Irmão de Lula tentou calar vereador
A Justiça do Estado de São Paulo negou, nesta quarta-feira (28), um pedido do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de José Ferreira da Silva, o "Frei Chico", irmão do chefe do regimer, Lula da Silva (PT) para remover publicações do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) nas redes sociais.
A ação judicial buscava que a manifestação de Nunes sobre descontos ilegais em benefícios do INSSfosse retirada da internet. Segundo o Sindnapi e Frei Chico, as publicações teriam conteúdo "injurioso" ou "difamatório". O pedido foi rejeitado em caráter liminar pelo juiz André Bezerra, da 42ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista.
Entre as publicações que irritaram o petista estava “descontar aposentado na marra virou negócio de família, o irmão do Lula faturou R$ 100 milhões a mais em 3 anos”, além de ironizar o governo federal com a frase “No Brasil do Lula, até roubar velhinho é projeto social, a nova modalidade do Bolsa Família é o ‘Bolsa Desconto Indevido’”.
Na decisão, o magistrado destacou que não havia elementos jurídicos suficientes para justificar a remoção das publicações, ressaltando que qualquer restrição poderia configurar violação ao direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal.
Após a decisão, Rubinho Nunes afirmou que o pedido judicial tinha como objetivo calar suas críticas e que a rejeição confirma que criticar instituições ou representantes não constitui crime. Segundo o parlamentar, a manifestação faz parte do papel de políticos eleitos de denunciar questões que impactam aposentados e pensionistas.
O processo continua em tramitação, mas a negativa à liminar representa um revés para a tentativa de censura e um reforço à proteção de manifestações políticas nas redes sociais. Com Diário do Poder
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