Prefeituras têm antecipação de verbas

Os 417 municípios baianos receberam, na segunda-feira, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que vai contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos, enviados pelo Governo da Bahia, corresponde à cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb do mesmo período.

São verbas que seriam transferidas em janeiro mas, a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram antecipadas. Segundo a Secretaria da Fazenda, a antecipação do Fundeb totalizou R$ 26,9 milhões, incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS. Já o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milhões.

O secretário Manoel Vitório afirma que, "graças ao esforço do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real," o que assegurou a preservação do nível de transferências aos municípios.

Isso também permitiu, segundo Vitório, a antecipação solicitada pela UPB. “A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”, diz ele.

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