AGU vai recorrer sobre lista do Sisu

A Advocacia-Geral da União (A.G.U.) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de domingo manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para esta segunda-feira.

Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que impede que os resultados sejam divulgados. O ministro Abraham Weintraub (foto) ordenou a revisão e acompanha o caso.

Cazerta manteve a suspensão da divulgação sob a alegação de que o Governo Federal ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem 2019. Cerca de um milhão e meio de estudantes de inscreveram no programa.

No sexta-feira a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o Governo demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes. O TRF3 deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União. Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova.

“Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, explicou a petição.