Ilhéus decretou calamidade pública
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de calamidade pública por 180 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (25). O dispositivo permite que o governo tome medidas de emergência, como a compra de produtos sem licitação.
Desde a segunda-feira já estava em vigor um decreto do prefeito Mário Alexandre que determinou o fechamento, por 15 dias, de estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que não estejam entre os serviços essenciais de alimentação, saúde, abastecimento e similares.
Pelo decreto, podem funcionar apenas empresas como farmácias, lojas de alimentos (hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento), lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás, revenda de água mineral, padarias e postos de combustível.
Estão vedadas as atividades de bares, restaurantes (exceto o serviço de entrega), casas noturnas, templos de qualquer culto, instituições como Rotary, Lions, Maçonaria, Centros Espíritas e afins. As praias estão interditadas e o funcionamento das cabanas também estão suspensos.
A fiscalização do cumprimento do comércio será feita pelos fiscais do meio-ambiente e postura, da Prefeitura de Ilhéus, com apoio da Policia Militar. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 5 mil e a licença de funcionamento poderá ser cassada.
As lotéricas poderão funcionar durante a quarentena, visando garantir o atendimento de serviços como o Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores com conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender cidadãos não atendidos pelas lotéricas.
As indústrias continuam funcionando, visando garantir o abastecimento, já que não fazen atendimento ao público, mas devem obedecer a todos os protocolos sanitários e garantir a segurança dos funcionários. A mesma regra está valendo para a construção civil, no que tange ao funcionamento e segurança dos operários.
Em nota, o presidente do sindicato das indústrias, Silvio Comin, sinalizou que a cadeia de produção não pode ser quebrada. “Todas as indústrias, de todos os segmentos, precisam do setor de tecnologia para seu funcionamento. Parar de produzir e entregar tecnologia afeta diretamente os demais segmentos da cadeia de produção”.
Ele afirmou ainda que nenhuma empresa, até agora, demitiu ou cogitou demitir por conta da crise. “Estamos buscando alternativas para continuar produzindo e todos os esforços estão sendo realizados para preservar a saúde de nossos colaboradores e absorver o menor prejuízo possível".
