UPB define regras para o São João

A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou uma nota técnica com orientações aos prefeitos sobre as contratações artísticas e despesas relacionadas aos festejos de São João. O documento foi feito pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios.

Eles foram provocados pela UPB, que sugeriu a adoção de critérios para conter a elevação dos gastos públicos com as festas. A nota sugere que nenhum município gaste mais do que o valor investido no ano passado, acrescido da inflação pelo IPCA. O mesmo vale para a contratação de artistas.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o apoio dos órgãos na busca de uma solução conjunta contra os aumentos excessivos nos cachês das bandas. O gestor ressaltou que a iniciativa conta com a adesão dos 417 municípios baianos e uniu o Nordeste.

“Isso fortalece nossa cultura regional, valorizando os artistas locais. Existe uma satisfação dos prefeitos nessa parceria com o MP, TCM e TCE, e essa nota técnica será seguida à risca pelos municípios. Estamos trabalhando para que a Bahia tenha festa boa com responsabilidade”, afirma Wilson.

O procurador-geral da Bahia, Pedro Maia, destacou o ineditismo da iniciativa. “É importante que o cidadão compreenda que gerir o município é fazer escolhas, e os prefeitos da Bahia fazem uma escolha pela austeridade, pelo bom destino do gasto público, sem abrir mão da maior tradição da Bahia".

Para o presidente do TCE, Gildásio Penedo, "a nota não teve o objetivo de criar obstáculos para a realização dos festejos, mas sim fortalecer a transparência, a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica nas contratações realizadas pelas prefeituras".

A UPB lançou uma cartilha que reúne, de maneira didática, as diretrizes técnicas e os parâmetros legais. Autora, com uma comissão técnica dos órgãos, a promotora Rita Tourinho adianta que "se chegou a um cálculo de valores levando em consideração o período de De 1º de maio a 31 de julho de 2025”.

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