OAB/BA "caça" advogados não baianos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, intensificou a fiscalização contra a atuação irregular de profissionais sem inscrição. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso.

Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a inscrição suplementar, contrariando o estatuto da OAB. A ação busca abrangência, padronização e eficiência, envolvendo diretamente a Secretaria de Anuidades e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.

O processo passou por diversas etapas. Houve o mapeamento dos profissionais irregulares, envio de comunicações oficiais, atendimento para esclarecimento de dúvidas, regularização das inscrições suplementares e instauração de processos disciplinares nos casos em que não houve adequação.

Segundo a OAB, todos foram notificados e 982 entraram em contato para saber o que estava acontecendo. Desse total de casos, 545 geraram processos administrativos para regularização. Parte dos casos ainda está em análise, mas 55 já foram arquivados liminarmente.

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