Ação contra litigância abusiva vem à Bahia
No dia 13 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, recebe a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, projeto da Revista Justiça & Cidadania. Com início às 9h, o evento contará com a participação de várias autoridades.
Entre elas estão os ministros do STJ João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, o presidente do TJBA, José Rocha Rotondano; o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, Geder Luiz Rocha Gomes e a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Lisbete Teixeira.
Também vão participar a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Daiane Nogueira de Lira; e a juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ Daniela Madeira. Elas são coordenadoras acadêmicas da Caravana. O Fonajus e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados apoiam.
Com duração prevista de quatro horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, podendo ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online.
A Caravana visa sensibilizar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos que atuam nos tribunais, sobre os efeitos negativos da litigância abusiva. O foco está no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados, como bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde e empresas aéreas.
A proposta é discutir os desafios relacionados a essa prática, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça. Em 2025, a Caravana passou por dez capitais e agora chega a Salvador.
O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, conta que, “ao percorrer diferentes regiões, tivemos a oportunidade de ouvir magistrados, operadores do Direito e representantes dos setores mais afetados pela litigância abusiva".
"Esse diálogo permitiu identificar boas práticas e caminhos possíveis para enfrentar o problema. Neste ano, pretendemos ampliar esse espaço de escuta e cooperação, com o objetivo de contribuir para soluções mais eficientes na gestão das demandas abusivas e o aprimoramento jurisdicional.”
Os painéis abordarão os temas “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva” e “O Impacto da Litigância Abusiva no Judiciário”.
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