Itabuna licita reforma de 25 escolas

A Prefeitura de Itabuna lançou edital de concorrência eletrônica para contratar empresa especializada na reforma e ampliação de 25 escolas. O valor estimado é de R$ 31 milhões, com critério de julgamento baseado no maior desconto sobre o orçamento de referência.

A sessão pública está marcada para 12 de março, às 10 horas, pela plataforma Licitanet. A concorrência será por "disputa aberta e fechada e inversão de fases, ou seja, a habilitação dos participantes ocorrerá antes da análise das propostas comerciais".

As empresas devem se credenciar no sistema eletrônico e cumprir as exigências técnicas, jurídicas, fiscais e econômico-financeiras previstas Lei de Licitações. O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, para evitar desistências.

Também estão detalhadas restrições de participação, como impedimento de empresas sancionadas, ligadas a agentes públicos ou responsáveis pelos projetos, além de vedação à participação em consórcio. A licitação terá etapa de lances com percentuais mínimos de desconto.

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