PF apura fraude em Lauro de Freitas
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal executam, nesta terça-feira, a Operação Nota de Conceito. O objetivo é aprofundar as investigações sobre irregularidades na contratação e execução da implantação de sistema de ensino remoto para os alunos da rede municipal de Lauro de Freitas (BA).
As possíveis fraudes aconteceram entre 2020 e 2022, na gestão de Moema Gramacho (PT). Entre os locais onde houve busca e apreensão está uma empresa do edifício Mundo Plaza, no bairro do Caminho das Árvores, área nobre de Salvador. Também foram cumpridos mandados em Lauro de Freitas.
As apurações começaram a partir de uma denúncia pelo Fala.BR, indicando irregularidades cometidas pela prefeitura. Após uma análise inicial, a CGU identificou indícios de fraude na licitação, com cotações falsificadas, desclassificação de concorrentes sem diligências e direcionamento à vencedora.
Para a CGU, o esquema levou à contratação de uma empresa sem capacidade técnica e operacional para a execução de ensino remoto, motivo do contrato. A execução também apresentou irregularidades, como atraso na entrega de tablets, além de medida indevida provocada pelo atraso.
O valor pago à empresa vencedora da licitação, cerca de R$ 16,4 milhões, sugere superfaturamento, afirma a CGU. Os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, além do sequestro de bens dos sispeitos. A operação conta com 5 agentes da CGU e 25 da PF.
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