Moraes proíbe Flávio de visitar seu pai
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o deputado federal Lindbergh Farias (PT) acionar o STF e questionar a legalidade da divulgação da “carta aos brasileiros”, assinada pelo presidente.
O deputado alega que Jair Bolsonaro descumpriu decisão do STF ao ter o material divulgado nas redes sociais. A proibição, inicialmente, é válida por 90 dias. O período engloba, por ora, o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O ministro ainda intimou a defesa de Jair Bolsonaro para que se manifeste, em 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada pelo senador, que é pré-candidato à Presidência da República.
A carta, lida por Flávio no sábado, traz manifestação de Jair apontando o filho como candidato ao Palácio do Planalto. Bolsonaro está em prisão domiciliar e proibido de acessar à internet. Em nenhum momento ele foi proibido por Moraes de publicar cartas através de terceiros.
Líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Marinho diz que a medida do magistrado é desproporcional e “tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.”.
O senador potiguar comparou a situação com a prisão de Lula, em 2018, quando recebia visitas e mantinha ativa articulação política. "O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad".
"Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais".
"A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político".
"A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição".
"Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento. Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários". Com Diário do Poder
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