Itaú lesou São Paulo com fraude contábil

Uma matéria do portal Metrópoles escancarou um escândalo, mais um, envolvendo o Banco Itaú. Desta vez uma fraude contábil que tornou o banco o maiir devedor de São Paulo. A história começa com um prédio no interior, com a fachada estampando “Itaú – unidade empresarial Poá”.

Mas ao ser visitado, o prédio mostrou que o local tinha só dois pequenos escritórios, sem atividade, criados para "burlar o sistema tributário e deixar de pagar bilhões em impostos na cidade de São Paulo, onde fica sua real sede," conta Metropoles.

Quando a fraude foi revelada, em 2019, o Itaú não pagou a dívida e virou alvo da CPI do Devedor, na Câmara de Vereadores de São Paulo. No mês passado, ela aprovou um requerimento para que o banco explique tudo, na tentativa de recuperar os valores devidos para investir na cidade.

Condenado, agora o Itaú precisa pagar a dívida e a multa. Ele acumula quase R$ 20 bilhões em débitos na Prefeitura de São Paulo. O calote do banco daria para 1.300 mil UPAs, 61.700 ambulâncias, 100 hospitais de grande porte, 400 escolas públicas ou 100.000 viaturas policiais.

Metropoles conta como funcionava o golpe do Itaú. Dos R$ 19,9 bilhões devidos em março por ele, R$ 9,4 bilhões eram de responsabilidade do Itaucard, que teria estruturado o golpe montando um escritório de fachada no centro de Poá, que oferecia alíquota de ISS de 0,25%. Na capital é 2%.

"Toda empresa tem o direito de levar sua operação para uma cidade que ofereça melhores condições tributárias, mas precisa arcar também com os pesados ônus da decisão. No caso do Itaucard, convencer seus funcionários a darem expediente longe da Faria Lima. Mas nenhum deles foi empregado em Poá".

"O golpe durou até 2019, quando foi descoberto pelo então vereador Ricardo Nunes (MDB), hoje prefeito de São Paulo. Na condição de presidente da CPI da Sonegação Tributária, o emedebista foi até Poá para conhecer o escritório do Itaucard, em fevereiro de 2019, na sobreloja de um supermercado," conta Metropoles.

O que encontrou foi uma salinha de 14 m² em um prédio onde deveriam funcionar 20 empresas do Banco Itaú.No outro prédio, um escândalo, como contou o relatório da CPI.

“Para SURPRESA generalizada de TODOS, havia cerca de 6 funcionários no local, embora houvesse inúmeras estações de trabalho VAZIAS, num autêntico CENÁRIO visivelmente montado, pronto para receber a CPI, ou qualquer autoridade, caso a visita tivesse sido avisada de antemão”, diz o documento.

O Itaú fez de tudo para impedir a fiscalização e barrou duas vezes a entrada de uma equipe da Polícia Científica. Só meses depois ela conseguiu acesso, com ordem judicial. A CPI ficou um ano parada, até que Nunes convenceu a desembargadora Maria Cristina Zucchi de que a investigação não seria usada politicamente.

Os vereadores também foram impedidos de entrar na sede, em São Paulo, para comprovar que as operações do Itaucard funcionam neste prédio e não no de Poá. Ricardo Nunes e Rodrigo Goulart constam como vítimas em um boletim de ocorrência aberto contra o Itaú por desobediência.

A CPI comprovou a fraude ao perguntar a diretores do Itaú se eles já tinham ido ao prédio de Poá. Obrigados a dizer a verdade, confessaram que nunca pisaram lá. Isso provou que as atas de supostas assembleias realizadas em Poá eram falsas. A CPI sugerir o indiciamento deles.

Acuado, o Itaú fechou acordo para interromper a fraude e transferir imediatamente a sede legal das empresas para o endereço verdadeiro, em São Paulo. Em troca, os dirigentes do banco não seriam incomodados. Só que o Itaú não pagou os impostos que deixou de recolher entre 2015 e 2019, período da fraude em Poá.

O Conselho Municipal de Tributos (CMT) já rejeitou os recursos do Itaú e aplicou a “multa qualificada”, quando o banco tem que pagar um extra de 100% do valor devido por ter agido com dolo e “intenção deliberada” de lesar o fisco. No final de maio, um representante do Itaú foi discutir o pagamento.

Além de ser obrigado a pagar a dívida e a multa, o Itaú pode ser indiciado pelo Ministério Público por crimes de sonegação tributária, fraude e falsidade ideológica, entre outros. Este processo criminal pode correr em paralelo com o da dívida.

Segundo o Metropoles, o Itaucard montou outro esquema para dar calote no fisco paulistano. O Itaú vinha informando à prefeitura que recebe “divisão de lucros” quando um produto é vendido em seu marketplace. A fiscalização provou que os pagamentos, na verdade, eram comissões dos lojistas.

A Itaucard emitia recibos de “comissionamento”, sem as notas fiscais obrigatórias. Em julgamento unânime, o CMT concluiu que este é outro caso de fraude, levando a uma nova condenação do Itaú, obrigado novamente a pagar em dobro, o imposto sonegado mais multa de 100%.

Em nota ao Metrópoles, o Itaú Unibanco alega que "100 pessoas trabalhavam" em Poá, cuidando de dos negócios de cartões, leasing e consórcios (num escritório de 14m²). "A prefeitura da capital contesta essa localização e tenta cobrar os mesmos valores, o que geraria uma dupla tributação indevida”.

Com Metropoles.

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