MP manda prefeito exonerar o filho

O Ministério Público da Bahia recomendou que o prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho, exonere o filho, Ilan Vieira Carvalho, do cargo de coordenador do atendimento odontológico da rede municipal de saúde. Ele exerce a função desde novembro de 2023, quando o pai ascendeu ao comando da Prefeitura.

Responsável pela recomendação, a promotora Alice Inácio constatou que o filho do prefeito ocupa cargo de livre nomeação, o que configura nepotismo. Para o MP, a nomeação e a permanência de Ilan ferem os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A Primeira Promotoria de Justiça de Canavieiras identificou que Ilan Vieira Carvalho é o único dentista contratado pelo município e recebe cerca de R$ 2.400 por mês. Conforme o MP, a permanência do servidor no cargo "compromete a credibilidade da gestão e a confiança da população no sistema público de saúde".

A recomendação estipula um prazo de 10 dias úteis para que o prefeito exonere e mande ao MP a comprovação oficial. O órgão ainda sugeriu que prefeito e filho firmem um Acordo de Não Persecução Cível, com o objetivo de ressarcir os salários recebidos como gratificação, pela coordenação odontológica, desde novembro de 2023.

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