MP aciona Ilhéus por poucos agentes
Segundo ação civil pública ajuizada na sexta-feira, Ilhéus tem 77 agentes de endemias a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. O Município foi acionado pelo Ministério Público estadual em razão deste acentuado déficit.
O momento é ainda pior, porque a cidade enfrenta um alto índice de infestação predial do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. O índice registrado no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio, colocando Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia.
A tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue indica este risco acima de 3,9%.. De acordo com o promotor Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, Ilhéus contava, em julho, com 53 agentes em efetiva atuação, para visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados.
O Ministério da Saúde preconiza o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes de campo no Município. O promotor destaca que o déficit vem se agravando nos últimos 8 anos, em paralelo com o aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período.
Em 2012, havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis e o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019. Pedro Nogueira solicita à Justiça que determine a realização, em 30 dias, de concurso público ou processo seletivo para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho.
