Salvador rescinde contrato da merenda

A Prefeitura de Salvador rescindiu o contrato da merenda escolar com a Soluções Serviços Terceirizados, que era responsável por fornecer a alimentação para 151 escolas municipais onde estudam 49.812 alunos. A Portaria nº 950/2026, é assinada pelo secretário Thiago Martins Dantas e foi publicada nesta terça-feira.

A Secretaria de Educação descobriu diversas irregularidades no abastecimento, na distribuição das refeições e no pagamento das merendeiras, que viviam atrasados. Por isso contratou emergencialmente a Plena Alimentação e Facilities, por R$ 38.218.750, com dispensa de licitação, para não interromper a merenda.

A portaria indica que a Coordenadoria de Alimentação Escolar comprovou que houve suspensão dos serviços, falta de alimentos, insumos e gás nas 151 escolas. As gerências regionais já tinham detectado problemas graves em 61 escolas, desde interrupção de atividades e redução do horário de funcionamento até risco de novas suspensões.

A Regional Itapuã relatou desabastecimento de proteínas e hortifrutigranjeiros, alterações nos cardápios e situações em que gestores e profissionais usaram dinheiro do próprio bolso para comprar alimentos.

A Soluções Serviços Terceirizados já tinha pedido a rescisão amigável em outubro, alegando dificuldades financeiras e problemas de caixa provocados por supostos atrasos de pagamentos de outros órgãos. A Secretaria da Educação ressaltou que seus pagamentos estavam rigorosamente em dia.

A Prefeitura considera que as dificuldades alegadas pela empresa não justificaram a interrupção do serviço, que é essencial. A portaria também ordena a abertura de investigação para apurar as responsabilidades da empresa. Ela pode ser multada, ser impedida de participar de novas licitações e ser declarada inidônea.

A medida inclui a suspensão cautelar dos pagamentos ainda devidos, enquanto a prefeitura apura se os direitos trabalhistas e salários foram pagos. Caso não tenham sido pagos, a gestão pode reter o valor necessário para cobrir estas despesas e pagar diretamente.

6:25 PM  |  


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sao pedro

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