Fux vota para absolver réus do 8/1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu divergir do ministro de Corte, Alexandre de Moraes, e decidiu absolver 11 condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na depredação da Praça dos Três Poderes.

No julgamento dos chamados embargos de declaração, em plenário virtual, diante de todos os ministros, Fux sustentou que os casos não deveriam ser analisados pelo STF, por envolverem réus com foro privilegiado. Os casos teriam sido retomados após pedido de vista do próprio ministro.

O ministro pediu anulação das condenações e afirmou que o Supremo não tem competências para julgar acusados que não sejam acolhidas as denúncias pelos demais ministros. A defesa sustenta que os envolvidos sejam absolvidos por insuficiência de provas.

Já em outro voto, referente a embargos de declaração apresentados pela defesa de Gabriel Corgosinho Nogueira, o ministro aplicou o mesmo entendimento adotado no julgamento do núcleo crucial da trama golpista, mas chegou à conclusão parcial.

Confira a lista de absolvidos por FUX em seu voto:

Jair Roberto Cenedesi

Romeu Alves da Silva

Ricardo Cardoso de Abreu

Arioldo Rodrigues Junior

Daego da Costa Santos de Souza

Marciano Avelino Borges

Edimar Macedo e Silva

Gabriel Corgosinho Nogueira

Marisa Fernandes Cardoso

Citer Motta Costa

Anilton da Silva Santos

O ministro, juiz de carreira, deixou a Primeira Turma do STF e migrou para a Segunda Turma ainda diante do julgamento da suposta “trama golpista”, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi o único divergente e pediu a anulação das acusações contra o ex-mandatário, mais uma vez, divergindo do relator da ação, Alexandre de Moraes. Na mesma ocasião, Fux afirmou que a Primeira Turma não tinha competência para julgar o caso e que o processo deveria ser anulado. Com Diário do Poder

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