Flávio critica a nova lei da misoginia

No sábado, 28, na CPAC Texas, maior encontro conservador do mundo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) explicou pela primeira vez por que votou a favor do chamado “PL da Misoginia”, aprovado dias antes no Senado. A declaração foi dada em entrevista coletiva a jornalistas credenciados no evento.

A pergunta foi feita por A Investigação. Até então, o senador não havia se manifestado publicamente desde a aprovação. “Todo mundo sabe que estamos em ano eleitoral e essa era uma grande armadilha do PT para mim”, disse o senador.

“Você acha que eu ou quem é de direita será a favor de algum projeto que garanta instrumentos para o governo censurar a liberdade de expressão, a liberdade de opinião nas redes sociais? É claro que não. Mas estava um circo todo armado com uma lei que não defende as mulheres e que, na prática, vai gerar censura. É muito subjetiva”, afirmou.

O PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado no Senado por 67 votos a zero. O texto inclui a misoginia (definida como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”) entre os crimes previstos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena de dois a cinco anos de reclusão.

Também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da lei. Entre os votos favoráveis está o de Flávio Bolsonaro. Nos cinco dias seguintes, ele não deu entrevistas nem divulgou notas sobre o tema.

O episódio gerou reação dentro da própria direita, mas não se refletiu nos levantamentos eleitorais divulgados na sequência. Pesquisa do Paraná Pesquisas, realizada entre 25 e 28 de março, apontou Flávio com 45,2% contra 44,1% de Lula da Silva em um eventual segundo turno.

Na entrevista, Flávio afirmou que votou a favor, mesmo discordando do conteúdo do projeto, e antecipou a estratégia que pretende adotar na Câmara dos Deputados. “Eu sabia que no Senado não tinha ambiente para fazer alteração nela. Tanto que vocês viram o placar".

"Então eu sabia que o projeto ia voltar para a Câmara dos Deputados e lá nós vamos fazer um grande trabalho, se Deus quiser, para arquivar essa lei ou para fazer alterações que garantam que a liberdade de expressão nas redes sociais não estará em risco”, afirmou.

Flávio também usou a resposta para atacar a hipocrisia da esquerda no tema. Disse que, se o PT defendesse as mulheres, não teria votado contra o aumento de pena para estupradores; que o Cadastro Nacional de Pedófilos está previsto em lei há sete meses e ainda não foi implementado.

Além disso, o PT se recusa a classificar PCC e CV como organizações terroristas, o que seria uma medida de proteção. “A esquerda o tempo inteiro usa a dor das mulheres. As mulheres sofrem, sim. São vítimas de machismo, de misoginia. Mas não é certamente essa lei que vai impedir que isso aconteça.”

A reação ao projeto de lei veio de dentro da própria direita. Eduardo Bolsonaro foi um dos primeiros a criticar o projeto nas redes sociais, chamando-o de “agressivamente antimasculino”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que é “um instrumento extremamente subjetivo para silenciar pessoas”.

A deputada Júlia Zanatta, entrevistada por A Investigação no CPAC Texas, também criticou o texto. “O que a esquerda está querendo fazer é censura”, disse. Para ela, a definição central da lei é ampla o suficiente para permitir uso político. Com A Investigação.

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