Farra da Câmara dá folga de 46 dias
A Câmara de Vereadores de Itabuna suspendeu as sessões plenárias e as deliberações das comissões permanentes durante o período eleitoral. A interrupção começou nesta quinta-feira e seguirá até 26 de outubro, após o segundo turno das eleições. Serão 46 dias de folga para os vereadores, recebedo salário.
Segundo a Câmara, o objetivo é "assegurar o cumprimento da legislação eleitoral" e impedir o uso político da estrutura pública. Porém, a lei eleitoral não cita as Câmaras nem existe qualquer legislação indicando que o trabalho do parlamento deve ser suspenso, nem mesmo nas eleições municipais.
A medida é vista como uma manobra para que os vereadores fiquem livres para fazer campanha para deputados que fecham acordos políticos na cidade. O próprio presidente da Casa, Manoel de Jesus Porfírio, vem fazendo campanha para seu partido com uma equipe própria circulando nas ruas.
Apesar da folga de 46 dias para os vereadores, os servidores da Câmara não têm o mesmo privilégio. A direção manteve as atividades administrativas, como o trabalho dos setores de Protocolo, Licitação, Controladoria, Recursos Humanos, Ouvidoria, Segurança, Serviços Gerais e dos gabinetes.
A resolução também faz uma proibição redundante do que a legislação já não permite: o uso de prédios, veículos, computadores, telefones e materiais da Câmara para atividades de campanha, assim como instalar banners, cartazes e outros materiais eleitorais nas áreas comuns da Casa.
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