Governo zera impostos na área hospitalar

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu. De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 60 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro também anunciou que foi suspenso, temporariamente, o direito antidumping para importação de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue.

“Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter. O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido. (ABr)