Mudança na Europa ajudará brasileiros

Uma diretriz da União Europeia, aprovada em 2024, promete transformar o cenário da imigração. A norma prevê a criação de um procedimento único de autorização para nacionais de países terceiros residir e trabalhar em qualquer Estado-Membro. O prazo para que todos os países apliquem a medida vai até 2026.

"Na prática, isso significa que um título de residência de Portugal poderá ser transferido para outro país da União Europeia de forma simplificada, sem processos paralelos ou burocráticos extras," explica Daniela Marcela, advogada que atua no Brasil e em Portugal e é especialista em imigração e previdenciário.

“Até hoje, o título de residência tinha validade apenas no país que o concedia. Com a nova regra, o imigrante que obtiver residência legal em Portugal poderá, se desejar, transferi-la para outro Estado-Membro sem passar novamente por processos demorados ou complexos”, afirma.

Essa mudança reflete uma preocupação da União Europeia em criar mecanismos mais transparentes e ágeis para a circulação de pessoas, especialmente em um contexto em que a mão de obra qualificada é cada vez mais disputada.

O Brasil está entre os países que mais enviam cidadãos para Portugal em busca de melhores condições de vida, estudo e trabalho. A novidade, portanto, pode abrir portas para que esses imigrantes ampliem seus horizontes para além do território português.

De acordo com a advogada, muitos brasileiros que hoje vivem em Portugal poderão, em poucos anos, considerar mudanças para países como Alemanha, Espanha, França ou Países Baixos sem precisar enfrentar uma nova maratona burocrática.

“Será uma espécie de passaporte de residência europeu. Devido a facilidade da língua, Portugal acaba sendo a porta de entrada para o brasileiro mas, a partir do momento em que a diretriz estiver totalmente implementada, o brasileiro poderá ampliar os horizontes para outros países da Europa”, explica Daniela.

Apesar da diretriz já ter sido aprovada, cada país da União Europeia tem até 2026 para adaptar sua legislação nacional às novas regras. Isso significa que, até lá, o título de residência português ainda não garante validade automática em outros Estados-Membros. No entanto, a expectativa é que muitos países acelerem a implementação.

“É importante que o imigrante acompanhe os prazos e fique atento às regulamentações internas de cada país. O ideal é buscar orientação especializada para não correr riscos”, aconselha Daniela Marcela.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.