Fux suspende decisão de Dino sobre fake
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações de fake news sobre a padroeira do Brasil, voltando a valer, até o plenário do STF analisar o caso, as determinações do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele ordenou a retirada do ar de posts que associavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
A ordem de Mendonça, de sexta-feira (25), alcançava também réplicas do conteúdo e incluía uma publicação de um humorista. No domingo (27), Dino restabeleceu os posts argumentando “proteção” à liberdade de expressão.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF. Fux acolheu o pedido e afirmou que o tema precisa ir ao colegiado por seus efeitos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a campanha presidencial. O ministro determinou que as plataformas interrompam a execução da decisão de Dino e, em até 24 horas, voltem à situação anterior, conforme as ordens do TSE.
Na decisão, Fux disse que não estava definindo, neste momento, os limites da liberdade de expressão. Também lembrou o inquérito das fake news e questionou se o Supremo deveria determinar a circulação de conteúdo considerado comprovadamente falso.
Segundo ele, a liminar de Dino suspendeu uma tutela da Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de material que o TSE considerou sem respaldo nos fatos.
A polêmica surgiu com posts nas redes que ligavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma iniciativa para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Com Diário do Poder.
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