Coronavirus vira desculpa de presos

Mesmo não fazendo sentido algum colocar mais gente nas ruas, a contenção do coronavirus virou a desculpa favorita dos advogados de presos. A defesa de Lukas Paiva (PSB), por exemplo, pediu um Habeas Corpus para converter a prisão preventiva do vereador em domiciliar.

Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib alegam que seu cliente "pode ter sido contaminado" pelo coronavírus, após ter recebido uma visita de uma pessoa que chegou de São Paulo no mesmo dia. Se está contaminado é mais uma razão para ficar confinado na no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

O desembargador Sérgio Guerra, da Primeira Câmara Criminal (2ª Turma) do TJ-BA, entendeu ser necessária uma decisão da juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, que determinou pela segunda vez a prisão preventiva, após o vereador ter sido flagrado pelo Ministério Público estadual prejudicando as investigações.

Segundo a magistrada, Lukas Paiva não se enquadra nas condições excepcionais definidas pela recomendação do CNJ para sair da prisão. Lembrou que ele é jovem, tem 39 anos, não está no grupo de risco, tem recebido toda a assistência médica necessária e não possui diagnóstico conclusivo de coronavírus.

O laudo médico também não recomenda a liberação de Lukas. Na decisão, assinada na sexta-feira passada, a juíza Emanuele Vita afirma que o vereador “não está em estabelecimento penal com ocupação superior à capacidade. Em verdade, encontra-se custodiado em local por ele escolhido, com condições muito melhores que os demais”.

Ela também lembrou que Lukas Paiva foi preso após ficar foragido por mais de 60 dias, “tendo se 'entregado voluntariamente' quando bem quis, após ter se esmerado em se comportar de modo a claramente destruir provas, ameaçar testemunhas e demais réus", por meio do propinas pagas "com recursos públicos da Câmara de Ilhéus”.