Cirurgias eletivas têm verba extra
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas pelo SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados.
São 53 tipos de procedimentos na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida. A Bahia ficou com a quarta maior fatia, R$ 17,7 milhões, atrás só do Rio de Janeiro (R$ 20,5 milhões), Minas Gerais (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 54,6 milhões)
Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não têm caráter de urgência, podendo ser agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados.
Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (catarata, suas consequências, e doenças da retina).
Além dessas, também estão na lista cirurgias como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar. Com o valor extra de R$ 250 milhões, mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores podem contar e se programar para usar os recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
De janeiro de 2017 a outubro de 2019 foram disponibilizados, pelo FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.
