MJ assina portaria para os Tupinambás

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou dez portarias declaratórias de terras indígenas. Duas delas ficam na Bahia, a Tupinambá de Olivença, no sul do estado, e a Comexatiba, dos Pataxós, em Prado, município do extremo-sul baiano.

Depois da homologação, Ilhéus deve perder 30% de seu território, assim como Buerarema.

Feita nesta segunda-feira, a assinatura foi o ponto alto do Dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém do Pará. Elas incluem as terras indígenas Vista Alegre, no Amazonas; Ipói Triunfo, no Mato Grosso do Sul; Sauré Bápim, no Pará; e Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco.

A lista inclui ainda Sambaqui, no Paraná; e Kaagui Rôvi, Pakuriti e Kaagui Mirim, em São Paulo. A portaria declaratória é o penúltimo ato do processo administrativo de demarcação de uma terra indígena. O último é a homologação, prerrogativa da Presidência da República. As demarcações estavam paradas desde 2018.

No ano passado, o Ministério da Justiça reconheceu a posse permanente indígena de 11 territórios. Com as novas portarias assinadas ontem, 21 terras indígenas passaram a ser reconhecidas no terceiro mandato do presidente Lula, que prometeu retomar as demarcações na campanha eleitoral de 2022.

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