Dnit está no meio de um escândalo

O Dnit, inclusive o da Bahia, está no meio de uma investigação da Polícia Federal que apura um cartel de empresas do setor de asfalto. O Governo Federal firmou os contratos, de pavimentação, desde 2015, começando no governo de Dilma Rousseff (PT) e explodindo do terceiro de Lula (PT).

Essas empresas suspeitas são donas de um terço das licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Somente os 170 contratos firmados entre 2023 e 2025, no governo atual, somam cerca de R$ 9 bilhões. O alerta foi dado pelo Cade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aponta a LCM Construções como uma das principais envolvidas, dona de R$ 17 bilhões em contratos, já tendo recebido mais de R$ 12 bilhões nos dois governos petistas.

Tanto ela como seu dono, Luiz Otávio Fontes Junqueira, já foram alvo de operações da PF em outros anos, incluindo a Route 156, que investiga fraude em licitações no Amapá, supostamente cometidas pelo suplente do senador Davi Alcolumbre.

Para operacionalizar o esquema, as empresas usam outras, que possuem sócios olcultos, para repassar obras, o que é proibido pela legislação do setor público. São sociedades em que os sócios não aparecem formalmente nos contratos. Houve casos em que repassaram quase todos os contratos à LCM.

Em nota enviada ao portal UOL, a LCM afirmou que não participou de práticas anticoncorrenciais e que prestará esclarecimentos ao Cade. O Dnit informou que coopera com as investigações e mantém mecanismos internos de controle para apurar irregularidades.

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