42 anos trabalhando sem receber salário

A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana a indenizar em R$ 1,4 milhão uma mulher de 59 anos mantida por 42 anos em condição "análoga à escravidão". A decisão partiu da Quinta Vara do Trabalho e foi publicada em 19 de janeiro, mas só ganhou repercussão nesta segunda. Ainda cabe recurso.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, a trabalhadora começou a atuar como empregada doméstica em março de 1982, aos 16 anos. Ela trabalhou por décadas sem salário, férias ou folgas. Também viveu em um cômodo precário nos fundos da residência da família.

O TRT apontou que a vítima não concluiu os estudos e desconhecia seus direitos trabalhistas, o que contribuiu para a permanência no cenário de exploração. Já aos 59 anos, relatou tentativas de expulsão da casa, inclusive com restrição de acesso a alimentos.

A sentença determinou ainda o pagamento de salários de todo o período, férias, FGTS e a retificação da Carteira de Trabalho, com admissão em 1º de março de 1982. O juiz Diego Alirio Sabino afirmou que a assinatura da carteira em 2004 e os recolhimentos previdenciários até 2009 desmontaram a tese de que ela era tratada como “membro da família”.

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