Brasil fecha fronteiras com vizinhos

O governo federal publicou portaria nesta quinta (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sulamericanos em razão do novo coronavírus. A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moto; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada na quarta. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.

Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar. Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer as determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. (Com informações da Agência Brasil)