MEC quer distribuir a merenda parada

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus

O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permtir que as secretarias definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação de coronavirus.

Para isso, porém, buscam segurança jurídica. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undime e um novo encontro está previsto para os próximos dias. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de intens como arroz, feijão e macarrão, que estão sem uso.

A maior parte dos recursos, mais de R$ 3 bilhões, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes sem refeição durante o período de suspensão de aulas.