Conflito em avião vai gerar suspensão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou em vigor uma Resolução que endurece as punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos. A norma prevê multa de R$ 17.500 e suspensão do direito de voar por até 12 meses nos casos mais graves, além de uma lista nacional de bloqueio compartilhada entre as companhias aéreas.

A resolução divide as condutas em três níveis de gravidade. Nos casos mais leves, o passageiro recebe apenas orientação. Comportamentos como ofender outras pessoas, descumprir instruções da tripulação ou usar aparelhos eletrônicos proibidos são enquadrados como ato grave, com a multa e cancelamento da passagem.

Já os atos gravíssimos, como agressão física à tripulação, ameaça com armas ou explosivos e tentativa de invasão da cabine de comando, entre outros, resultam na multa, cancelamento da viagem e suspensão do direito de voar por 6 ou 12 meses, com inclusão do nome na lista nacional.

A suspensão é aplicada diretamente pela companhia aérea, que fica obrigada a avisar as concorrentes para que o passageiro não consiga comprar passagem, fazer check-in nem embarcar em nenhuma delas enquanto durar a punição. A norma também prevê direito de defesa aos passageiros.

Passagens já compradas para o período de suspensão devem ser reembolsadas integralmente pela companhia, com exceção do trecho da viagem em que ocorreu a infração. Companhias que deixarem de aplicar a suspensão quando ela for obrigatória estão sujeitas a multa de R$70 mil.

Levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostra que o transporte aéreo registrou 881 casos de indisciplina entre janeiro e junho deste ano, dos quais 154 tiveram impacto direto na segurança operacional, uma alta de 22% em relação ao mesmo período de 2025.

No acumulado anual, o total de ocorrências passou de 1.061, em 2024, para 1.764, em 2025, uma média de quase cinco casos por dia e alta de 66% entre os dois anos. Com Diário do Poder

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