Cruz: 6h30, 8h, 9h30, 13h, 14h30, 16h30, 18h e 19h30. Vera Cruz / Salvador: 5h, 6h30, 8h, 11h30, 13h, 15h, 16h30 e 18h. Já no sistema ferry-boat (nos dois sentidos), a travessia será realizada sempre às 6h, 7h, 8h, 12h, 14h, 18h, 19h e 20h.

Itacaré cria o "Centro do Coronavírus"

Itacaré já conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio do COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone / WhatsApp (73) 99995-7568.

No Centro de Informações do Coronavírus estão equipes de médicos e enfermeiros de plantão que, se necessário, serão deslocados para os locais onde existam casos suspeitos. "Mas é preciso que haja uma conscientização da comunidade para que não passe trotes e evite informações incorretas", alerta a Prefeitura.

No local a Secretaria de Saúde mantém materiais de uso no combate ao COVID 19, para casos de emergência. O prefeito Antônio de Anízio avisa que a comunidade não precisa se dirigir ao Centro de Informações, "bastando entrar em contato pelo telefone ou o WhatsApp e informar a situação para a equipe técnica".

"Foram adotadas algumas medidas, como a suspensão das aulas, fechamento de alguns estabelecimentos e suspensão de eventos públicos e particulares. Mas é preciso que a comunidade esteja atenta que essas suspensões e fechamento não significam férias, mas sim estado de alerta".

“Por favor, para sua segurança, de seus vizinhos, amigos e familiares, permaneçam em casa. O momento é de conscientização. Faça sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus. A responsabilidade também é sua, por isso orientamos que a população evite aglomerações, eventos, bares, praias e locais de grande concentração".

Itabuna tem primeiro caso de corona

A Prefeitura de Itabuna confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade, de u homem de 42 anos que passou três dias (10 a 13/3) em São Paulo, em um evento que reuniu cerca de 60 pessoas. Os primeiros sintomas foram observados ainda no voo de retorno (2834 da Azul) e (4871 da Azul).

O paciente buscou atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna logo após chegar à cidade, onde foi medicado e orientado para isolamento domiciliar. Ele teve o cuidado de ir direto do aeroporto de Ilhéus para casa de carro, se colocando em isolamento.

O paciente foi acompanhado e permanece sendo monitorado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica. Ele está estável e seu caso é de gripe leve. A confirmação de um caso mudou os procedimentos e a porta de entrada para tratar pacientes com sintomas é a UPA 24 horas, o Hospital de Base e o Hospital São Lucas, que será reaberto.

Nesta quinta-feira (19) foi feita uma vistoria técnica no hospital, que será usado como retaguarda no combate ao coronavírus. Ele receberá pessoas em situação estável que necessitam de isolamento. Os casos mais graves, serão atendidos no Hospital de Base, que possui estrutura com UTIs.

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna enviou aos empresários uma lista com sugestões, entre elas a diminuição do horário de funcionamento do comercio, um rodízio de funcionários para desafogar o transporte coletivo, oferta de álcool gel, principalmente para os caixas, que manuseiam dinheiro e cartões. Mas o produto está em falta.

Outra sugestão foi a antecipação de férias, prioritariamente para quem faz parte dos grupos de risco (idosos, diabéticos, hipertensos e gestantes, por exemplo).

Bahia tem 31 casos e país, 6 óbitos

Até as 17 horas desta quinta (19), a Bahia registrou 998 casos suspeitos de coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 descartados e 524 aguardam análise. As localidades com casos confirmados são Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado e Itabuna.

O perfil dos pacientes sem fonte de contágio identificável são estes: homem, 29 anos, em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. Mulher, 45 anos, internada em unidade hospitalar da rede privada e homem, 50 anos, internado em unidade hospitalar da rede privada.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, “as equipes da vigilância estadual e municipais estão trabalhando ao máximo para reduzir a velocidade de novos casos e até o momento, a cadeia de transmissão está identificada".

No Brasil, as mortes em razão do novo coronavírus subiram para 6, conforme a última atualização do Ministério da Saúde. Já os casos confirmados saíram de 428 para 621. São Paulo segue como foco da disseminação do vírus, com 286 casos. Em seguida vêm Rio de Janeiro (65) e Brasília (42).

Depois Bahia (30), Minas Gerais (29) e Rio Grande do Sul e Pernambuco (28). Além desses estados, foram registrados casos no Paraná (23), Santa Catarina e Ceará (20), Goiás (12), Espírito Santo (11), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (6), Alagoas (4), Acre e Amazonas (3) e Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Paraíba (um cada).

A transmissão comunitária (quando as autoridades não identificam mais a cadeia de infecção ou esta já possui cinco gerações) foi identificada em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Santa Catarina, Pernambuco e Porto Alegre. Essa é a modalidade mais preocupante, pois ela implica em uma disseminação maior e menos controlada.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os números mostram que o crescimento não está ocorrendo de forma localizada. “Estamos vendo uma tendência mais nacional. Se levantar em bloco vai ser muito mais difícil de monitorar”. Com isso, continuou o ministro, o papel dos cidadãos ganha importância.

"Quando está gripado, precisa fazer isolamento domiciliar. Está com sintoma, isolamento domiciliar. Não é para descer para o play, fazer uma festinha”, aconselhou.

Novas medidas contra o coronavirus

Entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira relacionadas ao coronavirus e suas consequẽncias na economia, a União das Indústrias de Cana de Açúcar informou que doará o álcool necessário para a produção de insumos no combate ao coronavirus.

A informação foi repassada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter, onde também anunciou que o governo zerou os impostos federais de importação de 67 produtos. Falta que os estadoa adotem a mesma medida, já que o ICMS cobrado passa dos 27% sobre o preço.

Bolsonaro também autorizou a produção de álcool gel nas farmácias de manipulação e a Anvisa aprovou o registro de mais oito empresas para fabricar testes rápidos do coronavírus. As novas credenciadas estão permitidas, dentro das regras sanitárias, a produzir kits de identificação para a população.

Já a Caixa Econômica Federal anunciou um pacote de medidas de redução das taxas de juros, pausa de pagamentos dos empréstimos e linhas de crédito facilitadas para comércio e serviços. O banco reduziu novamente as taxas de juros do crédito e ofereceu uma pausa por até 60 dias para contratos de pessoa física e jurídica.

A Caixa também liberou uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e também dinheiro novo. Até a Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrou no esforço, prorrogando de 30 para 90 dias todos os prazos de recurso de multas.

Juiz autoriza barreira sanitária na Bahia

O juiz federal, da 3ª Vara Cível, Eduardo Gomes Carqueija autorizou o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos de coronavírus. A decisão permite que profissionais de saúde possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como os internacionais.

Serão vistoriados os voos que cheguem de áreas onde já tenham casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19. A Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não há razão jurídica para a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em não autorizar a atuação da Secretaria da Saúde da Bahia. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

Equipes da Sesab já iniciaram o monitoramento no aeroporto Jorge Amado nesta quinta-feira (19), por ser uma das principais portas de entrada no município. A triagem é feita através da verificação da temperatura de todos os passageiros vindos de localidades com casos confirmados.

A abordagem é realizada por técnicos, com termômetro digital para testa, além de perguntas direcionadas à identificação de sintomas respiratórios. Os passageiros que apresentarem sintomas serão orientados sobre as medidas de proteção e isolamento, receberão máscara e preencherão uma ficha encaminhada à Sesau.

Os técnicos da Sesab orientam sobre as medidas de prevenção, dentre as quais lavar frequentemente as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e se manter em ambientes ventilados, ao tossir ou espirrar cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço; evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

As equipes atuarão no aeroporto Jorge Amado das 7h30 às 16 horas, todos os dias, inclusive feriados. Conforme dados fornecidos pelo setor de Vigilância Epidemiológica de Ilhéus, até a tarde desta quinta-feira (19), o município não registrou casos suspeitos de Covid-19.

Sites dão dicas para evitar o virus

O coronavirus depende de contato de infectados com não infectados para se espalhar, por isso a Morena FM, o jornal A Região e o portal de notícias The Brazilian lançaram uma campanha simples, mas que pode ajudar a disseminar alguns cuidados básicos para evitar a gripe relacionada a este virus..

Os três veículos estão divulgando em seus sites um banner com 5 dicas essenciais para voce evitar a gripe. Além disso, o jornalismo dos sites vem dando atenção especial ao tema, mesclando notícias do dia com artigos sobre o virus, cuidados para evitar, consequências para a economia e outros temas correlatos.

"É uma ação pequena, simples, mas importante por divulgar de forma clara e objetiva os principais cuidados que a população precisa ter neste momento. O ideal é que todo site publicasse essas dicas. Podem inclusive baixar o banner e usar à vontade em outros sites," diz Marcel Leal, CEO das empresas.

Fique atento a estas dicas: Só saia de casa por necessidade. Esqueça praia, shopping e peladas por um tempo. No trabalho, mantenha pelo menos um metro de distância das outras pessoas. Lave a mão depois de pegar qualquer coisa. Use a mão não dominante para pegar as coisas, abrir portas, etc. e evite encostá-la no rosto.

Também adie as festas de aniversário, reuniões, encontros, etc. Troque os apertos de mão, beijos no rosto e abraços por outros cumprimentos criativos, como tocar os cotovelos. Evitar o contato é essencial para impedir que o coronavirus se espalhe.

Escolas do estado dão aulas online

Com o objetivo de manter as aprendizagens dos estudantes da rede estadual durante a suspensão das aulas presenciais, as escolas estão disponibilizando diversas atividades para que os estudantes respondam online, sem sair de casa. O conteúdo desenvolvidos pelos professores é postados em salas virtuais do Google Classroom.

Elas podem ser acessadas por smartphones, computadores ou tablets, através de uma conta de e-mail e-Nova validada pela própria escola. Além disso, o conteúdo também está sendo enviado por grupos de WhatsApp, criados para cada turma, por onde os estudantes recebem orientações e tiram dúvidas.

O Colégio Estadual Rubén Darío, no bairro de San Matins, em Salvador, já iniciou o seu ambiente virtual com atividades extraclasse para que todos os estudantes possam estudar em casa. As salas virtuais podem ser acessadas pelos links disponíveis no site do colégio.

Segundo o diretor Antônio Pimenta, “esta foi a forma que encontramos para que os estudantes tenham condições de estudar os conteúdos programáticos das disciplinas em casa e que não fiquem com o tempo ocioso. Estamos mobilizando os representantes do Colegiado Escolar e do Grêmio Estudantil para que reforcem a divulgação".

Para a estudante Sabrina Tatiane Ramos, 16, 3º ano, o ambiente virtual permite o aprendizado dos assuntos de forma prática e dinâmica. “Estou gostando muito das salas virtuais, pois já é uma prática que nós utilizamos na escola e que facilita bastante o nosso aprendizado".

Ilhéus divulga ações contra o corona

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, publicou o Decreto nº 012, que suspende eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas, realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta que impliquem em aglomerações.

Também ficam suspensas, por 15 dias, as aulas nas escolas municipais. Até o momento não há caso confirmado de coronavírus na cidade, mas o município segue as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do da Bahia (Sesab), depois de reunião em Salvador.

“Optamos por ser prudentes diante de um momento importante e extremamente delicado que atinge a esfera da saúde pública no Brasil e no mundo. Já estamos executando ações a fim de evitar o avanço do coronavírus, embora Ilhéus não tenha casos confirmados".

De acordo com o decreto, cidadãos com sintomas do Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar por 7 dias. Se houver sintomas respiratórios associados à febre, ele deve ligar para a Vigilância Epidemiológica, nos números 99995-4010, 98862-6206 e 98126-8856.

Como medida adotada para aliviar a economia local, o setor de Tributos do município prorrogou o vencimento da cota única do IPTU com desconto de 15% para 30 de abril. A medida visa ainda evitar aglomeração de pessoas na Diretoria da Receita Municipal, sem prejuízo das demais orientações preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Brasil fecha fronteiras com vizinhos

O governo federal publicou portaria nesta quinta (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sulamericanos em razão do novo coronavírus. A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moto; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada na quarta. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.

Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar. Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer as determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. (Com informações da Agência Brasil)

Reembolso de passagens foi mudado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal nesta quinta (19), para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do coronavírus.

As definições relacionadas a reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano. Os passageiros que decidirem adiar sua viagem ficarão isentos da multa caso aceitem crédito para a compra de nova passagem até 12 meses da data do voo contratado.

O passageiro que decidir cancelar a passagem e optar pelo reembolso, observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra, está sujeito às regras da tarifa adquirida, ou seja, pode haver multa. Ainda que a passagem seja do tipo não reembolsável, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado em até 12 meses.

Qualquer alteração programada feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e itinerário, deve ser informada ao passageiro com 72 horas de antecedência. Se essa informação não for repassada dentro do prazo, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro reembolso integral ou reacomodação em outro voo.

Ainda que o passageiro seja informado dentro do prazo, essas alternativas também devem ser oferecidas quando a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada em voos internacionais; ou superior a 30 minutos nos voos domésticos.

Se houver falha na informação da empresa aérea e o passageiro somente souber da alteração da data ou do horário do voo quando já estiver no aeroporto para embarque, além do reembolso integral ou reacomodação, a empresa deve oferecer assistência material.

A assistência, aplicável somente a passageiros no Brasil, deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera. A partir de 1 hora, facilidades de comunicação (internet, telefonemas etc.). A partir de 2 horas, alimentação (voucher, refeição, lanche, bebidas etc.).

A partir de 4 horas de espera ela deve oferecer hospedagem (obrigatório em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e dela para o aeroporto.

O passageiro com necessidade de assistência especial e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Suínos e ovos foram recorde em 2019

Em 2019 o setor pecuário foi marcado por recordes no abate de suínos e na produção de ovos, impulsionados pela demanda da China, que sofre com os efeitos da peste suína africana. O abate de suínos alcançou 46,33 milhões de cabeças, um aumento de 4,5% em relação a 2018.

A alta foi registrada em 20 dos 25 estados pesquisados, onde a produção de ovos chegou a 3,83 bilhões de dúzias em 2019, aumento de 6,3% em relação ao ano anterior, com crescimento em 21 dos 26 estados. Outro recorde foi a produção de leite, que atingiu 25,01 bilhões de litros, alta de 2,3%.

Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (19). A pesquisa mostra também que o abate de bovinos cresceu 1,2%, somando 32,44 milhões de cabeças, com expansão em 15 dos 27 estados.

O abate de frangos cresceu 1,9%, para 5,81 bilhões de cabeças, após dois anos consecutivos de queda. As altas foram registradas em 15 dos 25 estados pesquisados. Em contrapartida, os curtumes tiveram queda de 5%, somando 33,34 milhões de peças inteiras de couro cru bovino, com diminuição em 11 dos 20 estados com curtumes.

Bahia já tem 27 casos confirmados

O Laboratório de Saúde Pública da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de 9 novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.

Até 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos suspeitos, sendo 28 confirmados em Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado. Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.

Entre novas providências, tem início nesta quinta-feira (19), às 9 horas, a operação de fiscalização e inspeção sanitária dos voos vindos de São Paulo e Rio de Janeiro para o Aeroporto Internacional de Salvador. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, acompanhará o início da ação. Nas estradas também tem bloqueio.

Os terminais rodoviários de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado e Nom Despacho, na Ilha de Itaparica, vão ser fechados durante 10 dias. Nesse período também deixam de circular os ônibus intermunicipais da região metropolitana de Salvador.

A medida foi motivada pelo combate à disseminação do coronavirus e está em decreto publicado pelo governador no Diário Oficial do Estado. De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o objetivo é evitar que a população se movimente entre essas cidades, dificultando a circulação do coronavírus.

A restrição também alcançou o transporte metropolitano. Por 10 dias está suspensa a circulação entre Salvador e região metropolitana, com exceção das linhas que operam para Lauro de Freitas e Simões Filho. Já Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Madre de Deus vão ter os serviços suspensos.

O secretário destaca que as empresas privadas que dependem do transporte onde as rodoviárias estão bloqueadas podem solicitar que ônibus exclusivos sejam disponibilizados. Ele também adverte que burlar o fechamento dos terminais rodoviários é crime contra a saúde pública.

O Governo da Bahia também solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspensão imediata dos voos saindo e chegando de todos os aeroportos da Bahia para São Paulo e Rio de Janeiro. A medida foi informada nesta quarta-feira e inicialmente incluía Brasília, que ficou de fora da restrição.

Gripe H1N1 já matou 3 no estado

O coronavirus ainda não gerou nenhum óbito na Bahia, mas outra gripe, a H1N1, já matou 3 pessoas em Juazeiro neste ano. O Governo do Estado quer aproveitar a preocupação da população com o corona para aumentar a vacinação contra a H1N1.

"Tão grave ou mais grave que o coronavírus é o H1N1, que tem uma letalidade maior”, disse o governador Rui Costa, que disponibilizou as escolas estaduais fechadas para pontos de vacinação. Já o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou aos prefeitos a ordem de prioridade da vacinação contra a H1N1.

Segundo Costa, em boa parte dos exames negativos para Covid-19 foi confirmada a contaminação por esse outro vírus, que já matou baianos em 2020. No caso do coronavirus, as mortes estão concentradas em São Paulo, que confirmou mais três nesta quarta-feira, somando 4 no ano.

As três vítimas são homens, tinham doenças anteriores, 65, 81 e 85 anos. Todos foram atendidos em hospitais privados na capital paulista. Dois deles estavam no Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Paraíso. O paciente de 81 anos era morador de Jundiaí (SP) e os demais de São Paulo.

Itabuna e Ilhéus suspendem CRAS

A Prefeitura de Itabuna alterou o horário de funcionamento dos Centros de Referência e alterou o atendimento relacionado aos programas executados pela secretaria. A medida entra em vigor por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23).

Na sede da SAS, no bairro Góes Calmon, a partir desta segunda-feira (23) até o dia 2 de abril, o atendimento ao público será das 9h às 12h. No setor do programa Bolsa Família, serão disponibilizadas 30 senhas diária, apenas para bloqueio de condicionalidade, enquanto no Setor de Habitação, o atendimento estará suspenso pelos próximos 15 dias.

O atendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é realizado no Centro Administrativo Firmino Alves, também ficará suspenso até 2 de abril. A medida se dá em razão deste atendimento ser direcionado, principalmente, a idosos, considerado grupo de risco do Coronavírus.

A SAS informa que neste período o Centro POP, equipamento que atende a população em situação de rua, estará funcionando apenas para refeição e banho; a Casa de Acolhimento à Criança e Adolescente estará com as visitas suspensas e o Serviço de Abordagem atuará apenas em situações de emergência.

Já o CREAS Medidas, CREAS PAEFI, CRAS, CRAM, PETI, 1° Infância e SCFV suspenderam as atividades de grupo e visitas técnicas, mantendo apenas atendimento em caso de emergência. Na Escola Profissionalizante, local que também recebe grande fluxo de pessoas que estão no grupo de risco do Coronavírus, as aulas estão suspensas.

Em Ilheus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) resolve diminuir os atendimentos diários ao público e suspender alguns serviços, entre eles os que atendem os idosos (já que se trata de um público de alto risco) como forma de prevenção da doença no município de Ilhéus.

Casos de cancelamento ou bloqueio do Bolsa Família será atendido por se tratar de situação emergencial. As mudanças terão duração de 20 dias e poderão ser prorrogadas caso necessário.

STF derruba a "soltura de presos"

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão desta quarta-feira (18) que a libertação de criminosos fosse avaliada por juízes de execução penal, como medida de prevenção ao contágio de presidiários com o novo coronavírus (Covid-19).

O entendimento anula a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia conclamado magistrados a adotar a concessão de liberdade condicional a criminosos com mais de 70 anos e determinar o cumprimento de penas em regime domiciliar para presos soropositivos para HIV e com doenças como diabetes, tuberculose e câncer.

As medidas alternativas à prisão serviria apenas para presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O ministro argumentou que a decisão é tomada diante da situação que considera precária e desumana dos presídios e penitenciárias.

Ao determinar as medidas relacionadas como cautela para a preservação da população carcerária, Marco Aurélio cita a orientação do Ministério da Saúde de quarentena por 14 dias.

CNJ suspende audiência de custódia

As audiências de custódia estão suspensas por 14 dias como uma medida para conter o surto do coronavírus (Covid-19). A decisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só serão mantidas a análise das prisões em flagrante.

A medida foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. O CNJ ainda quer reduzir o fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo. A medida já foi adotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O CNJ ainda pede que o Judiciário dê suporte aos planos de contingência deliberados pelas administrações penitenciárias dos estados em relação às visitas. Sobre prisões, a recomendação é que os juízes observem “a máxima excepcionalidade” de novas ordens de prisão preventiva, observado o protocolo das autoridades sanitárias.

Os magistrados também podem revisar prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco.

Os juízes podem decretar prisão domiciliar a todos os detidos no regime aberto e semiaberto, observando o caso a caso. Aos juízes da esfera cível, a recomendação é para que considerem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por não pagar a pensão alimentícia.

Neto fecha os shoppings por 15 dias

O prefeito ACM Neto publica nesta quinta-feira (19) o decreto de situação de emergência em Salvador em função do coronavírus. "Com essa medida, a Prefeitura poderá, de forma segura, contratar serviços, comprar insumos e equipamentos de maneira mais ágil, eliminando burocracia, para enfrentar o Covid-19," informou Neto.

Além disso, ACM Neto determinou o fechamento dos shoppings pelo período de 15 dias, contados a partir deste sábado (21), com exceção de clínicas médicas que funcionam dentro desses estabelecimentos.

“Avaliamos a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos shoppings, mas entendemos que agora a medida tem que ser mais dura e a decisão é de fechamento completo de todos os shoppings e centros comerciais. Essa medida tem a concordância dos dirigentes desses estabelecimentos e dos lojistas”.

Neto lembrou que haverá fiscalização por parte da força-tarefa, que começou a atuar em relação ao decreto de fechamento de escolas e universidades, academias, parques e espaços culturais como cinemas e teatros. “Percebemos que praticamente todo mundo que fiscalizamos está respeitando as determinações”.

O Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, equipamentos administrados pela Prefeitura, também terão as atividades interrompidas por tempo indeterminado a partir deste sábado, assim como os serviços de atendimento ao cidadão que não sejam essenciais, a exemplo do SIMM e das Prefeituras-Bairro.

Unidades de saúde e espaços geridos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) seguem funcionando normalmente. Se houver pendências de cidadãos nesses órgãos de atendimento com vinculação de prazos, esses prazos também serão suspensos, para que ninguém seja penalizado.

"Além disso, algumas repartições também terão funcionamento parcial, com a dispensa temporária de colaboradores, e os estagiários estão dispensados de ir ao trabalho”, acrescentou ACM Neto.

Prazos do ProUni e Fies são adiados

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado as listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) e visam minimizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus.

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

De acordo com o edital, os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera não têm prazo final para entregar a documentação na instituição. Haverá tempo para que eles entreguem a documentação assim que as atividades acadêmicas retornarem à normalidade.

Aqueles que manifestaram interesse em instituição que estiver funcionamento podem entregar a documentação normalmente. O edital também estabelece prazo indeterminado para que as instituições lancem os resultados de aprovação ou reprovação no sistema do ProUni.

Bolsonaro divulga novas medidas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de pânico no país.

"Primeiro, também diria que o pânico não leva a lugar nenhum. Repito que o momento é de grande preocupação, é de grande gravidade, mas devemos evitar que esse clima chegue a nós, adotando essas medidas", afirmou durante coletiva no Palácio do Planalto, ao lado de oito ministros. Todos estavam usando máscaras de saúde.

"Teremos dias difíceis, dias duros pela frente. Agora, serão menos difíceis se cada um de vocês se preocupar consigo, com seus parentes e com os seus amigos. Somente dessa forma, seguindo os preceitos ditados pelo Ministério da Saúde, como, em primeiro lugar, medidas básicas de higiene, nós podemos alongar a curva da infecção".

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença e 8,8 mil em investigação. Quatro pessoas morreram. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que é preciso ter cautela com medidas que resultem no fechamento total do país, o que pode criar outros problemas.

"É muito fácil falar: 'fecha tudo e não deixe ninguém sair' quando as pessoas têm ainda muita informalidade, pouco recurso. Precisa ser criado plano de alternativa econômica e eu preciso muito da equipe do Paulo Guedes. Esses fechamentos de estrada, que alguns governadores insinuam... não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar, porque daí você segura uma coisa e desabastece outra".

Durante a coletiva, o ministro Paulo Guedes anunciou que o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. A medida consumirá R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês.

O governo também anunciou que imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ainda desocupados, serão reservados para abrigar pacientes que precisem ficar isolados. Outra medida é um sistema de teleatendimento em saúde para a população, para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou medidas para socorrer as empresas aéreas, que tiveram mais de 50% de redução da demanda, por conta dos fechamentos de fronteiras e cancelamentos de voos domésticos e internacionais.

BB tem R$ 100 bi para empréstimos

O Banco do Brasil anunciou que dispõe de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio. Também há recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para prefeituras municipais e governos estaduais.

“Do total, R$ 24 bilhões são destinados a pessoas físicas, R$ 48 bilhões são para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais. Os recursos irão reforçar as linhas de crédito já existentes, principalmente as voltadas para crédito pessoal e capital de giro”.

No caso dos estados e municípios é necessário que tenham limite de crédito no Banco do Brasil e atendam as condições legais previstas pelo Tesouro Nacional. O BB tem mais de 5 mil agências no país. No ano passado, o banco teve R$ 17,8 bilhões de ganho real, lucro ajustado que contabiliza o lucro líquido do período e reservas.

Itabuna não tem sabonete nas UBS

O prefeito de Itabuna, Fernando Cuma, suspendeu os eventos na cidade dizendo que está seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde para combater o coronavirus, mas as atitudes desmentem o discurso, em especial nos postos de saúde da cidade.

Nesta quarta-feira, 18, pela manhã várias pessoas que estavam em um posto de saúde do Jardim Primavera, um dos mais populosos da cidade, presenciaram uma cena que ilustra o descaso da Prefeitura com uma pandemia que se alastra com muita velocidade.

Ao chegar para trabalhar pela manhã, a médica perguntou ao atendente que estava na recepção se a unidade tinha material de limpeza para higiene das mãos e foi informada que não. A UBS não tinha papel toalha, sabão, papel higiênico nem alcool gel.

A médica avisou que, sem materia para higienização, não poderia atender ninguém e teve sua atitude aprovada pelas pessoas que esperavam atendimento. Itabuna não tem justificativa para deixar faltar material básico na rede, que vem recebendo várias verbas extras do Ministério da Saúde, justamente para reforçar este setor.

Estado suspende aulas e faz bloqueio

O Governo da Bahia publicou um decreto, nesta quarta-feira, com várias medidas visando combater a pandemia de coronavirus. As aulas da rede estadual, que estavam suspensas apenas em três cidades, ficam canceladas em todos os colégios estaduais do estado por 30 dias. O recadastramento de servidores inativos e pensionistas também.

Eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro também estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural. Operadores de transporte público devem seguir novas regras de higienização dos veículos, seja ferry, metrô, trens, lanchas, vans ou ônibus.

Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso ao estado, principalmente passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17), tanto em Salvador quanto Ilhéus. Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização dessas medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

O estado ainda vai pedir às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Servidores que tenham 60 ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade ou servidores da saúde.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba). A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia e o Lacen passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

A Sesab também adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a fazer os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz do Rio de Janeiro. 570 leitos de UTI em 20 regiões estão disponíveis, assim como 1.723 leitos clínicos.

A Secretaria da Educação do Estado está avaliando as medidas que serão adotadas devido à suspensão das aulas nos próximos 30 dias em todas as escolas da Bahia. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, se reuniu na manhã desta quarta-feira (18) com a equipe gestora.

"Estamos trabalhando para organizar as medidas administrativas e pedagógicas que serão apresentadas à comunidade escolar e aos nossos servidores, que vão desde a reposição das aulas até a manutenção de serviços essenciais, sempre pensando em preservar a saúde de todos”, afirmou Rodrigues.

Bahia confirma 18 casos de corona

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de 4 novos casos do coronavírus (Covid-19). Os pacientes são residentes em Salvador e tem histórico de viagem ao exterior ou contato com pessoas com diagnóstico positivo.

Um deles é um homem de 64 anos, com histórico de viagem para a Tailândia. Ele está internado, evoluindo bem; outro é homem de 50 anos, com histórico de contato com paciente vindo dos Estados Unidos. Segue internado, evoluindo bem. Um terceiro homem tem 43 anos e contato com paciente diagnosticado;

O quarto paciente é uma mulher de 71 anos, com histórico de viagem pela Espanha e Portugal. Segue internada, evoluindo bem. Até 11 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 671 casos suspeitos, sendo 18 confirmados em Salvador (9), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado (1). Outros 278 aguardam análise.

Sesab: suspeitos devem ficar em casa

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que pessoas com sintomas de gripe devem permanecer em casa, independente de ter mantido contato com alguém que tenha ido ao exterior. O secretário Fábio Vilas-Boas diz que, na hipótese de ter mantido contato com casos confirmados, a pessoa deve comunicar ao serviço de saúde local.

“Nesta fase da pandemia de COVID-19 na Bahia, as pessoas com quadros respiratórios (tosse, espirros, com ou sem febre) devem permanecer em casa até desaparecimento dos sintomas. Em média esse período irá durar 3 dias. Só há necessidade de procurar médico se o quadro piorar”, esclareceu pelo Twitter.

Azul muda voos pela demanda baixa

A empresa aérea Azul emitiu um comunicado sobre as medidas que tomou diante da queda de demanda dos voos. Ela está mudando suas rotas e frequências para se adequar ao novo cenário. "Caso você receba uma mensagem informando que seu voo foi cancelado, fique tranquilo, pois entraremos em contato para propor novas opções".

A empresa reforça que não haverá nenhum custo adicional. "Queremos dar a você a maior flexibilidade possível e, por isso, se tiver voos domésticos ou internacionais marcados para voar até o dia 30/09, você terá até o dia 30/09 para remarcá-los sem custos".

"Essa regra também vale se você quiser comprar um novo bilhete hoje para voar até 30/09. Se precisar, poderá reagendar sua viagem até a mesma data também sem custos", diz a nota. A Azul reitera que está intensificando a limpeza das aeronaves com produtos homologados pela Anvisa, capazes de eliminar este e outros tipos de vírus.

"Todas as nossas aeronaves são equipadas com sistemas de ar condicionado que possuem filtros HEPA, que conseguem eliminar 99% dos vírus existentes, incluindo o COVID-19. Nossos tripulantes de solo e voo estão treinados para praticar o que chamamos aqui na Azul de OPA (observar, perceber e atender), direcionando possíveis casos suspeitos".

Comércio de Itabuna refém dos bancos

O novo coronavirus ainda não teve efeito sobre o comércio de Itabuna, mas a greve dos vigias de banco tem mantido todo o setor refém. Os vigilantes estão em greve desde a terça-feira da semana passada e, sem eles, as agências bancárias não podem movimentar dinheiro.

As empresas de Itabuna que precisam fazer saques para pagar funcionários e fornecedores estão impedidas de usar o dinheiro que têm nas contas. As que precisam fazer depósitos diários não podem fazê-los. A situação deixa essas empresas sob risco de assalto e sem segurança para os funcionários.

"Não tenho contrato com o sindicato dos vigias, tenho com o banco. Meu dinheiro está na conta e quero sacar. Não é feriado bancário nem nada. Meu direito está sendo usurpado pelos bancos," reclama um emprésário que foi obrigado a guardar R$ 10 mil em casa por não poder depositar.

"Isso tudo é absurdo. Preciso sacar meu dinheiro para pagar o pessoal. Como é que eu vou fazer? Na semana passada ainda consegui com um amigo, mas e nesta?" reclama o dono de uma loja do centro. Ele observa que nem a CDL nem a ACI parecem preocupadas com os bancos fechados. "Devem guardar o dinheiro em casa", ironiza.

Uma tentativa de conciliação aconteceu na sexta, 13, sem acordo. O TRT-5 mandou que metade dos vigias voltassem ao trabalho, mas isso só garantiu o funcionamento da parte burocrática dos bancos. Saques e depósitos continuam sem funcionar. O julgamento está marcado na Justiça do Trabalho para o dia 23.

Bahia tem 14 casos de coronavirus

Um paciente de 72 anos, residente em Salvador, é o 14º caso confirmado de coronavírus (Covid) na Bahia. Ele tem histórico de viagem recente ao estado de São Paulo e atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

De janeiro até às 17 horas desta terça-feira (17) a Bahia registrou 671 casos suspeitos, sendo 14 confirmados em, Salvador (5), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado. Outros 252 foram descartados e 405 aguardam análise laboratorial.

A não há transmissão comunitária no estado. O décimo caso do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia foi confirmado pelo Laboratório Central (Lacen-BA) na segunda e é diferente, pela rebeldia do paciente.

Trata-se de um homem de 43 anos, de Porto Seguro, que trabalha na residência de uma das pessoas com diagnóstico positivo para Covid-19 que estavam em uma festa em Itacaré, no final da semana passada. Na madrugada de terça, o homem tentou fugir do isolamento, depois de o dono da casa testar positivo para coronavirus.

Ele deixou a casa no condomínio sem autorização, sendo interceptado pela Polícia Militar. A PM foi acionada após denúncia de que um dos funcionários da residência havia saído do local num veículo Fiat Uno branco, tomando destino ignorado. Logo em seguida a 8° BPM montou vários pontos de bloqueio.

Ele foi interceptado na BA-001, próximo a Arraial da Ajuda. Durante a abordagem, o homem alegou que outras pessoas haviam sido liberadas para retornar à São Paulo e seu teste deu negativo. Por isso, não voltaria ao local de risco. Porém, após determinação dos policiais, ele voltou para a quarentena, escoltado pela polícia.

Os PMs tomaram medidas para evitar eventual contágio, com uso de luvas, máscaras de proteção e sem contato físico. O comando do 8°BPM esclarece ser crime com pena de reclusão de um a quatro anos, praticar com intenção, ato capaz de produzir a outra pessoa o contágio de moléstia grave que está contaminado.

PGE processará paciente irresponsável

A Procuradoria-Geral do Estado vai processar criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia, um empresário de 43 anos, de Trancoso. Porto Seguro (foto). Ele estava em São Paulo quando teve o diagnóstico positivo para Covid-19 no Hospital Albert Einstein.

O médico determinou que o homem ficasse em casa por pelo menos uma semana, mas ele pegou um jatinho particular, convidou amigos e foi para Trancoso, em Porto Seguro. Segundo a Sesab, o empresário trabalha na casa de uma das pessoas contaminadas pelo coronavírus durante uma festa em Itacaré. O paciente está assintomático.

Outro problema observado pelo estado é o aumento nos preços de produtos como álcool gel e máscaras, em decorrência da pandemia do coronavírus. O governo pretende adotar medidas administrativas para combater as práticas abusivas de supermercados e farmácias.

Uma opção é requisitar administrativamente o estoque e indenizar pelo preço normal. O estado pretende combater com rigidez os casos de empresários que querem multiplicar seus lucros explorando uma grave situação de saúde pública.

Itabuna receberia 1 ton. de cocaína

Mais de uma tonelada de cocaína foi encontrada dentro de bolsas escondidas no meio de uma carga, transportada por um caminhão baú apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na segunda-feira. Segundo a PRF, o carregamento seria entregue em Itabuna. A apreensão ocorreu no Km 637 da Fernão Dias (BR-381), em Santo Antônio do Amparo (MG).

O carregamento da droga foi descoberto durante uma fiscalização no pátio de um posto de combustíveis. Os agentes da PRF lotados em Perdões (MG) desconfiaram da situação de dois veículos com placas de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, que faziam o pernoite no local e decidiram fazer a abordagem.

Nada foi encontrado no veículo de passeio. A surpresa estava na carreta. A droga estava no meio de luvas para procedimentos cirúrgicos. Os 1.120 tabletes de cocaína estavam escondidos dentro de 34 bolsas de viagem, com peso total de 1.120 quilos.

Os dois motoristas foram detidos e confessaram estar juntos. O automóvel fazia a escolta da carreta, com intuito de informar sobre possíveis ações ou barreiras policiais no decorrer da viagem, que começou no interior de Santa Catarina e terminaria em Itabuna, segundo a PRF.

Infectado rebelde poderá ser preso

Os ministros da Justiça, Sergio Moro e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nesta terça-feira, 17, uma nova portaria para o combate à pandemia de coronavírus, autorizando o uso da policia para forçar indivíduos suspeitos de contaminação a ficar em isolamento.

O decreto estabelece ainda crimes no caso de descumprimento. Quem desobedecer está sujeito a processos penais e, em casos excepcionais, podem ser levados à prisão. A norma diz que comete crimes contra a saúde pública quem se recusa a ficar em isolamento ou quarentena compulsória (de até 40 dias).

Na primeira hipótese, é necessária a comunicação prévia da obrigação de recolhimento ao paciente. Na segunda, a ordem precisa ser dada por secretários ou o ministro da Saúde, sendo publicada em diário oficial e nos demais meios de comunicação.

A portaria prevê, com base num decreto-lei de 1940, detenção de um mês a um ano, além de multa, àquele que descumprir as medidas sanitárias preventivas. Essa pena pode ser aumentada em um terço se o infrator for agente de saúde pública ou privada.

Também cabe, segundo a norma, detenção de 15 dias a 6 meses, fora multa, por “desobediência a ordem legal de funcionário público”. As sanções também são aplicáveis aos casos em que o paciente se recusa a fazer exames médicos e testes laboratoriais, e a se submeter a tratamento.

Os agentes de saúde podem chamar a polícia para fazer cumprir as ordens sanitárias. A detenção não será imposta ao infrator que assinar um termo se comprometendo a cumprir as determinações. O policial pode levar o paciente para casa ou para alguma unidade de saúde.

Apenas em situações excepcionais, como quando o infrator cometer crime mais grave ou mais de um crime, será ordenada a prisão. Nesses casos, ele terá que ficar separado dos outros presos para evitar contaminação. A portaria regulamenta os dispositivos de uma lei aprovada em fevereiro.

Ela prevê a responsabilização civil e administrativa de quem não acatar determinações sanitárias. Se ainda por cima causar prejuízo ao SUS, o Governo Federal pode processá-lo por danos materiais, sem prejuízo de que agentes de saúde particulares também o façam. Com Diário do Poder.

Baianão A e B foram adiados pela FBF

O Campeonato Baiano de 2020 foi adiado por tempo indeterminado. Na manhã desta terça-feira, a Federação Baiana de Futebol (FBF) anunciou a suspensão do certame por conta do surto de coronavírus que atinge o país.

A medida foi tomada após a FBF tomar conhecimento, através dos presidentes de clubes, que os atletas estão se recusando a treinar e a comparecer às partidas. Ao menos em um dos municípios que sediarão os jogos já há uma diretriz da Prefeitura no sentido de proibir os jogos.

O comunicado também destaca que a decisão de suspender o Baianão 2020 já estava tomada, porém a Federação pretendia realizar as duas últimas rodadas da fase de grupos com a intenção de "atenuar os prejuízos desportivos". Na segunda, a FBF chegou a anunciar a manutenção da competição.

Ela afirmou que realizaria estas rodadas com portões fechados. Mas a entidade reconsiderou a decisão e, agora, segue as recomendações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério da Saúde.

Além do Baianão, haverá também a suspensão do início de todas as demais competições profissionais e não profissionais promovidas pela FBF. Entre elas estão as copas regionais, promovidas pelas Ligas Municipais e o Campeonato Baiano sub-20.

A Federação informa que "acompanha o monitoramento dos casos suspeitos do Covid-19, para, assim que a situação for regularizada, adotar as medidas necessárias à retomada das Competições Oficiais de Futebol no Estado da Bahia.

Náufragos nadaram mais de 18 horas

Dois pescadores de Santa Cruz Cabrália (foto) escaparam da morte depois de um naufrágio em alto mar, no domingo passado. Eles tiveram mais sorte do que seus colegas de Itacaré que estavam desaparecidos, entre eles o capitão do barco, cujo corpo foi encontrado na praia de Cassange, na Península de Marau.

Com muita coragem e força, os dois homens de Cabrália nadaram mais de 18 horas para sobreviver ao afundamento da embarcação Shark Rio. Os dois amigos partiram do terminal pesqueiro de Cabrália por volta das 5 horas. Como já anoitecia e ainda não haviam retornado, a família e outros pescadores acionaram a Marinha.

A Marinha enviou uma equipe de busca e salvamento ao local, mas o barco não foi localizado. O pescador Almir Sizenando, 47 anos, e o amigo Márcio acreditam que o barco foi a pique rapidamente, depois de um problema mecânico na bomba de água.

Era por volta das 9 horas e eles tentaram contato via rádio, mas ninguém ouviu o pedido de socorro dos náufragos. Um dos tripulantes do barco Shark Rio usava colete salva-vidas, enquanto o outro uma roupa de mergulho, que também ajuda a flutuar.

Os dois se agarraram a objetos que estavam na embarcação, como vasilhames e isopor, e começaram a nadar em mar aberto, percorrendo cerca de 9 milhas náuticas - o que equivalente a quase 15 quilômetros, quando finalmente alcançaram a praia, no distrito de Santo Antônio, em Santa Cruz Cabrália.

Já passava das 3 horas da madrugada de segunda-feira. Na segunda-feira, os dois pescadores voltaram à região do naufrágio, em uma embarcação maior, para tentar localizar o barco que tinha sido usado. A Marinha, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos, informou que abriu inquérito para apurar as causas do naufrágio.

Aulas são suspensas no sul da Bahia

Mesmo sem qualquer caso de coronavirus no sul da Bahia, alguns colégios e faculdades suspenderam as aulas por períodos de 10 a 30 dias. Foi o caso do Colégio Galileu, que só vai retomar as aulas no final no mês; da UniFTC e do IFBA de Ilhéus. Já a rede pública manteve as aulas.

As estaduais só estão com aulas suspensas nas cidades que registraram casos confirmados, Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro. Em Itabuna, a Prefeitura seguiu a linha do estado, aprovada pela Sesab, e manteve as aulas das escolas, que estão com o ano letivo de 2019 ainda inacabado por causa de greves de professores em 2018 e 2019.

A decisão de Itabuna foi tomada depois de reunião na segunda-feira, na Sesab, em Salvador, que recomendou a não paralisação das atividades por enquanto. A situação pode mudar caso apareça algum caso confirmado do coronavirus em Itabuna, que é monitorada pelo Governo do Estado.

Apesar de manter as aulas, a Prefeitura determinou a suspensão do recreio e o consumo da merenda nas salas de aula, e não em cantinas, às 10h e às 15h. O ano letivo de 2019 termina em abril.

Procissão de São José é cancelada

A Diocese de Itabuna, por meio da Catedral de São José, comunicou por meio de nota o cancelamento da tradicional procissão de São José, evento religioso que ocorre sempre no dia 19 de março, Dia do Padroeiro de Itabuna, no fechamento do ciclo de nove noites, a novena.

Por ano a procissão, que percorre as principais avenidas e ruas do centro da cidade, reúne em média 8 mil pessoas. De acordo com a nota da Diocese, o cancelamento se deve aos riscos de propagação do novo coronavírus no município e a recomendação do Ministério da Saúde de se evitar aglomerações.

Ainda de acordo com a nota, as missas do novenário e do Dia de São José estão mantidas normalmente. Na quinta, haverá missas às 7h, às 10h, às 15h e, com o cancelamento da procissão, às 17h, todas na Catedral de São José, sendo esta última ao ar livre.

Também foi cancelada a celebração do Domingo de Ramos, programada para o dia 5 de abril. A Diocese de Itabuna diz que a medida é preventiva, já que até o momento não foi registrado nenhum caso positivo do coronavírus na cidade nem na região sul da Bahia.

Parques nacionais estão fechados

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que está suspensa, por uma semana, a visitação em todos os parques nacionais e unidades federais de conservação. A medida é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, motivada pela pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

“A medida atende orientações do Ministério da Saúde e visa contribuir para a segurança da população neste momento em que é necessário evitar aglomerações”, explicou, em nota, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA.

A suspensão das visitações, que pode ser prorrogada, atinge em cheio o setor turístico de alguns estados. E foi anunciada pelo por meio de ofícios circulares do ICMBio a prefeituras, associações e prestadores de serviço de atividades de visitação dos parques nacionais e unidades de conservação federais.

Uma das áreas atingidas entre Alagoas e Pernambuco é a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, com a suspensão de visitações às piscinas naturais da região de Maragogi (AL), mergulhos na região e passeios de observação do peixe-boi em Porto de Pedras (AL). Além de demais atividades turísticas na APA.

O ofício do ICMBio dirigido à APA Costa dos Corais também suspende atividades educativas na Reserva Biológica de Saltinho (PE). E pede apoio às prefeituras e instituições que atuam direta e indiretamente para comunicar a decisão aos visitantes e prestadores de serviços. (Com Abr)