Coronel usa verba pública para si mesmo

O senador baiano Angelo Coronel, do PSD, usou R$ 566 mil da cota parlamentar para aumentar os lucros das empresas dele e de um ex-assessor que também é diretor das companhias. O levantamento abrange os anos de 2015 a 2018, quando Coronel era deputado estadual.

Ex-presidente da Alba e atual presidente da CPI das Fake News no Senado, Coronel fez 11 pagamentos à BS2 Marketing e Publicidade que somaram R$ 173 mil. A BS2 tem como dona a Corel Brasil Holding, que é presidida por Angelo Mario, filho do senador.

Já a Corel Brasil Holding tem como única sócia a Jet International Trading, uma empresa offshore sediada no Panamá cujo presidente é o próprio Angelo Coronel. A holding também é dona da Jet Gold Serviços Aéreos, a quem pertence o avião usado toda semana por Coronel entre Brasília e Salvador, abastecido com a cota parlamentar.

Coronel pagou outros R$ 392 mil da verba pública à XYZ Comunicação e Marketing, que pertence a seu ex-assessor de gabinete na Alba, Marcelo Cerqueira dos Santos. Marcelo é diretor de quatro empresas do Grupo Corel do senador. Até o endereço é conveniente.

A XYZ fica na sala ao lado da Jet Gold Serviços Aéreos e da Corel Brasil Holding. Perguntado pela Folha de São Paulo, Angelo Coronel desconversou. Ele alega que a cota parlamentar deve "ser confiada a pessoas de estrita confiança por ser estratégica para o mandato”. Mas não é isso o que diz o regulamento do Senado.

Coronel também diz que a BS2 era dirigida por Marcelo e que ele não é da família. Só esqueceu de contar que a empresa é da Corel Brasil Holding, presidida pelo Angelo Coronel Filho. Alegou ainda que a XYZ foi contratada "legalmente" e que Marcelo não tem ligação com a família.

Porém, além de dirigir a BS2, Marcelo é diretor em outras quatro firmas, todas pertencentes a Coronel, como comprovou uma consulta à Junta Comercial da Bahia feita pela Folha.

Itabuna ignora pacientes com câncer

O Ministério Público abriu uma ação civil pública contra o Município de Itabuna e o Governo do Estado. Eles não vêm fornecendo aos pacientes com câncer nem os remédios, nem as cirurgias e o tratamento de quimioterapia a que eles têm direito pelo SUS.

Na ação, ajuizada no dia 27, o promotor Patrick Pires da Costa relata que recebeu queixas de 8 pacientes somente nos dois últimos meses. A reclamação é de que a Prefeitura não está entregando os medicamentos citrato de tamoxifeno e anastrozol, que devem ser fornecidos pelo Estado.

A ação diz que Estado e Prefeitura também não estão agendando os procedimentos de retossigmoidectomia e de laparotomia diagnóstica (colectomia oncológica). Patrick pede que a Justiça intime Prefeitura e Estado a normalizar o atendimento oncológico em até 15 dias.

Isso inclui o fornecimento de remédios, a quimioterapia, as cirurgias, as consultas e exames necessários. Caso não consigam fazer pela rede pública, os acionados devem contratar os serviços na rede particular. No caso das cirurgias, o MP quer que elas sejam retomadas em 10 dias.

Justiça acata denúncia contra Najila

Depois de ter sua acusação contra Neymar rejeitada por falta de provas, a ilheense Najila Trindade conseguiu se livrar de duas acusações do Ministério Público, as de denunciação caluniosa e extorsão, mas a Justiça acatou a denúncia de fraude processual.

Najila tinha acusado Neymar de estupro, mas mensagens trocadas entre eles depois de um encontro sexual indicam que foi de comum acordo. Um vídeo mostrado por ela, feito no dia seguinte em outro encontro, mostra a modelo agredindo o jogador do PSG.

Além de Najila, seu ex-marido Estivens Alves também responde pela fraude processual. O advogado da ilheense, Cosme Araújo, precisa apresentar a defesa em 10 dias na 31ª Vara Criminal de São Paulo, onde o processo foi aberto. Para o MP, Najila e Estivens atrapalharam duas investigações da Polícia Civil.

Uma foi a da denúncia do estupro, na qual Najila falhou em apresentar provas. A outra foi a do suposto arrombamento de seu apartamento, de onde teriam levado seu tablet com a gravação que ela diz ter feito durante o encontro com Neymar.

O caso do alegado estupro foi arquivado em 8 de agosto, pela juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica Familiar de São Paulo, por falta de provas.

STF retomou o julgamento de Geddel

A Segunda Turma do STF retomou, nesta terça-feira, o julgamento da Ação Penal em que o ex-ministro Geddel e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (MDB-BA), são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Também são réus o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e Marluce, mãe dos Vieira Lima. Na terça-feira passada, foram apresentadas as sustentações orais das defesas e da acusação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, de 2010 a 2017, Geddel, Lúcio e Marluce Viera de Lima, mãe dos ex-deputados, com o auxílio do advogado Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e de Job Ribeiro Brandão, praticaram atos para ocultar valores oriundos de crimes.

Entre os crimes, estão o repasse de R$ 20 milhões pelo doleiro Lúcio Funaro a Geddel por atos de corrupção na Caixa Econômica Federal; recebimento por Geddel e Lúcio de R$ 3,9 milhões da Odebrecht e apropriação de parte do salário dos secretários parlamentares.

O MPF afirma que os valores originários destas práticas foram ocultados e dissimulados através de empreendimentos imobiliários administrados por Luiz Fernando. Em setembro de 2017, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Nele, a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Em maio de 2018, a denúncia foi rejeitada apenas em relação a Gustavo Ferraz. O ministro Fachin remeteu a parte dos autos relativas a Marluce Vieira Lima à 10ª Vara. O dinheiro tinha as digitais de Geddel.

Governo libera 2 bi para a Educação

Universidades e institutos federais vão poder respirar, depois do contingenciamento de verbas no primeiro semestre. O MEC anunciou um desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta. Segundo o ministério, as instituições terão 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão).

O desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC.

A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários. O MEC justificou que o bloqueio foi feito para "evitar interrupção nos serviços". Universidades e institutos federais chegaram a suspender a limpeza e a cancelar aulas noturnas.

O contingenciamento de 30% foi anunciado no fim de abril. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões. Depois, o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento ficou em R$ 5,8 bilhões, menos os R$ 2 bilhões de agora.

Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro. O desbloqueio no orçamento do MEC acontece na esteira da liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, conforme anunciado pelo governo no último dia 20.

Falso dentista de Itabuna foi preso

O falso dentista Paulo Henrico Almeida de Melo Santos foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira. Ele foi conduzido, por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna, sob a acusação de ter feito mais de 20 vítimas em um consultório odontológico do município, inclusive com mutilações.

Algumas delas chegaram a ser submetidas a uma espécie de tortura durante os procedimentos no consultório, como é o caso de um homem que teve nove dentes extraídos de uma só vez, sendo que o problema era apenas em um dente.

Já outra pessoa atendida por Henrico denunciou que sofreu uma grave infecção após o falso dentista fazer um procedimento de implantes. Na época em que o caso veio à tona, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão no Hospital do Dente, onde o falso dentista trabalhava.

Outras pessoas também foram conduzidas para serem ouvidas sobre o caso, inclusive uma dentista que trabalhava no consultório de Henrico. Antes de determinar a prisão preventiva, a Justiça havia negado pelo menos três mandados.

Vítima de explosão de gás faleceu

Crispiniana Moura Santos, de 47 anos, uma das vítimas da explosão de gás que deixou quatro feridos no bairro Nova Califórnia, em Itabuna, morreu no início da noite de sábado. A informação foi confirmada por familiares da vítima. Outros três feridos seguem internados. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento da vítima.

A explosão ocorreu na noite do dia 21 de setembro, quando Crispiniana tentava resolver um vazamento de gás com a ajuda de familiares e um vizinho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ela acendeu a luz do celular quando o marido foi fechar o registro e isso pode ter sido uma fonte de ignição.

Crispiniana foi socorrida e levada para o Hospital de Base, em Itabuna, depois transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. Naquela unidade, ela não resistiu. Segundo informações da família, outras três vítimas também foram transferidas para o HGE e ainda estão em recuperação.

Bandeira da energia será amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira que a bandeira tarifária nas contas de luz em outubro será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em setembro, a bandeira estava em patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta mais cara. Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido.

Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

Ilhéus recebe o Triathlon no sábado

Depois de percorrer Salvador e Juazeiro, centenas de atletas chegarão a Ilhéus para a disputa da terceira etapa do Campeonato Baiano de Triathlon, nos dias 5 e 6. A etapa soma pontos no ranking da categoria geral masculina e feminina. O título definirá classificação para o Brasileiro, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro.

No sábado (5), haverá um simpósio no Teatro Municipal de Ilhéus, das 14 às 18h, com distribuição de kits para os competidores. No domingo, a concentração será às 6h da manhã, na Praia do Cristo, quando começam as provas do Triathlon Sprint e do Aquathlon Sprint, num circuito que atravessa o centro histórico.

A reunião de alinhamento do evento ocorreu no gabinete do Centro Administrativo, no bairro Conquista, na última sexta-feira (27), com representantes da Federação Baiana de Triathlon (Febatri), da Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul) e da comissão organizadora.

De acordo com Igor Costa, atleta e presidente da AstriSul, a competição estima reunir cerca de 200 esportistas, entre profissionais, amadores e apaixonados pela modalidade. Costa explica que o slogan “Onde tudo começou” recorda a fundação da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri) em Ilhéus, em junho de 1991.

“Essa etapa representa a retomada do triathlon e da grande relevância que possui na cidade. Em Ilhéus, por exemplo, se construiu uma história de mundiais e pan-americanos. Queremos fazer o resgate e dar esse primeiro impulso por meio do baiano, que vem com uma nova roupagem, realizando provas por todo o estado”.

Para o presidente da AstriSul, o evento aquece a economia, atraindo pessoas para participar nos dois dias de provas. “Quando os atletas participam das competições trazem a família, ficam hospedados, consomem em restaurante e compram produtos do comércio local".

A etapa final acontecerá em Salvador. Para 2020, além de Ilhéus, os organizadores avaliam levar outras etapas do Campeonato Baiano para Valença e Porto Seguro. O triathlon é a modalidade que combina três esportes: natação, ciclismo e corrida.

Salvador convocou mais 70 médicos

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30), a convocação de 70 novos médicos aprovados em concurso público para atuar na rede municipal de Salvador. Além disso, a lista convoca dois odontólogos e dois enfermeiros, totalizando 74 novos profissionais.

Com esta, chega a 133 o número de profissionais chamados pela Prefeitura de Salvador apenas em setembro, para compor as equipes das unidades básicas e unidades de saúde da família, além do SAMU 192. Em agosto, o prefeito ACM Neto já havia homologado a convocação de 120 novos médicos.

“Estamos trabalhando intensamente para acabar com o déficit de médicos na nossa rede. Essas convocações do concurso público, juntamente com as contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e Pessoa Jurídica (PJ), além de medidas como a criação da residência médico no município, são nosso esforço diário para levar assistência à toda população de Salvador", diz o secretário Leo Prates.

"Nossa meta é chegar até o final do ano com uma cobertura de 60% na atenção básica”, afirma. Os convocados devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Gestão, nos Barris, em 15 dias, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h para assinar os contratos.

Juiz prende o prefeito de Gongogi

O juiz federal Jorge Peixoto, da 1ª Vara Federal de Jequié, determinou que a Polícia Federal cumpra mandado de prisão contra o ex-prefeito de Gongogi, Roque Rocha Monteiro, entrando na casa dele se necessário. A PF comunicou ao magistrado que o ex-prefeito estava utilizando a própria residência para se esconder.

O ex-prefeito foi condenado em 2012, por conta de uma denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié. Ela concluiu que, em 1999, uma ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura.

O objetivo foi a obtenção fraudulenta de seguro-desemprego por diversas pessoas. Segundo o Ministério Público Federal, as informações falsas eram inseridas nas carteiras de pessoas que nunca trabalharam para o município. A ex-servidora fazia constar que as pessoas envolvidas foram funcionárias de Gongogi.

Além disso, nas carteiras de trabalho era informado o encerramento formal do vínculo, o que na prática não acontecia. Com as informações falsas, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam seguro-desemprego indevido. Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de mais de R$ 108 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

STF cria brecha para soltar corruptos

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para “melar” a Lava Jato, ao atingir maioria de votos para anular outra sentença de corrupto já condenado.

O STF levou em conta “interpretação criativa” da defesa de Adelmir Bendini, ex-presidente da Petrobras e do Bando do Brasil, que diz ter sido prejudicada por não fazer alegações finais após a acusação. O STF ignorou o detalhe de que isso não está na lei. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula. O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.

Os ânimos exacerbados de ministros favoráveis a teses dos petistas demonstraram que estava tudo decidido antes de a sessão começar. O adiamento da conclusão para a próxima semana servirá para sentir o impacto junto à opinião pública e orientar a extensão da decisão.

Com voto tão simples quanto brilhante, o ministro Luís Roberto Barroso desconstruiu a manobra para melar a Lava Jato. Depois dele, a maioria estava contra a manobra. Mas aí o presidente do STF suspendeu a sessão para conversas de pé-de-orelha.

PRF apreendeu mais de 10t de drogas

Mais de 10 toneladas de maconha foram retiradas de circulação, além de cocaína (253 kg) e crack (103 kg) entre janeiro e junho na Bahia, segundo o balanço divulgado pela Policia Rodoviária Federal. Só na noite de quinta-feira, a PRF apreendeu mais de 63 kg de maconha em tabletes, escondidos em um Gol 1.0 GIV.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no Km 544 da BR-116, em Milagres. Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo, com placas do Paraná, seguida de abordagem. Durante a entrevista com o motorista, de 43 anos, percebeu-se nervosismo e contradições. Ele não sabia explicar os motivos da viagem.

Foi feita uma vistoria minuciosa no automóvel e os policiais encontraram os tabletes de maconha escondidos em vários compartimentos ocultos. Ao ser questionado, o homem disse que saiu de Guaíra (PR) e que o destino do entorpecente seria Feira de Santana, onde receberia R$ 2 mil pelo serviço.

Os envolvidos na ocorrência foram levados com o produto apreendido para a Delegacia da Polícia Civil em Itaberaba. Os acusados, cujos nomes não foram divulgados, responderão a processo criminal.

Vereador bêbeado xingou a ex-esposa

O vereador de Itapé Clebson Gomes Alves (PP), o "Pocado", está sendo acusado de agredir a ex-companheira na noite de quinta-feira, inclusive com a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Segundo testemunhas, a agressão aconteceu depois que a ex-mulher postou que estava em um novo relacionamento.

A postagem em rede social teria despertado a fúria do vereador. De acordo com os vizinhos Pocado, que fazia aniversário, havia consumido bebida alcoólica, estava visivelmente alterado e xingando a ex-mulher. A polícia foi chamada para impedir que as agressões verbais continuassem.

Nesta manhã, em sua defesa, Cledson reconheceu a situação que envolveu sua ex-mulher, mas negou agressão física e disse que o que houve foi "uma discussão relacionada a guarda dos filhos". Segundo o vereador, seus filhos estariam em casa sozinhos, trancados, por volta das 23 horas.

Cledson disse ainda que o Conselho Tutelar chegou a ir à casa da ex-esposa questionar por que as crianças estavam sozinhas em casa. “Como eu estava perto da casa dela, fui também questionar e ela não gostou”. Não foi informado se a ex-mulher vítima das agressões verbais e ameaças vai pedir à Justiça medida protetiva.

MPF critica imposição médica à mulher

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não concordam. O documento, assinado por 16 procuradores da República de 9 estados, é direcionado ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

O documento busca a revogação de artigos da Resolução nº 2232/2019. A norma do CFM, publicada na semana passada, abre espaço para que a autonomia da mãe na escolha de procedimentos de parto seja caracterizada como abuso de direito da mulher em relação ao feto, mesmo que não haja risco iminente de vida.

O MPF alerta que, da forma como estão redigidos, os artigos permitem que o médico não aceite a recusa da gestante em se submeter a determinadas intervenções, e que o profissional adote medidas para coagir a paciente a receber tratamentos que não deseja.

A resolução prevê, por exemplo, que casos de recusa terapêutica por “abuso de direito” da mulher deverão ser comunicados “ao diretor técnico do estabelecimento de saúde para que este tome as providências necessárias perante as autoridades competentes, visando assegurar o tratamento proposto”.

Pela nova norma, a adoção de procedimentos médicos coercitivos ou não consentidos é “autorizada” pelo CFM em casos de urgência e emergência. Contudo, as regras são flagrantemente ilegais, pois ignoram a exigência de iminente perigo de morte para que tratamentos recusados sejam impostos aos pacientes, diz o MPF.

GCM de Ilhéus faz treinamento armado

Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ilhéus iniciaram, na manhã de quinta-feira (26), o treinamento com arma de fogo que compõe o último módulo da capacitação continuada, realizado no Clube de Tiro Dragão das Águas, segundo o comandante Leonardo Bandeira.

Ele explica que a gestão atual tem investido na segurança, modernizando da corporação e melhores condições de trabalho. “Ilhéus é o primeiro município da Bahia a oferecer formação continuada aos agentes civis municipais e isso revela que estamos avançando na proposta de uma segurança integrada”.

O comandante explica que na primeira etapa do módulo 20 guardas municipais participaram da instrução. Todos possuem o curso básico de tiro. “Essa é uma das etapas que vai permitir o porte institucional. A estimativa é de que até novembro a corporação esteja armada para garantir a segurança no âmbito municipal”.

A instrutora de tiro Elma Thiana Eloy foi responsável pelas aulas. “O treinamento requer que os agentes sejam precisos quanto à regra de segurança e ao disparo. A evolução do tiro é necessária para que o guarda tenha habilidade geral no uso do armamento".

Moraes, corregedor da GCM, conta que “a aula prática dá continuidade ao curso de capacitação, que visa auxiliar os guardas civis municipais no manuseio com armamento de fogo, para que os mesmos possam lograr êxito em suas funções e manusear a arma de forma precisa e inteligente”.

Salvador distribui autoteste de HIV

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou a distribuição gratuita de autotestes para a detecção do vírus HIV. A iniciativa tem como público prioritário pessoas com maior vulnerabilidade, como as prostitutas e os viciados em drogas.

“Autotestes de HIV são uma importantíssima forma de ampliarmos a testagem e, consequentemente, o diagnóstico na cidade, principalmente para as pessoas que não acessam os serviços de saúde ou que não se sentem confortáveis em compartilhar esse momento com um profissional", explicou Olivette Borba.

O coordenadora do Laboratório Central de Salvador acrescenta que "os locais alternativos são fundamentais para a oferta desse exame”. Os kits de autoteste podem ser coletados na sede do Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), em Nazaré; no GAPA, no Santo Antônio Além de Carmo; e no Casarão da Diversidade, no Pelourinho.

Além dos autotestes, a rede municipal oferece durante todo o ano, em cerca de 100 postos de saúde espalhados por toda a cidade, teste rápido para HIV, sífilis e hepatites em até 30 minutos. Os pacientes com diagnóstico positivo são encaminhamos para o tratamento integral, inclusive com medicamentos retrovirais.

MS comemora aumento de transplantes

O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (27), balanço sobre a doação de órgãos, tecidos, células e transplantes realizados no país no primeiro semestre em comparação com 2018. Também foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, com o slogan ‘A vida continua. Doe órgãos. Converse com sua família’.

O balanço apontou crescimento de transplantes mais complexos, ou seja, que são mais difíceis de realizar devido a aspectos como tempo curto entre retirada e implante do órgão, estrutura necessária nos hospitais e equipes especializadas. Os de medula óssea aumentaram 26,8%, de 1.404 para 1.780.

Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. O ministro da Saúde interino, João Gabbardo, assinou portaria que reajusta o valor pago nas soluções de preservação de três órgãos. Estas soluções são usadas para manter a viabilidade das células antes de ser transplantados.

Para a captação de rim e coração o valor passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste passou de R$ 81/litro para R$ 350/litro. O tamanho do aumento se deve a um fato simples. Esses valores foram definidos em 2007 e nunca sofreram reajuste nos governos passados.

A medida representa impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) a partir da produção apresentada pelos estados ao Ministério da Saúde. A expectativa é de que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes.

“Nós estamos aqui hoje com uma missão, que é aumentar o número de transplantes e sensibilizar as pessoas para que sejam doadoras de órgãos. E a melhor forma de fazer isso, é dar voz a quem sentiu na pele o que é ser doador e de receber um órgão".

"A campanha que estamos lançando hoje traz esse enfoque. São histórias reais de famílias que passaram por essas duas situações. Além disso, temos trabalhado para melhorar as condições dos hospitais que fazem a captação de órgãos. Com o aumento das famílias sensibilizadas, com certeza vamos diminuir a atual fila de 40 mil pessoas que esperam por um órgão”.

O Brasil manteve o número de transplantes realizados no primeiro semestre de 2019 (13.263) em comparação com o mesmo período de 2018 (13.291). Dez estados apresentaram crescimento: BA, DF, ES, MG, MS, PR, RN, RS, SC e SP. Além dos transplantes de medula óssea e coração, tiveram aumento pâncreas rim (45,7%), de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), de 15 para 19. Três estados zeraram a fila de córnea: Pernambuco, Ceará e Paraná.

Com o aumento no número de doadores efetivos, aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante, o Brasil deve fechar 2019 com taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (PMP), ultrapassando a meta do Plano Plurianual do Ministério da Saúde (15). Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos neste ano.

AGU já regulamentou o Refis Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para a obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural.

Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria da União ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução, mas ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União. Os descontos deverão ser concedidos até 30 de dezembro deste ano, após a tramitação do pedido.

De acordo com a portaria, em contrapartida, o devedor deverá desistir de todas as ações judiciais que contestam a legitimidade da dívida com o governo federal. O valor do desconto pode chegar a 95% para dívidas de até R$ 15 mil. Para valores superiores, o desconto varia entre 90% e 60%.

O Programa de Regularização Tributária foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais.

FTC promove Dia da Responsabilidade

Neste sábado (28), o Sul da Bahia tem mais uma edição do Dia da Responsabilidade Social, organizado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna com a oferta de mais de 40 serviços e atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, estética, inclusão digital, psicologia, estágio, doação de cães e gatos.

As ações acontecem em adesão à Semana de Responsabilidade Social, campanha realizada em todo país pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). A FTC mobilizou toda sua comunidade acadêmica além de mais de 30 parceiros dos setores público e privado.

As ações acontecem no campus 1 da FTC e na Praça José Bastos, em frente à sede da Faculdade, das 8 às 12 horas. Na área da saúde está centrada a maior gama de serviços, que vão desde a aferição de pressão arterial e glicemia, coleta de material para citologia, teste rápido de HIV e Hepatite, até vacinação e auriculoterapia.

Ainda na área de saúde, o curso de Nutrição estará oferecendo diagnóstico e orientação nutricional, oficina de gastronomia nutricional infantil, bem como “Café com Prosa” reunindo os responsáveis pelo comércio ambulante de alimentos da Praça José Bastos.

Já as instituições parceiras estarão disponibilizando atendimentos de saúde preventiva, análise bariátrica, bioimpedância, clínica do sono e análise dermatológica. O colegiado de Medicina Veterinária da FTC, em parceria com o CCZ e clínicas veterinárias, oferece Feira de Adoção de Cães e Gatos, aplicação de vermífugo e corte de unhas.

A população que buscar pelos atendimentos do Dia da Responsabilidade Social da FTC em Itabuna contará ainda com serviços de estética, corte de cabelo, orientação vocacional, dentre outros. Para o público infantil, o colegiado de Psicologia preparou um lugar especial, que é a Brinquedoteca.

A expectativa dos organizadores é que sejam registrados mais de 2 mil atendimentos. As ações sociais da Rede FTC se estendem a todas as unidades do grupo educacional, localizadas em outras seis cidades da Bahia, Petrolina e São Paulo. Juntas, as unidades devem oferecer cerca de 10 mil atendimentos gratuitos à população.

CNJ impede fechamento de comarcas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de um procedimento de controle administrativo, suspendeu a resolução do TJ-BA que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior até a analise do mérito. A decisão suspende também qualquer ato do Tribunal de Justiça que tenha por finalidade a desativação de comarcas.

Até então somente a comarca de Maragogipe teve suas atividades suspensas por uma decisão do CNJ. As outras ainda aguardavam o Tribunal de Justiça baiano. A decisão, da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, determina ainda que o TJ-BA encaminhe em 15 dias a relação completa das Comarcas do estado.

A lista deve incluir o nome do juiz titular ou substituto e quantos cargos estão vagos na Bahia. A decisão também aborda a contradição do tribunal em fechar comarcas enquanto cria vagas para desembargadores - a Corte obteve autorização do Supremo Tribunal Federal para a criação de nove cadeiras.

"Vislumbra-se aparente contradição do TJ-BA, na medida em que alega dificuldade financeiras para fundamentar a desativação de Comarcas no interior, mas cria novos cargos na segunda instância, acarretando aumento significativo de despesas". No sul da Bahia iriam fechar as comarcas de Ibirataia, Itagibá, Jitaúna, Laje e Taperoá.

Ilhéus tem futevôlei neste sábado

A 2ª etapa do torneio de futevôlei de Ilhéus acontece no Centro de Treinamento Esportivo e Funcional CT M10, no litoral sul, nos dias 28 e 29, a partir das 8h. O circuito ilheense reúne grandes atletas do futevôlei em 67 duplas, de 13 cidades baianas, incluindo Salvador, e do Rio Grande do Norte, nas categorias A, B e C.

O evento também conta com a participação ilustre de Mago, vice-campeão mundial de futevôlei; Murilo e Gustavo, melhor dupla de futevôlei da Bahia e da dupla ilheense Ron e Lucas, considerada a melhor do interior baiano. O torneio já está inserido no calendário esportivo da cidade.

No sábado, às 8h, serão utilizadas três quadras para a disputa na categoria C. Às 14h, as duplas competirão na categoria B utilizando as quadras 1 e 2. No domingo, às 8h, acontecerá as semifinais e a final da categoria B. A partir das 10h terão início as disputas na categoria A (quadra 1) e na categoria Mista (quadra 2).

O diretor de Esportes de Ilhéus, Danillo Rabat, destaca a importância do torneio. “Ele incentiva a prática esportiva, além de estimular o potencial dos atletas locais”. O evento é realizado pelo CT M10 e pela Associação de Futevôlei de Ilhéus (Assfuti). A premiação total é de R$ 4 mil, além de troféus e brindes.

1ª Expomel terá insetos gigantes

O 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura e a 1ª Expomel, que acontecem de 6 a 11 de novembro, no Teatro Candinha Dória, em Itabuna, será realizado pela Ceplac e tem recebido adesões importantes, como a da Avatim, que além de expor seus produtos vai apoiar o evento.

Ela vai ajudar a viabilizar a Exposição de Insetos Gigantes. Os empresários Mônica Burgos e César Favaro levarão todos os produtos que são à base de mel para ser expostos no estande da empresa. A exposição promete impressionar crianças e adultos com os insetos criados em técnica hiper-realista.

Cada escultura reproduz o inseto nos mínimos detalhes, em escala dezenas de vezes maior. Os visitantes poderão ver vários "gigantes", como borboletas, besouros, joaninhas, formigas e abelhas, que virão de Minas Gerais para o evento.

A Expomel contará com materiais e equipamentos apícolas e meliponícolas, venda de produtos da apicultura e meliponicultura, praça de alimentação com foodtruck e show musical. Já no Congresso serão enfocados avanços nas técnicas de manejo, pesquisas, melhoramento de abelhas, comercialização e exportação.

Infraestrutura terá R$ 50 bi em 2020

O Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020. A estimativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Ele esteve nos Estados Unidos nos últimos dias, quando realizou várias reuniões de negócios com investidores estrangeiros, principalmente americanos e canadenses. “A gente teve reuniões com 68 fundos, bancos de investimentos, fundos de pensão, fundos soberanos".

"Foram 21 reuniões. Se a gente somar o que só os fundos administram de ativos, dá mais de US$ 2 trilhões. Eles estão olhando para tudo: aeroportos, portos, rodovias, companhias brasileiras, Eletrobras. O apetite é enorme”, disse Tarcísio.

Segundo o ministro, haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano. “Este ano a gente vai fechar com R$ 11 bilhões de investimento contratado só nos leilões que fizemos de arrendamento portuário, de rodovias, de ferrovias e aeroportos".

"Se a gente somar com os investimentos autorizados no setor portuário, chega a R$ 30 bilhões, em contratos assinados este ano. Acho que a gente pode chegar, seguramente, no ano que vem, nos R$ 50 bilhões contratados, para todos os segmentos, [com investidores] nacionais e internacionais”.

Justiça cassou o deputado Robinho

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa Carlos Robson Rodrigues da Silva, o Robinho (PP), bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação, Stélio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa em 2006.

Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, multa de R$ 20 mil e suspensão dos direitos políticos por 5 anos. Os réus fraudaram licitação para transporte escolar firmando contrato ilícito de mais de R$ 1,5 milhão com a Construtora LRV, única participante da licitação.

Conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava com edificações, prestando serviços de engenharia civil. Segundo as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem pesquisa de preços.

A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60 mil.

A Justiça Federal condenou os réus ao ressarcimento aos cofres do Fundef, em valor a ser apurado em liquidação da sentença, proibição de contratar com o Poder Público por 5 anos, perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos. Cabe recurso.

Salvador faz mutirão antirrábico

Para celebrar o Dia Mundial contra a Raiva, 28 de setembro, a Secretaria de Saúde de Salvador, através do Centro de Controle de Zoonoses, realiza neste sábado, das 8 às 12 horas, um mutirão de vacinação de cães e gatos. O evento conta com a parceria do Hospital de Medicina Veterinária da UFBA.

Ele acontecerá na sede da unidade hospitalar, no campus da universidade, na Avenida Ademar de Barros, em Ondina. Para passar pelo procedimento, os animais devem possuir mais de três meses de idade e não podem estar doentes. Não é necessário levar documentos.

Além da imunização dos pets, serão oferecidos atendimentos clínicos aos felinos e caninos com suspeita de esporotricose. Em Salvador, 100 postos fixos instalados em unidades básicas de saúde disponibilizam gratuitamente, durante todo o ano, das 8 às 13 horas, a vacina antirrábica.

“A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva, que é uma zoonose com 100% de letalidade. Por esse motivo é de suma importância que os tutores e responsáveis vacinem anualmente os bichos de estimação para manter nossa cidade livre da doença”, alerta Aroldo Carneiro, chefe do Setor de Vigilância Contra a Raiva.

Em 2018, mais de 230 mil animais foram imunizados na capital baiana. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 50 mil mortes são registradas por ano em todo o mundo em decorrência da patologia. Desde 2004, Salvador não registra casos de raiva humana.

Salvador pode embargar nova ponte

O prefeito ACM Neto (DEM) criticou o governador Rui Costa (PT) por lançar o projeto de uma ponte entre a capitral e Itaparica sem ouvir as prefeituras. Ele deixou claro que "não haverá ponte Salvador-Itaparica se o Governo do Estado não entrar em acordo com a prefeitura".

Neto não foi procurado para participar do projeto, apesar dio impacto que ele terá na cidade. “A prefeitura tem que licenciar, tem que garantir harmonização do projeto com a cidade. Enquanto nós não conhecermos o projeto, não tem ponte. A ponte é em Salvador. Tenho muita dúvida quanto à viabilidade desse projeto”.

“Se quiser diálogo com a prefeitura, nós estamos abertos ao diálogo. Agora, não adianta o governo achar que vai fazer uma ponte em Salvador passando por cima da prefeitura, porque isso não vai acontecer. O projeto precisa ser apresentado à prefeitura”.

O prefeito de Salvador lembrou que a ponte vai afetar uma das áreas mais movimentadas da cidade e terá um sério efeito nas vias da capital. Neto foi irônico quanto à atitude de Rui. “Imagino como deve ser doloroso pro Governo do Estado ver que não conseguiu transformar a prefeitura numa secretaria estadual".

Clube do Poeta empossou a diretoria

Criado em janeiro de 1991 com a finalidade de incentivar e resgatar a poesia grapiúna, muitas vezes engavetada, o Clube do Poeta Sul da Bahia empossou sua nova diretoria, que tem como presidente Sônia Amorim e Glória Brandão, como vice. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Itabuna.

O evento contou com um recital de poesia de autores regionais. “A poesia desperta o mais nobre dos sentimentos do ser humano, por meio do jogo de palavras com ou sem rima e pela mistura de sentimentos de dor, amor, paixão ou até mesmo desilusão”, destaca a jornalista Rosi Barreto.

Sônia Amorim substituiu o poeta Adeildo Marques, que passa a ser o presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal para o triênio 2019/21. Sônia tem como um dos principais projetos lançar a Antologia Centenária da entidade, com poesias dos últimos 100 anos.

A obra deve incluir grandes nomes da poesia regional, como José Bastos, Telmo Padilha, Jorge Amado, Valdelice Pinheiro, Arsiton Caldas e Firmino Rocha, entre outros. A Antologia é projeto de Adeildo Marques, que devido às inúmeras dificuldades financeiras, não o concretizou.

CEF já está liberando o FGTS parcial

O pagamento de até R$ 500 por conta do FGTS começou nesta sexta para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto, com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A instituição iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo o mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do próximo dia 9 de outubro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático. De acordo com a Caixa, ele só será realizado para o correntista que abriu a conta até 24 de julho. Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa em 18 de outubro, para nascidos em janeiro, e vai até 6 de março, para nascidos em dezembro.

Salvador terá uma "corrida maluca"

Um evento inédito que mistura corrida, diversão, esporte e entretenimento. Essa é a proposta da Crazy Race, corrida com obstáculos infláveis que acontece em Salvador neste sábado, 28, na Arena Fonte Nova. O trajeto terá 5 km e 11 obstáculos que transformam a atividade numa grande brincadeira ao ar livre.

Com largada prevista para 7h30 e intervalos a cada 10 minutos, os corredores terão que passar por bolas gigantes, megacilindros, escorregadores e paredes escaláveis, entre outros brinquedos. Voltada para toda a família, a Crazy Race pretende proporcionar uma experiência única e inesquecível.

Os interessados contam com diversos kits disponíveis, a preços promocionais, por tempo limitado: o Crazy Single, com camiseta, sacola, número de peito e medalha pós-evento, por R$ 59 mais a taxa de inscrição online; o Crazy Double, com o mesmo para duas pessoas, por R$ 74,65 mais inscrição.

Já o Crazy Team é para uma equipe de 5 pessoas, por R$ 63 mais a taxa. As inscrições podem ser feitas pelo site www.crazyrace.com.br/salvador. O evento terá um guarda-volumes na Arena, para guardar os pertences pessoais dos participantes, e uma praça de alimentação com food trucks.

Prefeito tenta um golpe milionário

O vereador Jairo Araújo (PCdoB) entrou com uma representação no Ministério Público contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto), por improbidade administrativa. Ele denunciou uma manobra do prefeito executada em benefício próprio e usando sua condição de gestor.

Dono de um loteamento que estava fracassado, Gomes doou um terreno nele para a construção do Centro de Convenções / Teatro Municipal, na intenção de valorizar os outros lotes. Ele já tinha conseguido convencer o Tribunal de Justiça a levar o novo Forum para aquela área, longe do centro.

Depois que o projeto original encolheu e se tornou apenas o teatro, mesmo assim com a capacidade reduzida de 800 para 597 lugares, sobou boa parte do terreno doado. Com a inauguração do teatro e a valorização enorme do terreno vizinho, Fernando Gomes publicou um decreto beneficiando a si mesmo.

O decreto, publicado no dia 23 de setembro, reverte a doação do terreno para o prefeito. Jairo Araújo diz que a manobra "é mais um golpe contra a população. O terreno ao lado do teatro já faz parte do patrimônio público do município. O prefeito faz uma jogada de esperteza para reaver o terreno agora que está valorizado".

"Enquanto o povo sofre nas filas dos hospitais, submersos em lama e poeira, a cidade completamente abandonada, o prefeito faz artimanha para enriquecer mais ainda o seu patrimônio”, diz Araújo. “Esperamos que o Ministério Público tome as devidas providências, porque isso é caso de cassação de mandato”.

Ônibus são apreendidos em Itabuna

Passageiros de alguns ônibus da empresa São Miguel, que opera o serviço em Itabuna, foram surpreendidos nesta quarta-feira por oficiais de Justiça e policiais militares. Os usuários tiveram que descer no meio da rua, debaixo da chuva fina que cai na cidade.

Os oficiais cumpriam mandado judicial para apreender 8 ônibus por falta de pagamento do financiamento. Os três primeiros veículos foram arrestados na Avenida Amélia Amado, no centro. Os demais na garagem da empresa no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente ao Teatro Candinha Dórea.

A retirada dos ônibus de circulação causou problemas para os usuários, que ficaram longos períodos nos pontos à espera de transporte. Até o fechamento dessa matéria, nenhuma nota de esclarecimento havia sido divulgada pela direção da São Miguel. Também nada disseram a Prefeitura de Itabuna e o sindicato dos rodoviários.

Segundo uma fonte, houve problemas no pagamento de parcelas do financiamento dos ônibus, adquiridos há três anos, quando da renovação da frota que serve ao município. No mercado, há especulações de que as linhas da São Miguel podem ser assumidas pela ViaMetro, do Grupo Brasileiro.

STF julga os Vieira Lima na terça 1

A Segunda Turma do STF iniciou, nesta terça-feira, o julgamento da Ação Penal em que o ex-ministro Geddel e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também são réus o ex-assessor Job Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa.

Na sessão desta terça foram apresentadas as sustentações orais. O julgamento continua na terça-feira da semana que vem. Segundo o Ministério Público Federal, de 2010 a 2017 Geddel, Lúcio e Marluce, mãe deles, com o auxílio do advogado Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e de Job Brandão, ocultaram dinheiro oriundo de crimes.

Entre os crimes estão repasses de R$ 20 milhões pelo doleiro Lúcio Funaro a Geddel por corrupção na Caixa Econômica Federal, recebimento por Geddel e Lúcio de R$ 3,9 milhões do Grupo Odebrecht e apropriação de parte da remuneração paga pela Câmara dos Deputados a secretários parlamentares.

O MPF afirma que o dinheiro das propinas foi ocultado e dissimulados por meio de empreendimentos imobiliários administrados por Luiz Fernando. Em setembro de 2017, no cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Em maio de 2018, a denúncia foi rejeitada apenas em relação a Gustavo Ferraz. O ministro Fachin remeteu a parte dos autos relativas a Marluce à 10ª Vara. O subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, pediu a condenação dos acusados.

De acordo com o representante do MPF, a acusação conta com amplo conjunto probatório - testemunhas, quebra de sigilos bancário e telefônico, perícias técnicas e documentos. A instrução comprovou que Geddel negociava contratos e valores com Luiz Fernando e que Marluce participava como sócia e administradora das empresas.

Marluce determinava que Job Brandão repassasse ao empresário dinheiro em espécie e cheques assinados por ela. Lúcio, por sua vez, era responsável por levar o dinheiro até a casa da mãe e participou de empreendimentos como pessoa jurídica. Para a PGR, está comprovado que os réus “se associaram, de forma estável e permanente, com o objetivo de praticar crimes”.

Grávida é recusada por maternidade

Familiares da gestante Karoline Matos das Virgens, de 23 anos, fizeram grave denúncia contra a Maternidade Ester Gomes. Grávida de sete meses, ela procurou a unidade por duas vezes, com gestação de risco e sangramento intenso. No entanto, mesmo diante de um caso urgente, a maternidade teria negado o atendimento.

A recepção da Maternidade, inclusive, teria orientado a família a procurar o Hospital Manoel Novaes, mas sequer regulou a gestante. Por isso, Karoline não pode ser atendida pelo SUS, o que obrigou o avô da paciente, Marcelo das Virgens, a arcar com os custos de internação da neta.

Diante da gravidade, a jovem foi submetida a uma cesariana nesta terça-feira, quando sua filha prematura nasceu. O orçamento para partos desse tipo gira em torno de R$ 4 mil. Todo o constrangimento a que Karoline foi submetida é fruto de um impasse entre o Hospital Manoel Novaes e a Prefeitura de Itabuna.

No mês passado, a Secretaria de Saúde decidiu não renovar o contrato com o Novaes, que ficou sem poder continuar o atendimento pelo SUS. Entretanto, a unidade abriu exceção para casos de emergência, desde que a Maternidade Ester Gomes encaminhasse a paciente.

A situação da Maternidade Ester Gomes, que não estaria regulando pacientes de risco, será comunicado ao Ministério Público estadual. Há o caso concreto de Karoline e outros em que as mães chegam pela manhã, são reguladas 22 horas depois ou até no dia seguinte, o que é considerado absurdo e falta de humanidade.

O prefeito transferiu o serviço para a maternidade que pertence à sua família sem que esta tenha equipamentos e equipes adequados para este tipo de atendimento.

Operários da Cargill já estão bem

Seis operários da indústria moageira de cacau Cargill passaram mal depois de um vazamento de gás na fábrica da empresa em Ilhéus. O caso aconteceu por volta do meio-dia de domingo, mas as informações só foram divulgadas na terça-feira por sindicalistas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cacau de Ilhéus e Itabuna (Sindicacau), Wilson Carlos Teles, o acidente aconteceu quando os funcionários, que trabalham no setor de embalagem, estavam em horário de almoço e acabaram inalando o gás.

De acordo com Wilson, os operários vomitaram, tiveram dores de cabeça e desmaiaram. Eles foram socorridos pelo Samu-192 e encaminhados para o Hospital São José, recebendo alta na tarde de segunda-feira. Em nota, a Cargill informou que houve um aumento na concentração de monóxido de carbono em uma das linhas da fábrica.

A empresa também comunicou que a situação já foi controlada e que a fábrica está funcionando normalmente. O presidente da Sindicacau disse que o setor de segurança da empresa está investigando o motivo do vazamento, mas ainda não confirmou se o tipo de gás vazado é monóxido de carbono (C.O.).

Tiroteio de tarde assustou bairro

A pronta ação de uma guarnição da Polícia Militar no Gogó da Ema, no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna, encurralou uma quadrilha que a recebeu a tiros na tarde de terça-feira. O bando, segundo a polícia, tinha a intenção de cometer ataques, inclusive homicídios, e acabou frustrado.

No local, os policiais militares se depararam com seis homens armados, que reagiram e começaram a atirar contra a equipe. Os criminosos foram então encurralados e dois deles acabaram rendidos, sendo um identificado pelo prenome “Paulo”. O outro é menor de idade. Os quatro restantes conseguiram fugir.

Há fortes suspeitas de que um dos foragidos pode ter sido ferido no confronto com a PM. A polícia fez buscas até a noite, tendo pedido apoio do Corpo de Bombeiros para subir em telhados e procurar os bandidos no canal, mas não conseguiu localizar o resto da quadrilha. A ação causou pânico entre os moradores.

Câmara de Ilhéus rejeita três vetos

A Câmara de Ilhéus deliberou sobre sete projetos vetados pelo prefeito Mário Alexandre e rejeitou três. Um deles foi o do Projeto de Lei 010/2017, que institui o sistema de acessibilidade às praias do município, denominado ‘Praia para todos’, de autoria de Pastor Matos.

Outro, o PL 015/2017, estabelece o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, de autoria do presidente César Porto. Teve ainda o PL 081/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, do vereador Lukas Paiva.

A Câmara manteve os vetos ao PL 013/2017, que obrigava a inclusão de Constituição do Brasil de 1988 na disciplina de História, de Juarez Barbosa; e ao PL 014/2017, que proibia cobrança de taxa de esgoto em conjuntos habitacionais de baixa renda, do vereador Ivo Evangelista.

Foram mantidos ainda os vetos ao PL 028/2017, de cobrança individualizada de energia elétrica, água e gás no município; e ao PL 020/2018, que autorizava o Executivo a isentar de taxa de coleta de lixo os cadastrados no cadastrado único da Secretaria de Desenvolvimento Social, ambos de Ivo Evangelista.

O Legislativo encaminhará expediente ao prefeito nos próximos dias, informando a rejeição dos vetos, que devem ser promulgados em 48 horas pelo Executivo. Em caso de não promulgação pelo prefeito, o presidente da Câmara fará isso em 48 horas após o fim do prazo dado ao Executivo.

Brasil registra aumento de sarampo

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado nesta quarta (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa.

Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados neste ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 descartados. Não há novos registros de mortes. Ao todo, neste ano, foram quatro óbitos.

A incidência em menores de 1 ano é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária tiveram confirmação de sarampo. A segunda faixa mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.

A maior parte dos casos confirmados (4.374) está em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos cada; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado.

Mais Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte com 4 casos cada um; o Distrito Federal e o Pará, com 3 casos; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e o Espírito Santo, a Bahia e Sergipe, com um caso confirmado. No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil.

Ocorreram 12 mortes pela doença em 2018. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber, a população não pode descuidar da vacinação. “Não podemos baixar a guarda porque o vírus é extremamente transmissível”. A meta é a interrupção da circulação do vírus no Brasil e a manutenção de altas coberturas vacinais.

O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa a pessoa e pelo ar. A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença e a Campanha Nacional ocorrerá em duas etapas neste ano.

A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a 5 anos. O dia D será 19 de outubro. A segunda etapa será de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina também protege contra caxumba e rubéola.

Enrocamento é prometido, de novo

Com um atraso de décadas, as obras de enrocamento (paredões de rocha contra o avanço da maré) na orla norte de Ilhéus devem ser iniciadas até a primeira quinzena de novembro. A ação, da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), cumpre o decreto de emergência emitido pela Prefeitura.

Ele já foi reconhecido pelo Governo do Estado, por conta das agressões provocadas pela maré na costa norte ilheense. O problema existe há mais de 40 anos e sucessivas promessas foram feitas pelos prefeitos e governadores que passaram pelo cargo, mas nunca saíram do papel.

Desta vez, a promessa é uma parceria entre os governos estadual e municipal para usar as pedras retiradas durante a obra da nova ponte Ilhéus - Pontal. As localidades do São Miguel e São Domingos serão beneficiadas com o enrocamento nesta fase inicial.

É nestes bairros que o avanço do mar se mostra mais agressivo, ocorrendo há décadas e responsável pela perda de dezenas de casas e cabanas, além da destruição do calçadão da Pria do Norte. Com as fortes chuvas que atingiram Ilhéus nos últimos meses, a situação se agravou ainda mais.

Vice critica local do novo presídio

A Prefeitura de Ilhéus publicou, no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro, que autoriza a desapropriação, em caráter de urgência, de uma área medindo 165.476 m², na margem direita da BA-262 (Ilhéus -Uruçuca), para a constução de um novo presídio.

De acordo com o documento, “fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”. A instalação de um presídio nesta área já é criticada por pessoas ligadas ao trade turístico e o vice-prefeito José Nazal.

A BA-262 foi anunciada, com pompa, como a "Estrada do Chocolate", que seria formatada para atrair turistas com muitas atrações. Mas a promessa se perdeu e hoje a atração se resume a um monumento no início do trecho que sai de Ilhéus. Mesmo assim, Nazal considera absurda a escolha do local.

"Há pouco mais de um mês fui convidado pelo representante da SEAP para participar de uma reunião para avaliar o uso de uma área no fundo do Distrito Industrial para tal fim. Não chegando a um consenso, foi proposto a escolha de outro local e me coloquei a disposição para ajudar. Não fui mais chamado", conta.

Nazal lembra que o local escolhido "fica à margem da BA-262, onde o próprio Estado, através da SEDUR, tenta implantar a Estrada do Chocolate". Para ele, "o projeto Porto Sul barrou a proposta de desenvolvimento turístico do litoral norte e agora essa novidade vem barrar a Estrada do Chocolate".

A preocupação de Nazal pode ser desnecessária, por que várias outras obras estão paradas porque o estado não pagou as desapropriações, como o Porto Sul e a duplicação da BR-415 (Rodovia Jorge Amado).

Servidores reagem a "êxodo" da Ceplac

Uma nota emitida por servidores da Ceplac considera que a transferência de 611 fiscais e técnicos do departamento, hoje no Ministério da Tecnologia, para a Secretaria de Defesa Agropecuária, ainda no Ministério da Agricultura, foi feita por causa da falta de concurso público e pelas aposentadorias no órgão.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, à qual a Ceplac está subordinada, deu parecer favorável às transferências sem consultar a Ceplac sobre as consequências nem observar a falta de reposição de pessoal, já que o último concurso ocorreu há 32 anos.

A SDI determinou a formação de um Grupo de Trabalho para analisar a situação apenas da Pesquisa e do Banco de Germoplasma. No dia 18 a direção da Ceplac se reuniu com o Secretário Executivo da SDI "para expor que esta decisão simplesmente aniquilaria de imediato todos os serviços de pesquisa e extensão".

O órgão provê Ciência e Tecnologia aos produtores de Cacau de seis estados e está executando um importante programa de aumento da produtividade e melhoria da qualidade do cacau, com a adesão de centenas de produtores e resultados excelentes já registrados.

Os servidores da Ceplac querem que as autoridades dos estados produtores de cacau (BA, PA, ES, RO, MT, AM) busquem o Ministério da Agricultura para expor as consequências da trnsferência maciça de pessoal da Ceplac para a Defesa Agropecuária, buscando a anulação do Despacho Processo No. 21000.065189/2019-74.

CNJ afasta desembargadores do TRT-5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, afastar cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Além disso, abriu uma investigação sobre a conduta dos afastados.

Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness."Juiz tem que ser humilde. A decisão sem humildade é prepotência. Dentro da minha humildade, pensei em fazer justiça”, disse o relator Humberto Martins. "Não posso excluir ninguém”.

O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, iniciada em 11 de setembro. Os magistrados são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos na Justiça do Trabalho.

Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli se declarou impedido de julgar o caso, mas não explicou as razões. Outro ministro do STF, Luiz Fux, votou pelo afastamento e argumentou que o cargo "exige essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter, de postura. Juiz suspeito não pode exercer a judicatura".

Ao defender o afastamento, o conselheiro Luciano Frota afirmou que havia "risco dos desembargadores atrapalharem a investigação" se continuassem nos cargos. "Os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas".

Dois morrem em caminhão na BR-101

O caminhoneiro Joel Luiz Helmer, de 62 anos, e o ajudante Darci Haachi morreram em um acidente envolvendo um caminhão no km 674 da BR-101, na zona rural de Itagimirim, por volta das 7 horas desta terça-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo estava carregado de repolhos.

Ele seguia para Itabuna quando capotou no trecho conhecido como “Curva da Pedreira”. O caminhoneiro e o ajudante morreram na hora. Os corpos, que ficaram presos às ferragens, já foram removidos depois da chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil.

Na unidade de Eunápolis será feita a necropsia, emissão de laudo e liberação para sepultamento. Foi preciso o auxílio de uma retroescavadeira para desvirar o veículo e liberar a pista. Devido ao acidente, o trecho permanecia parcialmente interditado até o meio da tarde. O caminhão tinha saído de Domingos Martins (ES).

Carteira de Trabalho digital já vale

Os brasileiros já contam com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos.

Ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o CPF ao empregador e o registro será feito diretamente de forma digital. Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada sexta (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, publicada nesta terça-feira.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente. (Abr)

JetSmart passa a operar na Bahia

Foi apresentada nesta terça-feira (24) a companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro, com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa de imediato.

O Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana. A JetSmart oferece tarifas consideradas de "ultra baixo custo". A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo, com início da operação prevista para 20 de março.

As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e em Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas, válidos para cada trecho. A apresentação da companhia foi do CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz.

“No modelo de ultra baixo custo, o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de conforto na distancia entre as poltronas”.

A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e domingos durante o verão, e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu, a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.

O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão fazer voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.

Bolsonaro defende soberania na ONU

O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira (24) os debates da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos, reafirmando enfaticamente a soberania da Amazônia e os compromissos do Brasil com sua preservação.

Ele criticou a prevalência do globalismo em detrimento dos valores nacionais e declarou seu compromisso com a democracia e a liberdade política, de imprensa e econômica. Bolsonaro falou ainda sobre a atuação do governo federal para a retomada do crescimento da economia, no combate à corrupção e na segurança pública.

Ele homenageou o ministro Sergio Moro (Justiça), destacando seu papel no combate à corrupção. Cabe ao Brasil fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral, seguido do presidente dos Estados Unidos. Pelas redes sociais, o presidente disse que o discurso seria “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”.

A agenda em Nova York inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito da cidade, Rudolph Giuliani. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado e a previsão é que o embarque de volta ao Brasil ocorra ainda na terça, por volta das 21h45.

Operação embarga 260 ha de terras

Mais de 260 hectares de áreas desmatadas embargadas, 27 alvos fiscalizados e aplicados mais de R$ 371 mil em multas. Este foi o saldo da primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé” na Bahia, que aconteceu em 16 estados até a sexta-feira passada.

Além disso, foram emitidos 16 autos de infração em razão de supressão irregular de vegetação nativa, apreendidos 80,84 metros de carvão vegetal e 48,56 metros estéreos de lenha, e destruídos 13 fornos que eram utilizados para produzir carvão vegetal de origem ilegal.

A operação capitaneada pelos Ministérios Públicos estaduais percorreu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O objetivo foi combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica. A fiscalização aconteceu com o apoio da Polícia Militar, do Ibama e órgãos estaduais ligados à questão ambiental, na Bahia o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

De acordo com dados do Instituto SOS Mata Atlântica e do Inpe, a mata atlântica ocupa apenas 12% da cobertura original e se situa numa área onde vivem mais de 70% da população. De acordo com o promotor Fábio Côrrea, que coordena o Núcleo Mata Atlântica, a operação se estende durante esta semana na Bahia.

União simplifica norma de trabalho

A modernização de três normas foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Está com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição.

Também foram mudadas a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com isso, chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que passaram por revisão neste ano.

A modernização das 36 normas reguladoras em vigor, iniciada em fevereiro, prevê revisão de todo o conteúdo. Ela é conduzida pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e ocorre a partir de discussões na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que tem governo, empregadores e trabalhadores.

A NR-3 tinha cinco itens, fazendo com que seu conteúdo fosse subjetivo, na avaliação da secretaria. "A nova NR-3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos para as situações que levam ao embargo e interdição. Esses requisitos, que até então não eram claros, tem como objetivo auxiliar os auditores a tomar decisões consistentes."

Para a secretaria, os problemas mais graves da NR-24 estavam relacionados à desatualização. Publicada em 1978, ela ainda estava com a mesma redação e trazia exigências obsoletas. "Entre os itens, estavam a exigência de que as janelas dos alojamentos fossem de madeira ou de ferro".

"Também determinava o uso de lâmpadas incandescentes, obrigava a instalação de um banheiro masculino e um feminino para qualquer tipo e tamanho de empreendimento, e previa a possibilidade de aplicar mais de 40 multas apenas referentes a um banheiro."

Pela nova NR-24, empresas com até 10 trabalhadores podem ter apenas um banheiro de uso comum, desde que garantida a privacidade. Todas as instalações, como sanitários, vestiários e locais para refeições, por exemplo, devem ser dimensionadas com base no número de trabalhadores do turno com maior contingente.

Com a modernização da NR-28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Como é para toda a economia, uma mesma empresa não está submetida a todas essas linhas de fiscalização. Exemplo: a construção civil tem 600 itens aplicáveis, enquanto 534 são do setor de mineração.

Com a revisão das outras 30 NRs, o número terá uma redução ainda maior. A norma antiga previa 6,8 mil possibilidades de multas. Na nova NR-28, ocorreu um processo de racionalização dessas possibilidades. Tópicos que tratavam do mesmo assunto foram unificados, sem prejuízo aos trabalhadores ou à auditoria fiscal.

Polícia inicia seu curso de formação

A aula inaugural do Curso de Formação 2019 da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa (Alba), os aprovados no último concurso de vagas na corporação. 340 futuros delegados, investigadores e escrivães iniciaram a preparação, que dura quatro meses.

O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, explica que "essa formação é necessária e obrigatória. Só depois da aprovação será possível nomear e dar posse aos novos escrivães, investigadores e delegados, e boa parte deve atuar no interior do estado".

Já o delegado-geral Bernardino Brito Filho espera que "já em fevereiro próximo nossos formandos ingressem na carreira policial. Essa formação é importante, pois a Polícia Civil precisa ter seu efetivo ampliado e, por isso mesmo, estamos dando início aos trâmites necessários para instalar um novo processo de seleção".

As aulas incluem palestras do delegado-geral e do coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), Hélio Jorge Oliveira Paixão. A preparação reúne a parte teórica, visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estar aptos para a nomeação.

Itabunense assume cadeira no TRT-5

A juíza Ana Paola Santos Machado Diniz é a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). A posse aconteceu na segunda-feira, no Pleno do Tribunal. Atuando como titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, a magistrada ocupa o Gabinete que era de Paulo de Oliveira Sá, falecido em março.

Com isso, ela passará a integrar a 2ª Turma do Tribunal baiano. A desembargadora afirmou que se sente em casa após 27 anos de magistratura. “A referência à casa é simbólica, porém significativa. Remete, não apenas ao espaço físico, local onde, a cada jornada, todos nós magistrados despendemos horas estudando soluções".

A magistrada salientou que o Tribunal Regional do Trabalho representa um desafio frente ao atual cenário trabalhista. “Vivemos tempos difíceis e, em tempos difíceis, somos desafiados a pensar, a arregaçar as mangas, a reavivar os valores, por que são os valores que estruturam quem somos e qual o nosso papel social”.

Natural de Itabuna, a magistrada iniciou sua carreira no TRT5 em 1992, como juíza substituta. Ela é formada em Direito pela Uesc e mestra pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. A desembargadora atua como professora assistente da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e é autora de trabalhos científicos.

Desenbahia traz caravana para o sul

A Caravana da Desenbahia começa a percorrer diversas cidade do Sul da Bahia. A caravana chegou nesta terça e visita, até quinta, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves. Ela traz o diretor de desenvolvimento e negócios Agenor Martinelli, o gerente de DN Marko Svec e pelo gerente regional Thales Quadros.

O objetivo é prospectar novos investimentos, acompanhar operações em andamento e estreitar o relacionamento com o empresariado local. A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) financia projetos de implantação, ampliação, recuperação e modernização de empreendimentos.

O crédito é destinado à aquisição de máquinas e equipamentos, construção civil, instalações e montagens que possam aumentar a capacidade produtiva. Também financia capital de giro para compra de mercadorias, matérias-primas, formação de estoques. Atua ainda na área agrícola.

STF nega recurso e vai julgar Geddel

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (23), o pedido feito pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima para adiar o julgamento da ação dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. Com isso, o julgamento será nesta terça.

A defesa entrou com o pedido na noite de sexta-feira e ele foi negado pelo ministro Edson Fachin no domingo. Após o revisor Celso de Mello liberar os autos, no dia 16, Fachin pediu a inclusão na pauta da Segunda Turma. Na quinta-feira, os advogados protocolaram o primeiro pedido de adiamento, rejeitado no mesmo dia.

Agora, os cinco ministros da turma começam a decidir o futuro de Geddel, preso há dois anos no Presídio da Papuda, em Brasília, no rastro de um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Além dele, também é réu no processo seu irmão Lucio.

Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017; Lúcio, o assessor Luiz Fernando e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido.

Nela, foram apreendidos, em 5 de setembro daquele ano, em dinheiro vivo, R$ 42.600.000 e 2,6 milhões de dólares em um apartamento de Salvador que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas as digitais de Geddel.

Comércio virtual já cresceu 12% em 2019

O comércio registrou um crescimento de 12% nas vendas online no primeiro semestre de 2019, segundo a Ebit/Nilsen. Somente nos últimos seis meses, o faturamento do setor chegou a R$ 26,4 bilhões. Mais de 5,3 milhões de pessoas fizeram compras online pela primeira vez neste período, alavancando os dados do setor.

O aumento gradativo do comércio eletrônico também está atrelado a uma nova tendência chamada “bico virtual”, que fez muitos brasileiros procurarem alternativas para sair da crise. Hoje o Brasil possui mais de 930 mil e-commerces, sendo 88,8% de pequeno porte e mais de 44% sem funcionários, segundo pesquisa do PayPal.

Para João Paulo Gonçalves, especialista em tecnologia e CEO da Lista Mais, plataforma de busca de pequenas empresas e profissionais liberais locais, que oferece o serviço de criação de loja virtual, vender pela internet se tornou uma alternativa para a pessoa fugir do desemprego e abrir o próprio negócio.

“Ter uma loja virtual tem muitas vantagens, como a redução de despesas de investimento em infraestrutura, como aluguel, além de grande potencial de divulgação no ambiente digital”, defende.

Alvará de táxi já pode ser vendido

Os alvarás de táxi em Itabuna poderão ser transferidos também para terceiros. Atualmente, a transferência vale apenas para os herdeiros. A mudança na Legislação municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada, mas ficou despercebida por falta de divulgação.

“É nossa carta de alforria, nossa liberdade. Não tenho palavras para agradecer”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso, durante a votação. A lei teve duas emendas do presidente da Câmara, Ricardo Xavier, ao projeto do Executivo.

Uma fixa a concessão de um alvará para cada 700 habitantes (hoje é 320) e outra condiciona a transferência ao prazo mínimo de 5 anos depois da concessão. O projeto emendado seguiu para sanção do prefeito Fernando Gomes, que já vetou um projeto semelhante.

A diferença é que o projeto vetado teve origem na Câmara, de autoria do próprio Xavier e aprovado por unanimidade. O prefeito vetou a matéria por "vício de iniciativa" e enviou um igual com autoria da Prefeitura, em acordo com o presidente da Câmara.

Mais 2 tartarugas mortas em Ilhéus

Duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas em Ilhéus, no litoral sulbaiano. O fato foi constatado no sábado. Segundo o projeto A-Mar, com esses dois casos, chega a 111 o número de tartarugas marinhas mortas na área de monitoramento do órgão.

O trecho vai de Maraú até Canavieiras. Conforme Wellington Laudano, coordenador do projeto A-Mar, a primeira tartaruga foi achada pela manhã na praia da Avenida, logo após o Mutirão de Limpeza de Praias. A tartaruga, jovem e da espécie Verde, teve cortes em uma das nadadeiras e na cabeça.

A suspeita é que o animal tenha morrido após contato com uma rede de pesca de arrasto. Já a outra tartaruga foi encontrada pela tarde, na praia do Me Ache. No caso, era da espécie Cabeçuda, já na fase adulta. O corpo estava em processo de decomposição. Não foi informada a causa do óbito.

Crea faz mutirão no sul da Bahia

Até o dia 27 a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) realizará uma ação especial na região de Ilhéus e Itabuna. A programação é estratégica, segundo o Crea-BA, tendo em vista que atua no combate ao exercício ilegal da profissão.

A operação atingirá todos os municípios da região, usando 14 fiscais e dois supervisores que atuarão na fiscalização das diversas modalidades de Engenharia, Agronomia e Geociências. Com 1.812 profissionais e 332 empresas registradas na região, a fiscalização deve também atualizar os casos pendentes.

O Crea vai fazer diligências de denúncias, processos e correspondências pendentes. O mutirão foi decidido por causa do potencial econômico da região, com predominância para as modalidades de engenharia civil, agronomia e engenharia elétrica, e porque existem áreas não fiscalizadas ou fiscalizadas há mais de 1 ano.

O supervisor de fiscalização, Silvio Henrique Silva Dias, diz que as ações especiais são importantes para “promover regularização das demandas das inspetorias atendidas, favorecer a visibilidade do Conselho na região, proteger a sociedade, o meio ambiente, fortalecer os profissionais e promover treinamento da equipe de fiscais”.

Câmara liberou farra com $ público

Mansões, helicópteros, aviões e carros de luxo estão entre os móveis e imóveis que os partidos políticos podem comprar com verbas públicas com a aprovação do projeto que afrouxa a lei eleitoral, aprovado pelo Câmara dos Deputados na semana passada.

Atualmente, a lei que trata do Fundo Partidário, principal fonte de financiamento público das legendas, com previsão de quase R$ 1 bilhão em 2019, estabelece um rol restrito de uso das verbas. Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu expressamente o uso para adquirir imóvel para funcionar como sede.

Ele estabeleceu ainda que reformas em bens já existentes só podem ser bancadas com dinheiro público para ações “estritamente necessárias”. Já o texto aprovado pelos deputados estabelece, agora, que o fundo partidário possa ser usado também para “compra ou locação de bens móveis e imóveis, bem como na edificação ou construção de sedes e afins, e na realização de reformas e outras adaptações nesses bens”.

O projeto, que foi amenizado após forte pressão contrária, está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, integral ou parcialmente. Para que essas regras possam valer para as próximas eleições, a sanção precisa ocorrer até 3 de outubro, um ano antes do pleito.

Em 2017, veio à tona um dos vários exemplos de uso questionável das verbas públicas pelos partidos. O Ministério Público Federal obteve a quebra do sigilo bancário do Pros em decorrência do uso do dinheiro público para compra de helicóptero (R$ 2,4 milhões), aeronave bimotor (R$ 400 mil) e uma série de imóveis.

Entre eles estava uma mansão de R$ 4,5 milhões no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília. A peça, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, apontava a suspeita de superfaturamento e uso das aquisições para fins particulares.

Na ocasião, ele ressaltou se tratar “de elevada quantia de recursos públicos que vêm sendo utilizada sem economicidade, ou ainda pior, para fins outros que não os previstos na legislação de regência, atendendo interesses particulares de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior [fundador e presidente da sigla] e outrem”.

O projeto aprovado agora pela Câmara, além da menção genérica à aquisição de bens móveis e imóveis, permite outras compras hoje vedadas, como a de passagens aéreas para não filiados participarem de congressos, reuniões ou outro tipo de evento.

Outro ponto que tem sido questionados no projeto são brechas abertas ao caixa dois devido, dizem especialistas, à permissão de gastos com advogado e contabilistas sem limitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defensor do projeto, nega que haja essa brecha e diz que essas interpretações são equivocadas.

Uma outra mudança estabelece a data da posse como marco para aferição sobre se o candidato reúne condições jurídicas para se candidatar, o que também é apontado por especialistas como uma facilitação aos fichas-sujas.

Detran destaca motorista 'sóbrio'

O motorista de transporte por aplicativo Rodrigo Lopes, de 26 anos, não imaginava que o último fim de semana reservava uma surpresa do Detran-BA. Abordado em uma blitz na orla de Salvador, ele aceitou fazer o teste do bafômetro e o resultado foi índice zero de álcool.

O motorista foi convidado a registrar a imagem da performance e concordou. A foto foi postada nas redes sociais do Detran-BA, em uma das ações na Semana Nacional de Trânsito. "Fiquei surpreso com essa iniciativa bem legal. Dirijo com responsabilidade porque transporto vidas. Então, não arrisco beber uma gota de álcool".

De sexta a domingo, as blitzen do Detran-BA, em parceria com a Polícia Militar, fizeram 1,5 mil testes do bafômetro, com 44 motoristas reprovados, 90 que se recusaram a soprar o aparelho, cinco enquadrados no crime de trânsito e um conduzido à delegacia.

"Ainda é grande o número dos condutores que insistem em beber e dirigir. Por isso, não podemos dar trégua no rigor para o cumprimento da legislação e decidimos homenagear quem faz a coisa certa", explica o coordenador de Fiscalização do Detran, capitão PM Márcio Santos.

Em atividades da Semana Nacional de Trânsito, na capital, o Detran-BA realizou também ação educativa da Lei Seca, com a distribuição de material informativo e simulação do teste do bafômetro em bares e restaurantes do Rio Vermelho, Mouraria, Pelourinho, Imbuí e Dique do Tororó.

Salvador está em "surto" de sarampo

Em estado de ‘surto ativo’ para sarampo, Salvador segue intensificando a vacinação contra a doença nas 129 salas de imunização da rede municipal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Segundo a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis, Doiane Lemos, a vacina é a melhor forma de manter a cidade livre da patologia.

Neste ano, um caso de sarampo considerado importado foi confirmado no município - uma menina de 12 anos que mora na cidade mas contraiu o vírus em uma viagem para a Espanha. Atualmente, outras 62 ocorrências da patologia estão sob investigação em Salvador.

“É importante que todos os indivíduos que compõem o público alvo e ainda não foram imunizados procurem as unidades de saúde. Como o sarampo é uma doença em eliminação no país, a ocorrência de um único caso, seja importado ou não, já é suficiente para colocar a cidade nesse status de surto ativo".

Para a população entre 12 meses e 29 anos, a orientação é a administração de duas doses da vacina. Para quem tem de 30 a 49, apenas uma dose é necessária. No caso das crianças de 6 a 11 meses, incluídas recentemente pelo Ministério da Saúde no público alvo, a dose é extra.

Isto significa que, ao completar um ano, o pequeno deve procurar uma unidade de saúde e tomar as duas doses do ciclo normal de vacinas. Desde o início da intensificação contra o sarampo em Salvador, em 10 de agosto, cerca de 220 mil pessoas buscaram os postos, sendo que 122 mil necessitaram de uma dose.

Sai edital da maternidade de Ilhéus

Com mais de um ano e meio de atraso, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial de sábado (21) o edital de licitação para as obras que transformarão o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, numa unidade materno-infantil de alta complexidade.

A promessa era soltar o edital logo que o Hospital Regional Costa do Cacau fosse inaugurado, o que aconteceu em dezembro de 2017. Depois, houve a promessa de iniciar as obras em março de 2018, repetida mais algumas vezes ao longo do ano passado.

Mesmo assim, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, comemorou. “Nunca se teve em Ilhéus uma unidade pediátrica de referência. Isso marca o fortalecimento da saúde em nosso município, onde a população terá, finalmente, um atendimento digno e mais humano”.

Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, as obras terão início ainda neste ano mas, a julgar pelo histórico de anúncios do estado em relação a obras, nada é garantido. “Serão investidos cerca de R$ 34 milhões entre obras e equipamentos," afirma o secretário.

O hospital terá 90 leitos, UTI neonatal e pediátrica, centro cirúrgico e obstétrico. O projeto da maternidade inclui reforma e ampliação do antigo prédio no bairro da Conquista, que contará com acompanhamento neonatal de alta complexidade. No espaço, serão instaladas as novas sedes do Samu 192 e do Programa de Saúde da Família (PSF).

Suspeito de matar delegado se entrega

Com mandado de busca e apreensão, pela prática de ato infracional, análogo ao delito de roubo, Elenilton Oliveira de Almeida, o “Leo”, de 19 anos, terceiro envolvido no latrocínio do delegado Gesta Dermeval Costa Santos, 58, em Feira de Santana, no sábado (21), se entregou.

Ele compareceu à Delegacia de Homicídios daquela cidade, na tarde de segunda-feira (23). Elenilton foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde teve o mandado cumprido pelo titular André Luís Gomes Ribeiro.

“Além do cumprimento deste mandado, nós solicitamos a prisão preventiva dele junto à Justiça local pelo latrocínio”, conta o delegado. O criminoso indicou aos policiais onde estava o revólver calibre 38 utilizado no crime, além de cinco munições intactas, recuperados pelas equipes da DRFR/Feira.

Elenilton confessou sua participação no latrocínio. “Ele informou que emprestou a arma para Wilder Conceição de Jesus e Kaio Henrique dos Santos França”, explicou o delegado. Além de Wilder e Kaio, Elenilton segue preso à disposição da Justiça.

Corrupto dá "esporro" no aliado Rui

O corrupto condenado Luis Inácio Lula da Silva aproveitou o privilégio que só ele conseguiu do STF, de dar entrevista quando quer, para dar um "esporro" no comandando Rui Costa (PT), governador da Bahia. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). por corrupção e lavagem de dinheiro.

Sem ter questionado, em nenhum dos mais de 100 recursos, as provas de seus crimes apuradas pela Poícia Federal e o Ministério Público, o petista insiste em ser inocentado e solto, obrigando todos os filiados do partido a fazer esta campanha publicamente, ignorando a condenação já confirmada em três instâncias.

Lula reagiu com um “sermão” contra a sugestão do governador Rui Costa (PT) de que o partido esqueça a campanha do “Lula Livre” ao negociar alianças partidárias para 2020. As declarações do baiano foram publicadas na revista Veja e causaram mal-estar entre os outros petistas.

Eles insistem em defender Lula como "inocente" e o o ex-presidente disse à revista Fórum que Rui Costa devia falar menos “eu” e mais “nós”. O corrupto condenado disse que os aliados de Rui Costa na Bahia são "inimigos do PT nacionalmente", e sugeriu que o governador petista aprenda que "o Brasil não é a Bahia".

O corrupto afirmou que Rui Costa utiliza "uma lógica de mundo particular" na entrevista. “Mas ele tem que pensar um pouco no Brasil, para ele perceber que as pessoas que estão com ele na Bahia, não estão com o PT no maior lugar do Brasil, porque as pessoas têm outros compromissos”.

O condenado Lula ainda alfinetou Rui Costa ao dizer que seu governo tem "tropeços" e fez questão de afirmar que não foi ideia dele tornar Rui candidato ao governo baiano em 2014. O presidiário lemboru que defendia o nome do ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também indiciado por corrupção.

PF prende quadrilha de INSS na Bahia

A força-tarefa formada pela Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagrou nesta quinta (19) a Operação Lama Preta, para desarticular quadrilha envolvida com fraudes de mais de R$ 4 milhões em aposentadorias e benefícios do INSS na Bahia.

O grupo recrutava idosos e deficientes para obter benefícios ilegalmente. Os investigadores indicam que o grupo criminoso, formado por estelionatários contumazes, atuava em diversas fraudes, como a criação de segurados fictícios para receber benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios, fraudes bancárias, etc.

A quadrilha atuava há mais de três anos, também com outros tipos de fraudes. As investigações tiveram início a partir da constatação feita pela inteligência previdenciária de indícios de falsidade em benefícios assistenciais requeridos em agências baianas do INSS.

No cadastro era sempre utilizado o mesmo endereço, no bairro da Lama Preta, em Camaçari (BA), localidade que inspirou o nome da operação. Os policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e cidades como Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

O prejuízo estimado supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude, número que, com o avançar das investigações, pode se revelar muito superior. Os envolvidos responderão por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. As penas, somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. (Com a PF na Bahia)

Bebê morreu em incêndio em Ilhéus

Nycole Vallentina Rocha dos Santos, um bebê de apenas três meses, morreu em decorrência de um incêndio que destruiu o quarto de uma casa na Rua Novo Horizonte, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, na noite da quarta-feira. No local estavam três crianças entre três meses e 8 anos.

Duas foram socorridas a tempo, mas a bebê não escapou. Familiares e vizinhos contam que foi questão de poucos minutos. Nycole ainda foi levada para um hospital infantil de Ilhéus, em um carro particular, mas faleceu. Os familiares relatam que, por dificuldades financeiras, há nove meses não conseguem pagar a conta de luz.

Por isso, tiveram o serviço interrompido há pouco mais de um mês e o imóvel vinha sendo iluminado com velas. Na noite de quarta, a mãe de Nycole, Marcela Rocha dos Santos, de 18 anos, foi até a casa de uma vizinha para buscar outra filha. Quando retornou, já encontrou o quarto incendiado, com o colchão queimado.

A criança ainda respirava, mas estava com queimaduras por todo o corpo. No imóvel onde ocorreu a tragédia moram sete pessoas e todas estão desempregadas, segundo relatos de vizinhos. O avô das crianças e pai de Marcela Rocha é único que leva algum dinheiro para casa, quando consegue fazer “bico”.

MP denuncia Najila por outro crime

O Ministério Público de São Paulo denunciou Najila Trindade e seu ex-marido, Estivens Alves, por fraude processual no caso da acusação de estupro feita contra o jogador Neymar, do PSG. Alves também foi acionado pelo MP por divulgar conteúdo erótico.

Na terça-feira, a modelo já havia sido denunciada por acusação caluniosa e extorsão. Nesta quinta, vieram as novas acusações, que podem ou não ser acatadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Najila, que mora em Ilhéus/BA, acusou Neymar de estupro e agressão em um encontro, no dia 15 de maio, em Paris, França.

A acusação foi investigada pela 6ª Delegacia de Defesa da Mulher e a delegada Juliana Lopes Bussacos arquivou o caso por falta de provas contra Neymar. O único vídeo entregue pela modelo mostra ela agredindo o jogador e não o contrário.

Najila chegou à Delegacia em 30 de maio e foi ao Hospital Pérola Byington para realizar exame de corpo de delito. A modelo afirmou que o atacante estava alterado e fez sexo contra a vontade dela, sem usar camisinha. Neymar negou o estupro, disse que usou preservativo e o jogou no vaso sanitário.

A promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. A única lesão identificada foi no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo estave no quarto do hotel.

No dia seguinte, Neymar foi agredido por Najila no mesmo quarto. A modelo gravou o vídeo e alegou que "buscava uma prova" de que tinha se encontrado com ele. Ela alega que gravou todo o encontro, mas o vídeo "foi furtado" com seu tablet. Ela não explicou como sobraram apenas os 60 segundos que mostrou.

Em 1º de junho, um dia depois da acusação, Neymar divulgou um vídeo para se defender, com imagens íntimas da modelo e troca de mensagens carinhosas depois do suposto estupro.

MP apreende carvão e madeira ilegal

Pelo menos 75 metros de carvão vegetal foram apreendidos na Bahia durante a operação ‘Mata Atlântica em Pé’, que está sendo realizada nesta semana em 16 estados que possuem o bioma mata atlântica. Além disso, foram apreendidos mais de 48,56 metros cúbicos de madeira nativa sem beneficiamento.

Liderada pelo Ministério Público do Paraná, a operação foi iniciada no dia 16 e, na Bahia, já visitou 14 alvos. Um proprietário foi multado em mais de R$ 50 mil pela produção de carvão sem licença. Segundo o coordenador do Núcleo Mata Atlântica do MP baiano, Fábio Fernandes, "a mata atlântica precisa de forte proteção".

Ele lembra que "é um bioma que apresenta um alto grau de ameaça, ao lado de sua riquíssima biodiversidade, o que faz com que ela seja considerada um hotspot mundial,". De acordo com o Instituto SOS Mata Atlântica e o Inpe, a mata atlântica ocupa apenas 12% da sua cobertura original, em uma área onde vive 70% da população.

Os dados, de acordo com o coordenador do NUMA, explicam o esforço conjunto dos ministérios públicos para coibir o desmatamento nos polígonos mais ameaçados, nos quais está sendo feita a fiscalização. Neste ano, a operação conta, na Bahia, com o apoio do Ibama e do Inema.

Bombeiros avaliam hotel incendiado

O Corpo de Bombeiros de Porto Seguro voltou ao hotel que sofreu incêndio na noite de quarta-feira e causou correria, tumultuo e trânsito lento na BR-367. Somente o laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica vai determinar as causas do sinistro, que foi registrado pelas câmeras de celulares de turistas e nativos.

As informações são desencontradas. A princípio, atribuiu-se as causas a um incêndio involuntário provocado por uma equipe da Coelba ao religar o sistema de iluminação. O incêndio atingiu as dependências do Hotel Bosque do Porto, no escritório de vendas do Grupo Ondas e a cobertura de piaçava fez as chamas se alastrarem.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas e evitar que o fogo atingisse os hoteis Bosque do Porto e Garça Branca. O sinistro aconteceu por volta das 21h de quarta-feira e ninguém ficou ferido. O 6º GBM conseguiu apagar o fogo. O hotel ainda não tem uma estimativa dos prejuízos causados pelo incêndio.

Senador é suspeito de ganhar propina

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e ex-ministro de Dilma Rousseff, mais seu filho, deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE), são suspeitos de receber R$ 5,538 milhões em propinas ou “vantagens indevidas” de de quatro empreiteiras, segundo a Polícia Federal (PF).

O suborno é citado na decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandados de busca e apreensão para os gabinetes de ambos. Na mesma decisão, porém, o ministro negou o sequestro e indisponibilidade de bens solicitados pela PF, por considerar as medidas “apressadas neste estágio”.

A decisão de Barroso que autorizou as buscas foi tomada em um inquérito aberto em consequência da Operação Turbulência, que apurou o acidente aéreo que resultou na morte, em 2014, de Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência.

Em delação premiada, o empresário João Carlos Lyra e os operadores financeiros Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal relataram ter participado do repasse sistemático aos parlamentares de recursos das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções.

Os repasses teriam sido pedidos e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. A informação é do Diário do Poder.

Grupo faz evento e defende Porto Sul

O Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão no centro de mobilizações e protestos em Ilhéus e Caetité. Na primeira, o Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus, com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração, realiza nesta sexta-feira um ato a favor do Porto Sul.

O movimento está marcado para as 9 horas, no Largo do Tamarineiro, no Malhado. Visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia. Pelo menos 2.500 empregos diretos e 7.500 indiretos serão gerados durante a construção do Porto Sul e mais 900 na operação.

Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. Com investimentos de R$ 2,5 bilhões, o complexo Porto Sul, no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus, é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração. Em maio, assinaram um termo de unificação dos terminais.

A obra engloba a construção de um porto público e um terminal privativo ligados à mina pela Fiol que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020 no trecho Ilhéus-Caetité. O equipamento assegura a exportação do minério de ferro da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Em Caitité, na manhã desta quinta-feira, centenas de desempregados protestaram pacificamente em frente à sede da Bamin, acusada de não cumprir os acordos em torno das contratações da empresa Geosol, que vem prestando serviços de sondagem.

Em nota, a Bamin informou que "vem prezando pela transparência e boas práticas", e que a Geosol "envolveu nas discussões a comissão fiscalizadora composta pelos poderes Executivo e Legislativo de Caetité, lideranças comunitárias, e SINE Bahia, de forma que todas as partes pudessem acompanhar o andamento da questão".

A Bamin esclarece que fez a contratação da empresa Geosol para obras temporárias e pontuais, que terão duração de cerca de três meses, para serviços de sondagem na área da Mina Pedra de Ferro. Cláusulas contratuais garantem que a empresa tenha parte de seu efetivo contratado localmente.

Alunos de Itabuna trazem medalhas

Estudantes do Colégio Estadual Presidente Medici e do Centro Territorial de Educacao Profissional do Litoral Sul II (foto), ambos de Itabuna, conquistaram 25 medalhas de bronze na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Um total de 37 estudantes da rede estadual foram premiados. Foram três medalhistas de ouro, três de prata e 31 de bronze. Os medalhistas são de unidades escolares localizadas em cidades como Santa Inês, Piatã, Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Maracás.

Os participantes responderam uma prova com sete perguntas de Astronomia e três de Astronáutica, elaboradas conforme as séries nas quais estão matriculados. Dentre os temas, destacam-se sistema solar, estações do ano, lei da gravitação universal, fases da lua e origem do universo.

As provas com questões objetivas foram aplicadas nas escolas em maio, para onde as medalhas serão enviadas. O estudante Felipe Santiago Menezes, 14 anos, 9º ano do CE Antônio Carlos Magalhães, em Santa Inês, conquistou a medalha de ouro e foi pré-selecionado para as equipes que representarão o Brasil em olimpíadas internacionais.

“Esta é a primeira vez que eu participo desta olimpíada e estou muito feliz com o resultado, pois gosto muito dessa área e também irei participar da segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONP), no dia 21 de setembro”, afirmou. Outro "aluno com ouro" é Homero Silva Macedo, 17 anos.

Ele cursa o 2º ano do CE Coronel Horácio de Matos, em Piatã. “Sempre tive interesse por Astronomia e me identificou muito com as disciplinas exatas. Eu fiz uma boa prova e realmente esperava por um bom resultado e, agora estou muito feliz por ter conseguido uma medalha de ouro, porque é a primeira vez que participo”.

Luís Gustavo Gonçalves de Castro, 18 anos, do 4° ano do curso técnico em Informática do Cetep de Vitória da Conquista, conquistou medalha de prata. “Sempre gostei de Física e, por conta disso, resolvi participar. Foi uma boa experiência e que vai me abrir portas, pois serviu para ampliar os meus conhecimentos”.

PC apreende metralhadora em Salvador

Uma metralhadora, mais de dois quilos e 396 porções de maconha, 721 pedras de crack, 121 pinos de cocaína e uma balança de precisão foram apreendidos por equipes da 13ª Delegacia Territorial (DT), situada em Cajazeiras, na manhã desta quinta-feira (19).

O material estava com Gabriel Souza da Conceição, de 24 anos; Zidane Sales Mota, de 20; e Jéssica Santana de Jesus, de 19 anos, que foram autuados por tráfico de drogas. A titular da 13ª DT/Cajazeiras, Olveranda Santos, explica que o trio será encaminhado para a audiência de custódia no Núcleo de Prisão em Fragrante.

Dois rádios transmissores e um colete balístico também foram apreendidos na ação. “Todo o material será enviado para a perícia”, completou a delegada.

Detran reabre sua Educação Infantil

Após passar por uma reforma em instalações elétricas e hidráulicas, e ganhar novos equipamentos, o Centro Interativo de Educação Infantil do Detran-BA foi reaberto na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador. A iniciativa integra as ações da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Até o dia 25, o espaço recebe crianças de escolas públicas para atividades lúdicas sobre tráfego. A primeira turma a visitar o CIEI foi da Creche Escola Primeiro Passo, de Cajazeiras 8, que atende crianças de 4 a 6 anos. Elas tiveram aulas sobre sinalização de trânsito e o uso de equipamentos de segurança, com vídeos, exercícios na maquete de Salvador e a aventura de guiar carrinhos elétricos na mini pista.

A professora Rene Cerqueira ressaltou a importância da experiência. "Aqui, eles saem do mundo social que conhecem para um espaço totalmente novo, aprendendo sobre trânsito, o que influencia muito na educação, que não deve se basear apenas no contexto escolar".

Segundo o coordenador de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, a parceria com as escolas será ampliada. “Retomamos esse trabalho pedagógico gratificante, agora na Semana Nacional de Trânsito, e vamos dar prosseguimento durante o ano, com a meta de receber um número cada vez maior de futuros condutores”.

Rui lança, de novo, a ponte de Itaparica

O governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (18) o aviso de licitação para a construção e operação da controversa e bilionária ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica, cruzando a baía de Todos-os-Santos. A obra foi orçada em R$ 5,34 bilhões e criticada pelo prefeito da capital, ACM Neto (DEM).

Ele reclama de ter sido ignorado pelo governador Rui Costa (PT), que tenta concluir a promessa frustrada do senador e ex-governador petista Jaques Wagner, feita há uma década. E o ex-senador Waldeck Ornelas vê “pura maldade” no projeto.

Rival do governador petista, o prefeito de Salvador avisou que a obra “não vai acontecer por cima da prefeitura”. E afirma que faltou seriedade ao governo da Bahia para discutir com a prefeitura a obra e seus impactos sobre a capital, após ser erguida a segunda maior ponte do Brasil (atrás apenas da Rio-Niterói).

Ela terá 12,4 quilômetros de extensão, um vão central de 85 metros de altura e 400 metros de largura, após cinco ou seis anos de construção. Isso, se sair do papel. A duplicação da BR-415 entre Itabuna e Ilhéus já teve até assinatura falsa de ordem de serviço, mas ainda é só uma promessa.

“Como um projeto desses pode ser licitado se a prefeitura de Salvador, que é a principal cidade afetada por essa obra, sequer tem conhecimento do impacto que ela vai ter? Como vai se encaixar na cidade? Como esse volume de tráfego vai atravessar Salvador, cortando o coração da cidade?" pergunta ACM Neto.

A ponte será erguida através de uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, na qual o governo a Bahia fará um aporte de R$ 1,51 bilhão. O restante do investimento será feito pela iniciativa privada, que vai explorar comercialmente a ponte ao longo de 35 anos.

Neto, que é o principal candidato a suceder Rui, critica a "empurrada" da dívida. “Não adianta o governo achar que vamos permitir que ele endivide as próximas gerações de baianos. Porque é fácil tentar contratar um projeto agora e colocar toda a conta para ser paga no futuro. Nós não vamos aceitar isso".

"Se o governo tiver condições hoje, e saúde financeira, para bancar uma obra desse porte, e se ela for compatível com a cidade, ok. Se ela não for compatível com a cidade, não está ok. Não tem concordância da prefeitura. E se o governo quiser deixar essa conta para o futuro, eu também sou contra”.

MEC libera nova faculdade em Itabuna

O Ministério da Educação (MEC) aprovou a criação da Faculdade Santo Antônio de Itabuna e liberou quatro cursos de graduação. Segundo as diretoras da entidade, que deram entrevista ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, ela funcionará na Avenida JS Pinheiro, 1.650.

"Foi autorizada o funcionamento dos cursos de Direito, Nutrição, Fisioterapia e Enfermagem". O primeiro vestibular terá 200 vagas, sendo 50 em cada curso. A professora Anancy Brito Paim explica que a faculdade surgiu da necessidade de mais cursos superiores na região, confirmada por dados oficiais.

"A Faculdade Santo Antônio de Itabuna poderá receber até 10 mil alunos, em três turnos. A meta é crescer destes quatro cursos para mais turmas de graduação, pós-graduação, ensino a distância e outras modalidades”, disse ao apresentador do J7, Paulo Vicente.

A mensalidade de Direito será de R$ 700, a de Enfermagem R$ 650, a de Fisioterapia R$ 600 e a de Nutrição, R$ 500. A FSA pertence ao grupo Caelis Educacional, que atua na Bahia (em Alagoinhas, Feira de Santana, Itabuna e Salvador), Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Ceará. O vestibular deve ocorrer em outubro.

PM investiga violencia de policiais

O número de investigações para apurar denúncias de violência física, ofensas e ameaças de policiais militares na Bahia chegou a 374 até a terça-feira. Os dados são da Corregedoria da Polícia Militar. O órgão não informou quantos desses casos foram punidos.

No último ano, a Corregedoria da PM abriu 652 investigações contra militares. Desse total, 97 foram punidos, oito advertidos, 66 presos e 23 expulsos da corporação. O especialista em Segurança Pública Antônio Mateus Soares avalia que a população está denunciando mais os casos de violência praticados pelos militares.

"Os índices divulgados pela Corregedoria demonstram que o cidadão começa a registrar as queixas e os dados estatísticos começaram a aparecer. Os casos têm acontecido em todo o estado". No início desse mês, um ex-vereador de Santo Amaro foi agredido por pelo menos 5 PMs durante uma festa de rua.

Ele foi espancado e disse que chegou a desmaiar. Em Itabuna, o caso mais recente envolveu o PM Márcio Sakuyama, a ex-apresentadora Lo-Hanna Magnavita e o marido dela na porta de um supermercado no bairro Conceição. O casal tentava impedir a prisão de um ladrão e acabou trocando empurroes e socos.

Operação flagrou postos irregulares

A Operação Posto Legal encontrou irregularidades em vários postos de combustíveis no sul e oeste da Bahia. Alguns entregavam quantidades menores que as pagas pelo consumidor. Pelo menos 18 bicos e duas bombas foram lacrados em função de vazamento interno. Os nomes dos postos não foram divulgados.

A força-tarefa encontrou também 42 bombas em mau estado, postos sem alvará, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. As irregularidades foram identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, entre os dias 10 e 12, em Itabuna, Ilhéus e Una, no sul; Barreiras e Cristópolis, no oeste.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo Procon, Ibametro, a Agência Nacional do Petróleo e o DPT, com o apoio da Sefaz, das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. A ANP averigua itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT.

A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

Projeto melhora os hospitais do SUS

Quase dois dias a menos de internação no hospital e a redução de 4h20 no pronto-socorro são os resultados do segundo ciclo do Projeto Lean nas Emergências, em 20 unidades do SUS. Elas mostraram redução de 55% na lotação, 44% no tempo de internação e 40% na passagem pela urgência até a alta.

Tudo isso garante não só uma maior oferta de leitos dos hospitais como a diminuição do desgaste emocional tanto do paciente e de seu acompanhante como da equipe médica. Após a intervenção, o período de espera no pronto-socorro passou de 11h para, em média, 6h20.

O paciente que busca atendimento nessas emergências fica quase quatro horas e meia a menos no pronto-socorro, considerando o período desde a entrada, passando pela triagem, consulta, medicamentos e exames, até a alta médica. Esse resultado é reflexo da organização dos fluxos e o menor tempo de permanência do paciente.

Para o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco Figueiredo, o projeto já é um sucesso. “A cada ciclo o Projeto Lean nas Emergências tem nos proporcionado resultados maravilhosos que impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos brasileiros".

"No Ciclo 2 tivemos grandes surpresas com dois hospitais, que mesmo tendo realidades difíceis, conseguiram envolver toda a sua equipe para que o projeto desse certo”. O maior destaque é do Hospital Socorrão II, no Maranhão (foto), que reduziu em 74% a superlotação.

A unidade recebe 56 mil pacientes por ano e melhorou seu giro de leitos com a redução de 22% do tempo médio de permanência. Outro progresso evidente foi a diminuição em 60% do tempo do paciente no pronto-socorro, que levou ao aumento de 6% no volume de atendimento diário na emergência.

Agressor terá que ressarcir o SUS

Agora é lei. O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao SUS os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao SUS". Os recursos vão para o Fundo de Saúde do estado responsável pelas unidades de saúde.

A norma diz ainda que, nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e tornozeleiras, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. A lei prevê também que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos nem como atenuante de pena ou comutação.

TSE vai cassar chapas com laranjas

A quase um ano das eleições, um duro revés para os partidos e políticos que usam estratagemas para burlar a legislação. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas na coligação para o cargo de vereador em Valença do Piauí (PI). Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.

A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco. As fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha de São Paulo revelar um esquema em Minas Gerais.

Candidatas receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e reeleito deputado federal em 2018. Ele nega as irregularidades.

Suspeito de matar PM já foi preso

Luciano Santos, de 36 anos, suspeito de liderar o bando acusado da morte de um policial militar em Valença, foi preso no bairro Pequi, em Eunápolis. Segundo a Polícia Civil, "Luciano de Iara", como é mais conhecido, já estava com a prisão decretada por outro crime, tráfico de drogas.

Ainda de acordo com a polícia, ele vinha sendo investigado por suspeita de envolvimento na morte do policial, atingido por diversos tiros. O PM Rogério Souza da Silva, 32 anos, e um colega de profissão foram cercados por um grupo de 10 traficantes, no Natal de 2016, em Valença, no Baixo Sul do estado.

O PM morreu, enquanto o amigo ficou ferido com um tiro no abdômen. Os dois estavam sem fardamento militar. Cinco suspeitos de envolvimento no crime foram mortos em uma operação policial, naquela ocasião, depois de reagir à abordagem das guarnições.

Ilhéus supende vacinação antirrábica

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ilhéus comunicou que está interrompendo a campanha de vacinação antirrábica. De acordo com a coordenadora da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Paula Rocha, em agosto foram vacinados 3.512 animais, sendo 691 felinos e 2.821 cães.

A vigilância de zoonoses do município esclarece que interrompeu a ação de imunização em virtude do desabastecimento mundial da vacina antirrábica animal. O Ministério da Saúde, responsável pela distribuição das vacinas, informou a falta do produto.

Por isso, a CCZ aproveitou o saldo de vacinas para promover a ação nos dias 14, 16, 19, 20, 21 e 22 de agosto, priorizando as comunidades com mais cães: Teotônio Vilela, Condomínio Sol e Mar, Morada do Porto, Olivença e adjacências, Nelson Costa, Urbis, Iguape, Couto, Centro, Princesa Isabel, Banco da Vitória e Ilhéus II.

A unidade informa que aguarda a regularização do abastecimento para dar continuidade à vacinação nas demais localidades do município. "Portanto, a campanha antirrábica local será adiada até termos novas orientações do Ministério da Saúde", explica Paula.

Uesc sediará o congresso do Rondon

Representantes do Ministério da Defesa estiveram reunidos com o reitor Evandro Sena Freire, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia, em mais uma preparatória para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que terá como tema Cidadania e Responsabilidade.

Também participaram da reunião os coordenadores locais do evento, que será realizado nos dias 25 a 28 de setembro pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Uesc. O Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no bairro Salobrinho, deverá receber cerca de 500 participantes de todo o Brasil.

O congresso tem por objetivo discutir as ações anteriores e pensar no futuro das atividades. A primeira edição foi realizada em Ribeirão Preto/SP, na Universidade de São Paulo (USP), em 2013, e a segunda em Florianópolis/SC, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2015.

CMS aponta Saúde trágica em Itabuna

Na área da Atenção Básica, Itabuna vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente por falta de financiamento”. A conclusão está num relatório do Conselho Municipal de Saúde apresentado aos vereadores das Comissões de Saúde e Direitos Humanos. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras.

O conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. Segundo ele, "falta resolutividade" para esses problemas recorrentes.

A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, contou que “eles sofrem calados e não acreditam mais em procurar as autoridades”. Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecer onde está sendo aplicado esse recurso”.

Em sua atual gestão, o prefeito Fernando Gomes tem promovido alta rotatividade de titulares na pasta da Saúde o que, além de demonstrar incompetência, mostra pouco caso com a saúde. A "porta giratória" tira a credibilidade e independência do secretário de plantão. Foram 6 secretários, o último (Uildson Nascimento) por só 15 dias.

Rui torra R$ 300 mil em um evento

Com o aval e participação direta do governador Rui Costa (PT), o governo da Bahia patrocinou com R$ 300 mil o 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, realizado no último final de semana no luxuoso resort Vila Galé Mares, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O assunto foi destaque no Diário do Poder, de Brasília.

O patrocínio do estado foi formalizado através da Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia). Além do governador da Bahia, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner (PT), o evento reuniu mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Para se hospedar no resort, qualquer pessoa deve pagar R$ 4.788 em um pacote mínimo de três diárias, no “apartamento família” para duas pessoas, com todas as despesas de alimentação e bebidas incluídos, entre os dias 20 e 23 de setembro. O governador não dá aumento salarial aos servidores há 6 anos.

Falso dentista indiciado por fraude

Paulo Henrico Almeida, estudante de odontologia denunciado por atuar de forma irregular em clínicas de Vitória da Conquista e Itabuna, foi indiciado por exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave. O inquérito instaurado pela delegacia de Conquista foi concluído na segunda-feira.

Paulo Henrico foi denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia. Pelo menos 15 pessoas foram lesionadas por procedimentos mal feitos. O inquérito será remetido à Justiça pelo delegado Humberto Matos, um dos responsáveis pelo caso.

Duas mulheres, Luíza Gusmão e Isabelle Neme Sá, também serão indiciadas pelos mesmos crimes. A polícia não detalhou se elas também são estudantes. Um dentista, Wildiano Guimarães, terá conduta investigada pela polícia. A defesa de Paulo Henrico informou que o estudante é inocente. Os advogados das acusadas não foi localizado.

Entre as vítimas que denunciaram o estudante está um homem que teve 9 dentes extraídos de uma só vez durante uma consulta. A vítima contou que procurou Paulo sem saber que ele não era um profissional da área, após uma inflamação em um dos dentes. E foi surpreendido pelas extrações. Outras pessoas relataram casos parecidos.

Itabuna monitora as tornozeleiras

Itabuna ganhou, nesta terça, o Núcleo de Monitoração de Pessoas, que vai monitorar, em tempo real, pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas. O ato inaugural aconteceu no Salão do Júri do Fórum, com a corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.

O uso de tornozeleiras eletrônicas permitirá o controle do deslocamento das pessoas submetidas a essa medida e é um avanço para garantir o fiel cumprimento das penas. No ato, uma questão envolvendo os internos dos presídios foi trazida pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb).

Ele alega sobrecarga de trabalho e desrespeito à recomendação do número ideal de profissionais feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Segundo o sindicato, com uma proporção de 250 agentes penitenciários por plantão para 15 mil internos, há sobrecarga de trabalho.

Em campanha salarial, o Sinspeb elaborou a pauta de reivindicações ao governo estadual, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O ponto principal é a realização de concurso público.

ONG levavam R$ 1 bi/ano do governo

Senadores articulam uma nova CPI para investigar a paixão das organizações não-governamentais (ONGs) pelo dinheiro... do governo. Não é a primeira vez que essas entidades são alvo de investigação: em 2006, o Senado instalou a primeira CPI das ONGs proposta pelo então senador Heráclito Fortes.

Acabou em pizza, mas ao menos descobriu que as ONGs tomavam do governo federal mais de R$1 bilhão por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A CPI das ONGs investigou repasses de 2001 a 2006. Só para ONGs batizadas de “associações” e “institutos” foram mais de R$ 5 bilhões.

O total apurado pela CPI, do faturamento entidades privadas “sem fins lucrativos”, segundo o Siafi, foi de R$ 13,7 bilhões. A CPI foi enterrada pelo PT e partidos aliados, que protegiam as ONGs. Eram tempos dos muitos roubos que a Lava Jato descobriria depois.

MP aciona Ilhéus por poucos agentes

Segundo ação civil pública ajuizada na sexta-feira, Ilhéus tem 77 agentes de endemias a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. O Município foi acionado pelo Ministério Público estadual em razão deste acentuado déficit.

O momento é ainda pior, porque a cidade enfrenta um alto índice de infestação predial do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. O índice registrado no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio, colocando Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia.

A tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue indica este risco acima de 3,9%.. De acordo com o promotor Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, Ilhéus contava, em julho, com 53 agentes em efetiva atuação, para visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados.

O Ministério da Saúde preconiza o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes de campo no Município. O promotor destaca que o déficit vem se agravando nos últimos 8 anos, em paralelo com o aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período.

Em 2012, havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis e o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019. Pedro Nogueira solicita à Justiça que determine a realização, em 30 dias, de concurso público ou processo seletivo para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho.

Senado aprova só o fundão imoral

A minirreforma eleitoral, que o Senado aprovou só em parte nesta terça (17), é a reação dos políticos para repor a montanha de dinheiro que, a cada eleição, tomavam de empresas fornecedoras do governo. A investida do Congresso agora vai diretamente no bolso do contribuinte, sem a intermediação de empreiteiras.

A ação começou no auge da Lava Jato, quando o acintoso Fundo Partidário saltou de R$ 308,2 milhões em 2014 para R$ 811,3 milhões em 2015, enfiados goela abaixo do País. Era só o começo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Fundão Eleitoral de 2018 foi de R$ 1,7 bilhão, mas políticos tentaram incluir no Orçamento previsão de até R$ 3,7 bilhões para a eleição 2020. Vítimas da corrupção, os brasileiros teriam que pagar as multas e até os advogados de políticos pilhados em vigarices gerais.

Com o Fundo pagando até advogado de candidato, se multiplicariam os casos de superfaturamento de honorários para o “caixa 2” da clientela. A minirreforma autorizava partidos a fazer negócios como comprar sedes, aviões, carros, o que quiserem, com o dinheiro público do Fundo.

Em acordo de líderes, o Senado cortou tudo e manteve o valor do fundão nos já imorais R$ 1,7 bilhão, valor que o cidadão entrega para que os políticos não tenham que financiar sua própria busca pelo melhor emprego do país. Os impostos acabam financiando as agremiações, que são particulares e cheias de benefícios, como isenção fiscal.

Pessoal do turismo deve se vacinar

Os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Fausto Franco (Turismo) se reuniram com o trade turístico baiano a fim de sensibilizar o setor para ampliar a cobertura vacinal contra o sarampo dos profissionais que atuam no segmento, sobretudo nas cidades turísticas.

De acordo com Vilas-Boas, a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro devem intensificar as ações de vigilância.

"O trade turístico, por sua vez, deve solicitar que os profissionais do segmento de bares, hotéis, restaurantes, receptivos, agências de viagens, dentre outros, verifiquem a sua condição vacinal, pois a Bahia recebe um Intenso fluxo de turistas e 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil são de paulistas".

Fausto Franco alerta que “esta medida de sensibilização é necessária, visto que Porto Seguro receberá um grande número de turistas em outubro, devido à Semana do Saco Cheio”, diz. Já o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Roberto Duran, destaca que o setor disseminará esta informação entre as entidades.

Bahia sedia Encontro Brasil-Alemanha

A Bahia foi escolhida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça, para ser a sede do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) em 2021. A edição de 2020 será em Munique. O evento reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

"Já temos oito empresas alemães de peso operando na Bahia: Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Tenho certeza que os contatos que o Governo do Estado fez na EEBA vai render novos investimentos. Receber a edição 2021 será ainda mais estratégico", comemorou João Leão, vice-governador.

O governo baiano montou um estande no evento e apresentou as potencialidades de investimentos no estado, integrando os campos da economia (SDE), turismo (Setur), planejamento (Seplam) e cultura (Secult). Produtos da agricultura familiar produzidos na Bahia também foram expostos pela SDR.

"O EEBA é uma ótima oportunidade para que as empresas alemãs conheçam melhor nossas oportunidades de investimento e nosso ambiente de negócios, motivos pelos quais a Bahia pleiteou sediar este evento em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil", explicou Paulo Guimarães, da SDE.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela CNI, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK).

Boxe itabunense fatura dois títulos  

Os lutadores itabunenses que participaram, no sábado (14), do Campeonato Baiano de Box - AOB, promovido pela Federação de Box da Bahia, conquistaram dois títulos estaduais, dois vice e um terceiro lugar na competição, que serve como vitrine, revelando novos valores.

A delegação foi liderada pelo treinador Gilmarques Mendes Sabino, instrutor da Federação Baiana de Box, que elogiou o esforço e o desempenho dos atletas na superação de dificuldades, revelando um alto potencial técnico. A equipe contou com o apoio da FICC, que cedeu as passagens.

O melhor desempenho na equipe itabunense ficou com o lutador Samuel Rosa, o mais jovem, de apenas 13 anos, 52 quilos, que foi campeão Infantil Estreante e do Campeonato Aberto. Com uma técnica própria, Rosa é considerado uma das revelações do box itabunense e um atleta com potencial de alto rendimento.

Outro destaque foi Jonatan Passos, de 20 anos, 63 quilos, médio ligeiro, integrante do Projeto Lutando Pela Paz, coordenado pelo técnico Gilmarques. Ele conquistou o vice-campeonato Baiano 2019 na categoria elite e soma 18 lutas com 15 vitórias, 6 por nocaute e apenas 3 derrotasm por pontos.

Já Juan Miguel Viana Mota, 18 anos, 75 quilos, conquistou o vice-campeonato Baiano Estreante 2019 na categoria juvenil e o terceiro lugar do Campeonato Baiano Aberto de Boxe (AOB).

Homem se jogou no rio e morreu

Só o laudo necroscópico do Departamento de Polícia Técnica vai apontar as causas da morte de Gilvan Ferreira Fróis, de 40 anos, que se atirou no Rio Cachoeira, na Avenida Antônio Ribeiro Junior, depois de um surto. O homem estava bebendo num bar, quando de repente deu um salto e correu para se jogar.

O fato aconteceu por volta das 3 horas da madrugada de domingo. Não se sabe ao certo se Gilvan foi vítima de suicídio ou se ocorreu um acidente. Mas há relatos de que, ao tentar pular, ele acabou enganchando o pé na grade de proteção, depois caiu no Rio Cachoeira.

Populares ligaram para a polícia e a PM e acionou o Corpo de Bombeiros, que conseguiu retirar o homem da água, mas ele já estava morto. Na testa de Gilvan havia um ferimento profundo, resultante do choque da cabeça nas pedras. Familiares relataram que ele era usuário de drogas e sofria de esquizofrenia.

Gilvan morava no bairro Vila das Dores. A delegada Lisdeile Nobre esteve no local para o levantamento cadavérico. Equipes d e peritos do Departamento de Polícia Técnica, para onde o corpo foi levado, auxiliam as investigações e serão os responsáveis pela emissão do laudo cadavérico.

Fim de semana com mortes na região

O final de semana no sul da Bahia teve um atropelamento. Joel Mendes do Amaral, 66 anos, índio Tupinambá de Olivença, morreu por volta das 19 horas de sábado, depois de ser atropelado pelo Fiat Toro de placas PLH-6686, na rodovia BA-001, trecho entre Ilhéus e Una.

O acidente aconteceu em frente ao Condomínio Águas de Olivença. Segundo testemunhas, a vítima atravessava a pista quando foi atropelado pelo carro, que vinha em alta velocidade. O motorista, que não teve sua identidade revelada, estaria embriagado.

Revoltado, um grupo de moradores de Olivença ateou fogo em pedaços de pau e pneus, interditando aquele trecho da rodovia por mais de duas horas. Os manifestantes denunciaram que há muito tempo vêm reivindicando a colocação de quebra-molas no local. Vários acidentes já ocorreram naquelas imediações.

Depois da intermediação da Polícia Militar, o tráfego de veículos voltou a se normalizar, por volta das 23h30. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo e o Departamento de Polícia Técnica acionado para fazer o levantamento cadavérico.

Já em Barra Grande, o corpo de Rodrigo de Jesus Conceição, de 19 anos, foi encontrado boiando no mar horas depois de desparecer da praia de Carapitanguí. Segundo informações da Polícia Militar, Rodrigo desapareceu na manhã de sábado, quando jogava bola com os amigos na praia.

O jovem entrou na água para buscar a bola e não conseguiu voltar. De acordo com a PM, uma equipe do Corpo de Bombeiros fez buscas na região, mas não conseguiu encontrar a vítima. Após o encerramento das atividades, os moradores continuaram e acharam o jovem por volta das 21h30 de sábado.

O corpo de Rodrigo de Jesus foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, que vai certificar a causa da morte por meio de laudo necroscópico. Não se sabe se o jovem morreu afogado ou se foi vítima de mal súbito.

CEF dá dicas para evitar golpe FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020.

Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança. Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e aplicar golpes.

Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”. Não faça pré-cadastro para saque do FGTS. Golpistas têm se passado pela Caixa no WhatsApp. Não responda. Em caso de dúvida, procure os canais oficiais do banco.

A área de segurança da Caixa mantém ainda, uma página atualizada com dicas e informações sobre os principais golpes praticados pelos fraudadores. O banco alerta que não envia mensagens sobre saques das contas, não solicita senhas, dados ou informações pessoais; não pede confirmação por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O banco orienta que os trabalhadores busquem informações sobre FGTS disponíveis nos canais oficiais da Caixa, na internet, no endereço fgts.caixa.gov.br, no app FGTS ou no telefone 0800-726-0207, ou direto em suas agências.

Bolsonaro lembra avanços e tem alta

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h desta segunda, após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarcou para Brasília.

Bolsonaro publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo.

Ele elencou entre as realizações o saque imediato do FGTS, a ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a medida provisória da carteira estudantil digital e a Semana do Brasil, parceria empre governo e iniciativa privada em que lojas aproveitam o feriado da Independência para oferecer descontos e ampliar vendas.

O presidente ressaltou também a notícia da ampliação de equipes de saúde primária, o projeto de irrigação Jaíba, segundo ele, o maior da América Latina, reformas de pistas de pouso e decolagem de aviões em diversos pontos do país e a MP que prevê pensão a crianças com microcefalia decorrentes do vírus Zika.

Também pelas redes sociais, o presidente comentou que conversou com a filha Laura, de 8 anos, do casamento com Michelle. (ABr)

Nova regra da primeira CNH já vale

As mudanças para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) passaram a valer a partir desta segunda-feira. Com isso, o número de aulas para tirar a CNH será reduzido e acaba a exigência de aulas para obter a ACC.

Para quem vai tirar a CNH na categoria B, o número de aulas vai ser reduzido de 25 para 20 horas/aulas obrigatórias. Isso porque a exigência do uso do simulador acabou. Fazer aulas no aparelho será facultativo. Isso torna a CNH, em média, R$ 300 mais barata. O simulador se tornou regra na Bahia em dezembro de 2015.

Já para quem quer autorização para pilotar as cinquentinhas, será possível fazer as provas teórica e prática sem aulas. Somente se for reprovado terá de passar por aulas práticas. Em setembro de 2020, as aulas voltarão a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deve ser noturna.

O candidato também vai poder usar seu próprio ciclomotor, mas o veículo deverá ter, no máximo, 5 anos de uso. Com a alteração, se o futuro motorista optar pelo simulador, serão 15 horas-aulas práticas e 5 com o equipamento. As aulas com o simulador devem anteceder as práticas e ter duração de 50 minutos.

Para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de noturnas, de quatro para uma. O diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, diz que "a ideia foi ampliar o acesso à CNH sem deixar de priorizar a segurança no processo de formação do condutor”.

ONG faz um bazar em prol dos bichos

Roupas, sapatos e acessórios e outros materiais estarão à venda com valores reduzidos no bazar da ONG Planeta dos Bichos, no dia 21, das 14h às 17h, na Clínica Veterinária Casa do Bicho, na Av. Lomanto Júnior, 950, no Pontal, Ilhéus. O evento terá ainda uma feira de adoção de animais resgatados e um festival de tortas.

“O objetivo do bazar é levantar fundos para manter o projeto social que a ONG faz com relação ao resgate e o cuidado de animais. Vamos investir no pagamento de clínicas veterinárias, compra de medicamentos e rações, tudo o que a gente precisa para o abrigo”, explica Maria da Conceição Barbosa (Ceiça), presidente da ONG.

Com as doações cada dia mais escassas, as ONGs que acolhem animais se desdobram para manter as ações de resgate e tratamento. “Os animais resgatados sempre chegam feridos e debilitados, o que exige cuidados veterinários e medicação. São vidas que merecem cuidado, por isso reforçamos a adoção com responsabilidade”.

A instituição não tem condições de recolher mais nenhum animal. Muitas pessoas adotam e, quando o animal adoece ou envelhece, é abandonado, caindo a responsabilidade para as ONGs. Para doação, o interessado pode entrar em contado pelo telefone (73) 99169-3405 e acompanhar o trabalho pelas redes sociais.

Cresce a venda de artigos usados

Depois de quatro anos de recessão e um de recuperação lenta da economia, o orçamento apertado das famílias e o desemprego têm levado muitas pessoas a buscar alternativas na hora de comprar ou fazer um dinheiro extra. Um levantamento da CNDL e do SPC Brasil revela que os produtos usados vêm ganhando espaço.

28% dos entrevistados adquiriram algum item de segunda-mão pela internet nos últimos 12 meses, um percentual que chega a 39% entre os mais jovens. Os objetos mais adquiridos foram smartphones (29%), eletrônicos (27%), roupas e calçados (26%), eletrodomésticos (18%), móveis (17%), brinquedos e artigos infantis (16%).

Dados da pesquisa também mostram uma parcela significativa de consumidores que vem se desfazendo de objetos sem uso, principalmente para conseguir uma renda extra. Cerca de 30% colocaram à venda itens pessoais como eletrônicos (28%), roupas e sapatos (24%), eletrodomésticos (21%), celulares ou smartphones (20%).

Também ofereceram brinquedos e artigos infantis (19%), e móveis (15%). Por outro, lado, 58% ainda não se sentem atraídos por esse tipo de venda. O tempo gasto para concretizar a venda, para a maior parte dos entrevistados, é curto. 40% precisaram de até uma semana, 28% até 15 dias e 13% até um mês.

Audiência discute Central do Malhado

Na manhã desta segunda-feira (16), uma Audiência Pública discutiu soluções para as demandas da Central de Abastecimento do Malhado. Na pauta, as condições de trabalho, que podem ser melhoradas no aspecto físico, elétrico, hidráulico, de higiene e de acesso.

A audiência na Câmara Municipal foi proposta por Makrisi Sá e contou com o presidente César Porto e os vereadores Gil Gomes, Neo Bastos, Paulo Anunciação, Abraão Oliveira e Dr. Rodrigues e Ivo Evangelista. Os participantes, em sua maioria feirantes, sinalizaram várias situações que dificultam o cotidiano na unidade.

Eles citaram a falta de segurança, a necessidade de revisão das redes elétricas e hidráulicas, maior eficácia por parte da Guarda Civil Municipal, coleta e reaproveitamento de resíduos, restruturação da ‘Malvinas’ e acessibilidade dentro e no entorno da Central.

Os representantes da Prefeitura afirmaram que há empenho para melhorar a Central de Abastecimento, mas "os desafios são inúmeros" e que dentro da possibilidade orçamentária, aos poucos o trabalho emergencial será realizado no local.

Para o Corpo de Bombeiros, a feira não está em condições ideais de segurança e a corporação está disposta a colaborar através de informações sobre incêndio e pânico. Um documento será produzido com as principais demandas e enviado para os órgãos, para que sejam atendidas as solicitações.

Biblio de Itabuna comemora 30 anos

A Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, em Itabuna, comemora neste mês 30 anos. Para marcar a data a direção programou uma programação especial que começa com uma missa solene no dia 25, com lançamento das coletâneas dos escritores regionais Ruy Póvoas e Adilson Machado às 19h.

A Biblioteca Plínio de Almeida foi fundada em 25 de setembro de 1989 com o intuito de oferecer aos alunos de escolas públicas e particulares, além da comunidade, um espaço amplo e com um acervo rico, formado por importantes nomes da literatura regional, brasileira e estrangeira.

A diretora Rita de Cássia Nascimento Santos informa que os estudantes tem na biblioteca informações importantes para pesquisas e contam com o apoio da equipe para orientar na busca de informações. “A comunidade também tem ao alcance livros que contam um pouco da história de Itabuna e da região".

"Tanto eles, quanto documentários e romances, podem ser emprestados mediante cadastro”. Rita de Cássia diz que antes da era da internet, a Biblioteca Municipal Plínio de Almeida já chegou a receber mais de 400 estudantes em um único dia “e ninguém saia sem ser atendido, o que é mais importante”.

A diretora destaca que, mesmo sem a grande procura hoje por parte dos estudantes, a Biblioteca Municipal continua melhorando o atendimento, inclusive com o sistema de Wi-Fi gratuito e o empréstimo de livros, de segunda a sexta, das 7 às 17 horas, sem intervalo para o almoço. Ela funciona no prédio da Câmara Municipal.

Governo inaugura Policlinica na sexta

O governador Rui Costa e prefeitos dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal inauguram, na sexta-feira (20), às 9h30, a Policlínica Regional de Saúde de Itabuna. A unidade especializada de saúde atenderá pacientes dos 30 municípios que compõem o consórcio.

Durante a inauguração, também serão entregues viaturas da Polícia Militar. O investimento no equipamento foi de R$ 20 milhões no prédio, que fica na Avenida J.S. Pinheiro. A Policlínica de Itabuna oferecerá consultas em angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

Também serão oferecidos exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia. Os pacientes serão levados para a Policlínica em micro-ônibus adquiridos pelos consórcios, via unidade de regulação.

Empresários são presos por lavar dinheiro

Oito empresas ligadas ao agronegócio – sete delas com atuação no oeste da Bahia – estão sob suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro que resultou em um prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos do estado.

Na quinta-feira, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Drago), realizaram uma operação que resultou na prisão de três empresários, dois no Oeste da Bahia e um em Alagoas.

Além das prisões, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas empresas e residência dos suspeitos, emitidas pela Vara Criminal da Comarca de São Desiderio. A operação contou ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul, e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar a saída de mercadorias para outros estados.

Justiça autoriza o abate de jumentos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu na quinta-feira decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem jumentos. O TRF1 derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal no estado. A proibição estava em vigor desde dezembro e atendia a uma solicitação de cinco entidades de defesa dos animais.

Na época, elas entraram com uma ação civil pública contra a União e a Bahia. Entre outros argumentos, denúncias de maus tratos em um frigorífico de Itapetinga e a importância do jumento para a cultura nordestina. As alegações das entidades tinham sido acatadas pela Justiça Federal na Bahia em primeira instância.

Os frigoríficos do estado foram obrigados a suspender o abate de jegues, que geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do comércio da carne, tendo como principal mercado a China. Na decisão, o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a liminar feria a economia pública.

Ela interrompeu atividades, impossibilitou a comercialização dos produtos e promoveu déficit na geração de emprego e renda. A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros.

Eles receberam autorização para exportar para o país asiático. Entre os novos habilitados, o único da Bahia era o Frigorífico Nordeste - Pecuária, Indústria e Comércio. Conhecido como Frinordeste, do município de Amargosa, ele é um dos três frigoríficos especializados no abate de jumentos.

Câmara aprova fim do carnaval na quarta

O tradicional arrastão da Quarta-feira de Cinzas, que ocorre há 24 anos no carnaval de Salvador, pode estar com os dias contados. A Câmara local aprovou projeto de lei que proíbe festejos de Carnaval na cidade a partir das 5h da Quarta-feira de Cinzas. A proposta ainda depende da sanção do prefeito ACM Neto (DEM).

O projeto, ddo vereador Henrique Carballal (PV), usa uma justificativa religiosa: ele argumenta que, por marcar o início da Quaresma, a Quarta-feira de Cinzas não pode ser dedicada a uma festa profana. Na tradição da Igreja Católica, a Quaresma (40 dias que antecedem a Páscoa) deve ser dedicada ao resguardo.

Ou seja, a população inteira terá que seguir uma tradição que, há décadas, nem os católicos seguem, brincando no arrastão da quarta-feira. O vereador argumenta que, mesmo o Estado sendo laico, cabe ao Poder Público "reconhecer a maioria cristã".

ACM Neto ressaltou que não é fã, a Prefeitura não organiza nem apoia diretamente o “Arrastão da Quarta de Cinzas”, promovido por artistas. Mas disse que vai se ater a questões técnicas do projeto de lei e priorizar outras demandas mais urgentes, antes de decidir vetar ou sancionar a proposta.

“Ainda temos outras coisas para avaliar antes, a exemplo do projeto de regulamentação dos aplicativos. Se você me perguntar: eu não sou fã da Quarta de Cinzas, eu, como cidadão. Mas tem gente que gosta. E como a prefeitura tem obrigação de garantir pelo menos os serviços essenciais, a gente garante”.

Artistas como Ivete Sangalo e Daniela Mercury já desfilaram durante o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. No ano passado, a festa foi comandada pelo cantor Léo Santana e atraiu milhares de foliões. O arrastão também é encarado como uma opção de lazer para os foliões e de trabalho para ambulantes e outros profissionais.

Bandidos atacam a PM e acabam mortos

Dois bandidos tombaram em bairros de Itabuna em menos de 24 horas, em confrontos com a Polícia Milita, depois de receber as guarnições à bala. Isaac Santos de Jesus, 19 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira no condomínio residencial Itabuna Park, ao lado do Pedro Fontes I, no bairro São Roque.

De acordo com informação policial, Isaac era de alta periculosidade, um dos possíveis autores do ataque ao empresário Romoaldo dos Santos Sobral, mais conhecido como "Peu", na manhã de 4 de setembro, no mesmo bairro. A vítima era dono da padaria do São Roque enquanto o bandido, morador do Antique.

No final da tarde de quinta, na Avenida Hercília Teixeira, no Conceição, Marcos Feliphe Ferreira Silva reagiu a tiros à abordagem da PM e também morreu. Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional haviam recebido denúncia de que homens armados estariam em atitude suspeita na Rua Aurora.

Ao chegar, os policiais avistaram um grupo de 15 pessoas. A maioria conseguiu fugir. Houve perseguição até a avenida, onde Felipe, de 18 anos, reagiu atirando contra a polícia, que revidou. O bandido foi socorrido e levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu.

Na ação, que aconteceu por volta de 17h30, foram presas seis pessoas, entre as quais dois menores. Uma mulher integra o bando detido. Com o grupo, foram apreendidas uma granada artesanal e drogas como maconha e cocaína. Mais um revólver calibre 38 com uma munição deflagrada e quatro picotadas.

A polícia também teve trabalho em Itajuipe, onde três pessoas foram presas na sexta-feira pela Civil de Itabuna, em parceria com a local, durante operação na cidade. A ação visa executar mandados de prisão e combater o tráfico de drogas no município, que fica a cerca de 20 km de Itabuna.

Foram presos Agnaldo da Silva, de 21 anos, Analiton Moreira Campos e Mônica Cristina Cardoso de Souza. A mulher, acusada de tráfico, negou que tivesse passagem pela polícia mas, de acordo com a polícia, ela já tinha sido presa por tráfico de drogas.

Sefaz alerta para fim do prazo do IPVA

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) alerta os contribuintes para as últimas datas de pagamento do IPVA em 2019. Neste mês, os donos de automóveis de placas finais 9 e 0 devem pagar a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto, até os dias 27 e 30, respectivamente.

O calendário completo está em www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Canal Inspetoria Eletrônica, depois em IPVA e por fim em Calendário. Para pagar, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Estão isentos do IPVA os veículos de concessionárias de ônibus, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, com motor de potência inferior a 50cc e embarcações com motor de potência menor que 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática e a empresas públicas.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

DCCP recupera aparelhos médicos

Policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) recuperaram cinco aparelhos de monitoração cardíaca, avaliados em R$ 65 mil, nesta sexta-feira (13). Os equipamentos foram furtados de um hospital particular, localizado no bairro da Pituba, por Julianderson Santana Socorro, preso por outros crimes.

De acordo com a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima, os equipamentos estavam escondidos no banheiro de um shopping, na Barra. “Julianderson confessou o furto e indicou onde os materiais estavam. Todo o material já foi devolvido aos proprietários”. O departamento já solicitou a prisão preventiva do criminoso.

Julianderson foi preso por equipes da 14ª Delegacia, da Barra, após denúncia do furto de celular em uma agência bancária, na quarta-feira (11). O aparelho foi recuperado. Além do celular, Julianderson confessou o furto da mochila de um oficial da PM contendo com um carregador, munições e um notebook.

O furto ocorreu na biblioteca da UFBA, no bairro de Ondina, no mês passado. Os materiais furtados do policial foram recuperados em um hotel, no bairro da Calçada. Julianderson também estava com cartões bancários de terceiros. Ele está à disposição da Justiça.

Itacaré anuncia Festival Boa Música

Depois do sucesso do Festival de Forró e do Festival Sabores de Itacaré, um novo evento dará mais charme a um dos destinos turísticos mais badalados da Bahia. Nos dias 15 e 16 de novembro, a cidade receberá a primeira edição do Festival Boa Música Itacaré, trazendo nomes da Bossa Nova, MPB, Jazz e Blues.

Idealizado pela Secretaria de Turismo, o evento busca valorizar a boa música produzida no Brasil, com ênfase no instrumental, jazz, bossa nova e MPB. “Queremos proporcionar ao público um evento com gêneros musicais que agradam moradores locais e turistas com alto requinte musical”, diz o prefeito Antônio de Anízio.

O acesso é gratuito, para promover o intercâmbio entre novos expoentes da música, divulgar e fortalecer o trabalho de artistas de diferentes estilos musicais. O evento também contará com apresentações culturais, workshop para músicos, feira de economia criativa, concurso gastronômico e cortejo nas ruas.

Durante o dia, jazz e blues na Ponta do Xaréu, no por do sol. À noite, os palcos batizados de Tom Jobim (Praça Santos Dumont), João Gilberto (Rua da Pituba), Vinícius de Moraes (Passarela da vila) e Dorival Caymmi (Orla de Itacaré) apresentam os outros shows.

“A ideia é atrair ainda mais fluxo turístico, sendo realizado durante o feriado da Proclamação da República, por se tratar de um feriadão nacional. São esperados um público de 10 mil pessoas durante os dias do evento”, explicou o secretário de Turismo, Júlio Oliveira.

OAS inicia o asfalto da nova ponte

A OAS, responsável pela construção da nova ponte de Ilhéus, iniciou a pavimentação asfáltica do acesso centro-norte. O sistema viário nos sentidos norte e sul terão duas pistas de cada lado, com ciclofaixas. O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que é membro do Comitê de Acompanhamento das Obras (CAO) registou as atividades.

A construtora já instalou 11 cabos (estais) na nova ponte, que ligará o centro à zona sul, atendendo 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. O equipamento vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico.

A OAS prevê conclusão em janeiro de 2020 e o governo baiano pretende inaugurar a ponte em fevereiro.

Estado reconhece estragos em Ilhéus

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto. Ele deu parecer favorável à homologação do decreto de emergência municipal.

A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de verbas junto a órgãos federais e estaduais. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros.

Em consequência, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade. O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres, explica que o trabalho é uma ação conjunta entre várias secretarias municipais.

“A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”. Houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental.

Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS as inseriu no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Itacaré promove Observação de Aves

Especialistas, observadores e turistas de diversos estados estarão em Itacaré no 2º Workshop de Observação de Aves, que acontece de 19 a 21 de setembro. A ideia é dinamizar esta vertente do ecoturismo na Bahia, onde é grande a diversidade de espécies de aves, explica a Associação Passarinhar é Viver.

Segundo o presidente da associação, Rafael Piedade Félix, a observação de aves atrai turistas e contribui para a preservação das espécies. “É uma atividade que possui também cunho científico, pois fazemos um cadastro e conseguimos monitorar o movimento dessas aves na Bahia".

Ele observou que países como Estados Unidos movimentam a economia com essa atividade. “O retorno financeiro está ligado diretamente ao público que prestigia esta prática, e o Brasil tem tudo para se destacar, porque é o terceiro país do mundo em diversidade de aves”, afirma Félix.

Fausto Franco disse que a Secretaria do Turismo (Setur) aposta em ações que venham contribuir para a diversificação das atividades turísticas no estado. "A observação de aves é uma vertente que vem crescendo significativamente nos últimos anos".