PF investiga dois juízes em Conquista

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a operação Arcaico de combate a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Cerca de 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação em Salvador e Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a PF tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis, estariam vendendo, como se fossem donos, terrenos da União.

Eles foram destinados, pela Secretaria de Patrimônio da União, para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir desta certidão se fez um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação. Os acusados conseguiram, em curto tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União.

A partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.