Funai registra 700 ocupações de boa fé
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reconheceu como de boa-fé 708 ocupações não indígenas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira.
A Funai examinou 748 ocupações ao todo. Nos outros 40 laudos, não foram registradas benfeitorias passíveis de indenização. A resolução não informa valores nem anuncia pagamentos.
Para avaliar a boa-fé, o órgão adotou como marco a publicação da portaria que declarou os limites da terra indígena, em novembro do ano passado. A Funai também informou que precisará formar outro grupo técnico para cadastrar ocupações não indígenas que ficaram fora deste levantamento.
Os interessados têm 30 dias, contados da publicação da resolução, para apresentar recurso. O pedido pode ser feito pelo Protocolo Digital da Funai ou presencialmente nas comissões de pagamento.
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