Itacaré reduz taxa do esgoto em 50%
O prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, deu um exemplo raro entre os prefeitos da Bahia. Ele reduziu a taxa de esgoto de 80% para 40% do valor da conta de água. Sancionada nesta semana, a Lei 501/2026 também prevê isenção da tarifa de esgoto para alguns contribuintes.
Terão direito a não pagar a taxa deficientes (com laudo médico), famílias de baixa renda com até três pessoas e renda per capita de até um salário mínimo, e ainda os beneficiários do BPC com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
A lei prevê que os critérios e procedimentos das novas regras serão regulamentados por decreto em até 90 dias. A medida também deve orientar futuros contratos de prestação de serviços de esgoto no município, assegurando o cumprimento do novo teto estabelecido.
O prefeito reconheceu o papel da Câmara na construção da proposta. “Quero parabenizar a Câmara de Vereadores pela sensibilidade e compromisso com a população de Itacaré. Seguimos trabalhando juntos para garantir mais justiça social e qualidade de vida para todos”, afirmou.
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