Câmara beneficia a agricultura familiar

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, na terça-feira, o Projeto de Lei nº 89/2025, que obriga o Município a adquirir, no mínimo, 50% dos alimentos da merenda escolar da rede pública diretamente de agricultores familiares. O projeto amplia o percentual deles nas verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Hoje em 30%, ela deve chegar a 45% a partir de 2026. Além disso, o PL contempla a compra de alimentos pelas repartições públicas municipais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), creches e abrigos.

A proposta do vereador Gurita inicialmente previa apenas a reserva de 30%. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMI opinou pela rejeição ao projeto, mas o Plenário votou pela aprovação, após uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Maurício Galvão, que amplia o percentual de 30% para 50%.

Segundo Gurita, a ideia é fortalecer a economia local, promover o desenvolvimento rural e garantir uma alimentação mais saudável nas escolas e instituições do município. “O PL ainda estimula a permanência do produtor no campo e reduz os impactos ambientais provocados pelo transporte de longa distância de alimentos”, completa.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.