Governo libera 2 bi para a Educação

Universidades e institutos federais vão poder respirar, depois do contingenciamento de verbas no primeiro semestre. O MEC anunciou um desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta. Segundo o ministério, as instituições terão 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão).

O desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC.

A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários. O MEC justificou que o bloqueio foi feito para "evitar interrupção nos serviços". Universidades e institutos federais chegaram a suspender a limpeza e a cancelar aulas noturnas.

O contingenciamento de 30% foi anunciado no fim de abril. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões. Depois, o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento ficou em R$ 5,8 bilhões, menos os R$ 2 bilhões de agora.

Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro. O desbloqueio no orçamento do MEC acontece na esteira da liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, conforme anunciado pelo governo no último dia 20.