Salvador fiscaliza bares durante a Copa
O Codecon de Salvador iniciou, nesta quinta-feira, a Operação Copa, uma fiscalização voltada para bares e restaurantes que irão transmitir os jogos da Copa do Mundo na capital. As primeiras vistorias ocorreram em estabelecimentos no bairro Boca do Rio.
A operação seguirá até 17 de julho, encerramento da competição, e deve alcançar diferentes regiões da capital. O objetivo é garantir que os consumidores possam acompanhar as partidas em ambientes que cumpram as normas de segurança, higiene e transparência nas relações de consumo.
Durante as inspeções, os agentes verificam as condições de higiene, o armazenamento adequado dos alimentos, a validade dos produtos e a correta divulgação dos preços, segundo a chefe de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela. A ação também busca coibir práticas consideradas abusivas.
Segundo Rose, os estabelecimentos devem manter tabelas de preços visíveis. No caso de balcões que vendem salgados, doces e outros alimentos, também é obrigatória a identificação dos produtos, dos ingredientes e dos preços.
Outro ponto observado é a cobrança de consumação mínima, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. “Os bares e restaurantes não podem exigir que o cliente gaste um valor predeterminado para permanecer no local, pois essa prática caracteriza venda casada”.
A fiscalização também orienta os comerciantes sobre a cobrança de couvert artístico, ingressos e taxas de acesso às transmissões dos jogos. Essas cobranças são permitidas, desde que informadas antes e de forma clara. Já a taxa de serviço de 10% é facultativa e deve estar identificada na comanda.
“Como estamos iniciando a operação hoje, as fiscalizações seguirão até o último dia da competição, em 17 de julho. Vamos tentar abarcar toda a cidade de Salvador, vistoriando bares e restaurantes que exibem os jogos”, destaca Rose Estrela.
Consumidores que identificarem práticas abusivas ou irregularidades em bares e restaurantes podem registrar denúncias por meio do portal Fala Salvador, do aplicativo Codecon Mobile ou pelo telefone 156.
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