Praia do Lomanto em Jequié foi liberada
A Prefeitura de Jequié conseguiu o desbloqueio do uso da Prainha de Lomanto, que tinha sido suspensa pela Justiça. A Procuradoria Geral apresentou dados técnicos e jurídicos em audiência de conciliação na Justiça Federal. O uso foi liberado por 90 dias até nova audiência.
Durante esse período, a prefeitura vai tratar do tema com o Inema, a Axia Nordeste, responsável pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, e o Ministério Público Federal. O objetivo é avaliar a situação ambiental da área e promover os ajustes necessários.
"Com a suspensão da medida, a população já pode voltar a usufruir da Prainha de Lomanto como equipamento público de lazer e turismo, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos jequieenses", diz em nota.
A Justiça Federal mandou fechar a área conhecida como Prainha de Lomanto, às margens da Usina Hidrelétrica de Pedra, em Jequié, gerando reação da sociedade. A decisão atendia a uma ação do MPF e proíbia qualquer uso do espaço, seja para lazer, comércio ou eventos.
O MPF quer o cumprimento de um acordo firmado em 2011, no qual a prefeitura se comprometeu a retirar ocupações irregulares e recuperar toda a área ambiental. Agora, uma nova negociação deve viabilizar o funcionamento permanente da área.
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