União bloqueia um terreno em Itabuna
O Governo Federal declarou de interesse do serviço público um terreno da União localizado na Avenida Manoel Chaves, no bairro Jaçanã, em Itabuna. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira.
A área foi reservada para futura destinação ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O terreno tem 12.369 metros quadrados e capacidade estimada para a construção de 184 unidades habitacionais.
A portaria, no entanto, não autoriza o início das obras. A entidade responsável pela execução do empreendimento ainda será selecionada, conforme as regras do programa habitacional do Governo Federal.
Operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, o Minha Casa, Minha Vida – Entidades apoia organizações sem fins lucrativos na construção de moradias para famílias de baixa renda. A nova portaria também revoga um ato publicado em 2023 sobre o mesmo imóvel.
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