CNJ afasta desembargadores do TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, afastar cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Além disso, abriu uma investigação sobre a conduta dos afastados.
Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness."Juiz tem que ser humilde. A decisão sem humildade é prepotência. Dentro da minha humildade, pensei em fazer justiça”, disse o relator Humberto Martins. "Não posso excluir ninguém”.
O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, iniciada em 11 de setembro. Os magistrados são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos na Justiça do Trabalho.
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli se declarou impedido de julgar o caso, mas não explicou as razões. Outro ministro do STF, Luiz Fux, votou pelo afastamento e argumentou que o cargo "exige essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter, de postura. Juiz suspeito não pode exercer a judicatura".
Ao defender o afastamento, o conselheiro Luciano Frota afirmou que havia "risco dos desembargadores atrapalharem a investigação" se continuassem nos cargos. "Os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas".
