Sampa apura fraude de endereço fiscal
A Prefeitura de São Paulo deflagrou nesta terça-feira a Operação Estabelecimento Oculto – Fase 2, que integra o Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento e ocultação da real localização de empresas prestadoras de serviços. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro empresas.
O foco foi a apuração de indícios de fraude fiscal praticada por empresas que, embora desenvolvam suas atividades e mantenham sua estrutura operacional na cidade de São Paulo, usam estruturas empresariais formais em outros municípios para aparentar que a atividade é realizada fora da capital.
Na prática, segundo as suspeitas investigadas, esses endereços não correspondem ao local onde a atividade econômica efetivamente ocorre, o que pode permitir o deslocamento artificial do recolhimento do ISS para outro município. A operação foi conduzida pela Secretaria da Fazenda com a Polícia Civil.
A simulação de estabelecimento provoca evasão fiscal, reduz indevidamente a arrecadação de São Paulo e gera distorções na concorrẽncia, prejudicando empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias na capital. A ação desta terça faz parte de um trabalho permanente de inteligência fiscal.
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