FICC assumiu a gestão do turismo local

O prefeito Augusto Castro formalizou a responsabilidade da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania pela gestão das políticas de turismo de Itabuna. O Decreto número 18.117 foi publicado hoje no Diário Oficial. Segundo o documento, a fundação já exercia essas atividades, agora detalhadas na norma.

A FICC poderá planejar ações, captar recursos e firmar convênios. Também poderá contratar e fiscalizar obras de infraestrutura turística, como sinalização, centros de informação e estruturas de recepção de visitantes. Os projetos deverão comprovar vínculo com o turismo e atender às exigências técnicas e legais.

A fundação também administrará o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, o Fumdetur. A gestão caberá ao presidente da FICC, sob orientação e fiscalização do Conselho Municipal de Turismo. Os recursos terão conta específica e a fundação deverá apresentar ao conselho os demonstrativos da movimentação financeira.

O decreto não apresenta uma lista de obras nem fixa valores para investimentos. A execução dependerá das dotações disponíveis e das exigências de cada projeto. A norma também não transfere automaticamente pessoal e recursos orçamentários para a fundação.

7:11 PM  |  


Muito esforço é feito para deixar voce bem informado, sem rabo preso com ninguém. Ajude a manter nossa independência fazendo um PIX para jornal@aregiao.com.br (Nubank)



sao pedro

Arquivo de Notícias