Presidente do TCE assume com crítica
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta terça-feira (7), reeleito para o biênio 2020/2021, Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por "tentativas de criminalizar a administração pública" e "a generalização".
Ele diz que é um grande equívoco e "gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem". Penedo acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta.
O presidente salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos. A sessão teve ainda a posse dos reeleitos Marcus Vinícius de Barros Presídio, vice-presidente e Inaldo da Paixão Santos Araújo, corregedor.
Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações do primeiro biênio "geraram retorno direto para a sociedade", a exemplo da devolução de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, ou o pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e multas.
Ele considera que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas à cobrança que parte da sociedade. "Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos".
“Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público".
“Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e na cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos".
