Itabuna deve demitir 315 servidores
A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta segunda-feira, a demissão de 316 servidores da Secretaria de Saúde. Eles ingressaram no serviço público sem concurso. Agora, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna acatou uma ação do Ministério Público e ordenou o desligamento dessas pessoas.
A lista inclui, entre outros enfermeiros do Samu, UBS, vigilância epidemiológica e Policlínica. Mais auxiliares de várias áreas da saúde, técnicos de enfermagem, radiologistas da UPA e do CAM, fisioterapeutas do Creadth, psicólogo, 11 odontólogos e 15 auxiliares de saúde bucal, 20 assistentes de farmácia e 13 agentes de combate às endemias.
Em nota, a Prefeitura observa que a demissão não será em massa nem imediata. O processo é de substituição gradual dos contratos atuais pelos aprovados na última seleção, para regularizar o serviço público. Existe um cronograma de convocação no decreto, com as datas das substituição por função e lotação.
O MP-BA já tinha recomendado a nomeação dos aprovados em concurso e a substituição dos contratos ilegais pelos do processo seletivo simplificado. O MP alertou que a desobediência levaria a sanções como ação por improbidade administrativa contra o prefeito Augusto Castro.
O Decreto nº 16.589, publicado nesta segunda-feira, estabelece que as funções que precisam de preenchimento depois das demissões devem ser comunicados à Secretaria de Gestão e Inovação para avaliação. O servidor deve cumprir o contrato temporário até o último dia previsto no calendário disposto no Anexo Único do Decreto.
O decreto exclui os servidores com estabilidade temporária por acidente de trabalho ou gravidez. Para eles, "a rescisão do contrato temporário será efetivada no dia útil imediatamente posterior ao término da estabilidade temporária, dispensando em todas as hipóteses o retorno à atividade”.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
