O Brasil quer diminuir a maioridade

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes aponta que 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a exemplo do que acontece em todo o mundo. Apenas 18,1% são contrários à redução da maioridade penal e 4,7% não sabem.

O Brasil é um dos poucos, talvez o único, a manter maioridade penal aos 18 anos, apesar de menores de 16 já poderem votar para presidente, por exemplo. A Argentina reduziu de 16 anos para 14 anos, a Suécia de 15 para 13 anos, após a polícia acabar com uma quadrilha de matadoras menores de 15 anos.

No Brasil, a maioridade penal de 18 anos beneficia sobretudo organizações criminosas que recrutam menores para praticar os crimes mais graves, sob a garantia da legislação em vigor, que impede a “internação” de “menores infratores” por período superior a 3 anos, independente do crime.

O governo de Lula da Silva (PT) e a esquerda são contrários à redução da maioridade e forçaram a retirada desse dispositivo da versão final da PEC da Segurança Pública, desfigurando o relatório final do deputado Mendonça Filho (União-PE), que se limitou a incluir medidas como restrição à progressão de pena.

O apoio à redução da maioridade penal é menor entre eleitores dos 16 aos 24 anos, mas, ainda assim, chega a 69,2% contra 27,2. Esse apoio cresce para 74,4% entre pessoas dos 25 aos 34 anos e passa dos 80% na faixa dos 35 aos 59 anos. Entre brasieiros acima dos 60 anos, o apoio chega a 76,8%.

O apoio à redução é maior entre homens (79,2%) do que entre mulheres (75,4%) e também predomina em todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do País. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.060 eleitores nos 26 Estados e no Distrito Federal entre os dias 27 e 30 deste mês. Com Diário do Poder.

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